Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilberto Bizerra de Souza.pdf: 1472526 bytes, checksum: d785dce81123ecd6c7f0c81ae1c02dd8 (MD5) Previous issue date: 2012-06-25 / The objective of this work is to determine, based on research and analysis of recent articles and publications, and also considering the recent regulations applicable, particularly those issued by the Ministry of Social Security on Corporate Governance and on elaboration and publication of financial statements, what is the current stage of internal control structures of the pension funds. This goal is also working to focus what challenges that those entities should face to build sustainable models of Corporate Governance and of the preparation of its financial statements over the years. The survey was limited to those pension funds who have answered the survey entitled Corporate Governance in pension funds , leaded by Deloitte Consulting and coordinated by the author, during the years of 2009 and 2010, and in this context showed that, on the horizon of two years, respondents pointed out that as a result of the actions of training and awareness, there was a clear improvement in corporate governance environment of pension funds. However, the survey also pointed to a need for constant revisits the structure of internal controls of such entities, with a view to permanently review the risk environment in which they are involved and thus prevent risks are not considered by pension funds. It is therefore concluded that, considering the competition between the pension plans with open pension entities and also with the growing concern of the population with post-employment benefits and well-being in retirement, corporate governance in pension fund entities will be focus of the attention not just of the regulatory entities, but also of all its stakeholders, in particular participants and dependents of those entities / O objetivo deste trabalho é determinar, com base em pesquisas realizadas e análise de publicações e artigos recentes e, também considerando as regulamentações recentes aplicáveis, sobretudo aquelas emanadas pelo Ministério da Previdência Social sobre Governança Corporativa e sobre elaboração e publicação de demonstrações financeiras (também denominadas demonstrações contábeis), qual o estágio atual das estruturas de controles internos das entidades fechadas de previdência complementar. Também é objetivo deste trabalho enfocar quais os desafios que estas entidades, também denominadas fundos de pensão, deverão enfrentar para construir modelos sustentáveis de governança corporativa e de elaboração de suas demonstrações financeiras ao longo dos anos. A pesquisa foi limitada aos fundos de pensão que responderam à pesquisa denominada Governança Corporativa em fundos de pensão , realizada pela empresa de auditoria e consultoria Deloitte e coordenada pelo Autor nos anos 2009 e 2010 e nesse contexto evidenciaram que, no horizonte de dois anos, os respondentes apontaram que, como fruto das ações de treinamento, conscientização e capacitação, houve uma clara melhora no ambiente de Governança Corporativa dos fundos de pensão. Entretanto, a pesquisa também aponta uma necessidade de constante revisita à estrutura de controles internos dessas entidades, a fim de permanentemente revisar o ambiente de riscos no qual estas estão envolvidas e, assim, prevenir a ocorrência de riscos não considerados pelos fundos de pensão. Conclui-se, portanto, que considerando a concorrência das entidades fechadas de previdência complementar com as entidades abertas e também com a crescente preocupação da população com benefícios pós-emprego e bem-estar na aposentadoria, cada vez mais a governança corporativa das entidades fechadas de previdência complementar vai ser foco da atenção não apenas dos órgãos fiscalizadores, mas de todos os seus stakeholders, em particular os participantes e dependentes dessas entidades

