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Do desempregado ao desemprego: desenvolvimento das políticas públicas de emprego no Brasil / From unemployed to unemployment: development of employment public policies in BrazilFabiana Augusta Alves Jardim 21 September 2009 (has links)
Procurando conhecer o percurso que possibilitou a emergência do desemprego como problema, na experiência brasileira, este trabalho enfrentou o desafio analítico de tomar as políticas públicas de emprego como objeto de reflexão. Não para marcar sua adequação ou eficiência, senão para distinguir suas relações com a produção de diferentes formas de sujeição do trabalho. Para isso, tomou como referência as noções foucaultianas de governamentalidade e problematização, investigando os diferentes jogos de relações nos quais a ausência de trabalho (involuntária e temporária) foi colocada ao longo do tempo, desde os anos 1930 até 1990, ano que marca o início dos esforços mais consistentes de construção de um Sistema Público de Emprego no Brasil. Os resultados aqui apresentados, ainda que certamente não preencham a lacuna de uma genealogia do desemprego entre nós, sugerem a fecundidade da abordagem para a compreensão do desemprego, entendido aqui não como fenômeno ligado apenas ao funcionamento do mercado de trabalho, mas como efeito de diferentes artes de governo e, nesse sentido, como revelador das maneiras pelas quais o trabalho tem sido produzido como sujeito. / In search of learning the path that made possible the appearing of unemployment in Brazilian experience, this research dealt with the analytical challenge of taking employment policies as an object of reflection in order to distinguish its relations with new forms of works subjection. In order to do so, the research took Michel Foucaults notions of governamentality and problematization, examining the different economies of relation in which the (involuntary and temporary) absence of work has been put from 1930 to 1990. The 1990s sets the beginning of the most solid efforts to establish a Public Employment System in Brazil. The results presented in this thesis, although certainly do not constitute a genealogy of unemployment in Brazil, suggest the interest of this approach to understanding of unemployment. It enables us to think unemployment not only from its connection to labors market operations but mostly as a revealing issue of the practices that made possible works subjection.
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A política de atendimento aos pacientes psiquiátricos em conflito com a lei no Estado do Maranhão / The policy of assistance to psychiatric patients in conflict with the law in the State of MaranhãoRODRIGUES, Paulo Guilherme Siqueira 31 March 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-03-31 / This dissertation consists of a research on the discursive practices and the process of
disinternation of people who came into conflict with the law due to serious psychological
suffering, having as reference and basis the works of Michel Foucault, as well as his various
commentators. The theoretical reference will be elaborated from the following works: History
of the Madness in the Classical Age, Discipline and Punish: The Birth of the Prison and
Microphysics of the Power. We will consider Foucault's analyzes on the treatment of insanity
and governmentality in the constitution of mental health policies. It will be sought to analyze
the forms of controls and the various legal technical devices that are used against persons
classified as unimputable or semi-imputable. Also, we will present the different professional
experiences and ananalysis of the mental health management in the State of Maranhão, based
on the public policy proposals in this area, verifying the fragility of the care proposals
regarding the quantity and quality of care offered In the substitutive services of mental health
proposed by the Law Antimanicomial, as well as, the treatment of the madness in Brazil like
process of domestication. We will adopt the bibliographic review as a research method from a
descriptive character. Finally, the results obtained and the importance of establishing
strategies to promote procedural and administrative speed will be presented for the
effectiveness of the needs of the asylum population. / Esta dissertação consiste em uma pesquisa sobre as práticas discursivas e o processo de
desinternação de pessoas que entraram em conflito com a lei por efeito de graves sofrimentos
psíquicos, tendo por referência e base as obras de Michel Foucault, bem como os seus
diversos comentadores. O referencial teórico será elaborado a partir das seguintes obras:
História da Loucura na Idade Clássica, Vigiar e Punir e Microfísica do Poder. Serão
consideradas as análises de Foucault sobre o tratamento da loucura e a governamentalidade na
constituição das políticas de saúde mental. Buscar-se-á analisar as formas de controle e os
diversos dispositivos técnicos, jurídicos, judiciais e clínicos que são utilizados às pessoas
classificadas como inimputáveis ou semi-imputáveis. E ainda, apresentaremos diversas
vivências profissionais e uma análise da gestão da saúde mental no Estado do Maranhão, a
partir das proposições de políticas públicas nesta área, verificando a consistência das
propostas de atendimento, no que se refere à quantidade e à qualidade dos cuidados oferecidos
nos serviços substitutivos de saúde mental propostos pela Lei Antimanicomial, bem como o
tratamento da loucura no Brasil como processo de domesticação. Adotaremos a revisão
bibliográfica como método de pesquisa a partir de um caráter descritivo. Por fim, serão
apresentados os resultados obtidos e a importância do estabelecimento de estratégias de
promoção da celeridade processual e administrativa para a eficácia do atendimento às
necessidades da população manicomial.
