Submitted by Laura Meira Bonfim Mantellatto (laurameira_@hotmail.com) on 2018-11-20T23:12:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_versãofinal.pdf: 1014950 bytes, checksum: cfb79e7a64ca2008e715e25066bf7c7d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Luiza Carpi Semeghini (luiza@assis.unesp.br) on 2018-11-21T18:41:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mantellatto_lmb_me_assis_int.pdf: 1014950 bytes, checksum: cfb79e7a64ca2008e715e25066bf7c7d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-21T18:41:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mantellatto_lmb_me_assis_int.pdf: 1014950 bytes, checksum: cfb79e7a64ca2008e715e25066bf7c7d (MD5) Previous issue date: 2018-10-02 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Este estudo aborda o fenômeno da moradia unipessoal enquanto reflexo dos pressupostos do projeto da modernidade, a saber, a individualização e o processo de urbanização. Adotando o recorte teórico da primeira geração da Escola de Chicago, procuramos localizar a continuidade presente entre esses dois conceitos, ou seja, o modo como as condições urbanas perpetuam um sentido maior de individualidade para os sujeitos. Com a finalidade de oferecer uma referência desse processo, investigamos a popularização da escolha por morar só entre jovens universitários numa cidade de médio porte do interior paulista, Assis/SP. Além do levantamento bibliográfico sobre o tema, uma pesquisa de campo foi desenvolvida em duas etapas, a saber: levantamento quantitativo a respeito da prevalência dos tipos de moradia entre os estudantes; e, por fim, a etapa qualitativa, que compreendeu entrevistas com estudantes que moram sozinhos(as), a fim de levantar as experiências e sentidos relacionados à escolha desse estilo de vida. Como resultado, encontramos que especificidades locais reeditam pressupostos da modernidade. Aproximando-se das experiências dos sujeitos da pesquisa, notamos que os valores familiares ainda representam um importante alicerce na sociabilidade brasileira, ao passo que a organização do espaço urbano transparece com maior nitidez um direcionamento espacial individualizante. / This study deals with the phenomenon of living alone as a reflection of the presuppositions of the modernity project, namely individualization and the urbanization process. Adopting the first theoretical generation of the Chicago School, we aim to identify the continuity between these two concepts, that is, the way urban conditions perpetuate a greater sense of individuality for the subjects. In order to provide a reference of this process, we investigated the popularization of the choice for living alone among university students in a medium-sized city of São Paulo State, Assis/SP. In addition to the bibliographic survey on the subject, a field research was developed in two stages, namely: quantitative survey regarding the prevalence of housing types among students; and, finally, the qualitative stage, which included interviews with students who live alone, in order to bring up the experiences and senses related to the choice of this lifestyle. As a result, we find that local specificities reprint the assumptions of modernity. Approaching the experiences of the research subjects, we note that family values still represent an important foundation in Brazilian sociability, while the organization of urban space shows more clearly an individualising spatial orientation. / 2015/23687-7

Este estudo tem por objetivo analisar as categorias de cidadania e inclusão social na política de desinstitucionalização nos sujeitos em sofrimento psíquico diante do processo de individualização na teoria social contemporânea. Assume como hipótese que a saída do hospital psiquiátrico por si só não garante a inclusão social e nem o livre exercício da cidadania. Considerado o objetivo desta pesquisa, optou-se por fazer uma pesquisa bibliográfica como procedimento metodológico. O material de estudo foi dividido em três conjuntos: (1) 56 artigos científicos, visando a compreender a visão da academia; (2) um conjunto de legislação, composto de 10 leis que implementaram a política de desinstitucionalização no Brasil e a reforma dos serviços de saúde psiquiátrica, visando a compreender as ações do Estado; (3) quatro Relatórios Finais das quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental, para também compreender a participação da sociedade civil. Para a análise do material, utilizou-se uma combinação de duas técnicas complementares: leitura bibliográfica com a análise de conteúdo. Dentre os vários processos que caracterizam a sociedade contemporânea, optou-se por analisar a individualização que impacta nas formas de exercício da cidadania e na inclusão social. Na análise dos resultados da categoria de cidadania foram identificadas associações em relação à interdição civil, liberdade, moradia, saúde, trabalho, educação e participação política. Relacionadas à categoria de inclusão social foram identificadas as referências à família, estigma, laços sociais, autonomia, contratualidade e trabalho. Os resultados obtidos indicam que o campo da saúde mental não está em completa consonância com as transformações da sociedade contemporânea, o que provoca um descolamento da realidade social da própria politica de desinstitucionalização