Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Statute of Children and Adolescents is characterized by protectionism, in order to claim and guarantee the rights of children and adolescents. In the Statute are stated the rights, the safety measures, the juridical measures in case of infractions against and by adolescents. The theme of this work refers to one of these elements, the social and educational measures, which aim at the teenagers who committed an offense (BRAZIL, 1990). Thus, the research object speaks about the Probation, as it occurs in an open environment and aims to monitor, assist and guide the young person who is in conflict with the law. The current study has sought an analyses of governmentality of this social and educational practice, and the problem was outlined as follows: how is the Probation as a governing practice for young offenders? It is possible to note that the socio educational measures, in general, have an intention to seek a government for young delinquents, to produce in them acceptable behaviors, as those highlighted in the objectives of Probation. To analyze the establishment of this governing practice a genealogical study was held, through the analysis of the speech of the laws which deal or have dealt with the problem of adolescent offenders. Thus, the starting point of this work is the early 20th century, with the institution of the first statutory law specifically to this audience, which was seen at the time as "minor . Next, it was analyzed the material relating to institutions and policies attending the young offenders, also seeking to understand the not discursive practices, among them, those made by the Assistance Service to Minors, and the National Foundation of Welfare for Minors during the military dictatorship. Such texts and policies subsidize legislative changes regarding the Code of Minors of 1979 and the establishment of the Statute of Children and Adolescent, from 1990. In this sense, it was believed on the hypothesis of the existence of at least four logics about the measures: the punishing, educational/resocializing, human rights / guarantee and actuarial, which have had moments of stress and abrasion. The results have showed that, during most of the 20th century, the predominance of a logic of punishment is supported by a resocializing speech, aiming at the young offender an indefinite segregation. It was concluded that, in Probation, self-reformation logic/guarantee, it was applied as management and punishing, as long as it selects medium risk offenders to the population, by means of a measure considered less constraining, but still punishing. / O Estatuto da Criança e do Adolescente é marcado pelo protecionismo, tendo em vista a afirmação e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Nele estão previstos os direitos, as medidas de proteção, a atuação em caso de atos infracionais contra e por adolescentes. O tema deste trabalho refere-se a um destes elementos, as medidas socioeducativas, as quais são destinadas aos adolescentes que praticaram um ato infracional (BRASIL, 1990). Deste modo, o objeto de pesquisa refere-se à Liberdade Assistida, medida que se dá em meio aberto e que tem como objetivo acompanhar, auxiliar e orientar o jovem em conflito com a lei. O presente estudo buscou uma analítica da governamentalidade desta prática socioeducativa, com a problemática delineada da seguinte forma: como se constitui a Liberdade Assistida como prática de governamento destinada a jovens infratores? Nota-se que as medidas socioeducativas, em geral, têm uma intencionalidade que busca um governamento de adolescentes infratores, visando produzir neles comportamentos aceitáveis conforme os destacados nos objetivos da Liberdade Assistida. Para analisar a constituição desta prática de governamento foi realizado um estudo genealógico (FOUCAULT, 1971/2010) a partir da análise dos discursos presente das legislações que tratam ou trataram da problemática do adolescente que cometeu um ato infracional. Assim, o ponto de início deste trabalho origina-se no início do século XX, com a instituição da primeira legislação voltada especificamente para este público, visto na época como menor . A seguir, foram analisados os materiais referentes às instituições e políticas de atendimento ao menor infrator buscando compreender, também, as práticas não discursivas, dentre elas, as efetuadas pelo Serviço de Assistência ao Menor, e pela Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor. Tais textos e políticas subsidiariam as alterações legislativas referentes ao Código de Menores de 1979 e a instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Neste sentido, acreditava-se na hipótese da existência de pelo menos quatro lógicas sobre as medidas: o punitivista, o educativo/ressocializador, o dos direitos humanos e o atuarial, os quais têm tido momentos de ênfase e desgaste. Os resultados apontaram durante a maior parte do século XX, a predominância de uma lógica punitivista amparada por um discurso ressocializador, que visava a segregação indefinida do jovem. Concluiu-se que, na Liberdade Assistida, a lógica previdenciária/garantista se afirma, sendo aplicada de modo gerencial e punitivista, já que seleciona infratores de oferecem risco médio a população, por meio de uma medida considerada menos coercitiva, mas com caráter punitivo.

A partir de estudos genealógicos sobre a família e a escola —realizados principalmente por Julia Varela e Fernando Alvarez-Uría, Philippe Ariès, Jacques Donzelot, Michel Foucault— procuro, nesta Dissertação, descrever e analisar de que formas a família e a escola vêm sendo narradas e fabricadas no tempo e no espaço, marcando alguns pontos de emergência, continuidades e descontinuidades. Colocando em questão o caráter construído de legitimidade e de naturalidade da escola e da família modernas, abordo algumas das condições de possibilidade do surgimento/fabricação da aliança família/escola, procurando entender algumas das relações que foram se construindo a partir deste binômio na educação escolarizada moderna. Tendo mapeado e localizado meu tema de estudo —aliança família/escola—, investigo como esta aliança vem sendo narrada e fabricada atualmente, no Brasil. Para tanto, utilizo como corpus alguns fragmentos dos materiais produzidos na Campanha promovida pelo Governo Federal —Dia Nacional da Família na Escola—, nos anos de 2001 e 2002. Analiso os ditos sobre família, escola e aliança família/escola presentes nestes materiais. Utilizo o conceito foucaultiano de governamentalidade, de modo a perceber como a família, a escola e a aliança família/escola são enredadas em (e enredam) estratégias de governamento, bem como quais são as novas racionalidades e técnicas de governamentalidade que se manifestam nessa campanha. Minha análise se dá também no sentido de demonstrar a produtividade e a positividade desta aliança, pois ao mesmo tempo em que ela é fabricada, ela fabrica, produz, cria novas práticas e novas subjetividades. / Starting from genealogical studies on family and school —carried out mainly by Julia Varela and Fernando Alvarez-Uría, Philippe Ariès, Jacques Donzelot, Michel Foucault— this thesis is an attempt to describe and analyse the ways in which family and school have been narrated and construed in time and space by highlighting some emerging points, continuities and discontinuities. By putting into question the character of legitimacy and naturalness of modern school and family that has been construed, some possibilities for the birth of a family/school alliance are investigated in an attempt to understand the relationships that were construed from this binomial in modern school education. After the field of study —family/school alliance— has been mapped and delimited, an investigation on how this alliance has been narrated and construed in today’s Brazil is carried out. To do so, a corpus based on some excerpts from materials produced for a campaign of the Brazilian Federal Government —National Family in the School Day— in the years of 2001 and 2002 is used. The statements on family, school and family/school alliance found in these materials are analyzed. Foucault’s concept of governamentality is used to perceive how family, school and the school/family alliance are embedded in (and also encompass the) governance strategies and to identify which new rationalities and governamentality techniques are found in this campaign. This analysis also shows the productive and positive aspects of this alliance because at the same time it is construed, it also construes, produces and creates new practices and subjectivities.

