Este trabalho aborda a atuação da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB-SP, em vários momentos de sua história, observando mudanças que sofreu desde que foi constituída, como agente promotor do SFH, até hoje. E foca mais suas observações no desempenho desse órgão na esfera da provisão habitacional e no período 2001-2004, quando participou da implementação de uma política habitacional marcada por diferenças significativas em relação àquelas dos períodos precedentes. Diferenças que se verificaram no desenvolvimento de novas tipologias de projeto (terrenos menores e mais centrais, reforma de prédios, etc.), na implantação de novos programas habitacionais (moradia na área central, locação social, bolsa aluguel, etc.), na sua consolidação como agente operador do Fundo Municipal de Habitação, no papel ativo que desempenhou na busca de novas fontes de recursos (Ministério das Cidades (PSH e PEHP), CEF/PAR, CDHU, BID, etc) e em uma maior interlocução com movimentos e associações comunitárias. Este trabalho busca compreender potencialidades e limitações dessa Companhia, na solução dos problemas de habitação para população de baixa renda em sua área de abrangência, mas, sobretudo, no Município de São Paulo, onde tem um papel relevante, dentre os vários órgãos de provisão habitacional. / This thesis examines the experience of the Metropolitan Housing Agency of the city of São Paulo (COHAB-SP, for its name in Portuguese) in different periods of its history and detects changes that took place since its origin, as an agent of the Brazilian Housing Finance System (SFH, for its name in Portuguese), until the present day. It focuses mainly on this agencys performance in the provision of housing and on the period of 2001-2004, when it implemented a housing policy which represented a significant departure from past practice. These differences may be observed in new project typologies (smaller and more centrally located plots, building reform, etc.) and new housing programs (central-area housing, public rental housing, rent subsidies, etc.), as it asserted its role as an operational agent of the Municipal Housing Fund, in the active pursuit of new funding sources (Ministry of Cities; CEF, the federal governments savings bank; IDB, etc.) and a greater dialogue with social movements and community organizations. The research attempts to determine the potentialities and limitations of the agency in the solution of problems related to the provision of low-income housing in its metropolitan sphere of influence, but mainly in the city of São Paulo, where it plays an important role among the different agencies involved in the provision of housing.

A idéia de que a cidade de Curitiba se distingue das demais metrópoles do país, sendo internacionalmente considerada uma capital de primeiro mundo, baseia-se no pressuposto de que a cidade foi objeto de uma experiência supostamente exitosa de planejamento urbano. Essa idéia e a imagem de cidade-modelo têm sido veiculadas por um discurso que tem sido reproduzido nos quatro cantos do país e do mundo. A observação do conteúdo de algumas falas portadoras desse discurso, produzidas em diferentes períodos históricos, mostra que ele não faz referência à questão habitacional de Curitiba para legitimar a idéia de sucesso do planejamento curitibano. O presente trabalho desenvolve algumas reflexões acerca dessa lacuna no discurso da cidade-modelo. Para tanto recupera a questão da habitação a partir da abordagem de dados empíricos sobre a problemática habitacional da cidade e do resgate histórico da Política Habitacional do Município. A análise identifica que o discurso da cidade-modelo se constitui em um discurso ideológico por natureza lacunar na medida em que sua elaboração e sua reprodução dependeram da omissão da questão da habitação em seu conteúdo. / The idea that the city of Curitiba distinguishes itself from the other Brazilian metropolis, being internationally considered first world capital, is based on the premise that the city was object of a supposedly successful experience of urban planning. These idea and image of model city have been broadcasted by a discourse that has been reproduced all around the country and the world. The observation of some speeches contents which carry this discourse, produced at different times, discloses that it do not refers to the Curitibas housing issue in order to legitimate the idea of success of Curitibas planning. The present paper develops some thoughts around this gap in the model cit speech. In order to do this it restores the housing issue from an empiric data approach about cities housing problematic and from an historical approach of the Local Housing Policy. The analysis identifies that the model city discourse constitutes an ideological discourse naturally with gaps to the extent that its formulation and reproduction have relied on the omission of the housing issue in its content.