e, portanto, maior dificuldade para a efetiva inclusão social e o exercício da cidadania desses indivíduos. / This study aims to analyze the categories of citizenship and social inclusion related to the deinstitutionalization policy of individuals in psychological distress, considering the individualization process in the contemporary social theory. The hypothesis is that leaving the psychiatric hospital does not guarantee the social inclusion and the exercise of citizenship. Considered the objective of this research, it was decided to do a literature review as a methodological procedure. The object of this study has been divided into three groups: (1) 56 scientific papers reviewed in order to identify how the academy deals with this issue; (2) a set of legislation, made up of 10 laws that have implemented deinstitutionalization policy in Brazil and the reform of psychiatric health services analyzed in order to understand the State\'s actions; (3) Reading of the four Final Reports of the Fourth National Conference of Mental Health, to understand how the civil society has been participating in this process. As a research tool to analyze the material mentioned above, we used a technique of reading literature focusing on content analysis. Among the various processes that characterize contemporary society, we chose to examine the individualization that affects the forms of citizenship and social inclusion. In analyzing the citizenship category, associations between the civil interdiction, freedom, housing, health, work, education and political participation were found. Related to the category of social inclusion were identified references to family, stigma, social ties, autonomy, contractually and work. The result of this study shows that the field of mental health is not in complete harmony with the changes of contemporary society, which causes a detachment of the social reality of the deinstitutionalization policy and therefore it is more difficult to guarantee an effective social inclusion and the exercise of citizenship of these individuals.

Este estudo tem por objetivo analisar as categorias de cidadania e inclusão social na política de desinstitucionalização nos sujeitos em sofrimento psíquico diante do processo de individualização na teoria social contemporânea. Assume como hipótese que a saída do hospital psiquiátrico por si só não garante a inclusão social e nem o livre exercício da cidadania. Considerado o objetivo desta pesquisa, optou-se por fazer uma pesquisa bibliográfica como procedimento metodológico. O material de estudo foi dividido em três conjuntos: (1) 56 artigos científicos, visando a compreender a visão da academia; (2) um conjunto de legislação, composto de 10 leis que implementaram a política de desinstitucionalização no Brasil e a reforma dos serviços de saúde psiquiátrica, visando a compreender as ações do Estado; (3) quatro Relatórios Finais das quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental, para também compreender a participação da sociedade civil. Para a análise do material, utilizou-se uma combinação de duas técnicas complementares: leitura bibliográfica com a análise de conteúdo. Dentre os vários processos que caracterizam a sociedade contemporânea, optou-se por analisar a individualização que impacta nas formas de exercício da cidadania e na inclusão social. Na análise dos resultados da categoria de cidadania foram identificadas associações em relação à interdição civil, liberdade, moradia, saúde, trabalho, educação e participação política. Relacionadas à categoria de inclusão social foram identificadas as referências à família, estigma, laços sociais, autonomia, contratualidade e trabalho. Os resultados obtidos indicam que o campo da saúde mental não está em completa consonância com as transformações da sociedade contemporânea, o que provoca um descolamento da realidade social da própria politica de desinstitucionalização e, portanto, maior dificuldade para a efetiva inclusão social e o exercício da cidadania desses indivíduos. / This study aims to analyze the categories of citizenship and social inclusion related to the deinstitutionalization policy of individuals in psychological distress, considering the individualization process in the contemporary social theory. The hypothesis is that leaving the psychiatric hospital does not guarantee the social inclusion and the exercise of citizenship. Considered the objective of this research, it was decided to do a literature review as a methodological procedure. The object of this study has been divided into three groups: (1) 56 scientific papers reviewed in order to identify how the academy deals with this issue; (2) a set of legislation, made up of 10 laws that have implemented deinstitutionalization policy in Brazil and the reform of psychiatric health services analyzed in order to understand the State\'s actions; (3) Reading of the four Final Reports of the Fourth National Conference of Mental Health, to understand how the civil society has been participating in this process. As a research tool to analyze the material mentioned above, we used a technique of reading literature focusing on content analysis. Among the various processes that characterize contemporary society, we chose to examine the individualization that affects the forms of citizenship and social inclusion. In analyzing the citizenship category, associations between the civil interdiction, freedom, housing, health, work, education and political participation were found. Related to the category of social inclusion were identified references to family, stigma, social ties, autonomy, contractually and work. The result of this study shows that the field of mental health is not in complete harmony with the changes of contemporary society, which causes a detachment of the social reality of the deinstitutionalization policy and therefore it is more difficult to guarantee an effective social inclusion and the exercise of citizenship of these individuals.