Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-04-10T13:40:20Z No. of bitstreams: 1 fabianotouzdjianpinheirotavora.pdf: 2717332 bytes, checksum: ef7258702d1bc7c43c78dae666bfb284 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-04-11T11:35:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fabianotouzdjianpinheirotavora.pdf: 2717332 bytes, checksum: ef7258702d1bc7c43c78dae666bfb284 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-11T11:35:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fabianotouzdjianpinheirotavora.pdf: 2717332 bytes, checksum: ef7258702d1bc7c43c78dae666bfb284 (MD5) Previous issue date: 2017-03-03 / A bactéria fitopatogênica Xanthomonas campestris pv. campestris (Xcc) consiste no agente causal da podridão negra que acomete todas as variedades comerciais do gênero Brassica, sendo responsável por perdas significativas na brassicultura nacional e mundial. O objetivo deste trabalho consistiu em traçar o perfil proteômico de dois isolados de Xcc, distintos quanto à virulência, utilizando um sistema in vitro para a identificação de proteínas diferencialmente abundantes relacionadas aos mecanismos de virulência. Inicialmente, curvas de crescimento bacteriano foram desenvolvidas afim de se determinar o momento apropriado para a coleta e extração de proteínas. Os isolados Xcc51 e XccY21 foram cultivados em dois meios de cultura distintos, sendo um nutricionalmente rico (NYG) e outro capaz de induzir a transcrição de genes relacionados à virulência (meio mínimo – XVM1), até atingirem a fase exponencial máxima de crescimento bacteriano (OD600nm = 0,8 em meio NYG e OD600nm = 0,58 em meio XVM1). As proteínas totais dos isolados foram extraídas usando fenol, precipitadas com acetato de amônio em metanol, digeridas com tripsina e analisadas pela técnica 2DnanoUPLC/MSE, utilizando a plataforma de identificação e quantificação de proteínas Protein Lynx Global Server (PLGS). Os dados obtidos foram comparados com sequências depositadas no banco de dados XGB (The Xanthomonas Genome Browser). Foram identificadas mais de 600 proteínas no proteoma total de ambos os isolados de Xcc, revelando a expressão de proteínas exclusivas, bem como um perfil diverso de proteínas aumentadas e diminuídas entre os isolados durante o cultivo nos dois meios. Com o auxílio do software BLAST2GO, foi realizada uma análise baseada na ontologia dos produtos gênicos. Os resultados obtidos evidenciam que durante a condição de indução de genes de patogenicidade, o isolado mais virulento Xcc51 se destacou pela abundância de importantes proteínas relacionadas à infecção bacteriana, como bfeA, TonB, ompP6, clpB, tig, acvB, quando comparado à quantidade exibida no isolado XccY21. Os dados proteômicos gerados pelo presente estudo apresentaram um interessante rol de proteínas diferencialmente aumentadas e supostamente relacionadas à patogenicidade e virulência de Xcc, o qual poderá nortear futuras investigações quanto aos mecanismos moleculares envolvidos na patogênese dessa fitobactéria. / The phytopathogenic bacterium Xanthomonas campestris pv. campestris (Xcc) consist in the black rot disease causal agent, which affects all Brassica genus commercial varieties. This disease results in significant losses for brassicultures worldwide. The present study aimed to analyze the proteomic profile of two distinct Xcc isolates, employing an in vitro system for the identification of differentially abundant proteins, related to pathogenicity and virulence mechanisms. Initially, bacterial growth curves were assessed to determine the appropriate stage for protein extraction. Xanthomonas isolates Xcc51 and XccY21 were cultured in two distinct mediums, a nutritionally rich medium (NYG) and a minimal medium - XVM1, capable of inducing the transcription