Acompanha: Caderno de estratégias de leitura para os gêneros textuais: mapa, tabela e artigo de divulgação científica / A leitura não é apenas uma prática do professor de Língua Portuguesa, ela precisa ser realizada em todas as disciplinas cujos saberes específicos podem ser construídos cientificamente pelo professor como mediador em um processo de ensino e aprendizagem por meio da leitura. O objetivo desta pesquisa é propor estratégias de leitura para textos voltados ao ensino de Ciências. Estudos sobre alfabetização científica; gêneros textuais de Marcuschi; estratégias de leitura e Ensino de Ciências nortearam esta pesquisa. Partiu-se do pressuposto de que práticas de leitura em todas as áreas de ensino contribuem para a alfabetização científica e aquisição do conhecimento científico. Nessa perspectiva, foram sugeridas pela pesquisadora e, aplicadas pela professora regente da turma estudada, estratégias de leitura para três gêneros textuais: mapa, tabela e artigo de divulgação científica na disciplina de Ciências. Optou-se pela abordagem metodológica qualitativa, de natureza aplicada, junto ao 6° ano do Ensino Fundamental II de um colégio da rede particular de ensino de Ponta Grossa – PR. Os dados foram coletados por meio de questionário, protocolo de observação participante, gravações em áudio, transcrições e fotografias. Os resultados indicam que as estratégias de leitura contribuíram para desenvolver nos estudantes o conhecimento científico, mostrando que é possível formar leitores proficientes desde os primeiros anos do Ensino Fundamental II. Com o intuito de enriquecer e divulgar práticas dos professores, como produto final desta pesquisa, foi construído um caderno, contendo as estratégias de leitura orientadas, bem como reflexões e apontamentos. / Reading is not only a practical teacher of Portuguese, it must be held in all disciplines whose specific knowledge can be scientifically constructed by the teacher as a mediator in the process of teaching and learning through reading. The objective of this research is to propose strategies for reading texts aimed at teaching science. Studies on the scientific literacy; genres of Marcuschi; reading strategies and Science Teaching guided this research. It started from the assumption that reading practices in all areas of education contribute to scientific literacy and acquisition of scientific knowledge. From this perspective, were suggested by the researcher and applied by the regent teacher of the study group, reading strategies to three genres: map, chart and popular science article in the discipline of Sciences. We opted for the qualitative methodological approach of an applied nature, with the 6th grade of elementary school II of a college of private schools in Ponta Grossa - PR. Data were collected through a questionnaire, participant observation protocol, audio recordings, transcripts and photographs. The results indicate that the reading strategies have helped to develop in students the scientific knowledge, showing that it is possible to form proficient readers since the early years of elementary school II. In order to enrich and disseminate practices of teachers, as the final product of this research, a notebook containing the targeted reading strategies, as well as reflections and notes was built.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:06:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HeleneMP_DISSERT.pdf: 527338 bytes, checksum: 6687564238bb07ab571e88d8674bd21c (MD5) Previous issue date: 2010-06-22 / Consid?rant que le Br?sil est un pays consid?r? comme ?non- lecteurs?, nous avons essay? de trouver des solutions pour inverser cette situation d'exclusion sociale ? travers des campagnes et des projets. Le slogan ?tait le moyen de la propagande a propos? ? cet effet. En ?tant un peu ?clairante, il a ?t? consid?r? qu'ils ?taient peut-?tre ins?r? dans un contexte id?ologique, en passant, qui faisait alors partie de l'objet d'?tudes en question et, en cons?quence, l'objectif ?tait d'?tudier comment, dans niveau discursif, les relations sociales de l'id?ologie et du pouvoir dans ces dessins slogans verbaux et des campagnes publicitaires pour encourager la lecture. Nous avons utilis? comme instrument de collecte de donn?es en 2007 slogans projets (sept) et l'intensification des campagnes de publicit? dans les ann?es 1995 ? 