121f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-07T11:08:16Z No. of bitstreams: 1 Celso%20Reinaldo%20Rodriguesseg.pdf: 5495487 bytes, checksum: 15134a4253d77e434229085a11e96b00 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:31:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Celso%20Reinaldo%20Rodriguesseg.pdf: 5495487 bytes, checksum: 15134a4253d77e434229085a11e96b00 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:31:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Celso%20Reinaldo%20Rodriguesseg.pdf: 5495487 bytes, checksum: 15134a4253d77e434229085a11e96b00 (MD5) Previous issue date: 2010 / O acesso a energia elétrica está diretamente relacionado ao nível de desenvolvimento econômico e social de um determinado país ou região. Logo, analisar de que forma e em que grau essa tecnologia se encontra disponível aos seus habitantes, torna-se uma ferramenta relevante para a obtenção de respostas sobre o comportamento de alguns indicadores sócio-econômicos. No Brasil o acesso a energia elétrica no meio rural sempre esteve diretamente relacionado com o poder aquisitivo ou político dos seus demandantes, isto é: para se ter acesso a essa tecnologia se fazia necessário uma contrapartida financeira do interessado, de modo a garantir um rápido retorno dos investimentos realizados pelas concessionárias, ou que o mesmo possuísse ampla capacidade de barganha política, salvo algumas poucas exceções a essa regra. Neste contexto, este estudo tem por finalidade analisar o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz Para Todos, observando-se os seus objetivos, metas, estrutura operacional e responsabilidade pela sua gestão. Quais as características do público alvo, quais as formas de acesso, quais as prioridades de atendimento e qual a composição orçamentária das participações financeiras que lhes dá sustentação. Por fim, se analisa quais as externalidades obtidas com a evolução da sua execução no que diz respeito à melhoria do bem-estar das populações atendidas no Brasil e em particular na Bahia. / Salvador

Submitted by Elaine Lucia (lucia.elaine@live.com) on 2015-06-26T18:37:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Andréia Santos Cavalcante.pdf: 30586993 bytes, checksum: 3263bf44f2a0904de03931a9a2a04b4a (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-29T14:54:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Andréia Santos Cavalcante.pdf: 30586993 bytes, checksum: 3263bf44f2a0904de03931a9a2a04b4a (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-29T14:58:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Andréia Santos Cavalcante.pdf: 30586993 bytes, checksum: 3263bf44f2a0904de03931a9a2a04b4a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-29T14:58:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Andréia Santos Cavalcante.pdf: 30586993 bytes, checksum: 3263bf44f2a0904de03931a9a2a04b4a (MD5) Previous issue date: 2008-04-30 / This work analyzes the meaning of the politics to globalize of the suppliment of electric energy "Luz para Todos", executed for the Federal Government in the process of development of communities of the Amazonia. It characterizes this proposal bold of the Government, understanding until point it translates the yearnings of definitive artnereconomic formation. It is considered, thus, the importance of if knowing the social, economic and energy demands requested by the different social segments, of form to implement actions that take care of its necessities, providing bigger quality to them of life. Using itself of the case study, the community was chosen as base of information Terra Preta do Limão, located in the city of Barreirinha, interior of the State of Amazon. From one it shows population, referring the structure of the organization, the job situation and income, to the access the social goods and services and the productive occupational vocation of this population bring answers on the impacts of the program in the improvement of the quality of life of this social segment. Also they subsidize a reflection on the efficiency of the energy politics of the federal government in the Amazonian context, therefore when implementing the actions, the government characterized the Brazilian state of homogeneous form, disrespecting the local particularity. Moreover, the resources destined to the implantation of the program, make impracticable, for its high cost, other social priorities. The results of the research disclose that the delays in the implantation of the program in the interior of the state are decurrent of problems related with the geographic question, distance, territorial dispersion and climate of the region, showing the joint absence enters the governmental actions for the reach of the goals proposals. Therefore, the planning and the execution of energy politics inside needs to be rethink of characteristics of the sustainability, of form to incorporate sustainable solutions in the generation, offers and to universalize of the energy. / Este trabalho analisa o significado da política de universalização do suprimento de energia elétrica “Luz para Todos”, executada