Este trabajo surge de esa preocupación por entender los procesos de integración de estudiantes de procedencia rural a los contextos de la educación secundaria urbana. En ese sentido se ubica dentro de la problemática de la educación intercultural y particularmente busca estudiar si existen o no procesos de discriminación y si esto dificultaría la integración a las escuelas secundarias de la ciudad. / Tesis

O presente trabalho tem por objetivo analisar as intervenções estatais e de outros agentes para a maior acessibilidade dos imigrantes estabelecidos em São Paulo, especialmente os de nacionalidade boliviana, à Educação profissional. Buscamos pensar em como essas ações, destinadas a uma população sujeita a condições de maior vulnerabilidade no mercado de trabalho local, podem incidir com relação à promoção do trabalho decente, à divisão do trabalho e a integração regional. Para isso analisamos legislações e documentos oficiais, assim como realizamos pesquisa de campo, nas quais entrevistamos os agentes envolvidos sejam os estatais, os atuantes da sociedade civil sejam os próprios imigrantes. Observamos o aumento recente de uma diversidade de planejamentos e intervenções de programas educativos, com maior enfoque no nível de qualificação profissional. / Este estudio tiene por objetivo analizar las intervenciones estatales y de otros agentes para que los inmigrantes establecidos en São Paulo, especialmente los bolivianos, puedan acceder a la Educación profesional. Planteamos como tales acciones, orientadas hacia poblaciones sujetas a condiciones de vulnerabilidad en el mercado laboral local, pueden impactar para promocionar el trabajo decente, la división del trabajo y la integración regional. Analizamos legislaciones y documentos oficiales, así como realizamos investigaciones de campo, con entrevistas a los agentes de las acciones sean estatales, de la sociedad civil o sean los propios inmigrantes. Vemos una diversidad de nuevos planes e intervenciones, más centradas en la cualificación profesional.

Ce mémoire de master analysera les flux migratoires des Haïtiens et des Sénégalais vers l'état du Rio Grande do Sul, dans les premières décennies du 21éme siècle, étant insérés dans un nouveau contexte migratoire dans lequel cet état et le Brésil participent et sont de nouveaux acteurs ; aujourd'hui, ils sont consolidés dans l’ordre du jour international des migrations et de refuge, à côté des pays d'accueil traditionnels des immigrants, des réfugiés et des exilés politiques. Cette recherche est soutenue par les théories économiques, sociologiques et géographiques, ainsi que par la cartographie thématique et elle a également eu des enquêtes de terrain aux principaux lieux de la route des immigrants Haïtiens et Sénégalais, depuis leur entrée sur le territoire brésilien jusqu'à leur distribution spatiale dans le Rio Grande do Sul. Nous avons constaté quelques similitudes entre les deux flux, comme la couleur, l’appartenance ethnique, les routes et les réseaux, mais aussi nous signalons de différentes particularités par le biais de l'examen critique de la science géographique en concernant la question de leur profil social-démographique et leur insertion dans le marché du travail, de l'économie et dans la société du Rio Grande do Sul. De cette façon, nous avons conclu que ces deux groupes apparaissent comme les principaux acteurs du nouveau profil migratoire Gaucho et le Brésilien, composés de centaines de nationalités de nouveaux immigrants et d'une nouvelle caractérisation socio-spatiale de ceux qui les reçoivent, que ce soit dans les relations de travail, dans l'insertion et l’acceptation sociale ou même sur la praxis xénophobe. Le Rio Grande do Sul et le Brésil sont, de facto, dans un nouveau boum migratoire après deux siècles depuis les premières immigrations et, aujourd'hui, ils les présentent au monde comme une nouvelle alternative aux immigrations économiques, cependant, avec un caractère plus humanitaire, dans une économie en développement et avec un vaste territoire à explorer par ces immigrants dans les domaines sociaux et du travail. C’est alors à la Géographie et à ce mémoire de master le rôle de fomenter la discussion à ce sujet et souligner les caractéristiques et les conséquences de ces flux qui ne sont pas juste une « vague migratoire », mais une nouvelle condition du territoire et de l'espace social du Brésil et du Rio Grande do Sul. / Esta dissertação analisará os fluxos imigratórios de haitianos e senegaleses em direção ao Estado do Rio Grande do Sul nas primeiras décadas do século XXI, estando inseridos num novo contexto migratório da qual o estado e o Brasil fazem parte e são novos atores; agora consolidados na agenda internacional das migrações e refúgio, ao lado dos tradicionais países receptores de imigrantes, refugiados e asilados políticos. Este processo de pesquisa, amparado em teorias econômicas, sociológicas e geográficas, além do instrumental da cartografia temática, também contou com pesquisas de campo em lugares-chave da rota dos imigrantes haitianos e senegaleses, desde o seu ingresso no território brasileiro até a sua distribuição espacial no Rio Grande do Sul. Observaram-se similaridades entre os dois fluxos, desde a cor, etnias, rotas e redes, mas também distintas peculiaridades sob um olhar crítico da Ciência Geográfica e seus aportes, principalmente no que tange a questão do seu perfil demográfico-social e inserção destes no mercado de trabalho, economia e sociedade sul-rio-grandense. Deste modo, inferiu-se que estes dois grupos despontam como os principais atores do novo perfil imigratório gaúcho e brasileiro, constituído de uma centena de novas nacionalidades imigrantes e de uma nova caracterização social-espacial daqueles que lhes recebem, seja nas relações de trabalho, na inserção e aceitação social ou até mesmo na práxis xenofóbica. O Rio Grande do Sul e o Brasil, de fato, estão num novo boom imigratório após dois séculos desde as primeiras imigrações e agora apresentam-se ao mundo como uma nova alternativa às imigrações econômicas, porém, com um caráter mais humanitário, em uma economia em desenvolvimento e com um vasto território a ser desbravado por estes imigrantes nas searas social e laboral. Cabe