Em 1868, foi inaugurado na Ilha do Bom Jesus, na Baía da Guanabara, o Asilo dos Inválidos da Pátria, espaço reservado, em um primeiro momento, e segundo as justificativas explícitas e utilizadas, para garantir unicamente, por mera filantropia, o sustento de numeroso contingente de veteranos da \"Guerra do Paraguai\", oriundo do exército em operações. Muitos, entre os anos de 1865 e 1870, foram desmobilizados portando doenças crônicas ou mutilações de seus membros inferiores e superiores, e que se tornaram uma demanda social, grave, para ser revolvida pela administração pública. Eles ficaram conhecidos como os inválidos da pátria. Entretanto, outras intenções foram identificadas, podendo se afirmar que elas determinaram a feitura do estabelecimento, quando provisório, e depois, como efetivo. Intenções emanadas de percepções que existiram sobre aqueles homens, e suas peculiares condições físicas, e até morais. Outros propósitos, não óbvios, definiram a promoção do estabelecimento entre os anos de 1867 e 1868, na ilha, e que não foram observados explicitamente; mas condicionaram as iniciativas que foram providenciadas, relativas aos inválidos que desembarcavam mensalmente no Rio de Janeiro, e assinalam o que eles realmente significaram para determinados segmentos residentes e atuantes na Corte. Percepção vulgar, sobre o asilo, é que ele foi construído pelos resultados de uma subscrição pública, promovida em todo o império e executada pelos comerciantes estabelecidos no Rio de Janeiro, membros da antiga Praça do Comércio, depois renomeada Associação Comercial do Rio de Janeiro. No entanto, segundo as investigações nos arquivos, desvendou-se que ele foi edificado pelos esforços pessoais de D. Pedro II, coadjuvado por alguns de seus ministros, mormente os que ocuparam o Ministério da Guerra, entre os anos de 1865 e 1868. O trabalho tem como proposta verificar o que aqueles homens, considerados inúteis e ociosos, representaram. Para isso, e parte importante sobre o entendimento do inválido da pátria, procurou investigar algumas particularidades do serviço médico prestado aos militares, principalmente a cirurgia militar praticada. Buscou, da mesma forma, investigar algumas características do combate e dos combatentes pelas memórias de veteranos, entre outros documentos coletados na investigação. Palavras-chave: Asilo dos Inválidos da / In 1868, the Asilo dos Inválidos da Pátria was inaugurated on the island of Bom Jesus, at the Guanabara Bay, in Rio de Janeiro. Allegedly, at the moment of its creation, the asylum came into being due to philanthropic motivations, in order to guarantee the well being of numerous veterans of the Triple Alliance War who were returning home from the Theatre of Operations. Many of these men were demobilized between 1865 and 1870, bearing chronic diseases or mutilations of upper and lower limbs. They originated acute social troubles, to be solved by the public administration. The men were to become known as the inválidos da pátria. However, some other intentions were identified during the course of the present research. They influenced the trajectory of the institution, from the moment when it was proposed as a temporary shelter for veterans to the point where it was decided that it should be permanent. These intentions were motivated by the then current perceptions that concerned the veterans, their physical conditions and even their moral principles. There were still even other subjacent purposes that influenced the existence of the institution, during the years of 1867 and 1868, but these have not been thoroughly discerned, even if the intentions in question were determinant to the policies that were reserved to the veterans that landed every month in Rio de Janeiro. Contrary to popular belief, the asylum was not built through the collection of public donations, in an effort supposedly coordinated by businessmen from Rio de Janeiro. Rather, archival research has been able to demonstrate that the asylum was erected thanks to the personal involvement of Emperor Pedro II, seconded by some of his closest ministers, especially those in charge of the Ministério da Guerra between 1865 and 1868. The present research intends to contextualize the existence of those veterans through historical research, staying clear from the general perceptions that were current in Rio de Janeiro?s court society, that considered the wounded veterans to be idle, useless and morally corrupted. The point of departure for this task was the asylum. To understand the situation that led a man to be institutionalized, field operations of the Brazilian Army´s Medical Service were investigated, especially when it came to battlefield surgery. Additionally, the research was also concerned with establishing what combat was like for the front line soldiers during the Triple Alliance War, by means of veterans? memoirs, among other documental evidence.

