Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T12:20:00Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Eber de Queiroz.pdf: 696104 bytes, checksum: 18f0695b553c51c65e08af29c659e3f4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T12:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Eber de Queiroz.pdf: 696104 bytes, checksum: 18f0695b553c51c65e08af29c659e3f4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / Este estudo tem a pretensão de analisar o comportamento da Dívida Consolidada Líquida dos municípios do estado de Pernambuco nos anos de 2006 até 2010, observando-se as teorias sobre o assunto e as necessidades e determinações legais quanto às ações de austeridade fiscal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Buscando a consecução dos objetivos dessa pesquisa exploratório-descritiva, utilizou-se o método dedutivo, complementado pelas técnicas da pesquisa bibliográfica e documental e; ao final, tratando o problema de forma qualitativa. O estudo conclui, ao agrupar os municípios do Estado, que, entre os anos de 2006 até 2010, houve um aumento expressivo do endividamento na ordem de 65,72%. A dívida consolidada líquida cresceu de 756 milhões de reais em 2006 para 1 bilhão e 200 milhões em 2010. Ao separarmos os dez municípios mais populosos do Estado, identificamos que somente a cidade de Olinda apresenta queda gradual da dívida consolidada líquida, enquanto que o município de Caruaru apresenta a pior situação, impulsionado pelo aumento da dívida consolidada bruta previdenciária. O estudo mostra que dos 185 municípios somente 1,62% geraram resultado nominal em todos os anos analisados, enquanto que 98,38% não conseguiram cumprir a meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal em um ou mais exercícios financeiros. Por fim, o gestor fazendário do município de Caruaru, aponta três grandes problemas enfrentados frente à redução da dívida que é a falta de atuação dos sistemas de controle interno e externo, a necessidade de desoneração da folha de pagamento dos servidores, e a agilidade do Ministério Público em identificar e punir os maus gestores.

Submitted by Lucelia Lucena (lucelia.lucena@ufpe.br) on 2015-03-05T18:08:06Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Anderson Medeiros de Santana.pdf: 1777781 bytes, checksum: 68b082135f85ee0d2d8758c1fca275f1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Anderson Medeiros de Santana.pdf: 1777781 bytes, checksum: 68b082135f85ee0d2d8758c1fca275f1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-09-08 / Objetivo: O objetivo desse estudo é investigar as relações entre a estrutura de comunicação de uma equipe de software e a arquitetura resultante do desenvolvimento de sistemas sob a perspectiva da Lei de Conway. Método: Foi projetado um quasi-experimento no contexto da indústria de software na qual os resultados de duas equipes de desenvolvimento foram comparados sob um mesmo projeto. Uma das equipes trabalhou uma abordagem ágil baseada em Scrum tendo comunicação frequente. A outra equipe trabalhou sob uma abordagem mais tradicional baseada no estilo de comando-e-controle de gerenciamento hierárquico com comunicação muito limitada entre os membros da equipe. Nós observamos ambas as equipes durante o projeto, entrevistamos os participantes e realizamos um grupo focal para coletar e comparar as impressões dos membros das equipes no final do projeto. Resultados: Foram encontradas enormes diferenças entre o design arquitetural das duas equipes, como previsto. A equipe hierárquica apresentou melhores resultados quanto a eficiência e eficácia do desenvolvimento. A equipe ágil produziu uma solução mais simples, com um design de Sistema mais acoplado do que o apresentado pela equipe hierárquica. Conclusão: Nossas descobertas não apoiam completamente a Lei de Conway, quanto à unidirecionalidade e ao homomorfismo, uma vez que apresentam características mais bidirecionais e polimórficas.

[pt] O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como o instrumento de iniciativa popular de lei pode representar a participação dos cidadãos na construção e manutenção do ordenamento normativo. A utilização da Teoria Discursiva do Direito de Habermas, como marco teórico, servirá para apontar um caminho, ressaltando como o Estado Democrático de Direito deve contar com cidadãos que são, ao mesmo tempo, autores e destinatários das normas jurídicas. Pretende-se demonstrar que quanto mais os indivíduos participam como autores e destinatários na formação da legislação, discutindo autonomamente em espaços públicos, mais fortes são as possibilidades de efetivação da democracia. / [en] The present work has the objective of demonstrate how the instrument of popular legislative initiatives can represent the citizens participation on the construction and the maintenance of the normative ordering. Having the Habermas’ Law Discursive Theory, as the theoretical mark will serve to point a direction, emphasizing how the Fair State of law must rely on citizens, which are, at the same time, the authors and the recipients of the juridical standards. It searches to demonstrate that as much as the individuals act as authors and recipients on the construction of the law, discussing autonomously in public aspects, stronger are the possibilities of the effectuation of the democracy.

