Made available in DSpace on 2014-06-12T15:06:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1201_1.pdf: 1241034 bytes, checksum: edaba347cb33c3fbf79decc50391547a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação aborda a instituição social mercado, analisando em particular o setor de produtos de limpeza. Mostra como a realidade desse mercado foi construída através dos tempos, detendo-se na situação do fenômeno no Brasil contemporâneo, aonde a oferta se dá através da disputa entre os fabricantes formais e os clandestinos. No País, cabe institucionalmente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) fazer a regulação do mercado, para que a demanda seja feita por produtos de boa qualidade, capazes de realizar a função de higienizar, considerando que a vigilância sanitária é uma outra importante construção social. É através da Teoria Institucional, da Nova Economia Institucional NEI, da Teoria da Regulação Econômica e da Teoria do Principal-agente que se examina a situação empírica do mercado de produtos de limpeza, procurando responder se a agência estatal tem atuado de maneira eficaz para reduzir as falhas nesse mercado. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa genérica e foi realizada por meio de um questionário semi-estruturado, entrevistando indivíduos que atuam no mercado na Região Metropolitana do Recife RMR. Ao final, propõe uma mudança na estrutura administrativa da ANVISA, no sentido de procurar atuar com mais eficácia na redução da assimetria de informações entre fabricantes e consumidores

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 736977 bytes, checksum: 93afc01563efc1e50928990554bb04b5 (MD5) Previous issue date: 2011-04-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This present dissertation is about the protection of small investors in mutual funds, through socio-economic regulation of the market, including by reason of failures related to asymmetric informations. For this, it was used dialectical approach method and comparative, historical, structural and functional methods of procedure, as well as the documentary and bibliographical techniques of research. Given today's economic and financial globalization, notably marked by increasing financing of economy and the consequent systemic capital, new challenges present to the legal complex and regulatory environment. Besides the active and coordinated brokering of new financial players, new institutional arrangements are also (re)created at the evolution of economic routine, denouncing the urgent need for a unique conformation of protective forces in the inclusive sense. In this context, representative of the current legal and contractual pluralization denoted from the collectivization of resources to further appreciation of the condominium property, while express the development of jusnaturalistic on a new order of the economy, mutual funds may also build in your negotiating arrangement market failures that tend to undermine the image of the small investor. Such as asymmetric informations, covert or incomplete on the contractual process, they are able to makes vulnerable the center of interest which applicate saved resources, creating an adversarial and hierarchical relationship between the latter (principal) and the agent. Thus, in response to this situation, the regulation of relationships between the mutual funds and small investor goes through before a concern with protecting the human figure, according the public interest to compensate possible deficits in social welfare. Relative truths such as the certainty and completeness of the law are then overtaken by the realization of microsystems and the legal and self-regulation of the market, promoting to the small investor the realization of fundamental rights, others resulting from its maximalist consideration as a consumer and others from enforcements of norms of conduct of financial market entities, such as the Comissão de Valores Mobiliários and the Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Ultimately, advocates in defense of transparent information, honesty and loyalty contractual, and fair rights and obligations between the contractors, as a guarantee of the investor-consumer rights as well as regulatory protection. / A presente dissertação de mestrado versa sobre a proteção do pequeno investidor de fundos de investimento através da regulação sócio-econômica do mercado, nomeadamente em razão de falhas relacionadas a assimetrias de informações. Para isso, utilizou-se do método de abordagem dialético e dos métodos de procedimento comparativo, histórico, estruturalista e funcionalista, bem como das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Diante da hodierna globalização econômicofinanceira, notadamente