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446422-Texto+Parcial-0.pdf: 104787 bytes, checksum: c9193359ddfba2f7405987fd260a08e5 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research has been focused on the individualization of punishment, understanding it as a symbolic exercise of violence coming from the legal field, staring from approaching penal theories produced by the Penal Dogmatic, which are, in fact, theories that aim to provide legitimacy to the state monopoly when punishing. The individualization of punishment, tributary from retributive and prevention theories, has taken place in the Brazilian criminal ordering as a fundamental right with constitutional entry. Although its basis has been saving the principle of penal proportionality, it has also constituted one more dispositive for the movement of penal rationalization, fixed on a complex quantification system, apparently turned to humanization. The solution found by the Brazilian legal and criminal ordering for the individualization of punishment, strongly deliberating the circumstances that not only meet the author’s individual characteristics, but also tends to direct sentences in the pathway of Criminal Law by him, has maintained present, this way, the etiological pattern of legal and criminal positivism. Thereby, the analysis of a sample of first degree condemnation sentences on theft or simple stealing and drug traffic crimes practiced in Porto Alegre, selected from criminal appeals addressed to TJRS in 2009 and 2010, aim to demonstrate the hypothesis that, beyond reproducing law terms literally without justifying them, has indicated that criminal dosimetry was permeated by notions of common sense, what currently has signified a strong punitive tendency. It is not possible, however, to affirm that individualization criteria have been applied in most of the sentences. Therefore, they have specially predominated on stealing and traffic cases, onerous punishments, and being executed in closed regime, regardless of dealing with criminality mostly unarmed, non-organized, disperse and with agents and victims from popular extraction, characterizing, thus, the selectivity of the criminal system. Such symbolic exercise of violence has been understood – once it means imposing submission and exclusion, as if it were the scientific application of canonic texts - as revealing the strong presence of anti-guaranteed tendencies in the magistracy of the first degree. / A presente pesquisa foca-se na individualização da pena, compreendendo-a como exercício da violência simbólica a partir do campo jurídico. Parte-se da abordagem das teorias da pena que a Dogmática Penal produziu, que são de fato teorias que visam a dar legitimidade ao monopólio estatal de punir. A individualização da pena, tributária das teorias retributivas e preventivas, tem lugar no ordenamento jurídico brasileiro como um direito fundamental com assento constitucional. Embora tenha por fundamento resguardar o princípio da proporcionalidade das penas, constitui-se em mais um dispositivo do movimento de racionalização da pena, assentado em um complexo sistema de quantificação, aparentemente voltado à humanização. A solução encontrada pelo ordenamento jurídico-penal brasileiro para a individualização da pena, com a forte ponderação das circunstâncias que dizem com as características individuais do autor, tende a direcionar as sentenças na senda do Direito Penal do autor. Mantém assim presente a matriz etiológica do positivismo jurídico-penal. A análise de uma amostra de sentenças condenatórias de primeiro grau em crimes de furto e roubo simples e tráfico de drogas praticados em Porto Alegre, selecionadas a partir de apelações-crime dirigidas ao TJRS nos anos de 2009 e 2010, visa demonstrar a hipótese de que, além de reproduzir de forma literal os termos da lei sem fundamentá-los, a dosimetria da pena é permeada de noções de senso comum, o que na atualidade significa forte tendência punitivista. Não se pode, afirmar que na maioria das sentenças se aplicou critérios de individualização. De modo que, prevalecem especialmente em casos de roubo e tráfico, penas gravosas e cumpridas em regime fechado, a despeito de se tratar de uma criminalidade majoritariamente desarmada, não organizada, dispersa e com agentes e vítimas de extração popular, caracterizando assim a seletividade do sistema penal. Entende-se que tal exercício da violência simbólica - pois se trata de impor a submissão e exclusão, como se de aplicação científica de textos canônicos se tratasse - revela a forte presença de tendências antigarantistas na magistratura de primeiro grau.

