La production de bois à large échelle à des fins industrielles occupe des vastes terrains, modifie les paysages, les écossystèmes et provoque des changements aux sociétés locales. À Imbaú, Paraná, les données indiquent que plus de la moitié de sa surface est occupée par des plantations de bois. Par contre, les chiffres qui font référence à cette occupation n’expriment guère les impacts ressentis par les sujets qui vivent dans ces espaces. Dans ce sens, cette étude a pour objectif de comprendre quels impacts socio-environnementaux ce sont générés par l’expansion des plantations de bois et les changements dans les dynamiques locales. On a eu l’intention de comprendre cette réalité à travers les yeux de ceux qui sont impliqués dans ou touchés par l’activité. Pour cela, ont été adoptées les références de l’étude qualitatif ainsi que les études à propos des conflits socio-environnementaux. Les données ont été générées par des interviews, l’observation directe et un carnet de terrain. Dans le contexte étudié, les sujets ressentent les impacts résultants de l’expansion des plantations des arbres à partir de leurs espaces de vie, où se produisent les formes matériel et symbolique d’utiliser l’environnement. Cependant, les sujets adoptent des différents stratégies par rapport aux impacts comme l’adhésion aux plantations de bois, des processus de résistance et la contestation qui signale l’existence du conflit. À guise de conclusion, l’étude indique que le conflit socio-environnemental établi à Imbaú comprend, d'un coté, l’engagement des sujets qui vivent dans ces espaces pour préserver leurs lieux de vie en face de l’expansion des plantations de bois et, de l’autre, les transformations générées par cette expansion telles que la spécialisation productive, l’homogénéisation du paysage et la dégradation matériel et symbolique des espaces. / A produção de madeira em larga escala para fins industriais ocupa extensas áreas, transforma a paisagem, os ecossistemas e provoca mudanças nas sociedades locais. Em Imbaú, Paraná, estimativas do IBGE apontam que mais da metade da área do município está ocupada por plantações de espécies madeireiras chamadas genericamente, no contexto deste trabalho, de plantações de madeira. Entretanto, os números referentes a essa ocupação não expressam os impactos sentidos pelos sujeitos inseridos nesses espaços. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo compreender que impactos socioambientais são gerados pela expansão das plantações de madeira e como afetam as dinâmicas locais. Buscou-se compreender essa realidade a partir do olhar dos sujeitos envolvidos e/ou atingidos pela atividade de produção de madeira no Município de Imbaú, Paraná. Para tanto, foi adotada como abordagem a pesquisa qualitativa e por referencial teórico os estudos sobre conflitos socioambientais. A geração de dados em campo foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, observação direta e registro em diário de campo. No contexto estudado, observa-se que os impactos gerados pela expansão das plantações de madeira são compreendidos pelos moradores locais a partir de seus espaços de vida na medida em que afetam as formas material e simbólica de uso e apropriação do meio. Contudo, os sujeitos adotam diferentes estratégias em relação aos impactos dentre as quais a adesão ao cultivo de madeira se apresenta como forma de adaptação ao novo entorno e a contestação vocalizada pelo “grito dos atingidos” sinaliza processos de resistência e demarca a existência do conflito. Em suma, o estudo aponta que o conflito socioambiental instaurado pode ser compreendido como o embate pela continuidade dos espaços de vida empreendido pelos moradores locais em face da expansão dos espaços de produção de madeira caracterizados pela especialização produtiva, homogeneização da paisagem e esvaziamento material e simbólico desses espaços.

