Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-03-28T12:23:27Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabiano Elias Nunes - 2018.pdf: 2155362 bytes, checksum: 1686cf833c5aed2d3ff1ce04fdad2990 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-03-29T11:32:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabiano Elias Nunes - 2018.pdf: 2155362 bytes, checksum: 1686cf833c5aed2d3ff1ce04fdad2990 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-29T11:32:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabiano Elias Nunes - 2018.pdf: 2155362 bytes, checksum: 1686cf833c5aed2d3ff1ce04fdad2990 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / This research starts attempting to analyze the formation and resocialization process of adolescents in conflict with the law, that comply with the socio-educational measure of internment, provided for in the article 121 of Law 8.069 / 90 - of teenager - ECA (BRASIL, 2016), under the perception of the adolescents, who literally live the stigmas of this system, in the Socio - Educational Center of Unaí - MG. The specific objectives consists in examine the educational policies that institutionalized and assist that unit; investigate the educational practices developed in the local, specifically in the school, and how the adolescentes articulate with the educational policies turned on the formation and resocialization of adolescents and their needs, and finally, understand the socio-educational profile of these subjects, checking their perception in relation to the Socio- educational System, about their process of formation and resocialization and the life projects constructed while they are deprived of their liberty. The identification of the tools that make up all educational policies and practices and the grade of commitment about the implementation of the entire pedagogical, socio-educational and socializing project that is extremely important in order to establish specific strategies to help them in the adequate management of the resocialization program by the Education, acting not "through deprivation of liberty" but, "despite it." Thus, it is evident that the accomplishment of this research includes both the legal dimension - of the Law, as well as the pedagogical dimension - of Education. This research in education is qualitative approach. Observation, semi-structured interviews and questionnaires were used as data collect instruments to measure the desired results through the presented objectives The questionnaires were applied to teachers and adolescents, the interview was made only with them. In general terms, it was possible to conclude that the adolescents believe that the educational practices, contribute to their formation and the place is propitious to reflections that favor changes in the way of thinking and acting, contributing in the elaboration of plans and life projects. / Esta pesquisa tem como ponto de partida a tentativa de analisar o processo de formação e (re)socialização de adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação, prevista no artigo 121, da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (BRASIL, 2016), sob a percepção dos próprios adolescentes, que literalmente vivem os estigmas deste sistema, no Centro Socioeducativo de Unaí - MG. Os objetivos específicos consistem em examinar as políticas educacionais que institucionalizaram e assistem a referida unidade; investigar as práticas educacionais desenvolvidas no local, especificamente na escola e, como se articulam com as políticas educacionais voltadas para a formação e (re)socialização dos adolescentes e com as necessidades destes e, por fim, compreender o perfil socioeducacional desses sujeitos, verificando a percepção deles em relação ao Sistema Socioeducativo, sobre o seu processo de formação e (re)socialização e os projetos de vida que constroem, enquanto privados de liberdade. A identificação das ferramentas que compõe todas as políticas e práticas educacionais e, o grau de comprometimento em relação à implantação de todo o projeto pedagógico, socioeducativo e socializador é de fundamental importância para que sejam estabelecidas estratégias específicas para ajudá-los no gerenciamento adequado do programa de (re)socialização pela Educação, com atuação não “através da privação de liberdade” mas, “apesar dela”. Assim, fica evidente que a realização desta pesquisa comporta tanto a dimensão jurídica – do Direito, quanto à dimensão pedagógica – da Educação. Esta pesquisa em educação é de abordagem qualitativa. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados a observação, entrevista semiestruturada e questionários para aferir os resultados pretendidos através dos objetivos apresentados. Os questionários foram aplicados a professores e adolescentes, já a entrevista apenas para estes. Em linhas gerais, foi possível concluir que os adolescentes acreditam que as práticas educacionais, as quais estão sujeitos na unidade, contribuem para sua formação e o local é propício a reflexões que favorecem a mudanças no modo de pensar e agir, contribuindo na elaboração de planos e projetos de vida.

