O presente trabalho tem por objetivo discutir e problematizar a ocupação de uma área de manancial inserida na Zona Sul da cidade de São Paulo, a Península do Ribeirão Cocaia. Para a discussão desse processo, trabalhou-se com a relação entre diferentes escalas, associando processos mais gerais da metropolização da cidade de São Paulo e a constituição da metrópole corporativa e mostrando como isso refletiu de forma decisiva nesse importante lugar da cidade, que havia sido, em um determinado momento, concebido como um importante espaço estratégico de conservação dos recursos hídricos, mas que veio a se transformar em um espaço principalmente de moradia de trabalhadores de baixa renda. Em que pesem as transformações recentes com a melhoria de alguns bairros na Península do Ribeirão Cocaia, ainda existem áreas de grande precariedade nessa região. Dessa maneira, realizou-se um recorte espacial de três bairros que constituem a Península: o Grajaú, no período da instalação da Cohab Bororé, nos anos 1970; o Parque Residencial Cocaia, com base em loteamentos clandestinos nos anos 1980; e o Cantinho do Céu, com a intensificação da ocupação a partir dos anos 1990. Este trabalho problematiza a questão do uso e da ocupação de áreas de mananciais, refletindo como se deu esse processo e o que tem sido feito até agora, procurando chamar a atenção das autoridades e da população para esse fato tão preocupante. / This paper discuss the occupation of a watershed area that is inserted in the South Zone of São Paulo, Ribeirão Cocaia Peninsula. To discuss this process sought to work with the relation between different scales, relating more general process of expansion of the city of São Paulo, and the establishment of corporate metropolis and how it reflected in this important area of the city, which had been considered as an important strategic area of conservation of water resources and that turned into a mostly housing low-income workers. Despite the recent changes with the improvement of parts of some neighborhoods in Ribeirão Cocaia peninsula, there are still areas of great precariousness in this space of the city. In this way we tried to make a spatial area three districts that make up the Peninsula: The Grajaú, during the installation of Cohab Bororé in the 70s; the Cocaia Residential Park, based in illegal settlements in the 1980s, and the Corner of Heaven, where the occupancy gains strength in the 1990s. This paper discusses the question of the use and occupation of watershed areas, reflecting on how this process took place, and what has been done so far, trying to draw attention to this issue.

O projeto consistiu em avaliar o emprego de polímeros catiônicos e aniônicos de diferentes pesos moleculares como auxiliares de filtração no tratamento de águas de abastecimento proveniente de mananciais com alto grau de eutrofização com vistas a possibilitar a otimização da remoção de material particulado e minimização da evolução da perda de carga. O aparato experimental é composto, principalmente, por 4 filtros em escala piloto de alta taxa do tipo camada profunda e fluxo descendente por gravidade operados em paralelo. Os filtros possuem 5 m de altura e diâmetro interno de 150 mm. O procedimento experimental foi dividido em três etapas, execução de ensaios de fluidificação e expansão do leito dos filtros e utilização de polímeros catiônicos e de polímero aniônico como auxiliares de filtração. A primeira etapa teve como objetivo definir parâmetros de dimensionamento do sistema de lavagem em contra-corrente com ar e água e nas duas etapas seguintes foram realizados os ensaios de filtração a uma taxa de 500 m³/m²/dia, com a utilização dos polímeros com três dosagens diferentes. Os polímeros utilizados foram CA-2577, CA-2581, CD-2592 e N1986. Estes possuem estrutura e pesos moleculares variáveis, de forma que o trabalho tivesse uma maior amplitude. Os valores médios de turbidez, para a primeira etapa dos ensaios de filtração, foram de 2,36 ± 0,28 UNT e 1,12 ± 0,21 UNT para água bruta e decantada, respectivamente, 0,26 ± 0,07 UNT para o filtro F1 com antracito, 0,25 ± 0,08 UNT para o filtro F3 com antracito e adição de polímero, 0,29 ± 0,08 UNT para o filtro F2 com areia e 0,26 ± 0,08 UNT para o filtro F4 com areia e adição de polímero. Para a segunda etapa dos ensaios de filtração os valores médios de turbidez foram de 2,03 ± 0,36 UNT para água bruta, 0,80 ± 0,21 UNT para água decantada, 0,09 ± 0,03 UNT para o filtro F1, sem adição de polímero, e 0,15 ± 0,04, 0,16 ± 0,03 e 0,10 ± 0,04 UNT para os filtros F2, F3 e F4, respectivamente, todos com adição de polímero. Os resultados experimentais possibilitaram concluir que a adoção do antracito como material filtrante do tipo camada única e profunda apresenta a vantagem de permitir uma menor velocidade ascensional de água de lavagem para uma determinada expansão quando comparado a um filtro de areia de idêntica granulometria. A aplicação dos polímeros catiônicos e do polímero aniônico como