Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-19T20:22:47Z No. of bitstreams: 1 JeronimoMailsonCiprianoCarlosLeite_TESE.pdf: 3038205 bytes, checksum: dd114b39d1209f01fe463b1a3b28b51f (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-20T22:14:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JeronimoMailsonCiprianoCarlosLeite_TESE.pdf: 3038205 bytes, checksum: dd114b39d1209f01fe463b1a3b28b51f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T22:14:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeronimoMailsonCiprianoCarlosLeite_TESE.pdf: 3038205 bytes, checksum: dd114b39d1209f01fe463b1a3b28b51f (MD5) Previous issue date: 2017-06-30 / A utiliza??o de materiais comp?sitos para a constru??o civil tem sido objeto de estudo acad?mico em universidades e centros de pesquisa no Brasil e no mundo. Um dos elementos motivadores ? o d?ficit habitacional que os pa?ses principalmente do terceiro mundo enfrentam. No Brasil, entre 2010 e 2014, esse d?ficit alcan?a mais de 6,5 milh?es de moradias, em torno de 12 % dos domic?lios do pa?s. Esse trabalho apresenta um comp?sito que foi obtido a partir de res?duos gerados na ind?stria da constru??o civil (brita e cer?mica), res?duos de vidro gerados pela ind?stria vidraceira e elementos comuns em materiais da constru??o, tais como cimento, areia e ?gua. Esses res?duos causam grandes danos ao meio ambiente e s?o jogados nos aterros em grandes quantidades. O trabalho foca no uso de tr?s res?duos para a obten??o o comp?sito e na fabrica??o de dois tipos de blocos, um maci?o usado para piso e um vazado para ser usado em fechamentos verticais em edifica??es, podendo ser utilizados como alvenaria estrutural ou de veda??o. Utilizou-se doze formula??es, sendo duas delas servindo refer?ncia denominadas formula??es Padr?es, e posteriormente foram selecionadas as seis de melhores resultados mec?nico, incluindo uma padr?o com Cimento, Areia M?dia e ?gua. As formula??es escolhidas foram caracterizadas, determinando-se as resist?ncias ? compress?o axial e diametral, a absor??o de ?gua por capilaridade e imers?o total, a densidade e as propriedades t?rmicas. Foram confeccionados blocos com duas das formula??es do comp?sito de melhores resultados gerais utilizando formas especialmente fabricadas para este fim. Os resultados mais expressivos do comp?sito foram obtidos para a resist?ncia mec?nica ? compress?o que atingiu valor superior a 13 Mpa, absor??o de ?gua com resultados inferior a 7,5 %, Densidade inferior a 2,5 g/cm?, Condutividade com valores pr?ximos a 5 W/m.K e Difusividade inferior a 4 mm?/s. Estes resultados permitem que o comp?sito possa ser utilizado tanto na fabrica??o de blocos para alvenaria de veda??o quanto estrutural, tornando-o mais vers?til na ind?stria da constru??o civil. / The use of composite materials for civil construction has been the object of academic study in universities and centers of research in Brazil and worldwide. One of the motivating factors is the housing deficit that the countries of the third world are facing. In Brazil, between 2010 and 2014, this deficit reaches more than 6.5 million homes, around 12% of the country's households. This work presents a composite that was obtained from waste generated in the construction industry (gravel and ceramics), glass waste generated by the glazing industry and common elements in construction materials, such as cement, sand and water. These wastes cause great damage to the environment and are disposed of in landfills in large quantities. The work focuses on the use of three residues to obtain the composite and in the manufacture of two types of blocks, a solid one used for floor and one to be used in vertical closings in buildings, being able to be used as structural masonry or of sealing. Twelve formulations were used, two of them serving reference denominated Standard formulations, and later were selected the six of better mechanical results, including a standard with Cement, Average Sand and water. The chosen formulations were characterized, determining the resistance to axial and diametrical compression, water absorption by capillarity and total immersion, density and thermal properties. Blocks were made with two of the best overall composite formulations using specially fabricated forms for this purpose. The most expressive results of the composite were obtained for the mechanical resistance to compression reaching a value higher than 13 MPa, absorption of water with results lower than 7.5 %, Density less than 2.5 g/cm?, Conductivity with values close to 5 W/m.K and diffusivity less than 4 mm?/s. These results allow the composite to be used both in the manufacture of structural and masonry blocks, making it more versatile in the construction industry.