Orientador: Maria Bernadete Marques Abaurre / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-07-23T09:47:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barros_MariaLygiadeCamargo_D.pdf: 9086198 bytes, checksum: 22be37f6390b58b026ac5272a8d13591 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Trabalhos recentes do campo de Aquisição da Linguagem vêm reivindicando a necessidade de uma pesquisa voltada para os aspectos singulares da relação sujeito I linguagem. Neste sentido, desenvolvemos nossas reflexões, com o objetivo de observar a emergência e o desenvolvimento da individuação nos textos escritos, durante a fase escolar. Construimos nossa perspectiva, respaldando-nos, de um lado, na teoria de estilo proposta por Possenti e em alguns princípios da Lingüística Textual e, de outro, no quadro teórico de Vygotsky, para quem o aprendizado é o processo fundamental para a constituição da individualidade. Assim, procedemos à análise dos dados de aquisição da escrita (sob uma perspectiva longitudinal), de um mesmo sujeito, durante várias fases de sua vida. Essa análise complementou-se por estudos de dados oriundos da rede escolar de São Paulo. Para isso, valemo-nos do conceito de "mediação", proposto pelo enfoque vygotskiano. Tentamos, por fim, apresentar caminhos alternativos que podem levar à individuação no processo da linguagem escrita do educando / Abstract: Recent works on the Language Acquisition field have vindicated the need for a research turned to the subject I language's particular aspects. With this in mind we developped our reasoning, aiming to observe the emerging and development of individualization in the written texts during the school stage. We built our perspectives backed up by the style theory proposed by Possenti, on one hand, and some Textual Linguistics principies on the other hand, within Vygotsky's theoretical outline, to whom apprenticeship is the fundamental procedure for establishing one's individuality. As such, we proceeded to the analysis of the acquisition of writing (along a longitudinal perspective), of the same subject, through several stages of his life. This analysis was also benefited from the addition to it of data derived from São Paulo's school network. For that we took into consideration the "mediation" concept proposed by the vygotskian focus. We tried, hence, to introduce alternative ways to individualization along the writing language process of the learner / Doutorado / Doutor em Linguística

Essa dissertação tem por objetivo colocar em perspectiva crítica e histórica o fenômeno da individualização de personagens no documentário contemporâneo, muitos elevados a título dos filmes, e o critério de seleção desses personagens por valores como carisma, talento e rentabilidade cênica, em sintonia com a noção de performance em sentido amplo (inclusive empresarial). Os filmes centrais para essa discussão são Estamira (2006), de Marcos Prado, e A pessoa é para o que nasce (2006), de Roberto Berlinner, ambos protagonizados por mulheres em situação de déficit social e orgânico, mas inseridas em uma dinâmica de superávit cênico e produtivo, como auto-empreendedoras que trabalham para ter imagem. Nesses dois documentários, e em alguns outros, impõese um \"modelo egológico\", centrado nos indivíduos, sem muitas implicações sociais. A pesquisa não lida apenas com uma circunscrição do documentário nos anos 2000, operando ainda um breve panorama histórico do documentário brasileiro posterior a Cabra marcado para morrer (1984), de Eduardo Coutinho, além de analisar uma mudança de estratégias de enfoque na comparação com a linhagem moderna dos anos 1960, conectada ao Cinema Novo, quando o \"outro de classe\" era abordado em uma perspectiva política e social, com o posicionamento dos filmes por meio de um locutor associado a um saber, procedimento classificado por Jean-Claude Bernardet como modelo sociológico. / The objective of this dissertation is to place the phenomenon of characters\' individualization in the contemporary documentary inside a critic and historical perspective, transforming many times the name of the character in the name of the movie, and to discuss the selection criterion of these characters by values as charisma, talent or scenic´s profitability, in tune with the notion of performance in a broad sense (inclusive in a business sense). The central movies of this discussion are Marcos Prado´s Estamira (2006) and Roberto Berlinner´s A pessoa é para o que nasce (2006), both with principal female characters that are inserted in a social and organic deficit situation, but, still, in a dynamics of scenic and productive superavit, acting as selfentrepreneurial that build their own images. In these documentaries and others are imposed a self-logical model, centered in the individuals, without many social implications. The research doesn´t deal only with a documentary circumscription in the 2000´s, operating still in a brief historical panorama of the Brazilian documentary that follows Cabra marcado para morrer (1984) and analyzing a strategy change of focus in comparison with the 1960´s modern lineage, connected into the Cinema Novo, when the another of lower class was approached in a political and social situation and placing the movie through a narrator that were associated with a knowledge, procedure that is classified by Jean-Claude Bernardet as sociological model.