então à Geografia e a esta dissertação fomentarem a discussão sobre o tema e apontarem as feições e repercussões destes fluxos que não se tratam apenas de uma “onda imigratória”, mas sim de uma nova condição do território e do espaço social brasileiro-sul-rio-grandense. / This thesis will analyse the immigration flows of Haitians and Senegalese towards the state of Rio Grande do Sul in the first decades of 21st Century, being inserted in a new migratory context which this state and Brazil take part and are new actors; nowadays they are consolidated in the international agenda of migrations and refuge, next to the traditional receiving countries of immigrants, refugees and political asylees. This research is supported in economic, sociological and geographical theories, as well as in the thematic cartography and also had field surveys on key-places of the route of Haitians and Senegalese immigrants, since their entry on the Brazilian territory up to their spatial distribution in Rio Grande do Sul. We have observed some similarities between the two flows, since the colour, ethnicity, routes and networks, but also we point some different peculiarities under the critical review of Geographic Science regarding the issue of their social-demographic profile and their insertion in the labour market, economy and Rio Grande do Sul’s society. In this way, we have concluded that these two groups emerge as the main actors of the new Gaucho and Brazilian migratory profile, composed of hundreds of new immigrants’ nationalities and of a new social-spatial characterization of those who receive them, whether in the labour relations, in the social insertion and acceptation or even on the xenophobic praxis. Rio Grande do Sul and Brazil are, de facto, in a new migratory boom after two centuries since the first immigrations and nowadays they present them to the world as a new alternative to the economic immigrations, however, with a more humanitarian character, in a developing economy and with a vast territory to be explored by these immigrants in the social and labour fields. It is then for Geography and to this dissertation foment the discussion about the issue and point out the features and consequences of these flows that are not just a “migratory wave”, but a new condition of the territory and social space of Brazil and Rio Grande do Sul. / Esta disertación analizará los flujos inmigratorios de haitianos y senegaleses para el estado de Rio Grande do Sul en las dos primeras décadas del Siglo XXI, inseridos en un nuevo contexto migratorio en el cual el estado y Brasil hacen parte y son nuevos actores; ahora consolidados en la agenda internacional de las migraciones y refugio, al lado de los tradicionales países receptores de los inmigrantes, refugiados y asilados políticos. Este proceso de investigación, amparado en las teorías económicas, sociológicas y geográficas, además del instrumental de la cartografía temática, también se utilizó de investigaciones de campo en lugares clave de la ruta de los inmigrantes haitianos y senegaleses, desde su ingreso en el territorio brasileño hasta su distribución espacial en Rio Grande do Sul. Se han observado también similitudes entre los dos flujos, desde la color, etnias, rutas y redes, pero también distintas peculiaridades bajo una mirada crítica de la Ciencia Geográfica y sus aportes, principalmente en relación a la cuestión de su perfil demográfico social e inserción de estos en el mercado de trabajo, economía y sociedad del sur riograndense. Así, se ha inferido que estos dos grupos emergen como los principales actores del nuevo perfil inmigratorio gaucho y brasileño, constituido de un centenar de nuevas nacionalidades inmigrantes y de una nueva caracterización social espacial de aquellos que los reciben, sea en las relaciones de trabajo, en la inserción y aceptación social o incluso en la praxis xenofóbica. Rio Grande do Sul y Brasil, en efecto, están en un nuevo boom inmigratorio después de dos siglos desde las primeras inmigraciones y ahora se presentan al mundo como una nueva alternativa a las inmigraciones económicas, sin embargo, con un carácter más humanitario, en una economía en desarrollo y con un vasto territorio a ser desbravado por estos inmigrantes en las áreas social y laboral. Entonces es de la Geografía y de esta disertación el papel de fomentar la discusión sobre el tema y señalar los rasgos y repercusiones de estos flujos que no son solo una “ola inmigratoria”, pero sí una nueva condición del territorio y del espacio social de Brasil y Rio Grande do Sul.

Objetivo: Identificar las características obstétricas y neonatales, y sus condicionantes sociodemográficos y laborales, de las gestantes inmigrantes y autóctonas que dieron a luz en el Servicio de Obstetricia y Ginecología del Hospital General Universitario de Albacete, en el periodo comprendido entre junio de 2008 y mayo de 2009. Material y métodos: Estudio descriptivo realizado con 1.016 mujeres, 508 inmigrantes y 508 autóctonas. Se seleccionaron variables sociodemográficas, laborales, obstétricas y neonatales para ambos colectivos. Se practicó análisis multivariante para aislar el efecto neto de ser inmigrante en los resultados de control de embarazo, obstétricos y neonatales. Resultados: El número de partos en inmigrantes supuso el 17,3% del total de mujeres. Las gestantes inmigrantes no presentaron partos de mayor riesgo que las autóctonas. Las mayores diferencias entre las mujeres se produjeron en las características sociales, laborales, demográficas y de control prenatal. A diferencia de las autóctonas, las inmigrantes son más jóvenes, multíparas, utilizan menos la epidural, mayor frecuencia de partos naturales y menor hábito tabáquico. Se identificaron desigualdades sociales (gradiente social) en el control prenatal y en la vitalidad del recién nacido. Conclusiones: Los resultados de esta investigación sugieren una inferencia teórica en la línea de la paradoja epidemiológica y la hipótesis del inmigrante sano. El perfil obstétrico y la vitalidad de los recién nacidos no se asociaron con el estatus de residencia, a pesar de que las gestantes inmigrantes mostraron peores indicadores socioeconómicos y de control de la gestación que las autóctonas.