Esta dissertação coloca em foco o jovem em conflito com a lei em medida socioeducativa de internação, sendo, essa medida, a resposta estatal mais severa ao cometimento de ato infracional. O recorte é o estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa, de cunho qualitativo, foi cartografada entrelaçando e analisando intensidades: as vivenciadas, recordadas por registros fotográficos, da pesquisadora, em uma unidade de atendimento socioeducativo; as que se apresentam nas legislações, através de um panorama histórico mostrando a transição da Doutrina da Situação Irregular para a Doutrina da Proteção Integral, com seus respectivos ordenamentos normativos: os códigos de menores de 1927 e o de 1979, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, lei Federal nº 8.069/1990) e a instituição do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE, Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012). Na análise do que é dito, anunciado, escrito se tratando do jovem em conflito com a lei, entrelaçou-se ainda, a necessidade pela busca de como esse jovem é escrito, anunciado, de forma acessível para a população em geral: mapearam-se, assim, as notícias do periódico de maior circulação do estado, em seu formato on-line, acrescidas, então, à pesquisa. A base teórica se aproxima das perspectivas de Michel Foucault, Gilles Deleuze e Felix Guattari, dialogando com autores diversos, tais quais: José Machado Pais, Deisemer Gorczevski, João Batista Costa Saraiva, Carmem Craidy, Gislei Lazzaroto, dentre outros Nesta pesquisa, percebem-se diferenças ao que se propõe em lei, à realidade encontrada e, também, ao que se apresenta no dizer social e midiático quanto aos jovens e as medidas socioeducativas de internação. Ao focalizar os modos como os sujeitos são referidos, nomeados, descritos, vê-se significativos avanços nas proposições legais, enquanto, nas notícias do dispositivo analisado, encontra-se indícios da infâmia e a tendência de uma visão pautada no menorismo. Frente a tantas distâncias encontradas, ressalta-se a necessidade de distanciar esses sujeitos do lugar de infame e, por fim, reforça-se a importância de vê-los como jovens, compreendendo as pluralidades, e, empreendendo a eles, suas singularidades, perfomidades, culturas, histórias, vidas. Nesse sentido, destaca-se: embora esses jovens sejam autores de infrações e são sentenciados por isso, também são atores principais de uma família, sendo filho, irmão, mãe, pai, muitas vezes. Tornando-se indispensável, principalmente, vê-los como sujeitos. Sujeitos de direito. Para além das normativas e das notícias infames de suas histórias, mas em sua rede social, de saúde e educação. / This dissertation focuses on the young person in conflict with the law under the socio-educative measure of detention, as this is the most severe state response to an infraction. The profile is the state of Rio Grande Do Sul. The qualitative research was mapped by interweaving and analyzing intensities: those experienced, remembered by photographic records, of the researcher, in a socioeducative care unit; the those that are presented in legislation, through a historical panorama showing the transition from the Doctrine of Irregular Situation to the Doctrine of Integral Protection, with its respective normative ordinances: the juvenile codes from 1927 and 1979, the Child and Adolescent Statute (ECA, Federal Law no. 8,069/1990), and the institution of the National Socio-Educational Service System (SINASE, Law no. 12,594, from January 18, 2012). In the analysis of what is said, announced, and written about the young person in conflict with the law, the need for the search of how this young person is written, announced, in an accessible way to the general population: this is how the news from the biggest newspaper in the state was mapped, from its online format, and then added to the research The theoretical basis approaches the perspectives of Michel Foucault, Gilles Deleuze, and Felix Guattari, dialoguing with diverse authors, such as José Machado Pais, Deisemer Gorczevski, João Batista Costa Saraiva, Carmem Craidy, Gislei Lazzaroto, amongst others. In this research, differences are perceived in what is proposed in the law, and to the reality, and also, in what it is presented in the social and mediatic saying about the youngsters and the socio-educative measures of internment. By focusing on how subjects are referred to, named, described, significant advances are made in legal propositions, while in the news of the analyzed device there are signs of infamy and the tendency of a view based on minorism. Faced with so many distances found, the need to distance these subjects from the place of infamy is emphasized and, finally, the importance of seeing them as young people, understanding the pluralities, and, by undertaking their singularities, perfomities, cultures, stories, and lives. In this sense, it is noteworthy: although these young people are perpetrators of offenses and sentenced for them, they are also main actors of a family, being sons, brothers, mothers, or fathers. It is mainly indispensable to see them as subjects. Subjects of right, in addition to the regulations and the infamous news stories, but in their social, health and education networks.