auxiliares de filtração não proporcionou para nenhuma dosagem utilizada melhora significativa no comportamento dos filtros. Uma eventual melhora ou piora foi insignificante e estava ligada à qualidade da água decantada. No que diz respeito à perda de carga, os filtros com antracito tiveram carreiras de filtração mais longas quando comparados com os de areia, independente da utilização dos polímeros. / The project was to evaluate the use of anionic and cationic polymers of different molecular weights as filter aids to treat drinking water treatment of surface water sources with high degree of eutrophication, particularly with regard to particulate matter removal optimization and head loss rate minimization. The experimental apparatus was composed of four pilot scale, deep bed, down flow rapid gravity filters, operated in parallel. The filter columns were 5 m high, had inner diameter of 150 mm. The experimental procedure was divided in three stages, conduction of media fluidization and media expansion tests and cationic and anionic polymers application as filter aid. The first stage aims was to define design parameters for the filter backwashing system with water and air and in the two next phases the tests were conducted at a filtration rate of 500 m³/m²/day, with the use of polymers with three different dosages. The polymers tested were CA- 2577, CA-2581, CD-2592 and N1986. They have different structure and molecular weights, thus making wider the array of possibilities tested. The average values of turbidity, for the first stage of testing filtration, were 2.36 ± 0.28 and 1.12 ± 0.21 NTU for raw and settled water, respectively, 0.26 ± 0.07 NTU to the filter F1 with anthracite, 0.25 ± 0.08 NTU for the filter F3 with anthracite and addition of polymer, 0.29 ± 0.08 NTU for the filter F2 with sand and 0.26 ± 0.08 NTU for the filter F4 with sand and the addition of polymer. For the second stage of testing of the filter values of turbidity were 2.03 ± 0.36 NTU for raw water, 0.80 ± 0.21 NTU for settled water, 0.09 ± 0.03 for the filter F1, without the addition of polymer, and 0.15 ± 0.04, 0.16 ± 0.03 and 0.10 ± 0.04 NTU for filters F2, F3 and F4, respectively, all with the addition of polymer. The experimental results led us to conclusion that the adoption of anthracite as single media in deep bed filtration presents the advantage of a lower ascent backwash water velocity for any given bed expansion as compared to deep bed filtration through sand with the same granulometric characteristic. Application of cationic and anionic polymers as filter aids did not lead to any significant improvement in the behavior of pilot scale filters, regardless of applied polymer dosage. Any eventual improvement or worsening was not significant and was closely related to the settled water quality. Regarding the head loss, the filters with anthracite had longer filtration careers when compared to sand, regardless the use of polymers.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:15:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clecio Jose Carrilho.pdf: 1967711 bytes, checksum: e55861415f1d7a57c669a2646c96143f (MD5) Previous issue date: 2009-05-25 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The objective of this dissertation is to understand the path in the formation of the São Lourenço da Serra municipality, within the establishment of the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP), administrative portion of São Paulo state, which binds the municipal. The research initially debates the historical constitution of São Lourenço da Serra, from the firmament of Indian villages, later as jesuistic environment responsible for Christian teaching and composition of the region. In view of this historical approach, it identifies local portions close to São Paulo, among them Embu, Itapecerica and Santo Amaro da Serra, which in holding religious character, it had important role in responding to the consolidation of the southwest portion RMSP, thus providing the dynamism that would make enable the emergence of important villages (towns), and then turned up politically emancipated areas. However, the Brazilian industrial growth ensures the formation of its territory and brings to the country's urban economic context, changes never assisted. The establishment of a region economically stronger would be constituted from a disorderly environment and with the incorporation of industry in economic activities in the country, would emerge distinct industrial clusters, blurring the São Paulo power. The RMSP decreases and aims other areas of expansion along the road warehouses; however, the population benefits from an insufficient purchasing power faced to the enrichment of the constituted metropolis, spread along the more remote portions of central cities. Indeed, emerge within the territory areas with low life quality, absent of the minimum sanitation conditions, employment and housing. As other areas of RMSP, São Lourenço