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-19T20:28:33Z No. of bitstreams: 1 EduardoAlexandreDoNascimento_TESE.pdf: 4977621 bytes, checksum: f8670901cfa594e902e47386cfbfbfa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-21T11:34:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EduardoAlexandreDoNascimento_TESE.pdf: 4977621 bytes, checksum: f8670901cfa594e902e47386cfbfbfa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-21T11:34:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EduardoAlexandreDoNascimento_TESE.pdf: 4977621 bytes, checksum: f8670901cfa594e902e47386cfbfbfa0 (MD5) Previous issue date: 2017-05-30 / A produ??o do ambiente constru?do em larga escala na forma de moradias promovida pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), tem gerado um conjunto de resultados positivos e negativos em diversas cidades do Rio Grande do Norte (RN). Dentre esses resultados ? poss?vel destacar a transforma??o da paisagem e da configura??o dos espa?os urbanos; a dinamiza??o da economia e a gera??o de postos de trabalho; as implica??es sobre o d?ficit habitacional e as condi??es de habitabilidade de fam?lias de baixa renda; e uma s?rie de problemas socioespaciais tais como, especula??o imobili?ria, encarecimento da terra e da moradia, periferiza??o residencial, segrega??o e o endividamento de fam?lias de baixa renda. Diante da extens?o do recorte espacial definido a priori (o territ?rio do RN), da grande heterogeneidade de seu quadro urbano e dos rebatimentos desiguais do Programa no territ?rio, optou-se por organiz?-lo em tr?s recortes espaciais menores para melhor operacionalizar a pesquisa do ponto de vista metodol?gico: a Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), Mossor? na condi??o particular de cidade m?dia e as pequenas cidades do estado. A defini??o de tais recortes constitui uma ferramenta metodol?gica elaborada com duplo objetivo: 1) para contornar a grande heterogeneidade do quadro urbano do estado, colocando uma variedade significativa de cidades com caracter?sticas comuns dentro de recortes espaciais maiores e mais homog?neos, a fim de operacionalizar melhor o desenvolvimento da an?lise diante de um grande universo emp?rico de situa??es particulares; 2) demonstrar como o Programa se espacializa, com seus resultados e contradi??es, de forma distinta em cada conjunto de cidades, acarretando consequ?ncias socioespaciais, sobremodo variadas. Isto p?e em relevo o poder contingente das condi??es pr?-existentes de cada contexto urbano local, enquanto determinante fundamental dos resultados do Programa no RN e define, por conseguinte, a hip?tese de trabalho desta pesquisa. Esta postula que cada um desses recortes n?o constitui um mero reflexo da realidade, eles interferem nos processos sociais como um todo, e, portanto, em aspectos centrais do Programa, como na predomin?ncia do tipo de faixa de renda; no valor das habita??es; na localiza??o dos empreendimentos; no tipo de financiamento para aquisi??o das habita??es; na quantidade de empreendimentos; nos resultados de redu??o do d?ficit habitacional; e na qualidade estrutural e est?tica dos im?veis e assentamentos. Assim, o objetivo central do presente trabalho consiste em analisar o processo e os resultados do desenvolvimento desigual do PMCMV sobre a realidade urbana do RN, a partir da influ?ncia dos conte?dos particulares de tr?s tipologias urbanas distintas. A fim de alcan?ar tal objetivo optamos pela combina??o de abordagens metodol?gicas de cunho te?rico e de coleta de dados secund?rios, enfatizando essencialmente o car?ter e os aspectos gerais do objeto em tela, e de abordagens metodol?gicas emp?rico-quantitativas, privilegiando a coleta de dados concretos in loco, a fim de propiciar informa??es palp?veis, essenciais ? compreens?o da materializa??o desigual do PMCMV no quadro urbano do RN. / The production of the built environment on a large scale, in the form of villas, promoted by the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), has generated a set of positive and negative results in several cities of Rio Grande do Norte (RN). Among these results it is possible to highlight the transformation of the landscape and the configuration of urban spaces; the dynamisation of the economy and generation of jobs; the implications about the housing shortage and living conditions of low-income families; and a series of problems sociospatial such as, real-estate speculation, the rising price of land and housing, towards suburban areas, residential segregation and the level of indebtedness of low-income families. Before the extension of the clipping space defined a priori (the territory of the RN), the large heterogeneity of its urban and bounces unequal of the Program in the territory, we chose to arrange it in three cutouts smaller spaces to better operationalize the research from the methodological point of view: the Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), Mossor?, in the particular condition of the average city and the smaller towns of the state. The definition of such cutouts is a methodological tool developed with a twofold objective: 1) to work around the large heterogeneity of the urban of the state, putting a significant variety of cities with common characteristics within the cutouts larger spatial and more homogeneous, in order to operationalize better the development of the analysis on a large universe of empirical situations; 2) demonstrate how the Program spatializes, with their results and contradictions, in the different form in each set of cities, leading to consequences sociospatial, exceedingly varied. This highlights the power quota of the pre-existing conditions of each urban context the site, while important determinant of the results of the Program in the RN and defines, therefore, the hypothesis of the thesis proposal of this work. This posits that each of these cutouts is not a mere reflection of reality, they interfere in the social processes as a