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:22:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 453495.pdf: 2133631 bytes, checksum: c665d99f1276382d4f42869573b3abc4 (MD5) Previous issue date: 2014-01-13 / Adolescence is a crucial period for the development of the individual life cycle, however, to think about teenagers in custody for committing illegal acts notes the occurrence of the reverse of what is expected for this phase. The growing involvement of adolescents in activities in conflict with the law betrays a fragile condition of childhood and adolescence, not only in our country but also worldwide, evidencing a problem that deserves increasingly receiving attention from scholars. This study aimed to identify aspects of intrapsychic reality, with regard to the internalized object relations of female adolescents who have committed illegal acts and fulfill a Socioeducative Measure through the European instrument called Object Relations Test (ORT). Thus, it was possible to organize two sections a theoretical and an empirical. The Theoretical Section addressing the construct that underlies the main instrument of this study, the ORT, through of Melanie Klein's theory about object relations. The Empirical Section conducted a survey of frequencies and percentages of the variables obtained through the instruments used with the 21 adolescents in conflict with the law of this research. All participants were fulfilling Socioeducative Measures at the time of the meetings. To characterize the sample were used a Personal Information Data Sheet and Sociodemographic organized especially for this study, the Raven's Progressive Matrices Test - General Scale (Angelini, Alves, Custodio, Duarte & Duarte, 1999) and the Youth Self-Report (YSR) (Achenbach & Rescorla, 2001). To investigate these aspects of the personality of the participants, the projective instrument, originally from London, England, named Object Relations Test (Phillipson, 1965/2010) was used. All material obtained through the administration of the instruments cited, was organized and analyzed from a database in Statistical Package for Social Sciences SPSS, version 20.0. In interpreting the data, it employed the theoretical framework of psychoanalysis, especially about the object relations theory of Melanie Klein. The results led to the understanding of important aspects that reveal precarious psyches of these teenagers through their perceptions of interpersonal relationships and uncreative productions from your answers to the TRO, highlighting dilemmas and shortcomings in their internalization of object relations. Thus, the ORT also showed a promising tool for the scenario of psychological assessment in the country, so it is strongly recommended to develop the work so it can be adapted and used in Brazil. / A adolesc?ncia ? um per?odo do ciclo vital imprescind?vel para o desenvolvimento do indiv?duo, no entanto, ao pensar sobre adolescentes em priva??o de liberdade pelo cometimento de atos infracionais constata-se a ocorr?ncia do inverso do que se espera para esta fase. O crescente envolvimento de adolescentes em atividades em conflito com a lei denuncia uma condi??o de fragilidade da inf?ncia e da adolesc?ncia, n?o apenas em nosso pa?s, como tamb?m em todo o mundo, evidenciando-se um problema que merece cada vez mais receber aten??o de estudiosos. Este estudo teve como objetivo a identifica??o de aspectos da realidade intraps?quica, no que diz respeito ?s rela??es objetais internalizadas, de adolescentes do sexo feminino que cometeram atos infracionais e que cumpriam medida de interna??o socioeducativa atrav?s do instrumento europeu denominado Teste de Rela??es Objetais (TRO). Assim, foi poss?vel organizar duas se??es uma te?rica e uma emp?rica. A Se??o Te?rica aborda o construto que fundamenta o principal instrumento deste estudo, o TRO, atrav?s das contribui??es de Melanie Klein para a teoria das rela??es objetais. A Se??o Emp?rica, apresenta um estudo no qual realizou-se um levantamento de frequ?ncias e porcentagens das vari?veis obtidas atrav?s dos instrumentos utilizados com as 21 adolescentes em conflito com a lei participantes desta pesquisa. Todas as participantes encontravam-se cumprindo medida socioeducativa de interna??o no momento dos encontros. Para a caracteriza??o da amostra foram utilizados uma Ficha de Dados Pessoais e S?ciodemogr?ficos organizada especialmente para este estudo, o Teste Matrizes Progressivas de Raven Escala Geral (Angelini, Alves, Cust?dio, Duarte & Duarte, 1999) e o Invent?rio de Auto-Avalia??o para Jovens, ou Youth Self-Report (YSR) (Achenbach & Rescorla, 2001). Para a investiga??o dos aspectos da personalidade das participantes, foi utilizado o instrumento projetivo, original de Londres na Inglaterra, denominado Teste de Rela??es Objetais (Phillipson, 1965/2010). Todo o material obtido, atrav?s da administra??o dos instrumentos citados, foi organizado e analisado a partir de um banco de dados no programa estat?stico Statistical Package for the Social Sciences SPSS, vers?o 20.0. Para a interpreta??o dos dados, lan?ou-se m?o dos aportes te?ricos da Psican?lise, especialmente acerca da teoria das rela??es objetais de Melanie Klein. Os resultados obtidos conduziram ? compreens?o de importantes aspectos, que revelam prec?rias condi??es de constitui??o ps?quica destas adolescentes atrav?s de suas percep??es sobre as rela??es interpessoais e produ??es pouco criativas a partir de suas respostas ao TRO, evidenciando impasses e car?ncias em suas internaliza??es de rela??es objetais. Assim, o TRO mostrou-se tamb?m um instrumento promissor para o cen?rio da avalia??o psicol?gica no pa?s, sendo recomend?vel que mais trabalhos sejam desenvolvidos para que o mesmo possa ser adaptado e utilizado no Brasil.