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M?nica Cox de. Media??o de conflitos agr?rios e ambientais: um estudo sobre o Vale do S?o Jo?o no estado do Rio de Janeiro / M?nica Cox de. Agrarian and environmental conflicts mediation: a study of S?o Jo?o Valley in state of Rio de JaneiroPereira, M?nica Cox de Britto 01 December 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-12-01 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The research dealt with conflicts that occurred in S?o Jo?o River Valley on public lands
disappropriated by INCRA to Biological Reserve of Po?o das Antas. We tried to
understand them bringing into focus land conflicts, occupations and camps in the
surrounding of Reserve at 1990. The thesis aims to show how, after sanitation work at
1980, some areas were invaded by farmers as well as rural workers required agrarian
reform in those public lands. Biological Reserve began to dispute adjoining areas in order
to enlargement and moved judicial actions against rural settlements. Along those conflicts,
an environmental conception that considers man action as an external factor and nature as
untouchable earned force of law and conflicted with land work right claimed by means of
collective occupation. The thesis intends to show either the limits of State dialogue with
workers organizations or conflicts resolutions between State agencies and at public politics
conduction to rural settlements and to Biological Reserve. We tried to show that neither
environmental question nor agrarian question can be understood isolated, they may be
inter-related. / A pesquisa enfoca os conflitos que surgiram no Vale do Rio S?o Jo?o fluminense, em terras
p?blicas desapropriadas pelo INCRA para cria??o da Reserva Biol?gica Po?o das Antas.
Procura-se entend?-los a partir dos conflitos por terra e das ocupa??es e acampamentos no
entorno da Reserva nos anos 1990. A tese procura mostrar como, ap?s obras de saneamento
na d?cada de 1980, algumas ?reas foram griladas por fazendeiros, ao mesmo tempo em que
trabalhadores rurais demandaram a reforma agr?ria nessas terras que eram p?blicas. A
Reserva Biol?gica passou tamb?m a disputar ?reas cont?guas a seus limites originais para
sua amplia??o e moveu a??es judiciais contra assentamentos no seu entorno. Ao longo
desses conflitos, revelou-se, com for?a de lei, uma concep??o ambiental que v? a a??o do
homem como fator externo ao ambiente e a natureza como intocada, passando a se
antagonizar com o direito ao trabalho na terra demandado por meio de ocupa??o coletiva. A
tese procura mostrar os limites existentes quer no di?logo do Estado com as organiza??es
porta-vozes dos trabalhadores, quer na resolu??o dos conflitos entre as inst?ncias estatais e
na condu??o das pol?ticas p?blicas para os assentamentos rurais e para a Reserva Biol?gica.
Procura-se mostrar que nem a quest?o ambiental nem a quest?o agr?ria podem ser
entendidas isoladamente e que elas necessitam ser inter-relacionadas.
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