151 |
A COHAB-SP e uma nova política habitacional: o período 2001-2004 / COHAB-SP and a new housing policy: the period 2001-2004Constantino, Carlos Adriano Santos 30 August 2007 (has links)
Este trabalho aborda a atuação da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB-SP, em vários momentos de sua história, observando mudanças que sofreu desde que foi constituída, como agente promotor do SFH, até hoje. E foca mais suas observações no desempenho desse órgão na esfera da provisão habitacional e no período 2001-2004, quando participou da implementação de uma política habitacional marcada por diferenças significativas em relação àquelas dos períodos precedentes. Diferenças que se verificaram no desenvolvimento de novas tipologias de projeto (terrenos menores e mais centrais, reforma de prédios, etc.), na implantação de novos programas habitacionais (moradia na área central, locação social, bolsa aluguel, etc.), na sua consolidação como agente operador do Fundo Municipal de Habitação, no papel ativo que desempenhou na busca de novas fontes de recursos (Ministério das Cidades (PSH e PEHP), CEF/PAR, CDHU, BID, etc) e em uma maior interlocução com movimentos e associações comunitárias. Este trabalho busca compreender potencialidades e limitações dessa Companhia, na solução dos problemas de habitação para população de baixa renda em sua área de abrangência, mas, sobretudo, no Município de São Paulo, onde tem um papel relevante, dentre os vários órgãos de provisão habitacional. / This thesis examines the experience of the Metropolitan Housing Agency of the city of São Paulo (COHAB-SP, for its name in Portuguese) in different periods of its history and detects changes that took place since its origin, as an agent of the Brazilian Housing Finance System (SFH, for its name in Portuguese), until the present day. It focuses mainly on this agencys performance in the provision of housing and on the period of 2001-2004, when it implemented a housing policy which represented a significant departure from past practice. These differences may be observed in new project typologies (smaller and more centrally located plots, building reform, etc.) and new housing programs (central-area housing, public rental housing, rent subsidies, etc.), as it asserted its role as an operational agent of the Municipal Housing Fund, in the active pursuit of new funding sources (Ministry of Cities; CEF, the federal governments savings bank; IDB, etc.) and a greater dialogue with social movements and community organizations. The research attempts to determine the potentialities and limitations of the agency in the solution of problems related to the provision of low-income housing in its metropolitan sphere of influence, but mainly in the city of São Paulo, where it plays an important role among the different agencies involved in the provision of housing.
|
152 |
A questão habitacional em Curitiba: o enigma da cidade modelo / The housing problems in Curitiba: the riddle of the model cityAlbuquerque, Aline Figueiredo de 11 February 2008 (has links)
A idéia de que a cidade de Curitiba se distingue das demais metrópoles do país, sendo internacionalmente considerada uma capital de primeiro mundo, baseia-se no pressuposto de que a cidade foi objeto de uma experiência supostamente exitosa de planejamento urbano. Essa idéia e a imagem de cidade-modelo têm sido veiculadas por um discurso que tem sido reproduzido nos quatro cantos do país e do mundo. A observação do conteúdo de algumas falas portadoras desse discurso, produzidas em diferentes períodos históricos, mostra que ele não faz referência à questão habitacional de Curitiba para legitimar a idéia de sucesso do planejamento curitibano. O presente trabalho desenvolve algumas reflexões acerca dessa lacuna no discurso da cidade-modelo. Para tanto recupera a questão da habitação a partir da abordagem de dados empíricos sobre a problemática habitacional da cidade e do resgate histórico da Política Habitacional do Município. A análise identifica que o discurso da cidade-modelo se constitui em um discurso ideológico por natureza lacunar na medida em que sua elaboração e sua reprodução dependeram da omissão da questão da habitação em seu conteúdo. / The idea that the city of Curitiba distinguishes itself from the other Brazilian metropolis, being internationally considered first world capital, is based on the premise that the city was object of a supposedly successful experience of urban planning. These idea and image of model city have been broadcasted by a discourse that has been reproduced all around the country and the world. The observation of some speeches contents which carry this discourse, produced at different times, discloses that it do not refers to the Curitibas housing issue in order to legitimate the idea of success of Curitibas planning. The present paper develops some thoughts around this gap in the model cit speech. In order to do this it restores the housing issue from an empiric data approach about cities housing problematic and from an historical approach of the Local Housing Policy. The analysis identifies that the model city discourse constitutes an ideological discourse naturally with gaps to the extent that its formulation and reproduction have relied on the omission of the housing issue in its content.