whole, and, therefore, on the core aspects of the Program, such as in the predominance of the type of income range; in the value of housing; the location of the enterprises; on the type of financing for acquisition of housing; the quantity of the enterprises; on the results of the reduction of the housing deficit; and in the structural quality and aesthetics of buildings and settlements. Thus, the central goal of the present work is to analyze the process and the results of the uneven development of PMCMV on the urban reality of the RN, from the influence of the contents of the particular three urban typologies distinct. In order to reach this goal we have opted for the combination of methodological approaches related to theoretical and secondary data collection, emphasizing essentially the character and the general aspects of the object in the screen, and methodological approaches of empirical-quantitative, focusing on the collection of hard data in place, in order to provide tangible information, essential to the understanding of the materialization of unequal PMCMV in the framework of urban RN.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423481-Texto+Completo-0.pdf: 990088 bytes, checksum: 95e95f014e9afb4a66f082f58ee6cb05 (MD5) Previous issue date: 2010 / O bem habitação/moradia possui diversas características intrínsecas e peculiares, dentre as quais podem ser destacadas: I) necessidade básica; II) custo elevado; III) durabilidade; IV) heterogeneidade; V) imobilidade; VI) mercado reduzido face ao tamanho do estoque de moradias; VII) assimetria de informações VIII) custos de transações; IX) mercado segmentado. A premissa de que todos necessitam de estar alojados, faz de cada família uma demandante potencial no mercado de habitação, independente do seu nível de renda. O alto preço da habitação torna a sua comercialização fortemente dependente de esquemas de financiamento de longo prazo. A durabilidade elevada faz com que as políticas habitacionais do passado influenciem o atual estado do mercado. Custos de procura, mudança, impostos e cartório, não desprezíveis resultam numa baixa mobilidade das famílias, fazendo com que as mesmas não respondam imediatamente a novas políticas habitacionais. A indústria da construção civil para fins habitacionais responde por parte significativa do PIB e da geração de emprego da economia, ocupando grande contingente de mão-de-obra não especializada, conforme poderá ser viso no Artigo II, nos impactos produzidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A habitação é um bem meritório, que possui elevadas externalidades positivas em termos de bem-estar social. A provisão de habitação para a população de baixa renda representa um aspecto fundamental das políticas públicas de combate à pobreza, garantindo o acesso a serviços sociais mínimos como moradia e serviços de infra-estrutura urbana adequados para a população em estado de exclusão social. As características supracitadas, aliadas ao fato do elevado custo da moradia ultrapassar a capacidade de pagamento da população pobre e à ausência de um mercado de financiamento de longo prazo adequado, justificam a interferência do governo no mercado habitacional com vistas a uma maior eficiência alocativa e justiça social. A intervenção do Governo ocorre diretamente - através da provisão de moradia destinada à população de baixa renda e/ou da disponibilização de fundos públicos para o setor habitacional - ou indiretamente, mediante legislação incidente sobre o mercado financeiro, o uso do solo e os padrões construtivos. A demanda por habitação é determinada por fatores demográficos, pelas condições macroeconômicas que afetam os rendimentos das famílias (taxa de juros, nível e qualidade do emprego, etc. ), pela disponibilidade de crédito para habitação e pela política tributária do governo. A oferta é condicionada, dentre outras coisas, pela disponibilidade de terras para uso residencial, materiais de construção e infra-estrutura. A oferta e a demanda de moradias são afetadas pelo ambiente regulatório e institucional. As políticas habitacionais, por sua vez, afetam as condições sócio-econômicas como mortalidade infantil, capacidade de poupança das famílias, formação de capital e necessidades de financiamento do setor público. Recursos limitados, contingenciamento do crédito ao setor público e a falta de capacidade de pagamento e endividamento de estados, municípios empresas públicas e pessoas de baixa renda, dificultam o acesso desses agentes aos recursos onerosos do FGTS. Isso provoca o seu deslocamento para programas de empréstimos ao setor privado, o que poderá vir a beneficiar pessoas de maior poder aquisitivo, em detrimento da população pobre, 5 prejudicando as metas de universalização do acesso à moradia, uma vez que o déficit habitacional, conforme poderá ser visto no presente trabalho, está concentrado nas faixas de renda mais baixas. Nos últimos anos o FGTS tem sido a principal fonte de recursos para o investimento em habitação e saneamento com um subsídio não desprezível na taxa de juros. Já os recursos do Orçamento Geral da União (OGU), são responsáveis apenas por uma pequena parcela dos investimentos, então permanece um impasse na forma como se dá a intervenção do governo na provisão e facilitação do acesso à moradia adequada para a população pobre. Pode-se também apontar os problemas