Submitted by FLÁVIA CAROLINE SANTOS CARDOSO PEREIRA null (flaviacaroline20@hotmail.com) on 2017-04-17T13:35:12Z No. of bitstreams: 1 Flavia Pereira - Unesp- Dissertação Final.doc: 1276928 bytes, checksum: 9fa6fd9adb909836c9906405efb1bd4a (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: A versão final da dissertação/tese deve ser submetida no formato PDF (Portable Document Format). O arquivo PDF não deve estar protegido e a dissertação/tese deve estar em um único arquivo, inclusive os apêndices e anexos, se houver. Por favor, corrija o formato do arquivo e realize uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2017-04-18T18:06:54Z (GMT) / Submitted by FLÁVIA CAROLINE SANTOS CARDOSO PEREIRA null (flaviacaroline20@hotmail.com) on 2017-04-18T19:23:52Z No. of bitstreams: 1 Flavia Pereira -Dissertação Final PDF.pdf: 1614086 bytes, checksum: 0407a62be0f8969086f12eb2123683ee (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-04-18T19:39:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pereira_fcsc_me_assis.pdf: 1614086 bytes, checksum: 0407a62be0f8969086f12eb2123683ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T19:39:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pereira_fcsc_me_assis.pdf: 1614086 bytes, checksum: 0407a62be0f8969086f12eb2123683ee (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O principal objetivo da presente pesquisa é analisar o processo de construção do Plano Individual de Atendimento (PIA) para o cumprimento das medidas socioeducativas de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (LA), bem como investigar o significado e sentido que os profissionais atribuem à construção do referido Plano. Trata-se de um estudo empírico, de cunho qualitativo, cujos instrumentos para a coleta de dados compreendem entrevista semiestruturada, observação participante e análise documental. A pesquisa foi realizada junto à Secretaria de Assistência Social de um Município do Norte do Paraná, em um programa que realiza o acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Este estudo conta com a participação de dois profissionais, membros da equipe multidisciplinar, que são responsáveis pela elaboração e acompanhamento do PIA dos adolescentes. A análise dos dados foi realizada com base nos fundamentos da Psicologia Sócio-Histórica, mediante a estratégia de definição de "núcleos de significação" proposta por Aguiar e Ozella (2006, 2013), a qual objetiva apreender os significados e sentidos que constituem o conteúdo do discurso dos sujeitos participantes. As entrevistas realizadas permitiram inferir e sistematizar cinco núcleos de significação como via de aproximação dos significados e sentidos que os profissionais atribuem ao processo de construção do PIA. Os núcleos de significação estabelecidos foram: 1. O trabalho dos profissionais no campo das medidas socioeducativas e a interface que mantém com o Judiciário...; 2. O processo de elaboração do PIA: documentação, encaminhamentos, o lugar da família, o lugar do adolescente...; 3. Efetivação do trabalho previsto no PIA: encaminhamento e acompanhamento pelos profissionais...; 4. Reflexão sobre o trabalho dos profissionais envolvidos para a efetivação das medidas socioeducativas – Para quem é o PIA?; 5.PIA como possível mediador no planejamento e efetivação das atividades dirigidas ao cumprimento das medidas e a consequente transformação na vida dos adolescentes e de suas famílias – A que vem o PIA? / The objective of the present research is to analyze the process of construction of the Individual Plan of attendance (PIA) for the fulfillment of the socio-educational measures of Provision of Community Service (PSC) and Assisted Liberty (LA) and investigate the meaning and meaning that professionals Attributed to the construction of said Plan. This is an empirical, qualitative study, using as instruments for data collection semi-structured interview, participant observation and documentary analysis. The research was carried out with the Secretary of Social Assistance of a Municipality of the North of Paraná, in a program where the monitoring of adolescents in compliance with socio-educational measures occurs. And it counts with the participation of two professionals, members of the multidisciplinary team, who are responsible for the elaboration and monitoring of the PIA of the adolescents. The analysis was carried out based on the foundations of Sociohistorical Psychology, through the strategy of definition "nucleus of signification" proposed by Aguiar and Ozella (2006, 2013) was used, which aims to apprehend the meanings and meanings that constitute the content of the discourse of the participating subjects. Based on the interviews, we infer and systematize five nucleus of signification as a way of approaching the meanings and meanings that professionals attribute to the process of constructing the PIA. We highlight the nucleus: 1. The work of professionals in the field of socio-educational measures and the interface they maintain with the Judiciary ...; 2. The process of elaboration the PIA: documentation, referrals, the place of the family, the place of the adolescent ...; 3. Effectiveness of the work foreseen in the PIA: referral and follow-up by the professionals ...;4. Reflection on the work of the professionals involved in the implementation of socioeducational measures - Who is the PIA for?; 5. PIA as possible mediator in the planning and implementation of activities aimed at compliance with measures and the consequent transformation in the lives of adolescents and their families - What is the PIA? / CNPq: 134248/2016-3 / CNPq: 134127/2015-3