2006, peu apr?s la cr?ation de la descendance en 1992, o? son fonctionnement a ?t? analys? et discours id?ologique, en cherchant ? identifier les ?tats effets de sens propos?. Nous avons utilis? pour soutenir la perspective de recherche d'analyse du discours de l'?cole fran?aise, affili?e ? P?cheux. Afin de sens les effets sens des tests a ?t? fait une semi-ouverte aux enseignants qui traitent directement avec l'enseignement de la lecture de l'Institut de l'Enseignement Sup?rieur du Pr?sident-Kennedy, situ? ? Natal / RN. On ?t? appliqu?s 100 questionnaires, parmi lesquels 60 d‟entre eux utilis?s pour l‟analyse. La recherche a d?montr? par l'analyse, que la fa?on d'encourager les gens ? lire se d?place ? travers le mod?le principal de la compr?hension de la lecture ? laquelle les slogans ont ?t? utilis?s, en les int?grant dans un discours dominant, qui ne contribue pas de mani?re significative ? l'augmentation le nombre de lecteurs dans le pays. Gr?ce ? l'analyse des slogans et la r?ception des sujets de recherche, nous nous rendons compte de la diversit? et l'id?ologie sont pr?sents en elles, r?v?lant tout le temps, la compr?hension de la lecture comme une surface pratique, ne mettre en lumi?re certaines de ses fonctions Importantes au sein d‟um contexte ?ducatif plus large / Entendendo que o Brasil ? considerado como um pa?s de n?o leitores , buscou-se encontrar solu??es para se reverter este quadro de exclus?o social por meio de campanhas e projetos. O slogan foi o meio de propaganda proposto para esse fim. Por serem considerados pouco esclarecedores, considerou-se que eles, possivelmente, estavam inseridos em um contexto ideol?gico, passando, ent?o, a fazer parte do objeto de estudo em quest?o e, nesse sentido, o objetivo do trabalho foi investigar como se constr?i, no plano discursivo, as rela??es sociais de ideologia e poder presentes nos slogans verbais dos projetos e campanhas publicit?rias de incentivo ? leitura. Para tanto, utilizou-se como instrumento de coleta 07 (sete) slogans de projetos e campanhas publicit?rias intensificadas nos anos de 1995 a 2006, logo ap?s a cria??o do PROLER em 1992, onde foi analisado seu funcionamento discursivo e ideol?gico, buscando identificar nos enunciados propostos seus efeitos de sentido. Recorreu-se para fundamentar a pesquisa a perspectiva da An?lise do Discurso da Escola Francesa, filiada a Michel P?cheux. A fim de pressentir os efeitos de sentido das campanhas foi aplicado um question?rio semi-aberto aos professores que lidam diretamente com o ensino de leitura do Instituto de Educa??o Superior Presidente Kennedy, situado na cidade de Natal/RN. Foram aplicados 100 question?rios, dentre os quais 60 deles utilizados para an?lise. A pesquisa mostrou por meio das an?lises, que a maneira de se incentivar as pessoas a lerem perpassa pelo modelo prim?rio de entendimento sobre a leitura ao qual os slogans se utilizaram, fazendo eles parte de um discurso dominante, que pouco ou nada contribuiu para o aumento do n?mero de leitores no pa?s. Atrav?s das an?lises dos slogans e da recep??o dos sujeitos da pesquisa, conseguimos perceber a heterogeneidade e a ideologia presente, revelando a todo instante, o entendimento da leitura como uma pr?tica superficial, n?o trazendo ? luz algumas de suas importantes fun??es dentro de um contexto educacional mais amplo

O presente trabalho foi realizado no âmbito do Pibid/Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que foi implementado em 2009. O objetivo da pesquisa foi registrar as contribuições do Pibid/Química da UFRGS para a formação docente, na perspectiva dos egressos, e onde esses egressos atuam após saírem do Programa. A pesquisa foi realizada com 32 dos 35 egressos do subprojeto Química do Pibid da UFRGS, de 2009 a 2014, através da aplicação de um questionário eletrônico com 13 questões. Essa pesquisa se constitui metodologicamente como um estudo de caso. Apesar de apresentar alguns dados quantitativos, a pesquisa tem ênfase na abordagem qualitativa. Utilizou-se como referencial teórico na formação de professores principalmente as ideias de Antonio Nóvoa e Maurice Tardif. Os dados coletados foram analisados por Análise Textual Discursiva, de acordo com a proposta de Roque Moraes e Maria do Carmo Galiazzi. Este trabalho se divide em dois artigos. O primeiro traça o perfil dos egressos e investiga em que atuam após saírem do Programa. No segundo artigo trata-se das contribuições do Programa para a formação docente. No primeiro artigo observouse, como perfil dos egressos, a predominância de ex-alunos de escolas públicas, do sexo feminino, a maioria tendo atuado por tempos longos no Programa. Dos participantes, 19 egressos concluíram o curso de Licenciatura em Química na UFRGS, enquanto 13 ainda não o concluíram. Foi evidenciado que 40% dos egressos seguem atuando na educação básica. Os que deixaram de atuar na educação básica informaram que as precárias condições enfrentadas na realidade escolar foram um fator determinante para mudar de profissão. No segundo artigo, ficou evidenciado que o Pibid/Química contribuiu positivamente na formação docente dos egressos. As contribuições mais citadas pelos bolsistas egressos participantes da pesquisa foram a reafirmação da escolha profissional, o contato antecipado e a familiaridade com o ambiente escolar, a percepção da realidade da profissão, as atividades didático-pedagógicas de caráter inovador, a segurança para entrar em sala de aula e a oportunidade de dividir suas aprendizagens e anseios com os colegas do Pibid. O Pibid/Química pode, assim, ser considerado como uma ferramenta propulsora da formação docente, enriquecendo-a. Pode-se concluir, portanto, que o Pibid/Química da UFRGS vem alcançando os objetivos enunciados pela Capes para este Programa. / This work was done inside the reach of the Pibid/Chemistry