SILVA, Ana Lúcia Rocha. A construção da moldura argumentativa em sentenças judiciais. 2014. 211f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-21T11:50:26Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_alrsilva.pdf: 1618469 bytes, checksum: ac6d7b67af690aecedd0e9dab3922241 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-22T12:58:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_alrsilva.pdf: 1618469 bytes, checksum: ac6d7b67af690aecedd0e9dab3922241 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-22T12:58:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_alrsilva.pdf: 1618469 bytes, checksum: ac6d7b67af690aecedd0e9dab3922241 (MD5) Previous issue date: 2014 / This study aims to analyze the argumentative structures in judgments. Theoretical supports of the research include the Argumentation Theory of Chaïm Perelman and Lucie Olbretchs-Tyteca and the Enunciation Theory of Jacqueline Authier-Revuz, with the postulates on the interlocutive and interdiscursive non-coincidences of saying and figures of the well saying – the speech as a personal act and in accordance with the laws of saying. These two theories were brought together for the following reasons: the first theory brings lessons about the argumentative process as a principle of a speech aimed at influencing the audience by means of the use of arguments and argumentative techniques; the second one is used to find the heterogeneous marks and their respective functions in the argumentative structures. The corpus of this research comprises ten judgments of the State of Maranhão Justice Court, from two judicial instances: the court of Family and Domestic Violence against Women and the Fifth Special Civil Court, both located in São Luís, Brazil. The analyses of argumentative constructions were done within the reasoning and conclusion of the sentences. The results showed that the articulation of argumentative techniques with the heterogeneity marks make the defended theses more persuasive; they also revealed the presence of both the no-ONE in the arguments and an enunciator subject worried to restore the sentencial one. / Este estudo tem como objetivo principal analisar as construções argumentativas em sentenças judiciais. As sustentações teóricas para a pesquisa englobam a Teoria da argumentação de Chaïm Perelman e Lucie Olbretchs-Tyteca e a Teoria da Enunciação de Jacqueline Authier-Revuz com os postulados sobre as não-coincidências do dizer interlocutivas, interdiscursivas e as figuras do bem dizer – o dizer como ato pessoal e o dizer de acordo com as leis do dizer. A junção dessas teorias se deu pelo fato de a primeira apresentar lições sobre o processo argumentativo, como um princípio de um discurso, que visa influenciar o auditório, por meio de técnicas argumentativas; a segunda teoria foi convocada para se localizar, nas estruturas argumentativas, as marcas do heterogêneo e suas respectivas funções. O corpus desta pesquisa é formado por dez sentenças judiciais, de duas unidades judiciárias – a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o 5º Juizado Especial Cível – todas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, da Comarca de São Luís. As análises das construções argumentativas foram realizadas na fundamentação e na conclusão das sentenças. Os resultados comprovaram que a articulação das técnicas argumentativas com as marcas do heterogêneo causa maior persuasão às teses defendidas; também revelaram a presença do não-UM nos argumentos e um sujeito enunciador preocupado em restaurar o UM sentencial.

