Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8097_ALUNO NÃO PERMITIU DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA.pdf: 217666 bytes, checksum: 29f2da0016713a91c17de86105f48b8a (MD5) Previous issue date: 2014-05-09 / As diversas leis que versam sobre o direito coletivo e, em especial, as leis que são voltadas para a proteção do patrimônio público não podem ser aplicadas de forma isolada, sob pena de esvaziarmos o direito fundamental de defesa do patrimônio público. Para solucionarmos tal problema, se faz necessária a superação dos clássicos critérios de solução de conflitos entre normas. É certo que devemos, sem afrontar o devido processo legal, buscar a utilização de técnicas e instrumentos contidos nas legislações de índole coletiva que melhor atendam o princípio da efetividade como novo paradigma de acesso à justiça. O instrumento teórico mais adequado para permitir a coordenação entre as diversas leis que versam sobre o direito coletivo, em especial o direito difuso de tutela do patrimônio público, é a teoria do diálogo das fontes. A identificação dos temas mais sensíveis no âmbito da tutela coletiva de proteção do patrimônio, com o descortinamento das possibilidades de intercambialidade entre os institutos processuais coletivos, se mostra como importante instrumento para conferir efetividade ao processo judicial destinado à proteção do patrimônio público.

Il lavoro che segue esamina da due punti di riferimento diversi l'attività giurisdizionale nel processo civile, che si basano su due possibili teorie della Giurisdizione. Lo scopo della tesi è quello di esaminare il legame che le teorie che riguardono l'interpretazione giuridica hanno con i diversi modi di concepire l'attività giurisdizionale. Quindi, da una parte, si analizza la teoria dichiarativa dela Giurisdizione tenendo in conto la teoria cognitivista dell’interpretazione del diritto; da altra parte, si analizza la teoria ricostruttiva della Giurisdizione insieme a la teoria scettica moderata dell’interpretazione. Al termine di ogni analisi, si dimostra le conseguenze pratiche e dogmatiche di pensare la funzione giurisdizionale in tali prospettive. L'esame si concentra sugli aspetti del contraddittorio, della motivazione delle sentenze e della giurisprudenza o del precedente. / O presente trabalho apresenta duas visões a respeito da atividade jurisdicional no processo civil, que se reportam a duas possíveis teorias a respeito da Jurisdição. O objetivo da monografia é examinar a vinculação que as teorias acerca da interpretação do Direito têm com as diferentes formas de se conceber a atividade jurisdicional. Assim, de um lado, analisa-se a Teoria Declaratória da Jurisdição levando em conta a Teoria Cognitivista da Interpretação da Lei e, de outro lado, analisa-se a Teoria Reconstrutiva da Jurisdição em conjunto com a Teoria Cética Moderada da Interpretação. Ao fim de cada análise, demonstram-se as consequências prático-dogmáticas de se pensar a função jurisdicional dentro de tais perspectivas, centrando-se o exame nos aspectos do contraditório, da fundamentação das decisões judiciais e da jurisprudência ou do precedente.

Il lavoro che segue esamina da due punti di riferimento diversi l'attività giurisdizionale nel processo civile, che si basano su due possibili teorie della Giurisdizione. Lo scopo della tesi è quello di esaminare il legame che le teorie che riguardono l'interpretazione giuridica hanno con i diversi modi di concepire l'attività giurisdizionale. Quindi, da una parte, si analizza la teoria dichiarativa dela Giurisdizione tenendo in conto la teoria cognitivista dell’interpretazione del diritto; da altra parte, si analizza la teoria ricostruttiva della Giurisdizione insieme a la teoria scettica moderata dell’interpretazione. Al termine di ogni analisi, si dimostra le conseguenze pratiche e dogmatiche di pensare la funzione giurisdizionale in tali prospettive. L'esame si concentra sugli aspetti del contraddittorio, della motivazione delle sentenze e della giurisprudenza o del precedente. / O presente trabalho apresenta duas visões a respeito da atividade jurisdicional no processo civil, que se reportam a duas possíveis teorias a respeito da Jurisdição. O objetivo da monografia é examinar a vinculação que as teorias acerca da interpretação do Direito têm com as diferentes formas de se conceber a atividade jurisdicional. Assim, de um lado, analisa-se a Teoria Declaratória da Jurisdição levando em conta a Teoria Cognitivista da Interpretação da Lei e, de outro lado, analisa-se a Teoria Reconstrutiva da Jurisdição em conjunto com a Teoria Cética Moderada da Interpretação. Ao fim de cada análise, demonstram-se as consequências prático-dogmáticas de se pensar a função jurisdicional dentro de tais perspectivas, centrando-se o exame nos aspectos do contraditório, da fundamentação das decisões judiciais e da jurisprudência ou do precedente.