Una investigación sobre los trabajadores agrícolas en las regiones del sur no implica un ejercicio de detección de figuras sociales arcaicas que persisten a pesar de la modernización. Muy al contrario. Las realidades socio laborales presentes en el campo murciano son sustancialmente nuevas en el paisaje agrario. La transformación habida en la agricultura hacia formas de producción más industrializadas, globales e informacionales, y los cambios sociales que han reformulado la ruralidad, sitúan a las relaciones de trabajo jornaleras en otras coordenadas espacio-temporales radicalmente diferentes a las del pasado. La tesis doctoral trata de explorar el cambio organizacional y tecnológico en marcha en los actuales complejos agroindustriales, y las relaciones de trabajo que en el mismo se definen. El género y la etnia aparecen como relaciones sociales que definen sujetos vulnerables altamente atractivos para las estrategias empresariales de valorización, y por tanto, se presentan como elementos indispensables para entender la organización social del trabajo en la agricultura industrial murciana. El fenómeno de las migraciones internacionales tiene su función también en este complejo productivo al haber conformado un importante suministro de mano de obra disponible. / Research on agricultural workers in Southem Europe is not some kina of search for archaic social actors who continue to survive in spite of modernization. Rather, in many ways, the work and employment conditions existing in the sector in the Spanish province of Murcia represent an essentially new situation in agricultural production. The shift towards more industrialized, global, and scientific forms of farming, and the social changes these have brought in the countryside, have radically reshaped the work of farm workers. This doctoral thesis explores the ongoing organizational and technological changes taking place in the region' s agribusinesses and the way these have affected employment relations in the sector. This analysis identifies gender and ethnicity as key social relations which give rise to vulnerable actors who are have proved highly beneficial to employers' interests. Consequently, gender and ethnicity are key dimensions of any analysis of the social organization of agricultural work in Murcia. Finally, the thesis reveals the existence of a specific regime of marginalization, segregation and exploitation of inmigrant workers employed in Mediterranean agriculture.

Argentina constituye uno de los principales destinos de las corrientes migratorias intra-regionales, siendo un tradicional país de acogida de inmigrantes bolivianos, chilenos, paraguayos y uruguayos, a los que se suma más recientemente una ola importante de inmigración peruana. Sin embargo, la inserción sociolaboral de los inmigrantes de los países vecinos en Argentina resulta desfavorable y precaria; a su vez, existe evidencia de discriminación en contra de los inmigrantes de la región en el mercado de trabajo argentino. Los inmigrantes radicados en Argentina no sólo enfrentan dificultades en el ámbito laboral, también sufren condiciones de privación y su acceso a servicios públicos también resulta problemático. Los inmigrantes en situación irregular constituyen un grupo particularmente vulnerable. Al compás de los cambios ocurridos a nivel MERCOSUR, la legislación nacional en materia migratoria ha avanzado enormemente en los últimos años. En este contexto, se inicia en el año 2006 un Programa de Normalización Documentaria Migratoria llamado Patria Grande, con el objetivo de lograr la inserción e integración de los extranjeros residentes en forma irregular en el país. Mediante este programa se regularizó la situación de los extranjeros de países MERCOSUR y asociados que residían en Argentina antes del 17 de abril de 2006. La presente investigación aplica el estimador de diferencias en diferencias a los microdatos de la encuesta de hogares argentina con el objetivo de evaluar el impacto de Patria Grande sobre la situación laboral y social de los inmigrantes provenientes de países del MERCOSUR residentes en Argentina. Los resultados señalan que el programa contribuyó a disminuir la informalidad (disminuyendo un 13% la probabilidad de tener un empleo informal vía un aumento en la probabilidad de tener derecho a jubilación y seguro de salud en el empleo) y mejoró el acceso a la educación de los inmigrantes (aumentó 7.5% la probabilidad de asistir a la escuela secundaria o de haber completado el nivel).

L'objectiu de la tesi es centra en la definició, en l'àmbit de l'ordenament comunitari, de l'actual estatut jurídic dels treballadors extracomunitaris assalariats que formen part del mercat de treball regular d'un Estat membre. Els treballadors nacionals de tercers països que formen part del mercat de treball regular d'un Estat comunitari, així com els membres de les seves famílies, gaudeixen d'un estatut jurídic fragmentat: els seus drets són variables, depenen de la norma que els regula. En aquest sentit, la situació varia en funció de la llei interna de l'Estat d'acollida, l'existència o no d'acords bilaterals entre l'Estat d'acollida i l'Estat d'origen, i les normes de dret comunitari. Aquesta situació també és diferent atenent a l'existència i el contingut d'un acord extern celebrat per la Comunitat i els seus Estats membres i el país de la nacionalitat de l'immigrant, aquest aspecte centra el present estudi.Els acords que s'analitzen són aquells que juntament amb aspectes econòmics, contenen disposicions relatives als treballadors, i que s'han celebrat, prenent com a base jurídica l'actual article 310 TCE, amb països geogràficament fronterers amb la Unió Europea. D'entre ells, el model a seguir és l'Acord d'Associació amb Turquia, que preveu uns objectius més amplis, com ara la creació d'una unió duanera enfront a la zona de lliure comerç prevista en els altres acords i que s'ha desenvolupat mitjançant les decisions adoptades pel seu Consell d'Associació. Aquest acord ha estat objecte d'una àmplia jurisprudència per part del Tribunal europeu, relativa a l'aplicació i la interpretació de les seves disposicions. A fi de delimitar l'abast de les disposicions de l'Acord, i valorar si es tracta d'un estatut privilegiat respecte del dels altres treballadors extracomunitaris, es comparen les seves disposicions amb les corresponents a les dels acords celebrats amb els països del Magreb, entenent per aquests el Marroc, Tunísia i Algèria i amb els 10 països d' Europa Central i Oriental (els anomenats PECO's).A fi de clarificar l'estatut jurídic dels treballadors extracomunitaris, és necessari entrar a considerar altres aspectes directament relacionats amb aquest estatut, com són les condicions d'accés i de permanència en un Estat, matèries, que, fins a l'entrada en vigor del Tractat d'Amsterdam, eren competència exclusiva de cadascun dels Estats membres. De totes maneres, no es fa un estudi comparatiu de les diferents legislacions internes en matèria d'immigració, donat que