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:06:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467149-Texto+Completo-0.pdf: 2476940 bytes, checksum: 7228c0b771bcf432a1d58d5c5be8d727 (MD5) Previous issue date: 2015 / El presente estudio; de tipo descripto y exploratorio, de naturaleza cualitativa, fundamentado en el método dialéctico critico, versa sobre los aspectos de proximidad y de distanciamiento entre los presupuestos de la educación social en el Sistema Único de Asistencia Social (SUAS) y en el Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE) y se analizan los significados atribuidos a las Medidas Socioeducativas en Medio Abierto (MSE-MA) por parte de los sujetos que la protagonizan y/o que participaron de su proceso de municipalización en la ciudad de Guaíba – RS: adolescentes, familiares, orientadores sociales, consejeros y técnicos. En este estudio se contó con la participación de: seis jóvenes que vivieron la experiencia de la(s) MSE-MA de los cuales cinco son del género masculino y uno femenino; dos cumplieron MSE-MA de LA; dos MSE-MA de PSC y dos MSE-MA de LA y PSC; cinco familiares, uno orientador social y tres sujetos que participaron del proceso de Municipalización. Los datos fueron recogidos por medio de Investigación Documental, Investigación Bibliográfica y Entrevista Semi estructurada. La interpretación de los datos fue realizada a partir de la metodología de análisis del contenido con base en los estudios de Minayo y Bardin. Al analizar las formas legales e históricas de atención direccionada a los niños — con énfasis en los adolescentes en conflicto con la ley — se identificó un proceso de criminalización de la juventud pobre, construido en el interior del sistema capitalista como uno de los mecanismos utilizados para encubrir y desviar la atención de la sociedad de que las reales causas de la violencia son oriundas de las desigualdades sociales, indispensables para la reproducción de este sistema. Se observó que el referido proceso, se mantiene vivo al lado de las nuevas perspectivas de garantía de los derechos de niños y adolescentes. Reproducido e inserido en el sentido común, este proceso permite embate entre los posicionamientos políticos que defienden las legislaciones actuales y los que visan la penalización de los sujetos en estudio. Dicho embates se manifestaron en significados contradictorios que los sujetos entrevistados en este estudio emitieron al respecto de las MSE-MA. spa / No presente estudo, do tipo descritivo e exploratório, de natureza qualitativa, fundamentado no método dialético-crítico, discorre-se sobre os aspectos de proximidade e de distanciamento entre os pressupostos da socioeducação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), e analisam-se os significados atribuídos às Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSE-MA) pelos sujeitos que a protagonizam e/ou que participaram de seu processo de municipalização, em Guaíba-RS: adolescentes, familiares, orientadores sociais, gestores, conselheiros e técnicos. Neste estudo contou-se com a participação de: seis jovens que vivenciaram a experiência da(s) MSE-MA — cinco são do gênero masculino e um do gênero feminino; dois cumpriram MSE-MA de LA; dois MSE-MA de PSC, e dois MSE-MA de LA e PSC. Cinco familiares; um Orientador Social e três sujeitos que participaram do processo de Municipalização. Os dados foram coletados através de Pesquisa Documental, Pesquisa Bibliográfica e Entrevista Semiestruturada. A interpretação dos dados foi realizada a partir da metodologia da análise de conteúdo, com base nos estudos de Minayo e Bardin. Ao se analisar as formas legais e históricas de atenção direcionadas às crianças — centrando-se a análise em adolescentes em conflito com a lei — identificou-se um processo de criminalização da juventude pobre, construído no interior do sistema capitalista como um dos mecanismos utilizados para mascarar e desviar a atenção da sociedade de que as reais causas da violência são oriundas das desigualdades sociais, indispensáveis à reprodução desse sistema. Observou-se que o referido processo mantém-se vivo ao lado das novas perspectivas de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Reproduzido e inserido no senso comum, esse processo possibilita embates entre os posicionamentos políticos que defendem as legislações atuais e os que visam à penalização dos sujeitos em estudo. Embates que se manifestaram nos significados contraditórios que os sujeitos entrevistados neste estudo emitiram sobre as MSE-MA.