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Governo etnomatemático : tecnologias do multiculturalismoBampi, Lisete Regina January 2003 (has links)
A partir da perspectiva foucaultiana do governo, utilizando-me das ferramentas analíticas de tecnologias de governo e de racionalidades políticas, analiso um conjunto de artigos publicados em revistas especializadas, em anais de encontros científicos, nacionais e internacionais, além de teses, dissertações e trabalhos apresentados em conferências, congressos e em aulas virtuais. Demonstro como a Etnomatemática, enquanto um dispositivo de governo multicultural, operacionaliza-se por meio do exercício do que denominei de tecnologias do multiculturalismo, (re)atualizando modos de governo multiculturais específicos. A análise produz dois conjuntos demonstrativos de tecnologias: Ordenando poder-saber e Esculpindo o eu. No primeiro conjunto, descrevo as tecnologias de Produção de identidades e as de Hierarquização de diferenças, mostrando como elas se constituem em instrumentos de governo, comportam todo um conjunto de níveis de aplicação e de alvos, hierarquizam modos de existência singulares e os fixam em uma identidade etnomatematizada; no segundo, analiso as tecnologias do eu Reflexivo, Sentimental, Cidadão e Livre, demonstrando como o dispositivo etnomatemático governa a subjetividade, põe a funcionar essas tecnologias, combinando-as com variadas técnicas, procedimentos e práticas específicas de governo. Ao concluir esta pesquisa, argumento sobre a produtividade analítica que a perspectiva foucaultiana oferece para, quem sabe, transgredir fronteiras que conformam os indivíduos em uma identidade (re)conhecida e (re)conhecível, criar experiências curriculares e educacionais renovadas pela possibilidade de uma constante atualização de modos de existência para além de uma subjetividade etnomatematizada.
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Ampliação da jornada escolar: mais aprendizagem de quê? / Extended school day: more learning of what?Patrícia Peixoto Zapletal 20 February 2017 (has links)
A presente investigação parte da premissa trazida por autores inscritos no campo dos estudos foucaultianos em educação de que há um espraiamento de processos de pedagogização da vida na contemporaneidade. Tais processos referem-se a uma forma de gestão social que se apoia no discurso de um certo direito e dever de todos a uma aprendizagem ininterrupta, instigando um intenso autogovernamento dos cidadãos. A constatação desse modo de governo dos cidadãos na atualidade, por meio de uma ordem discursiva que os incita a aprender continuamente, suscitou uma das indagações centrais desta pesquisa: como as atuais propostas de ampliação da jornada das escolas públicas brasileiras podem estar servindo para acionar uma vida pedagogizada? Tendo em vista essa questão, este estudo tomou como alvo analítico uma recente e bastante difundida estratégia indutora de ampliação do tempo de permanência dos estudantes das escolas públicas brasileiras, seja nas escolas, seja em atividades escolares, promovida pelo governo federal de 2007 a 2016, o Programa Mais Educação, objetivando problematizar as forças e discursos neste Programa. A partir do aporte teórico de Michel Foucault, especialmente de um de seus operadores analíticos a governamentalidade , além de estudos sobre governamentalidade e educação ensejados por autores cujas análises são operadas a partir de um olhar construído numa clave foucaultiana, procurou-se entrar em contato com as formas de produção de verdade dos discursos presentes no Programa. A partir da perspectiva da governamentalidade, compreende-se que governar se refere a um continuum que se estende do governo político até as formas de autorregulação. Faz parte da estratégia neoliberal de governo o desenvolvimento de técnicas indiretas para controlar os indivíduos, tornando-os responsáveis pelos riscos sociais. Assim, por meio da análise dos documentos oficiais que materializam e regulamentam o Programa, de entrevistas com equipes