Orientador: Ataliba Teixeira de Castilho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-05T01:43:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_GilvanMullerde_D.pdf: 10440304 bytes, checksum: 3eae582a5036397ae095609667899796 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Esta tese analisa epistemologicamente a forma de fazer história da língua portuguesa no Brasil pela ótica da Escola dos Anais. Observa as periodizações propostas para a história do português para ver se estão feitas na ótica da História Global ou da História Geral (Foucault, 1987). Propõe uma periodização para a elaboração da história lingüística do Brasil Meridional e escolhe o período de 1750 a 1830 para fazer um estudo de caso demonstrativo de um procedimento serial indiciário (Ginzburg, 1990). Deste período elabora um banco de dados de 5.504 documentos transcritos filologicamente e um pequeno corpus de cartas açorianas, paulistas e lusitanas escritas na região nos séculos 18 e 19. Termina com uma reflexão sobre as conseqüências do uso do conceito de 'português brasileiro'(pb), amplamente utilizado na elaboração da história da língua no Brasil, em políticas lingüísticas internas e em políticas lingüísticas externas do Brasil. A tese introduz o conceito de 'Política Historiográfica' que insere a escrita da história da(s) língua(s) no campo de interesses da politologia lingüística (Calvet, 2002) / Abstract: This thesis is an epistemological analysis of the way of writing the history of the portuguese language in Brazil from the perspective of the École des Annales. We study the choices of periods proposed for the history of portuguese to see if they correspond to the perspective of global History or ofGeneral History (Foucault, 1987). We propose a sequence ofperiods to elaborate the linguistic history of Southern Brazil and we choose the period between 1750 and 1830 to do a case study exemplifying a serial evidence procedure (Ginzburg, 1990). For this period we construct a data bank consisting of 5.204 documents transcribed philologically, and a small corpus ofletters written in this region during the 18th and 19th Century in the style of the Açores, of São Paulo and of Portugal. We end with some considerations about the consequences of the use of the concept of 'brazilian portuguese' (pb), generally used in elaborating the history of the language used in Brazil and in its internal and external linguistic policies. This thesis proposes the concept of "Historiographic Policy" that inserts the writing ofthe history oflanguage(s) in the realm ofinterest oflinguistic politology (Calvet, 2002) / Resumen: Esta tesis analiza epistemológicamente eI modo de hacer historia de Ia Iengua portuguesa en Brasil desde Ia perspectiva de Ia Escuela de Ios Anales. Observa Ias periodizaciones propuestas para Ia historia deI portugués para determinar si están hechas en Ia óptica de Ia Historia Global o de Ia Historia General (Foucault, 1987). Propone una periodización para Ia elaboración de Ia historia lingüística deI Brasil Meridional y escoge el período de 1750 a 1830 para realizar un estudio de caso demostrativo de un procedimiento seriaI indicial (Ginzburg, 1990). De este período, elabora un banco de datos de 5204 documentos transcriptos filológicamente y un pequeno corpus de cartas azorianas, paulistas y lusitanas escritas en Ia región en los siglos XVIII y XIX. Termina con una reflexión sobre Ias consecuencias deI uso deI concepto de 'portugués brasileno' (pb), ampliamente utilizado en Ia elaboración de Ia historia de Ia lengua en Brasil, en políticas lingüísticas internas y en políticas lingüísticas externas de Br_sil. La tesis introduce el concepto de 'Política Historiográfica' que inserta Ia escritura de Ia historia de la(s) lengua(s) en el campo de intereses de Ia politología lingüística (Calvet, 2002) / Doutorado / Doutor em Linguística