relativos ao custo elevado da construção e a baixa qualidade da moradia, as questões decorrentes da baixa produtividade nesse setor (elevadas perdas de materiais e tecnologias inadequadas na indústria da construção civil) ou ainda à oferta pequena, excesso de procedimentos burocráticos e ônus excessivo no mercado formal de aluguéis, discriminando contra a população de baixa renda. Na realidade, a população pobre não tem tido escolha quanto ao regime de ocupação da moradia. Dados os baixos níveis de renda das famílias brasileiras relativamente aos altos custos dos materiais e preços da moradia. Por essas razões, são praticamente, compelidas a tornar-se “proprietária” no mercado de habitação informal e, muitas vezes, em áreas de risco, sujeitas aos humores do tempo, como inundações, deslizamentos e outras intempéries tão comuns que temos lido e visto nos últimos dias.A carência de moradias, a escassez de serviços de infra-estrutura urbana, de acesso às oportunidades de emprego produtivo e a ocupação de áreas de risco e legalmente protegidas, a escassez relativa e os elevados preços da terra urbana decorrentes de uma política de uso do solo inadequada colaboram para elevar os problemas habitacionais do país. Surgiram dessa forma as favelas e os assentamentos informais localizadas nas áreas centrais e nas periferias das principais regiões metropolitanas e constituem a expressão mais visível dos problemas habitacionais brasileiro. Essa realidade e esses pressupostos não são diferentes aqui no Estado. E para quantificar esses dados, por município, por Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDES), na Região Metropolitana de Porto Alegre (RPMA) e no Estado como um todo, trazendo algumas sugestões para discussões e parcerias entre a universidade e entes responsáveis para sanar esse problema é que foi pensado este trabalho. É composto por dois artigos: No primeiro onde é explanado e caracterizado esse déficit e no segundo, já como forma de sua minimização e solução, ainda que parcial, se analisa os impactos do programa criado pelo Presidente Lula em abril/2009 denominado: Programa Minha Casa Minha Vida, (PMCMV). Regulamentado pela Lei 11. 977 de 07 julho 2009, o mesmo, prevê a construção no País de um milhão de moradias até o término de 2010, sendo aqui no Estado 51. 795 casas.

O trabalho discorre sobre a arquitetura e a política da habitação social no Brasil e na Inglaterra, apresentando os conceitos que permeiam a implantação de conjuntos habitacionais, as habitações de interesse social e suas finalidades, a ideia de cidade moderna e sua implantação em ambos os países, a cronologia histórica das políticas habitacionais e uma análise comparativa de estudos de caso de cada nacionalidade. A função do trabalho é demonstrar o quanto e de que forma a política habitacional influenciou a arquitetura e a produção habitacional dos dois países, quais orientações nas políticas públicas favoreceram a produção habitacional e, através de estudos de caso, verificar como essas influências se manifestam nas arquiteturas dos conjuntos. Para alcançar o objetivo, foi elaborada uma periodização e selecionados conjuntos habitacionais como estudos de caso representativos de cada período. O esboço conceitual uniformizará as informações e diretrizes, que serão conduzidas ao longo do trabalho, destacando o que difere em cada país e o que se assemelha em suas macrodefinições, estratégias e nas interferências no tecido urbano da cidade, em suas implantações e na criação dos espaços habitacionais. Por último, a análise dos exemplos se dará baseada em conceitos, principalmente, envolvendo identidade e lugar, pela recorrência em todos de unidades de vizinhança, de diversos portes e conformações, mas com a função conceitual projetual de promover a integração e a lugaridade dos moradores com seus espaços de moradia, convivência e sociabilidade. / The study deals with the architecture and politics of social housing in Brazil and England, presenting the concepts that permeate the implantation of housing complexes, housing of social interest and its purposes, the modern city idea and its implantation in both countries , the historical chronology of housing policies and a comparative analysis of case studies of each nationality. The purpose of the paper is to demonstrate how and in what way the housing policy influenced the architecture and housing production of the both countries, what guidelines in public policies favored housing production and, through case studies, to verify how these influences are manifested in architecture. In order to reach the objective, a periodization was elaborated and selected housing complexes as representative case studies of each period. The conceptual outline will standardize information and guidelines, which will be conducted throughout the work, highlighting what differs in each country and what resembles its macro definitions, strategies and interferences in the urban fabric of the city, its implantations and the creation of housing spaces. Finally, the analysis of the examples will be based on concepts, mainly involving identity and place, by the recurrence in all neighborhood units, of various sizes and conformations, but with the conceptual design function of promoting the integration and the place of the inhabitants with their living spaces, coexistence and sociability.