of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), which was implemented in 2009. The research objective was to trace UFRGS’ Pibid/Chemistry’s contributions to the teaching education, from the perspective of the Program’s former students, and where said students work after they leave the Program. The research surveyed 32 out of the 35 students that left the Chemistry subproject of UFRGS’ Pibid from 2009 to 2014 by means of an electronic questionnaire with 13 questions. The research methodology is the case study. Though presenting some quantitative data, the research focuses on a qualitative approach. The theoretical frameworks used, regarding teachers’ education, were mainly the ideas of Antonio Nóvoa and Maurice Tardif. The collected data were analyzed with Textual Discourse Analysis, keeping with Roque Moraes and Maria do Carmo Galiazzi’s proposal. This work is divided in two articles. The first one trails the former students’ profile and investigates where they work after leaving the Program. The second article regards the Program’s contributions to the students’ teaching education. In the first article, the students’ profile was found to be mainly women who studied in public schools and who stayed with the Pibid for a long time. From the surveyed students, 19 had concluded the Bachelor’s Degree in Chemistry Teaching at UFRGS, while the other 13 still had not concluded it. It surfaced that 40% of the former Pibid students keep on working within basic education. The ones that left basic education said that the poor conditions faced in the school reality were a crucial factor for the profession change. In the second article, the positive contribution of the Pibid/Chemistry towards the teaching education of the students surfaced. The surveyed students cited the reassurance of the career choice, the early contact and nearness to the school environment, the profession’s reality’s perception, the innovative didactic-pedagogical activities, the confidence to enter the classroom and the opportunity to share their learnings and yearnings with their fellow Pibid students as Pibid’s contributions. The Pibid/Chemistry was found to be a driving and enriching tool in the teaching education. The Pibid/Chemistry at UFRGS was concluded to be reaching Capes’ objectives for this Program.

A concessão de incentivos tributários tem sido uma política fiscal recorrente de diferentes entes estatais para atrair investimentos, gerar empregos ou mesmo desenvolver uma região específica. Apesar de controversa a aplicação da política de incentivo fiscal como geração do desenvolvimento econômico, é possível identificar na literatura casos bem sucedidos de desenvolvimento regional baseado na aplicação de incentivos fiscais para a atração de investimentos. O Estado do Rio Grande do Sul também recorreu a uma política de incentivos fiscais para a atração de investimento e desenvolvimento da indústria local e, ainda hoje, há traços claros dessa política em sua legislação. Dentro dessa política destaca-se a renúncia fiscal do Estado do Rio Grande do Sul no setor de máquinas e equipamentos agrícolas. O propósito desse trabalho foi analisar a relevância desse incentivo fiscal para as indústrias do setor de máquinas e equipamentos agrícolas instaladas no Estado, no período de 1970 a 2008, demonstrando que esse ramo de atividade também é dependente de outros fatores para o seu desenvolvimento, como o preço das commodities, linhas de financiamento, mão de obra especializada etc., e correlacionados com a capacidade de geração de empregos dentro do Estado, capacidade de promover o desenvolvimento regional, capacidade de gerar valor agregado dentro do Estado e, não menos importante, capacidade de fixação dessa indústria dentro do Estado diante da concorrência de outros Estados da federação que, também, oferecem incentivos tributários similares. / Tax incentives have been used for different levels of public entities to attract investments, generate jobs or develop a specific region. Although there is diverging opinion about the benefits generated through of the application of tax incentive to promote economic development, is possible to identify successful cases of regional development based on tax incentive to attract investments. The State of Rio Grande do Sul, also applied tax incentives to attract investment and to develop local industry. Most part of these tax incentives policies is valid in current day. Among these policies of the Rio Grande do Sul State there is the specific tax incentive to the sector of agricultural machinery and equipment. The purpose of this study, was analyzed the relevance of this tax incentive for industry of agricultural machinery and equipments located in the State between 1970 and 2008, showing this activity is also dependent on other factors for the development as commodity prices, lines of credit, specialized labor etc., and correlated with job generation in the State, capacity to promote regional development, generate added value within the State, and fixed the industry in the State although the other States offer similar tax incentives.