Orientador: Eni Puccinelli Orlandi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-06T10:25:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DiRenzo_AnaMaria_D.pdf: 727427 bytes, checksum: 039eeaa7234f4a9c8c19c3427542268f (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta tese integra o projeto de Cooperação Internacional sob o título ¿História das Idéias Lingüísticas¿ e que no Brasil se ocupa Ética e Política das Línguas, cujo objetivo é (re)construir a história da constituição do saber metalingüístico sobre a língua portuguesa, a partir de uma posição histórica sobre a produção do conhecimento, logo dos seus processos de produção. Dessa forma, pode-se não somente ter acesso à forma como o saber sobre a língua no Brasil se constituiu, mas também como esse mesmo saber constituiu o homem ¿sujeito nacional¿, o cidadão brasileiro. Portanto, a história de que falamos, isto é, fazer história das idéias lingüísticas é tratar a própria produção do conhecimento sob a perspectiva de uma política do conhecimento sobre linguagem, o que nos convoca tratar, também, da ética, que, segundo Orlandi (1999), toca ¿o modo como funcionam os princípios que fundamentam a vida social¿. Assim sendo, estudamos a formação do Estado brasileiro, conjugada com a instituição da Língua Nacional e o surgimento da Escola. Isto nos permitiu, portanto, através da (re)leitura discursiva de arquivos, dar visibilidade ao saber produzido sobre a língua e a constituição do sujeito nacional, a partir das condições próprias da nossa história. E, tocados por essa questão, escolhemos o Colégio Liceu Cuiabano de Mato Grosso num período que compreende o final do século XIX e início do século XX, precisamente, na primeira República. Período em que passando de Colônia a Estado independente era preciso gramatizar e/para ensinar a língua nacional. Resulta dessa reflexão nosso interesse pela criação dos grandes Colégios do país e pela formação do cidadão brasileiro que vamos ter como produto da relação Estado/Língua/Sujeito. A construção de instrumentos lingüísticos, pela sua divulgação e pela produção que vai elaborando, institui uma política de língua que, por conseguinte, vai dando forma e identidade a um cidadão. Nosso interesse está no que ele representou na construção do saber sobre a língua no Brasil e na constituição do cidadão Mato-grossense Brasileiro. Em outras palavras, a construção tanto da língua quanto do saber sobre ela está intimamente relacionada com a formação do Estado, processos que nos mostram os modos de sua constituição, logo, da sua história. Ao propormos tal estudo, objetivamos explicitar essa história, aliando a construção do saber sobre a língua, o nascimento da Escola e a constituição do sujeito nacional / Resumé: Ce travail prend part au Projet de Coopération Internationale Histoire des Idées Linguistiques, qui au Brésil s¿occupe de l¿Éthique et de la Politique des Langues, avec le but de (re)construire l¿histoire de la constituition du savoir métalinguistique sur la langue portugaise, à partir d¿une position historique sur la production de la connaissance, et, donc, des ses processus de production. Ainsi, on ne peut pas seulement avoir accès à la forme comme le savoir sur la langue au Brésil a été constitué, mais aussi, comme ce même savoir a constitué l¿homme ¿sujet nacional¿, le citoyen brésilien. De cette manière, l¿histoire sur laquelle nous parlons, c¿est-à-dire, faire l¿histoire des idées linguistiques, c¿est traiter la production de la connaissance sur la perspective d¿une politique de la connaissance sur langage, ce que nous appelle à traiter aussi de l¿éthique, qui, selon Orlandi (1999), touche ¿le mode comme fonctionent les principes qui fondent la vie social¿. Par conséquent, nous étudions la formation de l¿État brésilien, conjuguée avec l¿instituition de la Langue Nationale et l¿émergence de l¿École. Ça nous a permis, à travers la (re)lecture discursive des archives, donner de la visibilité au savoir produit sur la langue et à la constituition du sujet national, à partir des condictions de notre histoire elle même. Touchés par cette question, nous avons choisi le collège Liceu Cuiabano de Mato Grosso, de la fin du XIXème siècle jusqu¿au début du XXème siècle, à la 1ère République. À cette période le Brésil a passé de colonie à État indépendant et il faudrait grammatiser et/pour enseigner la langue nationale. À partir cette reflexion nous avons l¿intérêt par la création des grands collèges du pays et par la formation du citoyen brésilien qui nous allons avoir comme produit de la relation État/Langue/Sujet. La construction des instruments linguistiques, par sa propagation et par la production qu¿elle élabore, instituit une politique de langue, que donne forme et identité au citoyen. Notre intérêt réside dans la répresentation de ce citoyen à la construction du savoir sur la langue au Brésil et à la constituition du citoyen du Mato Grosso brésilien, car, la construction de la langue et du savoir sur elle même, est intimement rélationée avec la formation de l¿État. À travers ces processus nous pouvons percevoir les modes de la constituition de l¿État et, par conséquent, de son histoire. Cet étude a comme objectif expliciter cette histoire, en ajoutant la construction du savoir sur la langue, la naissance de l¿École et la constituition du sujet national / Doutorado / Doutor em Linguística

