Universidade Federal Rural de Pernambuco / L'objectif principal est faire une analyse du discours des législateurs et des juristes allumés au sujet de l'accouchement sous X devant la perspective des droits reproductifs de la femme, de la maternité, de la famille et des droits de l'enfant. Ce travail discute les conceptions de maternité relativisées à partir de différents temps et les cultures. Je discute l'abandon des enfants nouveaux-nés mange forme de problematizar le mythe amour maternel et la naturalisation de la maternité, déjà discutés dans les Sciences Sociales. Les contextes français, nord-américain et allemand aussi sont présentés afin d'illustrer comme les mécanismes qui institutionnalisent l'abandon des nouveaux-nés par la mère elle-même on pense et pratiqués dans ce dans les respectifs pays. Il a été possible de percevoir que les discours, ainsi que les trajectoires professionnelles ils dont régissent les lois brésiliennes et prezam par la justice nécessairement sont rapportés aux sujets que les propres suggèrent pour la législation brésilienne. En outre, les discours concernant l'accouchement sous X placent de concernées conceptions spécifiques de personne, genre et famille. / O objetivo principal é fazer uma análise do discurso dos legisladores e juristas ligados ao tema do parto anônimo diante da perspectiva dos direitos reprodutivos da mulher, maternidade, família e direitos da criança. Este trabalho discute as concepções de maternidade relativizadas a partir de diferentes épocas e culturas. Discuto o abandono de recém-nascidos como forma de problematizar o mito amor materno e a naturalização da maternidade, já discutidos nas Ciências Sociais. Os contextos francês, norte-americano e alemão também são apresentados a fim de ilustrar como os mecanismos que institucionalizam o abandono de recém-nascidos pela própria mãe são pensados e praticados nos respectivos países. Foi possível perceber que os discursos, assim como as trajetórias profissionais daqueles que regem as leis brasileiras e prezam pela justiça, não estão necessariamente relacionados aos temas que os próprios sugerem para a legislação brasileira. Além disso, os discursos a respeito do parto anônimo colocam em questão concepções específicas de pessoa, gênero e família.

Universidade Federal Rural de Pernambuco / L'objectif principal est faire une analyse du discours des législateurs et des juristes allumés au sujet de l'accouchement sous X devant la perspective des droits reproductifs de la femme, de la maternité, de la famille et des droits de l'enfant. Ce travail discute les conceptions de maternité relativisées à partir de différents temps et les cultures. Je discute l'abandon des enfants nouveaux-nés mange forme de problematizar le mythe amour maternel et la naturalisation de la maternité, déjà discutés dans les Sciences Sociales. Les contextes français, nord-américain et allemand aussi sont présentés afin d'illustrer comme les mécanismes qui institutionnalisent l'abandon des nouveaux-nés par la mère elle-même on pense et pratiqués dans ce dans les respectifs pays. Il a été possible de percevoir que les discours, ainsi que les trajectoires professionnelles ils dont régissent les lois brésiliennes et prezam par la justice nécessairement sont rapportés aux sujets que les propres suggèrent pour la législation brésilienne. En outre, les discours concernant l'accouchement sous X placent de concernées conceptions spécifiques de personne, genre et famille. / O objetivo principal é fazer uma análise do discurso dos legisladores e juristas ligados ao tema do parto anônimo diante da perspectiva dos direitos reprodutivos da mulher, maternidade, família e direitos da criança. Este trabalho discute as concepções de maternidade relativizadas a partir de diferentes épocas e culturas. Discuto o abandono de recém-nascidos como forma de problematizar o mito amor materno e a naturalização da maternidade, já discutidos nas Ciências Sociais. Os contextos francês, norte-americano e alemão também são apresentados a fim de ilustrar como os mecanismos que institucionalizam o abandono de recém-nascidos pela própria mãe são pensados e praticados nos respectivos países. Foi possível perceber que os discursos, assim como as trajetórias profissionais daqueles que regem as leis brasileiras e prezam pela justiça, não estão necessariamente relacionados aos temas que os próprios sugerem para a legislação brasileira. Além disso, os discursos a respeito do parto anônimo colocam em questão concepções específicas de pessoa, gênero e família.

