This article uses the counterinsurgency framework of Nathan Leites and Charles Wolf, Jr. to analyze a case study of Plan Colombia from 2000-2011. In particular, it studies the impacts of Plan Colombia-funded economic programs and their relationship to violence in the Colombian conflict. Previous academic works have looked at efficacy of counter-insurgency and the impacts of strategies from a \"hearts and minds\" approach, while this article attempts to look at the efficacy from a systemic approach. This systemic approach views insurgencies as a system that requires inputs, conversion of these inputs and the outputs or activities. Leites and Wolf further highlight that this capacity is incumbent upon: 1) the government\'s adherence to law and order in contrast to the insurgency and 2) its ability to demonstrate that it can govern and complete programs and activities. With this theoretical framework, there is also an assumption that increases in government effectiveness and control increase legitimacy in said areas and thus blunt insurgent activities. Thus, in order to relate this framework, this research uses a logical approach by linking the Leites and Wolf framework to the concepts laid out by Galula regarding counterinsurgency and the importance of the populace. This article studies the trend between the change in economic values and the change in insurgent activity. This research does not try to show a causal relationship between the two datasets, but only that there is a relationship between the increase in economic indicators and a decrease in events and attacks that can be associated the overall effects of the two economic programs. This article suggests that there is an inconclusive relationship and although there is drop in insurgency attacks and events, more research is necessary to ascertain the actual correlation between the effect of economic programs on insurgency attacks and events. / Este artigo usa a estrutura de contra-insurgência de Nathan Leites e Charles Wolf, Jr. para analisar um estudo de caso do Plano Colômbia de 2000-2011. Em particular, estuda os impactos dos programas econômicos financiados pelo Plano Colômbia e sua relação com a violência no conflito colombiano. Trabalhos acadêmicos anteriores analisaram a eficácia da contra-insurgência e os impactos das estratégias de uma abordagem \"corações e mentes\", enquanto este artigo tenta analisar a eficácia a partir de uma abordagem sistêmica. Essa abordagem sistêmica considera as insurgências como um sistema que requer entradas, conversão dessas entradas e saídas ou atividades. Leites e Wolf destacam ainda que essa capacidade se deve a: 1) a adesão do governo à lei e à ordem em contraste com a insurgência e 2) sua capacidade de demonstrar que pode governar e concluir programas e atividades. Com esse arcabouço teórico, também existe uma suposição de que aumentos na eficácia e no controle do governo aumentam a legitimidade em tais áreas e, assim, embotam as atividades insurgentes. Assim, para relacionar este arcabouço, esta pesquisa utiliza uma abordagem lógica, ligando o arcabouço de Leites e Wolf aos conceitos apresentados por Galula sobre a contra-insurgência e a importância da população. Este artigo estuda a tendência entre a mudança nos valores econômicos e a mudança na atividade insurgente. Esta pesquisa não tenta mostrar uma relação causal entre os dois conjuntos de dados, mas apenas que existe uma relação entre o aumento nos indicadores econômicos e uma diminuição nos eventos e ataques que podem ser associados aos efeitos gerais dos dois programas econômicos. Este artigo sugere que há uma relação inconclusiva e, embora haja queda nos ataques e eventos da insurgência, mais pesquisas são necessárias para averiguar a correlação real entre o efeito dos programas econômicos nos ataques e eventos da insurgência.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clarisse Laupman Ferraz Lima.pdf: 2544299 bytes, checksum: 56692cd3ba6f4ddcf9603879fd8c8139 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / The objective of the present study is to analyse the observance of religious freedom as it pertains to the current international security situation around the world. Recognizing the fact that historically, religion and law coexisted along a fine line. Religions have been responsible for the power construction of relationships throughout human history. It is considered within the international panorama that the topic of religious freedom and the need for security threaten each other boundaries. Terrorism has brought fear and the need for security. The question to tackle is how much freedom is humanity to lose in the name of security. This study will be disseminated in three parts. First, it examines the problematic relationship between religion and political power, in regards to religious people. Secondly, the theoretical and doctrinal aspects are presented as relevant to the construction of religious freedom, highlighted by a Laicity, and the formation of international security. Finally, in the third part, investigates the challenges and perspectives between o religious freedom and the need for security