O objetivo desta dissertação é avaliar se os incentivos tributários concedidos às indústrias de Roraima, no período de 2005 a 2010, são adequados ao perfil das empresas instaladas na região e eficazes para atrair e desenvolver empreendimentos. Para tanto, foram analisados os conceitos de política econômica, o histórico da política de concessão de incentivos fiscais para a Amazônia, os fatores inibidores da localização industrial no Estado de Roraima e o perfil das indústrias dessa localidade. Investigou-se o porquê de os incentivos tributários existentes na região não promoverem um desenvolvimento industrial relevante. As informações que lastrearam o estudo foram obtidas em literatura geral sobre economia e desenvolvimento sustentável além da literatura, relatórios de anais, seminários e simpósios, artigos escritos, publicações em revistas e na internet, bem como documentos referentes a estudos de instituições locais, levantamento de dados e indicadores sobre a temática de desenvolvimento regional da Amazônia, especialmente da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Roraima, direcionados para sua situação econômica, geográfica e histórica. O suporte teórico do trabalho foi enriquecido pelas idéias de grandes economistas como Adam Smith, Karl Max e Keynes que trazem a base teórica da economia, além de economistas como Celso Furtado da escola Cepalina que desenvolveu a teoria do desenvolvimento por substituição de importações, defendendo a atuação efetiva do Estado para promoção do desenvolvimento, e Souza que atua na temática do desenvolvimento regional. Como resultado, observamos que algumas regiões que não possuem vantagens comparativas ou competitivas necessitam da atuação Estatal para a promoção da atividade produtiva. Com base na análise dos dados e da teoria, concluiu-se que os incentivos tributários existentes para as indústrias de Roraima não são utilizados pela maioria daquelas que estão atualmente em atividade no Estado e não são eficazes para promover o incremento da atividade, porque tais incentivos são direcionados para promover apenas a industrialização de produtos de primeira necessidade, também observamos que as metas esperadas não foram atingidas devido à ausência de desoneração da tributação sobre todos os bens produzidos em Roraima, como forma de compensar as dificuldades de logística e os custos de transporte para o envio da produção aos centros consumidores. / The goal of this dissertation is to assess whether the tax incentives granted to industries of Roraima, in the period 2005 to 2010, are appropriate to the profile of companies operating in the region and to attract and develop effective projects. To this end, we analyzed the concepts of economic policy, the historical policy of granting tax incentives to the Amazon, the inhibiting factors of industrial location in the state of Roraima and the profile of the industries that location. An investigation into why the tax incentives in the region do not promote the development of industry relevant. The information that backed the study were obtained in the general literature on economics and sustainable development in addition to the literature, reports of proceedings, seminars and symposia, articles, publications in magazines and on internet as well as documents relating to studies of local institutions, raising data and indicators on the theme of regional development in the Amazon, especially the Zona Franca de Manaus, Amazonas and Roraima Western, directed to their economic status, geographical and historical. The theoretical support of the work was enriched by the ideas of great economists like Adam Smith, Karl Marx and Keynes that bring the theoretical basis of the economy, and economists such as Celso Furtado ECLAC school who developed the theory of development through import substitution, defending activeness of the state to promote development, and Souza that acts on the theme of regional development. Our results indicate that some regions that have no comparative advantage or competitive actions require the State to promote productive activity. Based on data analysis and theory, it was concluded that the existing tax incentives for industries of Roraima are not used by most of those that are currently active in the state and are not effective in promoting increased activity, because such incentives are directed only to promote the industrialization of staple products, we also observed that the expected goals were not met due to the absence of exemption from taxation on all goods produced in Roraima, as compensation for the difficulties of logistics and transport costs to send the production to consumption centers.