[pt] A dessalinização térmica é uma técnica utilizada em diversas partes do mundo para produção de água. Países como Estados Unidos, Israel, Espanha e Grécia utilizam esse tipo de sistema em grande escala, garantindo um abastecimento constante para alguns pontos de seu território e contribuindo para o aperfeiçoamento dos sistemas de produção. No Brasil, apesar da vasta bacia hidrográfica e da existência de grandes reservatórios subterrâneos, a dessalinização térmica poderia ser vista como alternativa de produção para apoiar o desenvolvimento agrícola e industrial em algumas regiões, criando também melhores condições sociais para a população beneficiada, especialmente no nordeste brasileiro. Nessa dissertação propomos um método para avaliação preliminar de diversos cenários para implantação de tais sistemas. A avaliação aborda inicialmente a definição do dessalinizador, realizada através das formulações disponíveis em trabalhos acadêmicos que têm como base a Primeira Lei da Termodinâmca. Tais formulações foram adaptadas para o caso em estudo. Em seguida são avaliados os principais parâmetros para viabilidade do projeto, tais como Valor Presente Líquido (VPL) e Índice de Lucratividade (IL), de forma a demonstrar se o projeto seria ou não viável. Para consolidação da metodologia utilizada foi criado um programa que permite a avaliação de diversos cenários de maneira independente, sendo de fácil acesso e de grande flexibilidade para o usuário interessado neste tema. / [en] Thermal desalination is a technology used in many places for water production. Some countries use desalination to produce big volume of water, like USA, Israel, Spain and Greece, aiming for the steady supply of water to some specific regions, contributing to the improvement of production systems. In Brazil, inspite of the huge volume of water available through the rivers, thermal desalination should be considered as an alternative for water production supporting the development of country for food production and for industry, specially in the northeastern region. In this work, a method of evaluation for different water supply needs was conceived, in order to perform the preliminary evaluation of this kind of system. It begins with the definition of the thermal desalinator which will compose the production system. This first step was based on First Law of Thermodynamics formulations available in technical articles used as reference. After technical analysis, the main parameters used for the study of feasibility are defined, for example, the Net Present Value. The methodology extracted from reference articles was simplified and converted into an algorithm, developted for an easy evaluation of different situations.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:02:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9652_1.pdf: 2443854 bytes, checksum: 18cbc3d735e3ee686fefe1fde434e3ce (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / A violência contra a mulher é considerada um problema de saúde pública e é reconhecida como uma prática que vai de encontro aos direitos humanos, sendo debatida em diversos espaços de atuação política. A sanção da Lei 11.340/06, em 2006, que tipifica como violação aos direitos humanos a violência contra a mulher, mudou radicalmente a perspectiva de estudos e ações nesse campo. Esse tipo de violência, ao ter sido tipificada como crime, diluiu as fronteiras entre o público e o privado. A Lei 11.340/2006 foi recebida com desconfiança, como aponta Maria Berenice Dias (2010), pelos operadores do Direito. Alvo de ferrenhas críticas, é vista como indevida e inconveniente por eles. Há quem a desqualifique, mostre imprecisões e proclame inconstitucionalidades. Tudo isso pode ser visto como uma forma de resistência para adotar a nova lei da violência contra a mulher, que responde a históricas demandas do movimento feminista. O direito se constitui como uma arena de produção de verdades, sendo eleito o espaço por excelência da atuação institucional e obscurecendo os limites do próprio direito (CAMPOS, 2008). A atual judicialização de aspectos do cotidiano fornece ao Estado poder para intervir em questões que antes eram localizadas no âmbito do privado (RIFIOTIS, 2008). O objetivo deste trabalho é investigar a construção e desenvolvimento de argumentos explicitados, em documentos de domínio público, por feministas e por operadores do Direito que alimentam o campo de tensões no Brasil acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Os documentos foram analisados em dois espaços virtuais: o site do Observe, circunscrito dentro do movimento feminista, e o site do JusNavigandi, representando os operadores do Direito. Os documentos foram analisados à luz da análise de discurso, inspirada em Fairclough. Os dados coletados foram categorizados conforme segue, em quatro categorias: (1) Representação ou Na luta do fraco contra o forte, a lei liberta e a liberdade escraviza; (2) Família em perigo; (3) Aplicabilidade para homens; e (4) (In)constitucionalidades da Lei. Na primeira categoria, os dados apontaram para debates atuais acerca da representação, se esta deve ser condicionada ou não. Na segunda, o discurso feminista concebe como primordial a autonomia do casal, enquanto os operadores colocam a família em uma situação desfavorável em relação à responsabilidade do casal sobre a manutenção deste relacionamento. A terceira categoria apontou para juristas aplicando a Lei Maria da Penha para a proteção do homem, enquanto as feministas desaprovam tal conduta. Por fim, sobre as (in)constitucionalidades, percebeu-se que existem doutrinadores que apontam alguns artigos da Lei 11.340/06 como um fundamento invocado para sustentar sua inconstitucionalidade. Porém, uma lei, para ser inconstitucional, deve ferir gravemente a Carta Magna, o que não é o caso da Lei Maria da Penha. Nas considerações finais, foram indicadas as dificuldades em se chegar a um consenso quando se tratam de pessoas julgando pessoas. Existem jurisprudências e possibilidades de múltiplas interpretações das leis que continuam por acentuar as tensões e as (im)possibilidades de aplicabilidade