da Serra is an example to be investigated, mainly because it was the last city emancipated that would belong to RMSP; in addition to present high growth rates when compared to the context of the metropolis and municipals with large economic potential. Thus, as the population rises, are exacerbate the social dilemmas, and part of these conflicts emerge of understanding of actors developers to generate income and employment. However, being inserted in the Water Protection Area (APM), among other specific laws to environmental preservation, conduct São Lourenço da Serra there are restrictions on the use and occupation of its soil, inhibiting the presence of certain economic activities generators of employment and income, promoters of the improvement of social dilemmas.Therefore, in addition to investigate the formation of the MRSP context, and the southwestern portion and the municipal, we establish in this research a report on the urban sprawl of São Lourenço da Serra, faced to of its inclusion within an area legally established, and therefore we define the issues conducted both by the government and society in regard to seek income and employment. Into the light of sustainability, we recognize the measures used and/or viable which can counterbalance the effective occupancy, growth and income for the maintenance and economic survival of the municipal / O objetivo dessa dissertação é compreender o caminho percorrido na constituição do município de São Lourenço da Serra, dentro do estabelecimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), porção administrativa do estado de São Paulo, ao qual município se vincula. A pesquisa inicialmente debate a constituição histórica de São Lourenço da Serra, a partir do firmamento dos aldeamentos indígenas e, posteriormente como ambiente jesuístico responsável pela catequização e composição da região. Na perspectiva dessa abordagem histórica, identifica-se porções territoriais próximas a São Paulo, entre as quais, Embu, Itapecerica da Serra e Santo Amaro, que, por deterem essa característica religiosa, tiveram papel preponderantes no que responde a consolidação da porção sudoeste da RMSP, e, conseqüentemente ofereceria o dinamismo que permitiria o surgimento de importantes aldeamentos (vilas), e logo em seguida converteriam-se em áreas politicamente emancipadas. Porém, a ascensão industrial brasileira, garantiria a formação de seu território, e traria ao contexto econômico urbano do país, alterações jamais assistidas. O estabelecimento de uma região economicamente fortalecida constituiria, também, de um ambiente desordenado, e á medida da incorporação da indústria nas atividades econômicas do país, emergiriam distintos pólos industriais, desfocando o poderio paulistano. A RMSP decresce, e busca outras áreas de expansão ao longo dos entrepostos rodoviários, no entanto, a população usufruindo de um poder aquisitivo insuficiente, face ao enriquecimento da metrópole constituída, espalha-se ao longo das porções mais distantes da centralidade urbana. Efetivamente, emergem, dentro do território, espaços com baixa qualidade de vida, ausentes das condições mínimas de saneamento, empregabilidade e moradia. E, como outras áreas da RMSP, São Lourenço da Serra constitui um exemplo a ser investigado, principalmente por ter sido o último município emancipado que viria a pertencer a RMSP, e além de apresentar indicadores de crescimento elevados, quando comparado a ao contexto da metrópole e de municípios com grande potencial econômico. Assim, á medida que a população residente se eleva os dilemas sociais se agravam, e parcela desses conflitos emerge da compreensão dos agentes promotores de geração de renda e emprego. Entretanto, por estar inserido em Área de Proteção aos Mananciais (APM), dentre outras leis especificas de preservação ambiental, conduzem o São Lourenço da Serra, há restrições quanto aos usos e ocupação de seu solo, inibindo a presença de certas atividades econômicas, geradoras de emprego e renda, e que promoverão a melhoria dos dilemas sociais. Portanto, além de investigar o contexto da formação da RMSP, da porção sudoeste e do município, institui-se nessa pesquisa, um relato a respeito da expansão urbana de São Lourenço da Serra, em face de sua inserção dentro de uma área legalmente instituída, e, por conseguinte, definir os aspectos conduzidos tanto pelo Poder Público, quanto pela sociedade, no que diz respeito a buscar renda e emprego. E á luz da sustentabilidade, reconhecer as medidas utilizadas e/ou viáveis que possam contrabalançar a efetiva ocupação, o crescimento e a renda para a manutenção e sobrevivência econômica do município

