Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 981714 bytes, checksum: 2e544562eb00ab072a678f12ff8f3979 (MD5) Previous issue date: 2010-11-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The humankind as a whole goes through a quick and continuous process of change in the social, economic and politic spheres. The world reality has already transformed itself. What once in the past looked lame and took decades to change, now changes with a single click of a computer keyboard. We live nowadays a constant process of evolution of the world society where cultural and economic globalization makes its path into the virtual world of the Internet. The Internet phenomenon, called Web of webs, already impacts the human universe in unimaginable proportions through a digital convergence process where man interacts with another man, each time and more through an infinite virtual space that respects no cultural differences, geographical limits or State Sovereignties. The economic and cultural globalization of the societies also requires the globalization of the juridical thought as a whole in order to find efficient mechanisms and apply legal norms that last and endure beyond the territorial principles, especially when it concerns to Penal Law and Economic Law. In these terms, the present work intended to analyze, under the Economic Law view, the circumstances that involve the legal reparation of the victims from the crimes against the honor perpetrated on the Internet. From the law operator´s point of view the difficulties are enormous, even because Internet is a world phenomenon, homogeneous, countrywide and landless, with no spatial or geographical delimitations, and with immaterial consistency. It is a universe which has not been predicted by the traditional historic cultural reality of Law. The three-dimensional Theory that brought the fact, the value and the norm, now faces the challenge of dealing with a social reality far different from what existed decades ago. The Internet phenomenon is still little known among us, but Law has to adapt as fast as possible to this new Era of virtuality. It is from this adjustment capacity and projection of valid and efficient legal norms to the virtual universe of the Web of webs that emerges the necessary juridical safety to the national judicial systems of each country in the world. This work aims to contribute uniquely with the discussion and the possible and viable solutions of questions related to the economic consequences that come up with the practice of crimes against the honor of people through the World Wide Web. The Internet, as we know it today, represents the technology of freedom, and this is good. What brings up such discussions and what one tries to avoid is the risk of the ineffectiveness of Law towards the illicit conducts and the old and new outlaw behaviors that currently occur in its virtual space that if not hold back, cause economic and social injuries witch bring discomfort and juridical insecurity to millions of people. / A humanidade como um todo passa por um processo rápido e contínuo de mudança nas esferas social, econômica e política. A realidade mundial já se transformou. O que outrora parecia lento e perdurava décadas para mudar, hoje avança com um simples apertar de um botão de computador. Vivemos atualmente um processo evolutivo da sociedade mundial em torno da globalização cultural e econômica em que o caminho mais rápido faz-se por meio do mundo virtual da Internet. O fenômeno da Internet, rede das redes, já impacta o universo humano em proporções jamais imagináveis, através de um processo de convergência digital em que o homem cada vez mais interage com outro homem por entre um espaço virtual infinito que não respeita as diferenças culturais, geográficas ou de soberanias de Estado. A globalização da economia e das culturas das sociedades também exige a globalização do pensamento jurídico, de modo a que possamos encontrar mecanismos eficientes de aplicação de normas que vigorem além dos princípios da territorialidade, sobremaneira no tocante ao Direito Penal e ao Direito Econômico. Neste diapasão, o presente trabalho objetivou analisar, sob a ótica do Direito Econômico, as circunstâncias que envolvem a reparação às vítimas dos crimes contra a honra praticados no âmbito da Internet. Do ponto de vista do aplicador do direito, as dificuldades são enormes no sentido de que a Internet é um fenômeno mundial, homogêneo, apátrida, sem qualquer delimitação espacial ou geográfica e de consistência imaterial. É um universo que não foi previsto pela tradicional realidade histórico-cultural do direito. A teoria tridimensional que trouxe o fato, o valor e a norma, agora encara o desafio de lidar com uma realidade social bastante diferente do que se tinha até algumas décadas. O fenômeno da Internet ainda é pouco conhecido entre nós, mas o Direito tem que se adequar rapidamente a essa nova era da virtualidade. É dessa capacidade de adequação e de projeção de normas válidas e eficazes para o universo virtual da rede das redes que decorre a segurança jurídica necessária aos ordenamentos jurídicos nacionais de cada país. Este trabalho visa a contribuir singularmente com a discussão e as possíveis e viáveis soluções para o deslinde de questões que envolvem as consequências econômicas ocasionadas quando crimes contra a honra das pessoas são perpetrados por meio da rede mundial de computadores. A Internet, como até o momento sabemos, é a tecnologia da liberdade, e isso é bom. O que se tenta discutir e combater é o risco da não efetividade do Direito em abranger comportamentos e condutas ilícitas, velhas e novas, que ocorrem diariamente no âmbito da virtualidade da rede e que, se não reprimidos, geram prejuízos sociais, econômicos, desconforto e insegurança jurídica a milhões de pessoas.