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-30T20:10:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Raíssa Teles Duarte.pdf: 1239036 bytes, checksum: 46850179f41d54695e7fc021b037134b (MD5) / Rejected by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br), reason: Por favor, atualizar o arquivo. on 2018-09-21T22:39:09Z (GMT) / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-27T18:55:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Raíssa Teles Duarte.pdf: 1412245 bytes, checksum: 108faa310da8bccf962774ffff25cbf7 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-27T19:41:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Raíssa Teles Duarte.pdf: 1412245 bytes, checksum: 108faa310da8bccf962774ffff25cbf7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-27T19:41:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Raíssa Teles Duarte.pdf: 1412245 bytes, checksum: 108faa310da8bccf962774ffff25cbf7 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / O presente estudo analisa o afeto como um dos aspectos imprescindíveis ao desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes. Com respaldo na Teoria do Apego de John Bowlby, que enfatiza os efeitos perniciosos da privação ou ausência de uma figura de apego na vida do ser humano, levando-o, inclusive, à incapacidade de estabelecer relações com outras pessoas, a pesquisa de campo investiga as relações que se desenvolvem no interior do Centro de Atendimento Socioeducativo do Estado de Pernambuco (CASE). O foco da observação se voltou às relações estabelecidas entre os adolescentes internos que cumprem medida socioeducativa de internação e o seu entorno, representado pelos profissionais que integram o sistema e o local onde o internamento dos meninos que conflitaram com a lei se dá, conferindo se os mesmos acessam o seu direito a uma vivencia permeada pela afetividade. O conteúdo obtido a partir da observação direcionada e das entrevistas informais foi apreendido graças a visitas sistemáticas aos centros socioeducativos de Pernambuco e foi traduzido mediante os chamados núcleos de significação afetiva. Estes foram captados tomando-se os termos que se repetiram ao longo da tarefa descritiva da realidade afetiva do contexto sob análise e guardam relação com o conceito de afeto abordado no decorrer do texto. A vivência em um ambiente mais afetivo é importante ao desenvolvimento da personalidade do adolescente, a despeito de qual seja a sua condição, mesmo aquela em que se dá a privação de liberdade. Assim, pensando na relevância dos vínculos afetivos ao ser humano, mormente às pessoas que possuem tenra idade, o estudo expõe a realidade afetiva do CASE no cenário em que a efetivação da educação dos jovens para a vida em sociedade se faz premente. / The present study analyzes affection as one of the indispensable aspects to the development of the personality of children and adolescents. With the backing of John Bowlby's Theory of Attachment, which emphasizes the pernicious effects of the deprivation or absence of an attachment figure in the life of the human being, even leading him to an inability to establish relationships with other people, field research investigates The relationships that develop within the socio-educational center of the State of Pernambuco (CASE) among the internal adolescents who comply with the socio-educational measure of hospitalization and its surroundings, represented by the professionals that integrate the system and the place where the hospitalization of the children who Conflict with the law is given, conferring if they access their right to an experience permeated by affectivity. The content obtained from direct observation and informal interviews was learned thanks to systematic visits to the socio-educational centers of Pernambuco and was translated through the so-called nuclei of affective significance. These were captured taking the terms that were repeated throughout the descriptive task of the affective reality of the context under analysis and are related to the concept of affection addressed in the course of the text. Living in a more affective environment is important for the development of the adolescent's personality, regardless of his or her condition, even when the deprivation of liberty occurs. Thus, considering the relevance of the affective bonds to the human being, especially those at a young age, the study exposes the affective reality of CASE in the scenario in which the effectiveness of the education of the young people for the life in society becomes urgent.