pelo Governo Federal no processo de desenvolvimento de comunidades amazônidas. Caracteriza essa proposta ousada do Governo, compreendendo até que ponto ela traduz os anseios de determinada formação sócioeconômica. Considera, desde já, a importância de se conhecer as demandas sociais, econômicas e energéticas requisitadas pelos diferentes segmentos sociais, de forma a implementar ações que atendam suas necessidades, proporcionando-lhes maior qualidade de vida. Utilizando-se do estudo de caso, foi escolhida como base de informações a comunidade Terra Preta do Limão, localizada no município de Barreirinha, interior do Estado do Amazonas. A partir de uma amostra populacional, dados referentes à estrutura organizacional, a situação de emprego e renda, ao acesso a bens e serviços sociais e a vocação ocupacional produtiva dessa população trazem respostas sobre os impactos do programa na melhoria da qualidade de vida desse segmento social. Também subsidiam uma reflexão sobre a eficiência da política energética do governo federal no contexto amazônico, pois ao implementar as ações, o governo caracterizou o estado brasileiro de forma homogênea, desconsiderando a especificidade local. Além disso, os recursos destinados à implantação do programa inviabilizam, pelo seu elevado custo, outras prioridades sociais. Os resultados da pesquisa revelam que os atrasos na implantação do programa no interior do estado são decorrentes de problemas relacionados com a questão geográfica, distância, dispersão territorial e clima da região, deflagrando ainda, a ausência de articulação entre as ações governamentais para o alcance das metas propostas. Portanto, o planejamento e, também, a execução de políticas energéticas necessitam ser (re)pensadas dentro do arcabouço da sustentabilidade, de forma a incorporar soluções sustentáveis na geração, oferta e universalização da energia.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-02-09T15:10:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Cinthia F. Araújo.pdf: 1082141 bytes, checksum: 79cb3c8428a0bb701b71f1a51ab88327 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-02-09T15:11:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Cinthia F. Araújo.pdf: 1082141 bytes, checksum: 79cb3c8428a0bb701b71f1a51ab88327 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-09T15:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Cinthia F. Araújo.pdf: 1082141 bytes, checksum: 79cb3c8428a0bb701b71f1a51ab88327 (MD5) Previous issue date: 2015-06-16 / In the Amazon, the challenges to bring electricity to communities are extremely complex given its large territory and its human populations inhabiting areas with compact, dense forest and river flooded network. In this condition the solar photovoltaic technology has been considered an alternative for energizing isolated and remote areas. Eletrobras Amazonas Energia concessionaire - AmE, responsible for distribution of electricity in the state of Amazonas, developed and implemented a special project of photovoltaic generation systems and distribution of electricity in twelve communities located in six municipalities in the state of Amazonas. This work aimed to evaluate the appropriation of technology introduced, its acceptability by the residents of the Community Terra Nova and its sustainability in the social, economic and environmental. The community is located in the Extractive Reserve Unini River in the town of Barcelos, State of Amazonas. The results showed that the introduced technology caused positive changes in the quality of life in the community provided by the accessibility of electric power quality, constant, clean and low cost compared to the family economy. The possibility of using household appliances for preserving food and medicines offered improvements in health conditions and the night lighting of the community school is allowing offer an educational process continued to residents. On the other hand, the installed system can’t meet the potential demand of the community since the installed capacity does not allow the use of energy to drive equipment to capture and distribution of drinking water and machines used in the processing of agricultural products. The installed system also presents serious deficiencies in maintenance. This is attributed to the lack of predictive capabilities and disarticulation of this initiative with public policies aimed at social, economic and environmental sustainability and improving the quality of life of family farmers. / Na Amazônia, os desafios para levar energia elétrica às comunidades são extremamente complexos considerando sua grande extensão territorial e suas populações humanas habitando áreas com floresta compacta, densa rede hidrográfica e alagáveis. Nessa condição, a tecnologia solar fotovoltaica tem sido considerada uma das alternativas para energização de regiões isoladas e distantes. A concessionária Eletrobras Amazonas Energia – AmE, responsável pela distribuição de energia elétrica no estado do Amazonas, elaborou um projeto especial e implantou sistemas de geração fotovoltaica e distribuição de energia elétrica em doze