of pathogenicity genes, until they reached maximum exponential growth phase (OD600nm = 0.8 A. and OD600nm = 0.52 A., respectively). Total proteins were extracted using phenol/ammonium acetate, trypsin digested and analyzed by 2DnanoUPLC/MSE, coupled with Protein Lynx Global Server (PLGS). Xanthomonas Genome Browser database was used, leading to the identification of more than 600 proteins and revealing the expression of unique proteins as well as diverse profiles of increased and decreased proteins. Blast2GO software was applied to analyze gene ontology. Results suggest that during pathogenicity inducing condition, the isolate Xcc51 increases the abundance of crucial infection-related proteins such as bfeA, TonB, ompP6, clpB, acvB, when compared to XccY21 which could explain its higher virulence. The proteomic data showed by the present study delivered a list of interesting proteins presumably related with pathogenicity and virulence of Xcc, which could guide future investigations on molecular mechanisms involved in this phytobacterium pathogenesis.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-06-29T17:55:26Z No. of bitstreams: 1 marianacoluccigoulartmartinsferreira.pdf: 1913598 bytes, checksum: 6ce6d63cac396d5f2c8291fd278539cb (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-08T12:25:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marianacoluccigoulartmartinsferreira.pdf: 1913598 bytes, checksum: 6ce6d63cac396d5f2c8291fd278539cb (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-08T12:26:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marianacoluccigoulartmartinsferreira.pdf: 1913598 bytes, checksum: 6ce6d63cac396d5f2c8291fd278539cb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T12:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marianacoluccigoulartmartinsferreira.pdf: 1913598 bytes, checksum: 6ce6d63cac396d5f2c8291fd278539cb (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / O mínimo existencial, nomeadamente o conjunto de determinados direitos fundamentais sociais mínimos, visa a assegurar o nível elementar de dignidade humana. Esse conceito, formulado por Robert Alexy, é o ponto de partida desse estudo. O mínimo existencial é justiciável e também não se sujeita à ponderação, já que é um direito definitivo. Isso impossibilita o Poder Público de trazer argumentos, como a reserva do possível, para justificar o seu descumprimento. Todavia, o conteúdo mínimo existencial é variável temporal e geograficamente. Em razão da mencionada variação, o presente trabalho propõe um estudo comparativo entre o que é entendido por mínimo existencial e qual é o seu conteúdo em dois países latino-americanos: Brasil e Argentina. Para tanto, a pesquisa abarcará os direitos à saúde e à educação, de modo a tentar compreender qual será o núcleo essencial de cada um deles nos países supracitados. / The existential minimum, namely the set of minimum fundamental social rights, aims to assurance the elementary level of human dignity. This concept, formulated by Robert Alexy, is the starting point of this study. The existential minimum is justiciable and is also not subjected to balancing, since it is a definitive right. This makes impossible for the Public Power to bring arguments, such as the reserve of possible, to justify its non-compliance. However, the contend of minimum existential is variable temporal and geographically. Due to this variation, the present work proposes a comparative study between what is understood as existential minimum and what is its content in two Latin American countries: Brazil and Argentina. To this end, the research will include the rights to health and education in order to try to comprehend what will be the essential nucleus of each of them in the countries mentioned above.