l'àmbit d'anàlisi es limita a l'ordenament comunitari, i no a l'ordenament intern.La tesi s'estructura en dues parts diferenciades, correspon la primera als 2 Capítols inicials i la segona als altres 3. En els dos primers Capítols se segueix un criteri cronològic, començant amb el Tractat de Roma i culminant amb el Tractat de Niça. En aquests Capítols s'analitzen les possibles bases jurídiques del dret originari que podien haver-se utilitzat, així com la cooperació que varen fer els Estats membres, tant a dins com a fora, de la Unió Europea, en relació a les mesures adoptades destinades a la regulació de l'accés i de l'estatut jurídic dels treballadors immigrants. L'entrada en vigor, l'1 de maig de 1999 del Tractat d'Amsterdam ha suposat un important avenç per a l'atribució de competències a la Comunitat en matèria d'immigració, que queda vinculada al nou objectiu de la creació de l'espai de llibertat, seguretat i justícia. A partir d'aquest moment, s'assumeix la lliure circulació de persones com objectiu propi, que requereix la regulació del control a les fronteres externes, d'asil, de la immigració i de la cooperació dels Estats membres en la prevenció i la lluita contra la delinqüència. Això es concreta en la comunitarització d'una part del Tercer Pilar destinada a visats, asil i immigració, amb l'exclusió del Regne Unit, Irlanda i Dinamarca, i en la integració del cabal Schengen a l'estructura de la Unió Europea, tot i que permetent una exclusió per al Regne Unit i Irlanda. Es crea, doncs, una cooperació sui generis plena de solucions d'enginyeria jurídica, que si bé suposa un avenç, trenca la unitat i l'homogeneïtat del dret comunitari. Tot i aquestes complexitats tècniques que deriven de la reforma del Tractat d'Amsterdam, el nou article 63 en els seus apartats 3 i 4 permet abordar, a través de la coordinació o de l'harmonització, els temes d'interès comú vinculats al fenomen de la immigració. Entre ells, hi ha la possibilitat d'elaborar un estatut comú per als treballadors no comunitaris. Les iniciatives legislatives presentades des de l'entrada en vigor del Tractat d'Amsterdam demostren l'acceleració en l'elaboració i el desenvolupament d'una política comunitària d'immigració, integrada en uns objectius comuns, per primera vegada sembla realista pensar en l'adopció d'un estatut jurídic únic per l'extracomunitari que sigui resident de llarga durada. Tot i que aquest estatut pot quedar configurat com un estàndard mínim de protecció, considero que la seva adopció constituiria un pas de gran rellevància en la clarificació dels drets d'aquest col·lectiu de treballadors.Els altres tres Capítols conformen la segona part de la tesi, dedicada a analitzar l'actual estatut dels treballadors nacionals de tercers Estats. Aquest estatut es caracteritza pel seu caràcter fragmentat, que deriva de la diversitat de les disposicions contingudes en els acords externs. Mitjançant un estudi comparatiu, s'analitzen els objectius, l'estructura, els antecedents i el desenvolupament dels acords celebrats amb Turquia, amb els països del Magreb i amb els PECO's. El contingut dels objectius d'aquests acords constata que ens trobem davant 3 models diferents que reflecteixen una disminució del compromís comunitari. El Tribunal de Justícia, en la seva jurisprudència, ha manifestat que tant els acords externs celebrats per la Comunitat, com les decisions adoptades pels òrgans que els desenvolupen, formen part de l'ordenament jurídic comunitari. El Tribunal de Justícia és l'òrgan competent per interpretar-los, contribuint a clarificar el contingut d'aquests instruments jurídics. Aquesta perspectiva es completa amb l'anàlisi de les nocions que recullen els acords externs, a fi de dilucidar si un mateix terme té idèntic contingut, i si, tot i la diversitat dels instruments jurídics utilitzats, tenen una mateixa interpretació jurisprudencial. Per aquest motiu ha estat necessari, que el Tribunal de Justícia determinés l'abast dels diferents conceptes emprats, i clarifiqués si és el mateix que el relatiu als treballadors comunitaris o és diferent.La redacció dels acords estudiats reflecteix un estatut jurídic privilegiat per als treballadors turcs en relació als altres treballadors immigrants. Els treballadors originaris dels països d'Europa Central i Oriental o del Magreb, podran millorar la seva situació actual en la mesura en què les disposicions dels seus respectius acords siguin, en el futur, desenvolupades. De totes maneres, aquesta situació de privilegi que ha estat un fet fins el moment actual, ha canviat amb l'entrada en vigor de diferents lleis d'estrangeria estatals, i pot modificar-se, també, amb el desenvolupament del Tractat d'Amsterdam. Actualment, a un treballador turc li perjudica, més que no beneficia el sistema de terminis que per accedir a un lloc de treball preveu la Decisió 1/80. Els treballadors turcs que formen part del mercat regular de treball d'un Estat membre haurien de quedar protegits pel règim jurídic que els sigui més beneficiós, amb independència de que aquest sigui l'intern de l'Estat d'acollida, el comunitari previst a l'Acord d'Associació i el seu posterior desenvolupament, o el que derivi de les futures directives quan entrin en vigor.Si bé aquestes disposicions dels Acords d'Associació varen ser positives, actualment hauran de ser objecte de modificació, la qual cosa no implica la seva desaparició. El seu contingut haurà de tendir a ressaltar l'especificitat de les relacions que es volen establir amb un tercer Estat concret, establint en aquest sentit un tractament preferent als seus nacionals enfront als altres immigrants, i reconeixent el seu dret de residència com derivat del permís de treball. De tota manera, amb l'entrada en vigor de la directiva relativa a l'estatut dels residents de llarga durada, aquest règim privilegiat només afectarà als immigrants residents legals a l'Estat d'acollida durant els primers 5 anys, és a dir, abans de que se'ls concedeixi el citat estatut. / La tesis doctoral pretende determinar el estatuto jurídico de los trabajadores extracomunitarios, tomando como modelo de referencia la situación jurídica que el ordenamiento comunitario otorga a los trabajadores turcos que forman parte del mercado de trabajo regular de un Estado miembro de la Unión Europea, y comparando su situación con la de los trabajadores provenientes de los países del Magreb y de Europa Central y Oriental regulada en los correspondientes acuerdos Euromediterráneos y Europeos.Los dos primeros capítulos se destinan al análisis de las posibles bases jurídicas a utilizar por la Comunidad Económica Europea en su momento, y la actual Comunidad Europea y la unión Europea para definir el alcance de los derechos que se atribuyen al colectivo de trabajadores extracomunitarios. Debido a la estrecha relación entre el estatuto jurídico de este colectivo y el estatuto jurídico general de los immigrantes, las medidas relativas a las condiciones de acceso también son objeto de atención, aunque solamente con