comunidades localizadas em seis municípios no estado do Amazonas. Este trabalho teve como objetivo avaliar a apropriação da tecnologia introduzida, sua aceitabilidade por parte dos moradores da Comunidade Terra Nova, bem como sua sustentabilidade no âmbito social, econômico e ambiental. A comunidade está localizada na Reserva Extrativista do Rio Unini, no município de Barcelos, estado do Amazonas. A análise dos resultados mostrou que a tecnologia introduzida provocou mudanças positivas na qualidade de vida na comunidade proporcionadas pela acessibilidade à energia elétrica de qualidade, constante, não poluente e com baixo custo em relação à economia familiar. A possibilidade do uso de aparelhos domésticos para conservação de alimentos e medicamentos ofereceu melhorias nas condições de sanidade e a iluminação noturna da escola comunitária vem permitindo oferecer um processo educacional continuado aos moradores. Por outro lado, o sistema instalado não consegue atender a demanda potencial da comunidade uma vez que a potencia instalada não permite a utilização da energia para acionamento de equipamentos para captação e distribuição de água potável e de máquinas utilizadas no processamento de produtos agrícolas. O sistema instalado apresenta, ainda, deficiências graves na manutenção. Isso é atribuído à falta de previsão de recursos e desarticulação desta iniciativa com as políticas públicas destinadas à sustentabilidade social, econômica e ambiental e melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares.

Brazil started the Luz Para Todos (Light for all - LPT) program in 2003 aiming at universalization of electricity access in the country. The program uses three technological solutions to reach this goal: grid extension, decentralized power generation with isolated grids and stand-alone systems. This master thesis analyzes the role of decentralized renewable energy technologies in the Luz Para Todos program in the state of Minas Gerais. The factors that lead to the use of such technologies in the specific case of CEMIG (Energy Company of Minas Gerais) are considered. The study showed that regulatory framework and energy policy mechanisms are the most important determinants of the method of attendance in rural electrification. It is concluded that decentralized renewable energy technologies emerge as a strong alternative when it is not technologically and/or financially feasible to extend the grid.

Submitted by Filipe Ortiz Falsete (filipefalsete@gmail.com) on 2014-01-13T02:16:42Z No. of bitstreams: 1 O IMPACTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO NO BRASIL NA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS.docx: 2012954 bytes, checksum: b7c5190cae29830f6bcbfd5f41762c4f (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2014-01-13T12:27:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O IMPACTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO NO BRASIL NA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS.docx: 2012954 bytes, checksum: b7c5190cae29830f6bcbfd5f41762c4f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-13T13:05:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O IMPACTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO NO BRASIL NA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS.docx: 2012954 bytes, checksum: b7c5190cae29830f6bcbfd5f41762c4f (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / This paper analyzes benefits acquired by a higher level of electricity access, evaluating if the natural experiment “Luz Para Todos”, a Brazilian social program may effect crime reduction. Among the many befits provided by electrification, it is noticed a improvement in health, income and information access. Criminality is one of the most concerning issues in Brazilian politics, in spite of much effort to lower criminal rates they are still high. Homicide rates, analyzed variable in this study, is comparable to countries in civil war, situating in approximately 27 murders per a 100,000 inhabitants in this decade. Considering the importance of this subject, aiming to increase society well-being, searching for efficient alternatives in which significant results can be achieved at lower costs is essential. Thus, central idea consists in the fact of widening electricity energy access may give an additional option to policy makers seeking for crime reduction and this policy is able to be included in already formulated ones. Using panel models with fixed effects and later a more adequate methodology of instrumental variable, results achieved demonstrates that an increase in electricity energy access to households in one city, affects a significant reduction in crime rates for North and Northeast Brazilian regions the poorest and most affected by the program. In detailed analysis, dividing crimes by place of death register, it was noticed a reduction in public street crimes, indicating a benefit caused for public lighting as a preventive factor working as a crime combative effect. / Este trabalho analisa os benefícios que podem ser obtidos por meio de um maior acesso à rede elétrica e avalia