Orientador: Carlos Salas Paez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-24T15:11:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kasonde_Clement_M.pdf: 2543320 bytes, checksum: c5a650cf010e5208fc95d2c67b9ae94a (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: De acordo com (CSO-LFS 2012), o governo da República da Zâmbia formula políticas empregatícias para melhorar as relações e condições de trabalho. Essas políticas também têm como objetivo reduzir a pobreza através da criação de empregos decentes para os cidadãos (CSO-LFS 2012). Para que as políticas sejam relevantes, o governo realiza avaliações econômicas através de diversos meios, como a condução de pesquisas sobre a força de trabalho (LFS), monitoramento das condições de vida (LCMS), monitoramento da performance econômica e outras iniciativas socioeconômicas relacionadas. Além disso, o governo também promove a educação para seus cidadãos uma vez que está consciente de que uma força de trabalho instruída e essencial para o desenvolvimento econômico (CSO-LFS, 2012). O fomento ao investimento local e estrangeiro em vários setores é também uma importante política que qualquer governo deveria implementar tendo em vista a criação de empregos decentes e redução da pobreza. Como argumenta Amartya Sem, o crescimento econômico se dá através do desenvolvimento das capacidades. De acordo com (Layard 2004; Offer 2006; Wilkinson and Picket 2010), o crescimento do PIB tem se mostrado uma referência inadequada do progresso social a parece exercer pouco ou nenhum impacto no bem-estar social. Essa visão é amparada pela noção de "desenvolvimento como liberdade" de Sem, que implica que as pessoas só desfrutam de liberdade genuína quando ela é baseada na segurança econômica e social. De acordo com o painel de especialistas na Comissão de Mensuração do Desempenho Econômico e Progresso social nomeado por Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, os termos de referência não aceitam que os cidadãos se adaptem às exigências da economia, mas sim que a economia seja remodelada para servir aos interesses dos cidadãos. De acordo com `Failure of a Model¿ de Ron Blackwell e David Coates, um estado democrático deve permanecer como um agente econômico indispensável, fornecendo serviços públicos de qualidade, desempenhando o papel de regulador, preparando o palco para os agentes econômicos e intervindo (através de políticas fiscais ou monetárias) de modo a acalmar os impulsos especulativos ou controlar uma recessão (ILO - IJLR, 2012). Também existe, como Tim Page coloca em seu trabalho, um forte argumento a favor da implementação e desenvolvimento por parte do governo de políticas industriais ativas, através da criação de marcos regulatórios claros, que forneçam capital que não venha diretamente do mercado aberto para o investimento. Por exemplo, US$ 750 milhões foram captados no mercado de capitais em 2012 para a realização de programas governamentais que visavam melhorias nas estradas públicas e na infraestrutura ferroviária, com o objetivo de alavancar o desenvolvimento social e econômico na Zâmbia / Abstract: According to (CSO-LFS 2012), the Government of the Republic of Zambia formulates employment and labour policies to improve workers¿ and employers¿ labour relations and employment conditions. These policies are also aimed at reducing poverty by the creation of decent jobs for the citizens (CSO-LFS 2012). In order to make relevant policies, the Government carries out assessments on the economy through various means such as conducting the Labour Force Surveys (LFS), Living Conditions Monitoring Surveys (LCMS), economic performance monitoring programs and other related socioeconomic initiatives. In addition, the Government also promotes education for its citizens as it realizes that an educated labour force is essential for economic development (CSO-LFS, 2012). The promotion of both local and foreign investment in various sectors is also an important policy any government should implement with a view to creating decent jobs and reduce poverty. As Amartya Sen has opined, economic growth has to be for the purpose and the most straightforward way of characterizing that goal is to say that citizens must be able to acquire the capabilities and that they need to choose lives that they have reasons to value (Sen, 1999). According to (Layard 2004; Offer 2006; Wilkinson and Picket 2010), measured increase in DGP has been seen to be inadequate benchmark of social progress and appears to have little or no impact on either happiness or life satisfaction. This view is supported by Sen¿s notion of `development as freedom¿, which entails that people can enjoy genuine liberty only insofar as it is based on economic and social security. According to the panel of experts on the Commission for Measurement of Economic Performance and Social Progress appointed by Nicolas Sarkozy, the former president of France, the terms of references for the committee of experts was that the objective is not to accept the world as it is