O projeto consistiu em avaliar o emprego de polímeros catiônicos e aniônicos de diferentes pesos moleculares como auxiliares de filtração no tratamento de águas de abastecimento proveniente de mananciais com alto grau de eutrofização com vistas a possibilitar a otimização da remoção de material particulado e minimização da evolução da perda de carga. O aparato experimental é composto, principalmente, por 4 filtros em escala piloto de alta taxa do tipo camada profunda e fluxo descendente por gravidade operados em paralelo. Os filtros possuem 5 m de altura e diâmetro interno de 150 mm. O procedimento experimental foi dividido em três etapas, execução de ensaios de fluidificação e expansão do leito dos filtros e utilização de polímeros catiônicos e de polímero aniônico como auxiliares de filtração. A primeira etapa teve como objetivo definir parâmetros de dimensionamento do sistema de lavagem em contra-corrente com ar e água e nas duas etapas seguintes foram realizados os ensaios de filtração a uma taxa de 500 m³/m²/dia, com a utilização dos polímeros com três dosagens diferentes. Os polímeros utilizados foram CA-2577, CA-2581, CD-2592 e N1986. Estes possuem estrutura e pesos moleculares variáveis, de forma que o trabalho tivesse uma maior amplitude. Os valores médios de turbidez, para a primeira etapa dos ensaios de filtração, foram de 2,36 ± 0,28 UNT e 1,12 ± 0,21 UNT para água bruta e decantada, respectivamente, 0,26 ± 0,07 UNT para o filtro F1 com antracito, 0,25 ± 0,08 UNT para o filtro F3 com antracito e adição de polímero, 0,29 ± 0,08 UNT para o filtro F2 com areia e 0,26 ± 0,08 UNT para o filtro F4 com areia e adição de polímero. Para a segunda etapa dos ensaios de filtração os valores médios de turbidez foram de 2,03 ± 0,36 UNT para água bruta, 0,80 ± 0,21 UNT para água decantada, 0,09 ± 0,03 UNT para o filtro F1, sem adição de polímero, e 0,15 ± 0,04, 0,16 ± 0,03 e 0,10 ± 0,04 UNT para os filtros F2, F3 e F4, respectivamente, todos com adição de polímero. Os resultados experimentais possibilitaram concluir que a adoção do antracito como material filtrante do tipo camada única e profunda apresenta a vantagem de permitir uma menor velocidade ascensional de água de lavagem para uma determinada expansão quando comparado a um filtro de areia de idêntica granulometria. A aplicação dos polímeros catiônicos e do polímero aniônico como auxiliares de filtração não proporcionou para nenhuma dosagem utilizada melhora significativa no comportamento dos filtros. Uma eventual melhora ou piora foi insignificante e estava ligada à qualidade da água decantada. No que diz respeito à perda de carga, os filtros com antracito tiveram carreiras de filtração mais longas quando comparados com os de areia, independente da utilização dos polímeros. / The project was to evaluate the use of anionic and cationic polymers of different molecular weights as filter aids to treat drinking water treatment of surface water sources with high degree of eutrophication, particularly with regard to particulate matter removal optimization and head loss rate minimization. The experimental apparatus was composed of four pilot scale, deep bed, down flow rapid gravity filters, operated in parallel. The filter columns were 5 m high, had inner diameter of 150 mm. The experimental procedure was divided in three stages, conduction of media fluidization and media expansion tests and cationic and anionic polymers application as filter aid. The first stage aims was to define design parameters for the filter backwashing system with water and air and in the two next phases the tests were conducted at a filtration rate of 500 m³/m²/day, with the use of polymers with three different dosages. The polymers tested were CA- 2577, CA-2581, CD-2592 and N1986. They have different structure and molecular weights, thus making wider the array of possibilities tested. The average values of turbidity, for the first stage of testing filtration, were 2.36 ± 0.28 and 1.12 ± 0.21 NTU for raw and settled water, respectively, 0.26 ± 0.07 NTU to the filter F1 with anthracite, 0.25 ± 0.08 NTU for the filter F3 with anthracite and addition of polymer, 0.29 ± 0.08 NTU for the filter F2 with sand and 0.26 ± 0.08 NTU for the filter F4 with sand and the addition of polymer. For the second stage of testing of the filter values of turbidity were 2.03 ± 0.36 NTU for raw water, 0.80 ± 0.21 NTU for settled water, 0.09 ± 0.03 for the filter F1, without the addition of polymer, and 0.15 ± 0.04, 0.16 ± 0.03 and 0.10 ± 0.04 NTU for filters F2, F3 and F4, respectively, all with the addition of polymer. The experimental results led us to conclusion that the adoption of anthracite as single media in deep bed filtration presents the advantage of a lower ascent backwash water velocity for any given bed expansion as compared to deep bed filtration through sand with the same granulometric characteristic. Application of cationic and anionic polymers as filter aids did not lead to any significant improvement in the behavior of pilot scale filters, regardless of applied polymer dosage. Any eventual improvement or worsening was not significant and was closely related to the settled water quality. Regarding the head loss, the filters with anthracite had longer filtration careers when compared to sand, regardless the use of polymers.