A presente dissertação tem como tema a relação entre megaeventos esportivos e a formulação de políticas públicas. A questão central desse trabalho está no entendimento a respeito do modo com o contexto dos megaeventos esportivos altera o modo com as políticas públicas são habitualmente elaboradas. Com o intuito de responder essa indagação, foi realizado um estudo de caso sobre processo formulação da política habitacional destinada aos atingidos pela obra duplicação da Avenida Tronco em Porto Alegre/ RS, intervenção urbana de preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014. Durante a análise, a partir dos conceitos de rede temática, comunidades e paradigmas de política, enfatizou-se as dinâmicas relacionais, processuais e simbólicas do fenômeno investigado. Além disso, caracterizou-se a relação entre contexto de megaevento esportivo e formulação de políticas públicas a partir do conceito de evento focal. Foi possível identificar que grupos de atores interessados em influenciar manipulam os símbolos do megaevento visando ampliar sua capacidade de ingerência nas políticas formuladas nesse contexto. Dessa forma, um dos fatores que influencia como contexto de megaeventos afeta a formulação de políticas públicas é o modo atores engajados na rede temática constroem e disputam os significados dessa ocasião. No caso investigado, identificamos que nenhum grupo engajado no processo teve capacidade de influenciar plenamente a política habitacional em questão. Apesar da preponderância do grupo hegemônico pró-obras, houve momentos em que a balança de poder da rede temática formada para a elaboração dessa política pendeu a favor do grupo desafiante. A política foi elaborada a partir da conjugação de diferentes e, por vezes, conflitantes, perspectivas normativas sobre o tema. Por fim, concluímos que a influência desse tipo de acontecimento em um processo de formulação de política pública depende, principalmente, da dinâmica relacional e processual engendrada pelos atores interessados em manter ou modificar o curso da política e do processo de construção de significados e os usos estratégicos dos símbolos associados ao megaevento. / This dissertation has as its theme the relationship between sports mega-events and public policy formulation. The key issue of this work is on understanding how the sports mega-event context changes the way with public policies are usually established. In order to answer this inquiry, a case study was performed on the housing policy formulation process for those affected by the urban intervention on Tronco Avenue in Porto Alegre/RS, performed to prepare the city for the 2014 World Cup. During the analysis, based on the concepts of issue network, policy communities and policy paradigms, was emphasized relational, procedural and symbolic dynamics of the investigated phenomenon. In addition, it was characterized the relationship between the sports mega-event context and the public policy formulation based on the concept of focusing event. It was possible to identify that groups of stakeholders manipulate the symbols of sports mega-events to expand its capacity to intervene in policies formulated in this context. Therefore, one factor that influences how the mega-events context affects the public policies formulation process is the way actors engaged in an issue network build the meanings of the occasion. In the investigated case, we identified that no group engaged in the process was able to fully influence housing policy. Despite the preponderance of the hegemonic group, there were moments when the balance of power of the issue network formed for this policy development was tipped in favor of the challenging group. The policy was developed based on the combination of different, and sometimes conflicting, normative perspectives on the issue. Finally, we conclude that the influence of this type of event in a policy formulation process mainly depends on the relational and procedural dynamics created by stakeholders and on the strategic uses of symbols related to the mega-event.

