Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vagner Carrara.pdf: 846269 bytes, checksum: cbcd2586c5501ccfe3ee970eebc7ff4b (MD5) Previous issue date: 2011-05-25 / The aim of this study is to analyze the evolution of income distribution in Brazil between 1995 and 2009. Basically, the literature research was adopted as research procedure. To enhance understanding of this task a theoretical basis about income distribution is presented, as well as a historical background to the early 1990s, and an investigation of the economic and social policies adopted by successive governments in the reference period. The first result is the stability of inequality in income distribution during the 1990s, derived mainly from the present difficulties in the labor market, the fruit of productive restructuring and the economic policies adopted, particularly the use of exchange rate policy to control inflation. The increase in social expending with the executions of the determinations of the Constitution of 1988, mainly social benefits, allowed this stability inequality. In the 2000s, fortunately, the income distribution had a significant improvement detected annually through the household survey (PNAD). The continued expansion of social expending through implementation of income transfer programs, the improvement of the minimum wage, and the recovery of formal jobs in the labor market explain a significant part of the fall of the indices of inequality. The income transfer policies, mainly from the Benefício de Prestação Continuada and the Bolsa Família programs, have increased the share of income not derived from labor in the formation of total income. The progressivity of this category of income and the reduction in the concentration of labor income were the main determinants of this improvement in income distribution / O objetivo deste trabalho é analisar a evolução da distribuição de renda no Brasil no período entre 1995 e 2009. Adota-se como procedimento de pesquisa basicamente a pesquisa bibliográfica. Para facilitar a compreensão desta tarefa é apresentada uma base teórica sobre a distribuição de renda, uma contextualização histórica até o início da década de 1990, e, investigadas as políticas econômicas e sociais adotadas pelos sucessivos governos no período de referência. O primeiro resultado obtido é a estabilidade da desigualdade na distribuição de renda durante a década de 1990, derivada principalmente das dificuldades presentes no mercado de trabalho, fruto da reestruturação produtiva e da política econômica adotada, particularmente da utilização da política cambial para o controle inflacionário. O aumento do gasto social com as execuções das determinações da Constituição Federal de 1988, principalmente os benefícios sociais, possibilitou esta estabilidade na desigualdade. Na década de 2000, felizmente, a distribuição de renda obteve uma significativa melhora, detectada anualmente pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A continuidade da expansão do gasto social através da implementação dos programas de transferência de renda e da valorização do salário mínimo, e a recuperação dos empregos formais no mercado de trabalho explicam parte significativa da queda dos índices de desigualdade. A política de transferência de renda, principalmente do Benefício de Prestação Continuada e do Programa Bolsa Família, aumentou a participação das rendas não derivadas do trabalho na formação da renda total. A progressividade dessa categoria de renda e a redução da concentração da renda do trabalho foram os principais determinantes desta melhoria na distribuição da renda

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elaine Soares dos Santos.pdf: 1289764 bytes, checksum: 2174420078f87dead214644c3a7e9a3d (MD5) Previous issue date: 2011-05-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper aims to analyze the role of education as a determinant of income inequality in labor in the Brazilian case. Initially a theoretical approach will be undertaken on the relationship between income distribution and human capital in order to understand the theoretical and empirical literature of authors who follow the national branch of the Human Capital Theory. Following, a historical approach was made to check the political and economic environment after 1970 looking for the possible causes of Brazilian education heterogeneity. From