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-01-27T14:04:14Z No. of bitstreams: 1 2014_MarcosRezendeCamposSouza.pdf: 1431136 bytes, checksum: 6561bde7564ccb1521bb3c0797b5cac8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-27T14:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarcosRezendeCamposSouza.pdf: 1431136 bytes, checksum: 6561bde7564ccb1521bb3c0797b5cac8 (MD5) / Este trabalho avalia se os requisitos para garantir a conformidade com a cobrança pelo lançamento de efluentes são atendidos no Brasil, de modo que os incentivos econômicos associados ao instrumento possam efetivamente induzir os usuários de recursos hídricos a abater a poluição. Em países em desenvolvimento, problemas de formulação e execução de políticas ambientais frequentemente estão relacionados a fragilidades institucionais que comprometem, em especial, a capacidade de monitorar e impor a conformidade à política pública. No Brasil, para que a cobrança pelo lançamento de efluentes se torne um instrumento incitativo de mudança de comportamento, passando a induzir o abatimento da poluição e contribuir para a melhoria da qualidade dos recursos hídricos, seu valor deve ser consideravelmente majorado. Isso, porém, pode levar a um aumento dos níveis de desconformidade e sobrecarregar órgãos gestores de recursos hídricos, que hoje trabalham próximos ao limite de sua capacidade técnica e operacional. Desse modo, em paralelo a aumentos graduais dos valores da cobrança, deve-se promover o fortalecimento dos órgãos gestores, de modo que eles sejam capazes não apenas de cobrar e arrecadar o valor devido, mas também de garantir que os usuários de recursos hídricos estão regularmente cadastrados e que seus usos declarados condizem com os usos reais. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work assesses if requirements to ensure compliance in effluent charges are met in Brazil, so that the economic incentives associated with the instrument can effectively induce water users to abate pollution. In developing countries, problems in design and implementation of environmental policies are often related to institutional weaknesses that compromise, in particular, the ability to monitor and enforce the policy. In Brazil, it is necessary to substantially raise effluent charges levels so that they can induce pollution abatement and contribute to water quality improvement. This, however, can increase noncompliance levels and overwhelm water resource management agencies, who are currently working near the limits of their technical and operational capabilities. Therefore, simultaneously to gradual increases in charges levels, it is important to promote institutional strengthening, so that regulators are able not only to levy and collect due charges, but also to ensure that self-reported data from pollution sources are consistent with their actual effluent discharges patterns.

Os benefícios fiscais produzem efeitos financeiros similares aos das despesas públicas, mais especificamente as subvenções, na medida em que ambos são instrumentos utilizados para transferir ao particular beneficiado recursos financeiros que a priori pertenceriam ao Estado. Nesse sentido, foi criado nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970 o conceito de tax expenditure, traduzido para o português para renúncia de receita ou gasto tributário, o qual representa a quantificação dos efeitos financeiros dos benefícios fiscais. Tal enunciado quantitativo, uma vez integrado ao processo orçamentário, torna possível a comparação do custo financeiro dos benefícios fiscais com as despesas diretas de mesma finalidade, tornando a instituição de tais normas tributárias mais controlada e transparente. No Brasil, somente com a Constituição Federal de 1988 foram instituídos controles sobre os gastos tributários, determinando o texto constitucional a necessidade de inclusão de um relatório de gastos tributários anexo à proposta orçamentária, bem como a competência fiscalizatória dos órgãos de controle interno e externo para a fiscalização da aplicação das renúncias de receita. Tal controle foi intensificado com a promulgação da Lei Complementar n. 101/2000, a qual determina em seu artigo 14 diversos requisitos para os instrumentos introdutores de benefícios fiscais, inclusive a necessidade de compensação da receita perdida com outras fontes de recursos. A aplicação das normas relativas aos gastos tributários, entretanto, necessita de um conceito consistente de benefício fiscal, o qual permite identificar as normas tributárias que devem ter seus efeitos financeiros submetidos a controle orçamentário. Tal conceito ainda não pode ser encontrado no Brasil, uma vez que o próprio Governo federal ainda não apresenta uma definição rigorosa e consistente para o instituto. Assim, partindo de um conceito de benefício fiscal encontrado na lei complementar, este trabalho apresenta diretrizes para a identificação de gastos tributários nos institutos tradicionalmente utilizados para a concessão de exonerações tributárias. / The tax benefits produce financial effects similar to those of the public expenditures, more specifically subsidies, since both institutes are instruments used to transfer to the citizen resources that would have belonged to the State. Because of this conclusion was created in the United States of America in the 60ths and 70ths the concept of tax expenditure, which represents the estimated value of the financial effects of the tax benefits. This estimated figure, once integrated to the budget process, allows the comparison between the financial cost of the tax benefits and the public expenses of