Through policies of school inclusion and Special Education, Specialized Education Services (ESA) established itself as being able to complement or supplement the training of the subjects with disabilities, pervasive developmental disorders and high ability / intellectual giftedness and therefore implicated in the production of forms of teaching in inclusive school. Thus, this Master of Education s dissertation aims to understand how, through ESA, is produced and managed the teacher s conduct working in multifunctional resource rooms. It is mapping the logical operations of this Special Education s service, and it is analyzing the relationship between ESA and the inclusive education practices in neoliberalism, questioning the teacher's governing in inclusive schools. In order to achieve this aim the materiality of research includes legal documents and textbooks related to the National Network of Continuing Education of Teachers in Special Education, as well as educational projects of the ESA courses that comprise the Program of Continued Formation of Teachers in Basic Education, developed by Universidade Federal de Santa Maria(UFSM) as distance education. From Foucault studies in Education, it was used the tool governmentality in questioning the effects of the current National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education in the organization and implementation of the ESA in inclusive schools, and specifically in the continued teacher s formation. Whereas the production of a teaching subjectivity for inclusive schools as a strategy of neoliberal political rationality that pervades materiality of this research; three analytical units were built as a way to question the tactics put into operation in this process, namely: teaching in the each game and all, teaching as wanting to modify and the teaching and solidarity practice. This theoreticalmethodological enterprise it is possible to understand that political rationality, through continuous training of teachers, ensures the development of processes of individualization and totalization in Special Education as a way to manage the risk of your audience and promote the consumption and the competition. Yet, to accomplish these processes by means of scientific truth, the ESA teaches to each teacher investing in yourself, in others for as entrepreneurs themselves, participate in joint practices. Then, the same political rationality, this serves as a reference for biopolitics, which promotes the entrepreneurial self-teaching, operates in the production of joint practices in inclusive schools to ensure the success of inclusive education. The ESA as a technology of teaching government in inclusive schools. / Na contemporaneidade, através das políticas de inclusão escolar e da Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) constituiu-se como capaz de complementar ou suplementar a formação dos sujeitos ditos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação e, por isso, implicado com a produção de formas de docência à escola inclusiva. Dessa maneira, esta dissertação de Mestrado em Educação visa compreender como, através do AEE, produzimos e gerenciamos as condutas docentes para atuarem nas salas de recursos multifuncionais. Trata-se, de modo específico, de mapear as lógicas e as operações desse serviço da Educação Especial na contemporaneidade; analisar as relações entre o AEE e a educação inclusiva nas práticas neoliberais; problematizar o governamento docente na escola inclusiva. Para tal, a materialidade de pesquisa contempla documentos legais e didáticos referentes à Rede Nacional de Formação Continuada de Professores na Educação Especial, bem como os projetos pedagógicos dos cursos do AEE que integram o Programa de Formação Continuada de Professores na Educação Básica, na modalidade a distância, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A partir dos Estudos Foucaultianos em Educação, utilizou-se a ferramenta governamentalidade na problematização dos efeitos dessa atual Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva na organização e implantação do AEE nas escolas inclusivas e, especificamente, na formação continuada de professores. Considerando a produção de uma subjetividade docente à escola inclusiva como uma estratégia da racionalidade política neoliberal que perpassa essa materialidade de pesquisa, três unidades analíticas foram construídas como forma de problematizar as táticas colocadas em operação nesse processo, a saber: a docência no jogo de cada um e de todos, a docência como querer modificar-se, a docência como prática solidária. Dessa empreitada teórico-metodológica, pode-se entender que essa racionalidade política, através da formação continuada de professores, garante o desenvolvimento dos processos de individualização e totalização na Educação Especial como forma de gerenciar o risco de seu públicoalvo e promover o consumo, a concorrência. Ainda, para efetivar esses processos por meio da verdade científica, o AEE ensina cada docente a investir em si mesmo, nos outros para, como empresários de si, participarem de práticas solidárias. Então, a mesma racionalidade política, esta que serve como referência para a biopolítica, que promove o empresariamento de si na docência, opera na produção de práticas solidárias na escola inclusiva a fim de garantir o sucesso da inclusão escolar. O AEE como uma tecnologia de governamento docente na escola inclusiva.

