Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2018-10-03T18:42:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE_LARISSA ORMAY.pdf: 3829361 bytes, checksum: 96c472c94a172821b71be12a3630cc2c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-03T18:42:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE_LARISSA ORMAY.pdf: 3829361 bytes, checksum: 96c472c94a172821b71be12a3630cc2c (MD5) Previous issue date: 2018-05-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Partindo da premissa de que o movimento de espoliação característico da acumulação primitiva de capital não se esgotou em absoluto, mas se reedita ampliada e sistematicamente, de modo a privatizar relações sociais antes tidas por comuns, a tese se ampara na correlação entre o cercamento de terras e o “cercamento” do conhecimento. Demonstra-se a pertinência da analogia entre a renda fundiária descrita por Karl Marx, originada na propriedade privada “tradicional”, e a renda informacional, proveniente da propriedade intelectual que se expande globalmente no capital-informação, contexto pósfordista em que o trabalho informacional se revela central. O desenvolvimento teórico é aplicado a um estudo de caso que investiga o conflito entre o acesso livre e a apropriação privada do conhecimento científico e tecnológico envolvido na criação de tecnologias quânticas. Observa-se que a circulação do conhecimento em uma área da Física denominada Informação Quântica está comprometida pela incidência de direitos de propriedade intelectual, apesar da existência de ferramentas de acesso aberto, como a plataforma digital arXiv. Por fim, algumas considerações são tecidas sobre os impactos do capital-informação no projeto democrático contemporâneo. / Starting from the premise that the spoliation movement characteristic of the primitive accumulation of capital has not been exhausted at all, but is broadly and systematically reissued in order to privatize social relations, the thesis is based on the correlation between the enclosure of lands and the "enclosure" of knowledge. This research demonstrates the analogy between the rent of land described by Karl Marx, originated by the "traditional" private property, and the informational rent, derived from the intellectual property that expands globally in the Capital-Information, a post-Fordist context that highlights the informational work. This theoretical development is applied to a case study which investigates the conflict between the free access and the private appropriation of scientific and technological knowledge involved in the creation of quantum technologies. It is observed that the knowledge circulation in a Physics area called Quantum Information is impaired by the incidence of intellectual property rights, despite the existence of open access tools, such as the arXiv digital platform. At the end, some considerations are made about the impacts of Capital-Information on the contemporary democratic project.

Technological entrepreneurship is the combination of technology with the market to meet in advance to the wants and needs of customers by ensuring that adequate resources are allocated for the development and launch of products and services. The technology-based companies, in turn, have particularities in relation to traditional business sectors and therefore the importance of its dialogue with technology parks and business incubators. Such interaction is ideal because the entrepreneur of technology-based companies face an additional challenge, in relation to the others, to turn ideas into production, from researcher to entrepreneur. The Technological Park Foundation of Paraíba (PaqTcPB) through the Technology Incubator of Campina Grande (ITCG), 30 years ago, supports this type of company in the state of Paraíba, encouraging technology transfer , fostering the creation of new technology-based firms, approaching the world of Science, Technology and Innovation of the business world. It is important, also, the diffusion of the culture of protection and management of Intellectual Property (IP) for the consolidation of corporate strategies that exploit the intangible assets of such enterprise, turning assets into securable assets to company. In order to diagnose the IP management strategies used by companies related to ITCG, a questionnaire with objective and semi-structured open-ended questions, a set of companies in the database ITCG between incubated, graduates, associates was applied, or firms receiving a program to encourage the innovative entrepreneurship. Subjecting the data to a quantitative and qualitative analysis, traced the profile of these companies, 80% of them working in the TIC technology sector and up to six years of existence. Although 87% of companies having entrepreneurs with graduate degrees, masters in their majority, more than half of the group says its main product is not derived from the result of R&D in universities. A total of 87% of companies consider their innovative product in the market, and 67% believe the product to be protectable, however, 87% of companies do not adopt any policy of acquisition, exploration and/or monitoring of IP assets. Of the respondents, only 33% have IP assets protected, but 60% have used a service provided by the INPI, with 20% of employee offices patent offices abroad. Just over half, 53%, claimed to have received some kind of training on ITCG PI, 73% consider it very important to protect IP assets and 47% find it very important to participate in the Incubator guidance on the