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Vanessa Pereira Aranha de Souza.pdf: 1748885 bytes, checksum: fb4169067425a87e00b066f00f91141b (MD5) Previous issue date: 2012-02-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research studies the curriculum designed to Detention Centers Unidades de Internação UI‟s / Fundação CASA‟ established by Resolution SE Nº 15/2010 and SE Nº 06/2011. The problem leading this investigation is: in which level can the curriculum at Fundação Casa , provided through the project Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar , be presented as a practice of humanization and emancipation? It also intends to demonstrate what kind of contribution the Interdisciplinarity provides to the curriculum at Fundação CASA (FAZENDA, 1995)‟. Inspired by Freire‟s contributions it is possible to develop reflections regarding a childcare service, in which the right to life, dignity, recognition, freedom and participation in collective life prevails. The analysis of the curriculum will be based on a critical, reflective and ethical matrix (FREIRE; GIROUX; MOREIRA). The methodological perspective of this research is based on the development of a qualitative study, using the methodology of life history (Josso, 2002), literature, historical and documentary information. Faced with the reality of these atypical teenagers, it is necessary to rethink the curriculum as a humanistic endeavor - an instrument of pedagogical praxis. In the search for the meaning of formal education at Fundação CASA‟, we see some possibilities: the work guided by skills, as provided in the curriculum proposed by the state of São Paulo and the partnership the Interdisciplinary greatest attribute among staff working in the pedagogic area at Fundação CASA‟. This investigative search found in the Interdisciplinarity, possibilities to build a kind of education that enables humanity and emancipation for all / A presente pesquisa tem como objeto de estudo o Currículo prescrito para Unidades de Internação UI‟s da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE Nº 15/2010 e SE Nº 06/2011. O problema que norteia esta investigação é: em que medida o Currículo da Fundação CASA, viabilizado pelo Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar, pode se apresentar como prática de humanização e emancipação? Pretende-se também demonstrar que tipo de aporte a Interdisciplinaridade apresenta para o currículo da Fundação CASA (FAZENDA, 1995). À luz das contribuições freireanas, é possível elaborar reflexões acerca de um atendimento socioeducativo pautado numa educação em que prevaleça o direito à existência, à dignidade, ao reconhecimento, à liberdade e à participação na vida coletiva. A análise do currículo se dará a partir de uma matriz crítico, reflexiva e ética (FREIRE; GIROUX; MOREIRA). A perspectiva metodológica desta pesquisa baseia-se no desenvolvimento de uma pesquisa qualitativa, em seus desdobramentos, história de vida (JOSSO, 2002), bibliográfica, histórica e documental. Diante da realidade atípica desses adolescentes, faz-se necessário repensar o currículo como um empreendimento humanístico instrumento de práxis pedagógica. Na busca pelo sentido do ensino formal na Fundação CASA, vislumbramos algumas possibilidades: o trabalho pautado por competências, conforme previsto na proposta curricular do estado de São Paulo e a parceria (atributo maior da Interdisciplinaridade) - entre professores e equipe de trabalho do setor pedagógico da Fundação CASA. Esta busca investigatória encontrou na Interdisciplinaridade, possibilidades para construir uma Educação humanizadora, emancipatória e para todos

A presente pesquisa teve como objetivo geral considerar os processos sociais envolvidos na situação do adolescente em conflito com a lei no Brasil, suas implicações na transformação de histórias de vidas e consequente demandas nos programas de atendimento. De forma mais específica, objetivou trazer conhecimentos concretos para o campo de trabalho socioeducativo, e investigar aquilo que se apresenta como propiciador da reincidência. Como forma de alcançar esses objetivos, foi considerada a seguinte questão norteadora: o que leva o adolescente a infracionar novamente? A metodologia foi baseada na Teoria do Vínculo de Pichon-Riviere, propondo-se como procedimento grupos operativos, os quais foram realizados com adolescentes do meio fechado (Internação) e meio aberto (Liberdade Assistida). O principal instrumento de coleta de dados consistiu no conteúdo das entrevistas, sendo a análise complementada com outras pesquisas realizadas na temática. Os dados coletados, considerando as medidas socioeducativas, demonstram que elas não dão conta do objeto ao qual se propõem: o rompimento com o ciclo da delinquência, com a repetição do ato de delinquir. A forma como as medidas estão sendo propostas são reguladoras muito externas, e não estão entrando no cerne do problema. Nesse sentido, devem