The purpose of this research is to problematize how the competency-based approach in Brazilian high schools is placed on discourse, analyzing the conditions that led to its emergence, and display some alternatives in reference to the role of the teacher within the system that promotes this approach. Considering that the official documents and programs in Brazil have been linked to competencies for at least the last twenty years with the enactment of the Law of Directives and Bases of National Education (LDB, 1996), we consider relevant to conduct an analysis that will allow us to problematize this reality from a perspective inspired by the ideas of philosopher Michel Foucault. From this point of view, we will try to visualize how this focus is brought into discourse and we will propose the possibility of thinking of it as a technology device within the school. We carry out research based on international documents related to the topic (Tuning project and reports from the European experience), Brazilian official documents (National Education Plan, Act Basic Guidelines and Guidelines for National Central High School), and a selection of articles of Brazilian academic production. Later we explore the construction of the situation which established the gradual entry and consolidation of this approach in Brazilian education. Considering the changes in the labor world, demands that new configurations of companies place on education, the apparent need for entrepreneurial training of workers to adapt to a reality that seems to be constantly changing, and some public policies that - according to official documents themselves - intend to position Brazil as a reference within the new global settings, we built an analytical framework that allowed us to establish some of the conditions of possibility to establish competencies in Brazilian education. With authors like Michel Foucault, Alexandre F. de Carvalho, Sylvio Gadelha , Alfredo Veiga -Neto, Peter Miller, Nikolas Rose and José G. Sacristán, among others, we seek to build an analysis that enables to visualize how the competencybased approach in Brazilian high school enters in a regime of truth that places it at the service of the system. Therefore, this work analyzes how the current neoliberal system, using governance technologies, favors the construction of subjectivities that sustain it and reconfigured it, in order to develop more efficient and effective strategies and structures able not only to keep it but also to improve it. Of these technologies, we focus on problematizing the school, and particularly the Brazilian high school, but trying to focus not only on the role of the school, but also on the contextualization that favors the development of these constructions. This work is linked to the research Practices and Public Policy School of Post-Graduate Program in Education (PPGE) of the Federal University of Santa Maria (UFSM). / Os propósitos desta pesquisa foram problematizar como o enfoque por competências no Ensino Médio brasileiro é posto em discurso; analisar as condições de possibilidade que propiciaram a emergência do mesmo e visualizar algumas alternativas referidas ao papel do docente dentro do sistema que promove esta abordagem. Levando em conta que os documentos oficiais e programas do Brasil vinculam-se às competências de diferentes formas desde há pelo menos vinte anos com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, consideramos pertinente realizar uma análise que nos permitisse problematizar esta realidade partindo de um olhar inspirado pelo pensamento do filósofo Michel Foucault. Desde esta ótica tentamos visualizar como dito enfoque é posto em discurso e propomos a possibilidade de pensá-lo como uma tecnologia de governamento dentro do dispositivo escola. Para isso realizamos uma pesquisa baseada em documentos internacionais vinculados à temática (projeto Tuning e informes da experiência europeia), documentos oficiais brasileiros (Plano Nacional de Educação, Lei de Diretrizes Básicas e Diretrizes Centrais Nacionais para o Ensino Médio) e uma seleção de artigos da produção acadêmica brasileira. Posteriormente exploramos a construção da conjuntura que estabeleceu a paulatina entrada e a consolidação deste enfoque na educação brasileira. Considerando as mudanças no mundo do trabalho, as exigências que as novas configurações das empresas colocam na educação, a aparente necessidade da formação de trabalhadores empreendedores, que se adaptem a uma realidade que parece encontrar-se em constante transformação, e algumas políticas públicas que segundo os próprios documentos oficiais visam posicionar ao Brasil como referente dentro das novas configurações globais, construímos uma grade de análise que nos permitiu estabelecer algumas das condições de possibilidade para que as competências se assentassem no âmbito educativo. Com os autores Michel Foucault, Alexandre F. de Carvalho, Sylvio Gadelha, Alfredo Veiga- Neto, Peter Miller, Nikolas Rose e José G. Sacristán, dentre outros, procuramos construir uma análise que possibilite visualizar como o enfoque por competências no ensino médio brasileiro entra num regime de verdade que o coloca a serviço do sistema. Portanto, este trabalho analisa como o sistema neoliberal atual, valendo-se de tecnologias de governamento, favorece a construção de subjetividades que o sustentem e o reconfigurem, de maneira a desenvolver estratégias e estruturas cada vez mais eficazes e eficientes, capazes não só de mantê-lo, senão também de melhorá-lo. Dentre essas tecnologias, focamos nossa problematização na escola, e particularmente no Ensino Médio brasileiro, mas tentando olhar não só para essa parte do aparelho escolar, senão também para a contextualização que favorece o desenvolvimento destas construções. Esta pesquisa vincula-se à linha de pesquisa Práticas Escolares e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Considering the strategic role that bilingual education policies have played in the present educational setting, in this thesis, I have problematized the ways in which the discourses about bilingual education policies in the Brazilian context have emerged as a condition for the inclusion of deaf subjects in contemporaneity. The following objectives have been established: to identify the historical and political moment in which we started investing in bilingual education policies for the deaf in Brazil; to analyze how the discourses about bilingual education for the deaf have emerged as a condition of possibility of inclusion of deaf subjects in contemporaneity; to problematize the processes of negotiation between the bilingual education policies for the deaf in Brazil and the Special Education Policy from the Inclusive Education Perspective. Two reasons justify my interest in this topic: firstly, the investment made by inclusive education policies and Brazilian deaf communities in the configuration of bilingual education policies in Brazil; secondly, the capturing movement of the discourse of bilingual education for the deaf by inclusive education policies. I have selected a set of documents of the historical files of the National Institute of Deaf Education, official documents of the Ministry of Education and documents formulated by the Brazilian deaf community. A