topic to the company. Among the main difficulties listed in IP management are problems in defining what is protectable, the high cost of specialized services and bureaucracy and delay in analysis applications. As these companies are in the process of consolidation in negotiating world, it is crucial guidance and advice, permanently, by the ITCG to issues related to IP. Shares an educational basis, such as courses, lectures, or training to guide companies on how to identify their intangible assets, protect them and exploit them, are essential. However, stands as essential to providing a constant counseling, with specialized personnel to try to assist in resolving practical issues faced by the company, both in IP protection, as in the generation of resources from these assets. / O empreendedorismo tecnológico consiste na combinação da tecnologia com o mercado para atender aos desejos e necessidades dos clientes, assegurando que os recursos adequados serão alocados para o desenvolvimento e lançamento dos produtos e serviços. As empresas de base tecnológica, por sua vez, apresentam particularidades em relação às empresas de setores tradicionais e, por isso, a importância do seu diálogo com parques tecnológicos e incubadoras de empresas. A Fundação PaqTcPB, através da Incubadora Tecnológica de Campina Grande (ITCG), há 30 anos, apoia este tipo de empresa no estado da Paraíba, estimulando a transferência de tecnologia, fomentando a criação de novas empresas de base tecnológica, aproximando o mundo da Ciência, Tecnologia e Inovação do mundo dos negócios. É relevante, também, a difusão da cultura da proteção e gestão da Propriedade Intelectual (PI) para a consolidação de estratégias empresariais que explorem os ativos intangíveis deste tipo de empreendimento, transformando os bens passíveis de proteção em ativos para a empresa. Com o objetivo de diagnosticar as estratégias de gestão da PI utilizadas por empresas vinculadas à ITCG, foi aplicado um questionário com perguntas objetivas e abertas semiestruturadas, a um conjunto de empresas constantes do banco de dados da ITCG, entre incubadas, graduadas, associadas, ou empresas beneficiárias de algum programa de fomento ao empreendedorismo inovador. Submetendo os dados a uma análise quanti-qualitativa, traçou-se o perfil destas empresas, sendo 80% delas atuantes no setor de TIC e com até seis anos de existência. Apesar de 87% das empresas possuírem empreendedores com pós-graduação, na sua maioria mestres, mais da metade do grupo afirma que seu produto principal não deriva de resultado de P&D nas universidades. Um total de 87% das empresas considera o seu produto inovador no mercado, sendo que 67% acreditam ser o produto passível de proteção, no entanto, 87% das empresas não adotam qualquer política de aquisição, exploração e/ou monitorização de ativos de PI. Apenas 33% possuem ativos de PI protegidos, mas 60% já utilizaram algum serviço disponibilizado pelo INPI, tendo 20% empregado serviços de escritórios de patentes no exterior. Pouco mais da metade, 53%, alegou ter recebido algum tipo de treinamento da ITCG sobre PI, 73% consideram muito importante proteger os ativos de PI e 47% acham muito importante a participação da Incubadora nas orientações sobre o tema à empresa. Entre as principais dificuldades elencadas na gestão da PI estão os problemas na definição do que é passível de proteção, os altos custos dos serviços especializados e a burocracia e demora nas análises dos pedidos. Como estas empresas se encontram em processo de consolidação no mundo negocial, é fundamental a orientação e o assessoramento, de forma permanente, por parte da ITCG, para questões relacionadas à PI. Ações de cunho educativo, como cursos, palestras, ou treinamentos para orientar as empresas de como identificar seus ativos intangíveis, protegê-los e explorá-los, são essenciais. Contudo, firma-se como indispensável a disponibilização de um assessoramento constante, com pessoal especializado para tentar auxiliar na resolução de questões de ordem prática enfrentadas pela empresa, tanto no âmbito de proteção da PI, quanto na geração de recursos a partir desses ativos

The principle of generation of intellectual property can be considered a supportive factor for generating new technologies, products and processes and requires the creation of innovative companies, as well as the protection and transfer of technology in various fields of knowledge, especially innovations that are aimed to the market need. Innovation as market activity is the exploration of new ideas to improve business, creating competitive advantages and generating success, being performed by the company, individually or in partnership with other companies or institutions also adapting ideas of other domestic or foreign companies. Thus, the Petroleum Network and Sergipe gas is associated with other networks in the state and in Brazil as well as with international companies in order to integrate with institutions, governments and companies in actions that favor the development of the production chain oil, gas and energy, stimulating the expansion and new ventures openings, in addition to investment in RD & I. The Network also invests in promoting the development of products and services with quality, safety, respect for the environment and social responsibility and the strengthening of companies, through training, certification, protection of innovations, focusing on new markets. The present study reports the results of a research on the generation of intellectual