Master-Arbeit Univ. St. Gallen, 2006.

Esta tese tem por objetivo estudar as barreiras à operacionalidade da multi, inter e transdisciplinaridade (tratados em conjunto pelo termo "arranjos colaborativos") em 4 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), escolhidos a partir de seu potencial para operar arranjos transdisciplinares. Com esse intuito foi utilizado o método de estudo de caso, amparado por documentos oficiais e entrevistas semi-estruturadas, foram, também, utilizados métodos cienciométricos para a construção de determinadas categorias analíticas. O referencial teórico utilizado foi a teoria sistêmica de Niklas Luhmann. O universo da investigação foi o sistema nacional de inovação brasileiro, pois, os INCTs operam nesse contexto, acoplados a diversos sistemas funcionais: o sistema científico, o sistema educacional e o sistema político. A partir dessa estrutura, perguntou-se quais são as barreiras à operacionalidade dos arranjos colaborativos e em que medida tais barreiras afetam a produção de inovação baseada em pesquisa. Ao fim concluiu-se, no contexto do caso específico investigado, que diferentes barreiras em sinergia afetam à operacionalidade dos arranjos colaborativos, tais barreiras são reforçadas pela semântica da Academia, a semântica emergente a partir da operação das políticas científica e educacional que amparam a produção científica atual nos INCTs investigados. / The current Thesis aims to analyse the barriers to the operationality of multi, inter and transdisciplinarity (considered altogether as “collaborative arrangements”) within four National Institutes of Science and Technology (INCTs), chosen from their potencial of operating transdisciplinary arrangements. To proceed with such research, the method utilised was “Case Study”, alongside the analysis of official documents and semi-structured interviews; Scientometrics was utilized in order to stablish certain analytical categories. The theoretical reference was the german author’s Niklas Luhmann system’s theory. The investigation’s background that sustained the research was the Brazilian National Innovation System, since the INCTs operate within its boundaries, attached to a series of other functional systems, such as the scientific, educational and political. Starting from this pre-existing structure, it was deemed inquired which the barriers to operate collaborative arrangements are, and in which measures these barriers interfere with the production of research based innovation. Lastly, the current Thesis has come to the conclusion that, considering its case study, the synergy among different barriers impacts on the collaborative arrengements. These barriers are reinforced and catalysed by the Academical semantics and also by the uprising structures, all starting from the operation of scientific and political systems, which sustains the INTCs’ current scientific production.

Este estudo interdisciplinar se baseia na teoria dos sistemas desenvolvida pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann (1927-1998). Analisa-se a literatura alemã por volta de 1800 dentro de uma concepção histórica que vê neste período o ponto culminante da transformação de uma sociedade estratificada em direção a uma ordem social moderna, estruturada por sistemas diferenciados como educação, economia, direito e literatura que realizam uma determinada função e se caracterizam por suas comunicações específicas. A poética da literatura romântica como fase constitutiva da literatura alemã moderna reflete este processo. Ela descreve sua autonomia, a diferenciação de um campo próprio, inicialmente através da negação de uma finalidade. Em seguida recorre ao gênio, o indivíduo excepcional, como garantia de uma arte livre de normas estéticas e coações sociais. Posteriormente abstrai destas justificativas externas ou individuais e formula tautologicamente seu campo para, no final, marcá-lo pela definição da qualidade de seus textos. Na semântica da época, formula-se esta qualidade no conceito da “ironia”, enquanto a teoria dos sistemas usa conceitos como observação de segunda ordem ou oscilação entre o atual e potencial. Paralelamente, o sistema da literatura diferenciado e autônomo torna-se um campo a ser observado por seu ambiente. A historia literária do século XIX o instrumentaliza por fins políticos, enquanto direitos autorais e o livro como mercadoria de possível lucro lhe atribui uma dinâmica acelerada. Encontra-se na figura do autor uma instância onde se cruzam as diversas observações de sistemas como direito, economia e ciências humanas.

Esta tese tem por objetivo estudar as barreiras à operacionalidade da multi, inter e transdisciplinaridade (tratados em conjunto pelo termo "arranjos colaborativos") em 4 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), escolhidos a partir de seu potencial para operar arranjos transdisciplinares. Com esse intuito foi utilizado o método de estudo de caso, amparado por documentos oficiais e entrevistas semi-estruturadas, foram, também, utilizados métodos cienciométricos para a construção de determinadas categorias analíticas. O referencial teórico utilizado foi a teoria sistêmica de Niklas Luhmann. O universo da investigação foi o sistema nacional de inovação brasileiro, pois, os INCTs operam nesse contexto, acoplados a diversos sistemas funcionais: o sistema científico, o sistema educacional e o sistema político. A partir dessa estrutura, perguntou-se quais são as barreiras à operacionalidade dos arranjos colaborativos e em que medida tais barreiras afetam a produção de inovação baseada em pesquisa. Ao fim concluiu-se, no contexto do caso específico investigado, que diferentes barreiras em sinergia afetam à operacionalidade dos arranjos colaborativos, tais barreiras são reforçadas pela semântica da Academia, a semântica emergente a partir da operação das políticas científica e educacional que amparam a produção científica atual nos INCTs investigados. / The current Thesis aims to analyse the barriers to the operationality of multi, inter and transdisciplinarity (considered altogether as “collaborative arrangements”) within four National Institutes of Science and Technology (INCTs), chosen from their potencial of operating transdisciplinary arrangements. To proceed with such research, the method utilised was “Case Study”, alongside the analysis of official documents and semi-structured interviews; Scientometrics was utilized in order to stablish certain analytical categories. The theoretical reference was the german author’s Niklas Luhmann system’s theory. The investigation’s background that sustained the research was the Brazilian National Innovation System, since the INCTs operate within its boundaries, attached to a series of other functional systems, such as the scientific, educational and political. Starting from this pre-existing structure, it was deemed inquired which the barriers to operate collaborative arrangements are, and in which measures these barriers interfere with the production of research based innovation. Lastly, the current Thesis has come to the conclusion that, considering its case study, the synergy among different barriers impacts on the collaborative arrengements. These barriers are reinforced and catalysed by the Academical semantics and also by the uprising structures, all starting from the operation of scientific and political systems, which sustains the INTCs’ current scientific production.