A presente pesquisa foca os programas de assistência técnica direcionada às melhorias habitacionais ofertados à população de baixa renda no Brasil, mais precisamente na cidade de Diadema, e em Cuba, na província de Holguín. O conceito de melhorias habitacionais presente nesse estudo abrange todas as intervenções realizadas em moradias existentes que visam à melhoria da condição de habitabilidade do espaço construído como a ampliação da área construída; a melhoria das condições de iluminação e de ventilação; a melhoria das instalações hidrossanitárias; a correção de patologias construtivas; entre outros. Dada a complexidade da questão e o universo da sua atuação, a pesquisa visa discorrer sobre a efetividade dos programas de assistência técnica de melhorias habitacionais voltados à população de baixa renda ao considerar o projeto personalizado, a escala de atuação alcançada e a relação do arquiteto com a população. Para tanto, foram avaliados dois programas governamentais, sendo eles: a segunda fase do Programa \"Tá Bonito\" da prefeitura de Diadema, município da Região Metropolitana de São Paulo, realizado no núcleo Vila Olinda, durante os anos de 2006 a 2008; e o Programa Arquitetos da Comunidade desenvolvido em Cuba desde 1994 com foco na atuação dos profissionais da província de Holguín. A partir das dificuldades enfrentadas pelos programas e das conquistas alcançadas pelos mesmos, analisaremos as duas propostas a partir de quatro aspectos ora apresentados: 1) as formas de divulgação dos programas e o acesso aos serviços; 2) a aproximação do arquiteto com a população; 3) a elaboração dos projetos personalizados e 4) os resultados e as limitações; a fim de vislumbrar elementos importantes que contribuam para a construção, pelos governos municipais, de uma metodologia de assistência técnica de melhorias habitacionais voltada ao atendimento da população de baixa renda. / This research focus on the technical assistance programs for home improvements directed to lowincome dwellers in Brazil, more precisely in the Brazilian city of Diadema and in the province of Holguín, in Cuba. The concept of home improvement herein adopted encompasses all building interventions carried out in existent dwellings aimed to improve the indoor living conditions such as the increase of the built area; the improvement of lighting and ventilation conditions; the improvement of the hydrosanitary installations; the correction of building pathologies; among others. Given these issues\' complexity and the broadness of their action, this research aims to discuss the effectiveness of such programs considering customized project design, scale and the relationship between architect and dwellers. For such, two governmental programs were assessed: the second phase of the Program \"Tá bonito\" (It is Beautiful) from the municipal government of Diadema, State of São Paulo (Brazil), carried out in the settlement of Vila Olinda from 2006 to 2008; and the Program Architects of the Community developed in Cuba since 1994 with a focus on the work of the professionals of Holguín province. From the difficulties faced by these programs and their achievements, the two programs are assessed in the following four aspects: 1) the ways of publicizing the programs and the access to their services; 2) the approximation of the architect with the dwellers; 3) the custom-made project designs; and 4) their results and limitations in order to identify important elements to contribute to the elaboration of a technical assistance methodology for home improvements directed to low-income dwellers by municipal governments.