property in Petrogas Network / SE in order to map the intellectual protection in companies with technology-based Network. Methodologically, were conducted literature searches and field research, which was performed in the Network and semistructured interviews with questions to managers and visit the SEBRAE - Brazilian Service of Support for Micro and Small Enterprises - and, finally, data processing and interpretation of results. As a preliminary search result, you can identify what is still a small number of companies Petrogas Network / SE protected innovations and / or who have completed technology transfers, despite all the existing innovation and technology, made partnerships and funding resources, requiring a more active culture among Network companies on the importance of protecting an invention, a device or process. / O princípio da geração de propriedade intelectual pode ser considerado um fator incentivador de geração de novas tecnologias, produtos e processos e requer a criação de empresas inovadoras, como também a proteção e transferência de tecnologias em várias áreas de conhecimento, principalmente as inovações que sejam voltadas para a necessidade do mercado. A inovação como atividade de mercado é a exploração de novas ideias para melhorar os negócios, criando vantagens competitivas e gerando sucesso, podendo ser realizada pela empresa, individualmente ou em parceria com outras empresas instituições ou também adaptando ideias de outras empresas nacionais ou estrangeiras. Dessa forma, a Rede de Petróleo e Gás de Sergipe associa-se com outras redes no Estado e no Brasil como também com empresas internacionais, com o objetivo de se integrar com instituições, governos e empresas em ações que propiciem o desenvolvimento da cadeia produtiva do petróleo, gás e energia, estimulando a ampliação e aberturas de novos empreendimentos, além do investimento em PD&I. A Rede também investe na promoção do desenvolvimento de produtos e serviços com qualidade, segurança, respeito ao meio ambiente e responsabilidade social e o fortalecimento das empresas, através de capacitação, certificação, proteção das inovações, focando na conquista de novos mercados. Assim, o presente estudo apresenta o resultado de uma pesquisa sobre a geração da propriedade intelectual na Rede Petrogas/SE com o objetivo de mapear a proteção intelectual nas empresas com base tecnológica da Rede. Metodologicamente, foram realizadas pesquisas bibliográficas e pesquisa de campo, a qual foi realizada na própria Rede com entrevistas e perguntas semiestruturadas aos gestores e visita ao SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e, por fim, o processamento dos dados e interpretação dos resultados. Como resultado preliminar da pesquisa, pode-se identificar que ainda é pequeno o número de empresas da Rede Petrogas/SE com inovações protegidas e/ou que tenham realizado transferências de tecnologia, apesar de toda a inovação e tecnologia existentes, parcerias realizadas e captação de recursos, necessitando de uma cultura mais atuante entre as empresas da Rede sobre a importância de se proteger uma invenção, um equipamento ou um processo.

Lately the Intellectual property (IP) has been considered relevant for the development of countries. In a globalized world, the generation of intangible assets, with high aggregated value is the basis for the development model adopted by most developed countries. The appropriation process of these assets requires a set of factors such as: an effective intellectual property system, qualified human resources and a trustworthy legal system. Although Brazil is a pioneer when it comes to IP legislation and a signatory of the most important international agreements dealing with IP, can not be said that ahead in innovation indicators, especially patents. Since the 90s, with the rise of Agreement on Aspects of Intellectual Property Rights Related to Trade (TRIPs), there was the need for developed countries to promote, wider and targeted way, a guideline for training and qualification of people to supply weakness in supply of professionals of different areas, beyond promoting research about the topic. First appeared academies of intellectual property and, more recently, has been observed an increase in the number of specialization, master´s and doctoral degrees in universities. This paper aim at contribute to the development of IP education and training of R&D teams and IP management with a view to strengthening the National Innovation System (NIS). Mappings were made on scientific production and national technology in which we detected a significant increase in the number of publications, including in relation to all publications in the world; the aim is to demonstrate the correlation between IP and development; the evolution of IP education, its segmentation in target audiences, new methodologies, teaching and research activities in the country that have shown the creation of master´s and doctoral courses; Were also observed opportunities in tenders for graduates of IP courses, showing that there are public notice in companies and public educational institutions which require training in IP to fill management positions and research in IP which opens up a new horizon for students and professionals willing to pursuing a career in this theme. The results about the level of knowledge of researchers on the topic IP demonstrated the low utilization of patent and the low knowledge on the subject. In contrast to the high number of researchers who use