através do programa 'Luz Para Todos' se entre uma das vantagens pode ser verificada uma redução na atividade criminosa. Entre os benefícios já verificados pelo aumento na eletrificação estão: a melhora na saúde, na renda e no acesso à informação. Quanto à criminalidade, trata-se de um dos temas que mais preocupa os brasileiros e, embora exista esforço para reduzi-la, seus índices continuam altos. A taxa de homicídios, variável a ser analisada neste estudo, se assemelha a países em guerra civil, situando-se ao longo desta década no patamar de aproximadamente 27 homicídios por cem mil habitantes. Dada a importância do tema, buscar alternativas eficientes com efeitos significativos e custos menores em tecnologias de combate ao crime é fundamental, tendo em vista o aumento do bem-estar da sociedade. Assim, a ideia central consiste em que a ampliação do acesso à energia elétrica pode fornecer uma ferramenta adicional aos formuladores de política para redução na criminalidade e pode ser vinculada a outras ferramentas já existentes de combate ao crime. Por meio de regressões em painel com efeitos fixos e pela metodologia mais adequada de variáveis instrumentais com efeitos fixos, um resultado encontrado é que o aumento no acesso à energia elétrica nos domicílios de um município gera uma redução significativa na taxa de homicídio das regiões Norte e Nordeste, as mais carentes do país que também são as mais propensas a possuírem municípios elegíveis ao programa. Também em análise mais detalhada em que foram seccionados os crimes por local de registro da morte, é verificada uma redução naqueles registrados em vias públicas, indicando que a iluminação pública pode ser um fator preventivo no combate ao crime. Por meio de regressões em painel com efeitos fixos e pela metodologia mais adequada de variáveis instrumentais com efeitos fixos, um resultado encontrado é que o aumento no acesso à energia elétrica nos domicílios de um município gera uma redução significativa na taxa de homicídio das regiões Norte e Nordeste, as mais carentes do país que também são as mais propensas a possuírem municípios elegíveis ao programa. Também em análise mais detalhada em que foram seccionados os crimes por local de registro da morte, é verificada uma redução naqueles registrados em vias públicas, indicando que a iluminação pública pode ser um fator preventivo no combate ao crime.

Orientadora: Ana Keila Mosca Pinezi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Energia, 2012

Este trabalho apresenta um estudo de caso a respeito das alterações que ocorreram em uma comunidade tradicional quilombola, localizada no Estado do Pará, no município de Oeiras do Pará, denominada Igarapé Preto, a partir da implantação do Programa Luz para Todos, o qual se constituiu em um indicador de desenvolvimento e integração nacional, que além da energia elétrica, permitiu também o acesso a cidadania, por meio de serviços, como: saúde, educação e saneamento básico às famílias que neste local residem. Justifica-se por fazer uma análise das mudanças provocadas pelo programa que alteraram o modo de vida local, permitindo aos moradores adotar novos comportamentos, que corresponderam às necessidades do momento histórico que vivenciavam, considerando a organização e participação que influenciaram nas tomadas de decisões, objetivando a implantação de melhorias. Teve como objetivos a tarefa de investigar as mudanças ocorridas, verificando a relação das famílias com o meio ambiente antes e depois da chegada da energia elétrica, identificando e caracterizando as mudanças de ordem econômica, social, cultural e ambiental que ocorreram na comunidade partir da chegada de energia elétrica e que contribuíram para mudanças na qualidade de vida da população. Pretendendo, dessa forma, gerar conhecimentos novos e úteis para o avanço da ciência sem uma aplicação prática prevista. / This paper presents a case study of changes occurring in a traditional maroon, located in Para State, in the municipality of Oeiras do Pará, called Igarapé Preto, from the implementation of the "Light for Everyone", which was constituted as an indicator of development and national integration, which in addition to electric power also allowed access to citizenship, through services such as health, education and sanitation to families who reside in this location. Justified by analyzing the changes caused by the program that changed the local way of life, allowing residents to adopt new behaviors, which corresponded to the needs of the historic moment experienced, considering the organization and participation that influenced the decision-making, aiming the implementation of improvements. Aimed to the task of investigating the changes, verifying the relationship of family environment before and after the arrival of electricity by identifying and characterizing the changes of economic, social, and cultural environment that occurred in the community from the arrival power and contributed to changes in the quality of life. Intending thereby to generate new and useful knowledge for the advancement of science without practical application envisaged.