in the current world. This work seeks to demonstrate that religious freedom was a determinant achievement of international law, and this law should not be revoke dues to the fear currently prevalent in world. We envisage an international collective action paragraph perpetuate the idea of religious freedom and security are parts for the ear gear, working of the greater purpose: world peace / O presente estudo tem como objetivo principal analisar a observância da liberdade religiosa diante das questões de segurança internacional suscitadas no mundo atual. Reconhece-se que, historicamente, religião e direito coexistiram sob limites tênues, sendo os atores religiosos responsáveis pela construção das relações de poder na história da humanidade. Considera-se no panorama internacional que o tema da liberdade religiosa e da necessidade de segurança vem tomando dimensões vultosas. O terrorismo nos trouxe o medo e com ele a necessidade de ficarmos seguros. O que nos interessa neste trabalho é discutir a questão de quanto de liberdade estamos dispostos a perder em nome do sentimento de segurança. Para tanto, o estudo se desenvolverá em três etapas. Na primeira, examina-se a problemática da relação entre religião e poder político, a partir do referencial do homem religioso. Na segunda, são apresentados os aspectos teóricos e doutrinários mais relevantes na construção da liberdade religiosa, com destaque para a laicidade, e na formulação internacional de segurança. E, finalmente, na terceira etapa, investigam-se os desafios e as perspectivas para essa relação de liberdade religiosa e necessidade de segurança diante do mundo atual. Procura-se demonstrar que a obtenção da liberdade religiosa foi uma conquista determinante do direito internacional, e que não devemos retroceder desse direito por conta do medo instalado em nosso tempo. Para tanto, sugerimos uma ação coletiva internacional para perpetuar a ideia de que a liberdade religiosa e a segurança são peças de uma mesma engrenagem, fazendo parte do objetivo maior: a paz mundial

O uso e a aplicação cada vez mais constante da tecnologia nuclear consistente em áreas relacionadas à saúde, energia, industrial, bélica, agrícola, entre outras, faz com que haja a necessidade de uma regulamentação de acordo com os padrões de segurança e proteção radiológica internacionais. Dessa forma, utilizando-se de conceitos provenientes do Direito Constitucional, do Direito Ambiental e do Direito do Trabalho, o enfoque da presente pesquisa foi investigar a difícil questão da competência nuclear e a competência ambiental, a impossibilidade de legislar dos Estados, bem como a falta de regulamentação sobre Rejeitos radioativos. Para tanto, foram atualizados e revisados critérios e métodos de interpretação constitucional para solucionar possíveis antinomias jurídicas advindas de múltipla positivação de normas pelos entes federados que dificultam tanto o asseguramento quanto o aprimoramento da Proteção radiológica do trabalhador e do meio ambiente. Finalmente, a hipótese considerada demonstrou que as mudanças na estrutura legislativa nas três esferas de poderes são necessárias, visando à aplicabilidade de responsabilidade legal na esfera nuclear, principalmente no que se refere às entidades administrativas e estatais. / The use and increasingly steady application of consistent nuclear technology in areas related to health, energy, industrial, war, agriculture, among others, means that there is a need for regulation in accordance with the safety standards and international radiological protection . Thus, using concepts from the Constitutional Law, Environmental Law and Labor Law, the focus of this research was to investigate the difficult issue of nuclear competence and environmental responsibility, the impossibility of legislating states, as well as the lack of regulation on radioactive waste. Therefore, it has been updated and revised criteria and methods of constitutional interpretation to solve possible legal antinomies arising from multiple positivation of the federal entities rules that hinder both the assurance and the improvement of radiation protection of workers and the environment. Finally, the working hypothesis has shown that changes in the legislative framework in the three spheres of power is needed in order to applicability of legal liability in the nuclear sphere, especially with regard to administrative and state entities