Orientador: Emerson Elias Merhy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-06T21:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_FaustoPereirados_D.pdf: 1889545 bytes, checksum: 2bd15b1adba9c7c13177b6899d5238fd (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O trabalho analisa o processo de implantação da regulação pública no setor de saúde suplementar, entendendo a regulação como a capacidade de intervir nos processos de prestação de serviços, alterando ou orientando a sua execução. Tendo como marco a edição da Lei 9656/98, que regulamenta a saúde suplementar no país, discute as tensões anteriores e posteriores à lei, caracteriza o posicionamento dos atores envolvidos, os normativos editados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), classificando-os quanto às dimensões do processo regulatório: econômica, assistencial e da estrutura e operação do setor. Apresenta as principais mudanças provocadas pela regulação nestas dimensões e discute as lacunas identificadas no processo regulatório da saúde suplementar. As principais mudanças identificadas foram: a) A mobilidade da rede de serviços visando a sua redução, racionalizando-as e buscando a redução de custos; b) Redução do número de empresas que, anteriormente ao processo regulatório, apresentavam uma entrada constante de operadoras sem sustentabilidade, em função de dois movimentos: declínio das operadoras ativas e o aumento das operadoras canceladas; c) O número de beneficiários apresentou estabilidade nos planos médico-hospitalares, crescendo 3,7%, e grande expansão dos planos exclusivamente odontológicos (109,3%), nos últimos cinco anos. Dentre os médico-hospitalares, cresceram as Cooperativas Médicas (31 %), as Filantrópicas (6,7%) e Medicinas de Grupo (6,4%). As reduções ocorreram nas Seguradoras Especializadas em Saúde, cerca de 1,5 milhões de beneficiários (-25,1%) e no setor de Autogestões (-7,4%); d) A base da pirâmide dos beneficiários é sensivelmente mais estreita, enquanto o ápice é mais largo, proporcionalmente à pirâmide da população geral. O setor de saúde suplementar concentra mais idosos proporcionalmente e um número menor de jovens. Ocorreram mudanças na distribuição das faixas etárias da população de planos de saúde, reduzindo-se a população de jovens (menores de 19 anos), aumentando-se a população de inserção recente no mercado de trabalho (20 a 29 anos) e aquelas acima de 40 anos; e) Um decréscimo do número de beneficiários nas operadoras menores de 10 mil beneficiários. As demais operadoras aumentaram seus beneficiários, alterando sua participação percentual. Aquelas de maior porte, acima de 200 mil, beneficiários aumentaram sua participação relativa; t) Cresceu a participação dos planos novos, sujeitos à legislação específica e ao controle da ANS. Em 2000 os planos novos representavam 37%; em 2003 chegaram a 50%; e a cerca de 60% em 2005; g) Um processo de coletivização da forma de adesão dos beneficiários aos planos de saúde; h) A principal mudança no formato de regulação assistencial foi a cobertura dos planos de saúde incluindo a obrigatoriedade do atendimento a todas as doenças do cm 10, e a edição de um rol mínimo de procedimentos. A assistência prestada pelas operadoras atende a todo o rol de cobertura definido. As lacunas do processo regulatório identificadas foram: aspectos concorrenciais e de transparência da operação no setor, a relação público e privado e a auto-suficiência do setor, o modelo de atenção à saúde, a existência de planos anteriores à regulamentação, a insuficiência de alguns Sistemas de Informações e os institutos públicos fora da regulamentação / Abstract: This work analyses the process of building the public regulation of the supplemental health care system. It assumes regulation as the capacity of the state to intervene in the offer of services, orienting its development or changing its pattems. The issuance of the 1998 Federal Law n° 9.656, regulating supplemental health care in Brazil is taken as a landmark. It debates the pre and post-Bill tensions, characterizing the positions ofthe actors involved. It also analyses the pieces of regulation issued by the Brazilian National Agency for Supplemental Health (ANS) classifying them according to different aspects of regulatory process: economic aspect; assistance; structure and operation of the sectof. 