article databases. This scenario can promote the innovation indicators in companies and Institutions of Science and Technology (IST), impacting positively on NIS. / A propriedade intelectual (PI) vem cada vez mais sendo considerada relevante para o desenvolvimento dos países. Em um mundo globalizado, a geração de ativos intangíveis, com alto valor agregado, é a base do modelo de desenvolvimento adotado pela parcela mais desenvolvida de países. O processo de apropriação desses ativos requer um conjunto de fatores tais como: um sistema de propriedade intelectual efetivo, recursos humanos capacitados e um sistema legal confiável. O Brasil, apesar de ser um país pioneiro no que se refere à legislação de PI e de ser signatário dos mais importantes acordos internacionais sobre PI, não consegue traduzir essa vanguarda em indicadores de inovação favoráveis, especialmente patentes. Desde a década de 90, com o surgimento de Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), verificou-se a necessidade dos países desenvolvidos promoverem, de forma mais ampla e segmentada, uma diretriz para formação e capacitação de pessoas para suprir a deficiência na oferta de profissionais das mais diversas áreas, além de promover a pesquisa sobre o tema. Inicialmente sugiram as academias de propriedade intelectual e, mais recentemente, vem se observando um aumento no número de programas de especialização, mestrado e doutorado em Universidades. Este trabalho de dissertação tem com foco contribuir com o desenvolvimento do ensino de PI, bem como a capacitação das equipes de P&D e gestão da PI com vistas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Inovação (SNI). Foram realizados mapeamentos sobre a produção científica e tecnológica nacionais onde se verificou um expressivo aumento no número de publicações, inclusive em relação ao total de publicações no mundo; buscou-se demonstrar a correlação entre PI e desenvolvimento; a evolução do ensino de PI, sua segmentação por públicos alvo, novas metodologias, as ações de ensino e pesquisa no país que demonstraram a criação de cursos de mestrado e doutorado. Também foram observadas oportunidades em concursos para os egressos dos cursos de PI, demonstrando que existem editais em empresas e instituições de ensino públicas que exigem a formação em PI para preenchimento de cargos de gestão e pesquisa em PI o que abre um novo horizonte para estudantes e profissionais que desejem seguir carreira nesse tema. Os diagnósticos sobre o nível de conhecimento dos pesquisadores sobre o tema PI demonstraram a baixa utilização das bases de patentes e o baixo conhecimento sobre o tema, em contrapartida ao alto número de pesquisadores que se utilizam de bases de artigos. Esse cenário pode favorecer os indicadores de inovação nas empresas e instituições de ciência e tecnologia (ICT´s), impactando positivamente no SNI.

Submitted by Gabriela Lopes (gmachadolopesufpel@gmail.com) on 2018-07-11T17:37:31Z No. of bitstreams: 1 FRAQUEZAS E AMEAÇAS DA LEI DE SEMENTES E COMO O MERCADO EST.pdf: 449314 bytes, checksum: 2f64f3164fbbd2b67a5e54e5f635bf85 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-07-12T12:26:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FRAQUEZAS E AMEAÇAS DA LEI DE SEMENTES E COMO O MERCADO EST.pdf: 449314 bytes, checksum: 2f64f3164fbbd2b67a5e54e5f635bf85 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-07-12T12:29:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FRAQUEZAS E AMEAÇAS DA LEI DE SEMENTES E COMO O MERCADO EST.pdf: 449314 bytes, checksum: 2f64f3164fbbd2b67a5e54e5f635bf85 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-12T12:35:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRAQUEZAS E AMEAÇAS DA LEI DE SEMENTES E COMO O MERCADO EST.pdf: 449314 bytes, checksum: 2f64f3164fbbd2b67a5e54e5f635bf85 (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / A soja é a principal cultura do cerrado brasileiro na atualidade. O sistema de multiplicação e comércio de sementes é regido pela Lei de Sementes nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 e o registro de cultivares é regido pela Lei de Proteção de Cultivares (LPC) nº. 9.456 de 25 de abril de 1997, que a instituiu LPC, e do Decreto n. 2.366 de 5 de novembro de 1997 que a regulamentou. Dentro desse sistema legal há todas as regras para o uso de sementes no Brasil. Essa sistemática é importante porque organiza o sistema de coleta de royalties para os obtentores, o acesso do agricultor a variedades e sementes de melhor qualidade safra após safra. Nesse processo são estabelecidos as categorias de sementes que em ordem crescente mostra a pureza da cultivar com relação as suas características fenológicas sendo estas: Genética, Básica, C1, C2 essas se refere as semente Certificadas e S1, S2 que se refere a sementes fiscalizadas. Dentro desse processo é facultado ao agricultor salvar a sua semente para o Uso Próprio em propriedade de seu domínio. Essa permissão ao agricultor não estabelece até que tamanho de área ele pode fazer o uso próprio e nem estabelece uma forma de remuneração ao Obtentor da cultivar. Com isso na safra de 2014/2015 foi notada no mercado uma explosão de agricultores com intenção de salvar semente cultivando soja safrinha no cerrado. Esse trabalho representa um registro e um copilado das ações e desdobramento do setor para permitir a cobrança de royalties e como ele está sendo arbitrado no mercado com contratos pelos obtentores de biotecnologias, tentativas de barrar o cultivo da soja safrinha, ações judiciais