Made available in DSpace on 2010-04-20T20:54:44Z (GMT). No. of bitstreams: 3 FernandaBrollo2004.pdf.jpg: 20144 bytes, checksum: 2e84643fb21b21fd9e1699c1c2291864 (MD5) FernandaBrollo2004.pdf.txt: 201268 bytes, checksum: 24a8ed8813c18905ea59210c40b73bd6 (MD5) FernandaBrollo2004.pdf: 1775215 bytes, checksum: 0fc9f11fa99bea15a26d3d519b5d74d4 (MD5) Previous issue date: 2004-06-01T00:00:00Z / O objetivo geral desta dissertação é analisar a influência do crédito imobiliário no desenvolvimento habitacional do Chile e Brasil, considerando também as diferenças institucionais e econômicas dos dois países. O capítulo 1 inicia a discussão dos fatores determinantes do desenvolvimento habitacional descrevendo a história de financiamento imobiliário nos dois países. É dado destaque também para as políticas sociais e os arcabouços institucionais que afetam a dinâmica do desenvolvimento habitacional. O segundo capítulo apresenta os modelos tradicionais de equilíbrio no mercado habitacional, todos baseados na premissa de mercado de capitais perfeito. Na seqüência da análise, é apresentada teoria de mercado de crédito racionado, proposta de Stiglitz e Weiss (1981), da qual se deriva um modelo de racionamento de crédito para projetos imobiliários. Nessa abordagem, a assimetria de informação, as restrições de riqueza, a falta de liquidez, a não satisfação de direitos de propriedade e de salvaguardas legais que garantam o adimplemento de contratos tornam o crédito imobiliário racionado. Por fim, propõe-se um modelo de equilíbrio no mercado habitacional em que o crédito é racionado. A taxa primária de juros, a disponibilidade de fundos e o desenvolvimento institucional determinam a taxa de juros de empréstimo, de forma independente do nível de demanda por crédito, caracterizando um mercado em que a taxa de juros não opera como um instrumento automático de eliminação da escassez relativa de habitações. O capítulo 3 avalia, do ponto de vista quantitativo, em que medida há racionamento de crédito no Chile e no Brasil. Primeiramente, é discutida a metodologia empregada para medir o déficit habitacional e são apresentadas suas estimativas para os dois países a partir de dados censitários das últimas três décadas. Então, são apresentados o modelo econométrico e a metodologia empregada na pesquisa empírica, prosseguindo com a discussão de seus resultados. Nessa etapa da pesqu

Esta dissertação realiza uma análise empírica do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de São Paulo, utilizando os dados de produção habitacional do programa, o Censo 2010, as bases cartográficas do CEM, entre outros dados. Além disso, as diversas leis que regulam o programa fazem parte do material empírico analisado. Com essas informações, são discutidos três argumentos que a literatura sobre o Minha Casa MinhaVida propõe: a adequação do programa ao perfil do déficit habitacional, o caráter de mercado do programa em detrimento de uma política social, e a relação do programa com a segregação urbana. O objetivo deste debate não é discordar dos argumentos propostos pela literatura, mas sim, adicionar informações que tornem as críticas ao programa mais nuançadas, destacando que a produção habitacional do programa não possui tantos aspectos negativos como foi apontado pela crítica, assim que o Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009. / This dissertation conducts an empirical analysis of My house My life (Program Minha Casa Minha Vida) in the Metropolitan Region of São Paulo, using data from the program housing production, Census 2010, and CEM cartographic databases, among other data. In addition, various laws governing the program are part of the empirical material analyzed. With this information, we discuss three arguments that the literature on My life My house proposes: the appropriateness of the program to the housing deficit, the market feature of the program to the detriment of social policy, and the relationship of the program with urban segregation . The aim of this discussion is not to disagree with arguments proposed in the literature, but add information to throw lights to the critics making them more nuanced program, noting that the program housing production lacks many negative aspects that were pointed out by the critics when it was released in 2009.