A preocupação ambiental vem aumentando significativamente nos últimos anos. As legislações ambientais estão mais rigorosas e as pessoas estão exigindo produtos e processos com menor impacto ambiental. Neste contexto, surge a necessidade de avaliar os impactos ambientais na escolha entre processos industriais. Esta dissertação tem como finalidade propor um método para a escolha entre processos industriais, incluindo como critério a avaliação dos impactos ambientais. O método proposto foi aplicado em uma indústria do setor siderúrgico, para os processos de decapagem química e mecânica. Para isso, foram utilizados como bases teóricas o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, sistemas de gestão ambiental, impactos ambientais e o setor siderúrgico. Com a aplicação da ACV (Avaliação do Ciclo de Vida) do produto, constatou-se que o processo de decapagem química causa maiores danos ao meio ambiente quando comparado ao processo de decapagem mecânica. Para complementar este estudo, realizou-se uma análise multicriterial, utilizando-se o AHP (Processo Hierárquico Analítico) e considerando-se os critérios: problemas ambientais, custo, produtividade e qualidade final. Após a realização desta análise, verificou-se que o processo de decapagem que melhor atende ao conjunto de critérios pré-definidos é o processo de decapagem mecânica, com 73,96%.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica, 2015. / Submitted by Cristiane Mendes (mcristianem@gmail.com) on 2015-06-29T18:17:00Z No. of bitstreams: 1 2015_EdgarAmaralSilveira.pdf: 7615094 bytes, checksum: 1fc1f5ce0f202d2f9bb3c852a0f6a3b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-03T15:20:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_EdgarAmaralSilveira.pdf: 7615094 bytes, checksum: 1fc1f5ce0f202d2f9bb3c852a0f6a3b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-03T15:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_EdgarAmaralSilveira.pdf: 7615094 bytes, checksum: 1fc1f5ce0f202d2f9bb3c852a0f6a3b0 (MD5) / Com maiores desafios impostos à atividade de E&P de petróleo offshore, torna-se imprescindível aprofundar o conhecimento sobre as fontes de impacto ambiental levando assim ao desenvolvimento de novas ferramentas e metodologias de gerenciamento. Essas permitirão o acompanhamento, avaliação e controle do desempenho cada vez mais efetivos das atividades através de uma descrição mais precisa das suas interações com o meio ambiente. O objeto principal desse estudo é o diagnóstico do desempenho ambiental, a partir da identificação das principais correntes mássicas e energéticas dos processos unitários de um modelo tecnológico genérico, de uma planta offshore de processamento primário de petróleo. Este modelo permitirá avaliar o balanço de energia e emissões em plataformas do tipo FPSO (Floating Production, Storage and Offloading), com a utilização de dados secundários e diferentes combinações de tecnologias, através de simulações e análises de sensibilidade, em diferentes cenários, que poderão identificar em quais etapas do ciclo de combustíveis fósseis o consumo de recursos e energia e as emissões de poluentes são mais significativas. O estudo utiliza a caracterização do fluxograma dos sistemas e processos de uma planta de processamento primário offshore através da metodologia da Avaliação de Ciclo de Vida e do sistema de impactos ambientais CML2001 no estudo de caso. Os módulos dos tratamentos principais do modelo foram separados em processos vinculados tanto diretamente (Processos Internos) ao processo produtivo do óleo e do gás, quanto indiretamente (Processos Externos). Os Processos Internos são: Separação, Tratamento de Óleo, Água e Gás, Geração de Energia e a Queima em tocha. Os Processos Externos são aqueles referentes à produção dos insumos que constituem os produtos químicos utilizados, a produção de combustíveis para a geração de energia e o Tratamento de Resíduos Sólidos. Os resultados aproximados mostraram que as emissões gasosas dos Processos Internos e Externos são dominadas pela Geração de Energia, 100% das emissões de CO, N2O e NO2, 80% de materiais particulados (MP), 67% de Total de Hidrocarbonetos (THC), 23% de CO2 e 25% de SO2. O Tratamento de Gás apresentou 73% das emissões de CO2, 100% das emissões de CH4 e 75% das emissões de SO2, 14% dos MP e 10% de THC. O Tratamento de Óleo detém 100% das emissões de Compostos Orgânicos Voláteis (COV) e 23% do THC. O Tratamento de Resíduos representa 4% das emissões de CO2 e 6% do MP. O Tratamento de Água aparece com 83% do potencial de ecotoxicidade terrestre e 36% do potencial de ecotoxidade aquática (marinha) devido às emissões de compostos orgânicos, inorgânicos e metais pesados para o mar. No cenário em que o gás natural é utilizado na cogeração de energia, o processo de queima em flare é utilizado apenas em situações de emergência e na queima de gás excedente sendo a sua