Através da prestação de contas é possível avaliar se os gestores de recursos públicos aplicaram de forma correta e eficiente os tributos que recolhemos ao Governo após todo o investimento já dispendido. Por isso a ação fiscalizatória de forma permanente contribui para evitar erros e fraudes a serem detectadas apenas após a utilização destes recursos. O presente trabalho apresenta a legislação que trata dessa matéria bem como demonstra como estão estruturados os órgãos de controle interno em alguns municípios do Litoral Norte em cumprimento da Constituição Federal vigente, e das demais leis que foram criadas para complementar a forma de atuação dos órgãos de fiscalização. Com a atuação do controle interno nos municípios, o gestor tem a possibilidade de administrar de forma segura, pois os atos da gestão devem ser auditados de forma contínua, prevenindo erros e definindo roteiros a serem seguidos pelos servidores. Dessa forma, foram realizadas pesquisas nos municípios de Tramandaí, Imbé, Xangri-Lá, Capão da Canoa, e Osório para identificar como estão estruturados e como tem sido a realização das atividades dos membros em atendimento à legislação, a fim de evitar apontamentos e rejeição das contas dos gestores, além de atender às demandas da sociedade. Observam-se já evidências de que esse trabalho está correspondendo à expectativa de melhorias. / Through accountability it is possible to assess whether public funds managers applied correctly and efficiently collect the taxes that the government after all already expended investment. Therefore, the control actions permanently helps prevent errors and fraud to be detected only after the use of these resources. The presents work presents the legislation that treats this subject as well as demonstrates how the organs of internal control in some municipalities of North Coast are structured in a compliance with the present Federal Constitution, and other laws that have been created to complement the way the inspection agencies act. With the practice of internal control in municipalities, the administrator has the possibility of managing in a safe way, because the acts of Executive Board must be audited in a continuous way, preventing mistakes and defining routes to be followed by servers. Thus, researches have been performed in the municipalities of Tramandaí, Imbé, Xangri-Lá,Capão da Canoa, andOsório to identify the structure and the way the activities of the members have been carried out in accordance with the legislation, in order to avoid notes and rejection of administrator’s accounts besides attending the demand of society. The evidences already observed in this work is corresponding the expectation of improvement.

O aquecimento global e conseqüente elevação do nível médio do mar constituem-se num desafio para a manutenção e o projeto das estruturas marítimas nas próximas décadas. Tanto as mudanças climáticas globais, quanto o fato das tempestades extremas estarem sofrendo substanciais alterações, têm profundas conseqüências para a sociedade, bem como para o meio ambiente. O trabalho teve como objetivo apresentar e discutir esses aspectos climáticos e analisar os paradigmas para os projetos de obras marítimas, como as defesas costeiras e obras de estabilização para manter ou reconstruir os sistemas naturais (falésias, dunas, terras úmidas, praias), ou para proteger as construções e infra-estruturas costeiras (áreas urbanas, acessos de ligação, rodovias). Para isso, analisou-se o estudo de caso sobre a ocorrência de erosão costeira na Praia de Massaguaçu, cidade de Caraguatatuba no Estado de São Paulo, avaliando os projetos e obras realizados para o local, considerando as recomendações das políticas públicas existentes em nível internacional. Dessa forma, o trabalho foi concluído, apresentando as possíveis soluções para o problema de erosão ocorrido em uma região costeira, face à elevação relativa do nível médio do mar. / Global warming and the consequent increase of the mean sea level rise will be a challenge to the maintenance and development of offshore structures in the coming decades. Both global climate change and the fact that the extreme storms are experiencing substantial changes have profound consequences for the society and the environment. The study aimed to present and discuss these issues and analyze the climatic paradigms for offshore projects such as coastal defenses and the stabilization works to maintain or rebuild the natural systems (cliffs, dunes, wetland, beaches), or to protect buildings and coastal infrastructure (urban areas, access for connections, roads). To this end, it was analyzed the case study on the occurrence of coastal erosion on the beach of Massaguaçu, Caraguatatuba city in São Paulo State, the projects and works undertaken for the site were evaluated, considering the recommendations of the existing policies at the international level. Thus, the study was concluded, with the possible solutions to the problem of erosion occurred in a coastal region, given the increase on the mean sea level rise.