Why do some allies restructure their existing alliance relationships which they once favored, but some do not? In what ways do allies restructure their alliances? Historically interstate military alliances change their original agreements more than they remain the same, and the average duration of bilateral alliances is less than a decade. Theoretically, previous works have paid great attention mostly to the formation and duration of alliances. Answers to the above basic questions have been largely indeterminate, despite the fact that when allies change their original agreements, it reshapes the behaviors of both allies and non-allies. This study argues that when a state grows more powerful relative to its neighbors and external powers; and experiences a domestic regime change, the state is likely to restructure its exiting alliance relationship. These external and internal changes since the alliance formation cause the state’s original preference on the arms-and-allies balance to shift, and the state has greater incentive to restructure the existing alliance by way of dealignment, expiration, or renewal. In order to test the argument, this study first provides the quantitative results by testing 142 post-WWII alliances formed from 1946 to 2000, and identifies the statistically significant and substantial effects of three factors, capabilities increase, regime change (democratization and authoritarianization), and government change (both leadership and supporting coalition change), on the state’s alliance restructuring. Then this study qualitatively tests the quantitative findings and traces the causal process through case studies for three U.S. alliances in East Asia (the Philippines, South Korea, and Japan). The Philippine alliance restructuring in 1992 is examined as a typical case demonstrating that the argument empirically works. Then this study investigates why South Korea did not restructure the alliance with the U.S. in the 1990s even though the external and internal factors suggest that it would restructure. Lastly, the U.S.-Japan alliance case in 2009-2010 is examined to assess the explanatory power of the argument beyond the data population. An alliance restructuring can significantly affect an individual state’s security positively or negatively, therefore state leaders must continue to pay a close attention to the management of alliances.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-29T19:33:28Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Duque Estrada Campos.pdf: 1420665 bytes, checksum: 326b11838022c4c903158ca076b460d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-29T19:33:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Duque Estrada Campos.pdf: 1420665 bytes, checksum: 326b11838022c4c903158ca076b460d6 (MD5) Previous issue date: 2017-04-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation thesis analyses the process of intellectual reception of Carl Schmitt in Critical Security Studies. Drawing upon the methodological discussion on the history of ideas, we question the typical bifurcation between textualism and contextualism as univocal principles of interpretation of the meaning of texts. Relevant to our analysis is not only to identify what the controversial German jurist really meant to say in his texts, but that its meaning is also conditioned by the use that is made out of it, of what one can make Schmitt “say” concerning the reception of his thought. What have been the uses of Carl Schmitt in Critical Security Studies and what structure of presuppositions and interests condition the social reading of the thinker in the area? To answer such questions, the first chapter offers a brief introduction to Schmitt’s thought, with a special attention to his “international” thinking. The second chapter analyses the first reception venue of Schmitt in Critical Security Studies, where it developed a negative hermeneutics in the debates about securitization theory and the normative need to depart from the ‘Schmittean logic’ of security; the second chapter analyses the second reception venue, which involves the critique to a universal and intrinsic concept of security. To the authors of this line of interpretation, the critique of Schmitt’s theoretical framework on sovereign decisionism and the concept of the political would allow to shift the fixed grammar of security towards a more progressive and emancipative terms; the last chapter analyses the individual appropriation of Schmitt by Andreas Behnke, who developed the last reception venue until the present moment. Escaping the negative hermeneutics, Behnke builds a new Schmittean analytical framework for security, which expands on Schmitt’s bibliographical horizon and criticizes the predominantly liberal premises of Critical Security Studies / A dissertação analisa o processo de recepção de Carl Schmitt nos Estudos Críticos de Segurança. Com base na discussão metodológica da história das ideias, problematizamos a bifurcação típica entre textualismo e contextualismo como princípiosunívocosde interpretação do significado dos textos. Relevante para nossa análise não é identificar apenas o que o controverso jurista alemão realmente quis dizer em seus textos, mas ofato de que o significado de suaobra está também condicionado ao uso que se faz dela, e do que se pode fazê-la“falar” com base na recepção do pensamentode Schmitt. Quais os usos de Carl Schmitt nos Estudos Críticos de Segurança e que estruturas de pressuposições e interesses condicionam a leitura do pensador na área? Para responder tal pergunta, o primeiro capítulo oferece uma breve introdução ao pensamento de Schmitt, com especial atenção ao seu ‘pensamento internacional’. O segundo capítulo analisa a primeira via de recepção de Schmitt nos Estudos Críticos de Segurança, onde se construiu uma hermenêutica negativa no âmbito dos debates sobre a