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-19T15:44:07Z No. of bitstreams: 1 Daniel Wartchow_.pdf: 802643 bytes, checksum: ee96b11a4d25d75065128f2d53608cbd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T15:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Wartchow_.pdf: 802643 bytes, checksum: ee96b11a4d25d75065128f2d53608cbd (MD5) Previous issue date: 2017-01-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os ativos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) brasileiras, também denominadas fundos de pensão, são formados por contribuições financeiras de seus patrocinadores ou instituidores e seus de participantes. Tais recursos são administrados por uma estrutura de governança estabelecida pela legislação e recomendações de órgãos públicos. Esta estrutura de governança visa mitigar conflitos de interesses, com vistas a eficiência econômico-financeira das EFPC, possibilitando a geração de resultado aos participantes. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar se existe relação positiva entre o nível de governança e a rentabilidade das EFPC brasileiras. A amostra da pesquisa contempla 141 EFPC brasileiras, com evidências que compreendem os exercícios de 2011 a 2014, reunindo um total de 423 observações. Foi realizada a análise com o uso da técnica de análise de Mínimos Quadrados Generalizados (MQG), com dados empilhados. A variável dependente é a rentabilidade, representada pelo Retorno sobre os Investimentos (RI), e a variável explicativa o nível de governança. O nível de governança foi medido através de um índice construído com um total de 33 indicadores representativos de práticas de governança. Esses indicadores de governança foram estabelecidos através de uma revisão da legislação brasileira sobre EFPC, orientações e recomendações de órgãos públicos e na literatura sobre o tema. Foram incluídas no modelo também variáveis de controle, as quais foram apontadas na literatura revisada como influenciadores do desempenho econômico financeiro. As evidências para todas variáveis foram coletadas dos estatutos e relatórios anuais das EFPC disponibilizados em suas páginas eletrônicas na Internet. O resultado dessa pesquisa indica uma relação positiva entre rentabilidade e governança das EFPC. Ou seja, EFPC com melhores níveis de governança têm melhor rentabilidade dos investimentos. Este estudo poderá contribuir para que participantes e assistidos compreendam melhor a importância da governança nas EFPC e influenciar o maior uso de práticas de governança por estas entidades. / The assets of Brazilian private pension funds (PPFs) are formed by the financial contributions of its sponsors or its founders, as well as of its participants. These fund’s governance structure is established by law and regulated by public agencies. This governance structure aims to mitigate conflicts of interest, towards improved economic and financial efficiency of the PPF. Thus, the objective of this study is to examine whether there is a positive relationship between the level of governance and the profitability of the Brazilian PPFs. The research sample includes 141 Brazilian PPF, with data covering the years 2011 to 2014, resulting on a total of 423 observations. The analysis of the research problem was performed through Generalized Least Squares (GLS) technique, for pooled data. The dependent variable is the PPF’s profitability, with the PPF’s Return on Investments (RI) as proxy. The explanatory variable of interest is the level of governance. The level of governance was measured by an index constructed by a total of 33 indicators representative of governance practices. These governance indicators were established through a review of the Brazilian legislation on PPFs, guidelines and recommendations of public agencies and literature on the subject. Data was collected from PPFs statutes and annual reports, available on their web pages. The result of this research indicates a positive relationship between profitability and governance of PPFs. That is, PPFs with better levels of governance have better return on investments. This study may contribute to the understanding of participants and beneficiaries on the importance of governance in PPFs and, hopefully, foster a greater use of governance practices by these entities.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 3 86615.pdf.jpg: 19486 bytes, checksum: c554c6449249a0d53671ae22531ae434 (MD5) 86615.pdf.txt: 397476 bytes, checksum: f09a3c5f33750079a905c9bfcc1a72e8 (MD5) 86615.pdf: 943404 bytes, checksum: df99ac956d1b49e1bf7ea823e8941f7c (MD5) Previous issue date: 2003-08-27T00:00:00Z / O presente trabalho teve por foco a análise do cenário dos planos de previdência privada fechados, notadamente no setor farmacêutico, vistos como benefícios oferecidos pelas organizações, as expectativas dos empregadores quando de sua concessão e seus possíveis reflexos no comportamento dos empregados, particularmente na questão de sua fidelidade para com o empregador e o desejo de permanecer na empresa onde trabalham. o estudo permite, assim, uma comparação entre empresas do mesmo setor, enfatizando as possíveis diferenças entre os desenhos dos planos oferecidos, a visão dos administradores dos planos sobre a receptividade dos empregados diante do acesso a este benefício e, adicionalmente, uma análise dos motivos que levam à não concessão de plano de previdência complementar para os empregados deste setor.