and adapt citizens to the demands of the economy, but to reshape the economy to ensure that it serves the interest of the citizens. According to the `Failure of a Model¿ by Ron Blackwell and David Coates, as part of policy activism, a democratic state must remain as an indispensable actor in the economy, playing a role of providing quality public services and as a regulator, setting the stage for market actors and intervening (either through fiscal or monetary policy) in order to cool a speculative boom or halt a recession (ILO - IJLR, 2012). There is also, as Tim Page makes in his paper, a strong case for government to develop active industrial policies by setting clear regulatory frameworks, providing capital for investments that will not be funded on the open market. For instance, the 2012 Zambia¿s US$ 750 million Euro Bond" which was sourced from `Wall Street¿ capital market for public works programmes (PWP), is meant to improve inter alia; public roads and railway infrastructure in order to help stimulate economic and social development in Zambia / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Rodolfo Hoffmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-24T21:36:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_RegisBorgesde_D.pdf: 3846657 bytes, checksum: 6669c57606c98d3daae27bdc6afbce44 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Este trabalho analisa o impacto do salário mínimo sobre a distribuição dos rendimentos no setor agrícola brasileiro entre os anos de 1995 e 2012. Mais precisamente, estuda o efeito do salário mínimo na determinação do rendimento de diferentes categorias de trabalhadores agrícolas, quais sejam: empregados permanentes com ou sem carteira, empregados temporários com ou sem carteira e trabalhadores por conta-própria. Nos últimos 18 anos, o salário mínimo real apresentou crescimento sistemático com efeitos importantes sobre os rendimentos no mercado de trabalho. Paralelamente, observou-se, no Brasil, um movimento sem precedentes, que combinou o crescimento econômico com a redução da desigualdade, tanto quando se analisam os rendimentos do trabalho como o rendimento domiciliar per capita. Evidências empíricas mostraram que o SM foi um dos fatores que contribuiu para a redução da desigualdade, porém seu efeito é distinto quando são considerados as categorias de empregados agrícolas. Utilizando estatísticas descritivas e dois métodos não-paramétricos (densidades de kernel e regressões quantílicas) aplicados aos dados da PNAD/IBGE, o trabalho mostra que para os empregados sem carteira no setor agrícola o SM tem impacto concentrador, na medida em que afeta com mais intensidade os rendimentos localizados na parte superior da distribuição. Chama-se a atenção para a necessidade de aumento da formalização das relações de trabalho no setor, garantindo que os trabalhadores mais pobres sejam beneficiados pelos aumentos reais do salário mínimo / Abstract: This study aims to analyze the impact of the minimum wage on the wage distribution in the Brazilian¿s agricultural sector over the period 1992-2012. More precisely, we study the effect of the minimum wage policy in determining the wage of different categories of agricultural workers, as follows: permanents employees with or without register, temporaries employees with or without register and self-employed workers. Over the past 18 years the real value of the minimum wage has been increased systematically with important effects in the labor market. At the same time, the Brazilian economy has experienced an unprecedented tendency, which combined economic growth with reduced inequality when analyzing both the labor income and the per capita household income. Empirical evidences have showed that the minimum wage was one of the factors that contributed to the fall on inequality, but its effect is different when considering the agricultural employees' categories. Using descriptive statistics and two non-parametric methods (kernel density functions and quantile regressions) applied to the National Household Sample Survey (PNAD/IBGE) data, this work shows that for unregistered workers in the agricultural sector the real minimum wage growth has increased inequality, as far as it affects more intensely the upper tail of the wage distribution. We highlight the necessity of increasing the formalization among agricultural employees, ensuring that the poorest workers also be benefited by the real minimum wage increase / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2015-07-17T15:18:49Z No. of bitstreams: 1 Wilson da Silva Lourenco.pdf: 1321079 bytes, checksum: ea090b0df77d0c04ef1dde30e7b41558 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T15:18:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wilson da Silva Lourenco.pdf: 1321079 bytes, checksum: ea090b0df77d0c04ef1dde30e7b41558 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / The network optimization problems (NOP) are common to several areas such as engineering, transport and telecommunications, and have been