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T11:34:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProcessoReassentamentoConjunto.pdf: 3891419 bytes, checksum: 8965c35ef33d3a2cb583afe62a9d81f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T11:35:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProcessoReassentamentoConjunto.pdf: 3891419 bytes, checksum: 8965c35ef33d3a2cb583afe62a9d81f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T11:35:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProcessoReassentamentoConjunto.pdf: 3891419 bytes, checksum: 8965c35ef33d3a2cb583afe62a9d81f5 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho versa sobre a dinâmica das famílias que vivenciaram o processo de reassentamento em um projeto habitacional de interesse social em uma área palafítada localizada na cidade de Belém/PA, denominada Vila da Barca. Esta área foi objeto de intervenção urbanística executada pelo poder público municipal, financiada pelo governo federal com recursos da CAIXA. Buscamos ao contextualizar a dinâmica do processo de ocupação de cidades capitalistas, revelar particularidades da constituição do urbano no Brasil, na Amazônia e, especificamente, em Belém. O interesse pelo objeto ora pesquisado se deveu às nossas observações cotidianas na prática profissional como Assistente Social efetivada no referido projeto. Nossa investigação esteve pautada numa perspectiva crítico-dialética e foi operacionalizada por um levantamento bibliográfico e documental, seguido do trabalho de campo, pautado por entrevistas e observações diretas. Os resultados da pesquisa destacam as alterações ocorridas na dinâmica das famílias que sofreram a intervenção urbanística e social bem como as mudanças apresentadas em seu modo de viver provocadas pelo processo de reassentamento para o Conjunto Habitacional Nova Vila da Barca. / This work focuses on the dynamics of families who have experi enced the process of resettlement housing project in an area of social stilts in the town of Belem/PA, called Vila da Barca. This area was the object of urban intervention performed by the municipal government funded by the federal government‘s resource CAIXA. We seek to contextualize the dynamics of the occupation process of capitalist cities, to reveal the peculiarities of the city in Brazil, the Amazon and specifically in Belem. The interest by the object now searched if game to our everyday observations in Belem. Our investigation was based on a perspective-dialectic and was operated by a bibliographic and documentary, followed by the field work, based on interviews and direst observations. The survey (search) results highlight the changes in the dynamics of families who have suffered the urbanistic and social intervention and changes in their way of living (live) caused by the process of resettlement for housing new town of Barca.

COSTA, Duane Brasil. Avaliação da política de habitação no município de Fortaleza: o caso da demanda espontânea na instituição executora local. 2013. 106f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-03-13T15:15:30Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_dbcosta.pdf: 853627 bytes, checksum: b85d13455415f518a91fbe28cf4c41c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-03-13T15:39:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_dbcosta.pdf: 853627 bytes, checksum: b85d13455415f518a91fbe28cf4c41c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T15:39:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_dbcosta.pdf: 853627 bytes, checksum: b85d13455415f518a91fbe28cf4c41c8 (MD5) Previous issue date: 2013 / The research deals with the urban issue, focusing on the housing issue as a product of concentration of capital and the exploitation of the workforce, and aims to analyze the configuration of spontaneous demand in housing policy implemented by the Housing Development Foundation Fortaleza (Habitafor). To achieve the proposed objective methodology was used to conduct a literature and documents on legal contributions that support the housing policy in Fortaleza and how it was established, in addition to conducting interviews with professionals working in the institution in meeting spontaneous demand. The research findings show that practitioners who perform policy in the municipality has no knowledge of when, how and why the spontaneous demand was created by the institution and show that did not believe in the same. We understand that the housing shortage is not reported as an isolated fact, but as fact induced by urbanization and how urban space is planned to serve the logic of capital in its historical moment. It is possible to conclude that spontaneous demand serves as a containment strategy claim by individuals seeking Habitafor to request a housing unit. / A pesquisa trata da questão urbana, focando a questão habitacional como produto da concentração de capital e da exploração da força de trabalho, e tem como objetivo analisar a configuração da demanda espontânea na política habitacional de Fortaleza executada pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Para atingir o objetivo proposto, a metodologia utilizada foi a realização de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre os aportes legais que embasam a política habitacional na cidade de Fortaleza e como esta foi estabelecida, além da realização de entrevista com profissionais que atuam na instituição no atendimento da demanda espontânea. Os resultados da pesquisa demonstram que os profissionais que executam a política no município não têm conhecimento de quando, como e por que a demanda espontânea foi criada pela instituição e revelam que não acreditam na eficácia da mesma. Entendemos que o déficit habitacional não consta como fato isolado, mas como fato induzido pela urbanização e que a forma como o espaço urbano é planejado serve à lógica do capital em seu momento histórico. É possível concluir que a demanda espontânea serve como uma estratégia de contenção de reivindicação por parte dos sujeitos que procuram a Habitafor para solicitar uma unidade habitacional.