Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-06-15T10:47:00Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wenismar Pereira de Lima - 2018.pdf: 1629370 bytes, checksum: 3e8dbde4d5960f61204375974a5548a6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-06-15T10:51:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wenismar Pereira de Lima - 2018.pdf: 1629370 bytes, checksum: 3e8dbde4d5960f61204375974a5548a6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T10:51:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wenismar Pereira de Lima - 2018.pdf: 1629370 bytes, checksum: 3e8dbde4d5960f61204375974a5548a6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-06-08 / Therefore, the overall objective of this research is to determine the challenges faced in the budgetary and financial administration of resources due to Decentralized Execution Term (TED) in Federal Institutions of Higher Education (IFES). In order to analyze this thematic, the study was based specifically on governance and the Excellence Model in Public Management to identify the dimensions and factors of this management and thereby, to offer a compendium of good practices to manage these resources. As it was verified that the IFES assume two roles in the management of the resources by TED - the one of decentralizing unit when making the transfer and the one of decentralized unit when it is receiving the transfer - two procedures were adopted to obtain the data. In the decentralization one, they were obtained from the management reports (2015) that the IFES presented to the TCU. In the decentralized one, the data were collected through a questionnaire applied to the servers. To analyze them in the decentralizer, the content and descriptive analyzes were performed, while for the decentralized, the descriptive statistical analysis and the factorial analysis were performed.This way, it was verified in this research that the decentralizer requires better transparency in the coordination and the management of the renderings of accounts. On the other hand , in the decentralized, four factors were elicited which are related to the challenges in the management of resources by TED and five factors which represent the degree of importance in this management. Based on these analyzed factors, this study generated as the product the main premises for a manual of good practices in the management of resources by TED for IFES. / O objetivo geral desta pesquisa é diagnosticar os desafios enfrentados na administração orçamentária e financeira dos recursos por Termo de Execução Descentralizada (TED) nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Para analisar esta temática, o estudo se baseou, especificamente, na governança e no Modelo de Excelência em Gestão Pública para identificar as dimensões e fatores dessa gestão e assim, propor um manual de boas práticas para gerir estes recursos. Como verificou-se que as IFES assumem dois papéis na gestão dos recursos por TED - o de unidade descentralizadora quando transfere e o de unidade descentralizada quando recebe - adotou-se dois procedimentos para obter os dados. Na descentralizadora, eles foram obtidos a partir dos relatórios de gestão (2015) que as IFES apresentaram ao TCU. Já na descentralizada, os dados foram coletados por meio de um questionário aplicados aos servidores. Para analisá-los na descentralizadora, foram realizadas as análises de conteúdo e descritiva, enquanto que para a descentralizada, realizou-se a análise estatística descritiva e a análise fatorial. Deste modo, constatou-se nesta pesquisa que a descentralizadora necessita de melhor transparência na gestão e no gerenciamento das prestações de contas. Já na descentralizada foram extraídos quatro fatores que estão relacionados aos desafios na gestão dos recursos por TED e cinco fatores que representam o grau de importância nessa gestão. A partir desses fatores analisados, este estudo gerou como produto as principais premissas para um manual de boas práticas na gestão dos recursos por TED para as IFES.