Este estudo aborda os conflitos decorrentes de injustiças ambientais ligadas à mineração e à implantação de um lixão/aterro sanitário na área rural de Santa Tecla, Gravataí/RS. O objetivo é compreender como a comunidade lida com os impactos ecológicos e ambientais gerados por esses empreendimentos e quais estratégias são utilizadas pelos moradores, poder público e interesses privados quando da conformação dos conflitos. Da mesma forma, a partir da descrição da dinâmica por trás dos embates envolvendo a mineração e o aterro/lixão nessa localidade, se busca descrever e analisar as relações de poder que conformam as disputas por fixar e priorizar um conjunto de significados sobre um dado território (no caso, Santa Tecla), bem como pelo controle e uso (material, simbólico e afetivo) do que nele pode ser encontrado, representado ou sentido. A metodologia baseia-se num estudo de caso realizado através de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. O estudo demonstra que Santa Tecla está inserida em um contexto de “zona de sacrifício” onde a atividade de mineração e o aterro/lixão são centrais na sua constituição enquanto tal, sendo as mineradoras que lá atuam (legal e ilegalmente) e o consórcio que administra o aterro/lixão os principais agenciadores das injustiças ambientais. Em síntese, o trabalho mostra como se deu a geração e apropriação diferenciada do discurso ambiental por representantes do Estado (em suas diferentes instâncias, mas sobretudo representado pela prefeitura de Gravataí), por representantes do setor privado que lá atuam e pela população que vive em Santa Tecla. / The study englobes the conflicts that concerns environmental injustices connected to the developmental project, with the rock mining activities and landfill implementation on Santa Tecla rural area, Gravataí RS. This work main objective is to understand how the local community deals with the environmental burden generated by such enterprises, and which strategies are used by the inhabitants, governments and private companies, and the community reactions through these conflicts. In the same way, through the description of the dynamic behind the conflicts involving mining and landfills in this community it is appropriate to describe and analyze the power relations that support the disputes towards fixation and giving priority to a group of meanings about a certain territory (in this case, Santa Tecla), as well as the control and use (material, symbolic and affective) of what can be found in it, represented or felt. The methodology used, a case based study, with bibliographical and documental research, and field research. This study shows that Santa Tecla is inserted in a “sacrifice zone” context, which are mining activities and landfills main characters in this process, the mining companies that work there (legal and illegally) and the consortium that manages the landfill are the main components of the environmental injustices. In sum, the project has the objective of understanding how works generation and differentiated appropriation of the environmental speech from Government (in the most vary instances, but most important by Gravataí City Hall), by private sector agents that work there, and by the inhabitants who live in Santa Tecla.

Orientador: Celso Eduardo Tuna / Banca: Mateus Ricardo Nogueira Vilanova / Banca: Rubens Alves Dias / Banca: Ricardo Babbay de Souza / Banca: Wendell de Queiróz Lamas / Resumo: O equilíbrio entre preservar o ecossistema, atender às necessidades sociais das comunidades e manter o desenvolvimento econômico, é uma condição de sobrevivência para qualquer tipo de negócio e projeto. Dentro deste contexto, o setor de mineração apresenta uma característica extrativista de grande impacto ambiental, sendo exportado parte dos minérios de ferro beneficiados no Brasil, permanecendo parte dos impactos ambientais em territórios nacionais. Devido à relevância do setor de mineração de ferro para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, é necessário criar iniciativas mais sustentáveis na dimensão ambiental para o setor. Esta pesquisa busca apresentar uma metodologia para determinar as emissões de CO2 em projetos de terminais portuários de exportação de minério de ferro, introduzindo um novo conceito "Índice de emissões de CO2 de um Projeto". O índice estabelecido utiliza como referência as emissões de CO2 em relação a capacidade produtiva e ciclo de vida do projeto. O trabalho foi delimitado entre o transporte ferroviário, processos internos dos terminais portuários, transporte marítimo e destinos de exportação. Foi consolidado o inventário energético de materiais-serviços aplicado na cadeia integrada de exportação, abrangendo as etapas do projeto: engenharia, construção, operação, transporte ferroviário e marítimo. Os resultados alcançados com o desenvolvimento da metodologia, permitem quantificar de forma prévia na fase de desenvolvimento da engenharia, as emiss... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The balance among preserving the ecosystem, meeting the social needs of communities, and maintaining economic development is a survival condition for any type of business and project. Within this context, the mining sector presents an extractive characteristic of great environmental impact, being exported part of the iron ores benefited in Brazil, remaining part of the environmental impacts in national territories. Due to the importance of the iron mining sector for the socioeconomic development of Brazil, it is necessary to create more sustainable initiatives in the environmental dimension for the sector. This research seeks to present a methodology to determine the CO2 emissions in projects of port terminals of export of iron ore, introducing a new concept "Index of CO2 emissions of a Project". The established index uses CO2 emissions in relation to the productive capacity and project life cycle. The work was delimited between rail transport, internal processes of port terminals, shipping and export destinations. The energy-materials-services inventory applied in the integrated export chain was consolidated, covering the stages of the project: engineering, construction, operation, rail and maritime transportation. The results obtained with the development of the methodology, allow to quantify previously in the development phase of the engineering, CO2 emissions in each stage of the project, enabling the development of projects with greater sustainability in the environmenta... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

El presente trabajo busca exponer como se realiza la certificación ambiental de los proyectos de inversión del sector comunicaciones relacionados a las actividades de radio y telefonía otorgadas por el Ministerio de Transportes y Comunicaciones a través de la Dirección General de Asuntos Socio Ambientales (en adelante, “DGASA”), y la problemática sobre la evaluación y aprobación en la certificación y su exigibilidad para las actividades de radio las cuales no se habrían realizado de manera adecuada, como si ocurre para las actividades de telefonía. En tanto, de la información recopilada y entregada por la autoridad ambiental confirma la hipótesis de los criterios de evaluación, procedimiento y certificaciones realizadas por actividad de radio y telefonía, lo cual da lugar al planteamiento de solución de mejora, dirigida a salvaguardar la protección del medio ambiente. Asimismo, de la información recopilada se puede tener en consideración los criterios de evaluación que se toman en consideración para los proyectos del sector comunicaciones y la brecha que existe en la certificación ambiental por actividades del mismo sector concerniente a la telefonía y radio, y la problemática para la evaluación y su exigibilidad por el nivel de impacto ambiental que pudiera generar, debiendo realizarse la gestión para la implementación de mecanismos de evaluación sectoriales y el seguimiento del cumplimiento del marco normativo ambiental a través de la aprobación de un Reglamento de Protección Ambiental para el Sector Comunicaciones. / Trabajo académico

O presente Trabalho de Tese objetiva a concepção e o desenvolvimento de um sistema estrutural treliçado modular em madeira. Avalia o comportamento de alguns dos seus principais elementos constituintes, através de experimentos realizados em laboratório e apresenta provas com programas funcionais, tornando factível a implantação do artefato arquitetônico em terrenos difíceis com mínimo impacto ambiental. Compara de forma estimativa os custos dessa estrutura executada em madeira, concreto e aço. É permeado em sua primeira fase por um breve relato da Arquitetura Brasileira em madeira, do colonial ao contemporâneo e pela descrição sucinta das características da madeira, privilegiando sua capacidade portante e finalmente pela concepção e desenvolvimento do sistema estrutural em madeira, objeto desse trabalho, denominado Sistema estrutural treliçado modular em madeira SET 2M. Em sua segunda parte, procura-se dotar o sistema com provas de programas funcionais: três residências unifamiliares, uma multifamiliar e uma pousada. O sistema baliza-se no princípio que, para se pensar e construir uma edificação de boa qualidade com baixo custo de construção, deve-se introduzir altos níveis de racionalidade e criatividade na concepção do espaço e na sua construção. O SET 2M é caracterizado pela aplicação metodológica da sucessão e continuidade de