genealogy-inspired exercise has enabled me to address the issues of provenience and emergence of the Bilingual Education Policies for the deaf in Brazil as a guiding axis to understand how the discourses about Sign language and Portuguese Language have not stemmed from an alleged chronological sequence in the history of deaf education; rather, they are intertwined with displacements and disruptions at linguistic, educational, economic and political levels. Concerning this return to the past, I have argued that, in the 18th and 19th centuries, the model of deaf subject required the ability to oralize so that the social order could be maintained, and, therefore, the subject could become useful and productive in society. Thus, a power of normalization was instituted and focused on those who were able to oralize and, hence, could be professionalized, and those who used only gestures. It is interesting to understand how the professionalization of deaf subjects was a great concern of the State. Another important point is the perception that the oralization and teaching of written Portuguese Language were conditions of possibility for the contemporary discourses about bilingual education, i.e. the acknowledgement and the importance of the Sign Language led to the understanding that deaf education was triggered by the political rationality then in effect. However, by understanding the deaf community as a linguistic minority, there are possibilities for its politicization and resistance to normalization practices, such as the inclusion of the deaf in regular school, the acknowledgement of Sign Language as an official language, and the methodologization of Sign Language in regular school. The discussions about the presence of a relationship between Sign Language and written Portuguese Language are still constant in the education of those subjects, thus causing mobilizations, tensions, and negotiations. / Tendo em vista o papel estratégico que as políticas de educação bilíngue para surdos vêm exercendo no atual cenário educacional, nesta tese, problematizo como os discursos sobre as políticas de educação bilíngue no contexto brasileiro emergem como uma condição para a inclusão dos sujeitos surdos na contemporaneidade. Para isso, tomo como objetivos: compreender em que momento histórico e político passamos a investir em políticas de educação bilíngue para surdos no Brasil; analisar como emergem os discursos sobre a educação bilíngue para surdos como condição de possibilidade para a inclusão dos sujeitos surdos na contemporaneidade; problematizar os processos de negociação entre as políticas de educação bilíngue para surdos no Brasil e a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.Justifico meu interesse pelo tema por dois motivos principais: primeiro, pela ordem do investimento tanto das políticas educacionais inclusivas quanto das comunidades surdas brasileiras na configuração de políticas de educação bilíngue no Brasil; segundo, pelo movimento de captura do discurso da educação bilíngue para surdos pelas políticas educacionais inclusivas. Elegi como materialidade de análise um conjunto de documentos do arquivo histórico do Instituto Nacional de Educação de Surdos, documentos oficiais do Ministério da Educação e documentos elaborados pela comunidade surda brasileira. Fazer um exercício de inspiração genealógica possibilitou, nesta tese, mobilizar a questão da proveniência e da emergência das Políticas de Educação Bilíngue para surdos no Brasil como eixo norteador para entender como os discursos sobre a Língua de Sinais e a Língua Portuguesa não provêm de uma suposta sequência cronológica na história da educação de surdos, e sim são perpassados por deslocamentos e rupturas nos âmbitos linguísticos, educacionais, econômicos e políticos. Sobre esse retorno ao passado, argumentei que, nos séculos XVIII, XIX, o modelo de sujeito surdo consistia em demonstrar quem era capaz de oralizar para manter a ordem social e, consequentemente, tornar-se um sujeito útil e produtivo para a sociedade. Dessa forma, instituía-se um poder de normalização que incidia sobre aqueles que tinham condições de oralizar e que, portanto, eram encaminhados para serem profissionalizados, e aqueles que usavam somente gestos. Com isso, foi interessante compreender como a profissionalização dos sujeitos surdos já aparecia como uma grande preocupação do Estado. Outro ponto de destaque no estudo foi perceber que as práticas de oralização e do ensino da Língua Portuguesa escrita foram condições de possibilidade para os discursos contemporâneos sobre a educação bilíngue, ou seja, o reconhecimento e a importância da Língua de Sinais permitiu entender que a educação de surdos foi agenciada pela racionalidade política vigente. No entanto, ao entender-se a comunidade surda como minoria linguística, criam-se possibilidades de sua politização e resistência às práticas de normalização, como a inclusão dos surdos na escola regular, o reconhecimento da Língua de Sinais como língua oficial e a metodologização da Língua de Sinais na escola regular. As discussões em torno da presença da relação entre a Língua de Sinais e a Língua Portuguesa escrita ainda são constantes na educação desses sujeitos, provocando mobilizações, tensionamentos e negociações.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:07:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarmenBM_TESE.pdf: 3910815 bytes, checksum: 6939b7b3976d4b7ae38422d74e9b3637 (MD5) Previous issue date: 2010-04-09 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This present thesis has the object to study the discursive constitution the teacher s subjectivities of practice permeating the sections of the magazine Nova Escola between the years 2000-2005. Problematizes how the teacher s subjectivities are produced facing the discourse of truth, which effects establishes a program for autonomist professional development in a perspective of neo-liberal governmentality. Then from this uneasiness arises some requisite questions: in the new century how teacher s subjectivities are discursively produced in magazine s sections Nova Escola during those five years of governmentality? In which perspective the discourses throughout government documents in related with professional development reflect in the linguistic-discursive repertories adopted by Nova Escola? How the experts belonging to the cadre from and/or guests from the magazine, seeking equip discursive the teacher s subjectivities for the XXI Century? Therefore, this paper objective is to examine the linguistics strategies used to produce these subjectivities at magazine s sections, what it admittedly teaches another method how to be teacher; and also it analyzes the discursive practices that compound and set boundaries to the autonomist professional development proposed by sections the magazine; describe technologies used by experts to equip and conduct of conduct the teacher to govern the self. This research is inserted theoretically in the field of Applied Linguistis, to the Cultural Studies and about the contribution of Michel Foucault s theories and methodologically in the perspective discursive interpretative. The results seek to show that the teacher s subjectivities are produced by many technologies of the