contra obtentores de tecnologia e a tentativa do agricultores de ter menor custo e qualidade de semente compatível com o que garante a Lei de Sementes. Como conclusão o setor sementeiro precisa mudar suas práticas de comercialização e é necessário garantir uma remuneração ao obtentor da cultivar nos casos que o agricultor salva semente como forma de garantir a continuidade das pesquisas e desenvolvimento de novas cultivares. / Soybean is currently the main crop of the Brazilian Cerrado. The seed production and trade system is governed by the Seed Act No. 10.711 of August 5th, 2003 and cultivar registration is ruled by the Plant Variety Protection Act no. 9456 of April 25th, 1997, which is regulated by the Decree n. 2366 of November 5th, 1997. All the rules for seed usage in Brazil are embedded in this legal system. This systematic is important because it organizes the collection of royalties for breeders and the access of farmers to cultivars and better quality seeds in every season. In this process, the categories of seeds are established in descending order of purity of the cultivar regarding their phenological characteristics as it follows: “Genética” (Genetic, equivalent to Breeder Seed), “Básica” (Basic, equivalent to Foundation Seed), “C1” (Certified Seed 1, equivalent to Registered Seed) and “C2” (Certified Seed 2, equivalent to Certified Seed) which concerns the certified seed system and “S1” and “S2” that refers to audited seeds. In this system, the farmers are entitled to save seeds for own use in their lands. Such permission does not set the size of the area that farmers can make own use and does not establish a form of remuneration to breeders. Thus, a burst of farmers intending to save seeds, planting off-season soybeans, was noted in the 2014/15 season in the Cerrado. This work represents a record and a complied of the actions and industry unfolding to allow the collection of royalties and how it is being arbitrated in the market with contracts by biotechnology companies, attempts to stop the cultivation of soybean off-season, lawsuits against biotechnology companies and farmers’ attempts to obtain lower costs and seed quality compatible with what is ensured by Seeds Act. In conclusion, the seed sector must change its marketing practices and it is necessary to guarantee remuneration to the breeder in cases where the farmer saved seeds in order to ensure the continuity of research and the development of new cultivars

Orientador: Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T09:02:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_AlineReginaAlves_M.pdf: 1760602 bytes, checksum: 3f07652f2e5bc30bce7034d78ede205f (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Com a Revolução Científica e Tecnológica (1970), a informação e o conhecimento transformam-se em fontes de maior produtividade e de desenvolvimento socioeconômico. No mundo agrário, os Organismos Geneticamente Modificados, também denominados transgênicos, representam a conformação dessa nova dinâmica tecnológica internacional. Em uma economia diretamente enraizada na produção e uso de conhecimentos, este trabalho prima pela investigação da existência de uma monopolização das técnicas transgênicas por determinadas empresas e países restringindo as possibilidades de concorrência no setor de sementes geneticamente modificadas, o que prejudicaria países menos avançados em biotecnologia agrícola. Em que medida conhecimentos e tecnologias de ponta estão organizados em fluxos globais ou estão inseridos em uma estrutura assimétrica, estabelecendo uma divisão entre os países capazes de participar dos processos de geração de novas tecnologias agrícolas e aqueles que passivamente absorvem conhecimentos advindos do exterior? Como a polarização de conhecimentos e informações estratégicos acarretaria e perpetuaria desigualdades na economia global e quais são os mecanismos jurídicos e políticos que corroborariam essa concentração? / Abstract: In the Scientific-Technical Revolution (1970), information and knowledge are transformed in sources of higher productivity and socioeconomic development. In agriculture, the genetically modified organisms represent the conformation of that new international technological dynamic. In an economy directly rooted in the production and use of knowledge, this research primarily investigates the existence of a monopoly in the field of genetically modified seeds by certain companies and countries, which would undermine less advanced countries in agricultural biotechnology. To what extent are technology and information organized into global flows or in an asymmetric structure establishing a division between countries able to participate in the process of generating new agricultural technologies and those who passively absorb knowledge coming from outside? How the polarization of strategic knowledge and information would result and perpetuate inequalities in the global economy and what legal and political mechanisms support this concentration? / Mestrado / Política Externa / Mestre em Relações Internacionais