160 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-25T18:56:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Denise Rocha.pdf: 1182375 bytes, checksum: d379f51b1b4a48ddb91a4e9b24ed4701 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-04-30T19:53:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Denise Rocha.pdf: 1182375 bytes, checksum: d379f51b1b4a48ddb91a4e9b24ed4701 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-30T19:53:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Denise Rocha.pdf: 1182375 bytes, checksum: d379f51b1b4a48ddb91a4e9b24ed4701 (MD5) Previous issue date: 2004 / A presente dissertação de mestrado intitulada Formação de Juristas Leigos: a experiência de uma ONG com educação popular na Região Sisaleira investiga a efetividade da educação popular enquanto instrumento de transformação social e democratização das relações sociais no campo. O caminho metodológico seguido teve como ponto de partida aqueles que se encontram atingidos pela problemática, por isso, os planos de estudo e projeto elaborado foram sendo traçados com base no processo, na história do movimento, com suas contradições, avanços, recuos, fracassos e conquistas. O papel do pesquisador é o de dar voz a esses atores para que eles passem da conduta de simples respondentes da ordem estabelecida, para as condutas criticas e transformadoras da realidade. Com base em um estudo de caso sobre o Programa de Formação e Monitoramento de Juristas Leigos - experiência de educação popular desenvolvida pela Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR), na região Sisaleira do Estado - buscamos analisar as teorias que inspiram a capacitação das entidades e movimentos sociais, sua articulação com temáticas nacionais e locais como: cidadania, democracia, direitos humanos, políticas públicas e outros. / Salvador

O presente trabalho consiste no estudo da atuação de dois juristas no contexto do regime militar brasileiro (1964-1985): Victor Nunes Leal, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aposentado compulsoriamente em janeiro de 1969, em decorrência do Ato Institucional n° 5/1968; Raymundo Faoro, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1977-1979, tornou-se importante interlocutor da sociedade civil com o Governo Geisel, pelo retorno da democracia. As obras dos dois juristashistoriadores, respectivamente Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil (1949), e Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro (1958), reeditadas em 1975, também são analisadas, a partir de tema específico: o poder público e o poder privado no Brasil e sua relação com o desenvolvimento incompleto da cidadania no país. Apesar de adotarem perspectivas teóricas distintas, as obras servem à compreensão do debate clássico da historiografia brasileira entre privatismo e patrimonialismo, o que não as reduz a categorias estanques. Por sua vez, retratam dois perfis intelectuais: Faoro, o pensador de temas abrangentes, sem a formação técnica de historiador, e Leal, representante das primeiras gerações dotadas de saber acadêmico especializado. / The present essay aims at investigating the performance of two jurists throughout the Military Government in Brazil (1964-1985): Victor Nunes Leal Minister of the Supreme Court (STF) retired compulsorily in January 1969 as a consequence of the Institutional Act number 5/1968; and Raymundo Faoro President of the Federal Council of the Brazilian Lawyers Order (OAB) from 1977 to 1979 became an important interlocutor between civil society and the government of President Geisel, on behalf of the return to democracy. Additionally, the works of these two jurists and historians, respectively: Coronelismo: municipality and representative government in Brazil (1949), and The Owners of Power: the Formation of Brazilian Political Patronage (1958), both re-edited in 1975, are under analyses due to a common topic: the incomplete development of citizenship in Brazil and its relation to public and private power in the country. Despite of adopting a different theoretical perspective, both works are helpful to the understanding of the classic debate on Brazilian historiography between Privatism and Patrimonialism, although these are not depurate categories. Furthermore, these works portray two very distinct intellectual biographies: Faoro, a thinker of broad themes, who had no technical studies in History; and Leal, who represents the first generations of a specialized academic knowledge.