teoria da securitização e a necessidade normativa de se afastar da “lógica schmitteana” da segurança; o terceiro capítulo analisa a segunda via de recepção de Schmitt, que envolve críticas a uma concepção universal e intrínseca da segurança. Para os autores desta linha interpretativa, a crítica ao arcabouço teórico de Schmitt sobre o decisionismo soberano e o conceito do político permitiria deslocar a gramática fixa da segurança em termos mais progressistas e emancipadores; o último capítulo analisa a apropriação individual de Andreas Behnke da obra de Schmitt, que constitui a última via derecepção (até o presente momento) do autor nos ECS. Fugindo da hermenêutica negativa, Behnke critica o que considera a leitura reducionistade Schmitt nos ECS e constrói um novo marco analítico schmitteano da segurança, que expande o lequebibliográfico de Schmitt e critica as premissas liberais da maior parte dos ECS

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Paulo Gusmao Pinheiro Duarte.pdf: 839943 bytes, checksum: 6df14e605e542b66cb2743061baee353 (MD5) Previous issue date: 2011-10-20 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research, located in the field of international relations, discusses the forthcoming of contemporary trans-territorial terrorism and the so-called War on Terror, as an international political commitment of States seeking to contain the current terrorism and promote safety on a planetarium level. Through inquiry methods that tend to rescue origins and development of policies seeking to regulate and circumscribe war, establishing an international security, there is the current War on Terror inserted into a logic of social control that articulates combined actions of armed conflict, gross states of exception and the formalization of new rights. In this questioning, is observed the investment in the fight against terrorism through control and disciplinary mechanisms, internationalized, establishing a governmentality based on the resizing of biopolitics wich materializes it self through the implementation of preventive wars, by the use of Guantanamo Bay prison, through operationalized military interventions, by the effectiveness of many migration containment policies, by policing and monitoring of "danger zones", through the election of new permanent enemies of society. At the same time, terrorism is appointed as a political act embedded within a certain correlation of forces, which in its current resizing, articulates another authoritarian power which selects and kills. Terrorism and counter-terrorism are analyzed, therefore, from the conception of politics as war, setting the current international environment / Esta pesquisa, situada no campo das relações internacionais, aborda a emergência do terrorismo transterritorial contemporâneo e da chamada Guerra ao Terror, como um engajamento político internacional de Estados que busca conter os atuais terrorismos e promover a segurança em nível planetário. Por meio de investigação que resgata procedências e emergências das políticas que buscam regular, regulamentar e circunscrever a guerra e estabelecer um domínio da segurança internacional, observa-se a atual Guerra ao Terror inserida em uma lógica de controle social que articula ações combinadas entre conflitos armados, flagrantes estados de exceção e a formalização de novos direitos. Com tal problematização, observa-se o investimento no combate ao terrorismo através de dispositivos disciplinares e de controle internacionalizados, estabelecendo uma governamentalidade baseada no redimensionamento da biopolítica que se materializa através da execução de guerras preventivas, do uso da prisão de Guantánamo, da operacionalização de intervenções militares, da efetivação de inúmeras políticas de contenção migratória, de policiamento e monitoramento de zonas perigosas , da eleição permanente de novos inimigos da sociedade. Ao mesmo tempo, o terrorismo é apontado como um ato político inserido dentro de certa correlação de forças, mas que em seu atual redimensionamento articula outro poder autoritário que seleciona e mata. Terrorismos e contraterrorismos são analisados, portanto, a partir da concepção de política como guerra, configurando o atual ambiente internacional

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Paulo Gusmao Pinheiro Duarte.pdf: 839943 bytes, checksum: 6df14e605e542b66cb2743061baee353 (MD5) Previous issue date: 2011-10-20 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research, located in the field of international relations, discusses the forthcoming of contemporary trans-territorial terrorism and the so-called War on Terror, as an international political commitment of States seeking to contain the current terrorism and promote safety on a planetarium level. Through inquiry methods that tend to rescue origins and development of policies seeking to regulate and circumscribe war, establishing an international security, there is the current War on Terror inserted into a logic of social control that articulates combined actions of armed conflict, gross states of exception and the formalization of new rights. In this questioning, is