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437326-Texto+Completo-0.pdf: 3163522 bytes, checksum: d8ad4afc84e4a7f72385ee52ab9c7e41 (MD5) Previous issue date: 2012 / This paper’s theme is popular housing and the government actions on Housing Policy. The object of analysis is the resettlement with housing bonus in the Integrated Socioenvironmental Program of Porto Alegre’s City Government. The target of this study is to analyze how the resettlement with housing bonus occurs within the mentioned program and its relation to the City Government Housing Policy. As a final result, it aims to provide a basis for the resettlement proposals in the Social Concern Housing Policy. As an orientation, this study uses dialectical-critial method, and categories totality, historicity, contradiction, and mediation. We used field research and documentary analysis. During field research, we used data collection, structured interviews with open questions with ten families already resettled, and focal group meeting with eight community leaders participating in the Residents Commission of the Program. The documentary analysis was performed using raw data from forms applied to thirty families by social-technical staff of the Program in 2011. Based on the stakeholders’ speeches we were able to perceive the complexity of working in the housing field, since it contains objective and subjective family life aspects.Also based on the stakeholders’ speeches we investigated topics related to the public participation in the resettlement process, aspects related to the living environment, and the two empirically identified categories – family and work. We believe that housing bonus is an interesting resettlement alternative when it is performed along with resettlement in housing units. This fact gives the families autonomy in choosing a home. The study points out the need for further research concerning resettlement actions monitoring and post-evaluation, and the need for provide the families with further information in order to reach a conscious and critical process of resettlement. / O presente estudo tem como tema a habitação popular e as ações governamentais na Política de Habitação de Interesse Social. Possui como objeto de análise o reassentamento com bônus moradia no Programa Integrado Socioambiental da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS. Objetiva analisar como vem se dando o reassentamento com bônus moradia no Programa em questão e sua relação com a Política Municipal de Habitação, buscando subsidiar as discussões sobre as propostas de reassentamento na Política de Habitação de Interesse Social. O estudo tem como orientação transversal o método dialético-crítico e as categorias totalidade, historicidade, contradição e mediação. Foram utilizadas pesquisa de campo e análise documental. Na pesquisa de campo utilizamos como instrumento de coleta de dados entrevistas estruturadas com questões abertas com dez famílias já reassentadas com bônus moradia e reunião de grupo focal com oito lideranças comunitárias que integram a Comissão de Moradores do Programa. A análise documental foi realizada utilizando dados brutos de formulário aplicado a trinta famílias pela equipe técnica social do Programa por meio de visitas domiciliares no ano de 2011. O estudo revelou, por meio da análise das falas dos sujeitos envolvidos, a complexidade que é o trabalho na área da habitação, já que envolve aspectos objetivos e subjetivos da vida das famílias. Essas questões transversalizadas por particularidades na sociedade capitalista marcada pela desigualdade no acesso à terra e à propriedade.A partir das falas dos sujeitos buscamos ainda investigar questões ligadas à participação popular no processo de reassentamento, aspectos ligados ao espaço de moradia e também as duas categorias empíricas identificadas, família e trabalho. Consideramos que o bônus moradia é alternativa de reassentamento interessante, quando executada em conjunto com reassentamento em unidades habitacionais, fato que desencadeia a autonomia das famílias na escolha de sua casa. O estudo aponta ainda a necessidade de maiores pesquisas de monitoramento e avaliação ex-post nas ações de reassentamento, e a necessidade de ampliação de informações às famílias com vistas a um processo de reassentamento consciente e crítico.