marcada pela crescente financeirização da economia e pela conseqüente desfronterização sistêmica do capital, novos desafios se apresentam para o complexo jurídico-normativo. Além da intermediação ativa e coordenada de novos agentes financeiros, novos arranjos institucionais são também (re)criados perante a evolução da rotina econômica, denunciando a imperiosa necessidade de uma original conformação de forças protetivas no sentido inclusivo. Nesse contexto, representativos da atual pluralização jurídico-contratual denotada a partir da coletivização de recursos para a ulterior valorização do patrimônio condominial, ao passo em que se apressam em fomentar a reascensão de uma ordem jusnaturalista da economia, os fundos de investimento também podem apresentar na construção de seu arranjo negocial falhas de mercado que tendem a debilitar a figura do pequeno investidor. Em sede específica, a exemplo das assimetrias de informações, clandestinas ou incompletas ao processo contratual, são elas capazes de vulnerabilizar o centro de interesse aplicador de recursos poupados, criando uma relação conflituosa e hierárquica entre este último (principal) e o agent. Assim, como resposta a essa conjuntura, a regulação das relações sócio-econômicas entre fundo de investimento e pequeno investidor passa por uma preocupação antes com a proteção da figura humana, à defesa do interesse público em face de eventuais déficits de bem-estar social. Dogmas como o da certeza e da completude do Direito são, então, ultrapassados pela efetivação de microssistemas jurídicos e pela hetero e autorregulação do mercado, promovendo ao pequeno investidor, além da efetivação de direitos revestidos de fundamentalidade, outros decorrentes da sua consideração maximalista enquanto consumidor e dos enforcements das normatizações de conduta de entidades do mercado financeiro como a Comissão de Valores Mobiliários e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Em última instância, advoga-se em defesa da sinceridade informacional, da honestidade e lealdade contratual e da justa medida entre direitos e deveres dos contratantes, como forma de garantia do direito do investidorconsumidor também como proteção regulatória.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 791997 bytes, checksum: f3ad0c758d859a493db03aabe9e56eea (MD5) Previous issue date: 2011-02-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Given to the changes occurred from a wave of corporate mergers in recent decades, the global process of liberalization and also some technological advances arising from the current phase of globalization, new challenges were brought up to the economic regulation. As a result, it is questioned whether the regulatory model applied is the most suitable for promoting the goals of economic regulation, or if the most appropriate regulatory model would be different, being necessary to reform the regulatory structure. Thus, this work provides a critical view of the existing regulatory models, especially the unissetorial one, and upholds for a multissetorial, conceived as more appropriate to face the new entrepreneurial behaviors, such as horizontal specialization and internationalization, as well as to promote effective information management, preventing the regulator of the consequences stemming from asymmetric information. It is still unpredictable whether a shift of regulatory standards in the major world economies will minimize the effects of market failures. This paper analyzes the main aspects of this problem in order to promote greater discussion of the models and structure of regulatory agencies. / Diante das transformações advindas da onda de fusões empresariais das últimas décadas, ao processo mundial de liberalização e também alguns avanços tecnológicos decorrentes da fase atual da globalização, novos desafios se apresentam para a regulação econômica. Como consequência, é questionado se o modelo de regulação aplicado é o mais adequado para a promoção dos objetivos da regulação econômica, ou se o modelo regulatório mais apropriado seria outro, sendo necessária a reforma da estrutura regulatória. Nesse sentido, este trabalho estabelece uma visão crítica dos modelos regulatórios existentes, principalmente, o modelo unissetorial, e propugna por um multissetorial, concebido como mais apropriado frente aos novos comportamentos empresariais, como a especialização horizontal e a internacionalização, assim como, para a promoção da gestão informacional eficaz, prevenindo o ente regulador das consequências advindas das informações assimétricas. Ainda é imprevisível saber se uma mudança de atuação regulatória nas grandes economias do mundo minimizará os efeitos das falhas de mercado. Este trabalho analisa os principais aspectos dessa problemática de modo a promover maior discussão sobre os modelos de atuação e estruturação das agências reguladoras.