Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Henrique de Oliveira Blecher.pdf: 692820 bytes, checksum: e4a2de43fd4085590d5e3230bc0ccd54 (MD5) Previous issue date: 2008-12-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Relying on Luhmann s systems theoretical observation on modern society, this dissertation aims, having the basic education reality in Brazil as an empirical model, at questioning the basic systemic theoretical notions of the current debate on the distinction inclusion/exclusion. After presenting the main aspects of Luhmann s theory on modern society, mainly the system of law and its relation to education system, this work will try to assess the most remarkable aspect of Luhmann s concept of the inclusion/ exclusion relationship within a new reality of functionally differentiated society, in which individuals are not only situated out of society but also, to be precise, within its the exclusion domain. In that way, Luhmann has put lights on some fundamental issues regarding the implicit norm of full inclusion, which seems to be the main focus relied on inclusion/exclusion debate nowadays. Following this new path, Luhmann also directs his attention to the different conditions of inclusion/exclusion as being surrounded and here it is really important to map the theoretical ground out by conditions within function systems, organization and interaction systems. Luhmann s point of view comes down to the idea that inclusion is not the rule anymore, by contrast, exclusion is. This work closes off with a critical analysis of Luhmann s re-description of the quoted distinction and, raising the reality of basic educational access in Brazil, considering, moreover, the quality of it, suggests that the system theory might suffer from an empirical deficiency. In the present work, once having the figures on educational inclusion/exclusion in Brazil and its further developments exposed, we come across the fact that the system theory seems to have difficulties to grasp and to depict the actual mechanisms of social exclusion in the world / Esta dissertação tem como objetivo, partindo da forma que Niklas Luhmann observa a sociedade moderna e tendo como modelo empírico a realidade da educação média no Brasil, questionar as noções básicas da teoria sistêmica acerca do debate sobre a distinção inclusão|exclusão. Além de apresentar os principais aspectos da teoria de Luhmann sobre a sociedade moderna, especialmente o sistema jurídico e a sua relação com o sistema educacional, este trabalho tentará, ainda, acessar, a partir da teoria sistêmica, o mais relevante aspecto da distinção inclusão|exclusão em uma sociedade diferenciada funcionalmente, na qual os indíviduos estão não somente fora da sociedade, mas também, para ser preciso, inseridos no domínio de exclusão. Desta forma, Luhmann ilumina alguns dos mais fudamentais problemas relacionados com a norma implícita da inclusão total, que parece ser o principal foco do debate sobre inclusão|exclusão nos dias de hoje. Seguindo este caminho de observação, Luhmann também irá direcionar sua atenção para as diferentes condições de inclusão e exclusão e afirma que esta distinção é determinada e aqui entender a questão é de suma importância para caminhar pelo solo da teoria sistêmica pelas condições internas dos sistemas funcionais, organizacionais e de interação. Luhmann defende a idéia de que inclusão não mais seria a regra, pelo contrário, a exclusão é que seria.. Esta dissertação pretende trabalhar com uma análise crítica da forma como Luhmann re-descreve a distinção inclusão|exclusão. Destacando a realidade do acesso à educação no Brasil, considerando, acima de tudo, a sua qualidade, sugere, então, que a teoria dos sistemas possa sofrer de uma deficiência empírica ao observar a distincão da forma que o faz. Havendo exposto os números sobre a educação no Brasil, sugerimos que a teoria sistêmica encontra dificuldades em apreender e descrever os atuais mecanismos de exclusão social no mundo