Embora a produção habitacional do Governo do Estado de São Paulo na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) tenha adquirido expressão, do ponto de vista quantitativo, a partir dos anos 90, a história da Política Estadual de Habitação ainda se ressente da falta de uma análise detalhada dos produtos efetivados e de sua relação com o porte e a complexidade dos problemas habitacionais metropolitanos. Esta tese busca contribuir para elucidar essa questão ao resgatar os dados da produção dessa Política Estadual de Habitação, alinhando-os a denominadores comuns que se consubstanciam na identificação dos diferentes produtos dessa política, tarefa que demandou a adoção de metodologia específica para alcançar os objetivos traçados. Busca também estabelecer um quadro de referência para a compreensão dos principais períodos da Política Estadual de Habitação, apoiado nos marcos relativos aos aspectos institucionais, financeiros e programáticos, além dos marcos específicos que delinearam a história da ação do setor habitacional do Governo do Estado na RMSP. O período analisado tem seu marco inicial na criação do primeiro órgão estadual responsável pela execução dessa política, em 1949, ainda que o primeiro registro da produção tenha ocorrido apenas em 1967. Entretanto, foi somente a partir do fim da década de 80 que a produção associada a essa política passou a ser mais significativa, em função da utilização de recursos orçamentários do Estado, acrescidos a partir de 1989 pelo aporte de recursos de origem fiscal, alterando o porte e a característica da atuação da Política Estadual de Habitação, especialmente na RMSP. O desenvolvimento da pesquisa confirma a hipótese de que a Política Estadual de Habitação reproduz no período analisado a prática de promover conjuntos habitacionais localizados em setores periféricos de forma isolada de outras questões que circunscrevem os problemas habitacionais. Esse procedimento ocorreu mesmo quando visava atender famílias afetadas por obras de outras políticas setoriais que exigiam a erradicação ou a urbanização de assentamentos habitacionais precários. Com base na questão habitacional da metrópole paulistana e nos deveres e recortes para a atuação do Governo do Estado para seu equacionamento, esta tese pontua aspectos que se consideram essenciais para a estruturação de uma política habitacional metropolitana. / Although the housing production developed by the State Government of São Paulo in the São Paulo Metropolitan Region gained expressive momentum, in quantitative terms, in the 1990s, the history of the São Paulo State Housing Policy is still to be enriched by a thorough analysis of the outcomes achieved and of its relation with the scale and complexity of metropolitan housing challenges. The purpose of present study was to aid in clarifying this issue by recovering data on the outcomes of this State Housing Policy and analyzing them in the light of shared criteria so as to allow for the identification of the range of products derived from this policyan effort that demanded the adoption of specific methodology. The study also sought to delineate a reference framework for proper understanding of decisive periods that have marked the State Housing Policy, based on key features related to institutional, financial, and programmatic aspects, as well as specific features that have configured the evolution of actions conducted in the housing sector by the State Government in the São Paulo Metropolitan Region. The earliest milestone in the period analyzed was the creation, in 1949, of the first state agency responsible for implementing this policy, although the earliest record of any given outcome dates from 1967. It was not before the late 1980s, however, that the production associated with this policy became more significant, in response to funding from State sources, to which tax-derived resources were added from 1989 onwards, thus changing the scale and profile of the State Housing Policy, particularly in the São Paulo Metropolitan Region. The investigation corroborates the assumption that in the period investigated this State Housing Policy reproduced the practice of fostering the implementation of housing projects located in peripheral areas without attempting to reach integration with other aspects related to housing challenges. Such partial focus operated even when the target public was constituted of families affected by the consequences of other sectorial policies that led to eradication or urbanization of deficient housing settlements. By focusing on the housing issues that affect the São Paulo Metropolitan Region and on the obligations of the State Government and the array of frameworks and approaches available to it for addressing these issues, the present study highlights aspects regarded as central for structuring a housing policy of metropolitan scope.

Orientador: Mauro Augusto Demarzo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2018-08-03T22:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nobile_AlexandreAmato_M.pdf: 3715874 bytes, checksum: 5a4374b26b77cb2a94ef4f30edffb2f1 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