Em um contexto de pobreza e exclusão elétrica, a comunidade rural de Linha Betânia composta por dezessete famílias de pequenos agricultores vivendo em condições de isolamento e com um baixo nível de desenvolvimento, localizada no município de Sananduva/RS, foi beneficiada por um projeto de desenvolvimento local promovido e apoiado pelas Ações Integradas do Programa Luz para Todos, o qual teve sua implementação iniciada em 2007, após essas famílias terem tido acesso à energia elétrica por meio do mesmo Programa. As Ações Integradas, como um incremento do Programa Luz para Todos, pretendiam com o projeto contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias atendidas e outras do entorno, por meio da construção de uma microdestilaria de álcool combustível e uma agroindústria comunitária, visando também fortalecer a capacidade produtiva e organizativa dessas famílias. A ideia iniciada pelas Ações Integradas do Programa Luz para Todos se converteu em um processo de implementação que envolveu atores estatais e não-estatais, a saber, as famílias de pequenos agricultores beneficiadas; a Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda. (Creral), organização social representante dessas famílias e parceira do Programa Luz para Todos; e os agentes das Ações Integradas do Programa, entre eles, dois consultores da parceira do Programa com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Para analisar o processo de implementação desse projeto, em relação aos pressupostos do desenvolvimento local de participação e protagonismo dos atores locais a partir da perspectiva orientada ao ator, objetivo deste trabalho, utilizou-se da estratégia de pesquisa estudo de caso, de caráter descritivo, com uma abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os principais atores envolvidos no processo de implementação, bem como foram utilizados documentos para o levantamento de dados. Constatou-se que os esforços integrados de atores estatais e não-estatais foi fundamental para o êxito da implementação do projeto de desenvolvimento local em Linha Betânia. Foi possível observar sinergias entre os atores envolvidos, tendo-se um processo caracterizado pela parceria, participação e solidariedade em direção a um movimento de mudança protagonizado pela ação dos principais atores envolvidos. Com destaque para a atuação da Creral que, juntamente com os agentes do Programa Luz para Todos e as famílias beneficiadas, agiram e defenderam, de forma geral, um novo paradigma societal, com uma postura crítica. Todavia, no que tange à rede de parceiros estabelecida para o processo, pode-se dizer que, com relação aos ideais das Ações Integradas do Programa Luz para Todos, de firmar ações intersetoriais e intergovernamentais, faltou uma maior articulação de modo a formar parcerias nos diferentes níveis de governo e diferentes setores. Ou seja, o projeto de desenvolvimento local implementado em Linha Betânia não encontrou respaldo na esfera municipal, principalmente na primeira etapa, o que leva a concluir que é necessária uma maior articulação dos atores já envolvidos, a fim de ampliar os esforços na implementação dos projetos das Ações Integradas do Programa Luz para Todos. / In a context of poverty and electrical exclusion, the rural community of Linha Betânia composed of seventeen families of small farmers living in isolation conditions and with a low level of development, located in Sananduva/RS, was benefited from a local development project sponsored and supported by the Integrated Actions of Energy for All Program, which had started its implementation in 2007, after these families had access to electricity through the same program. The Integrated Actions, as an increase in the Energy for All Program, had the intention with the project to contribute to improving the living conditions of the families attended through the construction of a small-scale distillation of ethanol from sugar-cane and community agro-industry, aiming to strengthen the productive and organizational capacity of these families. The idea initiated by the Integrated Actions of Energy for All Program has become a process of implementation that involved state and non-state actors, the families of