observed the investment in the fight against terrorism through control and disciplinary mechanisms, internationalized, establishing a governmentality based on the resizing of biopolitics wich materializes it self through the implementation of preventive wars, by the use of Guantanamo Bay prison, through operationalized military interventions, by the effectiveness of many migration containment policies, by policing and monitoring of "danger zones", through the election of new permanent enemies of society. At the same time, terrorism is appointed as a political act embedded within a certain correlation of forces, which in its current resizing, articulates another authoritarian power which selects and kills. Terrorism and counter-terrorism are analyzed, therefore, from the conception of politics as war, setting the current international environment / Esta pesquisa, situada no campo das relações internacionais, aborda a emergência do terrorismo transterritorial contemporâneo e da chamada Guerra ao Terror, como um engajamento político internacional de Estados que busca conter os atuais terrorismos e promover a segurança em nível planetário. Por meio de investigação que resgata procedências e emergências das políticas que buscam regular, regulamentar e circunscrever a guerra e estabelecer um domínio da segurança internacional, observa-se a atual Guerra ao Terror inserida em uma lógica de controle social que articula ações combinadas entre conflitos armados, flagrantes estados de exceção e a formalização de novos direitos. Com tal problematização, observa-se o investimento no combate ao terrorismo através de dispositivos disciplinares e de controle internacionalizados, estabelecendo uma governamentalidade baseada no redimensionamento da biopolítica que se materializa através da execução de guerras preventivas, do uso da prisão de Guantánamo, da operacionalização de intervenções militares, da efetivação de inúmeras políticas de contenção migratória, de policiamento e monitoramento de zonas perigosas , da eleição permanente de novos inimigos da sociedade. Ao mesmo tempo, o terrorismo é apontado como um ato político inserido dentro de certa correlação de forças, mas que em seu atual redimensionamento articula outro poder autoritário que seleciona e mata. Terrorismos e contraterrorismos são analisados, portanto, a partir da concepção de política como guerra, configurando o atual ambiente internacional

Orientador: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Flávio Rocha de Oliveira / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas". / Resumo: Neste trabalho, avaliamos se a intervenção da OTAN no Kosovo corresponde a uma nova concepção de segurança desenvolvido pela Organização, conforme defendem seus países-membros em documentos oficiais da década de 1990. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) constituiu-se, desde sua fundação no final da década de 1940, numa aliança militar entre Estados Unidos e Europa Ocidental contra a ameaça de invasão a partir da União Soviética. Seu aparato defensivo e uma série de outros arranjos cooperativos foram articulados com base nessa premissa, que teria sido revista a partir do fim da Guerra Fria. Nos anos 1990, portanto, a organização reviu seu conceito estratégico e propôs um novo conceito de segurança, apregoando adaptar-se a um novo ambiente internacional. Em 1999, a OTAN interveio militarmente na então República Federal da Iugoslávia com vistas a interromper o enfrentamento entre seu governo, organizações autonomistas ou separatistas da província autônoma do Kosovo e a população civil daquele local, alegando garantir auxílio humanitário e a interrupção de violações de direitos humanos, algo associado a sua nova concepção estratégica. / Abstract: The pursuit of this work is to analyze if NATO‟s intervention in Kosovo corresponds to a new security conception developed by the organization, as its member States argue in official documents at the 1990‟s. The North Atlantic Treaty Organization (NATO) was constituted, since its foundation at the end of the 1940‟s, of a military alliance among United States, Canada and West Europe against a threat of invasion by the Soviet Union. Its defensive structure and a wide range of cooperative arrangements were based on this argument having it been reviewed by the end of the Cold War. At the 1990‟s the organization remodeled its strategic concept and purposed a new security concept, affirming to adapt itself to the new international environment. In 1999, NATO intervened militarily against the former Federal Republic of Yugoslavia aiming to interrupt the conflict among its government, autonomist or separatist organizations from the autonomous region of Kosovo and the civil population of that region, alleging to guarantee humanitarian aid to interrupt hard human rights violations, something associated later to its new strategic concept. / Mestre