Orientador: Léa Maria Leme Strini Velho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-18T04:51:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_RodrigoMaiade_D.pdf: 1209777 bytes, checksum: 22e3ba9fe6033b6a796502fcf6821316 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O acesso da academia ao sistema de patentes remete ao início do século XX, quando algumas universidades dos EUA realizaram suas primeiras atividades de patenteamento. Entretanto, a observação desse processo como objeto de análise é bem mais recente e a grande maioria das pesquisas realizadas sobre o tema tem se concentrado em avaliar os aspectos institucionais das universidades e empresas, sendo raros os estudos sobre os inventores acadêmicos. A partir desse contexto, este trabalho tem o objetivo geral de ampliar a compreensão a respeito das atividades de proteção e comercialização dos resultados das pesquisas acadêmicas. Mais especificamente, a tese busca identificar se o processo de proteção e comercialização dos resultados da pesquisa conduzida pela universidade pública brasileira gera impactos sobre as tradicionais atividades acadêmicas. Nesse sentido, são discutidas as transformações internas vividas pela universidade, identificando os argumentos que ajudam a entender os eventuais impactos do processo de proteção e comercialização dos resultados da pesquisa conduzida pela universidade. A partir de dados coletados na base de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e junto aos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) verificou-se que enquanto a atividade de patenteamento acadêmico no Brasil era praticamente inexistente antes de 1980, no período mais recente, entre 2002 e 2007, houve um crescimento expressivo, alcançando em 2007 níveis próximos de 350 depósitos de patentes acadêmicas. A tese se aprofunda nos casos das universidades públicas paulistas e amplia a perspectiva de estudo introduzindo uma análise sobre o perfil dos inventores enquanto agentes ativos do processo de patenteamento acadêmico. O trabalho se completa com uma pesquisa qualitativa que, conduzida por meio de entrevistas realizadas com 14 inventores das universidades públicas paulistas, identifica as principais motivações, expectativas e percepções desses inventores associadas às atividades de patenteamento e comercialização dos resultados da pesquisa acadêmica. Os principais resultados mostram que o maior envolvimento dos pesquisadores brasileiros com o mundo das patentes ocorre a partir da década de 90, e mais pronunciadamente a partir do ano 2000, na condição de pesquisadores formalmente contratados pelas suas instituições acadêmicas. Na avaliação dos pesquisadores entrevistados, o envolvimento com o processo de patenteamento e comercialização da pesquisa acadêmica deve ser considerado como uma experiência claramente positiva, com contribuições significativas para o nível de aprendizado dos próprios pesquisadores e de seus alunos / Abstract: Access from the academy to the patent system dates back to the beginning of the twentieth century when some universities in the USA took out their first patents. However, observing this process as a means of analysis is much more recent and most research carried out on this subject has focused on evaluating institutional aspects of universities and companies. Moreover, there is a lack of literature concerning academic inventors. Taking this into account, the main aim of this work is to broaden the understanding related to protection and commercialization activities based on results from academic research. More specifically, this thesis attempts to identify if the protection and commercialization process from the results of research conducted by Brazilian state universities has an impact on traditional academic activities. Considering this, internal transformations experienced by universities are discussed, identifying the arguments which help to understand the possible impacts of the protection and commercialization process taken from results of research conducted at universities. Based on data collected from the patent base at the National Institute of Industrial Property (INPI) and the Technology Transfer Office (TTO), it can be observed that while academic patenting in Brazil was practically non-existent before 1980, from 2002 to 2007 there was a significant increase, reaching 350 academic patents in 2007. The thesis describes case studies in-depth at state universities in the State of São Paulo and provides a broad perspective of the study introducing an analysis on the profile of the inventors as active members of the academic patent process. The work concludes with qualitative research conducted using interviews with 14 inventors from state universities in the State of São Paulo. The study identifies the main motivations, expectations and observations of these inventors associated to patenting and commercialization based on results from the academic research. The main results show that most Brazilian researchers were engaged in patenting from the 1990s, and more significantly from 2000, when researchers were formally contracted by the academic institutions. After having evaluated the interviewed researchers, it could be observed that the involvement with the patenting and commercialization process of academic research should be considered as a clearly positive experience. Furthermore, there are significant contributions in terms of the learning process from the researchers and their students themselves / Doutorado / Politica Cientifica e Tecnologica / Doutor em Política Científica e Tecnológica