eventos, assim como da coerência de decisões, em função de suas racionalidades de concepção e de construção, as quais objetivam organizar e prever diferentes operações em oficinas de marcenaria e serralharia em suas montagens no canteiro de obras. Essas montagens processam-se através da utilização de: 1) recursos simples, exigindo equipamentos e ferramentais disponibilizados correntemente no mercado na construção civil; 2) equipe composta por um número reduzido de pessoal; 3) prazo de execução exíguo, devido às suas características projetuais de concepção e de construção. A madeira se apresenta como um material atraente para essas concepções, pois equipara-se, em termos de custos, ao aço, material altamente empregado nos dias atuais e supera em muito o concreto protendido, material possível de execução quando pensado com as características específicas do SET 2M. Para a concepção e o desenvolvimento do SET 2M realizouse, no laboratório do LAME da FAUUSP, maquetes e protótipos de alguns dos mais significativos de seus elementos constituintes, que atestaram de forma bastante satisfatória o comportamento do sistema. A estrutura foi calculada no nível de desenvolvimento inicial, possibilitando, assim, sua estabilização geral. / The present Thesis aims the conception and the development of a wooden modulated latticed structural system. This work evaluates the behavior of some of its main constituent elements, through experiments carried through in laboratory, and presents tests with functional programs, becoming feasible the implantation of the architectural device in difficult lands with minimum environmental impact. It compares and esteems the costs of this structure executed in wood, concrete and steel. It is composed in its first phase by a brief story of the Brazilian Architecture in wood, from the colonial to the contemporary, a quick description of the characteristics of the wood, privileging its carrying capacity, and finally by the conception and development of the wooden structural system, the object of this work, called Wooden modulated latticed structural system SET 2M. In its second part, it looks to endow the system with tests in functional programs: three single residences, one familiar residence and a resort inn. The system is based in this principle: to think and to construct a building of good quality with low cost of construction, we must introduce high levels of rationality and creativity in the conception of the space and its construction. The SET 2M is characterized by a methodological application of the succession and continuity of events, as well as of the coherence of decisions, in function of its rationalities of conception and construction, which aim to organize and to foresee different operations in joineries, carpentries and locksmiths in its assemblies in the building. These assemblies are processed by the use of: 1) simple resources, demanding equipment and tools currently available in the market in the civil construction; 2) team composed by a reduced number of staff; 3) short stated period, due to its projected characteristics of conception and construction. Wood presents itself as an attractive material for these conceptions, because it compares in cost to the steel, highly used nowadays, and it surpasses the extended concrete, a possible material of execution when thought with the specific characteristics of SET 2M. For the conception and the development of the SET 2M, we built in the laboratory of the LAME of the FAUUSP mockups and prototypes of its expressive constituent elements, which certified satisfactorily the behavior of the system. The structure was calculated in the level of initial development, making possible, thus, its general stabilization.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-07-21T18:21:05Z No. of bitstreams: 1 DIS_VINICIOS_MENEGUZZI_MALFATTI_COMPLETO.pdf: 2026893 bytes, checksum: 18e7cb1e9a35ed8e536f6e0ed28778ed (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T18:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_VINICIOS_MENEGUZZI_MALFATTI_COMPLETO.pdf: 2026893 bytes, checksum: 18e7cb1e9a35ed8e536f6e0ed28778ed (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / The footwear industry is one of the oldest in the world and even in ancient time humans have used rudimentary forms of shoes what eventually made the production of these items a form of business. Currently it plays a crucial role in the life of modern man. In 2010 the world produced and sold more than 25 billion pairs of shoes, most countries with emerging economy. Faced with this huge demand is growing concern about the possible environmental impacts. In this context, environmental performance assessment methodologies can be used