Resumo não disponível

O número de contratações de financiamentos habitacionais na economia brasileira aumentou significativamente a partir de 2005. Como instrumento de política pública para auxiliar no acesso à moradia digna por parte da população, o país possuía um sistema de financiamento com forte intervenção estatal que funcionou relativamente bem na década de 1970, mas que entrou em profunda crise na década de 1980. Em um contexto de reformas liberalizantes, na década de 1990 a aposta para a retomada do número de contratações recaiu na promoção de “instituições para o mercado”. Quase uma década depois o resultado, em termos de números de contratações, começa a aparecer, mas acontece no âmbito do antigo sistema, que havia sido considerado esgotado, regressivo e insuficiente, mas que mostrou resiliência. O propósito desta tese é ampliar a compreensão do atual momento do financiamento habitacional na economia brasileira, identificando as razões para a retomada de um número significativo de contratações. Como as peculiaridades do mercado de habitações não recomendam o seu estudo como o de um mercado convencional, a abordagem neoinstitucionalista foi utilizada por ter sido considerada a mais apta a compreender a dinâmica de um mercado com tal complexidade. Ao mesmo tempo, a abordagem pós-keynesiana ajudou a complementar o referencial teórico utilizado, uma vez que se trata dos financiamentos de bens de capital. Depois de identificar o contexto histórico em que evoluem os sistemas de financiamento à habitação no Brasil, são elencadas três vertentes de mudanças institucionais que ajudam a compreender o desempenho recente. Os efeitos das mudanças institucionais são identificados ao longo do circuito pós-keynesiano de financiamento: finance – investimento – poupança – funding. Por fim, é realizado um retorno ao nível teórico partindo da avaliação da atual política de financiamentos habitacionais, como tentativa de ampliar a compreensão sobre o alcance e as limitações da mesma. / The number of contracts for housing financing in the Brazilian economy has increased significantly since 2005. The country had a funding system with strong state intervention as a public police toll to give to the families access to decent housing, that has worked relatively well in the 1970s, but fell into a deep crisis in the 1980s. In the context of the 1990s liberalizing reforms, the bet was that resumption of mortage financing would “building institutions for the market”. Almost a decade later the result began to appear, but the number of contracts grew under the old system, which was deemed to be exhausted, regressive and inadequate, but shows resilience. The purpose of this thesis is to increase understanding of current housing finance in the Brazilian economy, identifying the reasons for the resumption of a significant number of contracts. The peculiarities of the housing market do not recommend its study as a conventional market, and the neoinstitutionalist approach was used because it was considered better able to understand the dynamics of a market with such complexity. The theoretical framework was complemented by the post-Keynesian approach, appropriate to analise capital goods financing. After identifying the historical context in which the Brazilian housing finance systems operates, three areas of institutional changes are listed in order to understand its recent performance. The effects of institutional changes are identified along the post-Keynesian financing circuit: finance – investment – savings – funding. Finally, a return to the theoretical level is made by assessing the current Brazilian housing finance policy in an attempt to broaden the understanding of its scope and limitations.

Dissertação (mestrado)–Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Planejamento Urbano e Projeto Urbanístico, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-24T16:39:44Z No. of bitstreams: 1 2014_RobertaPereiradaSilva.pdf: 4113444 bytes, checksum: d901c1ce79ab9a8f7115b833dd9fd9d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-29T16:15:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RobertaPereiradaSilva.pdf: 4113444 bytes, checksum: d901c1ce79ab9a8f7115b833dd9fd9d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T16:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RobertaPereiradaSilva.pdf: 4113444 bytes, checksum: d901c1ce79ab9a8f7115b833dd9fd9d2 (MD5) / In Brazil, the second half of the twentieth century was characterized by the multiplication andconsolidation of slums as housing solution for the poor. Considering the magnitude of theproblems related to these areas, has been developing an axle housing policy aimed at slumupgrading which, over time, have been incorporated issues of social work and landregularization. This dissertation addresses the slum upgrading as a concrete action of the Statein promoting the right to the city. Finalized the first interventions assisted by the PAC, whichwould have been the effective contributions to the right to the city? The case study ofurbanization of Vila DNOCS at Sobradinho/ DF, it was found that, accordingly, there was acontribution to allocate a portion of the "city" to the low-income population - recognizing herright to housing, to ensure standard minimum habitability, to adopt measures to reducespending on the standard of living after the intervention and to provide the area with basicinfrastructure. However, this contribution was limited to not permit families to participate inproject decisions and to perpetuate the culture of property right over the right of possession.Furthermore, it