this analysis it was examined the role of educational public policies from the 1990s, as well as presented an assessment of educational performance and their impact on labor market in Brazilian macro-regions for the 2001-2009 period. In conclusion, the study aims to test the extent to which human capital can influence labor income in Brazil in the from 2006 to 2009 perio / Este trabalho objetiva analisar o papel da educação como um dos determinantes da desigualdade de renda do trabalho, para o caso brasileiro. Inicialmente será empreendida uma abordagem teórica sobre as relações entre distribuição de renda e capital humano, a fim de compreender os trabalhos teóricos e empíricos dos autores da literatura nacional que seguem a vertente da Teoria do Capital Humano. Na seqüência será efetuada uma abordagem histórica a fim de verificar no contexto político e econômico do país a partir de 1970 as possíveis causas da heterogeneidade educacional brasileira. A partir dessas análises será examinada a atuação das políticas públicas educacionais a partir da década de 1990, bem como apresentar um diagnóstico sobre o desempenho educacional e seus impactos no mercado de trabalho nas macro-regiões brasileiras para o período compreendido entre 2001-2009. A guisa de conclusão, o estudo pretende testar de forma exploratória em que medida o capital humano é capaz de influenciar a renda do trabalho no Brasil no período recortado de 2006 a 2009

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miguel Huertas Neto.pdf: 863305 bytes, checksum: 0a69aa46b32807d2bf16e55358485048 (MD5) Previous issue date: 2011-06-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Income distribution is identified as one of the major problems to be solved in Brazil for the country to become a developed nation. This essay aims to contribute for the distributive debate, more specifically about the functional income distribution (FID), relating the labor relations, regardind to the aspects and results of negotiations between employers and employees, and the proposals submitted and implemented by governments in the period of 1995 to 2007 the evolution of the FDI. The source of information about the FID are the National Accounts - reference 2000, prepared by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The main results show that the government contributed to the reduction in the wage participation with flexible measures of labor relations, and also a relationship of the outcome of wage negotiations with DFR / A distribuição de renda é apontada como um dos principais problemas a ser resolvido no Brasil para que o país se torne uma nação desenvolvida. Essa dissertação tem como objetivo contribuir para o debate distributivo, mais especificamente acerca da distribuição funcional da renda (DFR), relacionando as relações de trabalho, no tocante aos aspectos e resultados das negociações entre patrões e empregados, e as propostas apresentadas e implementadas pelos governos do período de 1995 a 2007 à evolução da DFR. A fonte de informações sobre a DFR são as Contas Nacionais referência 2000, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os principais resultados apontam que o governo contribuiu para a redução da participação dos salários com medidas flexibilizadoras das relações de trabalho, e também uma relação do resultado das negociações salariais com DFR

Este trabalho analisa os impactos sobre a economia brasileira, em nível nacional e regional, de três diferentes políticas no campo da tributação indireta: a redução dos tributos indiretos sobre os principais produtos alimentícios consumidos pelas famílias, a redução dos tributos indiretos sobre os principais insumos empregados na atividade agropecuária e a redução de tributos indiretos sobre todos os bens e serviços no Estado de São Paulo. A análise foi realizada por meio de exercícios de simulação com o uso de um modelo aplicado de equilíbrio geral inter-regional estático, do tipo bottom-up, que foi denominado TERM-BR (The Enourmous Regional model for Brazilian Economy). Ele especifica 42 setores produtivos e 27 regiões (os 26 estados e o Distrito Federal) e foi calibrado para o ano de 2001. As simulações de redução dos tributos indiretos sobre alimentos (Experimento 1) e de redução dos tributos indiretos sobre insumos agropecuários (Experimento 2) tiveram pouco impacto para o Brasil como um todo. Em