Esta pesquisa tem como objetivo discutir o processo de produção do espaço litorâneo a partir da espacialização e regionalização dos meios de hospedagem, procurando identificar as diferentes tipologias presentes, bem como a sua incidência ao longo dos 275 municípios litorâneos, do Amapá ao Rio Grande do Sul. São estudadas e inventariadas as segundas residências, as redes hoteleiras nacionais e internacionais, os resorts e os empreendimentos turísticos imobiliários, frutos da associação entre segundas residências e resorts. A intenção, além de verificar a espacialização de tais empreendimentos, é compreender a participação do capital internacional neste processo de produção. Para tanto, parte-se da premissa da existência de circuitos de transferência de capital para o ambiente construído e da associação de agentes imobiliários locais com o capital estrangeiro que, avalizados por políticas públicas e incentivos fiscais, têm contribuído fortemente para a concretização de investimentos turísticos relacionados à hospedagem espalhados ao longo da costa. A liberalização e desregulamentação financeira dos anos 90, associadas ao forte papel interventor do Estado expresso, sobretudo, a partir da implantação da primeira Política Nacional de Turismo, na mesma década, perfazem o cenário que ora se apresenta, propiciando uma intensa ocupação do litoral brasileiro, uma significativa presença do capital nacional e uma diferenciação de incidência tipológica dos meios de hospedagem entre as regiões brasileiras. / This research aims to discuss the process of coastline geographical distribution and regionalization of lodging facilities through the identification of different typologies and their incidence along the 275 coastal towns from Amapa to Rio Grande do Sul. The focus is on national and international hotel chains, resorts and real estate ventures, which is an association between second homes and resorts. The main idea is to understand the role of international capital in the production process as well as to verify the places where these enterprises are located. Therefore, it is supposed that are transfer circuits of capital to built space and it there is an association between local real estate agents and the foreign capital helped by public policies and taxes incentives that strongly help the concretion of tourist investments in hotels all along the coastlines. The financial liberalization and deregulation in the 90\'s as well as the strong intervention of Brazilian State specially after the edition of the first Tourism National Policy in the same decade, is the scenario presented here, providing an intense occupation of the Brazilian coast, a significant presence of the national capital and a focus typological differentiation of types of accommodation between the regions.

No presente estudo, a origem e evolução da barreira costeira holocênica do litoral norte do Rio Grande do Sul, setor entre Torres e Curumim, foi definida por uma unidade basal transgressiva (retrogradacional) antecedendo uma regressiva (progradacional). A transição entre estas unidades (transgressiva/regressiva) ocorreu antes de ter sido atingido o nível mais alto da Transgressão Marinha Pós-Glacial (6−5 ka), gerando durante a progradação da barreira uma fase de regressão normal, sucedida de uma fase de regressão forçada. Sondagens geotécnicas Standard Penetrating Test (SPT), vibrocore e perfis de Ground Penetrating Radar (GPR) integram a aquisição de dados do registro sedimentar. Análises sedimentológicas, paleontológicas e geocronológicas fundamentam a descrição e a interpretação das fácies sedimentares e suas associações. A base do registro holocênico corresponde a ambientes continentais e costeiros pré-transgressão (pântanos basais), resultantes da inundação inicial da topografia antecedente (substrato pleistocênico) pelo lençol freático que acompanhava o nível do mar em elevação. Gradativamente o nível do mar inundou estes ambientes dando início a fase transgressiva da barreira, quando ambientes lagunares/estuarinos ocuparam a retaguarda da barreira