Em face da vulnerabilidade econômico-social corrente no mundo contemporâneo, as temáticas dos direitos sociais e dos programas de proteção à pessoa humana têm assumido grande proeminência internacional. Voltada a esse contexto, a presente dissertação desenvolve um estudo de natureza teórica com o objetivo de refletir sobre os impasses e desafios das políticas públicas sociais na atualidade. Enfocando, pois, as transformações que se deram no tecido social dos países do centro capitalista ao longo das últimas décadas, argumenta-se que o marco em que se constrói a proteção social no nível socioantropológico pode estar em vias de esgotamento. Isso porque, elaboradas no contexto europeu do final do século XIX e início do XX, em que vigorava uma sociedade de cunho industrial, com trabalho assalariado formal, famílias nucleares e fortes Estados Nacionais; as políticas de proteção social, embora focassem o bem estar dos indivíduos, atuavam em tal direção a partir de crivos embasados nos coletivos em que eles se inseriam laborais, familiares ou mesmo nacionais. Hoje, todavia, percebe-se que a dinâmica social não é mais a mesma e, devido ao próprio desenvolvimento socioeconômico, essas coletividades se dissolveram, vigorando na sociedade um processo de individualização, que tende a inviabilizar as políticas sociais nos ditos moldes. Assim, através do aporte de três autores europeus contemporâneos - Robert Castel, Gøsta Esping-Andersen e Pierre Rosanvallon - são aqui trazidas à tona as características fundantes da proteção social, para então, com base no referencial teórico de Ulrich Beck, ressaltar a individualização como um processo contraditório de socialização fruto da modernidade industrial e desafiador de sua proteção social. Destacando essa problematização, por fim, são analisados alguns entrelaçamentos e entraves dados às políticas sociais por essa dinâmica reflexiva, com vistas a contribuir para o debate de alternativas que visem amenizar a desigualdade social na contemporaneidade. / Themes regarding social rights and programs of human protection have assumed great prominence internationally in light of contemporary economic and social vulnerability. This thesis advances a theoretical study about the dilemmas and challenges that social public policies currently face. Focusing on the changes that have taken place in the social fabric of central capitalist countries over the past few decades, it argues that the socio-anthropological landmark under which social protection was built may be nearing exhaustion. Such protection was developed and consolidated in the late nineteenth- and early twentieth-century Europe, which were characterized by an industrial society, with formal wage labor, nuclear families and strong National States. In this panorama, social policies, although focused on the well-being of individuals, acted through channels based on their collectives either labor-, family- or national-collectivities. Today, however, social dynamics have changed in the face of socio-economic development, leading to a dissolution of such groupings and to a parallel process of individualization, which tends to derail the former molds of social policies. Thus, first, through the contribution of three contemporary European authors - Robert Castel, Gøsta Esping-Andersen and Pierre Rosanvallon - the thesis presents the fundamental characteristics of social protection; then, based on the theoretical framework of Ulrich Beck, it emphasizes individualization as a paradoxical process of socialization resulting from industrial modernity that challenges its social protection apparatus. Focusing on this scene, finally, some interlacements and obstacles given by this reflexive dynamics to social policies are analyzed, with the aim of contributing to the debate on ways to alleviate contemporary social inequalities.