objects of intense research and studies. Among the classical NOP are the problems of Shortest Path (SPP), Max Flow (MFP) and Traveling Salesman (TSP), which are usually studied in undergraduate and graduate courses such as Industrial Engineering, Computer Science, Information Systems and Logistics, with the use of resources such as chalk and blackboard that hinder the teacher's work, in the sense of showing the functioning of algorithms that solve these problems while maintaining students' motivation for learning. In this context, it is proposed in this research, a computational tool, characterized as a Learning Object (OA) and called TASNOP - Teaching Algorithms for Solving Network Optimization Problems, whose purpose is to contribute to students' understanding about concepts from NOP and, mainly, the functioning of algorithms A*, Greedy Search and Dijkstra used for resolution of SPP, Ford-Fulkerson employed in the resolution of MFP and the Nearest Neighbor to solve the TSP. It is important to highlight that the proposed OA can be accessed through web and also employed in distance learning environments (DLE). Experiments conducted in 2014 with 129 students of Computer Science, from which 51 performed an exercise using the TASNOP and 78 without this tool, confirm that students who used the TASNOP performed better in solving the proposed exercise, corroborating the idea that the OA helped to improve their understanding about the algorithms discussed in this research. In addition, the 51 students who employed the TASNOP answered a questionnaire about it use and, the answers indicated that the TASNOP shows a potential to be used as a learning support tool. / Os problemas de otimização em redes (POR) são comuns a diversas áreas como engenharia, transportes e telecomunicações, e têm sido objetos de intensas pesquisas e estudos. Entre os POR clássicos estão os problemas de Caminho Mínimo (PCM), Fluxo Máximo (PFM) e Caixeiro Viajante (PCV), os quais normalmente são estudados em cursos de graduação e pós-graduação tais como Engenharia de Produção, Ciência da Computação, Sistemas de Informação e Logística, com a utilização de recursos como giz e lousa, o que dificulta o trabalho do professor, no sentido de mostrar o funcionamento dos algoritmos que solucionam esses problemas, mantendo a motivação dos alunos para a aprendizagem. Neste contexto, propõe-se nesta pesquisa, uma ferramenta computacional, caracterizada como um Objeto de Aprendizagem (OA) denominado TASNOP - Teaching Algorithms for Solving Network Optimization Problems, cuja finalidade é contribuir para compreensão dos alunos sobre conceitos de POR e, principalmente, sobre o funcionamento dos algoritmos A*, Busca Gulosa, e Dijkstra, usados para resolução do PCM, Ford-Fulkerson empregado na resolução de PFM e o algoritmo Vizinho mais Próximo para resolução do PCV. É importante ressaltar que o OA proposto pode ser acessado via web e, inclusive, ser acoplado em ambientes de ensino a distância (EaD). Experimentos realizados no ano de 2014 envolvendo 129 alunos do curso de Ciência da Computação, dos quais 51 resolveram um exercício com o uso do TASNOP e 78 sem o seu uso, permitiram verificar que os alunos que utilizaram o TASNOP obtiveram melhor desempenho na resolução do exercício proposto, corroborando a ideia de que o OA contribuiu para melhorar suas compreensões acerca dos algoritmos abordados nesta pesquisa. Em adição, os 51 alunos que usaram o TASNOP responderam a um questionário sobre o seu uso e, com base nessas respostas, ficou evidente o potencial do TASNOP como uma ferramenta de apoio ao ensino.

O Problema dos K Menores Caminhos é uma generalização do Problema do Menor Caminho, em que desejamos encontrar os K caminhos de menor custo entre dois vértices de um grafo. Estudamos e implementamos algoritmos que resolvem esse problema em grafos dirigidos, com peso nos arcos e que permitem apenas caminhos sem repetição de vértices na resposta. Comparamos seus desempenhos utilizando grafos do 9th DIMACS Implementation Challenge. Identificamos os pontos fortes e fracos de cada algoritmo, e propusemos uma variante híbrida dos algoritmos de Feng e de Pascoal. Essa variante proposta obteve desempenho superior aos algoritmos base em alguns grafos, e resultado superior a pelo menos um deles na grande maioria dos testes. / The K-Shortest Path Problem is a generalization of the Shortest Path Problem, in which we must find the K paths between two vertices in a graph that have the lowest costs. We study some K-Shortest Path Problem algorithms applied to weighted directed graphs, allowing only paths with no repeated vertices. We compare empirically implementation of some algorithms, using instance graphs from the 9th DIMACS Implementation Challenge. We identify the strengths and weaknesses of each algorithm, and we propose a hybrid version of Feng\'s and Pascoal\'s algorithms. This proposed variant achieve better perfomance compared to both base algorithms in some graphs, and it is better than at least one of them in most cases.