by product developers in their choices of materials and more environmentally friendly processes and motivate the consumer to purchase the product and serving as a marketing tool. Therefore, this work presents an evaluation and comparison of the environmental performance of specific sportive shoes production system where three different scenario were tested, distinguished from materials selection, polyurethane canvas, jeans, and recycled denim canvas. The production systems environmental performances were evaluated by the life cycle assessment methodology (NBR NBR ISO14040 and ISO14044) from cradle to gate, including the acquisition / production of raw materials for fabric production and its processing; transportation to the company; production of leather (sewing) and transportation of waste. The CML 2001 method was used for the evaluation, and considered impacts: Climate change 100a; Potential eutrophication; Potential acidification; Ecotoxicity, human, land, fresh water and marine. The chosen functional unit was 3000 pairs of shoes / year, referring to the average annual production of each shoe by Villaget company, Novo Hamburgo / RS, where production data were collected. Monte Carlo simulation was used to access the uncertainty of impacts for each product system and subsequently the TukeyHSD test with 95% significance and null hypothesis of equality of environmental impacts. The burning and firewood extraction for Jeans production are the most striking processes in the production of canvas shoes jeans. The production difenilmetilenoisocianato used in the production of polyurethane is the main impacting process in the production of polyurethane leather. The shoes from the canvas recycled jeans presents as more impactful processes involved in the production of electricity. Potential for eutrophication, marine ecotoxicity and drinking water are statistically equal to the three product systems. The polyurethane shoes had the worst results in the other impacts, except in human toxicity in the Jeans shown the worst. / A ind?stria cal?adista ? uma das mais antigas do mundo e ainda na idade antiga, ou mesmo na pr?-hist?ria, o ser humano j? utilizava formas rudimentares de cal?ados e eventualmente fazia da confec??o desses itens uma forma de neg?cio. Atualmente ? um produto essencial na vida do homem contempor?neo. No ano de 2010 o mundo produziu e comercializou mais de 25 bilh?es de pares de cal?ados, grande parte em pa?ses com economia emergente. Frente a esta grande demanda, ? crescente a preocupa??o com os poss?veis impactos ambientais. Neste contexto, a metodologias de avalia??o de desempenho ambiental podem ser utilizadas pelos desenvolvedores de produtos nas suas escolhas de materiais e processos mais ambientalmente amig?veis, al?m de motivar o consumidor na compra do produto e servindo como ferramenta de marketing. Portanto, esse trabalho apresenta uma avalia??o e compara??o do desempenho ambiental da produ??o de tr?s sistemas de cabedal produzidos a partir de lona de poliuretano, jeans, e lona de jeans reciclado. Todos os sistemas foram avaliados para uso em cal?ados esportivos a partir da metodologia de avalia??o do ciclo de vida (NBR ISO14040 e NBR ISO14044) do ber?o ao port?o, abrangendo a aquisi??o/produ??o de mat?rias primas para os tecidos; produ??o e beneficiamento dos tecidos; transporte at? a empresa; produ??o do cabedal (corte e costura) e transporte dos res?duos. O m?todo CML 2001 foi utilizado para a avalia??o, sendo considerados os impactos: Mudan?as clim?ticas 100a; Potencial de eutrofiza??o; Potencial de acidifica??o; Ecotoxicidade, humana, terrestre, ?gua pot?vel e marinha. A unidade funcional escolhida foi de 3000 pares de cabedal/ano, referente ? produ??o m?dia anual de cada cabedal pela empresa Villaget, de Novo Hamburgo/RS, onde os dados de produ??o foram coletados. Simula??o de Monte Carlo foi utilizada para acessar a incerteza dos impactos para cada sistema de produto e subsequentemente o teste TukeyHSD com 95% de signific?ncia e hip?tese nula de igualdade dos impactos ambientais. A queima e a extra??o de lenha para a produ??o de Jeans s?o os processos mais impactantes na produ??o do cabedal de jeans. A produ??o de difenilmetilenoisocianato, utilizado na produ??o de poliuretano, ? o principal processo impactante na produ??o de cabedal de poliuretano. O cabedal a partir da lona reciclada de jeans apresenta como processos mais impactantes os envolvidos na produ??o de eletricidade. Potencial de eutrofiza??o, ecotoxicidade marinha e de ?gua pot?vel s?o estatisticamente iguais para os tr?s sistemas de produto. O cabedal de poliuretano teve os piores resultados nos outros impactos, exceto na toxicidade humana em que o Jeans se mostra o pior.