Este estudo tem como objetivo principal analisar as construÃÃes argumentativas em sentenÃas judiciais. As sustentaÃÃes teÃricas para a pesquisa englobam a Teoria da argumentaÃÃo de ChaÃm Perelman e Lucie Olbretchs-Tyteca e a Teoria da EnunciaÃÃo de Jacqueline Authier-Revuz com os postulados sobre as nÃo-coincidÃncias do dizer interlocutivas, interdiscursivas e as figuras do bem dizer â o dizer como ato pessoal e o dizer de acordo com as leis do dizer. A junÃÃo dessas teorias se deu pelo fato de a primeira apresentar liÃÃes sobre o processo argumentativo, como um princÃpio de um discurso, que visa influenciar o auditÃrio, por meio de tÃcnicas argumentativas; a segunda teoria foi convocada para se localizar, nas estruturas argumentativas, as marcas do heterogÃneo e suas respectivas funÃÃes. O corpus desta pesquisa à formado por dez sentenÃas judiciais, de duas unidades judiciÃrias â a Vara de ViolÃncia DomÃstica e Familiar contra a Mulher e o 5 Juizado Especial CÃvel â todas pertencentes ao Tribunal de JustiÃa do Estado do MaranhÃo, da Comarca de SÃo LuÃs. As anÃlises das construÃÃes argumentativas foram realizadas na fundamentaÃÃo e na conclusÃo das sentenÃas. Os resultados comprovaram que a articulaÃÃo das tÃcnicas argumentativas com as marcas do heterogÃneo causa maior persuasÃo Ãs teses defendidas; tambÃm revelaram a presenÃa do nÃo-UM nos argumentos e um sujeito enunciador preocupado em restaurar o UM sentencial. / This study aims to analyze the argumentative structures in judgments. Theoretical supports of the research include the Argumentation Theory of ChaÃm Perelman and Lucie Olbretchs-Tyteca and the Enunciation Theory of Jacqueline Authier-Revuz, with the postulates on the interlocutive and interdiscursive non-coincidences of saying and figures of the well saying â the speech as a personal act and in accordance with the laws of saying. These two theories were brought together for the following reasons: the first theory brings lessons about the argumentative process as a principle of a speech aimed at influencing the audience by means of the use of arguments and argumentative techniques; the second one is used to find the heterogeneous marks and their respective functions in the argumentative structures. The corpus of this research comprises ten judgments of the State of MaranhÃo Justice Court, from two judicial instances: the court of Family and Domestic Violence against Women and the Fifth Special Civil Court, both located in SÃo LuÃs, Brazil. The analyses of argumentative constructions were done within the reasoning and conclusion of the sentences. The results showed that the articulation of argumentative techniques with the heterogeneity marks make the defended theses more persuasive; they also revealed the presence of both the no-ONE in the arguments and an enunciator subject worried to restore the sentencial one.

Este trabalho investiga as práticas discursivas de sessões de terapia de família de abordagem sistêmica. Enfoca a (re)construção dos sentidos desse discurso terapêutico, voltando-se para o que se convenciona chamar, dentro da área terapêutica, por re-significação e procurando olhar criticamente o pedido de ajuda do paciente e o ato de dar ajuda do terapeuta. Investigam-se também os lugares sociais/familiares dos sujeitos - aí incluída uma certa representação do terapeuta - quando em interação terapêutica. Partindo da noção de dialogismo proposta por Bakhtin e revisitada pelos estudos sobre a(s) heterogeneidade(s) enunciativa(s) de Authier-Revuz, são observadas, em diálogos extraídos de três sessões de terapia de família realizadas em institutos de ensino e pesquisa (duas instituições autônomas e uma autarquia federal), as fronteiras da alteridade, evidenciadas no gênero discursivo \"sessão de terapia\". Tal gênero discursivo, que, em sua superfície pode ser entendido como encontro com fins terapêuticos para discutir temas de conflitos humanos em situação relacional, evidencia-se, no entanto, como um confronto entre vozes que disputam papéis/lugares sociais e familiares. As análises revelam que as fronteiras, delimitadas pela alternância dos sujeitos falantes, entre perguntas e respostas dos terapeutas e seus pacientes, constituem um processo de interação de vozes sociais, em contínuos entrecruzamentos e reconfigurações. Revelam também que os terapeutas constroem hipóteses para a intervenção nos conflitos familiares por meio dos deslizamentos dos sentidos (re-significação) e que buscam, para a resolução desses conflitos, o deslocamento enunciativo das vozes dos pacientes de uma posição monológica (ainda que presencial) para posições dialógicas. / This thesis investigates the discursive practices in systemic family therapy sessions. It focuses on the (re)construction of meanings in such therapeutic discourse, by focusing on what, within the therapeutic field, is known as re-signification and by attempting to consider critically the patient\'s request for help and the therapist\'s act of helping. It investigates also the subjects\' social/family places - including a certain representation by the therapist - when interacting at the therapy. Starting from the Bakhtinian notion of dialogism, which is revisited in the studies on enunciative heterogeneities by Authier-Revuz, the frontiers of otherness - evinced in the \"therapy session\" discourse gender - are observed, specifically in pieces of dialogues taken from three family therapy sessions held in teaching and research institutes (two of them autonomous institutions and a federal autarchy). Such discourse gender, which, in its surface might be understood as meeting aimed at therapeutic ends for discussing themes of human conflicts in relational situation, constitutes, however, a clash of voices that dispute family and social roles/places. The analyses reveal that the frontiers, circumscribed by the alternation of speaking subjects, between questions and answer of the therapists and their patients, consist of a process of social voices interaction, throughout continuous intercrossings and reconfigurations. The analyses demonstrate also that the therapists formulate hypotheses for the intervention in the family conflicts through the meaning slides (re-signification) and that they seek, for solving such conflicts, the enunciative displacing of the patients\' voices from a monological position (even though witnessed) to dialogical positions.