similar goals, providing controls and accountability to the creation of such tax norms. In Brazil, only the Federal Constitution of 1988 created controls to the tax expenditures, establishing the obligatory inclusion of a tax expenditures report attached to the budget proposal, as well as the power to the Authorities of the intern and extern financial controls to investigate the application of tax expenditures. The control of tax expenditures was increased with the Complementary Law 101/2000, whose article 14 establishes several conditions to the legal act that creates tax benefits, including the necessity of compensate the tax losses with additional sources of revenue. The application of these controls requirers a consistent definition of fiscal benefits, which allows the identification of the norms that produce tax expenditures. Such concept still cannot be found in Brazil, since the Federal Government still do not presents a satisfactory definition of what would be a tax benefit. Therefore, once found a definition of tax benefits in the Complementary Law, this study presents conclusions that contribute to the identification of tax expenditures in the traditional institutes of Brazilian tax law.

The objective of this thesis is to empirically assess how the tax incentives of Law 11,196/05 have affected the landscape of private industrial innovation in Brazil. The main point is to verify to what extent this tax relief has contributed to the fostering of innovation in the country. To achieve this broad objective, three specific research questions were devised as axes of investigation, and they are addressed in each of the stand-alone papers that comprise this thesis. I begin by assessing whether the incentives have impacted the volume of innovation investment of beneficiary firms. This first analysis also considers the effect of the policy on innovation outputs and firms\' performance. The second research question considers the behavioral additionality, estimating changes caused by the incentives on the composition of the bundle of innovation investments and on the type of innovation pursued by firms. The third investigation assesses whether the reduction of the tax burden has attracted international innovation investment by diverting it from alternative destinations, thus testing the \'footloose R&D\' argument for the Brazilian case. The first two papers use microdata on Brazilian firms from the Industrial Innovation Survey (PINTEC) and other sources, and the impact is estimated through propensity score matching with difference-in-differences. The third study relies on aggregate country data, mainly on activities of foreign affiliates of U.S. multinationals and international patent applications; and panel data estimators are applied to measure and test the correlation of the Brazilian policy with international innovation investment directed to other countries. The main findings of the thesis are: (a) the average impact of the policy on R&D expenditures in 2011 was around five hundred thousand Brazilian reais, or 6.8% of the mean R&D spending of beneficiary firms, which is less than the average benefit per firm in the same year, suggesting some level of crowding-out in the short-run; (b) incentives also positively affected the size of R&D personnel (average effect represents 16% of the average size of R&D staff); (c) the policy raised the chances of firms to innovate between 2009 and 2011 by 16%; (d) incentives positively impacted company\'s growth around 5% of the mean number of employees of incentivized enterprises in 2011; (e) R&D intensity of the bulk of innovative activities increased 9.5% because of the incentives; (f) part of the R&D increase was counterbalanced by a reduction effect on spending with acquisition of external knowledge and introduction of innovations in the market; (g) beneficiary firms hired more researchers with undergraduate degrees only as an effect of the policy (18.5% of the average number of their research personnel with such educational level); and (h) in the case of multinational groups, the increase in innovation investment does not seem to have been caused by the diversion of investment from other countries. The empirical investigations present clear evidence of the three dimensions of policy impact: input, output and behavioral additionality. A number of implications are drawn from the studies for the improvement of the policy design. / O objetivo desta tese é avaliar empiricamente os impactos dos incentivos fiscais da Lei 11.196/05 na inovação industrial brasileira. O ponto central é identificar em que medida essa redução tributária vem contribuindo para impulsionar a inovação no país. Para atingir esse objetivo, três perguntas de pesquisa foram concebidas como eixos de investigação, cada uma sendo abordada em um dos ensaios que compõem esta tese. A primeira questão é se os incentivos fiscais elevaram o volume de investimentos das empresas beneficiárias em inovação. Essa primeira análise também considera o efeito da política sobre os resultados desses investimentos e desempenho das firmas. A segunda parte pergunta de pesquisa considera os