Norme séculaire et universelle, l’immunité des non-combattants a été gravement affectée par l’avènement de l’arme aérienne. L’introduction de la troisième dimension dans la guerre a permis d’attaquer des objectifs à l’arrière des lignes de front. Dans le contexte de la guerre totale, le bombardement stratégique a érigé la population et les biens civils en objectifs militaires afin de porter atteinte au moral de la première et de hâter la fin du conflit. Le résultat a été le massacre de millions de civils pour un bilan militaire plutôt mitigé. Ces bombardements tranchent avec la pratique actuelle par laquelle les États-majors s’efforcent de prévenir au maximum les dommages collatéraux. Comment expliquer un tel gouffre dans la manière d’envisager le bombardement aérien ?La population est devenue le centre de gravité des conflits contemporains. Que ce soit dans les interventions humanitaires ou dans la stratégie de la contre-insurrection, il convient de la préserver et de la conquérir sous peine de voir la mission échouer. Cette approche est exacerbée par la géographie moderne de la guerre se déroulant au sein de la population. Elle est compliquée par l’asymétrie morale opposée par les belligérants non-étatiques, se distinguant peu des civils et opérant à proximité ou à l’intérieur de zones peuplées. Dès lors, un paradigme de la modération s’applique aux bombardements aériens poussant parfois le commandement à aller au-delà du droit international humanitaire, là où, pendant une bonne partie du XXème siècle, ils étaient encore soumis au paradigme de la force de la guerre traditionnelle. / Immunity of non-combatants is a secular and universal norm which has been severely affected by the advent of air power. The introduction of the third dimension in the war led to attack targets behind the front lines. In the context of total war, strategic bombing has elevated population and civilian objects as military targets in order to undermine the morale of the first and hasten the end of the conflict. The result was the massacre of millions of civilians for a military rather mixed record. These bombings contrast with the current practice whereby staffs strive to maximize the prevention of collateral damage. How to explain such a gap in the approach of aerial bombardment?The population has become the center of gravity of contemporary conflicts. Whether in humanitarian interventions or in counter-insurgency, it should be preserved and conquered in order to avoid mission failure. This approach is exacerbated by modern geography of the war taking place within the population. It is complicated by the moral asymetry of the non-state belligerents, who are not very distinguished from civilians. Furthermore, they operates near or within populated areas. Therefore, a paradigm of moderation applies to aerial bombing, sometimes pushing the command to go beyond the international humanitarian law. For much of the twentieth century, they were still subject to the paradigm of the strength of the traditional war.

O uso e a aplicação cada vez mais constante da tecnologia nuclear consistente em áreas relacionadas à saúde, energia, industrial, bélica, agrícola, entre outras, faz com que haja a necessidade de uma regulamentação de acordo com os padrões de segurança e proteção radiológica internacionais. Dessa forma, utilizando-se de conceitos provenientes do Direito Constitucional, do Direito Ambiental e do Direito do Trabalho, o enfoque da presente pesquisa foi investigar a difícil questão da competência nuclear e a competência ambiental, a impossibilidade de legislar dos Estados, bem como a falta de regulamentação sobre Rejeitos radioativos. Para tanto, foram atualizados e revisados critérios e métodos de interpretação constitucional para solucionar possíveis antinomias jurídicas advindas de múltipla positivação de normas pelos entes federados que dificultam tanto o asseguramento quanto o aprimoramento da Proteção radiológica do trabalhador e do meio ambiente. Finalmente, a hipótese considerada demonstrou que as mudanças na estrutura legislativa nas três esferas de poderes são necessárias, visando à aplicabilidade de responsabilidade legal na esfera nuclear, principalmente no que se refere às entidades administrativas e estatais. / The use and increasingly steady application of consistent nuclear technology in areas related to health, energy, industrial, war, agriculture, among others, means that there is a need for regulation in accordance with the safety standards and international radiological protection . Thus, using concepts from the Constitutional Law, Environmental Law and Labor Law, the focus of this research was to investigate the difficult issue of nuclear competence and environmental responsibility, the impossibility of legislating states, as well as the lack of regulation on radioactive waste. Therefore, it has been updated and revised criteria and methods of constitutional interpretation to solve possible legal antinomies arising from multiple positivation of the federal entities rules that hinder both the assurance and the improvement of radiation protection of workers and the environment. Finally, the working hypothesis has shown that changes in the legislative framework in the three spheres of power is needed in order to applicability of legal liability in the nuclear sphere, especially with regard to administrative and state entities