termos regionais, seus resultados sinalizaram aumento no nível de atividade econômica, no emprego, no salário real, no consumo das famílias e no investimento nas regiões mais pobres do País: Norte e Nordeste. Ambas as simulações revelaram ainda que políticas como estas têm o potencial de melhorar o bem-estar dos grupos de rendas mais baixas, especialmente nas regiões mais pobres. O impacto negativo sobre a arrecadação dos governos revela-se como a principal restrição à implementação dessas políticas. A simulação da redução dos tributos indiretos sobre todos os bens e serviços no Estado de São Paulo (Experimento 3) mostra que este estado seria amplamente beneficiado com esta medida, em detrimento do restante do País. Esta política tributária local-específica, além de comprometer a unidade federativa, dá sinais de regressividade nos seus efeitos sobre a renda, isto é, parece onerar mais as classes de rendas mais baixas, especialmente quando localizadas nas regiões mais pobres do País; enquanto beneficia mais os grupos de rendas mais altas no Estado de São Paulo. A grande perda de receita com tributos indiretos para o estado que implementa uma política desta natureza se mostra como o principal elemento que inibe seu uso indiscriminado. A principal contribuição deste trabalho reside na importância dos seus resultados para a compreensão dos potenciais efeitos regionais das políticas tributárias no Brasil, raramente retratados de maneira formal nos estudos empíricos sobre o tema no País. Os resultados das simulações deixam claro que os impactos das políticas tributárias diferem regionalmente, muitas vezes de maneira substancial, portanto, não devem ser negligenciados. Eles também reforçam a utilidade dos modelos aplicados de equilíbrio geral inter-regional para análise dos impactos de políticas tributárias no Brasil. / This study analyzes the impacts on the Brazilian economy, in national and regional level, of three different indirect tax policies: the reduction of the indirect taxes on the main foods used by the households, the reduction of the indirect taxes on the main inputs used in the agricultural activity and the reduction of indirect taxes on all the goods and services in São Paulo State. The analysis was accomplished through simulation exercises using a static interregional applied general equilibrium model, of the type bottom-up, that was called TERMBR (The Enourmous Regional Model for Brazilian Economy). It specifies 42 sectors and 27 regions (26 states and Federal District). The benchmark year is 2001. The simulations of the indirect taxes reduction on foods (Experiment 1) and agricultural inputs (Experiment 2) had small impact on Brazil as a whole. In regional level, its results show increase in the economical activity level, employment, real wage, households and investment demands in the poorest regions of Brazil: North and Northeast. Both simulations demonstrate that these policies have the potential of improving the welfare in favor of the groups of lower income, especially in the poorest regions. The negative impact on the governments' revenue is the main restriction to the implementation of these policies. The simulation of the indirect taxes reduction on all of the goods and services in the São Paulo State (Experiment 3) shows this state would be benefited widely with this policy in detriment of the other regions of Brazil. This local specific tax policy, besides compromising the federal unit, seems to be regressive in its effects on the income. That is, the lowest income classes apparently are more burdened, especially when located in the poorest regions of the country. On the order hand, this policy benefits more the groups of higher incomes in São Paulo State. The state that implements this policy has a great income loss being this the main reason that inhibits its indiscriminate use. The main contribution of this study is the relevance of their results to the understanding of the potential regional effects of the tax policies in Brazil, rarely approached in the Brazilian empiric studies. The results of the simulations show that the impacts of these policies are different in regional level, many times in a substantial way, therefore, they should not be negleted. They also strengthen the usefulness the of interregional applied general equilibrium models for tax impacts analysis policies in Brazil.