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-05-14T19:26:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A economia da informação rumo a um programa de pesquisa.pdf: 849283 bytes, checksum: d1d9b3151eab0e7fdae1ce71cbf2a895 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-08-11T21:45:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A economia da informação rumo a um programa de pesquisa.pdf: 849283 bytes, checksum: d1d9b3151eab0e7fdae1ce71cbf2a895 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-11T21:45:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A economia da informação rumo a um programa de pesquisa.pdf: 849283 bytes, checksum: d1d9b3151eab0e7fdae1ce71cbf2a895 (MD5) Previous issue date: 2012-05 / Este trabalho tem por objetivo discutir o surgimento de um programa de pesquisa na Ciência Econômica, no que concerne a análise das assimetrias de informação, as diferenças epistemológicas e as implicações em termos de equilíbrio ótimo de Pareto, em contraponto à abordagem neoclássica standard. Em busca de tal objetivo, foi necessário destacar o método de ambos os paradigmas; todavia, era igualmente necessário discutir a filosofia/epistemologia da ciência envolvida e que serviria de base para uma abordagem relacionada a mudanças paradigmáticas na ciência. No capítulo 1, discutimos a epistemologia da ciência, a partir de três autores: Popper, Kuhn e Lakatos. Definimos o conjunto de hipóteses que podem ser associadas ao método empregado pela Escola Neoclássica, a partir da filosofia da ciência proposta por Lakatos. Em seguida, no capítulo 2, fizemos uma longa exposição do método neoclássico, definindo os axiomas inerentes às preferências bem-comportadas, apresentando algebricamente o equilíbrio geral walrasiano, exemplificando o relaxamento de hipóteses auxiliares do modelo neoclássico a partir de Friedman e, por fim, aplicando o instrumental neoclássico ao relaxamento da hipótese auxiliar de perfeição da informação, a partir do modelo desenvolvido por Grossman & Stiglitz (1976), bem como da expansão matemática desenvolvida pelo presente trabalho. Finalmente, encerramos a presente dissertação com o capítulo 3, no qual, basicamente, expomos as principais contribuições de autores como Stiglitz, Akerlof e Arrow, no que concerne a mercados permeados por informações assimétricas e comportamentos oportunistas. Procuramos mostrar as consequências para o próprio mercado, chegando a resultados em que o mesmo era extinto. Apresentamos a segunda parte do modelo de Grossman & Stiglitz, enfatizando a natureza imperfeita do sistema de preços, sua incapacidade de transmitir todas as informações sobre os bens ao conjunto dos agentes, e, por fim, discutimos tópicos variados ligados à Economia da Informação. / This work aims to discuss the emergence of a research program in Economic Science, concerning the analysis of information asymmetries, the differences and epistemological implications of Pareto optimal equilibrium, in contrast to the standard neoclassical approach. In pursuit of this goal, it was necessary to highlight the method of both paradigms, yet it was also necessary to discuss the philosophy/epistemology of science involved and which serve as the basis for an approach related to paradigm shifts in science. In chapter 1 we discussed the epistemology of science, from three authors: Popper, Kuhn and Lakatos. We defined the set of hypotheses that can be associated with the method employed by the neoclassical school, from the philosophy of science proposed by Lakatos. Then, in chapter 2, we did a long exposure of the neoclassical method, setting axioms inherent in well-behaved preferences, presenting algebraically the Walrasian general equilibrium, illustrating relaxation of auxiliary hypotheses of the neoclassical model from Friedman and, finally, applying the neoclassical instrumental to the relaxation of auxiliary hypotheses of completeness of information from the model developed by Grossman & Stiglitz (1976) and developed by mathematical expansion of this work. Finally, we close this dissertation with chapter 3, which basically lays out the major contributions of authors such as Stiglitz, Akerlof and Arrow, with respect to markets permeated by asymmetric information and opportunistic behavior. We show the consequences for the market itself, reaching results in which it was extinguished. Here is the second part of the model of Grossman & Stiglitz, emphasizing the imperfect nature of the price system, their inability to convey all the information about the goods to all agents, and, finally, we discussed various topics related to the Economics of Information.