Este trabalho investiga as práticas discursivas de sessões de terapia de família de abordagem sistêmica. Enfoca a (re)construção dos sentidos desse discurso terapêutico, voltando-se para o que se convenciona chamar, dentro da área terapêutica, por re-significação e procurando olhar criticamente o pedido de ajuda do paciente e o ato de dar ajuda do terapeuta. Investigam-se também os lugares sociais/familiares dos sujeitos - aí incluída uma certa representação do terapeuta - quando em interação terapêutica. Partindo da noção de dialogismo proposta por Bakhtin e revisitada pelos estudos sobre a(s) heterogeneidade(s) enunciativa(s) de Authier-Revuz, são observadas, em diálogos extraídos de três sessões de terapia de família realizadas em institutos de ensino e pesquisa (duas instituições autônomas e uma autarquia federal), as fronteiras da alteridade, evidenciadas no gênero discursivo \"sessão de terapia\". Tal gênero discursivo, que, em sua superfície pode ser entendido como encontro com fins terapêuticos para discutir temas de conflitos humanos em situação relacional, evidencia-se, no entanto, como um confronto entre vozes que disputam papéis/lugares sociais e familiares. As análises revelam que as fronteiras, delimitadas pela alternância dos sujeitos falantes, entre perguntas e respostas dos terapeutas e seus pacientes, constituem um processo de interação de vozes sociais, em contínuos entrecruzamentos e reconfigurações. Revelam também que os terapeutas constroem hipóteses para a intervenção nos conflitos familiares por meio dos deslizamentos dos sentidos (re-significação) e que buscam, para a resolução desses conflitos, o deslocamento enunciativo das vozes dos pacientes de uma posição monológica (ainda que presencial) para posições dialógicas. / This thesis investigates the discursive practices in systemic family therapy sessions. It focuses on the (re)construction of meanings in such therapeutic discourse, by focusing on what, within the therapeutic field, is known as re-signification and by attempting to consider critically the patient\'s request for help and the therapist\'s act of helping. It investigates also the subjects\' social/family places - including a certain representation by the therapist - when interacting at the therapy. Starting from the Bakhtinian notion of dialogism, which is revisited in the studies on enunciative heterogeneities by Authier-Revuz, the frontiers of otherness - evinced in the \"therapy session\" discourse gender - are observed, specifically in pieces of dialogues taken from three family therapy sessions held in teaching and research institutes (two of them autonomous institutions and a federal autarchy). Such discourse gender, which, in its surface might be understood as meeting aimed at therapeutic ends for discussing themes of human conflicts in relational situation, constitutes, however, a clash of voices that dispute family and social roles/places. The analyses reveal that the frontiers, circumscribed by the alternation of speaking subjects, between questions and answer of the therapists and their patients, consist of a process of social voices interaction, throughout continuous intercrossings and reconfigurations. The analyses demonstrate also that the therapists formulate hypotheses for the intervention in the family conflicts through the meaning slides (re-signification) and that they seek, for solving such conflicts, the enunciative displacing of the patients\' voices from a monological position (even though witnessed) to dialogical positions.