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Menezes Salgado Versao Final.pdf: 1116890 bytes, checksum: 1376fcfe0fcc55c9b430e697ef43e951 (MD5) Previous issue date: 2010-08-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research investigates children s drawings in Guarani, their relationships with their natural and cultural environment, seeking the same look on your own universe, so we know aspects of their customs and traditions. To this end we conducted a qualitative research, ethnographic, school Guarani indigenous municipality of Aracruz (Espírito Santo), with classes from 1st to 5th year of elementary school. Were discussed theories about children s drawing from the works of Iavelberg, Brent Wilson, Cola, among other authors who consider the design as a cultural product of a given society. The collected data were analyzed based on semiotics greimasiana, with emphasis in the plan of expression and content / Esta pesquisa consiste em um estudo sobre o juízo a respeito da honra em adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação. Participaram dessa investigação 30 adolescentes, com idade variando entre 16 e 17 anos, do sexo masculino, que no momento da coleta de dados eram internos em uma unidade do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), na região metropolitana da grande Vitória/ES. Realizamos entrevistas individuais, de acordo com o método clínico proposto por Piaget (1926/s.d.; 1932/1994). Por intermédio dos resultados encontrados, constatamos que, quanto: (1) à caracterização dos participantes, a maioria dos adolescentes estuda na instituição, onde cursam, principalmente, as séries finais do ensino fundamental. No que diz respeito aos delitos cometidos, que culminaram com sua entrada na instituição, verificamos que os internos mencionam, dentre outros: roubo ou furto , tráfico de drogas ou associação ou uso , homicídio ou latrocínio e tentativa de homicídio ou tentativa de latrocínio ; (2) às admirações e não admirações sobre si mesmo, os dados permitiram-nos concluir que os entrevistados admiram, com maior incidência, a perseverança/força de vontade , o respeito pelas pessoas e a bondade/generosidade ; ademais, averiguamos que as não admirações que os jovens citam com maior frequência são o comportamento antissocial no relacionamento interpessoal , a ação relacionada a delito , a ausência de autocontrole e a autossuficiência ; (3) à representação a respeito do juízo da sociedade sobre si mesmo, os participantes ponderam ser considerados como uma pessoa que, dentre outros aspectos, transgride , não mudará de vida , possui qualidade ruim , possui qualidade boa , futuro é a morte , é um perigo para a sociedade e mudará de vida ; (4) à honra propriamente dita, os jovens exemplificam-na por meio da reputação , melhora no relacionamento interpessoal , dedicação ao trabalho , dentre outros. Por sua vez ao conceituarem a honra evidenciam, principalmente, respostas de reputação , ação correta e bondade/generosidade . Por fim, a maioria dos adolescentes afirma ser honrado, justificando pelos seguintes conteúdos, dentre outros: mudança de vida , ação relacionada a delito , bondade/generosidade e melhora no relacionamento interpessoal . É necessário salientar que em nossos resultados há uma predominância de respostas e justificativas associadas à moralidade e, portanto, ao conceito com honra (La Taille, 2002b). Com efeito, destacamos que nosso trabalho contribui para com a compreensão do universo dos adolescentes em medidas socioeducativas de internação, evidenciando dados que poderão conduzir práticas, reflexões e outras pesquisas. Finalmente, ao fornecermos elementos sobre a honra desses jovens, estamos colaborando, acadêmica e socialmente, para a concretização de uma vida boa (La Taille, 2006). Para nós, este é o caminho que devemos construir, socialmente, com o outro e para o outro

Esta dissertação aborda o Direito Ático por um prisma axiológico. Admite a influência dos valores na formulação de normas e institutos, e destaca um valor que considera como dos mais importantes na cultura grega dos séculos V e IV a.C., a saber, a honra. Uma primeira parte do trabalho se propõe a delimitar a honra, distinguindo seu uso em dois sentidos principais de: valor que se tem, e de fenômeno da percepção deste valor. Uma segunda parte demonstra a origem do apreço pela honra e pela excelência na poesia épica, esclarecendo depois que posição a honra ocupa na escala grega de valores. Trata-se ainda da guerra como local para o nascimento e consolidação dos significados de honra de que dispomos, e em seguida, aborda a tormentosa situação enfrentada por Drácon por conta da prática da vingança privada, destacando a vinculação