contribuição desprezível se comparada com os outros sistemas. / With higher challenges inserted in offshore exploration and production of oil activity, it is essential to increase knowledge of the environmental impact sources thus leading to the development of new management tools and methodologies. These will enable the monitoring, evaluation and control of increasingly effective performance of activities through a more precise description of their interactions with the environment. The main object of this study is the environmental performance diagnosis by identifying the main mass and energy currents of unit processes in a generic technological model of an offshore primary oil processing plant. This will allow to evaluate the energy balance and emissions in FPSO platforms, using secondary data and different technologies combinations, through simulations and sensitivity analyzes in different scenarios that will identify which stages of the fossil fuel cycle the resource and energy consumption and pollutant emissions are more significant. The study uses the characterization of the flow diagram of the systems and processes in an offshore primary processing plant through the Life Cycle Assessment methodology and the environmental impacts system CML2001 in the case of study. The modules of the main treatments in the model were divided into processes linked either directly (Internal Processes), and indirectly (External Processes), with the oil and gas production process. Internal Processes are Separation, Oil Treatment, Water Treatment, Gas Treatment, Power Generation Plant and the Flare. External processes are those related to the production of chemicals for all the processes, fuels for power generation and Waste Treatment. The approximate results showed that gaseous emissions from internal and external processes are dominated by the Power Plant, 100% CO, N2O and NO2, 80% of particulate matter (PM), 67% of total hydrocarbons (HTC), 23% CO2 and 25% SO2. Gas Treatment presented 73% of CO2 emissions, 100% of CH4 emissions and 75% of SO2 emissions, 14% of PM and 10% of HTC. Oil Treatment holds the majority of organic emissions with 99% of VOC (volatile organic carbons) emissions and 23% of HTC. Waste Treatment present 4% of CO2 emissions and 6% of PM emissions. Water Treatment appears with 83% of the terrestrial ecotoxicity potential and 36% of aquatic ecotoxicity potential (sea water) due to emissions of organic and inorganic compounds and heavy metals into the sea. In the scenario where natural gas is used in cogeneration, the process of flaring is used only in emergency situations and in the case of surplus gas flaring being its contribution negligible compared to other systems.

La presente investigación se centra en la propuesta de un sistema de gestión y manejo de residuos sólidos que permita mitigar los impactos ambientales del distrito El Milagro, pues el principal problema ambiental es la inadecuada disposición final de los residuos sólidos, lo que genera impactos negativos que afectan la calidad del agua, aire, suelo y la salud de la población. El diagnóstico de la situación actual del distrito El Milagro determinó que las principales fuentes de generación de residuos sólidos son los de tipo domiciliario con 3,95 t/día, no domiciliario con 0,163 t/día dando un total de 4,11 t/día. Asimismo, la municipalidad no cuenta con programas de segregación en la fuente y recolección selectiva de los residuos sólidos, el almacenamiento es deficiente, no se realiza el servicio de barrido de calles o espacios públicos y las frecuencias de recolección no son las más adecuadas. Mediante la utilización de hojas de campos, matriz de Leopold, matriz de calificación y valorización, se identificó impactos ambientales que en su gran mayoría están afectando la calidad del agua debido a la eliminación de los residuos a orillas del rio Utcubamba. Por otra parte, se elaboró un sistema de gestión y manejo de residuos sólidos considerando la ley general de residuos sólidos Nº 27314 para mejorar las etapas de segregación, almacenamiento, recolección y transporte, tratamiento de residuos sólidos y disposición final; incluye programas de control y monitoreo, programas de capacitación que permita mejorar la calidad de vida de las personas y del ambiente. Por último, el análisis económico-ambiental para la implementación de la propuesta develó que se debe realizar una inversión inicial de 602 291,40 nuevos soles, recuperando en el año 3 la inversión inicial con utilidades netas por 208 439,40 nuevos soles; asimismo el análisis ambiental indicó que se mitigaría un 35,22% los impactos ambientales al implementar dicha propuesta. / Tesis