small farmers benefited; the Rural Electrification Regional Co-operative of the High Uruguay Ltda. (Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai - Creral), social organization representative of these families and partner of the Energy for All Program; and the agents of the Integrated Actions of the Program, among them, two consultants from the program partnership with United Nations Development Program (UNDP). To analyze the process of implementing this project in relation to the assumptions of the local development of participation and protagonism of local actors from the actor-oriented perspective, objective of this work, was used the strategy of research case study, descriptive in nature, with a qualitative approach. It were made semi-structured interviews with key actors involved in the implementation process, and documents were used for the data collection. It was found that the integrated efforts of state and non-state actors were crucial for the successful implementation of local development project in Linha Betânia. It was possible to observe synergys between the actors involved, and it was a process characterized by partnership, participation and solidarity toward a movement for change protagonized by the action of the main actors involved. With emphasis on the role of Creral which, together with the agents of the Energy For All Program and beneficiary families, acted and defended, in general, a new societal paradigm, with a critical posture. However, with regard to the established network of partners to the process, we can say that with respect to the ideals of the Integrated Actions of Energy for All Program, to enter into intergovernmental and intersectoral action, greater articulation failed to form partnerships in different levels of government and different sectors. That is, the local development project implemented in Linha Betânia has not found support in the municipal sphere, especially in the first stage, which leads to the conclusion that a greater articulation of actors now involved is necessary, in order to expand efforts in the implementation of projects of Integrated Actions of Enegy for All Program.

BITTENCOURT, Eugênio Braúna. Avaliação do processo de implementação do programa luz para todos no Estado do Ceará. 2010. 147f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T12:06:23Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EBBITTENCOURT.pdf: 2087389 bytes, checksum: 925b72f5f3c892ff8cdac624fc28156c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:52:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EBBITTENCOURT.pdf: 2087389 bytes, checksum: 925b72f5f3c892ff8cdac624fc28156c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:52:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EBBITTENCOURT.pdf: 2087389 bytes, checksum: 925b72f5f3c892ff8cdac624fc28156c (MD5) Previous issue date: 2010 / The universalization of public electrical power service has becoming one of the most important challenges for nations attempting to reach the economic and social development. In recent years, many emerging countries are developing programs to provide its societies with broad access and use of these services. In the years 2002 and 2003, Brazil established important legal milestones in this direction, guiding the setting of objectives and timeframes for the attendance of its entire population. The creation of the rural electrification program called "Luz para Todos" was one of those milestones, and its national coverage transformed it in one of the biggest social programs already developed in that area. This research has evaluated the process of implementing the program in the state of Ceará, Brazil, from 2004 to 2008, gathering information about its origin, setting goals, regulations, planned operating structure, criteria for selection and execution of works, among others. The methodology used in the evaluation of the process focused on the criterion of effectiveness of actions and program planning, having been used largely from documental research related to the themes of the universalization of the electrical power, development, Luz para Todos program, and evaluation of public policies. In the evaluation