desta ao restabelecimento da honra e comentado as características da lei de homicídio de Drácon. A terceira parte dedica-se a detalhado exame de três institutos jurídicos Áticos que têm na honra sua razão de ser: perda dos direitos civis, atimía; serviços ao povo de Atenas, liturgias; a tratamento e punição da hýbris. / The present work examines Attic Law through an axiological perspective. Admits the role of values in forming norms and juridical institutes, focusing in a special value considered to be one of the main forms of excellence in 5th and 4th century: honor. The first part of the work delimits honor, indicating two meanings for the term: a value that the subject has, and the perception of such a value by others. A second part demonstrates the origin of the greek concern with honor and excellence in Homer´s epic poetry, establishing a post for honor in greek axiological rankings. Identifies war as the birthplace of the meanings of honor we discussed, and analyzes the difficult social condition that Draco had to face in its time, related to private revenge, emphasizing it connection with the theme of honor and commenting Draco´s Homicide Law. The third part brings a detailed exam of three of attic law´s institutes related to honor: disenfranchisement, atimía; public service in Athens, liturgies; treatment and punishment of hýbris.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-01-28T19:47:22Z No. of bitstreams: 1 Marta, Michel-Dissert-2013.pdf: 781608 bytes, checksum: 1c190eb259eb59882a3132ea1ecc313b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-28T19:47:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marta, Michel-Dissert-2013.pdf: 781608 bytes, checksum: 1c190eb259eb59882a3132ea1ecc313b (MD5) Previous issue date: 2013-04-10 / Este trabalho tem como objetivo discutir a formação do oficialato de homens pretos forros nos chamados terços de auxiliares da cidade do Rio de Janeiro. Buscamos compreender suas estratégias para adquirir prestígio e honras através do serviço das armas. Pertencer ao terço era, fundamentalmente, uma estratégia de legitimação da liberdade. Partimos da ordem régia de 1766, um marco para o terço de homens pretos, buscando compreender o modo como os postos do oficialato foram providos, visualizando os deslizamentos entre a percepção do oficialato de cor e das tropas. / Este trabajo tiene como objetivo discutir la formación de las milicias de hombres negros en la ciudad de Rio de Janeiro. Tratamos de entender sus estrategias para adquirir prestigio y honor. Hacer parte de una milicia fue básicamente una estrategia de legitimación de la libertad. Partimos de la Real Orden de 1766, tratando de entender cómo los cargos de oficiales fueran proporcionados

[pt] Atualmente, no direito brasileiro, a liberdade de expressão corre perigo e a censura judicial é exercida de diversas maneiras. Dentre elas, figura a condenação de jornalistas e demais cidadãos que, sob o pretexto de violação da honra das pessoas afetadas pela expressão do pensamento, se vêem obrigados ao pagamento de indenizações indevidas e excessivas mesmo quando em debate assuntos de interesse público. As pessoas afetadas, geralmente políticos, empresários e outros poderosos, se valem do poder judiciário para silenciar o pensamento e gerar autocensura. O Superior Tribunal de Justiça convalida este meio indevido de restrição da liberdade de expressão na medida em que adota, em sua jurisprudência, um critério de posição preferencial da honra quando em conflito com a liberdade de expressão. Esta tese busca uma solução para este problema. A doutrina da malícia real, desenvolvida no direito norte-americano a partir do julgamento do caso New York Times v. Sullivan pela Suprema Corte em 1964, consiste em poderoso mecanismo de proteção da liberdade de expressão nos Estados Unidos, conferindo a ela a posição preferencial quando em questão assuntos de interesse público. A partir da análise da doutrina da malícia real, seus critérios deproteção da liberdade de expressão foram identificados e transpostos para um sistemaromano-germânico de responsabilidade civil como o brasileiro. A tese propõe uma reforma legal no direito brasileiro, apresentando um anteprojeto de lei da proteção da liberdade de expressão elaborado com base na doutrina da malícia real. A tese também convoca o Supremo Tribunal Federal a exercer o seu papel de guardião das normas constitucionais de proteção da liberdade de expressão e sugere, por fim, que todos os juízes e tribunais brasileiros considerem a adoção dos critérios de proteção da liberdade de expressão elaborados pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. / [en] Nowadays, in the Brazilian legal system, freedom of expression is in danger and judicial censorship is imposed in many different ways. Among them, the presumed and punitive damages awarded over journalists and other citizens for violating someone s reputation on the basis of mere negligence even when speech about public affairs is at stake. Powerful people, politicians, and corporations go to court to silence the criticism and generate self-censorship. The Brazilian Superior Court of Justice does not oppose this restriction on freedom of expression as far as its jurisprudence assumes that reputation has