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Tesis para optar al grado de Ingeniero Comercial / El presente trabajo tiene como objeto presentar evidencia empírica que muestre los impactos de ciertos cambios regulatorios que se han efectuados durante la década de los noventa en el mercado de Renta Fija chileno, que atañen particularmente a las Letras de Crédito Hipotecario. Estas modificaciones se refieren específicamente a la introducción de nuevos oferentes y productos en el mercado de Crédito Hipotecario. En el primer caso, se intenta medir el efecto sobre los retornos exigidos en las letras hipotecarias producto del ingreso de las Compañías de Seguros como nuevos actores de Mutuos Hipotecarios Endosables. Este hecho debiese aumentar la competencia en el mercado de mutuos, haciendo más atractiva esta opción de financiamiento habitacional, resultando en menores tasas de interés en el mercado. El segundo cambio hace referencia a la aparición de una nueva alternativa de Crédito Hipotecario, el Leasing Habitacional. De manera similar a lo anterior, mayor competencia a nivel del mercado de financiamiento habitacional y mayor variedad de opciones debiera tener como consecuencia una disminución en las TIR en el mercado de letras, a modo de equiparar las bondades entre un producto y otro. Para verificar el efecto de estos cambios se utilizaron dos métodos de procedimientos estadísticos. Según el método de regresión simple, no se detectó una baja en las tasas de interés de las letras hipotecarias, sino que, por el contrario, un pequeño aumento (entre 0.07% y 0.08%) De acuerdo al método de ventanas, tampoco se encontró evidencia empírica que soporte la idea de una caída de tasas en el período post leyes. Si bien se encontró evidencia que podría hacer aceptar la hipótesis de una disminución en las tasas, ésta resultó estadísticamente no significativa en todos los casos. Para abordar lo anterior, el trabajo se encuentra dividido en seis secciones. En la Sección I se presentan las diversas alternativas de financiamiento para la vivienda existentes actualmente en el mercado chileno. En la Sección II se revisa la evolución reciente del mercado en Renta Fija, en general, y el de Letras Hipotecarias, en particular. En este apartado se toman en cuenta aspectos como volúmenes transados, tasas de interés y principales oferentes. En la Sección III se analizan específicamente todos los aspectos referentes a las letras de crédito hipotecario, tales como fijación de tasas, etapas del proceso y requisitos para la obtención del crédito, entre otros. En la Sección IV se describe claramente cuándo y de qué forma se manifestaron los cambios legislativos antes mencionados. La Sección V detalla en forma teórica la metodología a emplear. Se incluyen desde los modelos usados hasta los problemas econométricos que se pueden presentar con sus respectivas soluciones. Por otro lado, se incluyen además los resultados empíricos obtenidos. Finalmente, en la Sección VI se presentan las principales conclusiones derivadas de este estudio.

Seminario de Investigación para optar al título de Arquitecto / Frente a la actual reconversión urbana que se está llevando a cabo en un contexto de debate político, filosófico, cultural y arquitectónico frente al stock de vivienda social acumulado durante el siglo XX, surge la siguiente interrogante: ¿Las medidas políticas que se están implementando actualmente con el nombre de Recuperación de Condominios Sociales Segunda Oportunidad en dos poblaciones de Bajos de Mena, tenderán a satisfacer las expectativas habitacionales de sus residentes?. Lo que motiva este seminario es esclarecer qué puede ocurrir, al cabo de todas estas discusiones, con el problema de los más pobres en la ciudad y su permanente exclusión hacia la periferia más lejana, frente a las políticas sociales implementadas actualmente que tienen como objetivo revertir su situación. Para esto, es importante lo que los beneficiarios que fueron convocados por el Programa Segunda Oportunidad desarrollado por las políticas públicas, tengan que decir al respecto.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por los autores para ser publicada a texto completo / El derecho es el instrumento del cual se sirve la Administración para poner en marcha todo un sistema dirigido a solucionar las carencias habitacionales de la población, permitiendo utilizar los recursos, siempre limitados, de la forma más eficiente posible y logrando que lleguen a sus destinatarios naturales. El esquema actualmente vigente en el Sector Vivienda responde a un proceso que se viene desarrollando en el país desde fines del siglo XIX, época en la cual el Estado asume como suya esta tarea. El camino entre esa época y la actual no ha respondido a un criterio uniforme, por el contrario, a través de muchas vías se buscó reducir el déficit de viviendas con resultados más o menos positivos. El conjunto de esa experiencia se plasma en las instituciones y programas que actualmente dan vida a la política habitacional. Esta memoria, dividida en cinco partes, estudia a través de un modo descriptivo la legislación dictada para el sector desde comienzos del siglo veinte, los órganos del Estado encargados de planificar las líneas de acción del sector y aquellos a quienes compete su ejecución, y los distintos programas ofrecidos a la población en procura de mejorar su situación habitacional. En la Primera Parte se analizan los distintos cuerpos legales de carácter habitacional dictados desde comienzos del siglo pasado, señalando sus aspectos más relevantes y sus resultados concretos, como asimismo, las políticas habitacionales implementadas por los distintos Gobiernos en los últimos cincuenta años