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / Esse trabalho se apresenta como uma pesquisa qualitativa tendo por objetivo analisar os impactos socioambientais do segmento de turismo religioso sobre o município de Imaruí/Santa Catarina para obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. Contou com pesquisa bibliográfica, etnográfica, documental e aplicação de instrumentos de coleta de dados. O instrumento de coleta de dados foi construído a partir do referencial teórico, especialmente sobre os impactos positivos e negativos do turismo. A aplicação dos instrumentos de coleta de dados ocorreu em 06 de abril de 2014, dia da festa de Passos, com os turistas. E contou com ajuda de uma equipe composta de 4 pesquisadores, todos da área da Geografia.Passados dez dias, ocorreu a pesquisa com os organizadores da festa e comerciantes envolvidos. Constatou-se por meio dessa pesquisa que a festa de Passos é tradicional no município, ocorrendo há mais de 100 anos. A principal motivação dos turistas ainda é a fé, embora muitos procurem pela festa profana. A cidade imprime no dia da festa um novo layout na paisagem, modificando-se para atender os turistas, embora muito ainda precise ser reestruturado. Os principais problemas apontados pelos turistas referem-se ao desconforto, poluição e falta de higiene. O trabalho conta com ilustrações, entre elas os mapas que delimitam os espaços da festa, diagramas mostrando de forma hierárquica os resultados da pesquisa e fotografias de alguns momentos da festa sagrada e profana. Considera-se que a paisagem diversificada do município de Imaruí apresenta uma série de atrativos físicos e elementos culturais que poderiam ser explorados economicamente e de maneira sustentável proporcionando à sua população melhores oportunidades de emprego e renda. As pesquisas sobre o turismo em Imaruí não se encerram com a conclusão desse trabalho, ficando como possibilidade de trabalho futuro estudos sobre a importância econômica da Festa de Passos para o município, quantidade de empregos gerados, renda, possibilidade de crescimentos; estudos sobre a relação prazersacrifício no âmbito dos pagadores de promessas; e estudo sobre consumo de recursos e geração de resíduos.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / The urbanization increasing and rural exodus from the second half of the twentieth century contributed to the cities increasing. Even when the cities are planned, they face problems related to expansion into natural areas, assuming the organic cities characteristic. This situation is being experienced by many Brazilian cities planned, including a city called Araranguá, in the of Santa Catarina. This study aimed to analyze the temporal evolution in the period from 1957 to 2010 the urban expansion of Araranguá on wetlands and environmental implications arising. The data collection occurred through the use mapping and land cover in the above years, from the interpretation of aerial photographs and the intersection of georeferenced information, with the use of Geographic Information Systems, enabling the analysis of the space changes - temporal use and land cover. It was able to identify seven classes of land cover and land use in Araranguá city limits, during the studied period. The first class, represented by the urban grid and road network, and the third class, represented by anthropic field were those that showed the greatest growth in the period studied, while the two classes - agricultural areas, 6 - and 5 wetland - shrub and tree secondary showed the greatest reductions. The advance of urban housing on wetlands clearly resulted in flooding problems arising from floods in certain parts of the city, which are becoming more and more frequent. It could be observed that the wetlands near downtown are been occupied for business purposes, to provide services for high standard homes, while those houses that are more distant from downtown are used for several purposes, whose buildings have a lower standard than downtown region. The class of people who live in the urban area and the people from the road network grew exponentially during the studied period, while agriculture classes and wetlands decreased linearly. The rapid advancement of urban people from Araranguá on wetlands, as well as environmental degradation verified, alerts us to the urgency in establishing a program of land management and review of the master plan, which should be based on the studies conducted under the interdisciplinary perspective. / O aumento da urbanização e do êxodo rural a partir da segunda metade do século XX contribuiu para o inchaço das cidades. Mesmo quando planejadas, estas enfrentam problemas relacionados à expansão sobre áreas naturais, assumindo a característica de cidades orgânicas. Esta situação está sendo vivenciada por muitas cidades brasileiras planejadas, inclusive a cidade de Araranguá, SC. Este estudo teve por objetivo analisar a evolução temporal no período de 1957 a 2010 da expansão urbana da cidade de Araranguá sobre áreas úmidas e as implicações ambientais resultantes. A obtenção dos