Made available in DSpace on 2016-03-16T02:04:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477621-Texto+Completo-0.pdf: 1754649 bytes, checksum: bbc13a88ba4b655ef990fd5be487a2ed (MD5) Previous issue date: 2016 / This study is the result of a master’s research, whose main objective was to understand the social experiences of teenagers from 12 to 18 years and who were deprived of freedom. Based on empirical research, conducted in the Socio-Educational Female Service Center (CASEF), located in the city of Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul was possible to analyze social relations and experiences of adolescents in a deprived freedom context. A total of 22 participant subjects, sixteen adolescents (16) and six professionals (06) were interviewed. The data was submitted to content analysis of Bardin. From the field of research and approach to the daily lives of teenagers, it was observed that the loss of the most basic right - freedom - there are the (dis) appearance of others who denounce the empty belly of the concept of citizenship for same. Another pertinent question concerns the socio-educational proposal, which sometimes converges with the prison model. Against the background of the challenge in giving visibility to private adolescents in detention as subjects of rights, this study sought to situate the historical trajectory of the construction of the rights under the childhood and adolescence and among them the rights provided for in the execution of deprivation of freedom. One sees that, the new changes in social dynamics related to the world of work, together with the new requirements and burdens to women has also changed the institutional dynamics of the private drive. Therefore, although the SINASE law give greater visibility to educational measures and guarantee specific rights, does not acknowledge the deprivation of liberty as a space also intended for teenagers. All this has been crucial in maintaining the criminal structural selectivity and gender invisibility. / O presente estudo é resultado de uma pesquisa de Mestrado, cujo objetivo geral foi conhecer as experiências sociais das adolescentes correspondentes ao perfil etário dos 12 aos 18 anos em Medida Privativa de Liberdade. Com base na pesquisa empírica, realizada no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (CASEF), localizado na Cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, foi possível analisar as relações e experiências sociais das adolescentes no contexto privativo de liberdade. No total foram 22 sujeitos participantes, sendo dezesseis adolescentes (16) e seis profissionais (06) entrevistados. Os dados foram analisados com base em Bardin. A partir da pesquisa de campo e da aproximação com o cotidiano das adolescentes, observou-se que, na perda do direito mais essencial – a liberdade –, há o (des) aparecimento dos demais que denunciam o bojo vazio do conceito de cidadania para as mesmas. Outra questão pertinente diz respeito à proposta socioeducativa, que, por vezes, converge com o modelo prisional. Tendo como pano de fundo o desafio em dar visibilidade às adolescentes privadas de liberdade como sujeitos de direitos, o presente estudo buscou situar a trajetória histórica da construção dos direitos no âmbito da infância e adolescência e dentre eles os direitos previstos na execução da medida privativa de liberdade. Vislumbra-se que as novas mudanças na dinâmica social afetas ao mundo do trabalho, somadas às novas exigências e sobrecargas às mulheres, mudaram também a dinâmica institucional da unidade privativa. Portanto, ainda que a lei do SINASE dê maior visibilidade às medidas socioeducativas e garanta direitos específicos, não reconhece a privação de liberdade como um espaço também destinado às adolescentes. Tudo isso vem sendo determinante na manutenção da seletividade estrutural penal e na invisibilidade de gênero.

Made available in DSpace on 2013-12-03T01:01:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000452453-Texto+Parcial-0.pdf: 743141 bytes, checksum: e5426db7c98f443b8a8f9a1884e0515f (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation intends to verify the reality encountered by adolescents within the phase, in the municipality of Porto Alegre, where the fulfillment of educational measures internation. Therefore, we conducted interviews with some internal order to analyze the main issues involving the theme as well as the everyday found in each unit studied. The collection and analysis of data lasted approximately 08 months and involved 27 teenagers, and monitors, technicians, officers and directors of FASE. Through this work, we can understand the particularities of each unit, the most critical points, the biggest complaint and the main concerns of research subjects. / A presente dissertação pretende verificar a realidade encontrada pelos adolescentes no interior da FASE, localizada no município de Porto Alegre, quando do cumprimento das medidas socioeducativas de internação. Para tanto, foram realizadas entrevistas com alguns internos visando analisar as principais questões envolvendo o tema, bem como o cotidiano encontrado em cada unidade pesquisada. A coleta e análise dos dados teve duração aproximada de 08 meses e envolveu 27 adolescentes, além de monitores, técnicos, funcionários e diretores da FASE. Por meio desse trabalho pode-se perceber as particularidades de cada unidade, os pontos mais críticos, as maiores reclamações e os principais anseios dos sujeitos da pesquisa.