El presente trabajo de investigación tiene como objetivo determinar si el impacto en el empleo formal ante un cambio en la política de salario mínimo es diferenciado entre las diversas actividades económicas. Asimismo, si el incremento de este piso salarial genera un aumento en los demás rangos salariales del sector formal, denominado como efecto faro. El análisis se basa en el periodo 2015-2017 cubriendo el cambio ocurrido en 2016, para lo cual se emplea la utilización de la Encuesta de Condiciones de Vida y Pobreza brindada por el MTPE. La metodología de análisis fue un Pooled Logit y un Random Effects para el empleo y efecto faro, respectivamente. Los resultados indican que la variación del empleo es heterogénea en algunos sectores y en los otros se distingue el nivel de impacto. Con respecto al efecto faro, se encuentra un efecto nulo en el rango mayor de salarios y negativo en los cercanos al salario mínimo, negando la existencia de este fenómeno para dicho periodo. / The present research object is to determinate if the impact on formal employment due to the minimum wage policy change is differentiated across industries. Also, if this increase of wage floor rises the rest of wage distribution in the formal sector, what is called spillover effect. The analyze is based on the period 2015-2017 which includes the 2016 change. In order to do so, it has been used the “Encuesta Nacional de Condiciones de Vida y Pobreza” from MTPE. The methodology applied is a Pooled Logit and a Random Effects for employment and spillover effect, respectively. The results show a heterogeneous effect on formal employment between some industries and different level of impact in the others. On the other hand, there is no effect in the higher part of the distribution but there is negative effect in the lower part, indicating it does not exist a spillover effect. / Trabajo de investigación

El presente trabajo investiga el efecto de cambios en el salario mínimo sobre la duración del empleo. Para ello, utilizando una metodología de análisis de supervivencia desde una aproximación semi-paramétrica y paramétrica, se utilizan los paneles rotativos de re-entrevista a 3 meses de la Encuesta Permanente de Empleo (EPE) para revisar dicho efecto sobre la población en Lima Metropolitana. Considerando los dos cambios de RMV del 2011, el cambio en 2012 y el cambio en 2016, se construyen modelos individuales sobre cada uno de estos, además de un pool de datos con la información de todos para verificar la influencia de la RMV tanto por distancia de salario al punto de corte como por diferencias sobre los mismos. Los resultados indican que salarios cercanos alrededor del salario mínimo tienen un efecto significativo de al menos 2 p.p., considerándose un efecto faro. Sin embargo, este se ve opacado si el individuo se encuentra en micro o pequeñas empresas, o al no tener estudios superiores (universitarios o no universitarios), puesto que se da una reducción relativa del salario. Se realiza una revisión de efectos heterogéneos para los sectores formal e informal y se aprecian efectos similares sobre el sector formal, mientras que en el sector informal se ve un efecto contraproducente en rangos no tan cercanos a la RMV.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-10-04Bitstream added on 2014-06-13T20:31:17Z : No. of bitstreams: 1 ferreira_laes_me_fran.pdf: 859247 bytes, checksum: 21395deafe0353194b4adb051d8f0eed (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / La presente ricerca indica lo Stato come corresponsabile della disuguaglianza sociale, stigmatizzazione e emarginazione nell’applicare il Diritto Penale in forma selettiva e disuguale, attingendo con maggiore intensità la popolazione povera. Avverte il lettore sul ruolo dell’ideologia nella determinazione dei concetti; nelle scelte degli agenti politici e nell’assenza di percezione da parte della maggioranza della popolazione dell’applicazione disuguale della legge penale. Risalta gli obblighi costituzionali dello Stato Democratico e Sociale di Diritto nella creazione dei tipi