self, traversed by government discourses and ratified by discursive practices of the magazine s experts. That discourse, without any oppressing or authoritarian connotation, opens space for practice of Freedom and self guiding to both constitute the subjectivity process of the teacher in the XXI Century s path / Esta tese toma como objeto de estudo a constitui??o discursiva de subjetividades do professor em pr?ticas que permeiam se??es da Revista Nova Escola entre os anos 2000 e 2005. Problematiza-se como se constituem as subjetividades do professor para o s?culo XXI em face dos discursos de verdade que atravessam se??es da Revista, cujos efeitos instauram um programa de desenvolvimento profissional aut?nomo no ?mbito de uma perspectiva da governamentalidade neoliberal? Dessa inquieta??o, indaga-se: Como as subjetividades do professor do s?culo XXI s?o discursivamente produzidas em se??es da Revista Nova Escola nestes cinco anos de governamentalidade? Em que medida os discursos que perpassam os documentos oficiais em rela??o ao desenvolvimento profissional se refletem nos repert?rios ling??sticos-discursivos utilizados pela Revista? Como os experts, institu?dos e/ou convocados pela Revista, procuram equipar discursivamente as subjetividades do professor para o s?culo XXI? Para tanto, objetiva-se examinar estrat?gias lingu?sticas utilizadas na produ??o dessas subjetividades em se??es da Revista, que, confessadamente, ensinam um outro modo de ser professor; analisar as pr?ticas discursivas que comp?em e demarcam o desenvolvimento profissional aut?nomo proposto em se??es deste peri?dico; descrever tecnologias, utilizadas pelos experts, para equipar e conduzir o professor a um autogoverno. A pesquisa inscreve-se teoricamenteno campo da Lingu?stica Aplicada, dos Estudos Culturais e das contribui??es te?ricas de Michel Foucault e metodologicamente em uma perspectiva interpretativista discursiva. Os resultados evidenciam que as subjetividades do professor s?o produzidas por v?rias tecnologias do eu, atravessadas por discursos oficiais e ratificadas pelas pr?ticas discursivas dos experts da Revista. Esta discursividade, sem conota??o repressora ou autorit?ria, abre espa?o para pr?ticas de liberdade e governo de si em processos de subjetiva??o do professor em dire??o ao s?culo XXI

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta dissertação trata da construção sociológica do conceito de desenvolvimento, caracterizando-o como imaginário social, temporalidade explícita e auto-atribuída do socialhistórico (nos termos de Cornelius Castoriadis). Este imaginário é um conjunto entrelaçado de significações articuladas cosmologicamente e tributárias de uma teologia, mesmo em suas simbologias e concepções secularizadas. Essa cosmologia se sobrepõe a uma concepção de natureza humana distinta e a uma ontologia ocidental dualista. Neste quadro, o desenvolvimento aparece como conceito central da cosmologia ocidental e da ciência social, que orquestra essas significações no imaginário imprimindo a necessidade de uma ordenação de elementos com vistas a uma finalidade paramétrica ou valorativa, uma versão de teodicéia complementada por uma governamentalidade elementos formados pelo encontro da tradição bíblica com o pensamento grego. O desenvolvimento é a expressão paradigmática do imaginário social ocidental. Ao traçar suas características principais, explorando um pouco de suas origens, o conceito de desenvolvimento é reconstruído como um instrumento analítico para permitir a comparação entre as diversas concepções particulares e específicas de desenvolvimento encontradas no pensamento social e na política contemporânea. / This thesis is aimed at a sociological construction of the concept of development, characterizing it as a social imaginary, an explicit and self-attributing temporality of the social-historic (in Cornelius Castoriadis terms). This imaginary is an interlaced set of significations which are cosmologically articulated and theologically tributaries even in their secular conceptions and symbols. This cosmology is matched with both a distinct conception of human nature and a dualist, Western ontology. In this frame, development appears as the central concept of both Western cosmology and social science. It orchestrates significations in the imaginary and produces a necessity for the ordering of elements with a final aim, be it parametric or value-attributed. Development is a version of theodicy coupled with governmentality elements formed by the encounter of the biblical tradition and Greek thought. Development is the paradigmatic expression of Western social thought. By tracing its main characteristics and exploring some of its origins, the concept of development is reconstructed as an analytic tool that allows for the comparison between diverse conceptions of development in contemporary politics and social thought.

Le sujet de recherche de cette thèse est la relation entre les pratiques actuelles des professeurs d'éducation physique, les politiques d'inclusion et la formation initiale des enseignants. Dans une perspective post-structuraliste de la réflexion sur l'éducation, a partir du cadre théorique des études de Foucault, en particulier les notions de généalogie et gouvernementalité, cette étude lance un regard généalogique sur les pratiques actuelles des enseignants de l'éducation physique — liés aux programmes brésiliens Mais Educação, Segundo Tempo, Atleta na Escola, Esporte na Escola, Academia da Saúde et à la politique nationale de l'éducation spéciale dans la perspective de l'éducation inclusive, bien qu'aux centres de soutien pour la santé familiale et le centres de soins psychosociaux— , discutant quelles conditions ont établi telles pratiques et les résonances des politiques d'inclusion dans la formation et constitution de l'enseignant. Tout d'abord, pour montrer les liens entre les pratiques et les politiques d'inclusion actuelles, les matériaux — disponibles sur les sites Internet des ministères du gouvernement fédéral du Brésil, ceux qui établissent ces pratiques —, ont été analysés. De là, il fut possible de dire que ces pratiques font partie d'un mouvement inclusif, comme un réseau qui capture le sujet et gère le risque. Deuxièmement, dans une entreprise généalogique pour comprendre les conditions et modalités qui ont établi les pratiques de formation de l'éducation physique au Brésil, les programmes d'enseignement du Collège Pedro II (1850-1931) ont été analysés. Certains de ces documents sont disponibles sur le site du Centro de de Memória do Esporte de l'UFRGS, entre autres résolutions, lois, décrets et documents. De cette analyse, il est souligné que les pratiques en matière d'éducation physique ont été constituées en actions capables de protéger la société contre des nombreux dangers, des anomalies et risques auxquels les individus étaient soumis. Troisièmement, les projets pédagogiques des cours de formation en éducation physique des universités fédérales du Rio Grande do Sul ont été analysés, bien que quelques extraits de recherche produits par enseignants et chercheurs, disponibles dans des revues spécialisées. À partir de cette analyse, il fut possible de comprendre le contexte et les résonances des politiques d'inclusion dans la formation et constitution