la finalidad de contribuir a la concreción del objetivo fundamental de la tesis.Des estea primera parte de la tesis, se desprende que el principal instrumento jurídico utilizado hasta la entrada en vigor del Tratado de Amsterdam han sido los acuerdos concluidos por la Comunidad y sus Estados miembros por una partey un Tercer Estado por otra, a su análisis se dedica la segunda parte de la tesis doctoral.A fin de interpretar correctamente las disposiciones de los acuerdos externos relativas a los trabajadores inmigrantes, en el tercer capítulo se lleva a cabo un estudio comprativo de los objetivos, etapas, instituciones, y desarrollo de los diversos acuerdos, así como de las características de estas disposiciones y de las decisiones que se desarrollan. El capítulo cuarto se destina a las nociones conceptuales que se utilizan, determinando sus semejanzas y diferencias con los conceptos comunitarios. Este capítulo sirve de base para el siguiente destinado a la interpretación que, de las diversas disposiciones de los acuerdos, ha llevado a cabo el Tribunal de Justicia. / The aim of the thesis is centred on the definition, within European Community regulations, of the current statutory juridical status of employed workers who are from outside the European Community who form part of the employment market in a European Community state. The workers from non-European Community states, who form part of the regular employment market of a member state, as well as the members of their families, possess a fragmentary judicial statute: their rights are variable depending on the regulation which they are subject to. In this sense the situation varies and is dependent on the internal laws of the receiving state, the absence of bilateral agreements between the receiving state and the state of origin and the procedures and regulations of Community law. This situation will also vary depending on the existence and the content of an external agreement made by the Community and its member states and the country of origin of the immigrant. This study focuses on this aspect.The agreements which are analysed here are those which, along with economic aspects, contain provisions relating to the workers which have been adopted, taking as its juridical base the current article 310 European Community Treaty (ECT), with countries which border geographically with the European Union. Amongst them, the model to be followed is the Agreement of Association with Turkey, which foresees broader objectives, such as the creation of a customs union, in line with the area of free trade envisioned by other agreements, and which has been developed in the decisions adopted by its Council of Association.This aforementioned agreement has been the object of abundant jurisprudence relating to the application and interpretation of its provisions, in the European Court in order to define the scope of the provisions of the agreement and also asses whether we are dealing with a privileged status in contrast with other workers coming from countries outside the European Union. These provisions will be compared with those affecting the countries of Magreb, by which we mean Morocco, Tunisia and Algeria and the ten countries of Central and Eastern Europe. In order to clarifying the juridical status of workers from outside the European Community other aspects directly relating to this statute must be considered. These include the conditions of access and residence in a state, subjects which until the application of the Treaty of Amsterdam were the exclusive province of each one of the member states. However, this is not a comparative study of different areas of internal legislation regarding immigration, given that the area of analysis is restricted to European Community regulations and not to internal regulations. The thesis is structured in two different parts, which correspond, in the first case, to the first two Chapters and, in the second, to the remaining three Chapters. In the first two Chapters the criteria are chronological, beginning with the Treaty of Rome and ending with the Treaty of Nice. In these Chapters the original juridical bases which could have been utilised, as well as the co-operation exercised by the member states, both within and outside the European Union are analyzed, in relation to the measures adopted and destined to the regulation of access and the juridical status of immigrant workers. The implementation, on 1st May 1999, of the Treaty of Amsterdam has signified an important step forward towards the attribution of jurisdictional competence in the Community on matters relating to immigration which remain linked to the new objective of creating an area of freedom, safety and justice. From this point on, the free movement of people is assumed as an aim. This requires the regulation of border controls, of asylum, of immigration and co-operation in the struggle to prevent delinquency. This is specified in the comunitarization of a part of the Third Pillar regarding visas, asylum and immigration, excluding the United Kingdom, Ireland and Denmark, and in the integration of "acquis" Schengen in the structure of the European Union albeit at the cost of excluding the United Kingdom and Ireland. An area of co-operation has been created, sui generis, complete with juridical engineering solutions, which, while signifying an advance, break the unity and homogeneity of Community law. Despite all the technical complexities that derive from the Treaty of Amsterdam, the new article 63 and clauses, 3 and 4 enable the Community to assume areas of common interest linked to the phenomenon of immigration through co-ordination and harmonisation.Amongst these, there is the possibility of formulating a common statute for workers who are not members of the European Community. The legislative initiatives which have been presented since the implementation of the Treaty of Amsterdam show the acceleration in the formulation and development of a community policy of immigration, integrated within some common objectives. For the first time, it seems realistic to envision the adoption of a sole juridical statute for the non-community worker who is a long-term resident. Despite the fact that this statute might be characterised as a minimum standard of protection, I believe that the adoption of such a statute would constitute a great step forward in the clarification of the rights of this collective of workers.The remaining three chapters form the second part of the thesis which is dedicated to analysing the present status of workers from other states outside the European Community. This status is characterised by its fragmentary nature, which derives from the diversity of the provisions contained in external agreements. The objectives, structure antecedents and development of the agreements formulated in agreement with Turkey with the countries of the Magreb and with the countries of east and central Europe (PECO's) were analyzed by means of a comparative study. The