Submitted by Martha Hiromoto (marthahiromoto@gmail.com) on 2018-10-02T19:53:53Z No. of bitstreams: 1 Tese_Martha_FGV.pdf: 29162378 bytes, checksum: 66c7e7bd12d15d501f1a1fd61a685f23 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Martha, Para que possamos dar andamento ao seu processo é necessário as seguintes mudanças: Getulio não tem acento. E no sumário aparece circulados em vermelho que não é permitido. Após os ajustes, peço a gentileza de submeter novamente. Imprimir a tese apenas quando tiver a url. Qualquer duvida estamos a disposição. att, Pâmela on 2018-10-02T20:06:03Z (GMT) / Submitted by Martha Hiromoto (marthahiromoto@gmail.com) on 2018-10-02T21:01:15Z No. of bitstreams: 1 Tese_Martha_FGV.pdf: 29162364 bytes, checksum: 7c1618ed337889446b667a51aa83cf3a (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-10-02T21:10:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Martha_FGV.pdf: 29162364 bytes, checksum: 7c1618ed337889446b667a51aa83cf3a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-10-03T13:48:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Martha_FGV.pdf: 29162364 bytes, checksum: 7c1618ed337889446b667a51aa83cf3a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-03T13:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Martha_FGV.pdf: 29162364 bytes, checksum: 7c1618ed337889446b667a51aa83cf3a (MD5) Previous issue date: 2018-09-04 / Esta tese tem como tema central o maior Programa habitacional brasileiro, Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Inicialmente, a partir de dados da Faixa 1 do Programa e imagens de satélite, são desenvolvidas as análises que investigam críticas quanto à localização dos conjuntos habitacionais. O PMCMV provoca urban sprawl? Os resultados sugerem que o PMCMV tem contribuído para o desenvolvimento da mancha urbana de forma a provocar saltos urbanos (leapfrog), ocupação de espaços urbanos além da margem da mancha urbana, locais em geral carentes de provisão de serviços e infraestrutura urbana. Adicionalmente, verificou-se também, que o Programa falha em ocupar os espaços urbanos vazios internos (infill) à mancha. Municípios onde o Programa contrata mais UH, tendem a preencher menos os espaços urbanos vazios que seus pares com menos ou nenhuma UH. Na sequência, em decorrência da evidência de localização precária do Programa, analisa-se, mais especificamente, a provisão de infraestrutura de saneamento nos municípios com maior proporção de contratos sobre seu estoque de domicílios, ou seja, o Programa piora os índices de atendimento de rede de água e de esgoto? Os resultados indicam que locais onde há maior proporção de contratação de UH, apresentam queda nos seus indicadores de cobertura de rede de água e coleta de esgoto. Estes dados corroboram os resultados de localização distante do primeiro estudo, sinalizando que o Programa tem situado a população de baixa em renda distante dos centros urbanos, em localidades pior servidas de infraestrutura urbana de saneamento. Por fim, dada as indicações de falhas do Programa como política de habitação social, a medida que não insere a população carente próximo aos os centros urbanos, com todos os serviços que esses locais podem oferecer, estuda-se se seu objetivo “secundário” de fomento à economia local, tem obtido resultados positivos. Este último estudo mostra que sim, nas localidades com maior proporção de UH (de todas as Faixas) sobre o estoque de domicílios, verifica-se o aumento do nível de emprego tanto geral, como da construção civil, além do aumento do nível de salário médio, ou seja, o Programa funciona muito mais como instrumento de desenvolvimento econômico do que como política habitacional. Os resultados indicam que maior Programa habitacional da América Latina, serve muito mais ao setor da construção civil e imobiliário que a população carente de moradia adequada. / This thesis studies the largest Brazilian Housing Program Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Initially, using the Faixa 1 Housing Program data and satellite images, the analyzes investigates literature critics to the housing estates location. Does PMCMV cause urban sprawl? The results suggest that PMCMV has contributed to the new urban development, once it induces leapfrog, a kind of urban spaces occupancy beyond the urban fringe, areas that generally have deficient provision of services and urban infrastructure. In addition, it has also been found that the Program fails to occupy the inner empty urban spaces. Municipalities where the Program contract more UH tend to infill less empty urban spaces than their peers with less or no UH contracted. As a result of the evidence of the Program’s precarious location, we analyze, more specifically, the provision of sanitation infrastructure in municipalities with a higher proportion of HU contracts over their household inventory. Has the Program worsened the water and sewage network? The results indicate that municipalities where there is a higher proportion of UH contracts, decrease their indicators of water network coverage and sewage collection. These data corroborate the results of distant location of the first study, indicating that the Program has placed the low income population far from the urban centers, in worst locations served by urban sanitation infrastructure. Lastly, given the Program’s failures evidences to provide an adequate social housing policy, as it has not placed the needy population close to urban centers, with all the services these places can offer, we examine whether its “secondary” objective of local economy development, has produced positive results. This last study shows that, in the localities with the highest proportion of UH (of all Faixas 1, 2, 3 ) on the stock of households, there is an increase in the level of employment, both general and civil construction, as well as an increase in the level of average wages. So, the Program works much more as an instrument of economic development than as a housing policy. The results indicate that the largest housing program in Latin America serves much more to the construction and real estate sector than the population lacking adequate housing.