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte2.pdf: 1500075 bytes, checksum: 38d49cb673692e0f852411fc280a488d (MD5) Previous issue date: 2006-03-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Nowadays, problems including urban drainage are increasing with the percentage of urban area. In fact, the quality of life in big cities is directly affected by the drainage problems. In case of special areas, such as a closed watershed, the problems are increasing because in this sort of watershed there is not an outlet. This peculiar characteristic in its relief or its soil uses originates diversified questions about hidrology, sedimentology and water quality. In this paper, it was made a study about urban drainage problems in a watershed called Lagoa do Buracão, in the city of João Pessoa, State of Paraíba, Brazil. Each feature of the studied area was researched and several hydrological simulations were made in order to analyze three different sceneries of the soil occupation. The sceneries include changes in the level of the lake. It was used rainfall data and physical characteristics of the studied watershed. The results showed that the satisfactory scenery is the first one. Important positive impacts are involved with the proposed solution as well as negative impacts too. The main conclusion is that the proposal solution is highly recommendable for the resolution of the problem of urban drainage of Lagoa do Buracão. It adds other functions as the creation of a desirable landscape in the composition of the urban space, the valuation of the neighboring areas and the restoration of the environment which is currently degraded. / A problemática das inundações e dos alagamentos urbanos vem crescendo paulatinamente nas últimas décadas como conseqüência, principalmente, do crescimento das áreas urbanizadas. Logo, nota-se o comprometimento da qualidade de vida do habitante urbano, em particular no que tange aos transtornos causados pela presença de água em excesso nas vias e lotes urbanos. Tal situação agrava-se caso se considere a ocorrência desta problemática em bacias fechadas (ou endorreicas), uma vez que neste tipo de bacia o escoamento superficial se acumula em lagos ou sumidouros que não se comunicam por uma rede superficial com outros cursos de água a jusante. Constituem, desse modo, entes especiais na abordagem da gestão do meio urbano por não apresentarem uma saída natural para o escoamento das águas pluviais. A avaliação de áreas especiais fornece subsídios para a gestão do meio urbano, possibilitando o tratamento combinado das questões de drenagem pluvial com outras questões urbanísticas para o desenvolvimento sustentável. Na presente pesquisa, estudou-se a problemática da drenagem urbana de uma bacia fechada denominada Lagoa do Buracão, localizada no bairro de Oitizeiro, município de João Pessoa, Estado da Paraíba. Após caracterização detalhada dos diversos aspectos relativos à área enfocada e de variáveis hidrometeorológicas pertinentes, simulou-se o comportamento hidrológico-hidráulico do conjunto bacia-lagoa a partir da modelagem efetivada com o auxílio do Software ABC 6. São considerados três cenários propostos simulados a partir de uma cenário base, que corresponde a conformação atual da área. Os cenários propostos incluem desassoreamento e aprofundamento da lagoa. Os resultados mostraram que a alternativa mais adequada seria a do cenário 1, que abrange desassoreamento da lagoa para profundidade constante de 3 metros e soleira do vertedor na cota 30,5. Com base neste cenário eleito, propõe-se uma solução de drenagem para a lagoa de uso multifuncional, combinando a utilização de técnicas compensatórias de drenagem urbana e a inserção de elementos que propiciem a requalificação da paisagem urbana. São apontados ainda os principais impactos positivos e negativos esperados da implementação desta intervenção na bacia. Conclui-se que a solução proposta é altamente recomendável para a resolução do problema de drenagem urbana da Lagoa do Buracão, agregando outras funções como a criação de uma paisagem que valoriza as áreas do entorno e restaura um ambiente atualmente degradado.