11 describes the main changes provoked by regulation and discusses the existing gaps in the regulatory process of supplemental health. The main changes pointed out were: a) the mobility in the net of services of health, aiming at its reduction and rationalization and seeking cost reduction; b) reduction in the number of companies due to decrease of active health company and increase in the number of health company cancelled. Prior to the regulatory process, there was a constant entrance in the system of operators without sustainability; c) in the last tive years, the number of beneticiaries has remained quite stable in the medical-hospital plans, expanding just 3.7%, while for the dental services it has grown remarkably (109.3%). Among the medical-hospital plans the medical cooperatives grew 31 %, the philanthropic sector grew 6.7% and medical companies grew 6.4%. Reduction was veritied among the insurance companies specialized in health, which have lost around 1.5 million beneticiaries (-25.1%), and among self management organizations (-7.4%); d) the basis ofthe pyramid ofbeneticiaries is clearly narrower comparing to the basis ofthe pyramid of the general population, while the top is larger. The supplemental health sector concentrates more elderly people and less young people comparing to the whole society. There has been changes in the range of age distribution for users of health plans: the group younger than 19 has reduced; there has been an increase in the number of young workers (from 20 to 29) and in the number of those above 40; e) there has been a decrease in the number of beneticiaries linked to operators with less than 10 thousand clients. The other operators increase their number and percentage of users. Those which work with above 200 thousand users increased their rei ative participation; f) the number of new plans submitted to specitic legislation and ANS control has grown. In the year 2000 they represented 37%, reaching 50% in 2003 and around 60% in 2005; g) the process of collective contracting of health plans has increased; h) the main change in the framework of regulation of assistance was the inclusion of mandatory assistance to ali illnesses listed in cm 10 and the edition of a minimum list of procedures. The assistance offered by the operators covers all the list defined. The gaps of regulatory process identified were: concorrencial and transparency aspects of the sector operation; public and private relationship and the self sufficiency of the sector; the health assistance model; the existence of plans prior to the regulation bill; the insufficiency of the information systems available; and the public institutions not reached by the regulation / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-01-02T15:30:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Abdo Dias Silva Neto.pdf: 1794801 bytes, checksum: 680b247404e4ef12afda20fd7a8ab230 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-01-05T18:50:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Abdo Dias Silva Neto.pdf: 1794801 bytes, checksum: 680b247404e4ef12afda20fd7a8ab230 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-05T18:50:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Abdo Dias Silva Neto.pdf: 1794801 bytes, checksum: 680b247404e4ef12afda20fd7a8ab230 (MD5) Previous issue date: 2014 / Por intermédio deste trabalho, foi possível detectar o acúmulo de recomendações, o que possivelmente possa indicar a presença de falhas na gestão. Dessa forma o objetivo deste trabalho é investigar as causas e propor soluções que contribuam para o atendimento das recomendações pendentes e para a melhoria de tomada de decisões administrativas. Tomou-se como apoio o Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201305863 e forma apresentadas ferramentas que auxiliem a gestão no processo gerencial de tomadas de decisões. O universo pesquisado compõe-se dos gestores do IFES, que vivem a rotina burocrática dessa instituição de ensino, o que possibilita obter uma percepção do inter-relacionamento profissional junto à AUDIN (Auditoria Interna). A coleta de dados foi feita por meio de questionário, tendo foco na percepção dos gestores de como os trabalhos de auditoria são realizados no IFES, e, paralelamente, buscou informações capazes de municiar a AUDIN com ferramentas capazes de melhor auxiliar no assessoramento administrativo. A pesquisa sugere que a Auditoria Interna e os gestores incorporem