técnicas responsáveis pela sua implantação, tanto no nível do município e do estado de São Paulo quanto no federal, e de situações vividas numa escola participante do Programa, este trabalho investigou como tal forma de governo está presente no Programa Mais Educação. A análise do material empírico possibilitou ampliar a percepção sobre os processos de governamentalização em operação na atualidade educacional e compreender aspectos do funcionamento do Programa Mais Educação que participam da configuração daquilo que na atualidade tem sido designado como sociedade da aprendizagem. Nota-se que a entrada do Mais Educação em muitas das escolas públicas brasileiras, além de ter provocado mudanças na temporalidade escolar, tem articulado ampliação da proteção de crianças socialmente vulneráveis à produção de uma subjetividade aprendiz. Pode-se considerar, ainda, que, por meio da presença de programas como este, as escolas vêm sendo convocadas a participar dos novos modos de gerenciamento do risco social, investindo na responsabilização dos indivíduos por suas escolhas. / The present research starts from the premise brought by authors who belong to the field of Foucaultian studies in education that there is a spreading of processes of pedagogization of life in the contemporary world. These processes refer to a form of social management that relies on the discourse of a right and duty of all to uninterrupted learning, instigating an intense self-government of citizens. The perception of the presence of this mode of government of citizens nowadays, through a discursive order that prompts them to learn continuously, has provoked one of the central questions of this research: how the current proposals to extend the Brazilian public school day may be serving to trigger a pedagogical life? In view of this issue, this study has analyzed a recent and quite widespread strategy to increase the length of stay of Brazilian public school students, whether in schools or in school activities, promoted by the federal government from 2007 to 2016: Mais Educação program, aiming to problematize the forces and discourses in this program. From the theoretical contribution of Michel Foucault, especially from one of his analytical operators - governmentality -, as well as studies on governmentality and education made by authors whose analyzes are based on a look built on a Foucaultian key, this study aimed at the forms of production of the discourses present in the Program. From the perspective of governmentality, it is understood that governing refers to a continuum that extends from political government to forms of self-regulation. It is part of the neoliberal government strategy to develop indirect techniques to control individuals, making them responsible for social risks. Thus, through the analysis of the official documents that materialize and regulate the Program, interviews with technical teams responsible for its implementation, both at the level of the municipality and the state of São Paulo as well as in the federal level, and of situations lived in a school participating in the Program, this research investigated how this form of government is present in Mais Educação program. The analysis of the empirical material made it possible to broaden the perception about the governing processes in operation in the current educational reality and to understand aspects of the functioning of Mais Educação program that participate in the configuration of what is called as a learning society. It´s possible to notice that the presence of Mais Educação program into many of the Brazilian public schools, besides having caused changes in school temporality, has articulated an extension of the protection of socially vulnerable children to the production of a subjectivity that wants to learn continually. It can also be considered that, through the presence of programs like this, schools are being called to participate in new ways of managing social risk, investing in the accountability of individuals for their choices.