Submitted by Bruna Pizzolato (bru_pzz@hotmail.com) on 2014-04-23T19:18:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2014-04-23T19:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-23T19:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) Previous issue date: 2014-03-20 / O intuito desta dissertação é analisar o gerenciamento pelas burocracias municipais das novas atribuições advindas da descentralização, a partir da Constituição de 1988. De maneira breve, a pesquisa focou na qualidade das burocracias entre os diferentes níveis subnacionais – lacuna da literatura da área –, e para tanto, analisou o impacto das características do funcionalismo local no desempenho dos municípios, no ano de 2010. Como medida de desempenho dos governos utilizou-se um indicador do Ministério do Desenvolvimento Social, o Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) que mede o desempenho da burocracia municipal no gerenciamento do Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família foi escolhido como proxy para o desempenho municipal pela sua simplicidade. Em outras palavras, se a burocracia municipal falha em administrar um programa simples espera-se resultado pior no gerenciamento de programas mais complexos. Os resultados encontrados apontam que uma burocracia mais qualificada – isto é, com maior número médio de anos de estudo – e com mais experiência, possuí melhor desempenho no IGD-M.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-01T18:07:54Z No. of bitstreams: 1 DISS MP JOELMA BARBOSA.2010.pdf: 602218 bytes, checksum: 5ad176cc003a74f70173d65069a68408 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-02T17:39:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP JOELMA BARBOSA.2010.pdf: 602218 bytes, checksum: 5ad176cc003a74f70173d65069a68408 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-02T17:39:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP JOELMA BARBOSA.2010.pdf: 602218 bytes, checksum: 5ad176cc003a74f70173d65069a68408 (MD5) / A descentralização é adotada como política de governo a partir da Constituição de 1988 e sua implementação no Sistema Único de Saúde - SUS têm apontado obstáculos e resistências. O Ministério da Saúde define descentralização como redistribuição de recursos e responsabilidades entre os entes federados. Nesse sentido, a responsabilidade pela execução finalística das políticas públicas, ficaria concentrada na esfera municipal, cabendo às esferas, estadual e federal apenas as ações de maior complexidade técnica ou política. A Escola de Formação Técnica do SUS-Ba Prof. Jorge Novis- EFTS vem atuando na gestão educacional e coordenando os cursos descentralizados em todo o Estado, tendo como recurso de acompanhamento as práticas de supervisão. O objetivo deste estudo é analisar o modelo de gestão dos cursos de formação técnica em Agente Comunitário em Saúde realizada pela EFTS, nos diversos municípios do Estado, sobretudo quanto a sua descentralização e o acompanhamento do trabalho da supervisão descentralizada. Trata-se de uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa que utiliza elementos teóricos metodológicos sobre descentralização, supervisão e gestão escolar. Na produção dos dados utilizou-se fontes secundárias através da revisão documental, e, primárias, através de entrevistas semi-estruturadas. Os resultados revelaram que o modelo de gestão caracteriza-se como descentralização administrativa, ou desconcentração se configurando na prática como descentralização da organização curricular. O estudo revelou desigualdades entre as regiões, pesquisadas: problemas pedagógicos, administrativo-gerenciais, políticos e financeiros, exigindo do corpo de supervisão habilidades de gerencia de ensino, maior conhecimento do processo educativo-político-pedagógico-gerencial, protagonismo na articulação da Educação Permanente em Saúde no SUS com da Educação Profissional de Nível Médio, gerando necessidades de qualificação dos profissionais para nortear as ações. Alguns desafios estão postos para a gestão escolar, quais sejam: parcerias com outros canais e órgãos colegiados, não apenas na área da saúde; planejamento compartilhado e consolidado através de instrumento legal com municípios; comunicação estruturada num sistema eficiente e eficaz de informação e informatização; aumentar a capilaridade e efetividade das ações da Educação Profissional no Estado e potencializar o desenvolvimento da consciência crítica nos processos educativos e de gestão.