a preferred position in the Brazilian law. This dissertation seeks a solution for that issue. The real malice doctrine, construed in the American law since the Supreme Court s ruling in New York Times v. Sullivan in 1964, is a powerful device to protect the freedom of expression in the United States, granting the speech a preferred position when public measures are at stake. The dissertation tries to identify the tools and mechanisms adopted by the real malice doctrine and make them work in a civil law jurisdiction as the Brazilian legal system. It proposes a legal reform in the Brazilian law by submitting a new statute containing legal rules to protect the freedom of expression based on the real malice doctrine. The thesis also exhorts the Brazilian Federal Supreme Court to exercise its constitutional powers to grant effective protection to the freedom of expression and makes to all Brazilian judges and courts a suggestion to consider the adoption of the Inter-American Court of Human Rights jurisprudence on freedom of speech, and of the press.

[pt] As manifestações de pensamento e opinião passaram a ocorrer de forma mais intensa após o advento da internet, considerando que qualquer pessoa conectada à rede pode realizar uma publicação de mensagem e esta ter difusão e amplitude antes inimaginável - como, por exemplo, enviar um conteúdo para uma ou mais pessoas que estão do outro lado do mundo em tempo real e essa publicação ter visualizações na casa dos milhões. A própria relação empregatícia está sendo impactada nesse aspecto. O direito à liberdade de expressão passou a ser invocado de maneira recorrente por empregados que têm sofrido represálias decorrentes de manifestações na internet. Por outro lado, os empregadores têm como principal respaldo legal para justificar suas atitudes o argumento que essas manifestações lesam sua honra, e, com base no artigo 482, alínea K, da Consolidação das Leis do Trabalho (1943), que expressamente prevê que constitui motivo suficiente para justa causa ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos (...), aplicam a justa causa. Portanto, há claramente colisão de dois direitos garantidos constitucionalmente em uma relação marcada pela subordinação jurídica do empregado ao empregador em virtude do contrato de trabalho. Desse modo, torna-se fundamental entender o que determina a preponderância de um ou outro direito quando estão em colisão, pois a consequência da manifestação neste caso pode ser bem mais gravosa que se fosse feita em uma relação entre comuns: o empregado pode ser dispensado por justa causa, o que elimina não somente o seu sustento a curto prazo, mas também uma série de direitos trabalhistas. Para compreender essa colisão, além da pesquisa doutrinária, investiga-se como a liberdade de expressão do empregado em manifestações na internet tem sido decidida pelos Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - Minas Gerais (TRT-3), Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região - São Paulo (TRT-2) e Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Rio de Janeiro (TRT-1), através de análise dos acórdãos proferidos no período de 01/01/2015 até 31/12/2021. / [en] Manifestations of thought and opinion began to occur more intensely after the advent of the internet, considering that anyone connected to the network can write a message and share to everyone in a way previously unimaginable - for example, nowadays it is possible sending a messagem to one or more people who is on the other side of the world in real time and this publication reached a thousand views quickly. The employment relationship itself is also impacted in this aspect. The right to freedom of expression started to be used as argument by employees who have suffered reprisals as a result of manifestations on the internet. On the other hand, employers justify their attitudes with the answer that these manifestations harm their honor, and, based on article 482, K, of the Consolidation of Labor Laws (1943) in Brazil, which expressly provides that it constitutes sufficient reason to dismiss from the job act harmful to honor or good reputation or physical offenses committed against the employer and hierarchical superiors (...), to dimiss. Therefore, clearly there is a collision of two constitutional rights in a relationship marked by the legal subordination of the employee to the employer by employment contract. In this way, it is essential to understand what determines the preponderance of one or another right when they are in collision, since the consequence of the manifestation in this case can be much more serious than if it were made in a relationship between two common people: the employee can be dismissed for just cause, which eliminates not only their long-term support, but also a series of labor rights. In order to understand this collision, in addition to doctrinal research, it investigates how the employee s freedom of expression in internet demonstrations has been decided by the Regional Labor Court of the Third Region - Minas Gerais (TRT-3), Regional Labor Court of the Second Region - São Paulo (TRT-2) and Regional Labor Court of the First Region - Rio de Janeiro (TRT-1), through analysis of the judgments handed down from 01/01/2015 to 12/31/2021.