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Práticas do UNICEF e governamentalidade de crianças de 0 a 6 anos: uma abordagem histórica da educação infantil brasileira de 1996 a 2012FONSECA, Joyce Danielle Lima 14 May 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa teve por objetivo historicizar a infância e políticas para educação infantil a partir de uma análise das práticas do UNICEF, e de outras instâncias da sociedade, que se empenharam em realizar uma objetivação da infância e educação infantil. Esta pesquisa se justifica pela necessidade de se desnaturalizar práticas de objetivação da infância e educação infantil e da livre intervenção de organismos multilaterais no cenário educacional brasileiro, desconfiando do argumento da dita neutralidade que permeia algumas práticas direcionadas a infância. Procurou-se traçar um mapa que demarque a arte de governar crianças, governamentalidade, e seus efeitos nos processos de formulação de políticas para a educação brasileira no período pós LDB. Para tal análise foi utilizado o referencial teórico-metodológico pautado na genealogia histórica de Michel Foucault. Foi feita uma pesquisa da literatura que utilizou autores como Foucault (1970/79), Veyne (1998), Ariès (1981), Kramer (1995/2006), Rosemberg (2002/2003), além de documentos do governo federal brasileiro. Concluiu-se que a educação infantil emergiu como mais um dos elementos que englobam as práticas de governamentalidade do UNICEF. / This research aimed to historicize childhood and policies for early childhood education as from an analysis of the practices of UNICEF, and other sectors of society, that made efforts to conduct an objectification of infancy and early childhood education. This research is justified by the need to denaturalize practices objectification of childhood and early childhood education and intervention free of multilateral organizations in Brazilian educational scene, suspecting about argument of neutrality that pervades some practices directed at children. Looking for to draw a map to demarcate the government art of children, governmentality, and its effects in the formulation of policies for the Brazilian education in the period after LDB. For this analysis we used the theoretical and methodological framework grounded in historical genealogy of Michel Foucault. Was made a literature search that used the authors as Foucault (1970/79), Veyne (1998), Aries (1979), Kramer (1995/2006), Rosemberg (2002/2003), as well as the Brazilian federal government documents. It was concluded that early childhood education has emerged as one of the elements that encompass the practices of governmentality UNICEF.
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Espaço urbano e disputas políticas no campo estatal: uma análise a partir da espacialização de um condomínio de lotes em Belém/PAPALÁCIOS, João Olegário 14 August 2015 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-02T12:47:31Z
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Previous issue date: 2015-08-14 / Esta dissertação tem por objetivo analisar a produção do espaço urbano do “Condomínio Cristalville”, condomínio fechado de lotes de propriedade individual localizado no Município de Belém, Brasil, em termos de governamentalidade e lutas políticas dentro do Estado. O trabalho adota a perspectiva materialista histórico-dialética, ressaltando a importância da ação dos agentes sociais nos processos de produção do espaço das cidades. A ação dos agentes é enfocada em termos de governamentalidade, segundo conceito definido por Foucault, e que expressa as diferentes racionalidades governamentais adotadas nas análises, reflexões e estratégias dos agentes sociais. O embate entre diferentes racionalidades governamentais é analisado dentro do campo estatal, por meio da verificação de lutas políticas entre diferentes agentes estatais. Foi feita pesquisa de campo com o objetivo de reconstruir o percurso histórico que levou à espacialização do Cristalville, baseada em documentos obtidos junto a órgãos públicos estaduais e municipais, e que consistiram em registros de transferência de propriedade, decretos federais e estaduais, mapas e imagens de satélite. A pesquisa identificou que a restruturação do sistema viário em Belém, baseada numa lógica de desafogamento do trânsito no centro urbano de Belém, foi decisiva para o desenvolvimento de estratégias dos empreendedores do ramo da construção civil na construção do condomínio, e que houve aprovação do projeto na Secretaria Municipal de Urbanismos – SEURB mesmo sem a sanação das irregularidades legais apontadas. / This dissertation focus on analysing the urban space production of “Condomínio Cristalville”, a gated community of individual property allotments located in Belém, Brazil, in terms of governmentality and political struggles. Historical and dialectical materialism perspective is adopted, highlighting the importance of social actors' action in cities space production. The actors' action is focused in terms of Foucault's concept of governmentality, which expresses the different governmental rationalities adopted in actors' analysis, thoughts and strategies. The different govermental rationalities shock is analyzed inside the state field, through the verification of political struggle among state agents. Field research was made based on property transfer documents, federal and state decrees, maps and satellite images. Research identified that Belém's road system restructuring to unburden the city's centre traffic was decisive to the development of strategies by the entrepreneurs in order to built the gated community. Also, the research concluded that the gated community project presented to the Urbanism City Office was approved without correction of its legal irregularities.