diversos conhecimentos para se obter um melhor desempenho frente às demandas do controle interno e externo. Foi observado um acúmulo significativo de recomendações, o que indica a presença de possíveis falhas na gestão do referido órgão. Assim sendo, a pesquisa apresentou resultados que posicionam a Auditoria Interna à margem do processo gerencial do IFES / Through this work, it was possible to detect the accumulation of recommendations, which could possibly indicate the presence of failures in management. Thus the aim of this study is to investigate the causes and proposing solutions that contribute to the fulfillment of outstanding recommendations and the improvement of administrative decision-making. Was taken as support the Audit Report Annual Accounts No. 201305863 and form presented tools that assist the management in the management process of decision making. The research universe consists of managers of IFES that live the bureaucratic routine of this educational institution, which enables a perception of inter-professional relationships with the AUDIN (Internal Audit). Data collection was done through a questionnaire, focused on managers' perception of how auditing is conducted in IFES and, parallel, gather information able to equip AUDIN with the tools capable to assist in administrative advice. The research suggests that Internal Audit and managers incorporate different kinds of knowledge to obtain a better performance compared to the demands of Internal and External Control. Over the years, the followup audits of the management of IFES target to act in real time over the actions of management and the potential positive and negative effects. A significant accumulation of recommendations, which indicates the presence of possible failures in the management of this institute was observed. Therefore, the survey showed results that put the Internal Audit at the margin of the management process of IFES

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8674_Dissertação Final - Fabiana Vidal Monteiro.pdf: 2486793 bytes, checksum: b7b0cb2ecbbfffc86434d1b6f3355a3c (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / Este trabalho tem como principal objetivo propor a mudança organizacional das secretarias departamentais do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo à luz do princípio constitucional da eficiência tendo como referência o Modelo de Excelência em Gestão Pública do Programa GESPÚBLICA. Foi desenvolvida uma pesquisa exploratória para levantamento das informações técnicas e bibliográficas existentes. Em seguida, se procedeu a uma pesquisa de opinião, por meio de um questionário semi-estruturado, com a participação dos técnicos administrativos lotados nos departamentos que desempenham a função de secretários departamentais, além da aplicação de um fluxograma vertical com o intuito de mapear, modelar e uniformizar as rotinas administrativas desenvolvidas e gerir as informações, promovendo a padronização e o registro do conhecimento institucional, atendendo as necessidades de seu público-alvo de maneira eficiente e buscando a excelência na gestão pública

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11140_Edineia F. A. Oliveira.pdf: 2156051 bytes, checksum: 28da6d951b4e926f405ddc124f779b9d (MD5) Previous issue date: 2017-06-26 / FAPES / O objetivo desta tese é analisar o financiamento federal da saúde mental entre 2001 e 2016, identificando como a direção das linhas dos gastos realizados se configuram como estratégia ora de expansão ora de contenção das premissas da Reforma Psiquiátrica brasileira. Para o alcance dos objetivos, realizamos uma pesquisa de abordagem mista, envolvendo pesquisa documental com base nos planos e relatórios de gestão nacional da saúde elaborados entre 2000 e 2015, e os dados obtidos nos bancos de dados Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde e dados enviados pelo Ministério da Saúde pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão entre 2000 e 2016. Quanto aos gastos realizados pelo governo Federal com as ações e serviços de saúde mental no período de 2001 a 2016 construímos uma série histórica com direcionamento dos recursos por ações e serviços. O Ministério da Saúde gastou, ao longo dos últimos 15 anos, em média 2,4% (mediana de 2,35%) do orçamento anual do SUS com a saúde mental. Até 2006, a maior parte dos recursos destinou-se às ações hospitalares e a partir de 2006 em todos os anos os gastos extra-hospitalares foram maiores que os gastos hospitalares. A