dados se deu por meio do mapeamento do uso e cobertura da terra nos anos acima citados, a partir da interpretação de fotografias aéreas e do cruzamento de informações georreferenciadas, com o uso de Sistemas de Informações Geográficas, possibilitando a análise das mudanças espaço- temporal no uso e cobertura da terra. Foram identificadas sete classes de uso e cobertura da terra no perímetro urbano da cidade de Araranguá no período estudado. A classe 1, representada pela malha urbana e rede viária, e a classe 3, representada pelo campo antrópico, foram as que evidenciaram maior crescimento no período estudado, enquanto que as classes 2 - áreas agricultura, 6 - áreas úmidas e 5 - vegetação arbustiva-arbórea secundária evidenciaram as maiores reduções. O avanço da malha urbana sobre as áreas úmidas resultou nitidamente em problemas de alagamentos decorrentes de enxurradas em determinados pontos da cidade, que estão sendo cada vez mais frequentes. Foi possível perceber que as áreas úmidas próximas ao centro da cidade estão sendo ocupadas para fins comerciais, de prestação de serviços e para residências de alto padrão, enquanto que aquelas que estão mais distantes do centro são utilizadas para diversas finalidades, cujas construções apresentam um padrão inferior àquele verificado na região central. A classe malha urbana e rede viária cresceu exponencialmente no período de estudo, enquanto as classes agricultura e áreas úmidas decresceram linearmente. O rápido avanço da malha urbana de Araranguá sobre as áreas úmidas, assim como a degradação ambiental verificada, nos alerta para a urgência no estabelecimento de um programa de gestão territorial e de revisão do plano diretor, que devem ter por base os estudos desenvolvidos sob a ótica interdisciplinar.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense para obtenção do Grau de Mestre. / Na bacia Carbonífera Catarinense, localizada no sul do estado de Santa Catarina, Brasil, a atividade de mineração de carvão passou a se destacar a partir de 1940. No decorrer desse período, a região foi marcada pela evolução dos impactos ambientais negativos decorrentes da extração e beneficiamento de carvão. A Drenagem Ácida de Mina (DAM), um dos principais problemas ambientais associados à esta mineração, resulta da oxidação natural de sulfetos quando expostos à ação combinada da água e do oxigênio, na presença ou não de bactérias oxidantes. Os efluentes de DAM são geralmente caracterizados pelo baixo pH, elevada acidez e por altas concentrações de metais e de sulfatos. A utilização de sistemas coberturas secas sobre rejeitos de carvão contendo sulfetosé uma das opções para prevenir e minimizar a geração de DAM. O presente trabalho objetivou avaliar a eficiência da aplicação de cinza pesada e calcário, como agentes inibidores e neutralizantes dos efeitos de oxidação dos poluentes do rejeito piritoso. Para reduzir as taxas de infiltração de água e difusão de oxigênio foi empregada camada compactada de um solo silte-argiloso sobre o rejeito e os agentes alcalinos. Os experimentos foram monitorados por um ano em lisímetros de laboratório (cinco cubas de vidro e cinco colunas de pvc) e campo (três caixas d'água). Nos lisímetros de laboratório o tempo de alteração do material foi acelerado, correspondendo a dois anos nas cubas de vidro e quatro anos nas colunas. Nas cubas de vidro a camada compactada de solo foi de 20 cm de espessura e nos demais experimentos de 50 cm. Nos materiais empregados no estudo - rejeitos de carvão mineral, cinza pesada e solo silte-argiloso – foram realizadas determinações do potencial de acidez e poder de neutralização, bem como caracterização das principais fases minerais presentes. Durante o monitoramento foram realizadas observações macroscópicas e coletas periódicas dos lixiviados para análises físico-químicas e microbiológicas. Os resultados obtidos nos testes de laboratório indicaram que a cinza pesada misturada ao rejeito aumentou a eficiência da cobertura prevenindo por mais tempo o processo de formação de DAM. Por outro lado quando a cinza ou o calcário foi colocado como uma camada sobre os rejeitos isso não ocorreu. Também foi constatado que além da espessura da camada impermeável, o grau de compactação também foi fundamental no controle da DAM. Dos cinco sistemas de coberturas empregados nas cubas de vidro, apenas dois - cubas I e V - foram considerados eficientes no controle da DAM durante o período de monitoramento. O lixiviado da cuba IV apresentou concentrações elevadas de Fe (129,00 mg.L-1 ), Mn (1,30 mg.L-1) e Zn (2,67 mg.L-1) no final do monitoramento. Neste experimento foi possível observar a participação direta das bactérias ferro-oxidantes na geração de acidez. A faixa de pH limitante ao desenvolvimento das Thiobacillus ferrooxidans em todos os experimentos foi de 2,45 a 7,45. As colunas mostraram uma melhor eficiência ao longo do tempo, já