Em face da vulnerabilidade econômico-social corrente no mundo contemporâneo, as temáticas dos direitos sociais e dos programas de proteção à pessoa humana têm assumido grande proeminência internacional. Voltada a esse contexto, a presente dissertação desenvolve um estudo de natureza teórica com o objetivo de refletir sobre os impasses e desafios das políticas públicas sociais na atualidade. Enfocando, pois, as transformações que se deram no tecido social dos países do centro capitalista ao longo das últimas décadas, argumenta-se que o marco em que se constrói a proteção social no nível socioantropológico pode estar em vias de esgotamento. Isso porque, elaboradas no contexto europeu do final do século XIX e início do XX, em que vigorava uma sociedade de cunho industrial, com trabalho assalariado formal, famílias nucleares e fortes Estados Nacionais; as políticas de proteção social, embora focassem o bem estar dos indivíduos, atuavam em tal direção a partir de crivos embasados nos coletivos em que eles se inseriam laborais, familiares ou mesmo nacionais. Hoje, todavia, percebe-se que a dinâmica social não é mais a mesma e, devido ao próprio desenvolvimento socioeconômico, essas coletividades se dissolveram, vigorando na sociedade um processo de individualização, que tende a inviabilizar as políticas sociais nos ditos moldes. Assim, através do aporte de três autores europeus contemporâneos - Robert Castel, Gøsta Esping-Andersen e Pierre Rosanvallon - são aqui trazidas à tona as características fundantes da proteção social, para então, com base no referencial teórico de Ulrich Beck, ressaltar a individualização como um processo contraditório de socialização fruto da modernidade industrial e desafiador de sua proteção social. Destacando essa problematização, por fim, são analisados alguns entrelaçamentos e entraves dados às políticas sociais por essa dinâmica reflexiva, com vistas a contribuir para o debate de alternativas que visem amenizar a desigualdade social na contemporaneidade. / Themes regarding social rights and programs of human protection have assumed great prominence internationally in light of contemporary economic and social vulnerability. This thesis advances a theoretical study about the dilemmas and challenges that social public policies currently face. Focusing on the changes that have taken place in the social fabric of central capitalist countries over the past few decades, it argues that the socio-anthropological landmark under which social protection was built may be nearing exhaustion. Such protection was developed and consolidated in the late nineteenth- and early twentieth-century Europe, which were characterized by an industrial society, with formal wage labor, nuclear families and strong National States. In this panorama, social policies, although focused on the well-being of individuals, acted through channels based on their collectives either labor-, family- or national-collectivities. Today, however, social dynamics have changed in the face of socio-economic development, leading to a dissolution of such groupings and to a parallel process of individualization, which tends to derail the former molds of social policies. Thus, first, through the contribution of three contemporary European authors - Robert Castel, Gøsta Esping-Andersen and Pierre Rosanvallon - the thesis presents the fundamental characteristics of social protection; then, based on the theoretical framework of Ulrich Beck, it emphasizes individualization as a paradoxical process of socialization resulting from industrial modernity that challenges its social protection apparatus. Focusing on this scene, finally, some interlacements and obstacles given by this reflexive dynamics to social policies are analyzed, with the aim of contributing to the debate on ways to alleviate contemporary social inequalities.