process were established three dimensions of evaluation, corresponding to aspects of organization and operation of the program to reach goals and quality procedures. To each dimension were associated indicators in the form of relative frequency and concepts, whose purpose was to provide a quantitative and qualitative approach of the implementation. The main objective contained in the methodology here applied was to determine the degree of achievement of goals, and performance in the employment of the tools to the execution of the program. The paper concludes that the program "Luz para Todos" in Ceará, despite the great effort expended, achieved only part of their objectives, represented by the achievement of quantitative targets of households served, but was not successful in carrying out specific actions aimed at making the use of electricity a channel of social and economic development of communities, and contribute to poverty reduction and increase in family income. The plan provided for integrating development activities that would fulfill this purpose, was never developed satisfactorily in the state of Ceará. This paper also concludes by suggesting new issues that may accomplish such research, while suggesting to the public policymakers actions designed to maximize the use of the infrastructure of electricity now available, taking up integrated actions under previous planning. / A universalização dos serviços públicos de energia elétrica tem se constituído em um dos mais importantes desafios para os países que almejam o desenvolvimento econômico e social. Nos últimos anos, vários países emergentes vêm implementando programas voltados para prover suas populações com amplo acesso e uso desses serviços. Nos anos 2002 e 2003 o Brasil estabeleceu importantes marcos legais nessa direção, que orientaram a definição de metas e horizontes temporais para o atendimento a toda a sua população. A criação do programa de eletrificação rural denominado Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos é um desses marcos, e sua abrangência geográfica o transformou num dos maiores programas sociais já desenvolvidos nessa área. A presente pesquisa avalia o processo de implementação do Luz para Todos no Estado do Ceará, Brasil, no período de 2004 a 2008, reunindo informações sobre sua origem, elenco de metas, regulamentos, estrutura operacional, critérios de seleção e execução de obras, entre outras. A metodologia empregada na avaliação do processo enfocou o critério de eficácia das ações e do planejamento do programa, tendo-se utilizado em grande parte de pesquisa documental relacionada aos temas da universalização de energia elétrica, desenvolvimento, programa Luz para Todos e avaliação de políticas públicas. No processo avaliativo foram estabelecidas três dimensões de avaliação, correspondentes aos aspectos da organização e operação do programa, ao cumprimento de metas, e à qualidade dos procedimentos. A cada dimensão foram associados indicadores na forma de frequência relativa e conceitos, cuja finalidade foi proporcionar uma abordagem quantitativa e qualitativa da implementação. O objetivo principal contido na metodologia aplicada consistiu em determinar-se o grau de alcance das metas, e o desempenho no emprego dos instrumentos previstos para a execução do programa. Conclui que, apesar do grande esforço despendido, o Programa Luz para Todos no Ceará alcançou apenas uma parte dos seus objetivos, correspondente ao atingimento das metas quantitativas de domicílios atendidos, sem, no entanto, lograr êxito na realização de ações específicas destinadas a tornar o uso da energia elétrica um vetor de desenvolvimento social e econômico, o que contribuiria para a redução da pobreza e aumento da renda familiar. O plano previsto para integrar ações de desenvolvimento, que cumpriria essa finalidade, não chegou a ser desenvolvido satisfatoriamente no Estado. O estudo finaliza propondo novos temas que possam dar prosseguimento a esta pesquisa, ao tempo em que sugere, aos formuladores de políticas públicas, ações destinadas a potencializar o uso da infraestrutura de eletricidade agora disponível, retomando as ações integradas previstas no planejamento anterior.