des professeurs d'éducation physique. De là, on peut dire que l'enseignant d'éducation physique contemporain, capturé par le mouvement d'inclusion en tant que réseau, est constitué comme celui qui travaille avec ceux qui sont sous le calcul du risque, et ils sont appelés à: conduire des activités au nom de la sécurité; guider des différents individus en ce qui concerne les principes de la rationalité; aider pour que tous puissent être auto-régulés et capables de prendre soin de soi même, de sa vie et de son apprentissage. A partir de ces considérations, il est analysé que, dans la rationalité politique de notre temps, pratiques des enseignants d'éducation physique sont médiés par un mouvement nommé cette thèse de l'inclusion comme réseau, présent dans la formation initiale et de la constitution de ces enseignants, qui sont régies comme sujets inclusifs et capables de transformer leurs pratiques à la gestion du risque et de la défense de la société. / Esta Tese toma como tema de pesquisa as relações entre práticas atuais dos professores de Educação Física, as políticas de inclusão e a formação inicial na constituição de professores. Inscrita numa perspectiva pós-estruturalista de pensar a Educação, a partir do aporte teórico dos Estudos Foucaultianos, especialmente com as noções de genealogia e de governamentalidade, lança um olhar genealógico sobre práticas atuais dos docentes de Educação Física — relacionadas com o Programa Mais Educação, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o Programa Segundo Tempo, o Programa Atleta na Escola, o Programa Esporte na Escola, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, o Programa Academia da Saúde e os Centros de Atenção Psicossocial —, problematizando as condições de possibilidade que as estabeleceram e as ressonâncias das políticas de inclusão na formação e na constituição desses docentes. Em primeiro lugar, para mostrar as conexões entre algumas práticas atuais e as políticas de inclusão, foram analisados materiais disponíveis nos sites dos Ministérios do Governo Federal brasileiro, que estabelecem essas práticas. A partir daí, foi possível dizer que essas práticas são parte de um movimento de inclusão como rede que captura os sujeitos e gerencia os riscos. Em segundo lugar, num empreendimento genealógico para compreender as condições e arranjos que estabeleceram as práticas que constituíram a Educação Física no Brasil, foram analisados os programas de ensino do Colégio Pedro II (1850-1931), alguns documentos disponíveis no site do Centro de Memória do Esporte da UFRGS, além de resoluções, leis, documentos e decretos. A partir dessa análise, destaca-se que as práticas em Educação Física foram sendo constituídas como ações capazes de defender a sociedade dos diversos perigos, anormalidades e riscos a que estava sujeita. Num terceiro momento, foram analisados os Projetos Pedagógicos dos cursos de formação em Educação Física das universidades federais gaúchas e alguns excertos de pesquisas produzidas por professores e acadêmicos, disponíveis em periódicos da área, tendo sido possível compreender os enredos e as ressonâncias das políticas de inclusão na formação e na constituição dos professores de Educação Física. A partir daí, pode-se dizer que o professor de Educação Física na Contemporaneidade, capturado pelo movimento de inclusão como rede, se constitui como aquele que atua junto aos que estão sob o cálculo do risco, sendo requisitado a: conduzir condutas em nome da segurança; educar os diferentes sujeitos nos princípios da racionalidade; auxiliar para que todos se tornem autorregulados e aptos a cuidar de si, de suas vidas e de suas aprendizagens. A partir dessas considerações, analisa-se que, instauradas dentro de uma racionalidade política de nosso tempo, práticas de professores de Educação Física são mediadas por um movimento, nomeado nesta Tese de inclusão como rede, o qual se faz presente na formação inicial e na constituição desses professores, os capturando e os governando como sujeitos inclusivos e capazes de voltarem suas práticas ao gerenciamento dos riscos e à defesa da sociedade. / The research topic of this thesis is the relationships between current practices of Physical Education teachers, inclusion policies and initial teacher education in the constitution of teachers. Inscribed in a post-structuralist way of regarding Education, with the theoretical support of Foucauldian Studies, particularly with the notions of genealogy and governmentality, this Dissertation has considered the current practices of Physical Education teachers from a genealogic point of view, including practices related to the More Education Program, the National Policy for Special Education from the Inclusive Education Perspective, the Second Half Program, the School Athlete Program, the School Sport Program, the Nucleus of Family Health Support, the Health Academia Program, and the Centers of Psychosocial Care. It has problematized the conditions of possibility that have established these practices and the effects of the inclusion policies on teacher education and constitution. Firstly, in order to evidence the connections between the current practices and the inclusion policies, materials available at the websites of Brazilian Government Ministries that establish such practices were analyzed. From this analysis, it is possible to say that those practices are part of a movement of inclusion as a network that both captures subjects and manages risks. Secondly, through a genealogic endeavor to understand the conditions and arrangements that have established the practices that constitute Physical Education in Brazil, the teaching planning of Colegio Pedro II (1850-1931), some documents available at the website of UFRGS Center of Sport Memory, resolutions, acts, documents and decrees were analyzed. This analysis has highlighted that the Physical Education practices have been constituted as actions to defend society from several dangers, abnormalities and risks to which it is subjected. Thirdly, the Pedagogical Projects of Physical Education courses of federal universities of Rio Grande do Sul, as well as some excerpts from researches carried out by professors and university students and published in specialized journals, were analyzed. This has enabled us to understand the intertwining and resonances of the inclusion policies on Physical Education teacher education and constitution. Is has been possible to say that the Physical Education teacher in Contemporaneity, captured by the movement of inclusion as a network, has been constituted as someone that acts together with those under risk, and is required to: conduct the conducts in the name of security; educate different subjects in terms of the rationality principles; help everybody become self-regulated and apt to take care of themselves and their learning. Based on these considerations, it is analyzed that, established in a political rationality of our time, practices of Physical Education teachers are mediated by a movement, named in this thesis of inclusion as a network, present in the initial teacher education and constitution of these teachers, capturing them and governing as inclusive subjects capable of focusing their practices on risk management and the defense of society.