A presente dissertação tem como objetivo propor ao Estado do Tocantins a criação e regulamentação da Comissão Técnica de Classificação na Casa de Prisão Provisória da Comarca de Palmas/TO, como modelo inicial para as demais unidades prisionais estaduais, com o fim de aplicar o programa individualizador para os condenados às penas privativas de liberdade e aos presos provisórios. A competência da CTC, em sua concepção legitimadora, busca discutir as avaliações continuadas, realizadas por equipes interdisciplinares: psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, secretário, chefes de seção, gerente de produção, representante jurídico, representante de segurança interna, sendo presididos pelo Diretor da unidade prisional, conforme o perfil do reeducando, com a finalidade de atribuir maior amparo técnico-científico ao magistrado na singularidade da execução penal, segundo as disposições legais da Lei de Execução Penal, do Código Penal, ambos em conformidade com a Constituição Federal de 1988, quanto ao comportamento do apenado, posto que relaciona-se intrinsecamente com o mérito objetivo do encarcerado. Para tanto, analisa a importância da individualização da pena no Estado Democrático de Direito, aborda as diferenças entre os procedimentos de análise dos elementos subjetivos para a concessão de benefícios da execução penal: exame criminológico, exame de personalidade e parecer da Comissão Técnica de Classificação. O estudo, para galgar seu objetivo, sintetiza o arcabouço legislativo, logístico e financeiro necessários, com proposta consubstanciada em Projeto de Lei de iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. / This thesis aims to propose to the State of Tocantins the creation and regulation of Classification Technical Committee in Provisional Prison House of the District of Palmas / TO, as an initial model for other state prisons, in order to apply the individualising program for those convicted to imprisonment and pre-trial detainees. The competence of the CTC in its legitimating design, discusses the ongoing assessments, undertaken by interdisciplinary teams: psychiatrists, psychologists, social workers, secretary, foremen, production manager, legal representative, internal security representative, being presided over by the the prison unit, as re-educating the profile, in order to give more technical and scientific support to the magistrate in the uniqueness of criminal enforcement in accordance with the legal provisions of the penal execution Law, the penal Code, both in accordance with the Federal Constitution 1988 on the convict's behavior, since it relates intrinsically with the objective merit of the imprisoned. It analyzes the importance of individualization of punishment in the democratic rule of law, discusses the differences between the proceedings for review of subjective elements to the granting of benefits their imprisonment: criminological examination, personality examination and opinion of the Classification Technical Committee. The study, to climb your goal, summarizes the legal, logistical and financial framework needed to the proposal embodied in the initiative of the Bill by the President of the State of Tocantins Court.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Roversi Junior.pdf: 1014279 bytes, checksum: 364f452a57a1a7287437fcf1a41c2243 (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / This study aims to analyze the culpability as the delimitation factor in the first phase of the three-phase criterion for the application of criminal penalties. To this end, the culpability is considered according to its different aspects: as a constitutional principle derived from the foundation of the dignity of the human person, as an element of the delict structure and as a factor of delimitation of the penalty. Based on the historic construction of the institute, it is noted that the culpability constitutes a penalty limiting factor to be imposed when a delict is committed, not allowing to differentiate their material content as a structuring element of the delict nor as an individualization element of its punishment. This is so because, even when analyzed under the latter aspect, the penalty is also susceptible to gradation, and this extent will greatly influence the quantification of the applicable penalty, being the differentiation of those two concepts an undesirable measure which results in an enlargement of its content, allowing an expansion of the state s punishing power. Even if allocated under the diction of article 59 of the Brazilian Penal Code alongside other circumstances, culpability should be held in a prominent position, not assuming the same level of other elements, so to establish a maximum limit to the penalty and prevent other circumstances from exceeding such limitation / O presente trabalho tem como objetivo analisar a culpabilidade como fator de delimitação da pena na primeira fase do critério trifásico de sua aplicação. Para tanto, a culpabilidade é considerada de acordo com os seus diferentes aspectos: como princípio constitucional derivado do fundamento da dignidade da pessoa humana, como elemento da estrutura do delito e como fator de delimitação da pena. Diante da construção histórica do instituto, constata-se que se constitui em um fator de limitação da pena a ser imposta diante da prática de um delito, não havendo de se falar em diferenciação de seu conteúdo material quando estrutura o delito e quando funciona na individualização da pena. Isso porque, mesmo quando analisada no segundo dos aspectos mencionados, é passível de graduação e nessa medida influenciará diretamente na quantificação da pena a ser aplicada, sendo indesejável a diferenciação dos seus conceitos de maneira a alargar o seu conteúdo, permitindo uma ampliação do poder de punir estatal. Mesmo que alocada na dicção do artigo 59 do Código Penal Brasileiro ao lado de outras circunstâncias, deve ser tida em posição de destaque, não assumindo o mesmo patamar das demais, estabelecendo um limite máximo da pena, de modo que as demais circunstâncias não podem elevar a pena a patamar superior a esse limite