considerar os sentimentos de raiva e ódio que movem o adolescente. No subtexto dessa raiva existem situações de humilhação e sentimentos de vergonha que, por não serem elaborados, criam o ciclo humilhação-vergonha-ódio. Entra-se em círculo odioso, retroalimentado, que supõe a raiva, a dimensão que o prazer de delinquir tem, ao que os adolescentes denominam adrenalina. Algo que os deixa aficionados como se fosse vício / The current research had as general purpose consider the social processes involved at the condition of adolescents in conflict with the law in Brazil, their implications at the process of changing of life histories and resultant demand in the service programs. More specifically, it intended bring real knowledge to the social educational field of work, and inquire into that present itself as reincidence propitiating. To achieve that objectives, it was considered the follow leading question: what does the adolescent commit an infraction again? The methology was based on the Theory of Bond by PICHON_RIVIERE, proposes as procedure operative groups, that was achieved with adolescents of closed system (internment) and opened system (Assisted Freedom). The main instrument to data collection was consisted in the interviews\'s content, being the analysis complemented with other researches achieved in the same area. The collected data, considering the social educational measures, demonstrate they can\'t handle of the object of their purpose: the break-up of deliquence cycle, with the recurrense of deliquence act. The way how these measures are being purpose are very external regulatories, and they are not moving into the heart of the matter. In this sense, they have to consider rage and hate feelings, that moves the adolescent. In the subtext of that hate there are abasement situations and feelings of shame that, because they are not elaborate, create a cycle of humiliation - shame - hate. Entering a hateful and feedback cycle, that suppose rage, the dimension of the pleasure of commit a crime, what they call of adrenaline. Which makes them excited, like an addiction

A vigente política brasileira sobre drogas aloca, aos que as consomem ou aos que as comercializam, ao patamar da ilegalidade – ainda que preveja a diferenciação de fronteiras imprecisas, entre consumo e tráfico. A conjuntura proibicionista proporciona a existência de complexas redes sociais, entre os que mais lucram, e não são identificados como tais, e os que são passíveis de punição/correção. Estes últimos são os que se encontram na porção final da rede de vendas de drogas, em geral ocupada por jovens pobres, fato denunciado no contexto das medidas socioeducativas descritas por este trabalho. Esta dissertação é o resultado de um processo cartográfico junto a jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto por envolvimento no comércio de drogas, a partir da inserção em grupos de Prestação de Serviços à Comunidade e de Liberdade Assistida. Apresento aqui os elementos vivenciados no período da pesquisa, relacionando-os com as noções de criminalização das juventudes, biopoder e de medicalização do social, analisando como estes se expressam na contemporaneidade e como são trabalhados e (re)produzidos no contexto socioeducativo. Demonstrar como estes conceitos se articulam e constituem a produção de discursos na relação com jovens envolvidos/as com a rede de comércio de drogas, com as políticas públicas para crianças e jovens ao longo do tempo e com as instituições responsáveis pelas medidas socioeducativas em meio aberto foram as pistas percorridas por esta cartografia. Neste contexto é coerente questionar, serão os jovens que estão em conflito com as leis, ou as leis que estão em conflito com os jovens? / The current Brazilian substance misuse policy allocates to those who consume or to those who sell, the illegality – although providing a differentiation, yet of blurred boundaries between consumption and trafficking. The prohibitionist scenario provides the existence of complex social networks among those who profit from, and are not identified as such, and of those whom are punishable. The latter are those who are in the final portion of the drug sales network, generally occupied by poor young people, a fact reported in the context of socio-educational measures described in this work. This dissertation is the result of a social cartography process with young people in fulfilment of educational measures for involvement in the drug trade, part of the integration in Service Delivery groups to Community and Assisted Freedom. I present here the experiences during the research period, relating them to the criminalization of youths, biopower and the medicalization of social, analyzing how these are expressed in contemporary society and how they are worked out and (re)produced in the social and educational context. To demonstrate how these concepts are linked and constitute the production of discourse in relation to young people involved with the drug trade network, with public policies for children and young people over time and with the institutions responsible for social and educational measures were the hints used by this cartography. In this context it is relevant to question: is it the youths who are in conflict with the laws, or are the laws in conflict with the youths?