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:00:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431024-Texto+Completo-0.pdf: 5277421 bytes, checksum: f3c9252e6499a35c3065650d70e19daf (MD5) Previous issue date: 2011 / This paper has as main theme the institutionalization process of the Ministério Público (Public Prosecution Service) in Rio Grande do Sul and the analysis of its protagonists - district attorneys and public prosecutors – between 1930 and 1964. It aims to present this process as a subfield's invigoration of the juridical field through the activities of the Public Prosecution Service members in different political contexts. In same way it's possible to notice that those agents undertook a struggle for distinction of the political field because they were looking for an institutional autonomy, but at same time they remained connected to that field to achieve benefits for the institution or for their own juridical and political career. The dissertation is divided in four parts: the first one presents the Public Prosecution Service historical formation until the first initiatives to value the prosecutors took place through specialized publications. The second and third chapters analyze the trajectory of the institution and its members during the Estado Novo (New State), period that allowed the strength of the institution through initiatives as the implementation of public contest for public prosecutors and the creation of a ―founding fathers‖ group which was responsible to spread the prosecutors ethos. The fourth one approaches the period after the Estado Novo (New State), analyzing the institutional elite actions through the Superior Council of the Public Prosecution Service, a discipline and orientation organ for the institution members. This meant that a group formed in the institution started to take control over all the members and, at the same time, suffered opposition from some of them. This paper also aims to analyze the origins and trajectories of some members in order to show the institution desirable profiles and command profiles through observing their accumulated resources. / O presente trabalho tem como tema principal o processo de institucionalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul e a análise de seus protagonistas – promotores públicos e procuradores de Estado – apresentando como recorte temporal o período de 1930 a 1964. O objetivo é apresentar esse processo como o fortalecimento de um subcampo do campo jurídico através do movimento de seus agentes em diferentes contextos políticos. Da mesma forma, observa-se que esses agentes empreendiam uma luta por distinção do campo político em busca de uma autonomia institucional, mas ao mesmo tempo mantinham-se ligados a esse campo para poder colher benefícios para o Ministério Público ou para sua própria carreira jurídica e política. O trabalho é dividido em quatro partes: a primeira apresenta a formação histórica do Ministério Público até chegar nas primeiras iniciativas de valorização do promotor público através de publicações especializadas; a segunda e terceira apresentam a trajetória da instituição e seus membros durante o Estado Novo, período no qual o MPRS fortaleceu-se como instituição com iniciativas desde a implementação do concurso público para promotor até a formação de um grupo founding fathers divulgador do ethos do promotor; a última parte, no pós-Estado Novo, faz análise da ação da elite institucional do MPRS através do Conselho Superior do MP, órgão de disciplina e orientação dos membros da instituição, o que significou pela primeira vez um grupo formado na instituição tomar parte do controle sobre os demais promotores ao mesmo tempo que sofre questionamentos por parte de alguns de seus agentes. Ainda intenta-se ao longo do trabalho analisar origens e trajetórias de membros no MPRS a fim de explicitar, através da observação dos capitais e recursos acumulados por eles, os perfis desejáveis e os de comando na instituição.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2016-08-04T14:01:30Z No. of bitstreams: 1 Antonio Henrique Ferreira da Silva.pdf: 2025659 bytes, checksum: bfb89434b6288a759c7c3011339da220 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-04T14:01:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Henrique Ferreira da Silva.pdf: 2025659 bytes, checksum: bfb89434b6288a759c7c3011339da220 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Esta tesis tiene como objetivo analizar el proceso de creación de la Revista Académica de la Facultad de Derecho de Recife (RAFDR), la trayectoria de los editores y de la divulgación y difusión de sus ideas en contra de la ley penal en las páginas. Además de entender el proceso de producción y circulación de esta revista en el período 1891-1910. Editores RAFDR del distribuyó entre sus compañeros en la Facultad de Derecho de Recife, que representa una piedra angular de