A presente tese focaliza o processo de ocupação dos mananciais do sul da metrópole de São Paulo, abordando um quadro de relações que se estabeleceu na formação e consolidação de loteamentos precários. Os loteamentos irregulares estudados foram construídos durante os anos 1990, em São Bernardo do Campo, na bacia da Billings - área ambientalmente protegida por lei desde os anos 1970. A análise abrange desde a autoprovisão de infraestruturas, passando pela reivindicação de redes públicas pelos moradores, até a realização de projetos de urbanização. Abordam-se as articulações entre agentes públicos e privados, suas práticas espaciais, bem como as leis e as políticas de mananciais que, perpassadas pela especificidade da propriedade privada, engendraram, direta ou indiretamente, a forma urbana dos loteamentos irregulares. Esse quadro de agentes, num outro contexto, também construiu a necessidade da recuperação ambiental, na qual se associou à implementação de infraestruturas públicas a regularização fundiária e urbanística de interesse social. Os conflitos socioambientais que emergem nesse processo colocam em questão as concepções e a forma de expansão das redes de infraestrutura, o que extrapola a escala local, e evidenciam os descompassos que se estabelecem na realização da política habitacional e de saneamento. Nesse quadro, a fragmentação do espaço articula diferentes escalas de análise, explicitando os limites e as possibilidades, ainda que residuais, de uma apropriação socialmente justa do ambiente urbano. As transformações em curso na paisagem dos mananciais, engendradas pelo capitalismo periférico, nos permitem problematizar concepções hegemônicas acerca do novo paradigma ambiental, à luz da reflexão crítica da relação sociedade-natureza. A pesquisa visa, então, contribuir para o debate da \"questão ambiental urbana\". / The present work focuses on the process of occupation of water source areas in the south of the metropolitan area of Sao Paulo, addressing the conflicts related to the production of infrastructure during the constitution and consolidation of precarious settlements that expanded in the 1990\'s, in São Bernardo do Campo, in the Billings Basin - an area that has been protected by environmental laws since the 1970\'s. From the self-provision of infrastructure, passing through the demand of public networks on behalf of the dwellers, reaching the implementation of urbanization projects, we address the articulations between public and private agents, their spatial practices, as well as the laws and policies regarding water source areas, whose relations mediated by the specificity of the private property, engendered, directly or indirectly, the urban shape of irregular settlements. And, secondly, also created the need for environmental recovery, associating the implementation of public infrastructure with land and urban regulation of social interests. The socio-environmental conflicts that emerged during this process challenged the conceptions and the way infrastructure networks expanded, which extrapolates the local scale, and pointed out the unsteadiness that was established when executing housing and sanitation policies. In this panorama, the fragmentation of the space articulates in the different scales of analysis, making explicit the limits and possibilities, although residual, of a collective and socially fair appropriation of the urban environment. The changes that are taking place in the landscape of water source areas enable us to problematize hegemonic conceptions concerning the new environmental paradigm, based on a critical reflection between society and nature. This study aims at contributing to the debate about the urban \"environmental issue\".

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:21:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniella Lucas Richard.pdf: 8907429 bytes, checksum: e6d92f0aa8a29293097b118243d2e8f8 (MD5) Previous issue date: 2011-08-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research addresses the relationship between urbanization and the environment through the study of laws applicable to the Protected Areas and Springs Recovery of the Paulista metropolis, especially with regard to instruments that seek to ensure the effectiveness of social and environmental recovery, as well as the regularization of informal settlements existing there. It discusses, in this sense, the specificity of the urban instrument consisted by Special Zones of Social Interest (ZEIS), the importance of law enforcement as to land use and settlement in conjunction with environmental legislation for Springs protection, the specificity of irregularity and illegality in the occupation of Springs due to the legislation related, as well as the current legislation progress towards the control of urban expansion in these areas. The research also stresses out the main points of the theoretical debate on the production and management of urban space in such environmentally sensitive areas, highlighting the environmental and social interest housing, especially as it relates to Housing Policy, in order to arrange matters for concrete analysis. In São Paulo city, the Special Zones of Social Interest were implemented by the 2002 Strategic Plan focused on the production of Social Interest Housing and Land Regularization, recognizing the diversity of the urban territory. In the specific case of Springs, the ZEIS implementation joins the policies and management of other governmental authorities, especially at the state level. However, the changes in these areas of the city are understood as the fruits of broader social and historical processes, before which the legislation time becomes slow. From a planning and management viewpoint of that territory, it is sought to discuss the limits, prospects and challenges of informal settlements regularization in the Springs areas of São Paulo, aiming to contribute to the recent housing policy reflection / Esta pesquisa trata da relação entre urbanização e meio ambiente por meio do estudo das legislações aplicáveis às Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Metrópole Paulista, especialmente no que se refere aos instrumentos que buscam garantir a efetividade da recuperação socioambiental e da regularização dos assentamentos precários lá existentes. Aborda, nesse sentido, a especificidade da aplicação do instrumento urbanístico