Made available in DSpace on 2014-03-28T02:01:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000455740-Texto+Completo-0.pdf: 3527462 bytes, checksum: d53809cf6a1a5cf8797b734f2129f6bc (MD5) Previous issue date: 2014 / This dissertation has as its object of study the attendance to the socio-educational measures under the SUAS (Sistema Único de Assistência Social). The main objective is to know how it is developed the attendance to adolescents in conflict with the law, through the service of attendance to the socio-educational measures, in particular the measures in an open environment, carried out by the Reference Specialized Centers for Social Assistance (Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS). Therefore, the socio-historical aspects of the process of fulfillment for social rights advocated in PNAS/SUAS, ECA, and SINASE were considered from the perspective of socio-education and its repercussions in the area of Social Assistance. The first chapters consist of the theoretical elaboration of the introduction and the developed methodology. The method of study that guided this research is the dialectical-critical method with a mixed approach. For the data collection, it was applied the technique semi-structured interviews. The subjects for the research were the coordinators of Reference Specialized Centers for Social Assistance and workers from FASC in the city of Porto Alegre. In the second chapter, there was the questioning regarding the role of the State and its relation to the System of Social Protection; in the third chapter, the advances in the field of fulfillment of social rights were addressed, from the overcoming of the irregular situation of the previous code for minors to the new paradigm of the doctrine of Integral Protection, analyzing, thereby, how the CREAS accomplishes the assistances to the adolescents in conflict with the law and the recognition of these adolescents as a legal person. The main results refer that most of the subjects recognized that the working conditions experienced in everyday services at CREAS do not allow the fulfillment of integral protection of the adolescent. They state further that the lack of human resources, qualifications, and methodological alignment make not feasible the implementation of rights, especially in regard to socio-education. The understanding of this framework was clarified through the mediation of categories and concepts, such as: Full Protection and adolescence, accessibility to participation in spaces for qualification, working conditions, working process, means and instruments of labor, and violation of rights. / Esta dissertação tem como objeto de estudo o atendimento às medidas socioeducativas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo é conhecer como se desenvolve o atendimento ao adolescente em conflito com a lei, através do serviço de atendimento às medidas socioeducativas, em especial as medidas em meio aberto, executadas através dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS). Para tanto, foram considerados os aspectos sócio-históricos do processo de efetivação dos direitos sociais preconizados na PNAS/ SUAS, ECA, SINASE, sob a ótica da socioeducação, e suas repercussões no campo da Assistência Social. Os primeiros capítulos de elaboração teórica constituem-se na introdução e na metodologia desenvolvida. O método de estudo que norteou esta pesquisa foi o dialético-crítico com enfoque misto. Para a coleta de dados, foi utilizada a técnica de entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos participantes da pesquisa foram nove coordenadores dos CREAS, trabalhadores da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), no município de Porto Alegre. No segundo capítulo, foi realizada uma problematização sobre o papel do Estado e sua relação com o sistema de proteção social. No terceiro capítulo, foram abordados os avanços no campo da efetivação dos diretos sociais, a partir da superação da situação irregular do antigo código de menores para o novo paradigma da doutrina da proteção integral, analisando, desse modo, como o CREAS realiza os atendimentos aos adolescentes em conflito com a lei e o reconhecimento destes como sujeitos de direitos. Os principais resultados dão conta de que a maioria dos sujeitos da pesquisa reconhece que as condições de trabalho vividas no cotidiano dos serviços dos CREAS não possibilitam a efetivação da proteção integral ao adolescente. Os participantes afirmam que a falta de recursos humanos, de qualificação e de alinhamento metodológico inviabilizam a materialização dos direitos, em especial no que se refere à socioeducação. A apreensão deste referencial foi explicitada através da mediação entre categorias e conceitos, como por exemplo: proteção integral, adolescência, acesso à participação em espaços para qualificação, condição de trabalho, processo de trabalho, meios e instrumentos de trabalho e violação de direitos.