Algumas questões desafiam atualmente a política institucional de recursos hídricos no que refere à implementação do que está previsto na legislação brasileira das águas. A primeira delas diz respeito à implantação do próprio gerenciamento ambiental por bacia hidrográfica, ou seja, à forma descentralizada de gestão através de organismos de bacia. A segunda é fazer com que esses organismos se desenvolvam de forma compartilhada e participativa, incorporando todos segmentos locais importantes na direção dos organismos de bacia, principalmente os moradores, que são os mais afetados e que até muito recentemente estavam alijados das decisões. Uma terceira questão é garantir que a gestão dos recursos hídricos esteja integrada à gestão ambiental como um todo. O Estado do Rio de Janeiro possui, assim como todos os outros, sua legislação das águas e vem, desde 1999, implantando a Política e o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. A macrorregião Ambiental 4 do Estado, que abrange a conhecida região dos Lagos e a região da bacia hidrográfica do rio São João, desde 1999, vem desenvolvendo a sua gestão ambiental e, em especial, a de recursos hídricos através da criação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e, em 2005, do Comitê de Bacia. Esses organismos de bacia atuam conjuntamente e têm conseguido promover a organização de todos segmentos da sociedade local, com destaque para os pescadores artesanais e os moradores, além de todas prefeituras e das empresas usuárias de água mais importantes. Muitos resultados da ação desses organismos de bacia têm beneficiado o meio ambiente e os moradores da região, em especial, com soluções para os problemas de saneamento das Lagoas de Araruama e de Saquarema e para o término da extração de conchas e areia nas Lagoas e no rio São João, o que tem propiciado uma recuperação do estoque pesqueiro nestes corpos dágua. A análise político-institucional da criação e do desenvolvimento dos organismos de bacia da região, dos sucessos e insucessos que têm obtido e de sua sustentabilidade institucional, são os objetivos dessa dissertação. Para isso foi usada a metodologia do projeto do Banco Mundial Integrated River Basin Management and the Principle of Managing Water Resources at the Lowest Appropriate Level: When and Why Does It (Not) Work in Practice? de Kemper et al., 2005, com adaptações. / Some questions have currently challenging the water resources institutional politics in the implementation of the Brazilian water resources legislation. The first one is to implement the decentralized river basin management at the lowest appropriate level. The second one is to make that basin level committees develop themselves in a participating way that includes to share the decisions between all the local actors, mostly, the residents (inhabitants) who were the most affected by water problems and who were, up to recently, gotten rid of the decisions. A third question is to ensure that the water resources management is integrated to the environment management. The Rio de Janeiro State has, as all other Brazilian States, its own water resources legislation and has implemented it since 1999. The state Environmental Macro-Region 4, which embraces the region known as Lagos and the São João river basin, both localized in the East extremity of Rios coast, since 1999, are developing its environmental management and, specially, the water resources management by the creation of the Lagos São João Intermunicipal Consortium and, in 2005, its river basin Committee. These river basin arrangements were operating jointly and have been succeeded to promote de organization of all local actors, specially, the fisherman, and the inhabitants, beyond the municipalities and the water concessionaires. Many results of the committee actions were already benefiting the region environment and his inhabitants, specially, by leading the solution of the sanitation problems in the region, in special, the Araruama and Saquarema lagoons and the interruption of the sand and shell extraction of the lagoons and rivers, what are proportioning fishery recovering in the region. The political and institutional analysis of the river basin management arrangements in the region, that includes their creation and the development, their successes and failures and their institutional sustainability, are the objectives of this dissertation. In this purpose, it was used the World Bank methodology of the Integrated River Basin Management and the Principle of Managing Water Resources at the Lowest Appropriate Level: When and Why Does It (Not) Work in Practice? project (Kemper et al., 2005), with some adaptations.