SOUZA, Maria Rodrigues de. Traçando destinos, entrecruzando territórios: sociabilidade dos redeiros de Patos-PB. 2004. 163f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2004. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-12-06T11:16:22Z No. of bitstreams: 1 2004_DIS_MRSOUZA.pdf: 812716 bytes, checksum: 2f6721e1286fb2cb070dcb4f87a7f777 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-09T12:42:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_DIS_MRSOUZA.pdf: 812716 bytes, checksum: 2f6721e1286fb2cb070dcb4f87a7f777 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-09T12:42:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_DIS_MRSOUZA.pdf: 812716 bytes, checksum: 2f6721e1286fb2cb070dcb4f87a7f777 (MD5) Previous issue date: 2004 / In this work I analyse forms of sociability among hammock sellers from Patos, PB, including living experiences with their marital partners, using the methodology of interviews and the direct observation of aspects of their daily lives. The theoretical perspective has as main founts: (1) contributions done by Marcel Mauss on the theme of sociability nets, which are built around structures of giving and reciprocity; (2) the contributions done by Bourdieu on the theme of honour among the Kabila; (3) the contributions done by Simmel, with his discussion on sociability forms. In order to understand the social organisation of hammock sellers and theirs wives in the context of hammocks and other sales and other craft-works sales, I used the ethnographic method and did semi-structured interviews. Besides it I made direct observation and participated in informal chats between hammock sellers I chose, in order to have some life stories. Among the main outcomes of my research I bring out the following: (1) the honour of the hammock sellers from Patos-PB is built with reference to the debt logic; (2) the sociability of hammock sellers is determined by the imposed reciprocity of debt, which helps them in building and make strong social links; (3) the hammock sellers honour expresses itself in varied forms according to the different places in which hammock sellers circulate. It varies as well as a function of social roles they play at the community. / Neste trabalho analiso as formas de sociabilidade dos redeiros de Patos-PB, incluindo as vivências com seus cônjuges, a partir da observação e mergulho nos aspectos do cotidiano de suas vidas. A perspectiva teórica adotada tem como principais matrizes:os conceitos de dádiva e reciprocidade na constituição de redes de sociabilidade (MarcelMauss0; a noção de honra (Bourdieu)e forma de sociabilidade (Simmel) (1) a contribuição de Marcel Mauss, com sua discussão relativa às redes de sociabilidade constituídas em torno das estruturas de dádiva e de reciprocidade; (2) a contribuição de Bourdieu, em seus estudos sobre a honra entre os Kabilia; (3) a contribuição de Simmel, com sua discussão a respeito das formas de sociabilidade. Para compreender a organização social dos redeiros-vendedores e das suas mulheres no contexto das vendas das redes, cangas e mantas, bem como as maneiras pelas quais eles constroem e reconstroem as mais diversas formas de sociabilidade e trabalho frente a outros sujeitos sociais nos múltiplos espaços por onde transitam ao efetivarem suas vendas, utilizei a etnografia como metodologia, realizando entrevistas semi-estruturadas, conversas informais, observação participante e sistematizando algumas histórias de vida. Dentre as principais conclusões do trabalho destaco as seguintes: (1) a honra entre os redeiros de Patos-PB é construída a partir da lógica da dívida; (2) a sociabilidade dos redeiros é determinada pela reciprocidade obrigatória da dívida, que favorece a construção e fortalecimento de laços sociais; (3) a honra se expressa de várias formas nos diferentes lugares e papéis sociais ocupados e desempenhados pelos redeiros na relação da dádiva