nÃo hà / A presente dissertaÃÃo faz uma avaliaÃÃo do impacto do Imposto sobre OperaÃÃes relativas a CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃes de ServiÃos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo- ICMS e do Imposto de Renda da Pessoa FÃsica âIRPF sobre a distribuiÃÃo de renda das famÃlias cearenses. O objetivo do estudo à verificar se o ICMS à um imposto regressivo e se a progressividade do IRPF neutraliza o efeito regressivo do ICMS. A pesquisa levou em consideraÃÃo somente o item alimentaÃÃo e se restringiu à informaÃÃo sobre o consumo de 50 produtos das famÃlias cearenses constantes dos microdados da POF-IBGE 2008/2009. O modelo economÃtrico utilizado para construir a funÃÃo de regressÃo amostral foi dos mÃnimos quadrados ordinÃrios, por meio do qual foram estimadas as curvas de Engel com o propÃsito de determinar as elasticidades-renda da demanda dos produtos selecionados em relaÃÃo aos respectivos dispÃndios. Os resultados obtidos demonstraram, primeiramente, que o ICMS à regressivo, atingindo fortemente as classes de renda mais baixa, e que o IRPF pago pelas classes de renda mais altas compensa a regressividade do ICMS. / The present dissertation makes an assessment of the impact of the Imposto sobre OperaÃÃes relativas a CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃo de ServiÃos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo â ICMS and of Imposto de Renda Pessoa FÃsica -IRPF about the income distribution of Cearà families. The objective of this study is to verify if the ICMS is a regressive tax and if the progressivity of IRPF neutralizes the regressive effect of the ICMS. Search took into consideration only the feed item and was restricted to information about 50 products consumption of families in the State of Cearà contained in POF-IBGE 2008/2009. The econometric model used to build the sample regression function was ordinary least squares, through which Engel curves were estimated for the purpose of determining the demand for income-elasticities selected products in relation to their respective expenditure. The obtained results demonstrated, first, that the ICMS is regressive, hitting heavily lower income classes, and that IRPF paid by the highest income classes compensates the regressivity of ICMS.

A forma como os frutos do desenvolvimento econômico são distribuídos entre as pessoas está fortemente relacionado ao bem estar. Conforme visto na seção 2, o Brasil apresenta uma das piores distribuições de renda do planeta, sendo essa uma fonte constante de problemas sociais. A bibliografia levantada no trabalho mostra que a combinação entre mão-de-obra pouco qualificada com um sistema produtivo moderno tem sido o principal fator gerador dessas desigualdades. Através da utilização do sitema de matrizes de insumo-produto para o Brasil estimadas para 2002, combinadas com dados das pesquisas de orçamentos familiares - POF e da pesquisa nacional por amostra de domicílios - PNAD, o trabalho estimou os impactos que alterações na demanda dos setores de atividade econômica provocam sobre a distribuição de renda brasileira; o instrumental utilizado foi o modelo Leontief-Miyazawa. Os resultados encontrados mostram que alguns setores econômicos como, por exemplo, construção civil e vestuário, são redutores de desigualdades de renda. Por outro lado, setores como prestação de serviço a empresas e instituições financeiras agravam o quadro distributivo. Quando se avaliou o resultado nas cinco macro-regiões brasileiras, viu-se também que algumas dessas regiões, caso sejam estimuladas, podem desempenhar importante papel na redução das desigualdades brasileiras, destacando-se a Região Nordeste, onde esses efeitos possuem maior magnitude. Os setores que possuem maior potencial redutor de desigualdades são, respectivamente, serviços privados não mercantis e agricultura, ambos na região Nordeste. Por outro lado, as regiões Centro- Oeste e Sudeste, quando estimuladas, agravam o problema distributivo brasileiro na maioria de seus setores de atividade econômica. Dentro dessas regiões, os setores mais concentradores são as instituições financeiras, os serviços prestados às empresas (Região Sudeste) e Administração Pública da região Centro-Oeste. A adoção de investimentos em educação, conforme visto no trabalho, leva a uma melhora significativa na redução das desigualdades, no entanto, esse tipo de política tem um longo período de maturação. Dada a urgência do problema da distribuição de renda brasileira, a combinação de políticas compensatórias do tipo "Bolsa-Família", que possuem efeito de curto prazo, associadas a políticas que incentivem setores chaves da economia em determinadas regiões, podem ter um efeito redutor de desigualdade, enquanto a política educacional ainda não conseguir atingir seus objetivos. / The way that the results of the development are distributed among the people is strongly related to their welfare. As seen in section 2, Brazil shows one of the worst income distribution in the world, which generates a constant source of social problems. The references used in this work show that the combination of a low qualified labor force with a modern productive sector has been one of the main sources of these inequalities. Using an input-output system for the Brazilian economy, estimated for 2002, combined with data from the surveys on household budgets - POF and household - PNAD, this work estimated the impacts that changes in the final demand of the sectors will have in the Brazilian income distribution, the methodology used is based on the Leonfief- Miyazawa model. The results show that some of the economic sectors contribute to the reduction in the income inequalities, like civil construction and apparel. On the other end, sectors like services