Il lavoro che segue esamina da due punti di riferimento diversi l'attività giurisdizionale nel processo civile, che si basano su due possibili teorie della Giurisdizione. Lo scopo della tesi è quello di esaminare il legame che le teorie che riguardono l'interpretazione giuridica hanno con i diversi modi di concepire l'attività giurisdizionale. Quindi, da una parte, si analizza la teoria dichiarativa dela Giurisdizione tenendo in conto la teoria cognitivista dell’interpretazione del diritto; da altra parte, si analizza la teoria ricostruttiva della Giurisdizione insieme a la teoria scettica moderata dell’interpretazione. Al termine di ogni analisi, si dimostra le conseguenze pratiche e dogmatiche di pensare la funzione giurisdizionale in tali prospettive. L'esame si concentra sugli aspetti del contraddittorio, della motivazione delle sentenze e della giurisprudenza o del precedente. / O presente trabalho apresenta duas visões a respeito da atividade jurisdicional no processo civil, que se reportam a duas possíveis teorias a respeito da Jurisdição. O objetivo da monografia é examinar a vinculação que as teorias acerca da interpretação do Direito têm com as diferentes formas de se conceber a atividade jurisdicional. Assim, de um lado, analisa-se a Teoria Declaratória da Jurisdição levando em conta a Teoria Cognitivista da Interpretação da Lei e, de outro lado, analisa-se a Teoria Reconstrutiva da Jurisdição em conjunto com a Teoria Cética Moderada da Interpretação. Ao fim de cada análise, demonstram-se as consequências prático-dogmáticas de se pensar a função jurisdicional dentro de tais perspectivas, centrando-se o exame nos aspectos do contraditório, da fundamentação das decisões judiciais e da jurisprudência ou do precedente.

Submitted by Jean Santos (jeanfagote@gmail.com) on 2014-05-30T13:46:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação (final).pdf: 9436887 bytes, checksum: c4142d92a6e77e7227e2210730f75728 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-30T13:46:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação (final).pdf: 9436887 bytes, checksum: c4142d92a6e77e7227e2210730f75728 (MD5) / O objetivo da pesquisa é realizar um estudo interpretativo da obra, utilizando os dados obtidos no trabalho para auxiliar uma concepção interpretativa.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:08:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2737_1.pdf: 618827 bytes, checksum: f155a1492f33575df09cf0ec70a7b1de (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Os Sistemas Integrados de Gestão (ERP) constituem uma tecnologia cada vez mais presente e representam grandes transformações nas organizações, mudando as práticas de negócios, processos de trabalho, comportamentos e funções. O interesse central desse trabalho foi a compreensão da influência dos sistemas integrados de gestão nos papéis gerenciais na fase de pós-implementação em uma empresa industrial. Desta forma, foi realizado um estudo de caso com utilização de abordagem interpretativa em uma indústria de madeiras e derivados instalada em Portugal. As interpretações dos resultados indicaram uma predominância de uso transacional do ERP por uma gerência que mostrou-se tecnicista e aprisionada a funções operacionais. O papel do ERP é fundamentalmente percebido como organizador e centralizador. As habilidades requeridas pelo ERP foram associadas basicamente ao seu uso direto na alimentação dos dados e implicam em comportamentos impostos e posturas disciplinadoras referentes à necessidade de organização na realização das tarefas, método e concentração, eliminando qualquer possibilidade de improviso e criação por parte do seu usuário e acarretando na perda de autonomia gerencial. Nas questões estratégicas e nos processos decisórios o uso do ERP foi percebido como insignificante

Dentre os postulados metodológicos da teoria semiótica, os pontos de discussão que se apresentam como fundamentais nesta pesquisa são aqueles ligados às questões de leitura e interpretação de textos. A fim de estudar tais concepções baseadas no construto teóricometodológico da semiótica, temos como ponto de partida um corpus constituído de duas totalidades textuais. A primeira, composta de quatro contos literários do escritor norte-americano O. Henry e a segunda, formada por vinte e cinco textos interpretativos de alunos de uma classe da 3ª. série do ensino médio. Tais produções escolares foram elaboradas a partir do conto O presente dos magos, considerado uma unidade que participa da totalidade literária em questão. Ao colocar em cotejo essas duas totalidades, averiguamos, no movimento de leitura e interpretação, como a interioridade - as estruturas dos textos interpretativos - foi concebida em função de uma outra interioridade - as estruturas do conto literário, já que a produção interpretativa é sustentada no texto que lhe deu origem. Do discurso literário, portanto, depreendemos dos contos de O. Henry as recorrências de um modo de dizer, a partir do que é dito. Essa análise nos permitiu