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-08T12:52:06Z No. of bitstreams: 1 Bianka Adamatti_.pdf: 3632958 bytes, checksum: d7841a2a9752766a6c3115f7c060c296 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T12:52:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bianka Adamatti_.pdf: 3632958 bytes, checksum: d7841a2a9752766a6c3115f7c060c296 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O regime imposto pelo nacional-socialismo de 1933 a 1945 guarda semelhanças com as dominações coloniais exercidas durante a modernidade, por todo o discurso de inferiorização dos indivíduos produzido e técnicas semelhantes aos dos métodos colonizatórios empregados pela Europa Ocidental. Diante do exposto, o objetivo dessa dissertação consiste em verificar se na Lei de Proteção ao Sangue Alemão e à Honra Alemã e no Primeiro Decreto Suplementar de 14 de novembro de 1935 existem indicadores de discurso colonial, através da análise de conteúdo, com suporte do método histórico e levantamento bibliográfico. As referidas legislações são de cunho racista e segregaram, a partir da sua vigência, todos os judeus que estivessem em território alemão, incluindo o ocupado após o início da Segunda Guerra Mundial. Verifica-se que vários métodos discursivos na Alemanha nazista, tiveram sua gênese na modernidade, com a adoção dos termos sangue impuro e racialmente inferior, referindo-se a judeus e outros considerados racialmente inferiores. O nacional-socialismo também se espelhou no laboratório experimental realizado no Sudoeste Africano (atual Namíbia), que foi colônia alemã do final do século XIX até o ano de 1915. Os primeiros campos de concentração, a modernização de tecnologia de estudos sobre hierarquia racial e as legislações restritivas de casamento entre nativos e germânicos foram exemplos de práticas que foram aperfeiçoadas anos depois, com a ascensão de Hitler. Tal e qual como no continente africano, o leste europeu foi o palco dos campos de extermínio nazistas e utilizado para estudos (pseudo)científicos com cobaias humanas. Para atingir este desiderato, a metodologia que sustenta o desenvolvimento dessa dissertação foi o de análise de conteúdo, com a finalidade de captar os discursos ocultos no conteúdo do texto das leis discriminatórias, com o apoio do método histórico para contextualizar o surgimento dos referidos diplomas legais. Ao final do trabalho, observa-se que existem indicadores de discurso colonial nas legislações analisadas, demonstrando que as relações de poder modernas podem ser manipuladas através do domínio do Direito. / The imposed regime by National Socialism from 1933 to 1945 has some similarities to the colonial dominations deployed during modernity due to the individuals infeiorization discourse and techniques similar to the colonizing methods employed by Western Europe. Therefore the purpose of this dissertation is to verify whether there are indicators of colonial discourse in the Law for the Protection of German Blood and the German Honor and in the First Supplementary Decree of November 14th 1935, by the content analysis tool, with the support of the Historical and bibliographical survey methods. These laws are racist and have segregated all Jews on German territory, including the region occupied after the start of World War II. Thus various discursive methods in Nazi Germany, had their genesis in the modernity, by adopting terms like “impure blood” and “racially inferior”, referring to Jews and others considered racially inferior. The nazism was also based on the experimental laboratory conducted in South-West Africa (present-day Namibia), which was a German colony from the late nineteenth century until the year 1915. The first concentration camps, the modernization of technology of studies on racial hierarchy and the law about marriage prohibition between natives and Germans, were examples of practices that were enhanced years later with the rise of Hitler. Just asin the African continent, Eastern Europe was witness of Nazi death camps and used for (pseudo) scientific studies with human guinea pigs. In order to achieve this goal, the methodology that supports the development of this dissertation was the content analysis, with the purpose of capturing the hidden discourses in the text of the discriminatory laws, with the support of the historical method to contextualize the rise ofmentioned legal diplomas. At the end of the paper, it is observed that there are indicators of colonial discourse in the analyzed legislations, demonstrating that modern power relations can be manipulated through the rule of law.