[pt] Numa perspectiva objetiva, o fundamento da responsabilidade moral é objeto do Livro IX das Leis, onde Platão desenvolve sua teoria da punição, baseada na tese de que ninguém comete o mal voluntariamente, que ele concilia com a necessidade prática de graduar as penas, a partir da distinção tradicional entre delitos voluntários e involuntários. Identificando no delito dois aspectos independentes, dano e injustiça, Platão afirma que o primeiro requer apenas reparação, enquanto a punição é concebida como medida destinada a melhorar a alma afetada por emoções desordenadas ou por ignorância, causas da injustiça. O problema em foco apresenta também um aspecto subjetivo: independentemente das vantagens sociais da justiça, da ótica exclusiva do indivíduo em sua relação consigo próprio, haveria alguma razão que justificasse ser justo? Para Platão, a injustiça causa uma ruptura da harmonia da alma, rompendo o diálogo interno do eu consigo mesmo e afetando a capacidade de pensar. Nos diálogos tardios, à medida que evolui a concepção de Platão acerca das fontes do mal, resta claro que a punição pelas injustiças não depende da sobrevivência da alma após a morte, pois decorre da lei universal de atração dos semelhantes, por força da qual a maldade leva o injusto a conviver com o mal, devastando sua vida interior / [en] From an objective point of view, Book IX of the Laws is concerned with the foundation of moral responsibility, a central issue in Plato s theory of punishment, which couples the socratic thesis that no one commits evil willingly, with the practical necessity for a gradation of penalties, which is derived from the traditional distinction between voluntary and involuntary crimes. Distinguishing two independent aspects of wrongdoing – damage and injustice – Plato argues that the former requires only atonement, whereas punishment is conceived as a measure to improve the soul, affected by disordered emotions or ignorance, causes of injustice. This question also presents a subjective aspect: from the agent’s point of view, in his relation with himself and disregarding the social advantages of justice, is there any reason to be fair? For Plato, injustice tears the soul’s harmony, preventing the internal dialogue of a person with himself and affecting his capacity to think. In his later dialogues, as Plato’s conceptions about the sources of evil evolve, it remains clear that punishment for injustice does not depend on the soul’s survival after death, but springs from a universal law according to which like clings to like, a principle which determines that evil induces the wicked to live with evil, disrupting his inner life.

[pt] O fisicalismo contemporâneo força a filosofia a lidar com o problema da causação mental: Como a mente é causalmente relevante em um mundo físico? Uma das saídas propostas, o epifenomenalismo, é visto por filósofos importantes como uma posição que preserva características essenciais à subjetividade sem contrariar os fatos científicos. No entanto, pode-se argumentar que a epistemologia dos mesmos e o caráter das leis naturais se chocam com as supostas vantagens do epifenomenalismo. / [en] Contemporary physicalism compels philosophy to deal with the problem of mental causation: How is the mind causally relevant in a physical world? A proposed solution, epiphenomenalism, is seen by major philosophers as a position that preserves features that are crucial to subjectivity without clashing with scientific facts. Still, the epistemology of the latter and the character of natural laws arguably contradict the alleged advantages of epiphenomenalism.