partir de 2006 os gastos com ações e serviços extra-hospitalares mantiveram tendência crescente até 2010. Entre 2011 e 2014 a tendência foi decrescente com aumento em 2015, ano de maior gasto em ações extra-hospitalares. Entretanto, em 2016 os gastos retomam a tendência, representando o menor gasto destinado às ações extra-hospitalares desde 2008. Observamos que a diminuição dos gastos com ações extra-hospitalares a partir de 2010 esteve relacionada com a diminuição de gastos total com saúde mental. Identificamos que o investimento em ações de reinserção social, essencial à consolidação da lei, bem como, investimentos na criação de dispositivos assistenciais que promovam o processo de reinserção social, têm sido gradativamente reduzido ao longo dos anos. Em todos os anos o gasto com medicamentos consumiu mais de um terço do montante gasto com ações extra-hospitalares e, em alguns anos, ficou acima dos gastos com Centro de Atenção Psicossocial. Concluímos que o direcionamento dos gastos não aponta para consolidação da Reforma Psiquiátrica, pois ora reafirma, com o direcionamento dos gastos para as ações extra-hospitalares, e ora nega seus princípios e os princípios da Lei 10.216/2001, tendo em vista a destinação insuficiente de recursos na implementação da política de saúde mental e em ações de consolidação de serviços substitutivos e a presença de interesses privados que dificultam a constituição de uma rede extra-hospitalar com dispositivos assistenciais que garantam cobertura da assistência aos usuários da saúde mental, como assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Submitted by Maria Fernanda Mascarenhas Melis (maria.melis@uniceub.br) on 2016-07-12T11:00:28Z No. of bitstreams: 1 61350177.pdf: 356389 bytes, checksum: 48d74dcbd882a349d11b07391fda97e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Fernanda Mascarenhas Melis (maria.melis@uniceub.br) on 2016-07-12T11:01:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350177.pdf: 356389 bytes, checksum: 48d74dcbd882a349d11b07391fda97e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T11:01:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350177.pdf: 356389 bytes, checksum: 48d74dcbd882a349d11b07391fda97e8 (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo da dissertação é identificar quais os contornos mínimos que caracterizam o regime constitucional do plano plurianual e avaliar em que medida o Direito pode contribuir para sua maior efetividade. Para tanto, foi organizada em 4 partes. A primeira parte aborda o contexto amplo do planejamento na Constituição Federal, a sua manifestação em diferentes expressões – como políticas, como planos e como programas – e como estas expressões se relacionam na definição das despesas públicas, por meio do Sistema Constitucional de Planejamento e Orçamento. Essa abordagem é fundamental para uma melhor compreensão de diversos aspectos que definem a teoria do plano plurianual, assunto da segunda parte desta dissertação. É possível afirmar que o plano plurianual cumpre uma função ímpar como instrumento material de garantia do regime democrático e de direitos fundamentais, razão pela qual as normas que o definem devem ser reconhecidas como normas de direito fundamental. A terceira parte avalia a prática do PPA em confronto com a teoria apresentada na parte anterior, e aponta que as escolhas políticas e metodológicas têm afastado o plano de seus desígnios constitucionais. A Parte IV aborda perspectivas para o aprimoramento do plano plurianual, como o controle judicial e extrajudicial, as propostas de regulamentação e demais aspectos políticos e administrativos que interferem no planejamento governamental. É possível afirmar que a efetividade do plano plurianual pode ser ampliada por meio de controle judicial e extrajudicial, na medida em que protege o espírito e o conteúdo das disposições constitucionais / 2030-01-01