La Cordillera Blanca, es una de las zonas con mayores evidencias de los efectos del cambio climático en el mundo entero. Estos efectos son sobre todo evidentes en la pérdida de los glaciares, cambios en la disponibilidad de agua, cambios en la biodiversidad de plantas y animales, y cambios que afectan a las poblaciones rurales que habitan los alrededores. Las poblaciones rurales de la zona son vulnerables a todos estos cambios debido a su pobreza, su bajo nivel educativo y a la poca representatividad que tienen en la toma de decisiones respecto al cambio climático. Dentro de este grupo vulnerable, la mujer andina tiene aún menos posibilidades de participar o aportar sus conocimientos, preocupaciones y percepciones particulares. Buscando realizar un aporte que permita valorar el conocimiento de los pobladores de la zona, la presente tesis ha recopilado mediante una serie de entrevistas realizadas a los pobladores de la Comunidad Campesina Cahuide (Huaraz - Ancash), el conocimiento que ellos tienen respecto a una serie de servicios que les brindan los ecosistemas de montañas, y cómo estos se han modificado durante las últimas décadas debido al cambio climático. Los resultados obtenidos demuestran que los comuneros de la zona poseen un amplio conocimiento respecto al régimen de lluvias, disponibilidad hídrica, incremento de enfermedades y plagas, pastos naturales, cultivos, plantas medicinales, belleza paisajística y valor turístico, y como han cambiado hasta fechas recientes. Además, los resultados revelaron que existen diferencias en el conocimiento que poseen los varones y las mujeres, en especial en aquellos servicios que se relacionan con las actividades que son consideradas típicamente masculinas (cultivo, construcción, turismo) o femeninas (pastoreo, recojo de leña, recojo de plantas medicinales). A pesar de sus pobres recursos y la poca ayuda que reciben, los pobladores locales vienen planteando varias medidas de adaptación que les ha permitido mitigar hasta cierto punto los graves efectos que el cambio climático ha tenido en la zona. / Cordillera Blanca is one of the areas with greater evidence of the effects of climate change around the world. These effects are especially evident in the loss of the glaciers, changes in water availability, changes in plants and animals’ biodiversity, and changes that affect the populations who live in the surroundings. The rural populations of the area are vulnerable to all these changes due to their poverty, their low level of education and their lack of representation in making decision regarding climate change. Within this vulnerable group, the Andean woman is even less likely to participate or contribute her particular knowledge, concerns and perceptions. Seeking to contribute to assess the knowledge of the inhabitants in this area, this thesis has compiled through a series of interviews with the villagers from the Comunidad Campesina Cahuide (Huaraz-Ancash), the knowledge they have about a series of services provided by mountain ecosystems, and how these have been modified during the last decades due to climate change. The results obtained show that the villagers of the area have a wide knowledge about the rainfall regime, water availability, increase of diseases and pests, natural pastures, crops, medicinal plants, scenic beauty and tourist value, and how they have changed until recently. In addition, the results revealed that there are differences in the knowledge held by men and women, especially in those services that are related to activities that are typically considered male (cultivation, construction, tourism) or feminine (grazing, firewood collection, medicinal plants collection). Despite their poor resources and the little help received, local villagers have been proposing several adaptation measures that have allowed them to mitigate to some extent, the serious effects that climate change has had on the area. / Ancash Rahu hirkakunachawmi rikantsik llapan patsachaw allaapa achachay, allaapa usya kashqanta. Tsaykunata rikantsik rahu ushakashqanchaw, yaku ushakashqanchaw, tukuy niraq yurakuna, ashmakuna ushakashqanchaw, niykur hina tsaykuna nunakunapaq mana alli kashqanta. Hirkakunachaw taaraq nunakunam tsaykunawan mana alli kawayan waktsa kayashqanraykur, mana yachayashqanraykur, mana tsaykunata trukayta atipayantsu, pipis yanapantsu. Tsaykunachawmi hina warmikunatanaaqa pipis wiyantsy, paykuna manam autoridad kayta atipayantsu; yachayninwan manam yanapakuyta atipayantsu. Hirka runakunapa yachayninta ashir, tsaykunawan alli rikashqa kayaananpaq munaywanmi, kay tesis ayllushqa Comunidad Campesina Cahuide (Huaraz- Ancash) nunakunata, warmikunata yachayninkunapaq