Submitted by Maurício Muniz (mauriciopmuniz@gmail.com) on 2018-08-13T21:23:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação MPE Maurício Muniz_vbiblio.pdf: 1473567 bytes, checksum: 03f51f4efb0f4f2c255d29536d74933b (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-08-14T15:42:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MPE Maurício Muniz_vbiblio.pdf: 1473567 bytes, checksum: 03f51f4efb0f4f2c255d29536d74933b (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-08-14T17:19:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MPE Maurício Muniz_vbiblio.pdf: 1473567 bytes, checksum: 03f51f4efb0f4f2c255d29536d74933b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-14T17:19:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação MPE Maurício Muniz_vbiblio.pdf: 1473567 bytes, checksum: 03f51f4efb0f4f2c255d29536d74933b (MD5) Previous issue date: 2018-07-04 / A definição das instâncias governamentais adequadas para a gestão de diferentes recursos e políticas públicas é tema de extensa e histórica discussão. Partindo do princípio de que a população de um país disfruta e exerce livre movimento no seu território, podendo migrar e se estabelecer em novas localidades, argumenta-se que, de acordo com as especificidades de cada política ou o nível central ou os níveis locais dos governos seriam melhores gestores/alocadores e garantiriam a maximização da utilidade dos impostos aos seus “consumidores”, ou seja, os habitantes de uma nação. O presente trabalho busca analisar esse fenômeno utilizando a política habitacional brasileira como indicador. Em 2009, através do Programa Minha Casa Minha Vida, denotouse a retomada parcial à competência federal desse tipo de política desde o fim do BNH (Banco Nacional de Habitação) em 1986 e, a partir dela, torna-se válido analisar se o aumento da centralização federal trouxe ganhos de eficiência na alocação dos recursos. A literatura e artigos sobre o tema apresentam teoria e evidências de que a gestão local de políticas habitacionais de cunho social podem causar spillover populacional entre municípios vizinhos advindo do welfare migration e, ao tomar isso como verdade, instaurar um jogo estratégico dos gestores municipais para reduzir a provisão de habitação popular (Mattos et al. 2014), o chamado race to the bottom. Este estudo investiga se após 2009, com o aumento da centralização na tomada de decisão da política, ainda é possível verificar essa interação, e procura encontrar indícios que a política habitacional seria uma potencial causadora de movimentação populacional, através de uma análise de spillover laboral entre os municípios. Utilizando um painel com dados anualizados de 2009 a 2014, aplicado a modelos de autocorrelação espacial, constatou-se que na média nacional ainda existem evidências de um jogo estratégico intermunicipal na alocação de recursos da política habitacional. No entanto, ao analisarmos a evolução quantitativa dos indicadores do Programa, sugere-se que a centralização da política inverteu o panorama de Race to the Bottom para um de Yardstick Competition, ou seja, um ganho significativo de eficiência quando comparado com a política local anterior. Os resultados também sugerem que há indícios de uma correlação estatisticamente significativa entre investimentos de política habitacional com movimentações laborais entre os municípios o que pode estar relacionado à teoria de Welfare Migration. / The choice of appropriate governmental instances for managing different resources and public policies is the subject of extensive and historical discussion. Assuming that a country’s population enjoys and exercises free movement within its territory, being able to migrate and settle in new localities, it is argued that, according to the specificities of each policy, the central or local levels of governments would be better managers / allocators and would ensure the maximization of utility of taxpayers. The present essay seeks to analyze this phenomenon using the Brazilian housing policy as an indicator. In 2009, through the establishment of the Minha Casa Minha Vida Program, the policy got partially back to federal government control since the end of BNH (National Housing Bank) in 1986 what raised the valid question of assessing if the increase of federal centralization brought efficiency gains on the allocation of resources. The literature and articles on the subject present theory and evidence that local management of social housing policies can cause population spillover among neighboring municipalities arising from Welfare Migration. This could establish a strategic game of municipal managers to reduce the provision of social housing when they assume the migration actually takes place (Mattos et al., 2014), the so-called Race to the Bottom. This study investigates if after 2009, with the increase of centralization in the policy decision making, it is still possible to verify this game, and seeks to find evidence that housing policy would be a potential cause of population movements through a labor spillover analysis. Using a panel with annualized data from 2009 to 2014 applied to spatial autocorrelation models, it was observed that in the national average there is still evidence of a strategic intermunicipal game in the allocation of housing policy resources. However, when analyzing the quantitative evolution of the Program indicators it is suggested that the policy centralization reversed the panorama from Race to the Bottom to one of Yardstick Competition, what is a significant gain of efficiency when compared with the previous local politics. The results also suggest that there is indeed evidence of a statistically significant correlation between housing policy investments with labor movements which, in turn, could be related to the Welfare Migration theory.