verificar a imagem de um enunciatário cooperativo, com a competência para saber ler implícitos, um enunciatário (páthos) cético que incorpora o éthos cético do enunciador dos contos. Da totalidade escolar, por sua vez, reconstruímos, por meio de um exame da recorrência do fazer interpretativo dos alunos, uma imagem (éthos) de leitor e intérprete escolar erigida dos próprios textos dos sujeitos leitores. Revela-se, pelo movimento analítico empreendido nas duas totalidades textuais, em última instância, um éthos escolar responsivo, que dialoga com a imagem do leitor (páthos) inscrito no texto literário. Nessa esteira, encaminhamo-nos em busca das relações que o éthos do leitor escolar entretêm com o páthos inscrito no texto-base para leitura. / Among the methodological concepts from semiotics, the discussion points considered as fundamental in this research are those related to the reading and interpretation process. To study these concepts based on the theoretical and methodological paradigm of semiotics, we have as a starting-point a corpus formed by two textual totalities: one, composed by four literary short stories by O. Henry and the other, formed by twenty-five interpretative texts written by students of the 3rd high school grade of a public school. The students\' texts were created from The Gift of the Magi short story, considered as a unit that participates of the literary totality. Relating and comparing these two totalities, we could verify as the interiority of the school texts were founded because of the structures of the literary short story, since the interpretative production is supported by the text that gave origin to it. From the literary discourse, we could deduce from O. Henry\'s short stories the recurrences of a way of saying from what is said. This analysis permitted us to verify the image of a cooperative enunciatee with the competence to know how to read implicits, a skeptical enunciatee (pathos) that incorporates the enunciator\'s skeptical ethos instituted in the short stories. From the school totality, we reconstructed a school reader\'s image (ethos) erected from the students\' texts by the exam of the interpretative doing recurrences. It was revealed, at last, by the analytical movement executed in the two totalities, a responsive school ethos that dialogues with the reader\'s image (pathos) established by the literary text. Thus, we are conducted to observe the relations that the school reader\'s ethos maintain with the pathos instituted in the short story by O. Henry.

Dentre os postulados metodológicos da teoria semiótica, os pontos de discussão que se apresentam como fundamentais nesta pesquisa são aqueles ligados às questões de leitura e interpretação de textos. A fim de estudar tais concepções baseadas no construto teóricometodológico da semiótica, temos como ponto de partida um corpus constituído de duas totalidades textuais. A primeira, composta de quatro contos literários do escritor norte-americano O. Henry e a segunda, formada por vinte e cinco textos interpretativos de alunos de uma classe da 3ª. série do ensino médio. Tais produções escolares foram elaboradas a partir do conto O presente dos magos, considerado uma unidade que participa da totalidade literária em questão. Ao colocar em cotejo essas duas totalidades, averiguamos, no movimento de leitura e interpretação, como a interioridade - as estruturas dos textos interpretativos - foi concebida em função de uma outra interioridade - as estruturas do conto literário, já que a produção interpretativa é sustentada no texto que lhe deu origem. Do discurso literário, portanto, depreendemos dos contos de O. Henry as recorrências de um modo de dizer, a partir do que é dito. Essa análise nos permitiu verificar a imagem de um enunciatário cooperativo, com a competência para saber ler implícitos, um enunciatário (páthos) cético que incorpora o éthos cético do enunciador dos contos. Da totalidade escolar, por sua vez, reconstruímos, por meio de um exame da recorrência do fazer interpretativo dos alunos, uma imagem (éthos) de leitor e intérprete escolar erigida dos próprios textos dos sujeitos leitores. Revela-se, pelo movimento analítico empreendido nas duas totalidades textuais, em última instância, um éthos escolar responsivo, que dialoga com a imagem do leitor (páthos) inscrito no texto literário. Nessa esteira, encaminhamo-nos em busca das relações que o éthos do leitor escolar entretêm com o páthos inscrito no texto-base para leitura. / Among the methodological concepts from semiotics, the discussion points considered as fundamental in this research are those related to the reading and interpretation process. To study these concepts based on the theoretical and methodological paradigm of semiotics, we have as a starting-point a corpus formed by two textual totalities: one, composed by four literary short stories by O. Henry and the other, formed by twenty-five interpretative texts written by students of the 3rd high school grade of a public school. The