Este estudo interdisciplinar se baseia na teoria dos sistemas desenvolvida pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann (1927-1998). Analisa-se a literatura alemã por volta de 1800 dentro de uma concepção histórica que vê neste período o ponto culminante da transformação de uma sociedade estratificada em direção a uma ordem social moderna, estruturada por sistemas diferenciados como educação, economia, direito e literatura que realizam uma determinada função e se caracterizam por suas comunicações específicas. A poética da literatura romântica como fase constitutiva da literatura alemã moderna reflete este processo. Ela descreve sua autonomia, a diferenciação de um campo próprio, inicialmente através da negação de uma finalidade. Em seguida recorre ao gênio, o indivíduo excepcional, como garantia de uma arte livre de normas estéticas e coações sociais. Posteriormente abstrai destas justificativas externas ou individuais e formula tautologicamente seu campo para, no final, marcá-lo pela definição da qualidade de seus textos. Na semântica da época, formula-se esta qualidade no conceito da “ironia”, enquanto a teoria dos sistemas usa conceitos como observação de segunda ordem ou oscilação entre o atual e potencial. Paralelamente, o sistema da literatura diferenciado e autônomo torna-se um campo a ser observado por seu ambiente. A historia literária do século XIX o instrumentaliza por fins políticos, enquanto direitos autorais e o livro como mercadoria de possível lucro lhe atribui uma dinâmica acelerada. Encontra-se na figura do autor uma instância onde se cruzam as diversas observações de sistemas como direito, economia e ciências humanas.

Como reação à hipercomplexidade que tomou conta da sociedade (pós)moderna acêntrica (ou melhor, policêntrica), as palavras do legislador passaram a ter caráter cada vez mais vago e impreciso, dando margem de liberdade ao juiz na realização do direito. Essas técnicas legislativas representam verdadeiros poros/aberturas do sistema jurídico na busca por uma maior dinamicidade e adaptabilidade à realidade social. Transfere-se o dogma da segurança jurídica estrita cerrada nos códigos, para a ideia de justiça construída no âmbito processual. Embora importante, essa abertura pode provocar o efeito colateral de produzir decisões cada vez mais díspares, aumentando a possibilidade de que casos iguais tenham tratamento diferente, gerando imprevisibilidade, desconfiança e, sobretudo, violação ao princípio da igualdade. Além disso, com a interiorização das contingências sociais em alto nível, o sistema jurídico torna-se potencialmente mais complexo e vem apresentando dificuldades em sua capacidade de redução de complexidade, generalização congruente de expectativas normativas e, consequentemente, produção de comunicação (jurídica) diferenciada. Assim, à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, busca-se demostrar a importância dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro, de modo que passariam a figurar como instrumentos de fortalecimento do direito como meio de comunicação simbolicamente generalizado aptos a promover a reestabilização das expectativas normativas, restaurando a confiança e a unidade do sistema jurídico e, representando, ao mesmo tempo, estabilidade e dinamicidade, consistência jurídica e adequação social. / As a reaction to the hyper complexity that gripped acentric (or rather, polycentric) (post) modern society, the words of the legislator began to have character increasingly vague and imprecise, giving leeway to the judge in carrying out the law. These legislative techniques represent true pores/openings of the legal system in the search for greater dynamism and adaptability to social reality. Transfer the dogma of strict tight legal security codes, to the idea of "justice" built in the process context. While important, this opening may cause "side effect" of producing disparate decisions, raising the possibility that similar cases have different treatment, generating unpredictability, mistrust and especially violation of the principle of equality. Moreover, with the internalization of social contingencies at a high level, the legal system becomes potentially more complex and is having difficulties in their ability to complexity reduction, consistent generalization of normative expectations and, consequently, differentiated production of communication (legal). In the light of the theory of Niklas Luhmann, we seek to demonstrate the importance of judicial precedents in the Brazilian legal system, which would appear as able to promote (re) stabilization of normative expectations symbolically generalized media, restoring confidence and the legal system unit, representing at the same time, stability and dynamics, legal consistency and social adequacy.