|
153 |
O papel do Sistema Financeiro da Habitação diante do desafio de universalizar o acesso à moradia digna no Brasil / The role of the Housing Finance System in expanding access to housing in BrazilEloy, Claudia Magalhães 03 June 2013 (has links)
A questão habitacional vem ocupando, recentemente, lugar de destaque entre as políticas públicas prioritárias no país, configurando um movimento de revitalização - apoiado por um marco regulatório aprimorado e um ambiente macroeconômico favorável, além do restabelecimento da Política Nacional de Habitação (PNH) - que exibe vertiginoso crescimento do crédito habitacional na última década. O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), fontes arregimentadas para serem os pilares do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), criado em 1964, ainda sustentam preponderantemente o crédito habitacional no Brasil e constituem, conjuntamente, a espinha dorsal de funding do atual Sistema Nacional de Habitação (SNH). Esta tese analisa essas duas fontes de captação de recursos a partir do pressuposto de que ambas devem ser dedicadas, de modo estratégico, ao financiamento habitacional. As justificativas residem, de um lado, na observação do potencial de captação dessas fontes - que acumulam R$ 685 bilhões (set./2012) - a taxas abaixo do \"livre mercado\" e, de outro, no reconhecimento de que há um segmento de famílias que possui condição de acessar crédito habitacional, desde que em condições especiais em relação às oferecidas pelo \"livre mercado\". A universalização do acesso à moradia digna, meta máxima estabelecida pela nova PNH, requer o atendimento a essas famílias. Dessa forma, este trabalho parte da hipótese de que o SFH, apesar de regulamentado, constituindo um circuito direcionado de crédito habitacional, não tem o seu potencial estratégico utilizado plenamente para realizar esse atendimento. Ou seja, o SFH não está aderente à atual Política. As análises confirmam a hipótese postulada: apesar de o SFH ser mantido sob regulamentação específica, preservando a vinculação de suas fontes ao crédito habitacional, tanto o SBPE quanto o FGTS vêm apresentando desempenho abaixo do seu potencial, comprometendo a necessária expansão downmarket. Se reformulada a regulação dessas fontes, essa expansão ganhará um ritmo muito mais adequado ao objetivo da universalização. Este trabalho abarcou, ainda, a revisão do desenho proposto para o SNH e considerações sobre limitações do financiamento e suas interfaces com o território. / The housing issue has recently been occupying center stage in Brazil\'s social policies, supported by the revamp of the country\'s Housing Finance System (SFH), favored by a refined regulatory framework, by income growth and a stable macroeconomic environment. The Brazilian Savings and Loan System (SBPE) and the Severance Indemnity Guarantee Fund (FGTS) instituted to be the pillars of the SFH, created in 1964, predominantly support, even today, the housing credit in Brazil and together constitute the backbone of funding for the new National Housing Policy (PNH), established in 2004. This paper attempts to analyze both the SBPE and the FGTS based on the assumption that they should be strategically targeted to expand housing finance downmarket. This depository-based system has accumulated assets of around BRL 685 billion (Sept/2012) and can offer below market interest rates, while a significant portion of families can only access housing finance in subsidized conditions. The main hypothesis that guides this analysis is that notwithstanding current regulations which still make the SFH an earmarked finance market, its funding is not being efficiently used to extend housing finance to those families. Thus, the SFH lacks better alignment with the present national housing policy and its main target of promoting universal access to \"decent homes\". The analyses undertaken confirm the postulated hypothesis: although the SFH has been kept under specific regulation, thus preserving its links to housing credit, both the SBPE and the FGTS have been underperforming in expanding mortgage finance to lower income groups. This paper also includes a critical overview of the design of the National Housing System and reflects on the limits of Brazil\'s finance system in reaching downmarket.
|
154 |
Política habitacional e a oferta de trabalho: evidências de sorteios do Minha Casa Minha Vida / Housing policy and the labor supply: evidences from Minha Casa Minha Vida housing lotteriesRocha, Guilherme Malvezzi 14 September 2018 (has links)
Políticas habitacionais para melhorar a qualidade de vida dos mais pobres têm sido empregadas há muito tempo. Em países em desenvolvimento, como o Brasil, a urbanização aumentou o número de favelas, incentivando a criação de programas habitacionais. Esse é o caso do Minha Casa Minha Vida (MCMV), lançado em 2009 no Brasil. Por mais que a provisão de moradias de qualidade tenda a aumentar o bem-estar das famílias beneficiadas, estudos têm criticado a má localização dos empreendimentos do programa, gerando dúvidas sobre o impacto da política. A seleção dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida enquadrados na Faixa I, destinada aos mais pobres, é feita por sorteio. Isso permitiu dividir os indivíduos em grupos de tratamento e controle para os municípios do Rio de Janeiro e de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Ao combinar bases de dados que contêm os indivíduos sorteados e não sorteados para o programa com o Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) e o Cadastro Único, estimou-se o efeito do MCMV sobre a participação no mercado de trabalho formal para os dois grupos. Além disso, também verifica-se o impacto sobre a participação no Bolsa Família, principal programa social do país. Os resultados indicam que o programa afetou negativamente a oferta de trabalho, reduzindo a probabilidade de o beneficiário estar empregado formalmente. Além disso, também aumentou a proporção dos beneficiários que recebem o Bolsa Família. Esse é um dos primeiros artigos a analisar micro-dados do Minha Casa Minha Vida, fornecendo uma importante medida de impacto do programa. / Housing policies to improve the quality of life of the poorest have been employed for a long time. In developing countries, such as Brazil, urbanization has increased the number of slums, encouraging the creation of housing programs. This is the case of the Minha Casa Minha Vida program, launched in 2009 in Brazil. Although the provision of quality housing tends to increase the welfare of the beneficiary families, studies have criticized the poor location of the program\'s houses, generating doubts about the impact of the policy. Since the demand for housing is much larger than the supply, the poorest families in Minha Casa Minha Vida are randomly selected. This allowed us to divide individuals into treatment and control groups for the municipalities of Rio de Janeiro and São José do Rio Preto, in the state of São Paulo. By combining databases containing the individuals that were randomly selected and those who were not with administrative data from the Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) and the Cadastro Único we were able to measure the changes in the formal labor market for both groups. In addition, we also check the impact on participation in Bolsa Família, the country\'s main social program. The results indicate that the program has negatively affected the labor supply, reducing the likelihood that the recipient will be formally employed. In addition, the program increased the proportion of families receiving the Bolsa Família program. This is one of the first articles to analyze microdata from Minha Casa Minha Vida, providing an important measure of the program\'s impact
|
155 |
A pré-fabricação em concreto armado aplicada a conjuntos habitacionais no Brasil: o caso do Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães PradoCerávolo, Fabiana 22 November 2007 (has links)
A pesquisa aqui efetuada tem por objetivo o estudo do conjunto habitacional Zezinho Magalhães Prado, interpretado como uma expressão dos objetivos modernos que buscavam, através da introdução de processos industriais na construção civil, resolver os problemas sociais, particularmente, a carência de moradias. Tais objetivos foram formulados na Europa após a I Guerra Mundial e aqui no Brasil conheceram uma perspectiva própria, dentre outras questões, justamente em função do atraso industrial do país. Os autores do projeto são os arquitetos Vilanova Artigas, Fábio Penteado e Paulo Mendes da Rocha. O projeto é tido como paradigmático da sua época em termos de concepções e inovações tecnológicas, algumas bem sucedidas, outras não. Através de entrevistas de profissionais envolvidos com o projeto e a obra do conjunto e de material iconográfico e documental, o trabalho busca contribuir para remontar uma parte da história que se perdeu com o fim do órgão que foi responsável pela sua construção, a CECAP (Caixa Estadual de Casas para o Povo). / The paper here developed intends to study the housing project Zezinho Magalhães Prado, interpretated as an expression of the modern goals, searching to solve social problems, in particular the lack of habitation, through the introduction of industrial processes in construction. Those goals were formulated in Europe after the World Was I and here in Brazil a unique perspective was known by that time, among other questions, due to the country\'s industrial underdevelopment. The authors of the design project were Vilanova Artigas, Fábio Penteado and Paulo Mendes da Rocha. The project is known as a paradigm in terms of concept and technological innovations, some of which well succeeded, some of which, not as much. Over interviews with professionals involved to the design project and the construction of the housing project, and iconographic and documental material, this paper intends to contribute to the reconstruction of part of the history that got lost with the end of the public organ responsible for its construction, the CECAP (Caixa Estadual de Casas para o Povo).
|
156 |
Demanda residencial - adequação da análise de mercado imobiliário - o caso de São Paulo / Housing demand - adequacy of real estate market analysis - in the case of Sao Paulo, BrazilMeyer, João Fernando Pires 14 May 2008 (has links)
O objetivo desta pesquisa é investigar a adequação da Análise de Mercado Imobiliário AMI ao caso do município de São Paulo. Em particular, na análise do chamado mercado econômico de moradias 5 a 10 salários mínimos de renda familiar, segmento que é tido como possuidor de renda superior à necessária para ser enquadrado nos programas oficiais, mas insuficiente para adquirir moradia produzida pelo mercado formal. Como uma política imobiliária urbana poderia criar as condições para que estas famílias pudessem ser atendidas pelo mercado formal, em áreas mais centrais da cidade? Para responder a esta questão é necessário compreender a dinâmica residencial deste mercado econômico, tema em que a pesquisa acadêmica tem sido incipiente. A tese concentrou-se na mensuração da demanda disponível por categorias de renda, que foi cruzada com a oferta de moradias pelo mercado. Os resultados indicam para o município de São Paulo, um parcial ajuste no centro das duas curvas, em 2006, e um descolamento nas pontas, ou seja, há uma importante demanda não atendida para a categoria de renda de 5 a 10 salários mínimos e uma sobre-oferta para rendas superiores a 30 salários mínimos. Em 2007, a melhoria nas condições de crédito aumentou em 30% o valor médio dos imóveis financiados, resultando em um deslocamento vertical da curva de oferta e, conseqüentemente, uma diminuição da demanda não atendida pelo mercado econômico. Aparentemente o uso da AMI foi adequado à realidade paulistana. / The purpose of this research was to study whether Real Estate Market Analysis has been adequate to the case of the municipality of São Paulo housing market. Particularly, to focus on the so called low cost housing between 5 and 10 minimum wages family income. This segment is understood as having income that is superior to those in the governmental housing programs but that is not enough to afford buying a house in the formal market. How a Real Estate development policy could create conditions for those families to afford to buy a house close to the more central areas of the city? In order to answer this question, it is necessary to understand the dynamics of low cost housing a subject somehow neglected in academics. The Dissertation has focused on the measurement of housing demand curve for different income brackets and comparing it with the housing supply curve. The results for São Paulo, for the year of 2006, indicated a partial alignment of the curves and a separation between them at the edges. It means that there is an important non-attended demand for the 5 to 10 minimum wages income bracket, and on the other hand, an over supply of housing for families with income over 30 minimum wages. For 2007, better credit terms resulted in 30 % increase in housing financing, shifting upwards the supply curve and, therefore, decreasing low cost housing demand. Real Estate Market Analysis seemed to be adequate for analyzing the São Paulo market.
|
157 |
Uma contribuição para a avaliação da qualidade no dimensionamento dos espaços da habitação / Contribution to the quality evaluation of the habitation spaces sizingLapetina, Claudia Maria Lavieri 20 April 2007 (has links)
A presente pesquisa teve por finalidade a avaliação da qualidade dimensional dos compartimentos que compõem as habitações através da análise do Uso, da Função e das Atividades desenvolvidas nestes ambientes. Inicialmente foram inventariados 216 apartamentos selecionados dentre os lançamentos imobiliários realizados no município de São Paulo, entre os anos de 2000 a 2005, universo estudado pelo Inventário das Recomendações Dimensionais dos Espaços, Equipamentos e Mobiliário da Habitação FAPESP 03/09.069-1, BOUERI J.J., (2004)1, do qual o autor foi colaborador com o detalhamento de todos os arranjos dos ambientes em trabalho programado Pesquisa de Composição de Mobiliário e Equipamentos da Habitação (2004). Posteriormente, foi realizado um aprofundamento nos apartamentos de quatro dormitórios, verificando o uso dos espaços em função das atividades ali exercidas no segundo trabalho programado do autor. Com base nesse aprofundamento, foram aplicados dois tipos de avaliação da Qualidade Habitacional, inicialmente o Método de Avaliação da Qualidade Arquitetônica Habitacional de PEDRO, João Branco (2003) nos quesitos relativos ao dimensionamento e posteriormente os Índices Ergonômicos da Habitação, Prof. Dr. BOUERI, J.J. (2001)2.Com base nos resultados obtidos na avaliação, a pesquisa buscou concluir com o tipo de qualidade dimensional existente nos apartamentos lançados no mercado imobiliário da cidade de São Paulo. A relevância do estudo criterioso do dimensionamento habitacional extrapola o âmbito do projeto arquitetônico devido à relação de interdependência com os preços dos apartamentos, principalmente nas grandes cidades, como é o caso de São Paulo. Este fator, associado ao custo da terra urbana, forma conjunto que compõe o valor de venda dos apartamentos. / The purpose of this research was to evaluate the dimensional quality of habitation compartments. Witch was accomplished by the analysis of Use, Function and Activities performed at these environments. Initially, 216 apartments were selected amongst the real state launchings in the São Paulo city, between the years of 2000 and 2005 were inventoried. Those units also belong to the Inventory of the Dimensional Recommendations for Spaces, Equipment and Furniture at the Habitation FAPESP 03/09.069-1, BOUERI J.J., (2004), having the rooms disposal (lay outs) already been studied in detail by the author. Afterwards, a deepening study on the four bedroom apartments was carried trough by the same author, verifying the space uses in function of the activities there developed. Based in this new study, two types of evaluation of dwelling quality were applied: at first Evaluation Method of Architectural Dwelling Quality PEDRO, João Branco (2003) in the sections of dimension and afterwards the Ergonomic Rate of Dwelling, BOUERI (2001).Based of the gotten results the research was directed to the type of dimensional quality of the apartments launched in the real estate market in the city of São Paulo.The importance of the careful study of dimension in the dwellings went beyond the scope of the architectural project due to the interdependent relationship between the market price and the measure of the building, mainly in the great cities, as it is in São Paulo. This factor plus the price of urban soil, compound the market value of the apartments.
|
158 |
Formatação de um instrumento de auxílio a escolha de habitação, baseado nas preferências dos usuários / Formatting aid instrument to improve habitation choice based on the preferences of future usersLapetina, Claudia Maria Lavieri 11 March 2013 (has links)
O presente trabalho teve o propósito de criar um instrumento de auxilio a tomada de decisão na aquisição de nova habitação, levando em consideração a escala de importância dada pelo usuário ao analisar uma habitação, tendo como base uma revisão bibliográfica sobre a qualidade habitacional e pesquisa de campo sobre o que o usuário considera qualidade em sua habitação.O ambiente escolhido para o desenvolvimento do trabalho foram as regiões urbanas de alta e média densidade demográfica do Estado de São Paulo, onde se pode sentir a presença das imposições do mercado imobiliário. Buscou-se uma aproximação do arquiteto ao usuário indefinido, o qual ao escolher um imóvel em detrimento de outro, estará subsidiando o arquiteto quanto aos quesitos de qualidade que são importantes para ele e sua família. Influenciando com esta escolha também no processo decisório da geração de empreendimentos imobiliários habitacionais futuros, deixando de ser apenas um usuário final e passando a ser um ator dentro do processo decisório. Concluindo, a presente tese levou em conta o que o usuário identifica como qualidade e como ele pode ser auxiliado no processo decisório de aquisição de nova moradia tendo acesso à fatores técnicos e cognitivos, até então visualizados apenas por profissionais da área. / This works purpose is creating an aid instrument for an educated decisionmaking at the acquisition of new housing, taking into consideration the scale of importance given by the user through a survey on what he values and, also by reviewing the current bibliography on housing quality. The elected environments to develop the work were urban regions of high and medium demographic densities in the state of São Paulo, where is possible to detect strong real estate influence. With that focus set, a link between architect and unknown user was pursued, as choosing one property over another, the subject supplies the professional with the information of which are the most relevant quality issues to him and his family. Thus influencing, all the way through, in real state future projects development level, no longer being just a user, but being able to become an actor in the decisionmaking process. To sum up, this thesis took into account what the user identifies as quality and how he can be assisted when acquiring new housing after having contact with technical and cognitive factors previously viewed only by professionals
|
159 |
Referências europeias de arquitetura e urbanismo nas origens da produção de habitação de interesse social no Brasil (1930-1964) / European references of architecture and urbanism at the origins of the production of social housing in Brazil (1930-1964)Poleto, Sálua Kairuz Manoel 10 May 2011 (has links)
A proposta desta tese de doutorado foi a de identificar e analisar as principais referências europeias na produção brasileira de habitação promovida pelo poder público em nível federal no período pré-BNH, a saber, pelos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP\'s), Fundação da Casa Popular (FCP) e a principal iniciativa local à época, Departamento de Habitação Popular do Distrito Federal (DHP). A partir de um vasto levantamento de campo iniciado pela pesquisa temática Habitação Econômica e Arquitetura Moderna no Brasil (1930-1964), desenvolvida pela FAU-USP e EESC-USP, concluído com a pesquisa Pioneiros da Habitação Social no Brasil, coordenada pelo Prof. Dr. Nabil Bonduki, pudemos identificar referências e estabelecer diálogos com as diferentes linhas de arquitetura moderna na produção de moradia econômica na Europa, entre os anos 1920 e 1930, além de outras correntes concomitantes, como o movimento cidade-jardim e suas diversas interpretações. Com a seleção das iniciativas internacionais consagradas pela literatura, foi possível analisar a produção nacional em face dessas experiências, identificando os diversos matizes da produção no Brasil, assim como foi possível entender de que forma o processo da construção da política habitacional e a produção resultante são indissociáveis na questão da habitação de interesse social. A abordagem da produção internacional também revelou outras facetas da imprecisão com que a política habitacional foi tratada pelo estado brasileiro no período, e os resultados dessa postura. / The purpose of this thesis was to identify and analyze major European references in Brazilian production of housing promoted by the government at the federal level in the pre-BNH, specifically, the National Institutes of Retirement and Pension (IAP\'s), Popular Housing Foundation (FCP) and the main local initiatives proposed at the time, the Federal District Department of Housing (PHD). From a wide field survey initiated by the research \"Housing and Economic Modern Architecture in Brazil (1930-1964)\", developed by FAU-USP and USP-EESC , concluded through research \"Pioneers of Social Housing in Brazil\" coordinated by Prof. Dr. Nabil Bonduki, we were able to identify references and establish dialogue with the different lines of modern architecture in the production of economical housing in Europe between 1920 and 1930, and other concurrent streams, as the garden city movement and its various interpretations. With the selection of international initiatives enshrined in the literature, it was possible to analyze the national production in the face of these experiences, identifying the different facets of production in Brazil, as it was possible to understand how the process of construction of housing policy and the resulting production are inseparable the issue of social housing. The approach of international production has also revealed other facets of uncertainty with the housing issue were handled by the Brazilian state in the period, and the results of this stance.
|
160 |
Política Nacional de Habitação e Plano Nacional de Habitação: contradições do Programa Minha Casa Minha Vida em Juiz de Fora - MG / National Housing Policy and National Housing Plan: contradictions of the Minha Casa Minha Vida Program in Juiz de Fora - MGMuchinelli, Lívia Ribeiro Abreu 01 June 2017 (has links)
A presente tese trata do desvirtuamento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em relação à Política Nacional de Habitação (PNH), de 2004, e a um dos seus principais integrantes, o Plano Nacional de Habitação (PlaNHab), de 2009, nos municípios brasileiros e, em especial, em Juiz de Fora, Minas Gerais. O Programa originou-se como uma tentativa de conter o déficit de moradias, aliado ao planejamento habitacional e urbano, contribuindo, desse modo, para promover melhorias na qualidade de vida da população, por favorecer a integração dos empreendimentos à cidade. No entanto, os conjuntos têm sido construídos em locais desconectados do tecido urbano - em geral, mais baratos -, alheios às recomendações dos planos, graças à autonomia que sua legislação dá às construtoras. Isso impõe sacrifícios aos residentes, assim como intensifica os problemas urbanos. Tal situação, maximiza o lucro das empresas, mas não altera o estatuto da terra, uma vez que permite a especulação imobiliária, e advém do envolvimento entre setor privado e poder público, também ocorrido em iniciativas habitacionais anteriores, como o BNH. Além disso, importante destacar que a fiscalização dos projetos é da CAIXA, o que mostra o foco econômico do Programa. A expansão do PMCMV em Juiz de Fora, foco da pesquisa, abandonou os elementos de planejamento que o município apresenta, como o Plano Estratégico Municipal de Assentamentos Subnormais (PEMAS) (2007), o qual indicava a localização das Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), fonte de demanda para as novas moradias. Por outro lado, influenciou a criação de artifícios - como o Comitê Técnico Intersetorial de Diretrizes da Execução da Política Habitacional (CTI) - para analisar os projetos, que podem se tornar eficazes para direcionar os rumos do Programa localmente, assim como servir de exemplo para outras cidades, contornando a repetição de velhos equívocos. / This This thesis concerns the distortion of \"Minha Casa Minha Vida\" Program (PMCMV) in relation to the Política Nacional de Habitação (PNH (2004), and one of its main members, the Plano Nacional de Habitação (PlaNHab) (2009), of which it was a part - in the brazilian municipalities, and especially in Juiz de Fora, MG. The Program originated as an attempt to contain the housing deficit that, together with urban and housing planning, would contribute to improving the quality of life of the population, favoring the integration of companies in the city. However, the sets were built in places disconnected from the urban fabric, which are cheaper, oblivious to the recommendations of the plans, thanks to the autonomy that its legislation gives the builders. This imposes sacrifices on its residents, as well as intensifying urban problems. This situation maximizes corporate profits but does not change the status of the land because it contributes to real estate speculation and stems from the involvement of the private sector and public power, which has also occurred in previous housing initiatives such as BNH. And the supervision of the projects is of CAIXA, highlighting the economic focus of the Program. The expansion of the PMCMV in Juiz de Fora leaves the planning elements that the municipality had - such as the \'Plano Estratégico Municipal de Assentamentos Subnormais\' (PEMAS) (2007), which indicated the location of \'Áreas de Especial Interesse Social\' (AEIS), origin of new housing. On the other hand, it has influenced the creation of artifacts - such as the \'Comitê Técnico Intersetorial de Diretrizes da Execução da Política Habitacional\' (CTI), to analyze projects - which can be effective in guiding the program directions locally, as well to serve as an example To other cities, ignoring the repetition of old misunderstandings.
|
Page generated in 0.0656 seconds