Em 1868, foi inaugurado na Ilha do Bom Jesus, na Baía da Guanabara, o Asilo dos Inválidos da Pátria, espaço reservado, em um primeiro momento, e segundo as justificativas explícitas e utilizadas, para garantir unicamente, por mera filantropia, o sustento de numeroso contingente de veteranos da \"Guerra do Paraguai\", oriundo do exército em operações. Muitos, entre os anos de 1865 e 1870, foram desmobilizados portando doenças crônicas ou mutilações de seus membros inferiores e superiores, e que se tornaram uma demanda social, grave, para ser revolvida pela administração pública. Eles ficaram conhecidos como os inválidos da pátria. Entretanto, outras intenções foram identificadas, podendo se afirmar que elas determinaram a feitura do estabelecimento, quando provisório, e depois, como efetivo. Intenções emanadas de percepções que existiram sobre aqueles homens, e suas peculiares condições físicas, e até morais. Outros propósitos, não óbvios, definiram a promoção do estabelecimento entre os anos de 1867 e 1868, na ilha, e que não foram observados explicitamente; mas condicionaram as iniciativas que foram providenciadas, relativas aos inválidos que desembarcavam mensalmente no Rio de Janeiro, e assinalam o que eles realmente significaram para determinados segmentos residentes e atuantes na Corte. Percepção vulgar, sobre o asilo, é que ele foi construído pelos resultados de uma subscrição pública, promovida em todo o império e executada pelos comerciantes estabelecidos no Rio de Janeiro, membros da antiga Praça do Comércio, depois renomeada Associação Comercial do Rio de Janeiro. No entanto, segundo as investigações nos arquivos, desvendou-se que ele foi edificado pelos esforços pessoais de D. Pedro II, coadjuvado por alguns de seus ministros, mormente os que ocuparam o Ministério da Guerra, entre os anos de 1865 e 1868. O trabalho tem como proposta verificar o que aqueles homens, considerados inúteis e ociosos, representaram. Para isso, e parte importante sobre o entendimento do inválido da pátria, procurou investigar algumas particularidades do serviço médico prestado aos militares, principalmente a cirurgia militar praticada. Buscou, da mesma forma, investigar algumas características do combate e dos combatentes pelas memórias de veteranos, entre outros documentos coletados na investigação. Palavras-chave: Asilo dos Inválidos da / In 1868, the Asilo dos Inválidos da Pátria was inaugurated on the island of Bom Jesus, at the Guanabara Bay, in Rio de Janeiro. Allegedly, at the moment of its creation, the asylum came into being due to philanthropic motivations, in order to guarantee the well being of numerous veterans of the Triple Alliance War who were returning home from the Theatre of Operations. Many of these men were demobilized between 1865 and 1870, bearing chronic diseases or mutilations of upper and lower limbs. They originated acute social troubles, to be solved by the public administration. The men were to become known as the inválidos da pátria. However, some other intentions were identified during the course of the present research. They influenced the trajectory of the institution, from the moment when it was proposed as a temporary shelter for veterans to the point where it was decided that it should be permanent. These intentions were motivated by the then current perceptions that concerned the veterans, their physical conditions and even their moral principles. There were still even other subjacent purposes that influenced the existence of the institution, during the years of 1867 and 1868, but these have not been thoroughly discerned, even if the intentions in question were determinant to the policies that were reserved to the veterans that landed every month in Rio de Janeiro. Contrary to popular belief, the asylum was not built through the collection of public donations, in an effort supposedly coordinated by businessmen from Rio de Janeiro. Rather, archival research has been able to demonstrate that the asylum was erected thanks to the personal involvement of Emperor Pedro II, seconded by some of his closest ministers, especially those in charge of the Ministério da Guerra between 1865 and 1868. The present research intends to contextualize the existence of those veterans through historical research, staying clear from the general perceptions that were current in Rio de Janeiro?s court society, that considered the wounded veterans to be idle, useless and morally corrupted. The point of departure for this task was the asylum. To understand the situation that led a man to be institutionalized, field operations of the Brazilian Army´s Medical Service were investigated, especially when it came to battlefield surgery. Additionally, the research was also concerned with establishing what combat was like for the front line soldiers during the Triple Alliance War, by means of veterans? memoirs, among other documental evidence.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Luiz Freire.pdf: 1348797 bytes, checksum: 2273fc7091f7edfedb991c0dacaff88d (MD5) Previous issue date: 2007-10-26 / The main purpose of this work is to argue about the ways to continue or terminate with the agreements executed by the Estate (or its companies) that were declared invalid ( Administrative Contracts ). Starting from the premise that Administrative Contracts, as any other legal actions, insert normative rulings on the statutory law system, it is necessary to know whenever they will be considerer valid or not valid. Therefore, it shall be important, under this work, to clarify the sense of the word effectiveness . Afterwards, it will be stated the concept of Administrative Contract that is adopted herein, which is based on the principles and prerequisites of the public actions. This shall be useful for the discussion of the revalidation of the invalid Administrative Contract. Once we present, according to the Brazilian law, the concept of the invalidity and its varieties, it will broach the hypotheses for the maintenance of an invalid Administrative Contract on the statutory law, which are the revalidation, the conversion and the remedy. At last, the invalidation and the suspension of the enforcement of an invalid Administrative Contract by the Legislative Branch and by the Public Finance Court which both are means to cancel invalid Administrative Contracts shall be object of our analysis / Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre as formas de manutenção e retirada dos contratos administrativos inválidos. Ao se partir da premissa de que um contrato administrativo, tal como qualquer outro ato jurídico, introduz normas jurídicas no sistema jurídico-positivo, será preciso antes de tudo saber quando uma norma existe para o ordenamento jurídico, bem como quando ela será considerada válida ou inválida. Além disso, será importante apontar o sentido do termo eficácia . Em seguida, indicar-se-á o conceito de contrato administrativo a ser adotado neste trabalho, procurando analisá-lo a partir dos elementos e pressupostos do ato administrativo, o que se revelará bastante útil ao se estudar a convalidação dos contratos administrativos inválidos. Depois de se apresentar o conceito de invalidade e suas espécies no direito brasileiro, abordar-se-á as hipóteses de manutenção, no direito positivo, dos contratos administrativos inválidos, quais sejam, a convalidação, a conversão e o saneamento. Ao final deste trabalho, a invalidação e a sustação dos contratos administrativos inválidos pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas que são formas de retirada de contratos administrativos inválidos serão objeto de estudo