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A obrigatoriedade da educação infantil: governamentalidade e refinamento das técnicas de governo / Compulsory early childhood education: governmentality and refinement of government techniques.Késia Pereira de Matos DAlmeida 05 September 2014 (has links)
O presente trabalho coloca em análise a obrigatoriedade da educação infantil no Brasil com foco na institucionalização da criança desde a tenra idade, buscando correlacionar infância, educação, governamentalidade e o refinamento das técnicas de governo. Entendemos a infância não como fato natural, mas como acontecimento sócio e culturalmente produzido, organizado por regulações potentes que instituem maneiras de cuidar e educar a criança seja na família ou nos demais espaços, como a escola. De certo, as ações da educação infantil permanecem promovendo processos de subjetivação, seja ao determinar, enquadrar e controlar os comportamentos das crianças por meio de técnicas de dominação seja ao estimulá-las para que operem de acordo com os padrões estabelecidos, formando condutas resilientes, imobilizando-as em papéis, silenciando-as. Deste modo, imergirmos nas práticas que caminham pela vertente da institucionalização de crianças, a partir dos estudos de Michel Foucault, estabelecendo relações entre os campos de saber, tipos de normatividade e formas de subjetividade na educação infantil. Elegemos a análise genealógica proposta por Foucault e a análise institucional de acordo com Lourau, como metodologias para a compreensão dos processos em curso, tensionando as práticas diárias, dando visibilidade a diferentes formas do fazer cotidiano e percebendo as resistências como potência. Entendemos como desafio a criação de espaços de discussão, que não sejam construídos pelo sujeito da falta, mas que possam perceber como potência o que é visto como ausência no outro. Necessitamos desta forma, estabelecer regiões limítrofes de existência única, de experiência vivida, existência anárquica de qualquer criança e não só de espaços de capturas, ordenações e silenciamentos. Assim, linhas de fuga como proposto por Deleuze e Guattari insurgirão como possibilidade, tendo como horizonte uma vida não fascista, como convida Foucault, para os fazeres e saberes de e na educação infantil. / This thesis challenges the compulsory quality of preschool education in Brazil, focusing on the institutionalization of children from a young age and trying to correlate early childhood education, governmentality and the refinement of government techniques. We understand childhood is not a natural fact, but a socially and culturally produced event, organized by powerful regulations that establish ways in which to care for and educate children, be it in the family or in other spheres, such as school. Certainly, the actions of early childhood education encourage processes of subjectivation, be it by determining, regulating and controlling the behavior of children through techniques of domination, be it by encouraging them to operate according to established standards and therefore generating resilient behaviors, immobilizing the children on papers, silencing them. Thus, in light of Michel Foucaults studies, we explore the practices that move along the lines of the institutionalization of children, establishing relationships between the fields of knowledge, the types of normativity, and the forms of subjectivity in early childhood education. The genealogical analysis proposed by Foucault and Louraus institutional analysis were chosen as methodologies in order to understand ongoing processes, thus challenging daily practices, raising the visibility of different ways of everyday doing and perceiving resistance as potency. We understand there is a challenge in the creation of spaces for discussion; spaces which are not constructed by the subject of discourse, but where what is seen as a lack in the others, can be seen as potency. We need, therefore, to establish border regions of unique existence, of lived experience, anarchic existence of every child; not just spaces where capturing, commanding and silencing prevail. Consequently, "lines of flight", as defined by Deleuze and Guattari, rise up as a possibility when the horizon is "a non-fascist life", as proposed by Foucault, for the actions and the plural knowledge on and in early childhood education.