Currently, the actions of housing provision in Brazil have a high degree of institutional and financial complexity, in despite of their massive divulgation in overly simple propagandas. It is observed that the implementation of the housing policies is motivated by interests related to the accelerated growth of the housing production in national level. Therefore, in several cases, such policies are not in connection with the regional dynamics and the local environmental demands. In view of this, the present research is justified by the needed of an analysis of the deployments and effects of the new Brazilian housing policies, situating it in the context of the intrametropolitan differences. It was defined as general objective: analyze the housing expansion in the metropolitan zone of Aracaju (SE) - MZA between the years of 2000 and 2013, taking in to account it relations with the urban environment, infrastructure situation and the arising of new agglomerates of housing buildings. The bibliographical and documental research, the survey of secondary data, as well as the direct observation and the photographic survey done in field allowed to identify, from socioenvironmental indicators and cartographic analyzes, the areas of MZA with densification of housing built with resources of the government obtained through of financings started in the 2000 decade. It was analyzed the conditions of urban infrastructure of the new occupied spaces by categories of analysis established. Considering the frame observed from the evolution of the quantity, of the location and of the types of buildings that emerged in the MZA; from the typologies of the domiciles and the characteristics of the evolution and distribution of the population, it can be perceived that the intense provision in market popular housing will, until a certain point, be justified by the diminution of a housing deficit based in objective terms. It was evidenced that the effects of the housing policy implemented between the years of 1980 and 1990 and the housing shortages certainly should to move in the sense of the regularization of precarious settlements and improvement of the habitability conditions for the residential unities that were massively implanted until now. If these movements do not occur, the new condominiums built with the perspective of the supply to the needed of the middle class will consist in an big volume of buildings that will be rented by families that have conditions to migrate to newer housings and get out from areas with little urban infrastructure, or just that desire to live in these new spaces, but cannot to buy the new buildings and are influenced by the massive divulgation of the advantages of to live in the closed condominiums. In the evaluation of the interfaces between the housing provision and the natural constraints in the MZA, it can be stated that the new fronts of occupation are mostly in lands that already were semi-grounded or grounded since 2004, however located to the margin of areas of natural content that must be conserved. The frontier area between Aracaju and São Cristóvão (the neighborhoods of Jabotiana and Cabrita) corresponds to the portion of the MZA where it is found the bigger events of dismount of natural characteristics. Finally, with respect to the questions formulated for the research, it can be stated that the applications of the federal resources in housing does not occur in agreement with the socioenvironmental dimensions established in their policies and programs in the areas that are most affected. / Atualmente as ações de provisão habitacional no Brasil possuem elevada complexidade institucional e financeira, apesar da sua massiva divulgação em propaganda demasiadamente simples. Observa-se que as políticas habitacionais são materializadas por interesses originários do ideário de crescimento acelerado da política em nível nacional e, portanto, apresentam-se em diversos casos, desconectadas da dinâmica regional e demandas socioambientais locais. Esta pesquisa justifica-se pela necessidade de análise dos desdobramentos e efeitos da nova política habitacional brasileira, situando-a no contexto das diferenciações intrametropolitanas. Definiu-se, a partir daí, como objetivo geral: Analisar a expansão habitacional na Região Metropolitana de Aracaju (SE) - RMA, no período de 2000 e 2013, considerando suas relações com o ambiente urbano, situação da infraestrutura e o surgimento de novos aglomerados de edificações. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica, documental e de dados secundários; bem como a observação direta e levantamento fotográfico em campo. Além disso, identificaram-se a partir de indicadores socioambientais e análise cartográfica as áreas da RMA com adensamento de edificações enquadradas nos financiamentos governamentais desde a década de 2000 e; analisaram-se as condições de infraestrutura urbana dos novos espaços mediante as categorias de análise estabelecidas. Considerando a evolução da quantidade, localização e tipos de construções que emergiram na RMA, as tipologias de domicílios e características da evolução e distribuição da população, percebe-se que a intensa provisão na habitação popular de mercado dificilmente pode ser justificada pela diminuição de um déficit habitacional fundamentado em termos objetivos. Evidenciou-se que ainda repercutem na RMA, os efeitos da política habitacional implementada nos anos 1980 e 1990, e a satisfação das necessidades habitacionais deveriam caminhar no sentido da regularização de assentamentos precários e melhoria das condições de habitabilidade para as unidades residenciais que já foram implantadas massivamente até então. Caso essa mudança de direção não ocorra, os novos condomínios edificados com a perspectiva de suprimento à necessidade da classe média consistirão em um grande volume de imóveis destinados à locação, seja por famílias que tenham condições de migrar para as habitações mais novas e sair das áreas com pouca infraestrutura urbana, ou então, para aquelas que almejam morar nos novos espaços, mas não conseguiram adquirir os imóveis e encontram-se tendenciadas pela divulgação massiva das vantagens de morar nos condomínios fechados. Na avaliação das interfaces entre a provisão habitacional e os condicionantes naturais na RMA, pode-se afirmar que as novas frentes de ocupação estão em sua maioria em terrenos que já se encontravam semiaterrados ou aterrados desde 2004, contudo já margeiam áreas de conteúdo natural que deve ser conservado. A área limítrofe entre Aracaju e São Cristóvão (bairro Jabotiana e região da Cabrita) corresponde à porção da RMA onde se constatam os maiores eventos de desmonte das características naturais. Por fim, em se tratando das questões formuladas para pesquisa, pode-se afirmar que a aplicação dos recursos do Governo Federal em habitação, nas áreas que têm seus efeitos mais evidenciados, não ocorre em concordância com as dimensões socioambientais estabelecidas em sua política e programas.

[pt] Esta dissertação está inserida no campo dos estudos da cidade, que dialoga, necessariamente, com temas fronteiriços da sociologia urbana, sociologia política, história, arquitetura e urbanismo. O recorte temporal privilegia o período que compreende o fim do Brasil Império e a Quarta República (ou República Populista). O recorte espacial é o município do Rio de Janeiro. O objetivo do trabalho é compreender a implementação da política habitacional do período pesquisado, refletindo sobre seus efeitos nas populações de baixa renda na cidade. A metodologia utilizada na pesquisa foi, no primeiro momento, a revisão bibliográfica integrativa sobre as ferramentas teóricas que serão imprescindíveis para o recorte delimitado e estudos de fontes secundárias a partir dos autores encontrados. Na segunda fase, houve a análise documental de fontes primárias sobre os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs). O primeiro capítulo, contextualiza a questão urbana ao explorar os conceitos de urbano, cidade e habitação. O segundo, inclui dados quantitativos demonstrando a evolução da urbe carioca. O terceiro, destaca a prática comum de provisão de habitação pelos empresários fabris, analisando principalmente as vilas operárias, umas das soluções aos cortiços. O quarto, aborda o contexto pós-1930, na inflexão da perspectiva do Estado e social, em que passam a considerar a habitação como direito social a determinados segmentos da sociedade. Assim, esta dissertação procura contribuir aos estudos da produção do espaço urbano com a captação da atuação estatal em sua nova roupagem no controle social e a tentativa de metamorfose sobre o trabalhador. / [en] This dissertation is part of the field of city studies, which necessarily dialogues with issues bordering on urban sociology, political sociology, history, architecture and urbanism. The time frame focuses on the period between the end of Brazil s Empire and the Fourth Republic (or Populist Republic). The spatial focus is the municipality of Rio de Janeiro. The aim of the work is to understand the implementation of housing policy during the period in question, reflecting on its effects on the city s low-income populations. The methodology used in the research was, at first, an integrative bibliographical review of the theoretical tools that will be essential for the delimited section and studies of secondary sources based on the authors found. In the second phase, there was a documentary analysis of primary sources on the Retirement and Pension Institutes (IAPs). The first chapter contextualizes the urban question by exploring the concepts of urban, city and housing. The second includes quantitative data showing the evolution of the city of Rio de Janeiro. The third chapter highlights the common practice of housing provision by factory owners, looking mainly at the Workers Villages, one of the solutions to the slums.