Orientador: Renato Jose Pinto Ortiz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-12T21:09:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marzochi_SamiraFeldman_D.pdf: 2224307 bytes, checksum: 9687e6d19aac362feffa18bd5f3f5bd3 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A tese analisa a ONG Internacional Greenpeace, sob a perspectiva da cultura política, orientada pelas seguintes questões: podem as ONGs Internacionais ser consideradas "contra-poderes"? Deve-se realmente levar em conta a existência de uma "sociedade civil mundial"? Primeiro, são verificados os prováveis espaços institucionais de ação para ONGs Internacionais, como o Sistema das Nações Unidas e suas agências especializadas. Posteriormente, uma organização em particular é escolhida para estudo em âmbito mais amplo. A partir do contexto contracultural do surgimento do Greenpeace, são analisados sua cosmologia, produção de conhecimento, uso da ciência como fonte de legitimação, novas práticas políticas, produção de imagens, "ciberativismo", ações-diretas, e a validade do termo "sociedade civil mundial". O conceito de "tecnologia intelectual" serve de elemento articulador da análise, especialmente quanto à produção de informações e imagens, apropriação do conhecimento científico, e quanto ao "ciberativismo", ainda que sejam expressadas as suas limitações. Por fim, é apresentado o conceito de Metamodernidade / Abstract: The thesis analyzes the international NGO Greenpeace in the perspective of political culture, guided by the following questions: can international NGOs be considered "counter-powers"? Should one really take into account the existence of a "world-wide civil society"? First, the probable institutional spaces in which international NGOs can act have been analyzed, such as the United Nations system and its specialized agencies. Subsequently, a specific organization has been chosen to be studied in a wider context. Starting from the countercultural context in which Greenpeace came into being, its cosmology, knowledge production, use of science as a source of legitimization, new political practices, image production, "cyber-activism", direct actions, and the validity of the term "world-wide civil society" have been analyzed. The concept of "intellectual technology", even with its limitations delineated, serves as the articulating element of the analysis, especially regarding the production of information and images, appropriation of scientific knowledge and "cyber-activism". Finally, the concept of Metamodernity is presented / Doutorado / Doutor em Sociologia

Orientador: Emerson Elias Merhy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-08T15:11:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vasconcelos_LedaLuciaCoutode_D.pdf: 4561246 bytes, checksum: 28fdf47b7dfd0024cc35821202a8d6ae (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A investigação pretende discutir a inserção do setor suplementar dentro do campo da produção da saúde e para isso interroga qual a lógica organizacional que os atores sociais relacionados com o setor imprimem ao mesmo. As posições dos atores sociais são checadas em dois momentos importantes para o setor - o Simpósio no Senado Federal e o Fórum Nacional de Saúde Suplementar ? e obtidas através de alguns analisadores considerados essenciais para a composição de um modelo de atenção à saúde, como: integralidade, práticas de promoção à saúde e prevenção de doenças, organização de rede, multiprofissionalidade, acompanhamento de doenças crônicas, incorporação de tecnologias, sistema de informações assistenciais, mecanismos de avaliação e qualidade. Para a análise das posições foi utilizado o método hermenêutico-dialético. Verifica-se, também, se existem diferenças na produção assistencial das operadoras, analisando o porte, tipo de contratação e modalidades, utilizando-se os seguintes dados do Sistema de Informações dos Produtos: freqüência de utilização e custo médio por consultas médicas, exames, atendimentos ambulatoriais, internações e terapias, para os anos de 2002 a 2004. Por fim, analisa-se a reação dos atores sociais a algumas iniciativas do Governo que tentam imprimir lógicas de atenção à saúde, tais como: a Medida Provisória 1277-43, de 2001; as Diretrizes do Ministério da Saúde colocadas no Fórum Nacional de Saúde Suplementar, em 2003; a Resolução Normativa n.° 94 /2005 e o Programa de Qualificação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Finaliza-se com algumas indicações para o setor suplementar, privilegiando-se uma organização da atenção à saúde qualificada, voltada para as necessidades dos usuários / Abstract: The inquiry objective is to discuss the insertion of the supplemental sector in the field of health production, by seeking which kind of organizational logic the social actors related with this sector are imprinting on it. The positions of the social actors were checked twice, at two important times for this sector ? once at the Federal Senate Symposium and again at the Supplemental Health National Forum, and obtained based on analytical structures considered essential for the composition of a