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[en] WHAT RADIO SANTA MARTA ANNOUNCES?: RADIO PRODUCTIONS IN THE CONTEXT OF A PEACEFUL COMMUNITY / [pt] O QUE A RÁDIO SANTA MARTA ANUNCIA?: PRODUÇÕES RADIOFÔNICAS NO CONTEXTO DE UMA COMUNIDADE PACIFICADAJESSE GUIMARAES DA SILVA 08 February 2017 (has links)
[pt] O presente trabalho objetivou investigar as produções oriundas de uma rádio comunitária, intitulada Rádio Comunitária Santa Marta, situada em uma favela de mesmo nome, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, no contexto de práticas policiais conduzidas a partir do ingresso do dispositivo Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). A pesquisa apoiou-se nas análises desenvolvidas a partir de observações realizadas junto às produções radiofônicas promovidas pelos moradores da localidade por intermédio da Rádio Santa Marta, 103,3 FM. Com base no pensamento de Michel Foucault, a presente pesquisa conduziu a reflexão sobre os modos de resistência suscitados não apenas a partir das programações regulares da rádio, mas também por ações coletivas (fóruns, debates a céu aberto, manifestos, eventos festivos). Ações estas responsáveis em fazer frente ao programa de segurança pública no que diz respeito às práticas de combate ao crime, assim como aos regimes de gestão governamental destinados à regulamentação de práticas e discursos na favela. Ao longo de aproximadamente 3 (três) anos de investigação, foi realizado extenso acompanhamento junto às diferentes produções da Rádio Santa Marta, o que foi possível com o uso do recurso de diário de campo. Posteriormente, entrevistas foram feitas individualmente com os participantes da rádio, incluindo os responsáveis pela programação e seus ouvintes, contabilizando um total de 10 (dez). A partir da referida metodologia, buscou-se pesquisar as tensões envolvendo os modos de gestão de vida no interior da favela com base nas produções discursivas autorizadas pelo dispositivo rádio. / [en] This study aimed to investigate the production originated from a community radio, community radio titled Santa Marta, located in a slum of the same name, in the southern city of Rio de Janeiro, in the context of police practices conducted from entering the Unit device Pacifying Police (UPP). The research was based on analyzes developed from observations made with the radio productions promoted by local residents by Radio Santa Marta, 103.3 FM. Based on Michel Foucault, this research led to reflection on the modes of resistance arising not only from regular radio schedules, but also by collective actions (forums, debates in the open, manifest, festivities). Responsible for these actions to tackle the public safety program with respect to the practices of combating crime, as well as to government management regimes for the regulation of practices and discourses in the slum. Over approximately three (3) years of research, extensive monitoring was conducted among the different productions of Radio Santa Marta, which was possible using the journaling feature field. Subsequently, interviews were conducted individually with the participants of the radio, including those responsible for programming and its listeners, accounting for a total of 10 (ten). From the above method, we sought to investigate the tensions involving management modes of life within the favela based on discursive productions authorized by radio device.
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Governo etnomatemático : tecnologias do multiculturalismoBampi, Lisete Regina January 2003 (has links)
A partir da perspectiva foucaultiana do governo, utilizando-me das ferramentas analíticas de tecnologias de governo e de racionalidades políticas, analiso um conjunto de artigos publicados em revistas especializadas, em anais de encontros científicos, nacionais e internacionais, além de teses, dissertações e trabalhos apresentados em conferências, congressos e em aulas virtuais. Demonstro como a Etnomatemática, enquanto um dispositivo de governo multicultural, operacionaliza-se por meio do exercício do que denominei de tecnologias do multiculturalismo, (re)atualizando modos de governo multiculturais específicos. A análise produz dois conjuntos demonstrativos de tecnologias: Ordenando poder-saber e Esculpindo o eu. No primeiro conjunto, descrevo as tecnologias de Produção de identidades e as de Hierarquização de diferenças, mostrando como elas se constituem em instrumentos de governo, comportam todo um conjunto de níveis de aplicação e de alvos, hierarquizam modos de existência singulares e os fixam em uma identidade etnomatematizada; no segundo, analiso as tecnologias do eu Reflexivo, Sentimental, Cidadão e Livre, demonstrando como o dispositivo etnomatemático governa a subjetividade, põe a funcionar essas tecnologias, combinando-as com variadas técnicas, procedimentos e práticas específicas de governo. Ao concluir esta pesquisa, argumento sobre a produtividade analítica que a perspectiva foucaultiana oferece para, quem sabe, transgredir fronteiras que conformam os indivíduos em uma identidade (re)conhecida e (re)conhecível, criar experiências curriculares e educacionais renovadas pela possibilidade de uma constante atualização de modos de existência para além de uma subjetividade etnomatematizada.