content of the objectives of the said agreements alleges that we find ourselves facing three different models that reflect a gradual diminishing of the European commitment to safeguarding the status of the immigrant worker. The Court of Justice in its jurisprudence has manifested that both those external agreements adopted by the Community, as well as the decisions taken by the organs which develop them, form part of the juridical regulations of the community. It is the Court of Justice which is the organ most competent to interpret these provisions, contributing to the clarification of the content of these juridical instruments. This perspective will be complemented with the analysis of the notions which take into account external agreements. The aim of this study is to clarify whether the same term has the same content in each agreement and if, despite the diversity of the juridical instruments used, they have the same interpretation in jurisprudence. In order to do this, it has been necessary, for the Court of Justice to determine the scope of the different concepts employed and to clarify whether it applies to the workers of the community or if differs significantly. The drawing up of the agreements studied reflects a privileged juridical status for Turkish workers in comparison with other immigrants. The immigrants who come from the countries of Central and Eastern Europe and the Magreb can improve their current situation in as far as the provisions of their respective agreements are developed in the future. However, this privileged situation which has been a fact to date, has changed with the implementation of immigration laws in different states. These may be modified in addition to and following on from the development of the Treaty of Amsterdam. At present, a Turkish worker is affected adversely rather than benefiting from the system of quotas to gain access to a job in accordance with Decision 1/80. The Turkish workers who form part of the regular employment market in a member state should be protected by the juridical ruling which is most beneficial to them, independent of the fact that this may be the internal ruling of the receiving state, the community member foreseen in the Agreement of Association and its latter development, or that which is derived from future directives when they are in force. If the provisions from agreements of association were initially positive they should have be the object of modification, which should not imply their disappearance. Their content should stress the specificity of the relationships which they wish to establish with a third state, in this sense establishing favourable treatment for these nationals as opposed to other immigrants and recognising their right of residence as well as their right to obtain a work permit. However, with the implementation of the directive regarding the status of immigrants who are long term residents, this privileged status only affects those immigrants who are legally resident in the receiving state for the first five years, that is to say before they are given the cited statute.

El percentatge de població immigrant a l'estat espanyol oscil·la al voltant d'un 14%. Les característiques sociodemogràfiques d'aquests col·lectius nouvinguts ha suposat una alteració en la utilització dels recursos públics (sanitat o educació). Si pretenem garantir l'equitat en la prestació d'aquests serveis, cal identificar els factors que influeixen en la seva utilització. Definim i comparem el perfil demogràfic, socioeconòmic, de morbiditat atesa i d'utilització dels serveis sanitaris d'atenció primària pels usuaris immigrants i autòctons de la Regió Sanitaria Girona. Alhora, determinem quins d'aquests factors influeixen en l'accés i en l'ús d'aquests serveis. Les dades analitzades provenen d'un qüestionari administrat a una mostra d'usuaris dels serveis d'atenció primària de la Regió Sanitària Girona durant l'any 2006 i dels registres mèdics de l'Institut Català de la Salut. Les comparacions demogràfiques, socieconòmiques, de morbiditat atesa i utilització dels serveis sanitaris entre immigrants i autòctons es realitzen a través de contrastos paramètrics i no paramètrics. La identificació dels factors que influeixen en el primer contacte i en la freqüentació dels serveis d'atenció primària, es formula mitjançant l'especificació d'un model en dues parts. Els resultats evidencien l'existència de diferències demogràfiques, socioeconòmiques, culturals i d'estat de salut entre immigrants i autòctons. La modelització dels factors que intervenen en l'accés i freqüentació dels serveis d'atenció primària ens indica que realitzar el primer contacte amb els serveis de salut només es veu influenciat per factors relacionats amb la morbiditat. En canvi, una major o menor freqüentació depèn tant de factors relacionats amb la pròpia salut com dels elements socioeconòmics i demogràfics abans esmentats. Addicionalment, l'anàlisi fa evident no es pot considerar el col·lectiu d'immigrants com un tot homogeni, doncs l'origen de l'usuari és un element clau a l'hora de determinar diferents intensitats en l'accés i freqüentació. / The proportion of immigrants in Spain ranges around 14%. Sociodemographic characteristics of these newcomer's groups has meant an alteration in the use of public resources (health or education). If we want to ensure equity in the provision of these services, we must identify the factors that influence their use. We have defined and we have compared demographic profile, socioeconomic status, morbidity and the utilization of primary health care services for immigrant and native users in Girona Health Region. Likewise, we have determined which of these factors influence into the access and into the use of these services. The data come from a questionnaire administered to a sample of users of primary health cares services in Girona Health Region during 2006, and from the medical records of the Catalan Health Institute. Comparisons of demographic, socioeconomic, morbidity and health care services utilization between immigrants and natives are performed through parametric and nonparametric contrasts. The identification of factors that influence into the initial contact and into the frequency of primary care services utilization is formulated by specifying a model in two parts. The results show the existence of differences in demographic, socioeconomic, cultural and health status between immigrants and natives. The modeling of factors that affect access and frequency of primary health care services shows that make the first contact with health services is influenced only by factors related to morbidity. In contrast, a greater or lesser frequency depends on both their own health-related factors such as socioeconomic and demographic elements mentioned above. Additionally, the analysis evidences that immigrants are not an homogeneous collective, so the user origin is a key element in determining access to different intensities and frequency.

