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Tributação versus constitucionalidade : um estudo de caso no Parana : :1892-1918

Santana, Ana Lucia Jansen de Mello de, 1952- January 1988 (has links)
Dissertação (mestrado)-Universidade Federal do Parana, Setor de Ciencias Humanas, Letras e Artes
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Economia mercantil de abastecimento e rede tributaria : São Paulo, seculos XVIII e XIX / Mercantile economy of supplying and net tax : São Paulo, 18th and 19th centuries

Danieli, Maria Isabel Basilisco Celia 19 December 2006 (has links)
Orientador: Wilma Peres Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-08T08:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danieli_MariaIsabelBasiliscoCelia_D.pdf: 4657539 bytes, checksum: 1860ad6a634b65691bfe84817b129946 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta tese apresenta, em seus objetivos gerais, a trajetória da Capitania/Província de São Paulo entre os séculos XVIII e XIX, sobretudo a região denominada ¿quadrilátero do açúcar¿. Particularmente, analisar o desenvolvimento de uma economia mercantil de abastecimento e a construção de um comércio de animais em que a figura social do tropeiro possui grande relevância. A evolução de uma rede tributária da Capitania à Província paulista, principalmente os impostos relacionados ao trânsito de animais, assume um papel relevante nesse trabalho. Através do período de vigência desses tributos, indo além do período colonial, se articulam diferentes mudanças e conflitos nas esferas políticas, administrativa e tributária desde então / Abstract: This thesis presents, in its general objectives, the trajectory of the Captainship/Province of São Paulo (Brazil) between centuries 18th and 19th, over all, the called region ¿sugar quadrilateral¿. Particularly, I analyze the development of a mercantile economy of supplying and the construction of the animals¿ trade where the social figure of the ¿tropeiro¿ possess a great relevance. The evolution of a net tax of the Captainship to the São Paulo Province, mainly the taxes related to the transit of animals, assumes an excellent role in this work. Through the period of validity of these tributes, going beyond the colonial period, these taxes articulate different changes and conflicts in the politics, administrative and tax spheres / Doutorado / Historia Economica / Doutor em Desenvolvimento Economico
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Guerra e pacto colonial : exercito, fiscalidade e administração colonial da Bahia (1624-1654) / Colonization and war : fiscal, military and colonial administration of Bahia, 1624-1654

Lenk, Wolfgang 13 August 2018 (has links)
Orientador: Jose Jobson de Andrade Arruda / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-13T08:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lenk_Wolfgang_D.pdf: 2107631 bytes, checksum: 6a81f9eeb531aafd5eba4b653d436f40 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: As invasões holandesas da Bahia e de Pernambuco puseram o domíno português à prova. Considerada a fragilidade política e militar de Portugal no momento, esta tese parte da constatação de que sua vitória deveu-se essencialmente a elementos internos a sua colônia: o levante de senhores de engenho pernambucanos contra a Companhia holandesa das Índias Ocidentais. Postulase que a política colonial adotada para o governo da Bahia possibilitou que a defesa da capitania, ao longo do conflito, fosse financiada pela economia colonial, sem que os atritos resultantes comprometessem a segurança do mesmo domínio. Para tanto, levantou-se os termos do envolvimento da sociedade colonial na guerra. Na movimentação militar, ponderou-se a capacidade de mobilização daquela população, em função do escravismo. Trabalhou-se a composição, a disciplina e a remuneração do exército em Salvador. Levantou-se os termos do socorro de homens e provisões do Reino durante a guerra. Dentro deste quadro, procurou-se compreender a fiscalidade na Bahia e a relação entre a Fazenda real e a açucarocracia. / Abstract: The Dutch ocupation of Bahia and Pernambuco put the portuguese rule of its colony to a test. Considering the military and political frailty of Portugal at the time, the present work considers the fact that its victory was mainly a result of colonial factors: in particular, the revolt of the sugar mill owners of Pernambuco against the Dutch West India Company. Our thesis is that the colonial policy adopted in the government of Bahia induced the colony's wealth to finance the costs of the defense, avoiding at the same time that political tensions caused by taxation and colonial exploitation undermined its security. In that sense, this work builds an analysis of the involvement of Bahian inhabitants in the war, particularly the relationship of the slaveholder society with the army. Furthermore, there is attention to the provisioning of men, weapons and supplies by the Portuguese Crown, as well as its naval policy. Finally, the work has sought to describe the terms through which the Royal Tresury and the political body of the colony dealt with taxation and defense problems during that time. / Doutorado / Historia Economica / Doutor em Desenvolvimento Economico

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