Recife sociedad alfabetizada, en la afirmación de que las facultades legales fueron factores valiosos en la evolución de la ley y la multiplicación de las ideas que se propagan en el país y por lo tanto alterado las formas de pensar y de actuar. Juristas Socialmente buscaron el integrar simultáneamente áreas académicas de FDR y espacios redaccionales RAFDR para propagar sus ideas, hecho representan a los créditos de las ideas defendidas en la Escuela Nueva Penal italiano. El aumento de la delincuencia y el crimen fue uno de los factores que atrajeron el interés de los juristas de repensar el Derecho Penal en el país. La creación de RAFDR llegó a ser el hilo conductor para la difusión de estas ideas. Los juristas que formaban parte del editorial de la revista en el momento de su fundación fueron: Clovis Bevilaqua, José Isidoro Martins Junior, Adelino A. de Luna Freire Filho, Antonio de Siqueira Carneiro da Cunha y José Joaquim de Oliveira Fonseca hombres que se destacaron en la Facultad de Derecho de Recife en 1891. Al darse cuenta de la vacante de este análisis social y cultural a través de los ojos del historiador buscan las fuentes, los periódicos y revistas, una forma de contribuir a la historiografía regional, e Historia Social de la Cultura. Los textos de Michel de Certeau, Roger Chartier y Pierre Bourdier, fueron parte de este aspecto metodológico en la construcción de esta disertación. / Esta dissertação tem por objetivo analisar, o processo de criação da Revista Academica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR), a trajetória dos seus redatores e a divulgação e disseminação de suas ideias face ao Direito Criminal nas páginas da revista. Assim como compreender o processo de produção e circulação deste periódico no período de 1891-1910. Os Redatores da RAFDR circulavam entre seus pares na Faculdade de Direito do Recife, que representava um dos alicerces da sociedade letrada recifense, diante da afirmação de que as faculdades jurídicas eram fatores valiosos da evolução do Direito e da multiplicação das ideias que se difundiam no país e consequentemente alteravam as formas de pensar e agir. Socialmente os juristas procuravam, integrar simultaneamente os espaços acadêmicos da FDR e os espaços redacionais da RAFDR, a fim de propagar suas ideias, se fazendo representar a partir das apropriações da ideias defendidas na Nova Escola Penal Italiana. O aumento da criminalidade e da marginalidade foi um dos fatores que despertou interesse dos juristas para repensar o Direito Criminal no país. A criação da RAFDR veio ser o fio condutor para a disseminação dessas ideias. Os juristas que faziam parte da redação da revista, no momento de sua fundação eram: Clóvis Beviláqua, José Izidoro Martins Junior, Adelino de A. de Luna Freire Filho, Antonio de Siqueira Carneiro da Cunha e José Joaquim de Oliveira Fonseca homens que se destacavam na Faculdade de Direito do Recife em 1891. Percebendo a vacância desta análise social e cultural através do olhar do historiador buscamos nas fontes, jornais e revistas, uma forma de contribuir para a historiografia regional, e a História Social da Cultura. Os textos de Michel de Certeau, Roger Chartier e Pierre Bourdier, fizeram parte deste olhar metodológico para a construção desta dissertação.

O presente trabalho consiste no estudo da atuação de dois juristas no contexto do regime militar brasileiro (1964-1985): Victor Nunes Leal, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aposentado compulsoriamente em janeiro de 1969, em decorrência do Ato Institucional n° 5/1968; Raymundo Faoro, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1977-1979, tornou-se importante interlocutor da sociedade civil com o Governo Geisel, pelo retorno da democracia. As obras dos dois juristashistoriadores, respectivamente Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil (1949), e Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro (1958), reeditadas em 1975, também são analisadas, a partir de tema específico: o poder público e o poder privado no Brasil e sua relação com o desenvolvimento incompleto da cidadania no país. Apesar de adotarem perspectivas teóricas distintas, as obras servem à compreensão do debate clássico da historiografia brasileira entre privatismo e patrimonialismo, o que não as reduz a categorias estanques. Por sua vez, retratam dois perfis intelectuais: Faoro, o pensador de temas abrangentes, sem a formação técnica de historiador, e Leal, representante das primeiras gerações dotadas de saber acadêmico especializado. / The present essay aims at investigating the performance of two jurists throughout the Military Government in Brazil (1964-1985): Victor Nunes Leal Minister of the