constituído pelas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), a consonância da aplicação da legislação de uso e ocupação do solo em conjunto com a legislação ambiental de proteção aos mananciais, a especificidade da irregularidade e clandestinidade na ocupação dos mananciais em função da legislação aplicável, bem como os avanços da legislação atual no controle da expansão urbana nessas áreas. Procura ainda, destacar os principais pontos do debate teórico sobre a produção e gestão do espaço urbano nessas áreas ambientalmente frágeis, salientando as questões ambientais e da moradia de interesse social, especialmente no que se relaciona à Política Habitacional, de forma a organizar questões para a análise concreta. No Município de São Paulo, as Zonas Especiais de Interesse Social, foram implementadas pelo Plano Diretor Estratégico de 2002 voltadas à produção de habitação de interesse social e regularização fundiária, reconhecendo as diversidades do território urbano. No caso específico dos mananciais, a implementação das ZEIS alia-se às políticas e gestão de outras esferas governamentais, principalmente de âmbito estadual. Entretanto, as alterações verificadas nesses espaços da cidade são compreendidas como frutos de processos sociais e históricos mais amplos, perante os quais o tempo da legislação torna-se lento. Sob o ponto de vista do planejamento e gestão desse território, procura-se discutir os limites, as perspectivas e os desafios da regularização de assentamentos precários nas áreas de mananciais do município de São Paulo, com vistas a contribuir para a reflexão da política habitacional recente

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wilson Moises Paim.pdf: 787318 bytes, checksum: 77fe4c3321b0d98193288af05a941cf7 (MD5) Previous issue date: 2014-07-21 / The disorderly urban development and a lack of an efficient public policy have prompted to a diversification of management to natural resources, mainly when are referring to water system and sanitations. The regulatory framework excised in 80 s decade established the public policy for the natural environment, which also brought new advance topics about that, triggering a numbers of actions that turned not only for bureaucratic structure and prevention, but also for solutions to the degradation and natural resources depletion. With the advent of the specific watershed source protection laws and the São Paulo State law number 13.579/09, that cares about Billings reserve area, it is notable an advance related to management issues of development and protection of the characteristics of its location. The government used practices of the law against environmental crimes as some public policy tools tactics to contain actions refers to the environment damaged. The objective of this research, is to analyze some possible discrepancies between the financial penalties applied when occurs environmental infractions and the Models of environmental evaluation assets, to affect a simulation of deploying a hotel within protected areas and recovery watershed source at São Bernardo County located in São Paulo State. The development of this research it was based on Modified Replacement Cost (MRC) to dimension the possible impacts brought from the Enterprise Lodge Inn and its respective economic values. After, the environment impacts were related to county laws to determined values with possible fines applied to the damage caused by those companies. Among the results raised, it was verify a significant discrepancy between economic valuation and the fines applicable, which means the impacts of fines applied against impermeability of soil and groundwater contamination becomes respectively with the different total amounts of R$ 804.922,78 and R$ 453.333,33. In the beginning of the methodology used in this research, it could notice that the fines applied in cases of damage to the environment sometimes doesnt achieve the objective of the protection, which is to inhibit the action of the offender, because the real economic cost doesnt measure the value of the penalty by the time is applied / O crescimento desordenado e a ausência de políticas públicas mais eficientes levaram a uma diversificação quanto ao uso dos recursos naturais, principalmente no que se refere à água para o saneamento básico. O marco regulatório estabelecido na década de 1980 registrou as políticas públicas para o meio ambiente, que trouxeram avanços sobre o tema, desencadeando uma série de ações voltadas tanto para a estrutura burocrática e da prevenção, quanto solução para os problemas de degradação e esgotamento dos recursos naturais. Com o advento das leis específicas de proteção aos mananciais e mediante a lei 13.579/09 do Estado de São Paulo que trata sobre a área da Billings, percebeu-se um avanço na questão do gerenciamento para proteção e desenvolvimento de acordo com as características da região. Instrumentos de políticas públicas para conter as ações referentes aos danos causados ao meio ambiente, como a lei contra crimes ambientais foram às ações práticas do Estado para conter tais ações. O Objetivo desta pesquisa é analisar as possíveis discrepâncias entre as penalidades financeiras aplicadas na ocorrência das infrações ambientais e os modelos de valoração dos ativos ambientais, utilizando a simulação de implantação de um hotel em áreas de proteção e recuperação de manancial no Município de São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo. O desenvolvimento da pesquisa se baseou no método de custo de reposição (MCR) para dimensionar os possíveis impactos gerados por um empreendimento hoteleiro e seu respectivo valor econômico. Posteriormente, os impactos ambientais foram relacionados com a legislação do município para determinar os valores das possíveis penalidades aplicáveis ao dano causado. Dentre os resultados levantados, verificou-se uma significativa discrepância entre a valoração econômica e as multas aplicáveis, sendo que nos impactos referentes a impermeabilidade do solo e contaminação do lençol freático, com diferenças superiores em relação às penalidades de R$ 804.922,78 e R$ 453.333,33 respectivamente. A partir da metodologia aplicada na pesquisa, observou-se que as penalidades incidentes em casos de danos ao meio ambiente, muitas vezes não atinge o objetivo, que é inibir a ação do infrator, pois o real custo econômico não é medido na aplicação do valor da multa.