rendered to the enterprises and financial institutions contribute to the worsening of the income distribution. The results for the five Brazilian macro regions show that if some of the regions are stimulated, this could have a important role in the reduction of the Brazilian inequalities, the Northeast region stands out in this case. The sectors that have the great potential in reducing inequalities are private services and agriculture, both in the Northeast region. On the other hand, the Central West and Southeast regions, on the majority of their sectors, when stimulated, increase the distributive problem. Inside these regions, the sectors that concentrate the most are financial institutions and services rendered to the firms (Southeast), and public administration (Central West). The adoption of investment in education, as saw in the work, leads to a significant reduction in the inequalities; however, this kind of policy has a long time of maturation. Given the urgency of the income distribution in the Brazilian economy, the combination of compensatory policies of the type "Household Subsidies", that have a short time effect, associated with policies of incentive to key sectors in the economy, in selected regions, could have a effect to reduce inequality, while the educational policy has not yet reached its goals.

No Brasil, entre 1955 e 1990, a modernização industrial induzida pelo estado, através de variadas estratégias de planejamento, atingiu seu apogeu e decadência. Um dos principais legados desta trajetória de crescimento foi a reiteração de uma estrutura econômica de nítido perfil concentrador da riqueza e da renda. Este exame tem como objetivo analisar a dinâmica das greves urbanas e as suas relações, primeiro, com conjunturas dos ciclos econômicos observados entre 1955 e 1990 e, segundo, com alguns indicadores econômicos relevantes como preços, salários, distribuição da renda e desigualdade. A análise procura verificar se a ação organizada dos trabalhadores urbanos através das greves foi capaz de oferecer resistência efetiva às conjunturas que tendiam à penalizar os salários e incrementar a desigualdade, atenuando, por esta via, os efeitos sociais adversos do modelo concentrador. / In Brazil, between 1955 and 1990, the industrial modernization promoted by the state through various planning strategies achieved its peak and decay. One of the major legacies of this growth path was enforcement of an economic structure with a profile of wealth and income concentration. The objective of this examination is to analyze the dynamics of urban strikes and their relations, first, within the economic cycles observed between 1955 and 1990, and second, with some economic relevant indicators like prices, wages, income distribution and inequality. The analysis seeks to determine whether the organized action of urban workers through strikes was able to pose effective resistance to situations that tended to lower the wages and increase inequality, thus, reducing the adverse social effects of the hub model.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Giacomelli Mota.pdf: 1425025 bytes, checksum: 18f6af35d73d5ca240a449db76e2b04e (MD5) Previous issue date: 2015-02-03 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This is an analysis of the Federal Pact, from the aspect of the tax issue, which involves taxing power of each federal entity and, therefore, revenue distribution between them. Since the moment that Brazil has established itself as a federalist country, thus, adopted a decentralized mode of political power and administrative organization, it is up to federal entities, by means of a coordination relationship and cooperation pursue national development and the enforcement of the fundamental rights of citizens by ensuring the integrity of the Social and Democratic State of Law. Since the tax collection is the main source of income of the Union, states, Federal District and municipalities, is from the fiscal federalism, that public policies are thought. Thus, in the first chapter, is made a historical presentation of federalism in the Brazilian State and its relationship with each moment lived by the country. In the second chapter, is discussed the taxing power constitutionally attributed to federal entities. Continuing, the third chapter dealt with the distribution arising from the tax collection revenue. And at the last chapter, is related the issue of allocation of tax powers to with division of revenues. / Trata-se de uma análise do Pacto federativo, a partir da vertente da questão fiscal, que envolve a competência tributária de cada ente federado e, consequentemente, a distribuição de receita entre eles. Desde o momento que o Brasil se estabeleceu como um país federalista, portanto, adotou um modo descentralizado de poder político e de organização administrativa, coube aos entes federados, por meio de uma relação de coordenação e cooperação buscarem o desenvolvimento nacional e a efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos, garantindo a integridade do Estado Social e Democrático de Direito. Uma vez que a arrecadação tributária é a principal fonte de receita da União, estados, Distrito Federal e municípios, é a partir do federalismo fiscal, que são pensadas as políticas públicas Assim, no primeiro capítulo, fazemos uma apresentação, de cunho histórico, do federalismo dentro do Estado brasileiro e de sua relação com cada momento vivido pelo país. No segundo capítulo, abordamos a competência tributária atribuída, constitucionalmente, aos entes federativos. Seguindo, no terceiro capítulo tratamos da distribuição de receita oriunda da arrecadação de tributos. Por último, relacionamos a questão da atribuição de competências tributárias com a divisão de sua receita.