na proximidade de canais de ligação laguna/oceano. Neste tempo, deltas de maré de enchente ocupavam posições avançadas continente adentro nestes canais, e a morfologia da barreira transgressiva correspondia à morfologia de leques de sobrelavagem que migravam em direção ao continente, como resultado do transporte dos sedimentos da praia para a retaguarda da barreira. Assim, enquanto no extremo continental da barreira os leques de sobrelavagem eram depositados sobre os sedimentos lagunares/estuarinos, no extremo oceânico da barreira estes depósitos eram erodidos durante a migração da superfície de ravinamento em direção ao continente. Os últimos eventos de deposição de leques de sobrelavagem, datados em 7,2 ka, ocorreram em sincronia com o fechamento dos canais de ligação, indicando o término da fase transgressiva. Após este isolamento da retrobarreira, os sedimentos litorâneos que anteriormente eram transportados transversalmente à linha de costa, pelos canais de ligação e processos de sobrelavagem adquirem uma componente de transporte longitudinal na ordem de centenas de quilômetros, iniciando efetivamente a fase regressiva (progradacional) da barreira. Com o nível do mar ainda em elevação, esta fase inicial de progradação da barreira correspondeu a uma regressão normal. Esta fase perdurou até o nível de mar mais alto da Transgressão Marinha Pós-Glacial (6−5 ka) sendo então sucedida por uma fase de regressão forçada até os dias atuais. / In this study the origin and evolution of the Rio Grande do Sul northern coast (sector between Torres and Curumim) was defined as a basal transgressive unit (retrogradational) followed by a regressive (progradational) one. The transition between these units (transgressive/regressive) occurred before the higher level of the Post-Glacial Marine Transgression was reached, resulting in a phase of normal regression followed by a forced regression during the process of barrier progradation. Standard Penetrating Test (SPT), vibrocore borehole and Ground-penetrating Radar (GPR) profiles integrated the acquisition data of the sedimentary record. Sedimentological, paleontological and geochronological analyses were the base of the description and interpretation of sedimentary facies and their association. The basal record of the Holocene corresponds to a pre-transgression continental and coastal environments (basal swamps) associated to the flooding of the antecedent topography (Pleistocene substrate), as a consequence of the rising of both the water table and sea-level. Gradually the sea-level proportioned the flooding of these environments initiating the transgressive barrier phase, when lagoonal/estuarine environments occupied the rear of the barriers, in the vicinity of lagoonal inlets. At this time, flood tidal deltas occupied the distal positions of these inlets, while the transgressive barrier morphology corresponded to washover morphology, which migrated towards mainland carrying sediment from the beach to the backbarrier. Thus, while in the continental side of the barrier washover processes were depositing beach sands over lagoonal/estuarine sediments, in the oceanic side of the barrier these deposits were eroded by waves and longshore currents, during the process of migration of the ravinement surface towards the mainland. The latest events of washover deposition dated on 7.2 ka, occurred coupled with the closure of inlets, indicating the end of the transgressive phase. After this isolation of the backbarrier, the littoral sediments that were transported across the coastline by the connecting channels and washover processes acquired a longitudinal component transport of hundreds of kilometers, and thus effectively starting the phase of regression of the barrier at around 7.2 ka. With the sea-level even still rising, this initial stage of barrier progradation corresponded to a normal regression. This phase lasted until the higher sea level of the Post-Glacial Marine Transgression (6-5 ka) was reached and then was succeeded by a phase of forced regression up to the current day.