A sociedade necessita de indicadores capazes de medir a susceptibilidade ao risco de degradação de um manancial de abastecimento público. O percentual de cobertura florestal de uma bacia hidrográfica pode ser utilizado como um dos indicativos na avaliação da qualidade de um manancial de abastecimento público. O custo do tratamento de águas provenientes de bacias hidrográficas com diferentes percentuais de cobertura florestal é um componente que pode subsidiar discussões sobre a importância da cobertura florestal em mananciais de abastecimento público, como recurso ambiental a ser priorizado pelo poder público e exigido pela sociedade, tendo em vista os benefícios econômicos e de minimização de riscos à saúde humana. O trabalho determinou os custos do tratamento da água proveniente de bacias hidrográficas com diversos percentuais de cobertura florestal através da análise das características operacionais de diversas Estações de Tratamento de Água (ETAs) e suas respectivas captações. Para seis dos sete sistemas e ETAs estudadas, o custo específico com produtos químicos na ETA eleva- se com a redução do percentual de cobertura florestal da bacia de abastecimento. Não se pretendeu situar e associar a localização das áreas de cobertura florestal a outros fatores como, por exemplo, a susceptibilidade do solo à erosão ou ao percentual de área florestada situada em APP’s. Considerando-se o enfoque do trabalho sobre a qualidade de mananciais de abastecimento público e a relevância do episódio de rejeição do rio Piracicaba no ano 2000 como principal manancial de abastecimento público do município de mesmo nome, em decorrência da perda de qualidade de suas águas, dos altos custos do tratamento e da impossibilidade de garantir água de consumo humano de qualidade , o trabalho teve por objetivo também analisar as perspectivas para a qualidade das águas do rio Corumbataí, novo manancial eleito para Piracicaba. Utilizou-se como recurso a análise de dados de caracterização física das bacias e sócio-econômica dos municípios das bacias dos rios Piracicaba e Corumbataí, e da qualidade das águas dos rios Piracicaba e Corumbataí. O estudo faz uma reflexão sobre o atual arranjo de instituições públicas, suas atribuições legais e ferramentas para a aplicação de leis e implementação de ações de planejamento regional nas bacias dos rios Corumbataí e Piracicaba. / The Society needs to be able to check when a water source for public supply is about to reach a degradation level. The percentage off forest covered in the watershed can be used as one of the indicators to measure the quality of a public water source. The cost of water treatment from different water supply areas containing different percentage of soil forest cover, is a component that can be brought into discussions about the importance of the forest cover in drinking water public supply areas, as an environmental natural resource, to be prioritized by the Authorities, and mandatory by the Society, heading to both economical benefits and the human health risks minimization. This work has determined the costs of water treatment from water supply areas with different percentages of natural forest cover, analysis of all operating data of all Treatment Water Stations (ETAs), as well as their water sources. For six out of seven studied systems and ETAs, the specific cost with chemical products in one ETA increases with the reduction of the known portion of rain forest for the watershed. Certainly this study was not intended to try to associate the forest location areas to other factors, as for example, the erosion soil characteristic or to the portion of forest cover, located in riparian areas. Considering the focus of this work about the public supply of drinking water and the recent episode of the Piracicaba river rejection as the main water supply for the Region in year 2000, because of the low level quality of its water, the high treatment costs, and the impossibility to make feasible to count on it to distribute good quality water, this work had also the purpose of analyzing the perspectives for the Corumbataí river, to be elected as the main source of water supply for Piracicaba. Socio-economic of all cities along the river basins of Piracicaba and Corumbataí has been studied. Besides the organization of all administrative offices in charge with the problem, their legal functions and possible available tools to plan and to work properly, has also been analyzed.

O presente trabalho tem por objetivo discutir e problematizar a ocupação de uma área de manancial inserida na Zona Sul da cidade de São Paulo, a Península do Ribeirão Cocaia. Para a discussão desse processo, trabalhou-se com a relação entre diferentes escalas, associando processos mais gerais da metropolização da cidade de São Paulo e a constituição da metrópole corporativa e mostrando como isso refletiu de forma decisiva nesse importante lugar da cidade, que havia sido, em um determinado momento, concebido como um importante espaço estratégico de conservação dos recursos hídricos, mas que veio a se transformar em um espaço principalmente de moradia de trabalhadores de baixa renda. Em que pesem as transformações recentes com a melhoria de alguns bairros na Península do Ribeirão Cocaia, ainda existem áreas de grande precariedade nessa região. Dessa maneira, realizou-se um recorte espacial de três bairros que constituem a Península: o Grajaú, no período da instalação da Cohab Bororé, nos anos 1970; o Parque Residencial Cocaia, com base em loteamentos clandestinos nos anos 1980; e o Cantinho do Céu, com a intensificação da ocupação a partir dos anos 1990. Este trabalho problematiza a questão do uso e da ocupação de áreas de mananciais, refletindo como se deu esse processo e o que tem sido feito até agora, procurando chamar a atenção das autoridades e da população para esse fato tão preocupante. / This paper discuss the occupation of a watershed area that is inserted in the South Zone of São Paulo, Ribeirão Cocaia Peninsula. To discuss this process sought to work with the relation between different scales, relating more general process of expansion of the city of São Paulo, and the establishment of corporate metropolis and how it reflected in this important area of the city, which had been considered as an important strategic area of conservation of water resources and that turned into a mostly housing low-income workers. Despite the recent changes with the improvement of parts of some neighborhoods in Ribeirão Cocaia peninsula, there are still areas of great precariousness in this space of the city. In this way we tried to make a spatial area three districts that make up the Peninsula: The Grajaú, during the installation of Cohab Bororé in the 70s; the Cocaia Residential Park, based in illegal settlements in the 1980s, and the Corner of Heaven, where the occupancy gains strength in the 1990s. This paper discusses the question of the use and occupation of watershed areas, reflecting on how this process took place, and what has been done so far, trying to draw attention to this issue.