tapupakur, hirkakunachaw kawaypaq, imanawpis tsaykuna kay watakuna huklaaya tikrashqanpaq tapupakur. Tsay tapupakuykunachaw tarishqakunam willamantsik paykuna tamyapaq, tukuy laaya qishyakunapaq, hirkachaw pastukunapaq, murukuykunapaq, hampi yurakunapaq, shumaq mayukuna, quchakuna, hirkakuna, rahukuna kashqanpaq yachayashqanta; hina paykuna musyayan imanawpis tsaykuna kanankama trukakaayashqanta. Hina tsay uryachawmi tariyarquu ullqukuna yachayashqan manam warmikunapa yachayninnawtsu, ullku rurashqannawmi (murupakuy, wayi ruray, turistakuna pushay) warmipapis ruraynin kan (mitsipakuy, yamta ayllupakuy, hampi qurakunapaqpis). Warmi ullqupapis yachaynin kanmi, itsa huk laayam kayan. Mana alli yanapashqapis kay hirkakunachaw yachaq ullqukuna, warmikunapis yachayninwanmi imaykatapis rurayan tsay patsakunachaw kawayaananpaq, tsaynawpam paykuna yachakaayan kay hirkakunachaw, usyachaw, allaapa alalaychaw, achachaychawpis. / Tesis

A AIA é um instrumento de política ambiental que surgiu há mais de 40 anos nos EUA e disseminou-se em diversos países, tendo se tornado alvo de muitas críticas. Recentemente, estas têm se consolidado em todo mundo, por meio de revisões sistemáticas dos quadros de AIA. No Brasil, algumas propostas vêm sendo discutidas e até implementadas em alguns contextos. Ao mesmo tempo em que esse processo apresenta-se como uma oportunidade de melhoria, na contramão, existe uma ameaça de racionalização (streamlining) da AIA, com o risco de levar a uma simplificação desse instrumento e consequente perda de qualidade. Assim, este estudo se propôs a identificar e analisar algumas das propostas de alteração do processo de Licenciamento Ambiental no Brasil (apresentadas pela CNI e ABEMA), considerando as experiências internacionais. Cada proposta foi analisada a partir de um sistema de pontuação desenvolvido com base em critérios extraídos da literatura internacional, de modo que puderam ser excluídas aquelas que caracterizaram-se como propostas de simplificação ou racionalização (streamlining) da AIA e mantidas as que apresentaram algum aspecto que pudesse contribuir para a melhoria do processo. Tais propostas, apresentaram medidas de aperfeiçoamento das regras existentes, o que se analisou como um caminho mais viável que a criação de novas regras ou o relaxamento das existentes. O discurso predominante é de que a AIA ainda é vista como um fardo que ameaça o progresso econômico, embora haja tentativas de alinhar as agendas de desenvolvimento e ambiente. Há um longo percurso de enfrentamentos a ser cumprido, tanto para manter as boas regras, quanto identificar propostas que consigam melhorar a prática existente. Mas, acima de tudo, para evitar a perda da qualidade ambiental e da contribuição para a política ambiental que a AIA traz / The EIA is an environmental policy instrument that has been established over 40 years in USA and it has since spread to different countries, currently receives a many of criticisms, which is natural after decades of implementation. Recently, they have been established worldwide, through systematic reviews of EIA frameworks, and in Brazil, some proposals have been discussed and even implemented in some contexts. Although, this process can be an opportunity for improvement of the EIA, you can also configure a threat rationalization (streamlining) of the EIA, with the risk of leading to a simplification that weakens the instrument. Thus, this study aimed to identify and analyze the proposed amendments to the Environmental Licensing process in Brazil (presented by the CNI and ABEMA), taking into account international experience. Each proposal was analyzed from a scoring system developed. After analysis they were excluded those characterized as proposals for simplification and rationalization (streamlining) of the EIA and kept those that demonstrated that they can contribute to process improvement. Such proposals showed measures of the existing rules, which was analyzed as a more coherent way than to create new rules or a relaxation of the existing. The EIA, is still seen as a \"burden that threatens economic development\" and although there are attempts to align the development and environment agendas, the first continues to dominate the discourse. We have a long way to confrontations to overcome, trying to maintain good rules, select the proposals they can improve existing practice, but, above all, to prevent the loss of environmental quality and contributing to environmental policy, than the EIA provides

Orientador: Roseli Frederigi Benassi / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2013