Algumas questões desafiam atualmente a política institucional de recursos hídricos no que refere à implementação do que está previsto na legislação brasileira das águas. A primeira delas diz respeito à implantação do próprio gerenciamento ambiental por bacia hidrográfica, ou seja, à forma descentralizada de gestão através de organismos de bacia. A segunda é fazer com que esses organismos se desenvolvam de forma compartilhada e participativa, incorporando todos segmentos locais importantes na direção dos organismos de bacia, principalmente os moradores, que são os mais afetados e que até muito recentemente estavam alijados das decisões. Uma terceira questão é garantir que a gestão dos recursos hídricos esteja integrada à gestão ambiental como um todo. O Estado do Rio de Janeiro possui, assim como todos os outros, sua legislação das águas e vem, desde 1999, implantando a Política e o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. A macrorregião Ambiental 4 do Estado, que abrange a conhecida região dos Lagos e a região da bacia hidrográfica do rio São João, desde 1999, vem desenvolvendo a sua gestão ambiental e, em especial, a de recursos hídricos através da criação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e, em 2005, do Comitê de Bacia. Esses organismos de bacia atuam conjuntamente e têm conseguido promover a organização de todos segmentos da sociedade local, com destaque para os pescadores artesanais e os moradores, além de todas prefeituras e das empresas usuárias de água mais importantes. Muitos resultados da ação desses organismos de bacia têm beneficiado o meio ambiente e os moradores da região, em especial, com soluções para os problemas de saneamento das Lagoas de Araruama e de Saquarema e para o término da extração de conchas e areia nas Lagoas e no rio São João, o que tem propiciado uma recuperação do estoque pesqueiro nestes corpos dágua. A análise político-institucional da criação e do desenvolvimento dos organismos de bacia da região, dos sucessos e insucessos que têm obtido e de sua sustentabilidade institucional, são os objetivos dessa dissertação. Para isso foi usada a metodologia do projeto do Banco Mundial Integrated River Basin Management and the Principle of Managing Water Resources at the Lowest Appropriate Level: When and Why Does It (Not) Work in Practice? de Kemper et al., 2005, com adaptações. / Some questions have currently challenging the water resources institutional politics in the implementation of the Brazilian water resources legislation. The first one is to implement the decentralized river basin management at the lowest appropriate level. The second one is to make that basin level committees develop themselves in a participating way that includes to share the decisions between all the local actors, mostly, the residents (inhabitants) who were the most affected by water problems and who were, up to recently, gotten rid of the decisions. A third question is to ensure that the water resources management is integrated to the environment management. The Rio de Janeiro State has, as all other Brazilian States, its own water resources legislation and has implemented it since 1999. The state Environmental Macro-Region 4, which embraces the region known as Lagos and the São João river basin, both localized in the East extremity of Rios coast, since 1999, are developing its environmental management and, specially, the water resources management by the creation of the Lagos São João Intermunicipal Consortium and, in 2005, its river basin Committee. These river basin arrangements were operating jointly and have been succeeded to promote de organization of all local actors, specially, the fisherman, and the inhabitants, beyond the municipalities and the water concessionaires. Many results of the committee actions were already benefiting the region environment and his inhabitants, specially, by leading the solution of the sanitation problems in the region, in special, the Araruama and Saquarema lagoons and the interruption of the sand and shell extraction of the lagoons and rivers, what are proportioning fishery recovering in the region. The political and institutional analysis of the river basin management arrangements in the region, that includes their creation and the development, their successes and failures and their institutional sustainability, are the objectives of this dissertation. In this purpose, it was used the World Bank methodology of the Integrated River Basin Management and the Principle of Managing Water Resources at the Lowest Appropriate Level: When and Why Does It (Not) Work in Practice? project (Kemper et al., 2005), with some adaptations.