Orientadores: Sergio Luiz Monteiro Salles Filho, Sergio Medeiros Paulino de Carvalho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-07T06:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yamamura_Simone_M.pdf: 871039 bytes, checksum: b6d95e812c725ab95233dd7bc308c971 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A produção e a comercialização de plantas transgênicas encontram-se atualmente circundadas por uma série de discussões e debates, pois envolvem a utilização da: engenharia genética para a promoção de inovações no campo científico e tecnológico e para a criação de valor econômico. Os organismos geneticamente modificados ensejam questionamentos nas áreas as mais diversas, como a ambiental, a política, a econômica, a jurídica, a social, a ética, a religiosa e a filosófica; tratá-las conjuntamente e de modo harmônico é tarefa das mais difíceis. Um dos temas que dizem respeito às plantas transgêniéas, especialmente devido à sua intrínseca relação com a pesquisa e o comércio; é o da propriedade intelectual. Os marcos regulatórios internacionais e nacionais que tratam de direitos de propriedade intelectual associados' às plantas transgênicas, bem como os marcos regulatórios que se relacionam ao seu desenvolvimento e comercialização, formam um quadro jurídico complexo e imbricado, que influencia a pesquisa e geração de negócios com transgênicos. Neste trabalho são analisados, em nível internacional, os acordos da Organização Mundial do Comércio referentes à propriedade intelectual, às ,medidas sanitárias e fitossanitárias e às barreiras técnicas ao comércio; as convenções para a proteção de obtenções vegetais; a Convenção da Diversidade Biológica; e o Protocolo, de Cartagena. Em nível nacional, são analisadas a Lei de Propriedade Industrial, a Lei de Proteção de Cultivares, a Lei de Biossegurança e a Medida Provisória de acesso ao patrimônio genético brasileiro. A partir dessas análises, são apontadas tendências para o futuro do aparato regulatório e para a pesquisa, desenvolvimento e geração de negócios com plantas transgênicas. Uma melhor compreensão de tais marcos regulatórios e.de suas implicações contribui para o aproveitamento do potencial brasileiro - o qual passa pela definição de um quadro regulatório claro e coeso, que atenda às prescrições internacionais e às necessidades nacionais, aliado a políticas de incentivo a outros elementos impulsionadores da inovação local / Abstract: Nowadays, the production and marketing of transgenic plants are involved in a series of discussions and debates, as they concern the use of genetic engineering for the promotion of innovations in the fields of science and technology and for the creation of economic value. Genetically modified organisms bring questions in various areas, such as environrnent, politics, economy, law, soc~ety, ethics, religion and philosophy; dealing with them joint1y and harmoniously is such a difficult task. One of the subjects which refer to transgenic plants, especially due to its intrinsec relation to research and commerce, is intellectual property. The international and national regulatory frameworks which tackle intellectual property rights associated to transgenic plants, as well as regulatory frameworks related to their development and.marketing, form a complex and overlapping legal scenario, which influences research and business with transgenic products. This work analyses, at international level, the agreements from the World Trade Organisation regarding intellectual property, sanitary and phytosanitary measures and technical barriers to trade; the conventions for the protection of new varieties of plants; the Convention on Biological Diversity; and the Cartagena Protocol. At national levei, the Industrial Property Law, the Varieties' Protection Law, the Biosecurity Law and the Provisional Measure for the access to Brazilian genetic resources are analysed. From these analyses, tendencies are indicated concerning the future of regulatory frameworks: and research, development and business with transgenic plants. A better comprehension of such regulatory frameworks and of their implications contributes to the use of Brazilian potential - it encompasses the definition of a clear and coherent legal scenario, which keeps up with international prescriptions and national necessities, along with policies for the incentive of other elements essential to local innovation / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / Entrepreneurship is the process of creating innovative and creative business or projects with high added value for the economy. The uses of entrepreneurial practices within universities are one way for the scientific community to transform the knowledge generated by these teaching and research institutions into technology that is effectively transferable to the market. Protection of Intellectual Property – IP by universities converges with the current focus of the academy to encourage entrepreneurship among students. The Entrepreneurship Centers – ECs offers multiservice (business plan competitions, internships, student clubs, distance education, seminars and workshops) for students, teachers and the community in general, functioning as promoters of Entrepreneurial Education – EE and supporting the creation companies. This study aimed to characterize the ECs and its relation with IP. The study was characterized as quantitative, exploratory and descriptive, the research strategy used was the mixed method with cross survey and documental research. Data were collected through online questionnaires with directors of centers and document research at the National Institute of Industrial Property - NIIP site. The results refer to the characteristics of ECs: the location of the centers is concentrated in the Southeast in the Brazil, the year of foundation varied between 2004 and 2016, the number of