Orientador: Elizabeth Piemonte Constantino / Banca: Claudia Aparecida Valderramas Gomes / Banca: Solange Pereira Marques Rossato / Resumo: O principal objetivo da presente pesquisa é analisar o processo de construção do Plano Individual de Atendimento (PIA) para o cumprimento das medidas socioeducativas de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (LA), bem como investigar o significado e sentido que os profissionais atribuem à construção do referido Plano. Trata-se de um estudo empírico, de cunho qualitativo, cujos instrumentos para a coleta de dados compreendem entrevista semiestruturada, observação participante e análise documental. A pesquisa foi realizada junto à Secretaria de Assistência Social de um Município do Norte do Paraná, em um programa que realiza o acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Este estudo conta com a participação de dois profissionais, membros da equipe multidisciplinar, que são responsáveis pela elaboração e acompanhamento do PIA dos adolescentes. A análise dos dados foi realizada com base nos fundamentos da Psicologia Sócio-Histórica, mediante a estratégia de definição de "núcleos de significação" proposta por Aguiar e Ozella (2006, 2013), a qual objetiva apreender os significados e sentidos que constituem o conteúdo do discurso dos sujeitos participantes. As entrevistas realizadas permitiram inferir e sistematizar cinco núcleos de significação como via de aproximação dos significados e sentidos que os profissionais atribuem ao processo de construção do PIA. Os núcleos de significação estabelecidos foram: 1. O trabalho dos profiss... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of the present research is to analyze the process of construction of the Individual Plan of attendance (PIA) for the fulfillment of the socio-educational measures of Provision of Community Service (PSC) and Assisted Liberty (LA) and investigate the meaning and meaning that professionals Attributed to the construction of said Plan. This is an empirical, qualitative study, using as instruments for data collection semi-structured interview, participant observation and documentary analysis. The research was carried out with the Secretary of Social Assistance of a Municipality of the North of Paraná, in a program where the monitoring of adolescents in compliance with socio-educational measures occurs. And it counts with the participation of two professionals, members of the multidisciplinary team, who are responsible for the elaboration and monitoring of the PIA of the adolescents. The analysis was carried out based on the foundations of Sociohistorical Psychology, through the strategy of definition "nucleus of signification" proposed by Aguiar and Ozella (2006, 2013) was used, which aims to apprehend the meanings and meanings that constitute the content of the discourse of the participating subjects. Based on the interviews, we infer and systematize five nucleus of signification as a way of approaching the meanings and meanings that professionals attribute to the process of constructing the PIA. We highlight the nucleus: 1. The work of professionals in the field of socio-educational measures and the interface they maintain with the Judiciary ...; 2. The process of elaboration the PIA: documentation, referrals, the place of the family, the place of the adolescent ...; 3. Effectiveness of the work foreseen in the PIA: referral and follow-up by the professionals ...;4. Reflection on the work of the professionals involved in the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Regina Claudia Laisner / Banca: Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas / Banca: Regina Helena Granja / Resumo: A prática de atos infracionais por adolescentes é um problema que tem gerado grande repercussão no cenário nacional com visões bastante controversas. Enquanto a exposição midiática incita propostas visando a redução do marco inicial da responsabilidade penal, sob a justificativa de que os adolescentes infratores não são responsabilizados, a Constituição Federal e, mais especificadamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), buscam garantir outros caminhos como forma de responsabilização dos adolescentes quando da prática do ato infracional. É justamente em meio a este debate que se insere esta dissertação que apresenta como objeto de pesquisa a medida socioeducativa (MSE) de liberdade assistida (LA), uma política pública que busca a responsabilização dos adolescentes diante de atos infracionais, respeitando seus direitos e sua particular necessidade de atenção. A pesquisa buscou analisar a MSE de LA na perspectiva de investigar se durante o seu cumprimento é garantido ao adolescente autor de ato infracional a proteção de seus direitos fundamentais e sociais e, desta forma, verificar se tal medida pode ser considerada como instrumento de cidadania. Para a consecução dos fins pretendidos, a pesquisa foi dividida em duas partes principais: a primeira, de base teórica, correspondeu à prospecção de fontes bibliográficas sobre os direitos infanto-juvenis e cidadania; a segunda, de base empírica, e vinculada à primeira, consistiu na investigação do modelo de aplicação da MS... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The practice of infractions by adolescents is a problem that has generated great repercussion in the national scenario with very controversial views. While the media exposure prompts proposals aimed at reducing the initial frame of criminal responsibility, on the grounds that juvenile offenders are not held responsible, the Federal Constitution and, more specifically, the Child and Adolescent Statute (ECA), seek to guarantee others as a form of accountability of adolescents in the practice of the infraction. It is precisely in the midst of this debate that this dissertation is inserted that presents as object of research the socioeducative measure (MSE) of assisted freedom (LA), a public policy that seeks the accountability of adolescents in face of infractions, respecting their rights and their particular need for attention. The research sought to analyze the MSE of LA in order to investigate whether during its compliance the adolescent author of an infraction is guaranteed the protection of his fundamental and social rights and, in this way, to verify if such a measure can be considered as an instrument of citizenship. In order to achieve the intended ends, the research was divided into two main parts: the first, on a theoretical basis, corresponded to the prospecting of bibliographic sources on children's rights and citizenship; The second one, based on the empirical one, was related to the first one. It consisted in the investigation of the MSE implementation model implemented in the city of São Carlos / SP, a reference in the application of socio-educational measures and protection of children's rights. The pretensions of the research were built in the perspective of observing in this case study if the rights of children and youth are being protected during the fulfillment of the MSE of LA, as well as if it is able to protect and disseminate, in fact, the notion of citizenship. Its fundamental... / Mestre

Este estudo se insere no contexto de práticas e políticas voltadas para as medidas socioeducativas em meio aberto. A pesquisa envolve a experiência das Oficinas Socioeducativas do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade – PPSC/UFRGS, que atende adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC e que opera essa política pública, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de uma pesquisa que aponta para uma descrição analítica, tomando o relato da experiência com as Oficinas Socioeducativas com adolescentes que cumprem a medida de PSC como foco de análise. A proposta metodológica deste estudo está orientada pela perspectiva da pesquisa-intervenção, que propõe uma relação pesquisador/objeto pesquisado dinâmica e que produz os próprios caminhos da pesquisa. Buscamos promover a discussão sobre as repercussões da experiência da oficina na relação do adolescente com a medida socioeducativa em dois momentos: na Oficina Zoom e com o projeto de fotografia FotoZoom – vidas em conversa, movimentos em foco. A partir da aproximação com a experiência do Oficinar apresentamos a busca pelos diferentes conceitos que existem sobre os modos de oficinar e produzimos um diálogo conceitual com o nosso modo de oficinar – as Oficinas do PPSC, considerando também as diretrizes que orientam a política de medida socioeducativa. A experiência evidencia que as oficinas socioeducativas têm se constituído uma prática metodológica do PPSC/UFRGS junto aos adolescentes que acompanha no processo de execução da medida de PSC. Também, as oficinas possibilitam uma intervenção educativa e que se estabelece no processo de relação com os adolescentes. Também, as oficinas possibilitam uma intervenção educativa ao acolher os percursos desses adolescentes que as compõem, seus projetos de futuro, suas perspectivas de vida, suas histórias, suas imagens, suas infrações, e assim, constituindo-se em um plano coletivo que oportuniza a relação consigo, com o outro, o exercício de estar em grupo, a experiência do criar, o acesso a novas informações e a reflexão sobre o vivido e sobre outras possibilidades de vida. / This study fits into the context of practices and policies aimed at the educational measures in an open environment. The research involves the experience of the workshops Socioeducational of the Programa de Prestação de Serviços à Comunidade-PPSC/UFRGS--abiding by social provision of Prestação de Serviços à Comunidade - PSC -and operates the public policy of the statute confome Children and Adolescents. This is research that points to an analytical description, taking account of experience with Socioeducational Workshops with adolescents who meet the measure of PSC as the focus of analysis. The proposed methodology of this study is guided by the prospect of intervention research, which suggests a relationship between researcher / researched object dynamics and produces its own avenues of research. We seek to promote discussion on the implications of the workshop experience in relation to adolescent social-educational measure on two occasions: at the workshop and the zoom photography project FotoZoom life - in conversation, moves into focus. From the approach to the experience of workshops presented by the search that there are different concepts about the ways of workshopping and produce a conceptual dialogue with our way of workshopping - the Workshops of the PPSC also considering guidelines that guide the policy of these institutions. Experience shows that social and educational workshops have been as a methodological practice of PPSC / UFRGS with teens that accompanies the process of implementing the measure of PSC Also, the workshops allow an educational intervention and that established in the relationship process with adolescents. Also, the workshops allow an educational intervention to accommodate the paths of those teens that make them up, his future projects, your outlook on life, their histories, their images, their infractions and thereby constituting a collective plan to nurture the relationship I can, with others, being in the exercise group, the experience of creating, accessing new information and reflection on their experience and other ways of life.