Verifica e analisa o encadeamento ideológico utilizado por Homero para ordenar as mortes dos principais heróis gregos do ciclo épico; o ideal guerreiro da bela morte e o ideal heróico da glória imperecível; o destino do homem comum e o destino do herói; a vontade de Zeus e o plano de Zeus; a morte dos heróis; os jogos fúnebres, registrados na Ilíada e na Odisséia. Para a coleta dos dados utiliza-se de leitura sistemática, abrangendo textos de autores antigos e de autores contemporâneos, verificando o comportamento dos helenos do período Homérico diante da morte. Aponta como principais resultados: há um encadeamento ideológico que liga as mortes dos principais heróis homéricos, tecido pelo poeta e baseado no ciclo épico; há um plano de Zeus para eliminar os principais heróis porque as mortes destes heróis causam sofrimento nos deuses; as crenças na vida depois da morte e os processos funerários adotados pelos gregos do período Homérico ainda estavam em formação; os antigos gregos não mantinham uma crença sistemática em uma idéia de ressurreição da alma ou em uma idéia de vida pós-morte. Conclui que há uma diretriz ideológica que ordena a trama épica nos poemas homéricos; esta ordenação leva os heróis a cumprirem seus destinos, seguindo um encadeamento que leva em consideração o grau de honra e excelência guerreira; os ritos fúnebres dos gregos do período Homérico estavam se consolidando e Homero colaborou neste processo de consolidação, que já estava concretizado no período Clássico. / It verifies and analyzes the enchainment ideological used for Homer to order the death of Greek heroes principal of the epic cycle; the warrior ideal of the death beauty and the heroic ideal of the imperishable glory; the fate of the common man and the fate of the hero; the will of Zeus and the plain of Zeus; the death of heroes; the funeral games, registered in the Iliad and Odyssey. The data were obtained through: systematical reading of texts produced by ancients authors and by contemporarys authors, verifying the behavior of the Greeks of the Homeric period in the face of death. It points to as main results: there is a enchainment ideological what tie the deaths of the Homeric heroes principal, weaved for the poet and based in the epic cycle; there is a plain of Zeus to eliminate the heroes principal because the death these heroes cause suffering in the gods; the believe in the afterlife and the funerals processes adopted to the Greeks of Homeric period still were in formation; the Greek ancients not keep one systematic belief in one idea of resurrection of the soul or in one idea of life after-death. It finishes that there is a ideological directrix what order the epic plot in the Homeric poems; this ordering carry the heroes to accomplish their fates, following a enchainment what take into account the degree of the honor and warrior excellence; the funerals rites of the Greeks of Homeric period were consolidating and Homer collaborate in this process of the consolidation, what already was materialized in the Classic period.

Verifica e analisa o encadeamento ideológico utilizado por Homero para ordenar as mortes dos principais heróis gregos do ciclo épico; o ideal guerreiro da bela morte e o ideal heróico da glória imperecível; o destino do homem comum e o destino do herói; a vontade de Zeus e o plano de Zeus; a morte dos heróis; os jogos fúnebres, registrados na Ilíada e na Odisséia. Para a coleta dos dados utiliza-se de leitura sistemática, abrangendo textos de autores antigos e de autores contemporâneos, verificando o comportamento dos helenos do período Homérico diante da morte. Aponta como principais resultados: há um encadeamento ideológico que liga as mortes dos principais heróis homéricos, tecido pelo poeta e baseado no ciclo épico; há um plano de Zeus para eliminar os principais heróis porque as mortes destes heróis causam sofrimento nos deuses; as crenças na vida depois da morte e os processos funerários adotados pelos gregos do período Homérico ainda estavam em formação; os antigos gregos não mantinham uma crença sistemática em uma idéia de ressurreição da alma ou em uma idéia de vida pós-morte. Conclui que há uma diretriz ideológica que ordena a trama épica nos poemas homéricos; esta ordenação leva os heróis a cumprirem seus destinos, seguindo um encadeamento que leva em consideração o grau de honra e excelência guerreira; os ritos fúnebres dos gregos do período Homérico estavam se consolidando e Homero colaborou neste processo de consolidação, que já estava concretizado no período Clássico. / It verifies and analyzes the enchainment ideological used for Homer to order the death of Greek heroes principal of the epic cycle; the warrior ideal of the death beauty and the heroic ideal of the imperishable glory; the fate of the common man and the fate of the hero; the will of Zeus and the plain of Zeus; the death of heroes; the funeral games, registered in the Iliad and Odyssey. The data were obtained through: systematical reading of texts produced by ancients authors and by contemporarys authors, verifying the behavior of the Greeks of the Homeric period in the face of death. It points to as main results: there is a enchainment ideological what tie the deaths of the Homeric heroes principal, weaved for the poet and based in the epic cycle; there is a plain of Zeus to eliminate the heroes principal because the death these heroes cause suffering in the gods; the believe in the afterlife and the funerals processes adopted to the Greeks of Homeric period still were in formation; the Greek ancients not keep one systematic belief in one idea of resurrection of the soul or in one idea of life after-death. It finishes that there is a ideological directrix what order the epic plot in the Homeric poems; this ordering carry the heroes to accomplish their fates, following a enchainment what take into account the degree of the honor and warrior excellence; the funerals rites of the Greeks of Homeric period were consolidating and Homer collaborate in this process of the consolidation, what already was materialized in the Classic period.