students\' texts were created from The Gift of the Magi short story, considered as a unit that participates of the literary totality. Relating and comparing these two totalities, we could verify as the interiority of the school texts were founded because of the structures of the literary short story, since the interpretative production is supported by the text that gave origin to it. From the literary discourse, we could deduce from O. Henry\'s short stories the recurrences of a way of saying from what is said. This analysis permitted us to verify the image of a cooperative enunciatee with the competence to know how to read implicits, a skeptical enunciatee (pathos) that incorporates the enunciator\'s skeptical ethos instituted in the short stories. From the school totality, we reconstructed a school reader\'s image (ethos) erected from the students\' texts by the exam of the interpretative doing recurrences. It was revealed, at last, by the analytical movement executed in the two totalities, a responsive school ethos that dialogues with the reader\'s image (pathos) established by the literary text. Thus, we are conducted to observe the relations that the school reader\'s ethos maintain with the pathos instituted in the short story by O. Henry.

UNNEBERG, Flávia Soares. A integração sul-americana através dos direitos humanos: a corte interamericana de direitos humanos como paradigma interpretativo regional. 2013. 215 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-08T13:18:16Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_fsunneberg.pdf: 1672969 bytes, checksum: 5699a6d30225166681de234000270577 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:18:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_fsunneberg.pdf: 1672969 bytes, checksum: 5699a6d30225166681de234000270577 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:18:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_fsunneberg.pdf: 1672969 bytes, checksum: 5699a6d30225166681de234000270577 (MD5) Previous issue date: 2013 / The regional integration processes in South America reflect the globalized world´s need to reduce borders and adapt to this new conformation to solve the new demands that arises. However, it remains an unchangeable need to obey human rights, as these are amplified in new dimensions with the increase of the interstate relations. The amount of respect a State has for human rights will be the parameter for evaluating its level of development. The limitation of State power must co-exist with new questions that surface with the revelation of human rights as a transnational objective. There is an unbreakable relation between regional integration and exercising human rights, and only by starting from this premise it will be possible to have success in a project of integration in South America. Ultimatly, integration has to follow certain common observable standards for individual rights of the involved nations. By all the integration models that currently existed in South America, the Union of South American Nations (UNASUL), by gathering all the twelve countries of the region in one and in theory have more humanistic goals than its predecessors, shows potential to last. On their side, the Organization of American States has created the Inter-American System of Human Rights, that is a normative and jurisdictional pillar for International Law of Human Rights in the continent. Through bibliographic and field research in the Inter-American Institute of Human Rights and in the Inter-American Court of Human Rights, both located in the capital of Costa Rica, this dissertation supports that it is imperative to the success of the South American process of integration to adopt the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights as an interpretative regional paradigm. In this way it will be possible to align the policies of integration in South America, creating one common voice with its own proper political and social weight, without abandoning the necessity of reaffirming the universalism of human rights in international relations. If the current models of regional integration, among them the recently formed UNASUL, use this mechanism suggested in the present study, the reflexes of this attitude will be shown in other areas of social and economic interaction, contributing to increased regional harmony. / Os processos de integração regional na América do Sul refletem a necessidade de o mundo globalizado reduzir fronteiras e adequar-se a esta conformação para solucionar as novas necessidades que se impõem. No entanto, permanece imutável a necessidade de obediência aos direitos humanos, os quais se ampliam em novas dimensões com o avultamento das relações interestatais. O índice de respeito aos direitos humanos são o parâmetro através do qual se pode avaliar se um Estado é efetivamente desenvolvido. A limitação do poder estatal convive com as novas questões que surgem a partir da revelação dos direitos humanos como objetivo transnacional. Entende-se haver uma relação