penali, nell’applicazione della legge penale e nell’esecuzione delle pene e misure di sicurezza, alla ricerca dell’uguaglianza materiale e dello sradicamento della povertà, mirando alla costruzione di una società libera, giusta e solidale. Espone l’evoluzione della teoria del bene giuridico e le basi per la formazione di un diritto penale minimo, garantista e legittimato dalla scala di valori e principi previsti nella Costituzione Federale. Fa una critica al positivismo giuridico e presenta le basi di una nuova ermeneutica giuridica fondata sull’impegno sociale del giudice con i valori e principi costituzionali. Presenta i sintomi della crisi della pena privativa di libertà , il suo effetto stigmatizzante, la sua applicazione disuguale e selettiva e la sua promessa illusoria di recupero del criminale. Risalta l’importanza di valori come la tolleranza, la solidarietà e la conciliazione nella soluzione del conflitto criminale. / A presente pesquisa aponta o Estado como co-responsável pela desigualdade social, estigmatização e marginalização ao aplicar o Direito Penal de forma seletiva e desigual, atingindo com maior intensidade a população pobre. Adverte o leitor sobre o papel da ideologia na determinação dos conceitos; nas escolhas dos agentes políticos e na ausência de percepção pela maioria da população sobre a aplicação desigual da lei penal. Ressalta as obrigações constitucionais do Estado Democrático e Social de Direito na criação dos tipos penais, na aplicação da lei penal e na execução das penas e medidas de segurança, em busca da igualdade material e da erradicação da pobreza, visando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Expõe a evolução da teoria do bem-jurídico e as bases para a formação de um direito penal mínimo, garantista e legitimado na escala de valores e princípios previstos na Constituição Federal. Faz uma crítica ao positivismo jurídico e apresenta as bases de uma nova hermenêutica jurídica fundada no compromisso social do juiz com os valores e princípios constitucionais. Apresenta os sintomas da crise da pena privativa de liberdade, seu efeito estigmatizante, sua aplicação desigual e seletiva e sua promessa ilusória de recuperação do criminoso. Ressalta a importância de valores como a tolerância, a solidariedade e a conciliação na solução do conflito criminal.

Neste trabalho consideramos três tópicos principais. Nos dois primeiros generalizamos alguns dos resultados clássicos da Teoria da Confiabilidade na otimização dos procedimentos de burn-in e de políticas de garantia, respectivamente, sob o modelo de tempo de vida geral, quando um sistema coerente é observado ao nível de seus componentes, e estendemos os conceitos de intensidade de falha na forma de banheira e do modelo de falha geral através da definiçâo de processos progressivamente mensuráveis sob a pré-t-história completa dos componentes do sistema. Uma regra de parada monótona é usada na metodologia de otimizaçâo proposta. No terceiro tópico modelamos os custos de garantia descontados por reparo mínimo de um sistema coerente ao nível de seus componentes, propomos o estimador martingal do custo esperado para um período de garantia fixado e provamos as suas propriedades assintóticas mediante o Teorema do Limite Central para Martingais. / In this work we consider three main topics. In the first two, we generalize some classical results on Reliability Theory related to the optimization in burn-in procedures and warranty policies, using the general lifetime model of a coherent system observed on the component level and extending the definitions of bathtub shaped failure rate and general failure model to progressively measurable processes under the complete pre-t-history. A monotone stopping rule is applied within the proposed methodology. In the third topic, we define the discounted warranty cost process for a coherent system minimally repaired on the component level and we propose a martingale estimator to the expected warranty cost for a fixed period and setting its asymptotic properties by means of Martingale Central Limit Theorem.