que dos cinco experimentos apenas dois foram ineficientes – colunas II e III. O efluente da coluna IV apesar de ser considerado eficiente, pois atendeu ao Decreto Estadual 14250/1981 e a Resolução CONAMA 357/2005, ao final do monitoramento passou a apresentar concentrações de Zn (0,23 mg.L-1) e Pb (0,12 mg.L-1). Conclui-se que a camada de 50 cm de solo compactado nos experimentos das colunas retardou a DAM. Quanto aos resultados dos lisímetros de campo, embora indiquem eficiência na prevenção e correção de DAM até o período monitorado, não podem ser considerados como comclusivos uma vez que os resultados das colunas em laboratório indicaram que o desencadeamento da DAM pode ocorrer num período superior ao tempo monitorado nos lisímetros de campo.

Memoria para optar al Título Profesional de Ingeniero en Recursos Naturales Renovables / No autorizado por el autor para ser publicada a texto completo / En Chile existen dos metodologías oficiales de determinación de caudales ecológicos para proyectos hidroeléctricos que ingresan al Sistema de Evaluación de Impacto Ambiental (SEIA): Una es la elaborada por la Dirección General de Aguas (DGA) y el Centro de Ecología Aplicada en el año 2008, aplicada a proyectos hidroeléctricos que ingresan al SEIA a través de Estudios de Impacto Ambiental (EIA); y la otra, aún en proceso de aprobación, es la elaborada por el Servicio de Evaluación Ambiental (SEA) y la Plataforma de Investigación EcoHyd en el año 2011, para proyectos hidroeléctricos con potencia instalada menor a 20 MW, los que normalmente ingresan al SEIA a través de una Declaración de Impacto Ambiental (DIA). Considerando la existencia de proyectos evaluables por ambos métodos (pues existen proyectos hidroeléctricos pequeños que requieren de un EIA), y la necesidad de analizar la nueva guía propuesta, en este estudio se realizó una comparación de ellos, identificando sus principales potencialidades y limitantes. Para el análisis se compararon ambas metodologías según sus contenidos, y posteriormente se aplicó la metodología SEA a proyectos hidroeléctricos con caudal ecológico establecido a través de la metodología elaborada por DGA. Esto permitió identificar los aspectos por cada ítem de la metodología SEA sensibles para el cumplimiento del objetivo del caudal ecológico (puntos críticos), que establecen las principales diferencias entre los resultados de ambas metodologías. Los puntos críticos identificados en la metodología SEA, que se presentan como limitantes, son la rigidez individual y conjunta del sistema de puntuación generado para evaluar el sistema a intervenir (que finalmente se traduce en la elección del método a utilizar para calcular el caudal ecológico), además de la no inclusión de ciertos aspectos sociales y ecológicos relevantes para la valoración del sistema, hecho también identificado en la metodología DGA. Esta última, por su parte, es una metodología flexible, con ciertos aspectos posibles de mejorar y precisar, que utiliza un método ampliamente aceptado a nivel mundial para el cálculo de caudales ecológicos (IFIM), pero que no siempre es el único adecuado o factible de emplear. Finalmente se concluye sobre la necesidad de establecer criterios claros para la aplicación de una metodología u otra, o bien la posibilidad de generar una metodología única aplicable a todo tipo de proyectos hidroeléctricos. / There are two official methodologies to calculate instream flows in Chile: One is the methodology made by the General Direction of Water (DGA) and the Centre of Applied Ecology in 2008 and is generally used for hydropower projects above 20 MW; The other, made by the Environmental Evaluation Service (SEA) and the EcoHyd Investigation Plataform in 2011, is now process of being approved and was elaborated for small hydro projects (projects below 20 MW). Considering that there are some projects which could be evaluated by both methodologies, and the need to evaluate the SEA’s new proposal, this work analyzes and compares both methodologies, identifying their main potentialities and limitations. The main critical point of the SEA’s methodology is the stiffness of the scoring mechanism for the evaluation of the river, which is generated to determine the instream flow calculating method. Another critical point is the non-incorporation of some social and ecological aspects relevant to determinate instream flows, issue that is also present in DGA’s methodology. This last one is a flexible guide, with some methodological aspects to improve, that uses a widely adopted method for calculating instream flows (IFIM), but that it may be not the only one appropriated in all cases. The results of this work also make evident the need to establish clear criteria for the application of one guide or another, or, in the best case, develop an unified methodology that is adaptable for both mega and small hydro projects.