Zugl.: Berlin, Humboldt-Univ., Diss.

A contemporaneidade aponta para uma nova concepção do risco. Passa-se de uma idéia de controle e racionalidade para uma idéia de incerteza e probabilidades. Essas transformações refletem no sistema do direito, que é obrigado a decidir e enfrentar os problemas da sociedade atual. A forma como as matrizes do direito têm lidado com o risco são objeto desta pesquisa. Diante desse contexto, apresenta-se o caso do avanço da tecnologia, mais precisamente o uso polêmico das células-tronco como uma questão que o direito deve responder. Reflexões sobre a incerteza e a contingência do uso dessas tecnologias serão feitas a fim de verificar o uso sistêmico do direito como modo de observar a complexidade envolvida na questão, utilizando-se, para isso do substrato oferecido pela teoria de Beck, Giddens e Luhmann. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-12T19:45:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fernanda Busanello Ferreira.pdf: 1040294 bytes, checksum: 4551584dffb7869cc55f230346c9deb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-12T19:45:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fernanda Busanello Ferreira.pdf: 1040294 bytes, checksum: 4551584dffb7869cc55f230346c9deb7 (MD5) / The contemporanity points with respect to a new conception of the risk. One transfers of an idea of control and rationality for an uncertainty idea and probabilities. These transformations reflect in the system of the right that is obliged to decide and to face the problems of the current society. The form as the matrices of the right has dealt with the risk is object of this research. Ahead of this context, the case of the advance of the technology, more necessarily is presented, the controversial use of the stem cells as a question that the right must answer. Reflections on the uncertainty and the contingency of the use of these technologies will be made in order to verify the sistemic use of the right as way to observe the involved complexity in the question, using for this the theory by Beck, Giddens and Luhmann.

A contemporaneidade aponta para uma nova concepção do risco. Passa-se de uma idéia de controle e racionalidade para uma idéia de incerteza e probabilidades. Essas transformações refletem no sistema do direito, que é obrigado a decidir e enfrentar os problemas da sociedade atual. A forma como as matrizes do direito têm lidado com o risco são objeto desta pesquisa. Diante desse contexto, apresenta-se o caso do avanço da tecnologia, mais precisamente o uso polêmico das células-tronco como uma questão que o direito deve responder. Reflexões sobre a incerteza e a contingência do uso dessas tecnologias serão feitas a fim de verificar o uso sistêmico do direito como modo de observar a complexidade envolvida na questão, utilizando-se, para isso do substrato oferecido pela teoria de Beck, Giddens e Luhmann. / The contemporanity points with respect to a new conception of the risk. One transfers of an idea of control and rationality for an uncertainty idea and probabilities. These transformations reflect in the system of the right that is obliged to decide and to face the problems of the current society. The form as the matrices of the right has dealt with the risk is object of this research. Ahead of this context, the case of the advance of the technology, more necessarily is presented, the controversial use of the stem cells as a question that the right must answer. Reflections on the uncertainty and the contingency of the use of these technologies will be made in order to verify the sistemic use of the right as way to observe the involved complexity in the question, using for this the theory by Beck, Giddens and Luhmann.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 387472.pdf: 994735 bytes, checksum: e9454ca618e46379552e54162fe31cbc (MD5) Previous issue date: 2006-12-04 / Na realiza??o de estudos sobre os meninos e meninas em situa??o de rua, observa-se uma dimens?o recursiva, de circularidade operativa do fen?meno manifestada na tr?ade: situa??ode- rua/retirada-da-rua/retorno-?-situa??o-de-rua. Para compreender esta configura??o, buscou-se nesta pesquisa, realizar um esfor?o reflexivo sobre a aplicabilidade da teoria sist?mica de Niklas Luhmann, na an?lise das pol?ticas sociais dirigidas a esta popula??o no munic?pio de Porto Alegre. O estudo de tipo explorat?rio abordagem qualitativa, busca identificar, destacar e fundamentar por meio de uma revis?o te?rico-epistemol?gica, os principais aspectos referentes ao desenvolvimento da Ci?ncia aplicados ?s pol?ticas sociais que lidam com o fen?meno da rualiza??o. O presente trabalho pode ser visto como uma proposi??o heur?stica e metodol?gica para o exame e an?lise de pol?ticas sociais. Um dos principais achados desta disserta??o foram a linearidade dos projetos sociais no que tange a sua proposta metodol?gica e a falta de um referencial te?rico que contemple a complexidade da reincid?ncia dos meninos e meninas ?s ruas no contexto da rualiza??o como fen?meno social contempor?neo. A pesquisa, realizada a partir dos principais conceitos da teoria de sistemas de Luhmann permitiu ensaiar contribui??es para a observa??o deste fen?meno a partir de elementos complexos. Com base no esfor?o reflexivo, foi poss?vel a elabora??o de um tipo ideal de pol?ticas sociais com o prop?sito de auxiliar o desenvolvimento de pol?ticas mais eficientes para a abordagem das crian?as e adolescentes em situa??o de rua.