Esta tese teve o objetivo de descrever e interpretar a propagação, deformação e a distribuição do potencial energético das ondas no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, através da utilização de uma abordagem híbrida, a qual consiste em acoplar modelos de alta resolução capazes de simular os processos de transformação de ondas em águas rasas (refraction, bottom friction, shoaling, diffraction, breaking), com técnicas estatísticas de interpolação que utilizam uma relação empírica entre variáveis de águas profundas e águas rasas afetadas pelos efeitos de propagação, reduzindo o esforço computacional. Com os parâmetros das ondas e suas potenciais capacidades energéticas, também foi calculado, através de modelos numéricos, as taxas e magnitudes do transporte de sedimentos num trecho de 45 km ao longo do Litoral Norte. A caracterização do clima de ondas da região sul do Brasil, em águas profundas (3000m) ao largo da costa, e em águas rasas (17 m) na Praia de Tramandaí, foi realizada com base em duas séries temporais distintas de quatorze anos (Jan/1997-Dez/2010), analisadas separadamente. A série foi obtida através de reanálise do modelo operacional NWW3 (águas profundas), e a partir desta foi aplicada uma metodologia híbrida (dinâmica + estatística) de transferência (downsca/e), integrando modelagem numérica de ondas (dinâmica) e ferramentas matemáticas (estatística), para reconstruir a série temporal completa. A metodologia de reconstrução foi validada através da comparação com dados instrumentados medidos in situ O modelo DELFT3D-WAVE utilizado na modelagem numérica também foi calibrado com dados instrumentados. Informações sobre o regime de ondas no Brasil são escassas e sustentadas por observações de curto período, sendo os únicos trabalhos publicados com regimes de longo prazo referentes a análises realizadas com dados provenientes de reanálises globais. O presente trabalho é inédito na escala espaço temporal analisada, tendo em vista a reconstrução e posterior análise de uma série temporal de quatorze anos em águas rasas na costa sul do Brasil. Informações sobre o potencial energético das ondas no Brasil são limitadas, geradas principalmente por análises de cenários característicos de ondas ou eventos extremos isolados, não levando em consideração base de dados superiores ao período de um ano. A partir dos resultados obtidos neste trabalho foi comprovado que existe dissipação energética ao longo da propagação das ondas sobre a plataforma sul brasileira, contudo o potencial energético disponível para extração continue sendo significativo, com 76.3 MW/m e 40.9 MW/m disponíveis ao ano em águas intermediárias e na Praia de Tramandaí, respectivamente. Para a determinação das taxas e magnitudes envolvidas no transporte de sedimentos e na evolução morfológica anual ao largo da costa, foi aplicado à técnica de redução de casos de onda através do Fluxo Médio de Energia, aonde foram selecionados 36 cenários hidrodinâmicos representados pela frequência de ocorrência em relação à série temporal original Os cenários foram simulados com o modelo DELFT3DWAVE+ FLOW, e os valores ponderados pela respectiva frequência de cada cenário, possibilitando assim a quantificação das taxas anuais de transporte de sedimentos. O transporte resultante de sedimentos no litoral é para norte, apresentando uma taxa líquida de 1.098.945 m3/ano. A taxa média ao longo do ano é de 2.849 m3/m/ano. Em geral, os resultados da variação volumétrica dos perfis de praia demonstram que a maior parte da área estudada está com aporte sedimentar, provenientes do sul para norte, apresentando uma tendência acresciva, com taxa de sedimentação média de 1 ,8 m•tm ao ano. Os resultados obtidos neste trabalho condizem com estudos anteriores realizados por outros autores na área. / This thesis aimed to describe and interpret the propagation, deformation and distribution of the energy potential of the waves in the North Coast of Rio Grande do Sul, through the use of a hybrid approach, which consists of coupling high resolution models able to simulate the processes of shallow water conversion (refraction, bottom friction, shoaling, diffraction, breaking), with statistical interpolation techniques that use an empirical relationship between deep water and shallow water variables affected by propagation effects, reducing computational effort . With the parameters of the waves and their potential energetic capacities, the rates and magnitudes of the transport of sediments in a stretch of 45 km along the North Coast were also calculated through numerical models. The characterization of the wave climate of southern Brazil, in deep waters (3000m) offshore, and shallow water (17m) at Tramandaí Beach, was carried out on the basis of two distinct time serias of fourteen years (Jani1997-Dec/2010), analyzed separately. The serias was obtained through a reanalysis of the NWW3 operational model (deep waters), and from there was applied a hybrid methodology (dynamic + statistic) of downscale, integrating numerical modeling ofwaves (dynamic) and mathematical tools (statistics), to reconstruct the complete time serias. The reconstruction methodology was validated by comparison with instrumented data measured in situ The DELFT3D-WAVE model used in numerical modeling was also calibrated with instrumented data. lnformation on the wave regime in Brazil is scarce and supported by short-term observations, the only published studies being with longterm regimes concerning analyzes performed with data from global reanalysis. The present work is unprecedented in the time space scale analyzed, in view of the reconstruction and subsequent analysis of a fourteen - year time serias in shallow waters on the southern coast of Brazil. lnformation on the energy potential of waves in Brazil is limited, generated mainly by analyzes of wave-characteristic scenarios or isolated extreme events, not taking into account data bases over a period of one year. From the results obtained in this work it was verified that there is energy dissipation along the wave propagation on the Brazilian South platform, but the available energy potential for extraction continues to be significant, with 76.3 MWim and 40.9 MWim available per year in waters and in Tramandaí Beach, respectively. For the determination of the rates and magnitudes involved in sediment transport and annual morphological evolution off the coast, it was applied to the wave case reduction technique through the Medi um Energy Flow, where 36 hydrodynamic scenarios were selected, represented by frequency of occurrence in relation to the original time serias The scenarios were simulated with the DELFT3D-WAVE+FLOW model, and the values weighted by the respectiva frequency of each scenario, thus allowing the quantification of annual sediment transport rates. The sediment transport on the coast isto the north, presenting a net rate of 1.098.945 m3lyear. The average rate during the year is 2.849 m• I m I year. In general, the results of the volumetric variation of the beach profiles show that most of the studied area is sedimentary, originating from the south to the north, presenting an additional tendency, with average sedimentation rate of 1.8 m• I m per year . The results obtained in this work are consistent with previous studies carried out by other authors in the area.

Nesse trabalho apresentamos um estudo da evolução histórica das principais técnicas de pesca utilizadas pelos pescadores caiçaras do litoral do estado de São Paulo, Brasil, a partir da década de 1910, buscando relacionar as transformações técnicas com as mudanças socioambientais ocorridas na costa paulista. Estudamos as técnicas de pesca a partir da evolução dos petrechos (ferramentas de pesca e acessórios), dos materiais (do que são feitos os petrechos), dos métodos (como são usados os petrechos) e das embarcações (como são utilizadas, conforme a escolha do método). Além das pesquisas bibliográficas e historiográficas, foram realizados trabalhos de campo com coleta de depoimentos de pescadores artesanais e industriais, além de pesquisadores e outras pessoas ligadas à atividade pesqueira. / In this work, we present a study of the historical evolution of the main fishing techniques used by traditional fishermen (known as \"caiçaras\") on the coast of the state of São Paulo, Brasil, from the 1910s on, seeking to relate the technical transformations to the social and environmental changes. We studied the fishing techniques from the evolution of fishing gears (fishing tools and accessories), materials (what the tools are made of), methods (how the tools are used) and vessels (how they are used, according to the chosen method). In addition to the literature and historiography researches, fieldworks were conducted to collect testimony from artisanal and industrial fishermen, as well as researchers and other people linked to the fishing activities.

Esta pesquisa tem como objetivo discutir o processo de produção do espaço litorâneo a partir da espacialização e regionalização dos meios de hospedagem, procurando identificar as diferentes tipologias presentes, bem como a sua incidência ao longo dos 275 municípios litorâneos, do Amapá ao Rio Grande do Sul. São estudadas e inventariadas as segundas residências, as redes hoteleiras nacionais e internacionais, os resorts e os empreendimentos turísticos imobiliários, frutos da associação entre segundas residências e resorts. A intenção, além de verificar a espacialização de tais empreendimentos, é compreender a participação do capital internacional neste processo de produção. Para tanto, parte-se da premissa da existência de circuitos de transferência de capital para o ambiente construído e da associação de agentes imobiliários locais com o capital estrangeiro que, avalizados por políticas públicas e incentivos fiscais, têm contribuído fortemente para a concretização de investimentos turísticos relacionados à hospedagem espalhados ao longo da costa. A liberalização e desregulamentação financeira dos anos 90, associadas ao forte papel interventor do Estado expresso, sobretudo, a partir da implantação da primeira Política Nacional de Turismo, na mesma década, perfazem o cenário que ora se apresenta, propiciando uma intensa ocupação do litoral brasileiro, uma significativa presença do capital nacional e uma diferenciação de incidência tipológica dos meios de hospedagem entre as regiões brasileiras. / This research aims to discuss the process of coastline geographical distribution and regionalization of lodging facilities through the identification of different typologies and their incidence along the 275 coastal towns from Amapa to Rio Grande do Sul. The focus is on national and international hotel chains, resorts and real estate ventures, which is an association between second homes and resorts. The main idea is to understand the role of international capital in the production process as well as to verify the places where these enterprises are located. Therefore, it is supposed that are transfer circuits of capital to built space and it there is an association between local real estate agents and the foreign capital helped by public policies and taxes incentives that strongly help the concretion of tourist investments in hotels all along the coastlines. The financial liberalization and deregulation in the 90\'s as well as the strong intervention of Brazilian State specially after the edition of the first Tourism National Policy in the same decade, is the scenario presented here, providing an intense occupation of the Brazilian coast, a significant presence of the national capital and a focus typological differentiation of types of accommodation between the regions.

Este trabalho busca investigar se o turismo impôs de alguma maneira uma nova forma de organização socioespacial do litoral pernambucano, uma vez que a atividade turística ao chegar numa localidade, tem o poder de transformação não só enquanto uma atividade econômica, mas como também social. Desta forma buscou-se compreender como se deu o processo de ocupação do litoral de Pernambuco, aprofundando o trabalho na temática das políticas públicas e como as mesmas incentivaram, ou não, essa ocupação. Por meio das visitas in loco percebeu-se a grande influência da atividade turística, seja pela existência dos equipamentos turísticos ou ainda de maneira mais significativa retratada em forma de segundas residências. / This paper investigate whether tourism has, in any way, imposed a new form of social-space organization on Pernambuco´s coast, as the tourism activity has the power to change a new location not only as an economic activity, but also as social. Thus, we tried to understand how was the occupation process of the coast of Pernambuco, deepening the work on the subject of public policies and how they encouraged, or not, this occupation. Through site visits, it was possible to perceived the high influence of tourism activity by the existence of tourist facilities or even a more significant portrayed, in the form of second homes.

Nessa pesquisa nos concentramos na urbanização turística litorânea e nos grandes projetos urbanos promovidos por investimentos públicos em Belém (PA) e Fortaleza (CE) entre 1990 e 2010. Esses são realizados no espaço público dessas cidades onde o turismo acontece, e neles, geralmente, quantidades consideráveis dos recursos públicos são investidas e, justamente por isso, devem ser bem aplicadas. Assim, questionamos o modo como essas intervenções urbanas são atualmente planejadas e conduzidas a partir do estudo do fenômeno em duas regiões metropolitanas. Demonstramos quanto custou e quem pagou as intervenções, qual foi sistema e a participação estatal nesse montante; quais equipamentos (turísticos) foram criados, qual foi o impacto no entorno, principalmente no espaço público, e qual o impacto para a população, ou seja, se os novos equipamentos foram socializados. Na capital paraense o enfoque está na série de projetos realizados pelos governos municipal e estadual na orla, mas principalmente no projeto da Estação das Docas, realizado a partir da revitalização de três armazéns do porto, enquanto que em na capital cearense a atenção está voltada para o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura construído no bairro da Praia de Iracema. Conforme procuramos evidenciar, esses grandes projetos urbanos aliados a outras políticas governamentais foram muito importantes na revitalização dos espaços públicos, e se configuram numa peça importante para o desenvolvimento do turismo nesses lugares beneficiando milhões de pessoas. P / In this research we focus on tourist development in coastal and great urban projects promoted by public investments in Belém (PA) and Fortaleza (CE) between 1990 and 2010. These are held in public spaces of these cities where tourism takes place, and they usually considerable amounts of public funds are invested, and rightfully so, should be well implemented. Thus, we question how these urban interventions are currently planned and conducted from the study of the phenomenon in two metropolitan areas. We show how much it cost and who paid the interventions, which was the state system and the participation by this amount, what equipment (tourist) were created and what was the impact on the environment, especially in the public space, and the impact on the population, ie, if new equipment have been socialized. In the state capital of Pará is the focus on a series of projects undertaken by municipal and state governments on the waterfront, but mainly in the design of the Estação das Docas, made from the revitalization of three warehouses of the port, while in the state capital of Ceará attention is focused on Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura built in the neighborhood of Praia de Iracema. As we seek to show, these large urban projects coupled with other government policies were very important in the revitalization of public spaces, and make up a major component for the development of tourism in these places benefiting millions of people.

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