Orientador: Gilda Carneiro Ferreira / Banca: Sandra Elisa Contri Pitton / Banca: Ene Glória da Silveira / Resumo: Este trabalho foi desenvolvido no garimpo do Araras, localizado na margem direita do rio Madeira, no Km 40 da BR 425, em Nova Mamoré, Rondônia, e originado a partir de uma ocupação, por garimpeiros, de uma área que estava sendo pesquisada para ouro por uma empresa mineradora. A partir da disseminação da notícia de que havia muito ouro no referido local, formou-se uma "currutela", hoje Vila do Araras, que teve seu auge de produção aurífera e crescimento demográfico em 1992, quando havia aproximadamente três mil habitantes e cerca de trezentas dragas e balsas. A partir desta data, começou a fase de esgotamento dos depósitos auríferos aluvionares, dando início à saída da população para outras áreas de trabalho. Porém, uma parte dessas pessoas permanecem até hoje na vila do Araras, motivo pelo qual escolhemos o lugar para realizar a presente pesquisa, que objetiva detectar os níveis de impacto ambiental e em que condições sócio-econômicas vivem essas pessoas, propondo medidas visando reduzir os efeitos negativos produzidos durante mais de dez anos pela lavra do ouro. / Abstract: This study was developed in the Araras gold garimpo, located along the right margin of the the Madeira River, km 40 of BR 425, in Nova Mamoré, Rondônia. This city was originally founded by prospectors and the locale was also investigated by a mining company. After word got out that there was alot of gold in this area, it quickly turned into a mining camp, today known as Vila do Araras. This town reached it's peak production in 1992 when there were approximately 3000 inhabitants and ca. 300 dredges and mining boats functioning. After this date, the alluvial gold deposits began to give out, thus the population of the region also decreased as many workers sought employment elsewhere. However, some of the original prospectors still remain in Vila do Araras. For this reason, we selected this place to carry out this study. The objective of this study has been to determine the levels of environmental impact and what the current socio-economic conditions of the remaining populace is. By doing this, we propose measures with the intention of reducing the negative effects created during more than ten years of alluvial gold mining. / Mestre

Memoria para optar al título profesional de: Ingeniero en Recursos Naturales Renovables / La Ley N° 20.417 del año 2010 creó la Superintendencia del Medio Ambiente (SMA) con el propósito de velar por el cumplimiento de las normativas ambientales del país, entre las que destaca la Resolución de Calificación Ambiental (RCA). Lograr el cumplimiento adecuado de esta última es complejo producto de la escasa información sobre quiénes cumplen o infringen con ella, el volumen de RCAs entregadas a la fecha y lo reciente de la nueva institucionalidad. Ante esta situación, la literatura especializada recomienda que los gobiernos fortalezcan su nivel de información mediante la identificación de los individuos afectos a la normativa de interés y la comprensión de los motivos que influyen en que ellos muestren un mayor o menor nivel de cumplimiento. Luego, recomienda que, a partir de este conocimiento, se diseñen acciones específicas que favorezcan el cumplimiento adecuado de la normativa. El propósito de este estudio es revelar cuáles son los motivos que influyen en el mayor o menor nivel de cumplimiento de la RCA y, mediante este conocimiento, generar recomendaciones que fortalezcan el rol de la SMA. Para lograrlo se plantean tres objetivos: (1) identificar los factores que influyen en el cumplimiento de regulaciones ambientales, mediante el análisis de investigaciones internacionales; (2) identificar los factores asociados al cumplimiento de la RCA, mediante la aplicación de entrevistas a funcionarios de gobierno; y, (3) generar recomendaciones que favorezcan el cumplimiento de la RCA, considerando los factores identificados y la experiencia comparada. Como resultado se identifican 13 factores que influyen en el cumplimiento de regulaciones ambientales, 11 en el cumplimiento de la RCA –destacando: el interés de la jefatura, el conocimiento de los empleados, la coordinación del cumplimiento y la capacidad operativa de la empresa–, y se generan 9 recomendaciones para favorecer su cumplimiento. La principal conclusión