Orientador: Paulo Cesar Lodi / Resumo: A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) estabelece o enquadramento dos corpos hídricos como um dos instrumentos de gestão das águas. A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, que compõe o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos criado por esta Lei, mantém Programa de Monitoramento da qualidade das águas e utiliza índices de qualidade das águas como ferramenta para a interpretação de dados ambientais complexos, com a finalidade de auxiliar no processo decisório das políticas públicas municipais além de informar técnicos e público em geral. Nesse sentido, com o objetivo de avaliar a evolução da qualidade de um manancial em área urbana e a sua conformidade em relação ao enquadramento, este estudo de caso apresenta uma análise sobre os Relatórios de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo emitidos pela CETESB com ênfase nos arquivos relativos aos resultados dos parâmetros e indicadores de qualidade das águas do ponto de interesse, o Rio Lençóis, situado na UGRHi-13, de 2009 a 2018. O índice de conformidade ao enquadramento (ICE) foi aplicado anualmente e, também, bienalmente separados o período chuvoso do seco. Os principais resultados demonstram que as variáveis que mais apresentaram-se em desacordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005 foram ‘ferro dissolvido’, ‘Escherichia coli’, ‘fósforo’ e ‘PFTHM’, proveniente de fontes difusas de poluição e em concentrações mais elevadas após ocorrência de chuvas, relacionadas ao a... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre