Embora a produção habitacional do Governo do Estado de São Paulo na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) tenha adquirido expressão, do ponto de vista quantitativo, a partir dos anos 90, a história da Política Estadual de Habitação ainda se ressente da falta de uma análise detalhada dos produtos efetivados e de sua relação com o porte e a complexidade dos problemas habitacionais metropolitanos. Esta tese busca contribuir para elucidar essa questão ao resgatar os dados da produção dessa Política Estadual de Habitação, alinhando-os a denominadores comuns que se consubstanciam na identificação dos diferentes produtos dessa política, tarefa que demandou a adoção de metodologia específica para alcançar os objetivos traçados. Busca também estabelecer um quadro de referência para a compreensão dos principais períodos da Política Estadual de Habitação, apoiado nos marcos relativos aos aspectos institucionais, financeiros e programáticos, além dos marcos específicos que delinearam a história da ação do setor habitacional do Governo do Estado na RMSP. O período analisado tem seu marco inicial na criação do primeiro órgão estadual responsável pela execução dessa política, em 1949, ainda que o primeiro registro da produção tenha ocorrido apenas em 1967. Entretanto, foi somente a partir do fim da década de 80 que a produção associada a essa política passou a ser mais significativa, em função da utilização de recursos orçamentários do Estado, acrescidos a partir de 1989 pelo aporte de recursos de origem fiscal, alterando o porte e a característica da atuação da Política Estadual de Habitação, especialmente na RMSP. O desenvolvimento da pesquisa confirma a hipótese de que a Política Estadual de Habitação reproduz no período analisado a prática de promover conjuntos habitacionais localizados em setores periféricos de forma isolada de outras questões que circunscrevem os problemas habitacionais. Esse procedimento ocorreu mesmo quando visava atender famílias afetadas por obras de outras políticas setoriais que exigiam a erradicação ou a urbanização de assentamentos habitacionais precários. Com base na questão habitacional da metrópole paulistana e nos deveres e recortes para a atuação do Governo do Estado para seu equacionamento, esta tese pontua aspectos que se consideram essenciais para a estruturação de uma política habitacional metropolitana. / Although the housing production developed by the State Government of São Paulo in the São Paulo Metropolitan Region gained expressive momentum, in quantitative terms, in the 1990s, the history of the São Paulo State Housing Policy is still to be enriched by a thorough analysis of the outcomes achieved and of its relation with the scale and complexity of metropolitan housing challenges. The purpose of present study was to aid in clarifying this issue by recovering data on the outcomes of this State Housing Policy and analyzing them in the light of shared criteria so as to allow for the identification of the range of products derived from this policyan effort that demanded the adoption of specific methodology. The study also sought to delineate a reference framework for proper understanding of decisive periods that have marked the State Housing Policy, based on key features related to institutional, financial, and programmatic aspects, as well as specific features that have configured the evolution of actions conducted in the housing sector by the State Government in the São Paulo Metropolitan Region. The earliest milestone in the period analyzed was the creation, in 1949, of the first state agency responsible for implementing this policy, although the earliest record of any given outcome dates from 1967. It was not before the late 1980s, however, that the production associated with this policy became more significant, in response to funding from State sources, to which tax-derived resources were added from 1989 onwards, thus changing the scale and profile of the State Housing Policy, particularly in the São Paulo Metropolitan Region. The investigation corroborates the assumption that in the period investigated this State Housing Policy reproduced the practice of fostering the implementation of housing projects located in peripheral areas without attempting to reach integration with other aspects related to housing challenges. Such partial focus operated even when the target public was constituted of families affected by the consequences of other sectorial policies that led to eradication or urbanization of deficient housing settlements. By focusing on the housing issues that affect the São Paulo Metropolitan Region and on the obligations of the State Government and the array of frameworks and approaches available to it for addressing these issues, the present study highlights aspects regarded as central for structuring a housing policy of metropolitan scope.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Emmanuel Fentanes Alvarez Marques.pdf: 879579 bytes, checksum: 347935261d11792ce79a43aaad1b86d5 (MD5) Previous issue date: 2015-02-03 / The main goal of the current academic work is to show and discuss the limits of the Housing Finance System (SFH) and Real Estate Financing System (SFI), with special focus on the analysis of housing funding limits. In this study the literature review was used as a source of empirical data. the statistics released by the Brazilian Association of Real Estate Credit and Savings Entities (ABECIP). The brazilian imobiliary funding issue goes through the long-term problem due to scarce credit lines. The capital market still falls far from the growing financing needs of the economy, especially with regard to corporate bonds. The funding sources that support the current housing credit volume are based on the Brazilian System of Savings and Loans (SBPE) and the Guarantee Fund for Employees (FGTS). It follows that the obstacle to increase the share of housing loans in GDP is not easy to solve. However, this work points clearly that the FGTS has the potential to offer lower financing rates than it has been offering. And it is also shown that SBPE is able to better allocate the funds raised by the savings / O objetivo principal deste trabalho é apontar e discutir os limites do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com especial destaque para a análise dos limites do funding habitacional. Neste trabalho foi adotada a pesquisa bibliográfica e usada como fonte de dados empíricos as estatísticas disponibilizadas pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP). A questão do funding imobiliário no Brasil é uma questão que passa pelo problema de funding de longo prazo, pois são escassas as linhas de crédito de longo prazo. O mercado de capitais, principalmente, no tocante a títulos corporativos, ainda está muito aquém das necessidades crescentes de financiamento da economia. As fontes de funding que sustentam o atual volume de crédito habitacional são pautadas no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conclui-se que o entrave para aumentar da participação do crédito habitacional no PIB não é de fácil solução. Porém, fica claro que o FGTS tem potencial para oferecer taxas de financiamento mais baixas do que vem oferecendo e o SBPE tem condições de alocar melhor os recursos captados pela caderneta de poupança

Orientador: Marcos Antonio Mattedi. / Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Orientador: Marcos Antonio Mattedi. / A ficha catalográfica da presente dissertação foi elaborada pelo próprio mestrando e a não conformidade com as normas é de responsabilidade do mesmo. / Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

A produção habitacional brasileira passou por transformações importantes a partir do ano de 2005 com a recuperação das fontes de financiamento imobiliário do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). Durante vinte anos esses recursos haviam sido represados pelo sistema financeiro para compensar os desequilíbrios do Banco Nacional de Habitação (BNH). Sua retomada para o efetivo financiamento resi-dencial encontrou condições favoráveis de crescimento econômico e expansão da renda de setores da classe média, que tinham uma demanda reprimida dessas duas décadas em que o crédito havia sido muito escasso. Estimuladas pelas perspectivas de crescimento da atividade imobiliária, muitas das grandes incorporadoras brasileiras abriram seu capi-tal na Bolsa de Valores e iniciaram um processo de competição acirrada para aquisição de terrenos e novos lançamentos. Em três anos a oferta de unidades habitacionais do-brou na Região Metropolitana de São Paulo, mas os preços dos imóveis aumentaram ainda mais. A crise econômica de 2008 levou o governo federal a criar o Programa Mi-nha Casa, Minha Vida (PMCMV) como medida anticíclica de socorro à atividade eco-nômica da construção civil, o que, em conjunto com as condições gerais do mercado, gerou mudanças importantes nas características da oferta habitacional privada, tanto no que diz respeito às tipologias predominantes e suas áreas como principalmente na dis-tribuição geográfica na metrópole. Este trabalho procura identificar a relação entre a disponibilidade de crédito e as características da oferta residencial privada decorrente dessas condições econômicas, especialmente pelas características da política habitacional brasileira fortemente atrelada a mecanismos e instituições financeiras, mantendo basicamente o arcabouço organizado em 1964 com a criação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a fundação do BNH. / The Brazilian housing production was transformed since 2005 due to the recov-ery of real estate financing sources of the Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) the Brazilian Savings and Loan System. For twenty years these resources had been dammed by the financial system to redress imbalances of the Banco Nacional de Habitação (BNH) the National Housing Bank. Their resumes for effective housing finance found favorable conditions of economic growth and expansion of the middle class income, which had a repressed demand of the two decades in which the credit was very scarce. Spurred by the growth prospects of real estate activity, many of the large Brazilian developers went public on the Stock Exchange and started a fierce competi-tion process for land acquisition and new releases. In three years the supply of housing units doubled in the metropolitan region of São Paulo, but real estate prices increased even more. The economic crisis of 2008 led the federal government to create the Minha Casa, Minha Vida program (PMCMV) as countercyclical relief measure for economic activity construction, which, together with the general market conditions, has led to im-portant changes in the characteristics of private housing supply, both with regard to the prevailing types and their areas as mainly in the geographical distribution in the me-tropolis. This paper seeks to identify the relationship between the availability of credit and the characteristics of private residential offering in these economic conditions, es-pecially by the characteristics of the Brazilian housing policy closely tied to financial institutions and mechanisms, basically keeping the framework organized in 1964 with the creation of the Sistema Financeiro de Habitação (SFH) - Housing Finance System - and the foundation of the BNH.