employees is 1-26 and the main sources of funds are the own Instituition Higher Education - IHE, course revenue, partnership-based networking and sponsorship. As for the activities of IHE directly related to ECs, the entrepreneurship subjects ranged from 1 to 42, research groups 1-3 and students clubs from 1-3. In relation to the transfer activities technology and incubation concentrated in the Midwest and Southeast in the Brazil. The research in the INPI on IP universities and faculties that have ECs, we obtained the following data: industrial design (34), trademarks (156), software registration (237) and patent (1.171). / Empreendedorismo é o processo de criação de negócios ou projetos inovadores e criativos com alto valor agregado para a economia. As utilizações de práticas empreendedoras dentro das universidades são uma das formas de a comunidade científica transformar o conhecimento gerado por essas instituições de ensino e pesquisa em tecnologia efetivamente transferível para o mercado. A proteção da Propriedade Intelectual – PI por universidades converge com o atual foco da academia em estimular o empreendedorismo nos alunos. Os Centros de Empreendedorismo – CEs oferecem multisserviços (competições de planos de negócios, estágios, clubes de estudantes, educação a distância, seminários e workshops) para alunos, professores e comunidade em geral, funcionando como promotores da Educação Empreendedora – EE e apoiando na criação de empresas. O presente estudo teve como objetivo geral caracterizar os CEs e sua relação com a PI. O estudo foi caracterizado como quantitativo, exploratório e descritivo, a estratégia de pesquisa utilizada foi o método misto com survey transversal e pesquisa documental. Os dados foram coletados por meio de questionário on-line com os diretores dos centros e pesquisa de documentos no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Os resultados referem-se as características dos CEs: a localização dos centros concentra-se na região Sudeste do Brasil, os anos de fundação variaram entre 2004 e 2016, a quantidade de funcionários é de 1 a 26 e as principais fontes de recursos financeiros são a própria Instituição de Ensino Superior – IES, receita de curso, parceria baseada em networking e patrocínio. Quanto às atividades das IES diretamente relacionadas aos CEs, tem-se disciplinas de empreendedorismo variaram de 1 a 42, os grupos de pesquisa de 1 a 3 e os clubes de estudantes de 1 a 3. Em relação às atividades de transferência de tecnologia e incubação concentraram-se nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil. Quanto a pesquisa no INPI sobre PI das universidades e faculdades que possuem CEs, obteve-se os seguintes dados: desenho industrial (34), marca (156), registro de software (237) e patente (1.171).

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:00:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FACE.pdf: 89333 bytes, checksum: 9fe2d3791aae56820ee8b6646c8b46fd (MD5) Previous issue date: 2003-06-26 / CAPES / Trata-se de uma abordagem teórica sobre Propriedade Intelectual com ênfase em Trade Secrets como barreira à entrada. Os avanços em criptologia no campo da matemática podem vir a se somar aos esforços teóricos desenvolvidos em Microeconomia em Organização Industrial. Neste contexto, a criptologia é resgatada historicamente e são apresentadas suas principais funções na Propriedade Intelectual, em especial no Trade Secrets. Questiona-se aqui: Por que as empresas criptografam seus processos produtivos? A propriedade intelectual em especial os Trade Secrets tem desempenhado importante papel, enquanto barreira à entrada na economia contemporânea? Como a criptologia e seus respectivos desenvolvimentos na matemática podem contribuir para o fortalecimento do segredo industrial? Percebe-se que apesar da presença marcante da criptografia e dos bens incorpóreos na Economia Contemporânea, ainda são escassas as análises teóricas, os estudos de caso e os bancos de dados sobre Propriedade Intelectual e principalmente, sobre Trade Secrets. Contribui ao explicitar seus conceitos e alertar para a importância de intensificação de pesquisa científica sobre o tema possibilitando, dessa forma, uma melhor compreensão da dinâmica econômica empresarial na atualidade. / This work presents a theoretical approach on intellectual property with emphasis in trade secrets as entry barriers. Progress in cryptology in the field of the mathematics can be added to the theoretical efforts developed in microeconomics in industrial organization. In this context, cryptology is rescued historically and its main functions are presented in the intellectual property, especially in trade secrets. This research questions: Why do the firms cryptograph their productive processes? Has intellectual property, especially trade secrets, been playing an important role as a barrier to entry in the contemporary economy? How can cryptology and its respective developments in mathematics contribute to the strengthening of the industrial secret? It is noticed that in spite of the outstanding presence of cryptography and of the incorporeal goods in the contemporary economy, the theoretical analyses are still scarce, as are case studies and databases on intellectual property and mainly, on trade secrets. This research contributes to explication of its concepts and warns about the importance of intensification of scientific research on this topic, in order to reach a better understanding of managerial economical dynamics at the present time.