O intenso processo de urbanização da Região Metropolitana de São Paulo na segunda metade do século XX foi diretamente influenciado pela propriedade privada e pela legislação urbanística. Enquanto as classes dominantes logravam influir sobre a legislação e sobre o direcionamento dos investimentos estatais em infra-estrutura em seu favor, restou às classes dominadas ocupar áreas invadidas ou se instalar em loteamentos de periferia, muitos em áreas de proteção ambiental. A legislação de proteção aos mananciais, editada nos anos setenta, procurou ordenar a ocupação destas áreas, porém é justamente lá que tem ocorrido o maior crescimento da região. A falta de eficácia da norma e a necessidade de garantir o abastecimento de água tornaram necessária a revisão da legislação, objetivando a composição do conflito entre direito à moradia e direito ao meio ambiente, que não devem ser vistos como antagônicos, e sim como conciliáveis. É necessária a implantação de políticas públicas de regularização fundiária sustentável, capazes de garantir a segurança da posse sem provocar danos ambientais. Incumbe à União, Estados e Municípios adotar medidas para possibilitar a regularização fundiária. A regularização administrativa de loteamentos pode ser promovida pelo Município, ainda que com prejuízo a seus padrões urbanísticos. O usucapião especial urbano, individual ou coletivo, permite a regularização fundiária de ocupações em áreas particulares. Nas áreas públicas, a regularização poderá se dar através da concessão especial de uso para fins de moradia, que também poderá ser individual ou coletiva. Caso seja necessária a remoção da população, deverá ser assegurado o exercício do direito à moradia em outro local. Poderá, ainda, ser celebrado termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público, atribuindo-se obrigações a todos os envolvidos na implantação do loteamento, com previsão de penalidade para o caso de descumprimento. A presente dissertação analisa essas questões por meio do estudo de casos inquéritos civis, ações civis públicas e julgados de quatro municípios da Região Metropolitana de São Paulo. O estudo de casos demonstra que houve muitas falhas do poder público no processo pelo qual a implantação das ocupações nas áreas de proteção aos mananciais ocorreu, contudo, mostra também que, quando todos os responsáveis se interessam, é possível encontrar soluções criativas e viáveis para os problemas. / The intense process of urban development in the Metropolitan Area of São Paulo on the second half of the XX Century was directly influenced by private property and urban law. While the upper classes succeeded in influencing urban law and the direction of state investments in infra-structure in their favour, the lower classes had to occupy public and private land or suburban subdivisions, most of which in areas of environmental protection. Watersprings protection laws, issued in the seventies, aimed at organizing the occupation of these areas, however it is exactly there that the area has grown most. The lack of efficacy of the law and the need to ensure the water supply created the need to review the laws, targeting conflict resolution between housing rights and the right to environment, which should not be seen as antagonistic, since they can be conciliated. It is necessary to promote sustainable land tenure regularization programmes, able to ensure the security of land tenure without environmental damages. The Union, the States and the Municipalities must adopt measures to attain this goal. The administrative regularization of subdivisions may be promoted by Municipalities, though with losses to its urban patterns. The special urban usucapiao (adverse possession), individual or collective allows the regularization of private areas. In public areas, regularization may occur through the concession of the real right of use, which can also be individual or collective. If the removal of the occupiers is necessary, housing rights should be ensured somewhere else. It is also possible to celebrate a conduct adjustment agreement with the Prosecution, in which obligations will be granted to all parties related to the subdivision, including sanctions fines in the case of noncompliance. The current dissertation analyses these matters through the case study of investigations, law suit and judicial decisions from four cities in the Metropolitan Area of Sao Paulo. The case study shows that authorities made many mistakes during the process of occupation of the watersprings protection areas, however it also shows that, when all parties are involved, creative and viable solutions for the problems can be found.