No presente trabalho, é realizado um experimento para investigar as escolhas entre distintas distribuições de renda, sob diferentes conjuntos informacionais. Os indivíduos são defrontados com distribuições baseadas nas teorias de John Rawls (2002), Robert Nozick (1991) e duas distribuições mistas, sob dois tratamentos distintos: o primeiro com o véu de ignorância da teoria rawlsiana e, o segundo, sem o véu de ignorância. Os resultados revelaram um maior número de escolhas do modelo rawlsiano sob o véu de ignorância, enquanto no tratamento sem véu a maioria dos participantes escolheu o modelo de Nozick, ainda que sob esse tratamento o padrão de escolhas tenha sido mais homogêneo. Esses resultados indicam a instabilidade de princípios escolhidos sob o véu de ignorância. / This work provides a synthesis of three theories of justice: from Rawls, Nozick and the utilitarian theory. Then an experiment is proposed, aimed to investigate choices of distributive justice based on these theories. The individuals are confronted with different income distributions, under two distinct informational treatments: the first with a veil of ignorance and, the second, with no veil of ignorance. The results point to a majority of choices of the rawlsian principle under the veil of ignorance treatment, while under the non veil of ignorance treatment there is a majority of choices of Nozick’s model of distribution of income. These results indicate the instability of principles of justice chosen under the veil of ignorance.

本研究依據Hu(1998)的理論模型來探討證券市場的存在對所得分配的影響，並且以跨國橫斷面迴歸方式進行實證分析，利用Deininger and Squire(1996)所整理的吉尼係數資料，探討五十二國1986-1990年間的平均股市發展、資本市場完全程度與所得分配之間的關係；此外，我們也對Kuzents的倒U型假設進行驗證，以分析不同經濟發展程度與所得分配之間的關係；最後，本研究進一步探討先進工業化與開發中子樣本群中，股票市場對所得分配的影響是否不同。 模型推導的結論為股市的存在並不會使所得分配惡化，產生惡化效果的原因是因為資本市場的不完全性，使窮人受限於借貸限制與賣空限制，無法取得公平的投資機會；而投資人對股市看法的分歧也是造成所得分配惡化的原因。實證分析的結果與理論模型之結論一致，也就是股市的發展並不會惡化所得分配，甚至有益於所得分配，而資本市場限制愈大的國家其所得分配愈為惡化；Kuzents的倒U型假設也獲得了支持。股市的發展程度與資本市場的完全性對開發中國家的所得分配有顯著的影響，然而這種效果在先進工業化國家中並不明顯；而教育對先進國家之所得分配有顯著影響力，對開發中國家則無。本研究的結果隱含著政府除了消除貧窮與實行所得重分配政策外，更應致力於健全資本市場，將市場的不完全性降到最低，讓市場上的資訊充分流通，使每個投資人都能得到公平的投資機會，如此便可改善所得分配。