Supreme Court (STF) retired compulsorily in January 1969 as a consequence of the Institutional Act number 5/1968; and Raymundo Faoro President of the Federal Council of the Brazilian Lawyers Order (OAB) from 1977 to 1979 became an important interlocutor between civil society and the government of President Geisel, on behalf of the return to democracy. Additionally, the works of these two jurists and historians, respectively: Coronelismo: municipality and representative government in Brazil (1949), and The Owners of Power: the Formation of Brazilian Political Patronage (1958), both re-edited in 1975, are under analyses due to a common topic: the incomplete development of citizenship in Brazil and its relation to public and private power in the country. Despite of adopting a different theoretical perspective, both works are helpful to the understanding of the classic debate on Brazilian historiography between Privatism and Patrimonialism, although these are not depurate categories. Furthermore, these works portray two very distinct intellectual biographies: Faoro, a thinker of broad themes, who had no technical studies in History; and Leal, who represents the first generations of a specialized academic knowledge.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:40:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / Nenhuma / A questão de fundo da presente pesquisa trata por evidenciar se, diante da crise da tradição crítica moderna, ainda é possível avançar no campo do pensamento jurídico crítico. Em torno desta questão, foi necessário traçar um itinerário de avaliação dos pontos fundamentais da tradição crítica ocidental, seu esgotamento e suas conexões com o pensamento jurídico. Pode-se, assim, evidenciar que esse processo de crise geral, na filosofia, no pensamento social e no direito, denominado crise pós-moderna, decorria justamente do esgotamento da matriz epistemológica dominante (metafísica da consciência) que estabeleceu as bases do modelo cientificista. Percebeu-se, ademais, que o próprio pensamento crítico foi, paradoxalmente, pautado por esta metafísica desde a modernidade. Como alternativa teórica a tudo isso, a pesquisa buscou, então, dialogar com a genealogia crítica (Foucault) e a Hermenêutica Filosófica (Gadamer), no sentido de estas serem leituras capazes de apontar os fundamentos de uma crítica mais radical, ou / The background question of this research aims at evincing if, considering the crisis of the modern critical tradition, it is still possible to advance in the field of the critical juridical thought. In relation to this question, it was necessary to trace an evaluation of the fundamental points of Western critical tradition, its exhaustion and its connections with the juridical thought. This process of general crisis in philosophy, in the social thought and in Law, called postmodern crisis, was a result of the exhaustion of the dominant epistemological matrix (consciousness metaphysics), which established the basis of the scientificist model. Besides, the critical thought itself was, paradoxically, marked by metaphysics since modernity. As a theoretical alternative, this research intended to establish dialogue with the critical genealogy (Foucault) and the philosophical hermeneutics (Gadamer), since these readings can indicate a more radical critique, that is, one addressed to the foundations of the model esta

Cette thèse a pour but examiner le processus de remplacement du Code civil de 1916 pour le Code de 2002, a partir de l'analyse de l'influence de leurs rédacteurs dans la législation. Ceci est fait, d'une part, a partir de la logique de recrutement et de réconversion des écrivaints des projets de code civil, ainsi que son mouvement entre les positions dans l'enseignement, la bureaucratie universitaire et le gouvernement fédéral. D'autre part, nous discutons l'influence des ces juristes pendant le processus d'élaboration de la loi 10406/ 2002. La thèse soutenu dans ce travail ce qui a une l'influence réciproque entre lês juristes et le Code. Premièrement, nous défendons qu'il ya une tendance parmi ceux recrutés à la tâche d’rédacteurs de la loi dont le principal pois est donné a Le fait d'être un enseignant. Par ailleurs, nous démontrons que la réalisation des projects de lois favorisant la montée en haute positions fédérales. Deuxièmement, nous avons vu l'influence des juristes reçue par le Code civil pendant le processus de conduite de la loi dans le pouvoir législatif. Ceci est vu depuis l'option par le modèle de Code, passe dans le débat sur la structure formelle du Code et se prolonge à son contenu. Enfin, les juristes fairent usage de leur engagement et leur influence personnelle pour