Nesta dissertação são investigados os sistemas diferenciais com integral primeira do tipo Morse-Bott definidos em superfícies compactas e orientáveis. A cada sistema, nas condições acima descritas, associa-se um grafo de modo que a correspondência entre os grafos e as classes de equivalência topologica orbital dos campos investigados seja bijetiva. Portanto, apresenta-se um invariante completo, chamado aqui de grafo de Bott, para essa classe de sistemas. Essa abordagem surgiu como uma iniciativa de generalizar o estudo realizado para sistemas Hamiltonianos com um grau de liberdade com integral primeira do tipo Morse definidos em superfícies 2-dimensionais compactas, onde os conceitos de átomos e fluxos gradiente foram aplicados por A.V. Bolsinov em [4] / In this dissertation are studied differential systems with a Morse-Bott first integral defined on compact orientable surfaces. For each system, under the conditions described above, is associated a graph so that the correspondence between graphs and the orbital topological equivalence classes of the systems are bijective. Therefore, we present a complete invariant, called here Bott graph for this class of systems. This approach has emerged as an initiative to generalize the study to systems Hamiltonian with one degree of freedom having a Morse first integral in 2-dimensional compact surfaces, where the concepts of atoms and gradient flows were applied by A.V. Bolsinov in [4]

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucia mazara.pdf: 494154 bytes, checksum: 25c54ae0cc42bbee115cfcbfba88e4af (MD5) Previous issue date: 2007-06-04 / This study has the objective to discuss about the Legal norms which regulates the Complementary Social Security Closed Entities EFPC, casting the tribute types and treating the incidence of each one of them over the entities and/or the benefits and recovery payments, according to each case. The study adopts as systemic base line the lessons of Professor Paulo de Barros Carvalho regarding the tributary incidence matrix-rule, in order to catch a glimpse of the correct interpretation of the tributes. The outcome of the work is the tributes compile: Income Taxation, Social Contribution over the Net Profit CSLL, PIS/PASEP, Cofins & CPMF treated individually under the Complementary Social Security Closed Entities point of view. Nevertheless, brief considerations regarding the Social Burden and its consequences to the entities are weaved in the end / Este estudo tem como objetivo discorrer sobre as normas do Direito que regem a tributação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar EFPC, elencando os tipos de tributos e tratando da incidência de cada um deles sobre as entidades e/ou pagamento dos benefícios e resgates, conforme o caso. O estudo adota como base de sistematização os ensinamentos do Prof. Paulo de Barros Carvalho referente a regra-matriz de incidência tributária, a fim de vislumbrar a correta interpretação dos tributos. O resultado do trabalho é a compilação dos tributos: Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL, PIS/PASEP, Cofins e CPMF tratados individualmente sob o ângulo das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Cabendo, ainda, ao final, breves considerações com referência aos Encargos Sociais e seus reflexos para as entidades

Submitted by Tatiana Regiani (tatiana.regiani@terra.com.br) on 2018-06-14T18:00:32Z No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.40_pos banca_2018.06.12.pdf: 1345265 bytes, checksum: a91b0ba9293ebc4aa5364e8e66fbcd96 (MD5) / Rejected by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br), reason: Prezada Tatiana, Recebemos a postagem do seu trabalho na biblioteca digital e para ser aprovado serão necessários alguns ajustes: 1º Pagina da Ficha catalográfica: precisa ser centralizado no lado inferior da folha. 2º RESUMO: a palavra RESUMO deve ser “MAIUSCULA” e centralizado. E se possível aplicar o espaçamento de 1,5. Lembrando que o resumo após os agradecimentos e antes da lista de graficos. Por favor, faça as alterações necessárias e post o trabalho na biblioteca. Atenciosamente, Atenciosamente, Simone de Andrade Lopes Pires SRA. on 2018-06-15T16:41:32Z (GMT) / Submitted by Tatiana Regiani (tatiana.regiani@terra.com.br) on 2018-06-15T18:24:22Z No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.41_pos banca_2018.06.15.pdf: 1894427 bytes, checksum: 812278ac888a28743dbc8c8f53406cf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-06-16T00:45:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.41_pos banca_2018.06.15.pdf: 1894427 bytes, checksum: 812278ac888a28743dbc8c8f53406cf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-06-18T13:37:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.41_pos banca_2018.06.15.pdf: 1894427 bytes, checksum: 812278ac888a28743dbc8c8f53406cf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-18T13:37:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.41_pos banca_2018.06.15.pdf: 1894427 bytes, checksum: 812278ac888a28743dbc8c8f53406cf2 (MD5) Previous issue date: 2018-05-21 / A credibilidade das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), no Brasil também conhecidas como fundos de pensão, tem sido questionada pelos stakeholders e pela sociedade em geral, já que são muito altos os valores