es que la comunicación que sostenga la SMA con los regulados por RCA, será clave para fortalecer su cumplimiento. / Law No. 20,417 of 2010 created the Superintendency of the environment for the purpose of ensuring compliance with environmental regulations, among which the Environmental Qualification Resolution (RCA) is very important. Achieving this purpose is complex, due to the limited information on those who obey the law, the volume of RCAs delivered and recency of the new institution. In this situation, the literature recommends that governments strengthen their knowledge by identifying the regulated and understanding of the reasons that influence whether they show a higher or lower level of compliance. After, it recommends use this knowledge to design specific actions to promote better compliance. The purpose of this study is to identify what are the reasons that influence the compliance with the RCA and generate recommendations to strengthen the role of the SMA. To achieve this, three objectives were defined: (1) to identify the factors that influence compliance with environmental regulations, through the analysis of international research, (2) to identify the factors associated with compliance with the RCA, through analyzing testimonies obtained in semistructured interviews to government officials, and (3) provide recommendations favoring RCA compliance, considering the factors identified and the experiences of similar institutions to the SMA. As a result thirteen factors were identified influencing compliance with environmental regulations, eleven in compliance with the RCA- emphasizing the interest of the leadership, knowledge of employees, coordination of compliance and operational capacity of the company, and nine recommendations to encourage their compliance. The main conclusion is to hold communication between the SMA and the regulated by RCA, will be key to strengthen compliance with the RCA. The main conclusion is that communication between the SMA and the regulated comunity by RCA will be key to strengthen compliance with the RCA.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-06-07Bitstream added on 2014-06-13T19:56:46Z : No. of bitstreams: 1 bernini_rcs_me_rcla.pdf: 2868370 bytes, checksum: 0719b51a196d0da29550cac42fe3e69d (MD5) / A dissertação faz uma análise crítica do processo autoritário de decisão no desenvolvimento urbano brasileiro tomando como estudo de caso a construção de um presídio em Horto Florestal de Limeira - São Paulo. A metodologia adotada é a análise da percepção na Geografia. Primeiramente é feita uma revisão bibliográfica sobre o método, baseando-se principalmente em Yi-Fu Tuan e seu conceito de lugar. Breves notas sobre a formação social urbana de Limeira são providas, focalizando a comunidade rural de Tatu, o processo de planejamento, o papel do setor publico e os espaços públicos e verdes. Uma pesquisa de campo realizada através de questionários foi feita a fim de resgatar a percepção dos moradores sobre o manejo ambiental do Horto, principalmente com referência à construção do presídio. Finalmente, o trabalho conclui sobre a importância de levar em consideração a opinião pública no planejamento das intervenções públicas nas cidades para garantir a otimização da qualidade de vida e a preservação da identidade do lugar e, enfim, da cidadania e da democracia. / The dissertation is a critical analysis of the authoritarian decision-making process in Brazilian urbanization development taking as case study the construction of a presidium in a Forest Park in Limeira city - state of São Paulo. The methodology adopted is the perception analysis in Geography. Thus, firstly it is provided a bibliographic review on method, based mainly a Yi-Fu Tuan and in his concept of place. Briefs notes are rendered on Limeira urban social formation, focusing the rural community of Tatu, the process of planning, the role of the public sector and public and green space. A survey was made through questionnaires aiming to rescue the perception of the dwellers upon environmental management of the forest park, mainly referring to the presidium building. Finally, the work concludes about the importance of taking into account the public opinion on public interventions planning in cities so as to guarantee optimization of life quality, preservation of place identify and thus citizenship and democracy.