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandra de Brito Rodrigues.pdf: 6372687 bytes, checksum: f554020f54091186cdcc5797bb1d9404 (MD5) Previous issue date: 2014-05-07 / A questão habitacional em Goiânia é um dos principais problemas relacionados à urbanização. Uma cidade marcada por ocupações irregulares, aonde as políticas habitacionais vêm tentando sanar esse problema, produzindo inúmeras habitações, com a finalidade de relocar posseiros e oferecer oportunidades à população de baixa renda. Essa pesquisa visa apresentar uma proposta diferenciada que aconteceu no Residencial Goiânia Viva, na década de 1990, através de alguns programas habitacionais que utilizaram materiais alternativos e buscaram a inserção da população no trabalho. Foi um período de tentativas que se contrapôs ao que têm sido visto nos dias atuais - um trabalho repetitivo e que demonstra pouca evolução. Ênfase especial é dada ao PROTECH, programa que teve como objetivo a implantação de Vilas Tecnológicas nas principais cidades brasileiras, um modelo que deveria direcionar os próximos programas habitacionais, mas que não foi levado adiante em Goiânia. As experiências de outras cidades também revelam dificuldades dos mais diversos tipos nesse trabalho de inovação, onde a identificação das mesmas se torna necessária para aprimorar propostas futuras.

O presente trabalho teve o propósito de criar um instrumento de auxilio a tomada de decisão na aquisição de nova habitação, levando em consideração a escala de importância dada pelo usuário ao analisar uma habitação, tendo como base uma revisão bibliográfica sobre a qualidade habitacional e pesquisa de campo sobre o que o usuário considera qualidade em sua habitação.O ambiente escolhido para o desenvolvimento do trabalho foram as regiões urbanas de alta e média densidade demográfica do Estado de São Paulo, onde se pode sentir a presença das imposições do mercado imobiliário. Buscou-se uma aproximação do arquiteto ao usuário indefinido, o qual ao escolher um imóvel em detrimento de outro, estará subsidiando o arquiteto quanto aos quesitos de qualidade que são importantes para ele e sua família. Influenciando com esta escolha também no processo decisório da geração de empreendimentos imobiliários habitacionais futuros, deixando de ser apenas um usuário final e passando a ser um ator dentro do processo decisório. Concluindo, a presente tese levou em conta o que o usuário identifica como qualidade e como ele pode ser auxiliado no processo decisório de aquisição de nova moradia tendo acesso à fatores técnicos e cognitivos, até então visualizados apenas por profissionais da área. / This works purpose is creating an aid instrument for an educated decisionmaking at the acquisition of new housing, taking into consideration the scale of importance given by the user through a survey on what he values and, also by reviewing the current bibliography on housing quality. The elected environments to develop the work were urban regions of high and medium demographic densities in the state of São Paulo, where is possible to detect strong real estate influence. With that focus set, a link between architect and unknown user was pursued, as choosing one property over another, the subject supplies the professional with the information of which are the most relevant quality issues to him and his family. Thus influencing, all the way through, in real state future projects development level, no longer being just a user, but being able to become an actor in the decisionmaking process. To sum up, this thesis took into account what the user identifies as quality and how he can be assisted when acquiring new housing after having contact with technical and cognitive factors previously viewed only by professionals

Esta dissertação se propõe a fazer um estudo comparado entre a forma de produção de mercado da habitação social no Brasil e no México, com o objetivo de identificar quais as semelhanças e diferenças entre a política brasileira vigente e a mexicana, que inspirou aquela. Para análise teórica e empírica, o estudo parte da observação de três categorias de agentes atuantes na produção da casa como atividade capitalista: o Estado, o capital imobiliário e o capital financeiro. É de interesse desta pesquisa a compreensão das transformações que ocorreram nessas esferas, nestes países, desde a montagem das primeiras políticas de habitação de impacto na escala nacional (década de 1960 e 1970) até aquelas mais atuais, já em um contexto de ascensão do neoliberalismo e da mundialização dos capitais (1990 aos anos 2000), relacionando as modificações nas estruturas produtivas com as mudanças ocorridas no campo político e econômico internacional. Para tanto, a pesquisa busca compreender como ocorreu, historicamente, a formação da propriedade privada da terra, o processo de urbanização dos territórios analisados, como se desenvolveu a problemática habitacional e a estruturação dos agentes privados da produção imobiliária nos dois países. As configurações mais atuais também serão analisadas, como o desenvolvimento de uma política de crédito e subsídios diretos para aquisição da moradia de interesse social produzida por agentes de mercado, a criação de um mercado secundário de hipotecas, e a abertura de capital das incorporadoras. Por fim, a pesquisa apresenta um quadro comparativo de similaridades e diferenças entre