D’abord cette thèse étudie la façon dont les Politiques d’Aide Sociale, en utilisant l’enseignement scolaire comme locus privilégié pour son concrétisation, fonctionnent sur la population d’aujourd’hui, et suivant examine quelles implications ces politiques produisent dans et à propos l’école contemporaine. De plus, étudie la provenence et l'émergence des Politiques d’Aide Sociale au Brésil et ses relations avec l'enseignement scolaire. Pour cela ils sont pris comme appui théorique et méthodologique les études de Foucault, en particulier ceux qui font référence aux notions de généalogie et de la gouvernementalité. La méthodologie a été organisée en trois étapes. La première a examiné les suivants documents officiels qui matérialisent y réglementent les Politiques d’Aide Sociale de l’actualité : la Constitution Brésilienne de 1988, la Loi Organique d’Aide Sociale/1993, le Plan Nationale d’Aide Sociale/2004, la Norma Operacional Básica-NOB-SUAS (Norme Essentielle Opérationnelle)/2005, le Plan Brasil sem Miséria (Brésil sans Misère)/2011 et l’action Brasil Carinhoso (Brésil Solidaire)/2012. Avec l’intention d’observer de quelle manière ces politiques sont en train d’utiliser l’école en tant que lieu de réalisation, dans la deuxième étape un ensemble de documents qui légifèrent à propos du fonctionnement actuel du Programme Bolsa Família (Bourse Famille) a été examiné, surtout ceux qui réglementent les conditions exigées pour ce Programme. Dans la troisième étape, entretiens informels ont été réalisé avec cinq directeurs d’école publique d’une ville de la région métropolitaine de Porto Alegre, Brésil. Après cette analyse il était possible de diviser la Thèse dans deux grandes parties. Dans la première, qui a analysé le contexte contemporain, l’argumentation c’est qu’avec l’urgence du néolibéralisme Brésilien et de sa Constitution d'inclusion comme un impératif de l'État, nous pouvons regarder la prolifération des Politiques d’Aide Sociale au Brésil, en conjonction avec un phénomène qui peut être appelé "scolarisation du social". Ces politiques quand utilisent l’enseignement scolaire comme locus privilégié pour son concrétisation, produisent une redéfinition des rôles de l’école publique dans une société d’apprentissage, en élargissant considérablement ses fonctions de souligner fortement le gouvernement de conduite, pour produire un déplacement dans ce qui est entendu par connaissance scolaire. Ces connaissances se lient, inexorablement, à des contenus psychologiques en exprimant des formes contemporaines de manières de conduites, lesquelles présentent une centralité dans le rôle de chacun pour soi. La deuxième partie accentue des différents moments historiques, dès le XIX siècle jusqu’à présent, qui rapportent la compréhension de l'origine et les conditions d'urgence de la Politique d’Aide Sociale au Brésil. De cela, ils sont soulignés de plusieurs pratiques qui montrent des articulations produites entre l’Aide Sociale et l’Education tout au long de l’histoire. Sont aussi soulignées des pratiques d’aide liées aux ordres religieux et à la charité chrétienne développées jusqu’au milieu du XIX siècle ; passe pour l’structuration de l’Aide Sociale comme une politique d’État brésilien en 1930 et il arrive à l’émergence des politiques de déplacement de condition de rente, qui prolifèrent pour le pays, au sein des politiques et économies néolibérales. De ce fait, aussi dans les analyses du contemporain comme dans le parcours historique produite, il était possible de comprendre que les Politiques d’Aide Sociale rencontrent à l’école un outil efficace pour opérer, des différentes manières, à propos de la conduite des sujets, en administrant les risques produits par la misère, la famine, la déficience, l’exclusion sociale pour tenter d'assurerla sécurité de la population. / Esta Tese investiga, primeiro, de que forma as Políticas de Assistência Social, utilizando a educação escolarizada como lócus privilegiado para a sua efetivação, operam sobre a população na atualidade e, segundo, examina quais implicações tais políticas produzem na e sobre a escola contemporânea. Além disso, estudam-se a proveniência e a emergência das Políticas de Assistência Social no Brasil e suas relações com a educação escolarizada. Para isso, tomam-se como sustentação teórico-metodológica os estudos de Foucault, principalmente os que remetem às noções de genealogia e governamentalidade. Metodologicamente, a pesquisa foi organizada em três etapas. A primeira analisou os seguintes documentos oficiais que materializam e regulamentam as Políticas de Assistência Social na atualidade: a Constituição 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social/1993, o Plano Nacional de Assistência Social/2004, a Norma Operacional Básica - SUAS/2005, o Plano Brasil sem Miséria/2011 e a Ação Brasil Carinhoso/2012. Com o intuito de observar de que modo tais políticas vêm utilizando a escola como lugar de efetivação, na segunda etapa foi analisado um conjunto de documentos que legislam sobre o funcionamento atual do Programa Bolsa Família, sobretudo aqueles que regulamentam as condicionalidades impostas por esse Programa. Na terceira etapa, foram realizadas conversas informais com cinco diretores de escolas públicas de um município da Região Metropolitana de Porto Alegre. A partir da análise, foi possível dividir a Tese em duas grandes partes. Na primeira, a qual analisou o contexto contemporâneo, argumenta-se que, com a emergência do neoliberalismo brasileiro e a correlata constituição da inclusão como imperativo de Estado, podemos assistir à proliferação das Políticas de Assistência Social no Brasil, em articulação com um fenômeno que pode ser denominado educacionalização do social. Tais políticas, ao utilizarem a educação escolarizada como lócus privilegiado de efetivação, produzem uma redefinição das funções da escola pública em uma sociedade da aprendizagem, alargando consideravelmente suas funções que enfatizam fortemente o governamento das condutas, de modo a produzir um deslocamento no que se entende por conhecimentos escolares. Tais conhecimentos passam a se ligar, inexoravelmente, a conteúdos psicológicos, expressando formas contemporâneas de condução das condutas, as quais apresentam uma centralidade na condução de cada um por si mesmo. A segunda parte da Tese enfatiza momentos históricos distintos, desde o século XIX até Contemporaneidade, objetivando compreender a proveniência e as condições de emergência das Políticas de Assistência Social no Brasil. A partir disso, destacam-se práticas diversas que mostram as distintas articulações produzidas entre Assistência Social e Educação ao longo da história. Destacam-se práticas assistenciais vinculadas às ordens religiosas e à caridade cristã, desenvolvidas até meados do século XIX; passa-se pela estruturação da Assistência Social como uma política do Estado brasileiro, na década de 1930 e se chega à emergência das políticas de transferência de renda condicionada, que proliferam pelo País, no interior do quadro político e econômico neoliberal. Dessa forma, tanto no decorrer das análises do contemporâneo quanto no percurso histórico produzido, foi possível compreender que as Políticas de Assistência Social encontram, na escola, um instrumento eficaz para operar — de modos distintos — sobre a conduta dos sujeitos, gerenciando