RIBEIRO, Homero Bezerra. Os pontos sensíveis presentes no processo de apuração do ato infracional e de aplicação das medidas socieducativas: proteção ou controle dos adolescentes indesejados? 2012. 215 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-05T12:22:00Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_hbribeiro.pdf: 1582233 bytes, checksum: 4c6cdddda262c9dc7fd6492fe69f7a80 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T12:58:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_hbribeiro.pdf: 1582233 bytes, checksum: 4c6cdddda262c9dc7fd6492fe69f7a80 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T12:58:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_hbribeiro.pdf: 1582233 bytes, checksum: 4c6cdddda262c9dc7fd6492fe69f7a80 (MD5) Previous issue date: 2012 / This research analyses, through the paradigm covered by the critical theories of criminology, the process of investigating of illegal act and application of educational measures for adolescents in this Statute for Children and Adolescent, approaching the major flaws present in their devices responsible for selecting, unevenly, certain unwanted persons, considered as enemies of punitive control. In this sense, through the literature method, seeks firstly to understand the main differences between the critical theory and the traditional schools of criminology (classical and positivistic), approaching how the critical theory analyses the criminalization process and the enemies choice made by the punitive social control. After, examines the historical roles for children and adolescents, especially in irregular situations, and their influence on legislations and punitive social control throughout Brazilian history, pointing, finally, that teenagers, especially pertaining to the parcels more poor, are classified as enemies. Then, it goes, through to the analysis by critical criminology, the fundamentals of illegal act and the specific characteristics of the juvenile accountability, revealing the false disputes involving the Juvenile Justice and Juvenile Criminal Justice by creating a critical model that provides all guarantees: The Infracional Justice. In addition, advocates de adoption of a alternative criminal policy capable of reducing the negative effects of juvenile accountability through the execution of children and young guarantee and the stimulus for a minimal state intervention. Finally, it analyses the critical points (or holes) presents in Statute, identifying that these gaps are accounted for selecting arbitrarily, through speeches supposedly compassionate and protectionist, certain adolescents regarded as enemies. / Esta pesquisa analisa, através do paradigma abordado pelas teorias críticas da criminologia, o processo de apuração do ato infracional e de aplicação das medidas socioeducativas para adolescentes presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, abordando as principais falhas presentes nos seus dispositivos responsáveis por determinar, de forma desigual, uma seleção de indivíduos indesejados, considerados, em razão dos seus comportamentos e de suas personalidades, como inimigos do controle punitivo. Neste sentido, através do método bibliográfico, busca compreender inicialmente quais as principais divergências entre as teorias críticas e as escolas tradicionais da criminologia (clássica e positivista), abordando como aquelas analisam processo de criminalização e de escolha de determinados inimigos efetuado pelo controle social punitivo. Logo após, analisa os papéis sociais historicamente destinados a crianças e adolescentes, sobretudo as em determinadas situações irregulares, e suas influências nas legislações e no controle social punitivo ao longo da história brasileira, apontando, por fim, que adolescentes, principalmente pertencentes às parcelas mais pobres, são atualmente classificados como inimigos. Depois, perpassa para a análise, através da criminologia crítica, dos fundamentos do ato infracional e das características específicas da responsabilização juvenil, descortinando as falsas disputas envolvendo a Justiça Juvenil e a Justiça Penal Juvenil através da criação de um modelo garantista e crítico: A Justiça Infracional. Além disto, defende a adoção de uma política criminal alternativa capaz de reduzir os efeitos negativos da responsabilização juvenil, através da efetivação das garantias infanto-juvenis na seara infracional e do estímulo a um direito infracional mínimo. Por fim, analisa os pontos sensíveis (ou as brechas) presentes na seara infracional, identificando que estas brechas são responsáveis por, através de discursos supostamente compassivos e protecionistas, selecionar arbitrariamente determinados adolescentes considerados como inimigos.