efeitos da política sobre o comportamento das empresas, estimando as mudanças ocasionadas na composição dos investimentos e no tipo de inovação perseguido pelas firmas. O terceiro ponto de estudo é se a redução da carga tributária atraiu investimentos internacionais em inovação em detrimento de outros países, testando o argumento de \'footloose R&D\' para o caso brasileiro. Nos dois primeiros trabalhos são utilizados microdados de empresas brasileiras constantes da Pesquisa de Inovação Industrial (PINTEC) e outras fontes, sendo aplicado o escore de propensão com diferenças-em-diferenças para estimar o impacto. O terceiro estudo baseia-se em dados agregados de países, essencialmente sobre atividades de filiais estrangeiras de multinacionais norte-americanas e pedidos internacionais de patentes, sendo aplicados estimadores de painel para mensurar e testar a correlação da política fiscal brasileira com o investimento internacional em inovação direcionado para outros países. As principais conclusões da tese são: (a) o impacto médio da política nos gastos em P&D em 2011 foi de aproximadamente quinhentos mil reais, ou 6,8% da média dos investimentos em P&D das firmas beneficiárias; esse valor é inferior ao benefício médio por firma no mesmo ano, o que sugere algum nível de crowding-out da política no curto prazo; (b) os incentivos também afetaram positivamente o tamanho das equipes de pesquisa (efeito médio representa 16% do tamanho médio das equipes de P&D); (c) a política elevou as chances das firmas inovarem no período de 2009 a 2011 em 16%; (d) os incentivos impactaram positivamente o crescimento das firmas em cerca de 5% da força de trabalho das firmas beneficiárias em 2011; (e) a intensidade de P&D no conjunto de atividades inovativas cresceu 9,5% devido à política; (f) parte do incremento em P&D foi contrabalanceada por um redução nos gastos com aquisição de conhecimento externo e introdução de inovações no mercado; (g) empresas beneficiárias elevaram a contratação de pesquisadores com diploma de graduação (18.5% do número médio de pesquisadores com esse nível educacional nas firmas beneficiárias em 2011); e (h) no caso de grupos multinacionais, o aumento nos investimentos em inovação não parece ter sido causado pela realocação de investimentos de outros países. As análises empíricas apresentam evidência das três dimensões de impacto da política fiscal: insumos, resultados e comportamental. Diversas lições são extraídas dos estudos para o aprimoramento do desenho da política.

A presente pesquisa tem por objetivo analisar a dinâmica histórica institucional do financiamento da cultura, no Brasil e na França, no âmbito federal e central, respectivamente. Dessa forma, procurou-se examinar o contexto histórico de ambos países, em quase 60 anos. A escolha desses países se deu devido às distintas abordagens ao tema. O caso francês remete à intervenção estatal e ao financiamento direto (orçamento público), enquanto o caso brasileiro apresenta maior ênfase no mercado privado e financiamento indireto, em especial o mecenato (leis de incentivo fiscal). Para tanto, empregou-se a teoria do Institucionalismo Histórico para entender o desenvolvimento do campo, analisando-se aqui a interação entre atores, interesses e idéias, o que nos permite identificar os acontecimentos que levaram a um gradual processo de mudança institucional. A fim de complementar a análise teórica foram coletados dados, por meio de análise bibliográfica e documental, e pela realização de entrevistas, o que permitiu a interpretação e sintetização das informações, diante de uma análise histórica descritiva, com o intuito de compreender o atual formato de financiamento para o campo cultural, resultando em um estudo comparado entre Brasil e França. Ao longo dessa pesquisa foi possível verificar que ambos os países utilizam as duas formas de financiamento, adotando assim um modelo misto para a cultura. Sendo assim, o presente estudo tem por finalidade apontar a dinâmica histórica do financiamento para a cultura no Brasil e na França, buscando assim contribuir para o debate de financiamento das políticas culturais / This research seeks to analyze the evolutionary process of financing culture in Brazil and France at both the federal and central level. Thus, its purpose is to examine the historical context of both countries in nearly 60 years. These countries were chosen because they provide different approaches to the subject. The French case refers to state intervention and to direct financing (public budget), while the Brazilian case emphasizes on the private market and indirect financing, especially patronage (fiscal incentive laws). To do so, we used the theory of Historical Institutionalism to understand the development of the field, analyzing here the interaction between actors, interests and ideas, allowing us to identify the events that led to a gradual process of institutional change. In order to complement the theoretical analysis, data were collected through bibliographical and documentary analysis and by conducting some interviews as well. This enabled us to interpret and synthesize the given information and mold it into a descriptive historical analysis, aiming to understand the current financing format for the cultural field, which resulted in a comparative study between Brazil and France. It was possible to verify in this research, that both countries use both financing forms, therefore adopting a mixed model for culture. Thus, this study aims to identify the evolution of financing for culture in Brazil and France, seeking to contribute to the debate of cultural policies financing