published_or_final_version / Architecture / Master / Master of Landscape Architecture

Introdução: A violência contra a mulher tem se apresentado como relevante problema social e de saúde pública, ganhando expressão global na sociedade contemporânea que aponta para sua complexidade e desafios. No Brasil, a promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) representa conquista do movimento das mulheres e avanço na busca de tratamento da questão. Dentre os desafios à implementação da Lei a participação em Grupos Reflexivos tem se apresentado, a título de experiência, como estratégia de encaminhamento jurídico aos homens denunciados como autores de violência, que optam voluntariamente pela participação nos mesmos como indicativo de possível atenuação da pena caso, como réu, seja condenado. Objetivo: Em termos gerais, o presente trabalho se propõe a refletir sobre as contribuições relatadas pelos sujeitos da pesquisa à participação dos mesmos em um Grupo Reflexivo e os significados atribuídos pelos mesmos à essa vivência para suas relações afetivo-conjugais e desconstrução de estereótipos de gênero. Método: A pesquisa foi de natureza qualitativa, na perspectiva da historia oral do tipo temática. Foram realizadas entrevistas em profundidade, mediante roteiro temático, com sete homens denunciados pela Lei Maria da Penha, que participaram de Grupo Reflexivo realizado na cidade de São Paulo. As falas foram transcritas e interpretadas à luz da literatura sobre violência, gênero e masculinidades, buscando-se uma aproximação à denominada análise de discursos, que contempla a ideia do lugar social de onde se fala. Resultados e Discussão: Na chegada ao grupo os homens relatam sentimento de estranhamento e não pertencimento por não se identificarem como autores de violência, pela conotação social atribuída a tal expressão: a de agressores ou criminosos. Pela característica aberta e de fluxo contínuo do Grupo Reflexivo, que leva a um acolhimento de discursos diferenciados por parte de todos os membros do grupo, e não somente dos coordenadores/ facilitadores, a partir do segundo encontro nossos entrevistados passam a identificá-lo como rico espaço de interlocução e a atribuir sentido às suas participações no mesmo. Foram identificadas mudanças em relação às suas concepções acerca da violência contra a mulher, inicialmente atribuída somente a agressões físicas graves, assim como novos posicionamentos frente aos conflitos afetivo-conjugais e de gênero. Antes naturalizados, tais conflitos passaram a ser entendidos como marcadores da ocorrência de violência em potencial e risco de denúncia. Daí todos os homens investigados, independentemente de sua categoria sócio-profissional e nível de escolaridade, mencionarem como grande contribuição da participação no grupo a identificação de estratégias pessoais para se prevenirem dessa ordem de conflitos com as mesmas ou com novas companheiras. Nessas estratégias delineia-se, em seus discursos, a busca de flexibilização e (re)significação dos relacionamentos. Considerações Finais: A presente pesquisa permite evidenciar a grande contribuição que os grupos reflexivos podem propiciar à desconstrução dos estereótipos de gênero e da masculinidade hegemônica, em nossa sociedade, por possibilitar aos homens novo entendimento acerca do significado La Lei Maria da Penha e da sua importância no combate a prática da violência contra as mulheres. Para maior alcance social e jurídico de tais grupos é sugerido o aprofundamento de alguns temas identificados como cruciais e destacada a relevância de que tais grupos possuam lugar definido na aplicação da Lei e estejam oficialmente inscritos na política pública de combate à violência contra a mulher. / Introduction: Women violence, a relevant social and Public Health problem, has gained global expression in contemporary society with its complexity and challenges. In Brazil, the passing of the bill Lei Maria da Penha (11.340/2006) represents an achievement of the women movement and an advance in search for solution. Among the challenges legal of the implementation of the law reflexive groups has been attempted as a strategy of referral of men reported as violence perpetrators who volunteer to participate in search for sentence mitigation in case of conviction. Objectives: The present work aims at reflecting on the contribution reported by the study participants as members of the reflexive group and the meanings generated by the experience towards their affective marital relations along with the gender stereotype deconstruction. Method: This is a qualitative research study from a thematic oral story perspective with seven men reported as violence perpetrators under the Lei Maria da Penha participating in the Reflexive Group in the city of São Paulo. In depth thematic scripted interviews were carried out. Statements were transcribed and interpreted in the light of violence, gender and masculinities literature, in consonance with discourse analysis, that contemplates the idea of the social locus of discourse terrain. Results and Discussion: On arrival the group of men refers strangeness and mismatch for not perceiving themselves as violence perpetrators given the social connotation of the label assaulter and criminal. Given the openness and continuous flow present in the reflexive groups there is acceptance of different discourses, not restrictive to coordinators, but also of those generated by all members of the group. Thus the interviewees perceive the group as of the second meeting as a rich space of interlocution and see meaningfulness in their participation. Change was identified in their concepts of women violence at first attributed to solely to severe physical assault alongside with new attitude concerning gender and affective marital conflicts. Originally seen as natural, such conflicts are then perceived as markers of potential violence occurrence and report risk. Hence, irrespective of socio-professional category and schooling level, all studied men refer the participation in the group as significant contributor to the identification of personal strategies for prevention of such kind of conflict both with the present or new partners. Their discourse displays such strategies in the search of flexibility and re signification of relationships. Conclusion: The present study brings into focus the marked contribution of reflexive Groups towards the deconstruction of gender stereotypes and hegemonic masculinity in our society. It enables men to exercise novel understanding of the meaning of Lei Maria da Penha and its importance in the combat against women violence. This work also puts in evidence that the broadening of the social and juridical scope of Reflection Groups demands both the deepening of a few themes identified as crucial. It highlights the clear relevance of such groups for the enforcement of the law and the need for its official inclusion in the public policy of combat against women violence.