inafastável entre a integração regional e a efetivação dos direitos humanos, e que partindo desta premissa será possível lograr êxito em qualquer projeto de integração sul-americana. Afinal, a integração passa pela aproximação de padrões de observância sobre os direitos individuais das nações envolvidas. Dos modelos de integração experimentados até o momento na América do Sul, a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), por abraçar a um só tempo os doze países da região e ter objetivos teoricamente mais humanísticos e sociais que seus predecessores, aparenta ostentar potencial de longevidade. Por seu turno, a Organização dos Estados Americanos (OEA) instituiu o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que configura pilar normativo e jurisdicional em matéria de Direito Internacional de Direitos Humanos no continente. Por meio de pesquisa bibliográfica e de campo junto ao Instituto Interamericano de Direitos Humanos e na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ambos sediados na capital da Costa Rica, este trabalho sustenta ser imperativo para o êxito da integração sul-americana a utilização da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma interpretativo regional. Desta forma, será possível o alinhamento das políticas de integração na América do Sul, criando um discurso identitário comum, pelo símbolo político e social a ela inerente, sem descurar da necessidade de reafirmar o universalismo dos direitos humanos para o fortalecimento das relações internacionais. Caso os modelos de integração regional em vigor, dentre os quais a recente UNASUL, façam uso deste mecanismo, o que se sugere no presente estudo, os reflexos desta postura certamente se farão sentir nas demais áreas de interação social e econômica, gerando dividendos exitosos para uma maior harmonia regional.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-04T13:02:01Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3137939 bytes, checksum: ce114b5825e5c14688dbf9861d3fdabf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-04T13:02:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3137939 bytes, checksum: ce114b5825e5c14688dbf9861d3fdabf (MD5) Previous issue date: 2015-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Cette étude prend comme objectif de problématiser et de comprendre le processus par lequel l'idée des droits humains est devenu une lutte légitime à São Luís, MA, entre 1977 et 1982. En partant du principe qu'un tel processus a eu lieu en raison des alignements discursifs capables de générer macro cadrage, cette recherche indiquera un ensemble de relations entre les organisations, les acteurs et les discours à travers lesquels on peut comprendre comment l'idée de les droits humains ont obtenu une expression par l'action collective, des communications et un ensemble d'actions qui signale l'utilisation des aspects discursifs, les caractéristiques sociales et historiques de cette période. À cette fin, nous avons mené une méso analyse sur la organisation appelée de Société au Maranhão de défense des droits humains, en considérant également un bref historique antérieur à sa formation, les membres de la première direction de l'entité, les documents institutionnels, les caractéristiques socio-historiques d‘époque donnée et la performance de l'entité avec le premier projet financé. Théoriquement, la recherche a été guidée par une perspective socio-historique avec approche d‘interprétativisme socioculturel, en fortifiant ainsi la relation entre les discours, les actions et les situations d'interaction, caractérisant un type de sociologie qui peut être comprise en raison de la caractéristique relationnelle. / O presente estudo busca analisar o processo pelo qual a ideia de Direitos Humanos passa a se constituir como um campo de luta política em São Luís - MA, entre os anos de 1977 e 1982. Partindo da hipótese de que tal processo ocorreu por conta de alinhamentos discursivos com capacidade de gerar macroenquadramentos interpretativos, a presente pesquisa põe em foco um conjunto de relações entre organizações, atores e discursos por meio dos quais se torna possível compreender como a ideia de Direitos Humanos ganhou expressão por meio de ações coletivas, comunicações e um conjunto de ações que sinalizam a utilização de aspectos discursivos, características sociais e históricas daquele período. Para tanto, realizou-se uma mesoanálise sobre uma organização conhecida como Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos, considerando também o contexto histórico que levou à sua formação, além dos membros da primeira direção da entidade, os documentos institucionais e a atuação da entidade até a concretização de seu primeiro projeto financiado. Teoricamente, a pesquisa foi orientada por uma perspectiva sócio-histórica de análise, com ênfase no interpretativismo sociocultural, priorizando a relação entre discursos, ações e situações de interação, caracterizando assim um estudo desenvolvido nos moldes de uma sociologia relacional.