Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2016-12-01T16:07:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016MarcelaBruxel.pdf: 3266261 bytes, checksum: f0833bec2e3f95902f6966acf91ac8e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2016-12-07T16:59:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016MarcelaBruxel.pdf: 3266261 bytes, checksum: f0833bec2e3f95902f6966acf91ac8e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-07T16:59:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016MarcelaBruxel.pdf: 3266261 bytes, checksum: f0833bec2e3f95902f6966acf91ac8e8 (MD5) Previous issue date: 2016-12 / O registro da história da Terra está nas rochas e na paisagem, que são a sua memória, onde é possível rastrear os processos que formaram o nosso planeta ao longo de milhões de anos. Assim, o patrimônio preservado sob a forma de registros fósseis é único e surpreendentemente frágil. A preocupação com a proteção do patrimônio paleontológico fez com que a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura mobilizasse diversos países do mundo para a criação de legislação específica de proteção. No Brasil, o patrimônio fossilífero é protegido pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 20 o determina como de propriedade da União. O Estado do Rio Grande do Sul foi pioneiro ao promulgar a Lei nº 11.738/2002 que institui a administração e supervisão científica dos sítios paleontológicos gaúchos sob responsabilidade da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul. O Departamento Nacional de Produção Mineral é o órgão federal amparado pelo Decreto-Lei nº 4.146/1942 e a Portaria nº 542/2014 que delega sobre a fiscalização e controle de fósseis e sítios paleontológicos. Todo o estado do Rio Grande do Sul, na sua integridade, tem potencial fossilífero, sendo os mecanismos atuais de proteção do patrimônio, imprecisos. Neste trabalho foram reunidos os registros paleontológicos do Estado do Rio Grande do Sul obtidos no banco de dados do Serviço Geológico do Brasil e em artigos científicos publicados, ao quais embasaram o desenvolvimento do zoneamento-base das áreas fossilíferas, resultando em 86 afloramentos, divididos em 3 zonas, zona de alta, média e baixa potencialidade paleontológica. Todos os afloramentos registrados são de suma importância, cabendo ressaltar que existem também outros afloramentos importantes, os quais na medida em que forem registrados, poderão ocasionar alteração das zonas definidas, possibilitando a adequação na delimitação, classificação de potencialidade e até na expansão do número de zonas. / The Earth's history record is on the rocks and landscapes which are its memory and where you can track the processes that formed our planet over millions of years. Thus, the heritage preserved in fossil record form is unique and surprisingly fragile. The concern about paleontological heritage protection led the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization to mobilize several countries in order to create specific protection legislation. The fossil heritage in Brazil is protected by the Federal Constitution of 1988 where the article 20 determines it as a property of the Union. Rio Grande do Sul was the first State by enacting the Law Nº. 11,738/2002 that establishes the administration and scientific supervision of its paleontological sites under the responsibility of Rio Grande do Sul Zoobotanical Foundation. The National Department of Mineral Production is the Federal Agency supported by the Decree-Law Nº. 4,146/1942 and by the Ordinance Nº. 542/2014 which delegates on the supervision and control of fossil and paleontological sites. All Rio Grande do Sul State - in its integrity – is a potential fossil region and the current heritage protection mechanisms are inaccurate. In this work the paleontological records of Rio Grande do Sul State were obtained through gathering the Geological Survey database of Brazil with published scientific articles. This set of information supported a fossil area zoning-data base development resulting in 86 outcrops, divided into 3 zones: high, medium and low paleontological potential. All registered outcrops are extremely important as well all the others that have not been found or registered yet. While new registration sand discoveries happen many things may change in the zoning here defined, allowing adjustments in delimitation of zones, potential fossil areas and even zone number expansion.