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Agradecemos a compreensão. on 2017-03-30T17:41:37Z (GMT) / Submitted by Fernanda Asseff Menin null (fernandamenin@gmail.com) on 2017-03-30T18:19:52Z No. of bitstreams: 1 DissertaçãoFINAL_Menin_2017_com mapas.pdf: 2450863 bytes, checksum: 8bd6c64fed5dd80b1bca43ba70199302 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-03-30T19:00:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 menin_fa_me_rcla.pdf: 2450863 bytes, checksum: 8bd6c64fed5dd80b1bca43ba70199302 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T19:00:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 menin_fa_me_rcla.pdf: 2450863 bytes, checksum: 8bd6c64fed5dd80b1bca43ba70199302 (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos de gestão ambiental e é previsto na legislação para rodovias, que obriga a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) para seu funcionamento. O desencadeamento e a intensificação de processos de dinâmica superficial são impactos listados na fase de implantação de rodovias. A Resolução CONAMA nº 01 de 1986 define limites geográficos para o alcance de impactos gerados por rodovias. Estes limites são chamados de áreas de influência, que são divididas em: Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII). Com o objetivo de propor critérios para delimitação de áreas de estudo e de influência em EIAs de rodovias com foco em aspectos do meio físico, foram avaliados os critérios utilizados para a definição das áreas de influência nos quatro EIAs da rodovia dos Tamoios/SP: Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião, Trecho Serra, Subtrecho Planalto e Contorno Norte de Caraguatatuba. O empreendimento localiza-se na Serra do Mar, importante região econômica do litoral norte paulista e com um histórico de eventos de escorregamentos ao longo de encostas com altas declividades. A interceptação da rodovia pelos diferentes contextos geomorfológicos (planalto, serra e planície) pode ser vulnerável para processos de dinâmica superficial, como corridas de massa. A análise dos estudos ambientais foi focada no meio físico: geologia, geomorfologia, geotecnia e pedologia. Os critérios utilizados para a definição das áreas de influências não foram descritos nos EIAs, os quais limitaram estas áreas por limites de bacias hidrográficas interceptadas pelo traçado rodoviário e também por faixas com distâncias fixas das ADAs. Tais delimitações subestimam o raio de alcance de possíveis impactos ambientais, como processos de movimentos de massa e inundações nas cotas mais baixas. Como conclusão, propõe-se subsídios para nova definição de áreas de estudo e de influência para novos Estudos de Impacto Ambiental de rodovias com foco nos aspectos de geologia, geomorfologia, geotecnia e pedologia. A proposta conclusiva desta pesquisa foi aplicada no estudo de caso utilizado pela mesma. / The environmental license process is one of the most important tools of environmental management. As such, when considering the construction of highways, it is mandatory by law the elaboration of an Environmental Impact Study (EIA in Portuguese). Triggering and intensification of dynamic surficial process are important impacts on roads construction phase. The Brazilian government Resolution CONAMA 01/1986 defines geographic boundaries for the reach of impacts generated by highway construction. Directly affected area (ADA), direct influenced area (AID) and indirect influenced area (AII) are the division of those boundaries (influenced areas). With the aim to propose criteria to define those boundaries for highways focusing on physical environment, it was analyzed four EIAs elaborated for the construction of the Tamoios Highway (a road in Sao Paulo State in Brazil). This enterprise is located in “Serra do Mar” mountain range, an important economic zone in Brazil, with a history of landslides events associated to and developed to its steep slopes. The road intercepts different geomorphologic contexts: plateau, mountain range and plain, these can be triggering for dynamic surficial process, as mud flow. This condition is vulnerable for these types of process. The physical environment, such as geology, geomorphology, geotechnics and pedology, were the focus of the analysis. These EIAs did not utilized the proper methodology for the limitation of the influenced areas. The areas were restricted to watershed limits or land bands nearby the ADA. Both definitions underestimate the range of environmental impacts, like debris flow and flood in lower altitudes. As conclusion, physical environment aspects are new criteria to define study areas and influenced areas for roads’ EIAs. The present study case (Tamoios highway) used this criterion and it presents alternative results and discussions as well as maps.