a produção e a política habitacional de interesse social nos dois países, apontando, também, para os limites da prática recente. / This dissertation aims to create a study comparison between market production of social housing in Brazil and in Mexico. The purpose is to identify the similarities and differences between the Brazilian and Mexican current social housing policy, since the Mexican one served as inspiration for the creation of the Brazilian one. To analyse theoretically and empirically, this study starts from the observation of three main agents that influence housing production as a capitalist activity: the State, the real estate capital and the financial capital. This research aims to comprehend the transformations that happened on these areas in such countries, from the creation of the first social housing policy on a national scale (on the 1960\'s and 1970\'s) to the recent ones, already in a context of neoliberalism and capital globalization (from the 1990\'s to 2000\'s), relating the changes on productivity structures with the changes that happened on the political and economic international field. To do so, the research intends to understand the origins of private property and the urbanization process in the countries analysed on this study, how the housing problems developed and how the private agents in real estate production structuration developed in both countries. The most recent configurations will also be analysed, like the development of the credits and subsides policy to direct social housing acquisition, the creation of a secondary mortgage market, and the property developer companies\' capital opening. Finally, the research presents a comparative frame of similarities and differences between social housing production and social housing policy in both countries pointing to the limits of both current practices.

A produção habitacional brasileira passou por transformações importantes a partir do ano de 2005 com a recuperação das fontes de financiamento imobiliário do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). Durante vinte anos esses recursos haviam sido represados pelo sistema financeiro para compensar os desequilíbrios do Banco Nacional de Habitação (BNH). Sua retomada para o efetivo financiamento resi-dencial encontrou condições favoráveis de crescimento econômico e expansão da renda de setores da classe média, que tinham uma demanda reprimida dessas duas décadas em que o crédito havia sido muito escasso. Estimuladas pelas perspectivas de crescimento da atividade imobiliária, muitas das grandes incorporadoras brasileiras abriram seu capi-tal na Bolsa de Valores e iniciaram um processo de competição acirrada para aquisição de terrenos e novos lançamentos. Em três anos a oferta de unidades habitacionais do-brou na Região Metropolitana de São Paulo, mas os preços dos imóveis aumentaram ainda mais. A crise econômica de 2008 levou o governo federal a criar o Programa Mi-nha Casa, Minha Vida (PMCMV) como medida anticíclica de socorro à atividade eco-nômica da construção civil, o que, em conjunto com as condições gerais do mercado, gerou mudanças importantes nas características da oferta habitacional privada, tanto no que diz respeito às tipologias predominantes e suas áreas como principalmente na dis-tribuição geográfica na metrópole. Este trabalho procura identificar a relação entre a disponibilidade de crédito e as características da oferta residencial privada decorrente dessas condições econômicas, especialmente pelas características da política habitacional brasileira fortemente atrelada a mecanismos e instituições financeiras, mantendo basicamente o arcabouço organizado em 1964 com a criação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a fundação do BNH. / The Brazilian housing production was transformed since 2005 due to the recov-ery of real estate financing sources of the Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) the Brazilian Savings and Loan System. For twenty years these resources had been dammed by the financial system to redress imbalances of the Banco Nacional de Habitação (BNH) the National Housing Bank. Their resumes for effective housing finance found favorable conditions of economic growth and expansion of the middle class income, which had a repressed demand of the two decades in which the credit was very scarce. Spurred by the growth prospects of real estate activity, many of the large Brazilian developers went public on the Stock Exchange and started a fierce competi-tion process for land acquisition and new releases. In three years the supply of housing units doubled in the metropolitan region of São Paulo, but real estate prices increased even more. The economic crisis of 2008 led the federal government to create the Minha Casa, Minha Vida program (PMCMV) as countercyclical relief measure for economic activity construction, which, together with the general market conditions, has led to im-portant changes in the characteristics of private housing supply, both with regard to the prevailing types and their areas as mainly in the geographical distribution in the me-tropolis. This paper seeks to identify the relationship between the availability of credit and the characteristics of private residential offering in these economic conditions, es-pecially by the characteristics of the Brazilian housing policy closely tied to financial institutions and mechanisms, basically keeping the framework organized in 1964 with the creation of the Sistema Financeiro de Habitação (SFH) - Housing Finance System - and the foundation of the BNH.