Ce mémoire de master analysera les flux migratoires des Haïtiens et des Sénégalais vers l'état du Rio Grande do Sul, dans les premières décennies du 21éme siècle, étant insérés dans un nouveau contexte migratoire dans lequel cet état et le Brésil participent et sont de nouveaux acteurs ; aujourd'hui, ils sont consolidés dans l’ordre du jour international des migrations et de refuge, à côté des pays d'accueil traditionnels des immigrants, des réfugiés et des exilés politiques. Cette recherche est soutenue par les théories économiques, sociologiques et géographiques, ainsi que par la cartographie thématique et elle a également eu des enquêtes de terrain aux principaux lieux de la route des immigrants Haïtiens et Sénégalais, depuis leur entrée sur le territoire brésilien jusqu'à leur distribution spatiale dans le Rio Grande do Sul. Nous avons constaté quelques similitudes entre les deux flux, comme la couleur, l’appartenance ethnique, les routes et les réseaux, mais aussi nous signalons de différentes particularités par le biais de l'examen critique de la science géographique en concernant la question de leur profil social-démographique et leur insertion dans le marché du travail, de l'économie et dans la société du Rio Grande do Sul. De cette façon, nous avons conclu que ces deux groupes apparaissent comme les principaux acteurs du nouveau profil migratoire Gaucho et le Brésilien, composés de centaines de nationalités de nouveaux immigrants et d'une nouvelle caractérisation socio-spatiale de ceux qui les reçoivent, que ce soit dans les relations de travail, dans l'insertion et l’acceptation sociale ou même sur la praxis xénophobe. Le Rio Grande do Sul et le Brésil sont, de facto, dans un nouveau boum migratoire après deux siècles depuis les premières immigrations et, aujourd'hui, ils les présentent au monde comme une nouvelle alternative aux immigrations économiques, cependant, avec un caractère plus humanitaire, dans une économie en développement et avec un vaste territoire à explorer par ces immigrants dans les domaines sociaux et du travail. C’est alors à la Géographie et à ce mémoire de master le rôle de fomenter la discussion à ce sujet et souligner les caractéristiques et les conséquences de ces flux qui ne sont pas juste une « vague migratoire », mais une nouvelle condition du territoire et de l'espace social du Brésil et du Rio Grande do Sul. / Esta dissertação analisará os fluxos imigratórios de haitianos e senegaleses em direção ao Estado do Rio Grande do Sul nas primeiras décadas do século XXI, estando inseridos num novo contexto migratório da qual o estado e o Brasil fazem parte e são novos atores; agora consolidados na agenda internacional das migrações e refúgio, ao lado dos tradicionais países receptores de imigrantes, refugiados e asilados políticos. Este processo de pesquisa, amparado em teorias econômicas, sociológicas e geográficas, além do instrumental da cartografia temática, também contou com pesquisas de campo em lugares-chave da rota dos imigrantes haitianos e senegaleses, desde o seu ingresso no território brasileiro até a sua distribuição espacial no Rio Grande do Sul. Observaram-se similaridades entre os dois fluxos, desde a cor, etnias, rotas e redes, mas também distintas peculiaridades sob um olhar crítico da Ciência Geográfica e seus aportes, principalmente no que tange a questão do seu perfil demográfico-social e inserção destes no mercado de trabalho, economia e sociedade sul-rio-grandense. Deste modo, inferiu-se que estes dois grupos despontam como os principais atores do novo perfil imigratório gaúcho e brasileiro, constituído de uma centena de novas nacionalidades imigrantes e de uma nova caracterização social-espacial daqueles que lhes recebem, seja nas relações de trabalho, na inserção e aceitação social ou até mesmo na práxis xenofóbica. O Rio Grande do Sul e o Brasil, de fato, estão num novo boom imigratório após dois séculos desde as primeiras imigrações e agora apresentam-se ao mundo como uma nova alternativa às imigrações econômicas, porém, com um caráter mais humanitário, em uma economia em desenvolvimento e com um vasto território a ser desbravado por estes imigrantes nas searas social e laboral. Cabe então à Geografia e a esta dissertação fomentarem a discussão sobre o tema e apontarem as feições e repercussões destes fluxos que não se tratam apenas de uma “onda imigratória”, mas sim de uma nova condição do território e do espaço social brasileiro-sul-rio-grandense. / This thesis will analyse the immigration flows of Haitians and Senegalese towards the state of Rio Grande do Sul in the first decades of 21st Century, being inserted in a new migratory context which this state and Brazil take part and are new actors; nowadays they are consolidated in the international agenda of migrations and refuge, next to the traditional receiving countries of immigrants, refugees and political asylees. This research is supported in economic, sociological and geographical theories, as well as in the thematic cartography and also had field surveys on key-places of the route of Haitians and Senegalese immigrants, since their entry on the Brazilian territory up to their spatial distribution in Rio Grande do Sul. We have observed some similarities between the two flows, since the colour, ethnicity, routes and networks, but also we point some different peculiarities under the critical review of Geographic Science regarding the issue of their social-demographic profile and their insertion in the labour market, economy and Rio Grande do Sul’s society. In this way, we have concluded that these two groups emerge as the main actors of the new Gaucho and Brazilian migratory profile, composed of