A presente pesquisa propôs o desenvolvimento e a aplicação de um web-GIS interativo alimentado por usuários visando ao mapeamento do risco de inundações por meio da coleta de dados de ameaça, exposição e vulnerabilidade percebidos pela população. Foi também estimado o risco de inundação a partir de uma expressão de indicadores propostos por Mendiondo (2008). As duas metodologias foram aplicadas em sub-bacias urbanas da cidade de São Carlos. Foram realizadas entrevistas com a população da cidade para coletar dados de percepção de risco, enquanto se desenvolvia o web-GIS, para o qual, uma vez terminado, foram transferidos os referidos dados online. O portal se mostrou uma ferramenta de uso simples e confiável. As estimativas de risco calculadas por meio da expressão citada levaram a concluir que as sub-bacias com maior risco de inundação são as dos córregos Tijuco Preto e Medeiros. Entretanto, o risco estimado a partir da análise de percepção evidenciou as sub-bacias Gregório e Santa Maria Madalena como as de maior risco de inundação. As duas ferramentas apresentaram-se valiosas e econômicas para estimativa de risco de inundação em ambiente urbano, podendo constituir ótimos sistemas de apoio à decisão. O webGIS, em particular, é potencialmente útil para informar aos moradores sobre quais são as áreas de risco de inundação na cidade. / This dissertation presents the development and application of an interactive web-GIS in which internet users map flood risk collaboratively by filling up a geotagged form with questions on flood hazard, exposure and vulnerability. Flood risk was also assessed through the use of a set of environmental risk indicators proposed by Mendiondo (2008). The two methodologies were applied to six urban watersheds of the city of São Carlos (State of São Paulo, Brazil). Interviews including questions asked on the web-GIS were carried out in city streets while the portal was being developed. Thus perceived risk data gathered from the interviews was later transferred online onto the web-GIS. The web-GIS proved to be an easy to use and intuitive tool. According to the results of risk calculation obtained with the indicators expression the watersheds with higher flood risk were the Tijuco Preto and Medeiros, which were also the ones with smallest area and higher population density. The results of perceived risk, which was assessed through the analysis of the interviews data, gave evidence that Gregorio and Santa Maria Madalena where the watersheds at higher risk. These watersheds are the two which experience a higher rate of occurrence on a year basis. The two approaches for assessing risk proved to be consistent and relatively inexpensive for the estimate of flood risk in urban areas, with the potential of representing valid decision support systems. The webGIS is a particularly interesting solution as a medium of information to inhabitants on the level of risk to which they are exposed.

A presente pesquisa propôs o desenvolvimento e a aplicação de um web-GIS interativo alimentado por usuários visando ao mapeamento do risco de inundações por meio da coleta de dados de ameaça, exposição e vulnerabilidade percebidos pela população. Foi também estimado o risco de inundação a partir de uma expressão de indicadores propostos por Mendiondo (2008). As duas metodologias foram aplicadas em sub-bacias urbanas da cidade de São Carlos. Foram realizadas entrevistas com a população da cidade para coletar dados de percepção de risco, enquanto se desenvolvia o web-GIS, para o qual, uma vez terminado, foram transferidos os referidos dados online. O portal se mostrou uma ferramenta de uso simples e confiável. As estimativas de risco calculadas por meio da expressão citada levaram a concluir que as sub-bacias com maior risco de inundação são as dos córregos Tijuco Preto e Medeiros. Entretanto, o risco estimado a partir da análise de percepção evidenciou as sub-bacias Gregório e Santa Maria Madalena como as de maior risco de inundação. As duas ferramentas apresentaram-se valiosas e econômicas para estimativa de risco de inundação em ambiente urbano, podendo constituir ótimos sistemas de apoio à decisão. O webGIS, em particular, é potencialmente útil para informar aos moradores sobre quais são as áreas de risco de inundação na cidade. / This dissertation presents the development and application of an interactive web-GIS in which internet users map flood risk collaboratively by filling up a geotagged form with questions on flood hazard, exposure and vulnerability. Flood risk was also assessed through the use of a set of environmental risk indicators proposed by Mendiondo (2008). The two methodologies were applied to six urban watersheds of the city of São Carlos (State of São Paulo, Brazil). Interviews including questions asked on the web-GIS were carried out in city streets while the portal was being developed. Thus perceived risk data gathered from the interviews was later transferred online onto the web-GIS. The web-GIS proved to be an easy to use and intuitive tool. According to the results of risk calculation obtained with the indicators expression the watersheds with higher flood risk were the Tijuco Preto and Medeiros, which were also the ones with smallest area and higher population density. The results of perceived risk, which was assessed through the analysis of the interviews data, gave evidence that Gregorio and Santa Maria Madalena where the watersheds at higher risk. These watersheds are the two which experience a higher rate of occurrence on a year basis. The two approaches for assessing risk proved to be consistent and relatively inexpensive for the estimate of flood risk in urban areas, with the potential of representing valid decision support systems. The webGIS is a particularly interesting solution as a medium of information to inhabitants on the level of risk to which they are exposed.