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O processo de institucionalização da educação a distância no BrasilCosta, Jociane Rosa de Macedo January 2012 (has links)
Nesta Tese, problematizo discursivamente os significados atribuídos no processo de institucionalização do campo da EaD no Brasil, visando percebê-los em sua articulação com determinadas "urgências" de "formação" de sujeitos e a regulação da população. Para consecução dessa tarefa, examino diferentes discursos da política educacional brasileira, partindo dos que foram produzidos no contexto da incorporação dessas práticas no Sistema Educacional Brasileiro (LDB nº 9.394/1996) e retornando a períodos históricos anteriores, para igualmente focalizar outros discursos, inscritos nos momentos das grandes reformas educacionais, no país; notadamente, ao contexto da década de 1970 do Século XX, quando essas práticas foram "oficializadas", para atender determinadas finalidades de "formação" dos indivíduos. Amparada em noções e conceitos oriundos da obra de Michel Foucault − tais como "discurso", "poder" e "governamentalidade", volto meu olhar sobre o domínio desses discursos, interrogando-os em sua política de verdade, até tornar visível o desejo de poder que move a fabricação desse campo, no país. Em termos metodológicos, os discursos foram tomados como "monumentos", percebidos como produtores de "verdades" e, analisados, em sua relação com outros acontecimentos, na arena social global. Diante das possibilidades de apreensão do objeto, formulei a seguinte questão de pesquisa: Qual o papel da EaD no Brasil Para responder a essa pergunta, os discursos foram analisados naquilo que apregoam enquanto "problema" para serem afrontados com o emprego das práticas de EaD; nas análises, focalizo, mais especificamente, as funções que são conferidas à EaD, problematizando-as, em suas articulações com os "usos" das TIC e com possíveis deslocamentos nas maneiras de se conceber os fins da educação e o governo dos indivíduos. Com as análises, foi possível demonstrar que os discursos da política educacional brasileira, ao anunciarem a necessidade de "acabar com o analfabetismo", "formar professores e trabalhadores", estão, ao mesmo tempo, constituindo o campo da EaD como um "lócus" de produção de sujeitos ajustados e adaptados com as novas configurações, que já estão inscritas, no mundo contemporâneo. O que se vê, portanto, são "táticas", que visam intervir nas possibilidades de ação, para que se alcance novas formas de subjetividade, num contexto histórico e cultural peculiar e, mais amplo, de grandes transformações. Defendo, por fim, a tese de que as práticas de EaD são acionadas, pelas políticas públicas, para virem a se constituir como um dispositivo de governo da população; sua "entrada" no cenário brasileiro acontece a partir de um conjunto de forças que se entrecruzam, oferecendo condições ideais para que sejam colocadas em movimento à serviço do governamento de sujeitos para a sociedade globalizada. / In this thesis, I discursively problematize the assigned meanings in the process of institutionalization of the field of EaD in Brazil, aiming at realizing them in its articulation with certain 'emergency room' of 'training' of subject and regulating the population. To achieve this task, I examine different Brazilian educational policy speeches, on the basis of which they were produced in the context of incorporation of such practices in the Educational System of Brazil (LDB nº. 9,394/1996) and returning to previous historical periods, to also focus on other speeches, entered in moments of great educational reforms in the country; notably, the context of the Decade of 1970 of the 20th century, when such practices were 'standardized', to serve certain purposes of 'training' of individuals. Based on notions and concepts from the work of Michel Foucault − such as 'speech', 'power'' and 'governamentability', I turn my glance over the domain of these speeches, by interrogating them in its policy of truth, to make visible the desire for power that moves the manufacture of this field in this country. In methodological terms, the speeches were taken as "monuments", perceived as producers of "truths" and, analyzed in its relation to other events in the global social arena. Faced with the possibility of confiscation of the object, I have asked the following research question: what is the role of EaD in Brazil To answer this question, the speeches were analyzed on what they proclaim as a "problem" to be affronted with the use of the practices of EaD; in the analysis, I focus more specifically on the assigned functions to the EaD, questioning them in its articulations with the "uses" of the TIC and with possible displacement on the ways to conceive the purposes of the education and the individuals' government. With the analysis, it was possible to demonstrate that the discourses of the Brazilian educational policy, by announcing the need to 'eradicate illiteracy', 'train teachers and workers', are at the same time, constituting the field of EaD as a 'locus' of subjects' production, adjusted and adapted to the new settings, which are already entered in the contemporary world. What you see are, therefore, 'tactics', which aim to intervene in the possibilities of action, to achieve new ways of subjectivity, in a peculiar historical and cultural context and, more widely, of great changes. I finally argue, the thesis that the practice of EaD are triggered, by public policy, to come to constitute a set of the government of the population; it's "entry" in the Brazilian scenario happens right after a set of forces that intersect, providing ideal conditions to be set in motion to the service of the governamento of subjects for the globalized society.
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