Este trabalho de pesquisa de mestrado aporta temas relacionados as remoções de favelas em São Paulo diante de um cenário de avanço das políticas neoliberais, a partir da experiência da remoção de aproximadamente 500 famílias da região do Aeroporto de Congonhas para a implantação da Linha 17 - Ouro do Metrô, em formato de Monotrilho ou Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A remoção das famílias afetadas foi iniciada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em 2012, seguindo diretrizes do convênio firmado com o Metrô no ano anterior. Até o momento a obra de mobilidade não foi finalizada pelo Governo do Estado de São Paulo, tampouco as unidades habitacionais prometidas, como uma das formas de reassentamento, foram sequer iniciadas. O que diferencia esta remoção das demais é a oferta pelo poder público - sem restrições de valores para o acesso - de indenizações que mimetizam as indenizações oferecidas para proprietários que possuem título, ou seja, o pagamento de uma recompensa monetária pelo valor da terra (neste caso, tempo de permanência) somada à recompensa pela benfeitoria. Entre 2012 e 2014 a maioria das famílias foi removida compulsoriamente das áreas afetadas e mais de 70% optaram pela indenização em detrimento da unidade habitacional no mesmo local da remoção. Este alto percentual surpreendeu a todos os envolvidos, principalmente, pelo fato de que as famílias em questão moravam há muitos anos nesses assentamentos precários, datados em sua maioria da década de 1950, o que em tese deveria ampliar seu desejo de permanência no local. Por meio de pesquisa de campo realizada em 2015 com 47 famílias que fizeram a opção pela indenização, identificou-se na amostra uma grande preocupação em investir a indenização em habitação (mesmo que não houvesse uma preocupação na mesma proporção com a regularidade formal das novas moradias), porém de maneira independente do poder público, com quem a relação de descrédito esteve presente durante todo o processo de remoção e após ela. Ainda que o objetivo de reassentar tenha sido cumprido na maioria dos casos, os resultados apontam para uma dispersão no território que implicou em perda de vínculos afetivos, profissionais, institucionais, além do aumento do deslocamento das famílias - que via de regra foram ocupar locais mais distantes que o ponto de remoção -, desconectando estas famílias do território de origem. / This master\'s research study deals with issues related to the removal of favelas in São Paulo from a scenario of advancement of neoliberal policies, based on the experience of the removal of approximately 500 families from the region of Congonhas Airport for the implementation of Line 17 - Gold of the Subway, in Monorail or Light Rail Vehicle (VLT) format. The removal of the affected families was initiated by the Housing and Urban Development Company (CDHU) in 2012, following guidelines of the agreement signed with the Metro in the previous year. Up to now, the work of mobility has not been finished by the São Paulo State Government, nor have the promised housing units, one of the forms of resettlement, had their construction even started. What differentiates this removal from the others is the offer from the public power - without restrictions of values for access - of indemnities that mimic the ones offered to owners who hold title, that is, the payment of a monetary reward for the value of the land (in this Case, length of stay) added to the reward for the house improvement. Between 2012 and 2014 most families were compulsorily removed from the affected areas and more than 70% opted for compensation at the expense of the housing unit at the same place of removal. This high percentage was surprising for everyone involved, mainly by the fact that the families in question had lived in these precarious settlements for many years, most of them dating back to the 1950s, which in theory should have broaden their desire to stay in the area. Through a field survey conducted in 2015 with 47 families who made the option of compensation, the interviewees showed a great concern in investing the compensation in housing (even though there was not a concern in the same proportion about the formal regularity of the new housing), but independent from the public authority, with whom the relationship of discredit was present throughout the removal process and after it. Although the goal of resettlement has been fulfilled in most cases, the results point to a dispersion in the territory that has entailed loss of affective, professional and institutional ties, as well as an increase in the displacement of families - which, as a rule, were to occupy areas that are mostly distant from the point of removal - by disconnecting these families from their home territory.