Esta dissertação trata da produção autogestionária do habitat na cidade de Buenos Aires, como parte de um processo mais amplo de debates e práticas autogestionárias na América Latina. Partindo do contexto histórico, estuda as consequências políticas e sociais das reformas neoliberais na Argentina no campo habitacional, e analisa a ação dos movimentos sociais a partir da crise de 2001. Esse contexto recente foi favorável ao crescimento das práticas autogestionárias na produção habitacional e na luta pelo direito à cidade, iniciando no combate ao neoliberalismo extremo Menemista até a queda do presidente De La Rua, quando os trabalhadores passaram a ocupar fábricas, edifícios, ruas e praças em um processo de autogestão urbana sem precedentes na América Latina pós-ditaduras militares. Como estudo de caso, esta pesquisa recupera as experiências desenvolvidas pelas cooperativas habitacionais a partir da Lei 341/00, que permitiu a produção habitacional por autogestão através de organizações sociais, impulsionada principalmente pelo Movimento de Ocupantes e Inquilinos (MOI), aprofundando questões relativas a este movimento. Há muitos estudos sobre a influência da Fucvam (Fed. Uruguaia de Cooperativas de Habitação e Ajuda Mútua) nos movimentos de moradia brasileiros, demonstrando como os princípios autogestionários importados do Uruguai desencadearam no Brasil uma nova forma organizativa, diferente inclusive da matriz original. A análise da importação de um modelo para outra realidade permite que o próprio modelo original seja analisado sob nova perspectiva. A experiência argentina recente do MOI - Movimento de Ocupantes e Inquilinos, que, assim como a experiência brasileira, se alimentou das ideias da Fucvam, se destaca entre as experiências de autogestão do habitat como proposta inovadora em termos arquitetônicos, urbanos e organizativos, com importantes novidades em relação às experiências uruguaias e brasileiras. / This essay is regarding the self-managed production of the habitat in Buenos Aires, as part of a wide process of debates and self-management practices in Latin America. Starting from the historical context, it focus on political and social consequences of neoliberal reforms in Argentina on housing field, and analyses the action of the social movements since the crisis of 2001. The growth of the self-management practices in housing production and the fight for the right to the city were favored by this recent context, starting during the battle against the extreme neoliberalism \"Menemista\" until the fall of President De La Rua, when workers began to occupy factories, buildings, streets and squares in a process of urban selfmanagement with no precedents in Latin America after military dictatorships. As a case study, this research brings back the experiences developed by housing cooperatives initiated with the Code 341/00, which allowed housing production for selfmanagement through social organizations, mainly driven by the Occupiers and Tenants Movement (MOI), expanding the issues related to this movement. There are many studies about the influence of FUCVAM (Fed. Uruguaia of Housing Cooperatives and Mutual Aid) in Brazilian housing movements, demonstrating how self-management principles, which were imported from Uruguay, have set off a new organizational form in Brazil, even different from the original former. The application of imported model to a different reality brings a new perspective to the original model situation. The recent Argentine experience MOI - Movement Occupants and Tenants, who, like the Brazilian experience, fed the ideas of FUCVAM, stands out between the experiences of the habitat self-management as innovative proposal in terms of architecture, urban and organization, with important news related to the Uruguayan and Brazilian experiences.