os riscos produzidos pela miséria, pela fome, pela deficiência, pela exclusão social numa tentativa de garantir seguridade da população. / This dissertation first discusses how the Policies of Social Assistance utilize the schooled education as a privileged locus for its achievement with the current population. Second, it analyses which implications such policies produce in and about the contemporary school. In addition to that, it studies the origin and the emergence of the Brazilian Social Assistance Policies and its relations with the schooled education. For this purpose, the studies of Foucault, especially the ones that are related to the ideas of genealogy and governmentality, are taken as theoretical and methodical basis. The method chosen for this research was organized in three stages. The first one has analyzed the following official documents, which fulfill and regulate the Actual Social Assistance Policies: the 1988 Constitution, Social Assistance Organic Law/1993, Social Assistance National Plan /2004, the Norma Operacional Básica (Norm of Basic Operations) - SUAS/2005, the Plan Brasil sem Miséria (Brazil without extreme poverty)/2011 and the Action Brasil Carinhoso/2012. In order to observe how these policies have been using the school as a place of execution, the second part analyses a set of documents that legislate on the current functioning of the Bolsa Família Program, mainly those that regulate the conditions imposed by this program. In the third stage, informal conversations were carried with five public school principals from a city in the Porto Alegre metropolitan area. From this analysis, it was possible to divide the dissertation in two big parts. In the first part, where the contemporary context was examined, the arguments are that with the emergence of the Brazilian neoliberalism and the correlate Constitution of inclusion as an imperative of the State, it is possible to watch the proliferation of Brazilian Social Assistance Policies, in conjunction with a phenomenon that can be called “social educationalization”. Such policies when using the schooled education as a privileged locus of execution produce a redefinition of the role of the public school into a learning society, considerably extending its functions to strongly emphasize the government of conduct, in order to produce a shift in what is meant by school knowledge. Such knowledge begins now to connect, inexorably, to psychological contents, expressing contemporary ways of conducting the conducts, which present a centrality in the behavior of every man for himself. The second part of the dissertation emphasizes different historical moments, from the XIX century until now, with the purpose to understand the origin and the conditions of the emergency of the Brazilian Social Assistance Policies. There is an emphasis on the practices that show the different articulations produced between the Social Assistance and the Education throughout the history. Examples available are: assisting practices linked to religious orders and to the Christian charity developed until mid XIX century; covering the structuring of Social Assistance as a policy of the Brazilian government in the decade of 1930. Then, it comes the emergence of policies of conditional cash transfer, which proliferate throughout the country, within the neoliberal economic and political framework. Thus, both during the contemporary analyses and on the historical path produced, it was possible to understand that the Social Assistance Policies find in the school an effective tool to operate – in distinct ways – on conducting of behaviors, managing the risks produced by poverty, hunger, disability, social exclusion in order to ensure safety to the population.

A presente dissertação tem por objetivo problematizar discursos que constituem as práticas de Acreditação Hospitalar da Joint Commission International mais especificamente, aquelas enunciações voltadas para a formação/educação e empresariamento dos colaboradores. Baseada nas ideias de Michel Foucault, a pesquisa desenvolve-se na operação de conceitos/ferramentas da governamentalidade e, como constituintes desta, do governamento e da subjetivação. Como superfície de análise, foi utilizada a quinta edição do Manual de Padrões de Acreditação Hospitalar da Joint Commission International. As reflexões desenvolvidas permitem ver que os discursos da saúde, empresariais e educacionais ao articularem-se em uma grade de inteligibilidade neoliberal, operam na construção de possibilidades competitivas de formação dos colaboradores, visando a transformação do éthos hospitalar, a partir da transformação do colaborador. Portanto, há um novo éthos hospitalar formativo e homogeneizador, construído na Contemporaneidade, que impõem à Joint Commission International a escuta permanente dos clientes e, para estes, investimentos em sua formação profissional e em padronização de serviços e atendimentos. / This work aims to debate the discourses that constitute the practices of Hospital Accreditation of the Joint Commission International; more specifically, those enunciations directed to the training/education and entrepreneurship of employees. Based on Michel Foucault's ideas, the research develops operating concepts/tools of governmentality and, as constituents thereof, of the government and subjectivation. As surface to be analysed was used the fifth edition of Hospital Accreditation Standards Manual of the Joint Commission International. The developed analyses allow us to see that the discourses of health, business and education are articulated in a neoliberal intelligibility grid and operate in building competitive opportunities for employee training, aiming at the transformation of the hospital ethos from the transformation of the employee on a businessman himself. So there is a new hospital ethos, training and homogenizing, built in contemporary times, which impose to the Joint Commission International permanent listening to customers, and for them, investments in their training and standardization of services and attendances. / Esta tesis pretende problematizar los discursos que constituyen las prácticas del Hospital de acreditación de la Joint Commission International, más concretamente, esas declaraciones dirigidas a la formación / educación y el espíritu empresarial de los empleados. Sobre la base de las ideas de Michel Foucault, la investigación se desarrolla los conceptos de operaciones / herramientas gubernamentalidad y como componentes de los mismos, del governamento y subjetividad. Como análisis de superficie, se utilizó la quinta edición del Manual de Normas de acreditación de hospitales de la Joint Commission International. Las reflexiones desarrolladas nos permiten ver que los discursos de la salud, los negocios y la educación para articular en una cuadrícula inteligibilidad neoliberal, trabajamos en la construcción de oportunidades competitivas para la capacitación del personal, orientadas a la transformación de la ética del hospital, de la transformación del empleado. Así que hay un nuevo hospital éthos y la formación homogeneizador, construida en el contemporáneo, que practican la escucha permanente de la Comisión Conjunta Internacional a los clientes y, por estas inversiones en su formación y estandarización de servicios y comodidades.