envolvidos nos casos de corrupção com a participação das maiores fundações do país. Os impactos são conjunturais, tanto econômicos e políticos quanto sociais, envolvendo diretamente funcionários e participantes (pensionistas, aposentados e beneficiários), os quais confiaram uma vida inteira de contribuições com a esperança de ter uma vida segurada financeiramente por meio da gestão desses fundos. O custo e as consequências da corrupção no ambiente da previdência complementar trazem impactos negativos ao setor, tais como: despesas com investigação, defesa em litígios, reputação negativa, perda de confiança dos participantes, perda de possíveis novos participantes, entre outros prejuízos. A Lei Anticorrupção (12.846/2013) prevê severas punições às empresas que praticarem atos de corrupção. Sua regulamentação, por meio do Decreto nº 8.420/2015, tornou indispensável a implementação de normas e práticas para prevenção, identificação e punição de tais condutas, em especial o Programa de Integridade. Diante desse contexto, esta pesquisa teve como objetivo identificar se, do ponto de vista dos funcionários das EFPC, considerando a percepção dos três níveis hierárquicos — diretores, gerentes e analistas —, havia uma cultura de ética e se ocorreu alguma mudança após adequação normativa dessas entidades. A hipótese inicial era que a mera implementação de práticas oriundas de obrigação legal não garante a existência nem a manutenção de uma cultura de ética. A fim de confirmá-la, foram entrevistados colaboradores de 10 dos 50 maiores fundos de pensão do Brasil, que juntos representam mais de R$ 400 bilhões em investimentos — 51% do total de ativos sob gestão de todo o setor. Encontraram-se distintos mecanismos e processos envolvendo um sistema de ética e de denúncias entre os fundos de pensão, mas o elemento comum identificado foi que a inexistência de um processo transparente e justo de investigação e punição de condutas ilícitas (especialmente quando estas são praticadas por ocupantes de cargos dos níveis hierárquicos mais altos) aponta que a cultura de ética ainda é muito falha, impactando diretamente a percepção dos funcionários sobre as respectivas instituições e, consequentemente, a reputação das EFPC. Com este trabalho espera-se contribuir para que haja uma melhor compreensão da complexidade dessa temática e dos fatores diretamente relacionados à dimensão humana dos programas de integridade e seu impacto numa cultura de ética efetiva. Com esse entendimento, será possível elaborar ações que conduzam a uma efetiva cultura de ética e minimizem os desvios de conduta nessas entidades. / The credibility of closed private pension entities (EFPC) in Brazil, also known as pension funds, has been questioned by stakeholders and by society in general, since the amounts tangled in corruption cases involving the largest foundations in the country are very high. The impacts are conjectural economically, politically and socially, with the direct involvement of employees and members (pensioners, retirees and beneficiaries) who have entrusted a lifetime of payments with the hope of having a financially secure retirement through the management of these funds. The cost and consequences of corruption in the pension environment bring negative impacts to the industry, such as: research expenses, defense in litigation, negative reputation, participants´ loss of confidence, loss of new participant leads, among other losses. The Anti-Corruption Act (12,846/2013) provides companies that practice acts of corruption severe punishments. Its regulations, by means of Decree No. 8,420/2015, became essential to the implementation of standards and practices for the prevention, identification and punishment of misconduct, particularly regarding the Integrity Program. In this context, this research aims to identify whether from the point of view of EFPC officials, considering the perceptions of three hierarchical levels — directors, managers and analysts, there was a culture of ethics and if there have been any changes after regulatory bodies adequacy. The initial hypothesis was that the mere implementation of practices from legal obligation does not warrant the existence nor the maintenance of a culture of ethics. In order to confirm that, 10 employees from the 50 largest pension funds in Brazil were interviewed, they together account for more than BRL400 billion in investments — 51% of total assets under management of the entire sector. There are different mechanisms and processes to the ethics of pension funds, but the common element identified was the lack of a transparent and fair process for investigating and punishing illicit conducts (especially when these are practiced by occupants of higher hierarchical levels offices) which indicates a frail culture of ethics thus directly impacting the perception of employees about their institutions and, consequently, the EFPC reputation. This paper is expected to contribute to a better understanding of this complex subject and the factors directly related to the human dimension in integrity programs as well as their impact on a culture of effective ethics. This understanding will enable the development of actions that lead to an effective culture of ethics consequently minimizing misconduct in these entities.