O objetivo desta dissertação é avaliar se os incentivos tributários concedidos às indústrias de Roraima, no período de 2005 a 2010, são adequados ao perfil das empresas instaladas na região e eficazes para atrair e desenvolver empreendimentos. Para tanto, foram analisados os conceitos de política econômica, o histórico da política de concessão de incentivos fiscais para a Amazônia, os fatores inibidores da localização industrial no Estado de Roraima e o perfil das indústrias dessa localidade. Investigou-se o porquê de os incentivos tributários existentes na região não promoverem um desenvolvimento industrial relevante. As informações que lastrearam o estudo foram obtidas em literatura geral sobre economia e desenvolvimento sustentável além da literatura, relatórios de anais, seminários e simpósios, artigos escritos, publicações em revistas e na internet, bem como documentos referentes a estudos de instituições locais, levantamento de dados e indicadores sobre a temática de desenvolvimento regional da Amazônia, especialmente da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Roraima, direcionados para sua situação econômica, geográfica e histórica. O suporte teórico do trabalho foi enriquecido pelas idéias de grandes economistas como Adam Smith, Karl Max e Keynes que trazem a base teórica da economia, além de economistas como Celso Furtado da escola Cepalina que desenvolveu a teoria do desenvolvimento por substituição de importações, defendendo a atuação efetiva do Estado para promoção do desenvolvimento, e Souza que atua na temática do desenvolvimento regional. Como resultado, observamos que algumas regiões que não possuem vantagens comparativas ou competitivas necessitam da atuação Estatal para a promoção da atividade produtiva. Com base na análise dos dados e da teoria, concluiu-se que os incentivos tributários existentes para as indústrias de Roraima não são utilizados pela maioria daquelas que estão atualmente em atividade no Estado e não são eficazes para promover o incremento da atividade, porque tais incentivos são direcionados para promover apenas a industrialização de produtos de primeira necessidade, também observamos que as metas esperadas não foram atingidas devido à ausência de desoneração da tributação sobre todos os bens produzidos em Roraima, como forma de compensar as dificuldades de logística e os custos de transporte para o envio da produção aos centros consumidores. / The goal of this dissertation is to assess whether the tax incentives granted to industries of Roraima, in the period 2005 to 2010, are appropriate to the profile of companies operating in the region and to attract and develop effective projects. To this end, we analyzed the concepts of economic policy, the historical policy of granting tax incentives to the Amazon, the inhibiting factors of industrial location in the state of Roraima and the profile of the industries that location. An investigation into why the tax incentives in the region do not promote the development of industry relevant. The information that backed the study were obtained in the general literature on economics and sustainable development in addition to the literature, reports of proceedings, seminars and symposia, articles, publications in magazines and on internet as well as documents relating to studies of local institutions, raising data and indicators on the theme of regional development in the Amazon, especially the Zona Franca de Manaus, Amazonas and Roraima Western, directed to their economic status, geographical and historical. The theoretical support of the work was enriched by the ideas of great economists like Adam Smith, Karl Marx and Keynes that bring the theoretical basis of the economy, and economists such as Celso Furtado ECLAC school who developed the theory of development through import substitution, defending activeness of the state to promote development, and Souza that acts on the theme of regional development. Our results indicate that some regions that have no comparative advantage or competitive actions require the State to promote productive activity. Based on data analysis and theory, it was concluded that the existing tax incentives for industries of Roraima are not used by most of those that are currently active in the state and are not effective in promoting increased activity, because such incentives are directed only to promote the industrialization of staple products, we also observed that the expected goals were not met due to the absence of exemption from taxation on all goods produced in Roraima, as compensation for the difficulties of logistics and transport costs to send the production to consumption centers.