s'immiscer dans les débats sur le processus législatif. Ce travail est divisé en trois parties. Au début, nous avons abordé le role des écoles de droit dans la formation des juristes brésiliens et de leur influence sur le code civil. Nous montrons d'abord que le retard dans la création de facultés de droits sont liées à l'absence d'une loi civile brésilienne depuis plus de quatre siècles. Dans la seconde partie de la thèse, nous abordons la trajectoire des diplômés qui deviennent des écrivants de projets de lois civils. Nous montrons que les juristes ont des profils de carrière réussie au cours de La période étudiée. Le recrutement a été effectuée à partir de professeurs de droit, titulaires de diplômes universitaires et avec expérience dans la bureaucratie universitaire doté aussi des relations sociales au sein du gouvernement fédéral. L'analyse des écrivants de code civil est réalisé en comparaison avec les autres membres du gouvernement fédéral. En plus de l'homologie de recrutement, de l'univers de projets et de haute carrières juridiques ont la même origine géographique et, surtout, une distribution équivalente des facultés où ils sont diplômés. Ensuite, nous avons examiné comment la position du législateur est mobilisé par trois générations de projets avec différents modèles de conversion et de l'ascension. Dans la troisième partie, nous discutons de la conduite du Code Civil au Congrès, soulignant le rôle des juristes aussi en defendent que em opposition au projet de loi. Nous insistons sur le rôle des juristes dans le Code Civil actuel, surtout Reale et Moreira Alves, en tant que défenseurs du projet de Code civil, aux prises avec des députés et sénateurs et donnant des réponses juridiques aux demandes des divers groupes d'intérêt. / O presente trabalho aborda o processo de substituição do Código Civil de 1916 pelo de 2002, a partir da análise da influência de seus projetadores no texto legislativo. Isso se faz, de um lado, a partir das lógicas de recrutamento e reconversão dos projetadores civis, bem como de sua circulação entre postos no magistério, na burocracia universitária e do governo federal. De outro, abordamos a influência dos projetadores civis ao longo do processo de elaboração da Lei 10.406 de 2002. A tese a ser sustentada a partir desta relação é de influência recíproca entre os projetadores e a codificação. Em primeiro lugar, defendemos que há um padrão entre os recrutados para a tarefa de projetador civil cuja predominância está no fato de ser professor. Além disso, demonstramos que a realização de projetos de lei favorece a ascensão a altos postos federais, bem como ao aumento da notoriedade no meio jurídico. Em segundo lugar, evidenciamos a influência recebida dos projetadores pelo Código Civil ao longo do processo de sua elaboração. Isso ocorre desde a opção por este modelo, passa pelo debate relativo à estrutura formal do mesmo e estende-se para seu conteúdo. Por fim, se utilizam de seu empenho e influência pessoal para interferir nos debates ao longo do processo legislativo. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, abordamos o papel das faculdades de direito na formação dos projetadores legislativos e sua influência na codificação civil. Demonstramos, primeiramente, que o atraso na criação das faculdades relaciona-se com a inexistência de uma legislação civil por mais de quatro séculos. Na segunda parte do trabalho, abordamos a trajetória dos bacharéis que se tornam projetadores civis. Demonstramos que os projetadores civis eram representantes dos padrões de carreira exitosos no período estudado. O recrutamento realizava-se dentre professores de direito, portadores de títulos acadêmicos e inserção na burocracia universitária dotados de relações sociais no âmbito do governo federal. A análise das trajetórias dos projetadores civis é realizada em comparação a outros integrantes dos altos postos jurídicos federais. Além da homologia de recrutamento, o universo dos projetadores e das altas carreiras jurídicas apresenta a mesma origem geográfica e, sobretudo, uma distribuição equivalente das faculdades em que se graduaram. Em seguida, examinamos como o posto de legislador é mobilizado pelas três gerações de projetadores com diferentes padrões de reconversão e ascensão. Na terceira parte, abordamos a tramitação do Código Civil no Congresso Nacional, ressaltando o papel dos projetadores legislativos tanto na defesa, como na oposição ao projeto. Enfatizamos o papel dos projetadores do atual Código Civil, especialmente Reale e Moreira Alves, como defensores do projeto de Código Civil, debatendo com os deputados e senadores e dando respostas jurídicas às demandas de diversos grupos de interesse.