health care model, such as: integrality, practices of health promotion and disease prevention, network organization, the multidisciplinary working mode, chronic disease follow-up, incorporation of technologies, health care information, and mechanisms of assessment and quality. An interpretative-argumentative approach was used to analyze these positions. Differences in health care organization assistance were observed with analysis of company size, and type of contracts and modalities, using data from the Products Information System, such as frequency of utilization and the average cost of medical consultations, exams, outpatient services, inpatient care, and therapies, for the years of 2002 to 2004. Finally, the inquiry examines the reaction of the social actors to governmental initiatives which intend to imprint some health care logics, such as: the Provisory Measure 1277-43, of 2001; the Directives of the Ministry of Health, taken at the Private Health National Forum, in 2003; the Normative Resolution n° 94 /2005, and the Qualification Program of the National Supplemental Health Agency. the study concludes with indications for the supplemental health sector, favoring a health care organization aimed at the needs of its customers / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T08:11:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BuenoRojas_JavierMauricio_M.pdf: 1103937 bytes, checksum: 00b079fc9d0b0ffed010eff55dd34488 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A interconexão permanente dos migrantes com seus países de origem é a característica diferencial dos deslocamentos internacionais contemporâneos. Este trabalho focaliza duas manifestações dessa particularidade que emergem de maneira simultânea na América Latina: o crescimento das transferências de dinheiro que os migrantes enviam a seus países de origem (remessas) e a mudança de atitude destes estados emissores de população, ao outorgarem direitos e elaborarem programas para reintegrar seus deslocados aos respectivos projetos nacionais. Através de uma recopilação de dados demográficos e cifras sobre o comportamento das remessas, os dois primeiros capítulos dão conta da evolução volumétrica dos fluxos populacionais e monetários na região da América Latina e o Caribe desde 1990. Uma síntese bibliográfica de alguns estudos de caso elaborados em torno da influência desse dinheiro nas economias receptoras é apresentada no segundo capítulo. Os três capítulos subseqüentes examinam o contexto particular colombiano em termos de saídas de pessoas e entradas de dinheiro no País na última década do século XX. O quarto capítulo é um levantamento documental das medidas que as instituições colombianas têm intensificado para se aproximar de seus emigrados nos últimos quinze anos, outorgando-lhes direitos e incluindo-os em suas agendas políticas e sociais. Por último, discute-se quais são as implicações políticas e repercussões institucionais na prática do circuito migração ¿remessas ¿ re-incorporação / Abstract: The permanent interconnection of the migrants with its native countries is the distinguishing characteristic of the international dispIacements in the contemporary age. This work focuses on two manifestations of this particularitity that emerge simultaneously in Latin America: the growth of the money transferences that the migrants send its native countries (remittances) and the change of attitude of these emitting states, granting rights and elaborating programs to reintegrate disIocated peopIe to its respective national projects. Through a recopilation of demographic data and ciphers on the behavior of the remittances, the two first chapters give an account of the volumetric evolution of the population and monetary flows in the region of Latin America and the Caribbean since 1990. A bibliographical synthesis of some studies of case around the influence of this money in the receiving economies is presented in the chapter three. The three subsequent chapters examine the Colombian particular context in terms of exits of peopIe and money entrances in the country in the Iast decade of century XX. The next chapter is a documentary survey of the measures that the Colombian institutions have impIemented to attract its emigrated in the Iast fifteen years, granting them rights and including them in its social agendas. Finally, we discuss the political implications of the circuit: migration - remittances - re-incorporation / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política