was considered complete without the area was provided with urbanity, whichwas evident, among other things, the conditions of urban sanitation, the lack of sidewalks andaccessibility ramps, and especially the noncompliance of the social function of lots to trade,for community public facilities and in one of two squares. / No Brasil, a segunda metade do século XX se caracterizou pela multiplicação e consolidação das favelas como solução de moradia para a população mais pobre. Diante da magnitude dos problemas relacionados a estes espaços, foi-se desenvolvendo um eixo da política habitacional tendo em vista a urbanização de favelas a qual, com o tempo, foram sendo incorporadas questões de trabalho social e regularização fundiária. Esta dissertação aborda a urbanização de favelas como ação concreta do Estado na promoção do direito à cidade. Finalizadas as primeiras intervenções apoiadas pelo PAC, quais teriam sido as contribuições efetivas para o direito à cidade? Pelo estudo do caso da urbanização da Vila DNOCS, em Sobradinho/ DF, verificou-se que, nesse sentido, houve contribuição ao destinar uma porção da “cidade” à população de baixa renda - reconhecendo-lhe o direito à moradia, ao garantir padrão mínimo de habitabilidade, ao adotar medidas de redução dos gastos com o padrão de vida após a intervenção e ao prover o bairro com a infraestrutura básica. No entanto, essa contribuição foi limitada ao não possibilitar a participação das famílias nas decisões do projeto e ao perpetuar a cultura do direito de propriedade em detrimento do direito de posse. Além disso, foi considerada concluída sem que a área estivesse dotada de urbanidade, o que ficou evidente, dentre outros aspectos, nas condições da limpeza urbana, na falta do calçamento e das rampas de acessibilidade e, principalmente, no descumprimento da função social dos imóveis destinados ao funcionamento do comércio, dos equipamentos públicos comunitários e de uma das duas praças. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2007. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-11-23T18:09:56Z No. of bitstreams: 1 2007_AdrianaMeloAlves.pdf: 7338161 bytes, checksum: b7aae54a18c5e22aa1efad22a20dd471 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-23T20:03:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AdrianaMeloAlves.pdf: 7338161 bytes, checksum: b7aae54a18c5e22aa1efad22a20dd471 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-23T20:03:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_AdrianaMeloAlves.pdf: 7338161 bytes, checksum: b7aae54a18c5e22aa1efad22a20dd471 (MD5) Previous issue date: 2007-09 / Esta pesquisa objetiva compreender os processos decisórios que podem resultar na regularização fundiária em favor das famílias moradoras ou na manutenção das Áreas de Preservação Permanente urbanas, considerando as tensões atualmente existentes entre a legitimação do direito à moradia e a consolidação do ambiente enquanto tema político. Investiga projetos contratados do programa de urbanização de favelas Habitar Brasil BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) nos últimos anos, que apresentaram distintas, e até mesmo conflitantes, estratégias de intervenção sobre as Áreas de Preservação Permanente. Parte da hipótese que os processos decisórios não são respostas tecnocráticas nem resultados determinísticos de fatores unidimensionais. Estão vinculados à gestão do território e são influenciados por processos não-evidentes e de diversas naturezas que preponderam na tomada de decisão em cada projeto ou localidade específica. A pesquisa pressupõe que tais processos estão vinculados a diferentes dimensões: a econômico-fundiária, relacionada à composição do preço da terra urbana; a político-ideológica, relacionada às manifestações normativas e simbólicas, como leis, discursos e ações projetuais, a serviço do poder do Estado e de grupos de pressão; e a dimensão socioambiental, relacionada aos riscos ambientais e civis, bem como ao valor paisagístico específico do assentamento em cada localidade. A análise considerou as dimensões mencionadas e abordou os projetos SQ 19, em Cidade Ocidental (Goiás), Coroa do Meio, em Aracaju (Sergipe) e Alagados, em Salvador (Bahia), caracterizados pelas distintas estratégias de intervenção sobre Áreas de Preservação Permanente à margem dos cursos d’água. Enquanto o primeiro foi mais atento ao quadro natural, no segundo o processo resultou numa estratégia mediada entre aspectos naturais e sociais, e o terceiro foi mais atento ao quadro social. As conclusões apontam que as três dimensões mostraram-se relevantes e articuladas em cada localidade. Enquanto as decisões mais extremadas decorreram da preponderância de uma gestão local centralizada, a decisão mediada decorreu de uma gestão compartilhada, onde o ativismo dos grupos de pressão pôde se manifestar. São aspectos igualmente relevantes o valor da terra urbana em função da localização do assentamento em relação ao centro urbano e os princípios estéticos ou ecológicos de intervenção paisagística sobre o assentamento. _______________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to understand the decision making processes that may result in land tenure regularization in favor of the resident families or in the permanence of the urban Areas of Permanent Preservation, considering the existing tensions between the legitimation of housing rights and the consolidation of the environment while a political theme. It studies projects within the programme for slums urbanization Habitar Brasil BID (Inter-American Development Bank) in recent years, which presented