Cette thèse a pour but examiner le processus de remplacement du Code civil de 1916 pour le Code de 2002, a partir de l'analyse de l'influence de leurs rédacteurs dans la législation. Ceci est fait, d'une part, a partir de la logique de recrutement et de réconversion des écrivaints des projets de code civil, ainsi que son mouvement entre les positions dans l'enseignement, la bureaucratie universitaire et le gouvernement fédéral. D'autre part, nous discutons l'influence des ces juristes pendant le processus d'élaboration de la loi 10406/ 2002. La thèse soutenu dans ce travail ce qui a une l'influence réciproque entre lês juristes et le Code. Premièrement, nous défendons qu'il ya une tendance parmi ceux recrutés à la tâche d’rédacteurs de la loi dont le principal pois est donné a Le fait d'être un enseignant. Par ailleurs, nous démontrons que la réalisation des projects de lois favorisant la montée en haute positions fédérales. Deuxièmement, nous avons vu l'influence des juristes reçue par le Code civil pendant le processus de conduite de la loi dans le pouvoir législatif. Ceci est vu depuis l'option par le modèle de Code, passe dans le débat sur la structure formelle du Code et se prolonge à son contenu. Enfin, les juristes fairent usage de leur engagement et leur influence personnelle pour s'immiscer dans les débats sur le processus législatif. Ce travail est divisé en trois parties. Au début, nous avons abordé le role des écoles de droit dans la formation des juristes brésiliens et de leur influence sur le code civil. Nous montrons d'abord que le retard dans la création de facultés de droits sont liées à l'absence d'une loi civile brésilienne depuis plus de quatre siècles. Dans la seconde partie de la thèse, nous abordons la trajectoire des diplômés qui deviennent des écrivants de projets de lois civils. Nous montrons que les juristes ont des profils de carrière réussie au cours de La période étudiée. Le recrutement a été effectuée à partir de professeurs de droit, titulaires de diplômes universitaires et avec expérience dans la bureaucratie universitaire doté aussi des relations sociales au sein du gouvernement fédéral. L'analyse des écrivants de code civil est réalisé en comparaison avec les autres membres du gouvernement fédéral. En plus de l'homologie de recrutement, de l'univers de projets et de haute carrières juridiques ont la même origine géographique et, surtout, une distribution équivalente des facultés où ils sont diplômés. Ensuite, nous avons examiné comment la position du législateur est mobilisé par trois générations de projets avec différents modèles de conversion et de l'ascension. Dans la troisième partie, nous discutons de la conduite du Code Civil au Congrès, soulignant le rôle des juristes aussi en defendent que em opposition au projet de loi. Nous insistons sur le rôle des juristes dans le Code Civil actuel, surtout Reale et Moreira Alves, en tant que défenseurs du projet de Code civil, aux prises avec des députés et sénateurs et donnant des réponses juridiques aux demandes des divers groupes d'intérêt. / O presente trabalho aborda o processo de substituição do Código Civil de 1916 pelo de 2002, a partir da análise da influência de seus projetadores no texto legislativo. Isso se faz, de um lado, a partir das lógicas de recrutamento e reconversão dos projetadores civis, bem como de sua circulação entre postos no magistério, na burocracia universitária e do governo federal. De outro, abordamos a influência dos projetadores civis ao longo do processo de elaboração da Lei 10.406 de 2002. A tese a ser sustentada a partir desta relação é de influência recíproca entre os projetadores e a codificação. Em primeiro lugar, defendemos que há um padrão entre os recrutados para a tarefa de projetador civil cuja predominância está no fato de ser professor. Além disso, demonstramos que a realização de projetos de lei favorece a ascensão a altos postos federais, bem como ao aumento da notoriedade no meio jurídico. Em segundo lugar, evidenciamos a influência recebida dos projetadores pelo Código Civil ao longo do processo de sua elaboração. Isso ocorre desde a opção por este modelo, passa pelo debate relativo à estrutura formal do mesmo e estende-se para seu conteúdo. Por fim, se utilizam de seu empenho e influência pessoal para interferir nos debates ao longo do processo legislativo. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, abordamos o papel das faculdades de direito na formação dos projetadores legislativos e sua influência na codificação civil. Demonstramos, primeiramente, que o atraso na criação das faculdades relaciona-se com a inexistência de uma legislação civil por mais de quatro séculos. Na segunda parte do trabalho, abordamos a trajetória dos bacharéis que se tornam projetadores civis. Demonstramos que os projetadores civis eram representantes dos padrões de carreira exitosos no período estudado. O recrutamento realizava-se dentre professores de direito, portadores de títulos acadêmicos e inserção na burocracia universitária dotados de relações sociais no âmbito do governo federal. A análise das trajetórias dos projetadores civis é realizada em comparação a outros integrantes dos altos postos jurídicos federais. Além da homologia de recrutamento, o universo dos projetadores e das altas carreiras jurídicas apresenta a mesma origem geográfica e, sobretudo, uma distribuição equivalente das faculdades em que se graduaram. Em seguida, examinamos como o posto de legislador é mobilizado pelas três gerações de projetadores com diferentes padrões de reconversão e ascensão. Na terceira parte, abordamos a tramitação do Código Civil no Congresso Nacional, ressaltando o papel dos projetadores legislativos tanto na defesa, como na oposição ao projeto. Enfatizamos o papel dos projetadores do atual Código Civil, especialmente Reale e Moreira Alves, como defensores do projeto de Código Civil, debatendo com os deputados e senadores e dando respostas jurídicas às demandas de diversos grupos de interesse.