hundreds of new immigrants’ nationalities and of a new social-spatial characterization of those who receive them, whether in the labour relations, in the social insertion and acceptation or even on the xenophobic praxis. Rio Grande do Sul and Brazil are, de facto, in a new migratory boom after two centuries since the first immigrations and nowadays they present them to the world as a new alternative to the economic immigrations, however, with a more humanitarian character, in a developing economy and with a vast territory to be explored by these immigrants in the social and labour fields. It is then for Geography and to this dissertation foment the discussion about the issue and point out the features and consequences of these flows that are not just a “migratory wave”, but a new condition of the territory and social space of Brazil and Rio Grande do Sul. / Esta disertación analizará los flujos inmigratorios de haitianos y senegaleses para el estado de Rio Grande do Sul en las dos primeras décadas del Siglo XXI, inseridos en un nuevo contexto migratorio en el cual el estado y Brasil hacen parte y son nuevos actores; ahora consolidados en la agenda internacional de las migraciones y refugio, al lado de los tradicionales países receptores de los inmigrantes, refugiados y asilados políticos. Este proceso de investigación, amparado en las teorías económicas, sociológicas y geográficas, además del instrumental de la cartografía temática, también se utilizó de investigaciones de campo en lugares clave de la ruta de los inmigrantes haitianos y senegaleses, desde su ingreso en el territorio brasileño hasta su distribución espacial en Rio Grande do Sul. Se han observado también similitudes entre los dos flujos, desde la color, etnias, rutas y redes, pero también distintas peculiaridades bajo una mirada crítica de la Ciencia Geográfica y sus aportes, principalmente en relación a la cuestión de su perfil demográfico social e inserción de estos en el mercado de trabajo, economía y sociedad del sur riograndense. Así, se ha inferido que estos dos grupos emergen como los principales actores del nuevo perfil inmigratorio gaucho y brasileño, constituido de un centenar de nuevas nacionalidades inmigrantes y de una nueva caracterización social espacial de aquellos que los reciben, sea en las relaciones de trabajo, en la inserción y aceptación social o incluso en la praxis xenofóbica. Rio Grande do Sul y Brasil, en efecto, están en un nuevo boom inmigratorio después de dos siglos desde las primeras inmigraciones y ahora se presentan al mundo como una nueva alternativa a las inmigraciones económicas, sin embargo, con un carácter más humanitario, en una economía en desarrollo y con un vasto territorio a ser desbravado por estos inmigrantes en las áreas social y laboral. Entonces es de la Geografía y de esta disertación el papel de fomentar la discusión sobre el tema y señalar los rasgos y repercusiones de estos flujos que no son solo una “ola inmigratoria”, pero sí una nueva condición del territorio y del espacio social de Brasil y Rio Grande do Sul.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Posterior a la llegada del hombre blanco europeo, Estados Unidos de América se ha configurado como un centro de atracción para muchas personas que, por diversos motivos, han puesto su confianza en el porvenir en este territorio. En lo que respecta a los procesos migratorios contemporáneos, la hegemonía económica, social y cultural que ha ejercido a partir del siglo XX le ha permitido imponer sus intereses en el concierto internacional, y la prosperidad alcanzada en estos ámbitos atrae a millones de personas que buscan establecerse de forma permanente en su territorio, por cualquiera de las variadas razones que impulsan los movimientos migratorios actuales, que van desde verse obligados a una reubicación y búsqueda de mejores condiciones de vida, a cumplir el afán de conocer aquél lugar en que tantos dicen haber logrado un sueño, el “sueño americano” de bien estar, entre muchas otras. Ninguno de los procesos migratorios que ha visto dicha tierra ha estado exento de polémica, y los conflictos de diversa naturaleza parecen estar íntimamente ligados a dichos fenómenos. En la actualidad la política migratoria de dicho país se encuentra en constante debate en el interior del mismo, especialmente aquella que respecta a los inmigrantes ilegales o indocumentados. A nivel internacional, en tanto, se cuestiona su nivel de compromiso con los derechos sociales en general, y de personas inmigrantes en particular, a partir de la no ratificación y, en algunos casos, ni siquiera la firma de ciertos tratados considerados fundamentales al respecto. Siendo Estados Unidos el centro de inmigración por excelencia a nivel internacional, nos interesa aquí analizar la forma en que éste cumple con estándares internacionales en el reconocimiento de derechos sociales para inmigrantes, o bien, determinar su vi carácter deficitario, tanto en atención a un estándar general internacional, como a las obligaciones jurídicas que este país puede presentar en atención a su calidad de miembros de distintas organizaciones internacionales. Para ello se analiza la figura del Green Card y la posibilidad real de su obtención, las dificultades para lo mismo y, más importante aún, los derechos que a través de ella se adquieren, con el fin de hacer la comparación necesaria con instrumentos internacionales. Para un mejor entendimiento, se explica de forma previa la forma de Estado que ha adoptado el país en análisis, para luego dar a conocer la forma en que se configura su sistema migratorio, pues consideramos que no es posible comprender a cabalidad el segundo sin conocerse el primero.