distinct, and even conflicting, intervention strategies on Areas of Permanent Preservation. The analysis starts with the hypothesis that the decision making processes are a result neither of tecnocratic answers nor of unidimensional deterministic factors. They are tied with the management of the territory and are influenced by not explicit processes of various types that influence the decision making process in each project or specific locality. The research presupposes that such processes are tied to different dimensions: the economic and land related dimension, concerning the price composition of the urban land; the politician-ideological one, related to the normative and symbolic manifestations, as laws, speeches and projectual actions, at the service of the power of the State and the lobbies; and the socio-environmental dimension, related to the environment and civil risks, as well as the specific landscape value of the settlement in each locality. The analysis considered the mentioned dimensions and tackled the projects SQ 19, in Cidade Ocidental (Goiás), Coroa do Meio, in Aracaju (Sergipe) and Alagados, in Salvador (Bahia), characterized by the distinct intervention strategies on Areas of Permanent Preservation to the edge of the water courses. While the first was more attentive to the natural picture, in the second the process resulted in a strategy mediated between natural aspects and social aspects, and third was more attentive to the social picture. The conclusions point that the three dimensions had revealed relevant and articulated in each locality. While the extreme decisions elapsed of the predominance of a centralized local management, the mediated decision elapsed of a shared management, where the activism of the lobbies could be expressed. The value of urban land in function of localization of the settlement in relation to the urban center and the esthetic or ecological principles of landscape intervention on the setllement are equally relevant aspects.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O dÃficit habitacional atinge o Brasil desde o final do sÃculo XIX quando se inicia de modo acelerado o processo de crescimento da cidade associado a um vertiginoso aumento demogrÃfico desacompanhado da implantaÃÃo de redes de infraestrutura urbana. Diante deste problema diversas polÃticas pÃblicas vÃm sendo formuladas com o intuito de atender à crescente demanda por moradia e promover o crescimento ordenado de nossas cidades. Todavia a necessidade de abranger um enorme contingente de pessoas faz com que a elaboraÃÃo dos projetos seja pautada na resoluÃÃo quantitativa deste dÃficit mesmo que isso interfira na qualidade desses. Neste contexto esta pesquisa tem como objetivo analisar os projetos arquitetÃnicos destinados à habitaÃÃo de interesse social (HIS) na capital cearense produzidos pela Prefeitura do MunicÃpio por meio da FundaÃÃo de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR) no perÃodo de 2003 ano de criaÃÃo do ÃrgÃo citado atà 2012. Esta investigaÃÃo adota como estratÃgia de pesquisa a anÃlise documental realizada em quatro etapas: a coleta de projetos arquitetÃnicos junto a ÃrgÃos competentes bem como a organizaÃÃo do material coletado a apreciaÃÃo dos documentos por meio dos parÃmetros de anÃlise elaborados e logo em seguida, o tratamento desses. A anÃlise demonstrou que os projetos produzidos pela Habitafor em sua maioria, sÃo destinados ao reassentamento de famÃlias residentes em Ãreas de risco. Verificou-se ainda, que as plantas baixas possuem trÃs setores: o social Ãntimo e o de serviÃo caracterÃstica comum na habitaÃÃo brasileira porÃm em nem todos os projetos arquitetÃnicos hà este zoneamento e que o aumento do nÃmero de quartos nÃo implica na extensÃo dos demais ambientes. Os projetos sÃo pouco flexÃveis dado que as plantas propostas pouco favorecem a expansÃo das unidades conforme as necessidades das famÃlias / The housing deficit reaches Brazil since the late nineteenth century when starting an accelerated process of city growth associated with rapid population growth and insufficient implementation of urban infrastructure. Faced with this problem several policies have been formulated in order to meet the growing demand for housing and promote the orderly growth of our cities. However the need to cover a huge number of people makes the preparation of projects is based in the resolution quantitative this deficit even if it interferes with their quality. In this context this research aims to analyze the architectural projects intended for social housing (SH) in capital of Cearà produced by Municipal Prefecture through the Foundation Housing Development in Fortaleza (HABITAFOR) from 2003 the year of creation of the institution cited to 2012. This research adopts as a research strategy the document analysis by performing four steps: collection of architectural projects in the institution responsible and the organization of the material collected appreciation of documents through the analysis parameters developed and soon thereafter treatment of same. The analysis shows that the designs produced by Habitafor mostly are intended to resettle families living in areas at risk. It was found also that the architectural projects have three sectors: social intimate and service a common characteristic in the Brazilian housing but not in all architectural projects have this zoning and that increasing the number of rooms does not imply an extension the other spaces. The projects analyzed are inflexible because the plants analyzed do not favor the expansion of the units according to the needs of families