Em um contexto de pobreza e exclusão elétrica, a comunidade rural de Linha Betânia composta por dezessete famílias de pequenos agricultores vivendo em condições de isolamento e com um baixo nível de desenvolvimento, localizada no município de Sananduva/RS, foi beneficiada por um projeto de desenvolvimento local promovido e apoiado pelas Ações Integradas do Programa Luz para Todos, o qual teve sua implementação iniciada em 2007, após essas famílias terem tido acesso à energia elétrica por meio do mesmo Programa. As Ações Integradas, como um incremento do Programa Luz para Todos, pretendiam com o projeto contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias atendidas e outras do entorno, por meio da construção de uma microdestilaria de álcool combustível e uma agroindústria comunitária, visando também fortalecer a capacidade produtiva e organizativa dessas famílias. A ideia iniciada pelas Ações Integradas do Programa Luz para Todos se converteu em um processo de implementação que envolveu atores estatais e não-estatais, a saber, as famílias de pequenos agricultores beneficiadas; a Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda. (Creral), organização social representante dessas famílias e parceira do Programa Luz para Todos; e os agentes das Ações Integradas do Programa, entre eles, dois consultores da parceira do Programa com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Para analisar o processo de implementação desse projeto, em relação aos pressupostos do desenvolvimento local de participação e protagonismo dos atores locais a partir da perspectiva orientada ao ator, objetivo deste trabalho, utilizou-se da estratégia de pesquisa estudo de caso, de caráter descritivo, com uma abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os principais atores envolvidos no processo de implementação, bem como foram utilizados documentos para o levantamento de dados. Constatou-se que os esforços integrados de atores estatais e não-estatais foi fundamental para o êxito da implementação do projeto de desenvolvimento local em Linha Betânia. Foi possível observar sinergias entre os atores envolvidos, tendo-se um processo caracterizado pela parceria, participação e solidariedade em direção a um movimento de mudança protagonizado pela ação dos principais atores envolvidos. Com destaque para a atuação da Creral que, juntamente com os agentes do Programa Luz para Todos e as famílias beneficiadas, agiram e defenderam, de forma geral, um novo paradigma societal, com uma postura crítica. Todavia, no que tange à rede de parceiros estabelecida para o processo, pode-se dizer que, com relação aos ideais das Ações Integradas do Programa Luz para Todos, de firmar ações intersetoriais e intergovernamentais, faltou uma maior articulação de modo a formar parcerias nos diferentes níveis de governo e diferentes setores. Ou seja, o projeto de desenvolvimento local implementado em Linha Betânia não encontrou respaldo na esfera municipal, principalmente na primeira etapa, o que leva a concluir que é necessária uma maior articulação dos atores já envolvidos, a fim de ampliar os esforços na implementação dos projetos das Ações Integradas do Programa Luz para Todos. / In a context of poverty and electrical exclusion, the rural community of Linha Betânia composed of seventeen families of small farmers living in isolation conditions and with a low level of development, located in Sananduva/RS, was benefited from a local development project sponsored and supported by the Integrated Actions of Energy for All Program, which had started its implementation in 2007, after these families had access to electricity through the same program. The Integrated Actions, as an increase in the Energy for All Program, had the intention with the project to contribute to improving the living conditions of the families attended through the construction of a small-scale distillation of ethanol from sugar-cane and community agro-industry, aiming to strengthen the productive and organizational capacity of these families. The idea initiated by the Integrated Actions of Energy for All Program has become a process of implementation that involved state and non-state actors, the families of small farmers benefited; the Rural Electrification Regional Co-operative of the High Uruguay Ltda. (Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai - Creral), social organization representative of these families and partner of the Energy for All Program; and the agents of the Integrated Actions of the Program, among them, two consultants from the program partnership with United Nations Development Program (UNDP). To analyze the process of implementing this project in relation to the assumptions of the local development of participation and protagonism of local actors from the actor-oriented perspective, objective of this work, was used the strategy of research case study, descriptive in nature, with a qualitative approach. It were made semi-structured interviews with key actors involved in the implementation process, and documents were used for the data collection. It was found that the integrated efforts of state and non-state actors were crucial for the successful implementation of local development project in Linha Betânia. It was possible to observe synergys between the actors involved, and it was a process characterized by partnership, participation and solidarity toward a movement for change protagonized by the action of the main actors involved. With emphasis on the role of Creral which, together with the agents of the Energy For All Program and beneficiary families, acted and defended, in general, a new societal paradigm, with a critical posture. However, with regard to the established network of partners to the process, we can say that with respect to the ideals of the Integrated Actions of Energy for All Program, to enter into intergovernmental and intersectoral action, greater articulation failed to form partnerships in different levels of government and different sectors. That is, the local development project implemented in Linha Betânia has not found support in the municipal sphere, especially in the first stage, which leads to the conclusion that a greater articulation of actors now involved is necessary, in order to expand efforts in the implementation of projects of Integrated Actions of Enegy for All Program.