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-04T21:02:13Z No. of bitstreams: 1 IraciBarbaraVieiraAndrade_DISSERT.pdf: 1319857 bytes, checksum: 481910e2236f9c2fe15821cd5e48fcc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-07T17:04:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 IraciBarbaraVieiraAndrade_DISSERT.pdf: 1319857 bytes, checksum: 481910e2236f9c2fe15821cd5e48fcc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T17:04:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IraciBarbaraVieiraAndrade_DISSERT.pdf: 1319857 bytes, checksum: 481910e2236f9c2fe15821cd5e48fcc6 (MD5) Previous issue date: 2014-05-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / A pesquisa buscou analisar o caminho punitivo tra?ado por jovens autores de ato infracional em Fortaleza - CE. Para tanto, o trabalho objetivou sua an?lise nas institui??es que marcam o in?cio da ?institucionaliza??o? punitiva do jovem, considerou-se: a Delegacia da Crian?a e do Adolescente, a Unidade de Recep??o Luis Barros Montenegro, a Promotoria da Inf?ncia e da Juventude, e, por fim, o Juizado da Inf?ncia e da Juventude. Como ferramentas metodol?gicas de an?lise dos espa?os e sujeitos importantes da pesquisa, utilizamos a etnografia e a composi??o de entrevistas semiestruturadas, onde se buscou evidenciar a perspectiva de puni??o aplicada nesses l?cus. Percebeu-se que a puni??o e o controle impostos nesses campos ? a manuten??o da puni??o e controle acionado contra estes jovens na sociedade. Ou seja, as institui??es observadas, inseridas na sociedade e composta pelos membros da mesma, n?o fogem ? perspectiva de repress?o, controle e puni??o desenvolvidos para determinado segmento da popula??o, aqueles que Souza (2011; 2012) chamou de ?subcidad?os?. / This research aims to analyze the punitive pathway taken by youth for committing acts of offense in Fortaleza, capital city of Cear?, in Brazil. Therefore, we focus the analysis in institutions that mark the beginning of punitive ?institutionalization? of youth in the city, such as the Child and Adolescent Specialized Police Precinct, the Luis Barros Montenegro Shelter Unit, the Public Prosecutor?s Office for Childhood and Youth, and the Child and Youth Court. Ethnography and semi-structured interviews were used as methodological tools to approach the research subjects and relevant places for the research, seeking to highlight their punitive perspective. As a result, we find that the punishment and control imposed in such loci are an extension of the punishment and control used against these same youths in society. Considering that the analyzed institutions exist in society and are composed by its members, they do not surpass the perspective of repression, control and punishment carried out towards a segment of the population, especially towards those that Souza (2011; 2012) called ?subcitizens?.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-25T21:53:48Z No. of bitstreams: 1 KeillhaIsraelyFernandesDeAraujo_DISSERT.pdf: 2831867 bytes, checksum: 9200cba59507edc738a8675b0f05d24e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-03T19:46:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KeillhaIsraelyFernandesDeAraujo_DISSERT.pdf: 2831867 bytes, checksum: 9200cba59507edc738a8675b0f05d24e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-03T19:46:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KeillhaIsraelyFernandesDeAraujo_DISSERT.pdf: 2831867 bytes, checksum: 9200cba59507edc738a8675b0f05d24e (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / O referido trabalho objetiva analisar aspectos da vida dos adolescentes autores de ato infracional ap?s o cumprimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida - LA e Presta??o de Servi?os ? Comunidade - PSC) no munic?pio do Natal/RN em 2010. Desse modo, torna-se necess?rio situar e considerar as determina??es sociohist?ricas que permeiam a vida desses sujeitos, apreciando os aspectos econ?micos, sociais, pol?ticos e hist?ricos. Entendemos que esses sujeitos vivenciam in?meras express?es da Quest?o Social, tais como: aus?ncia de oportunidades, viol?ncia, desemprego, dentre outras. Num contexto de redu??o das a??es do Estado para com o social, e ?nfimo investimento em pol?ticas p?blicas. Desse modo, a referida an?lise buscou apreender tais determina??es na vida desses adolescentes, hoje jovens, e teve como objetivo principal conhecer esses sujeitos e analisar a situa??o familiar, socioecon?mica e pol?tica desses, ap?s o cumprimento das medidas socioeducativas; bem como, apreender a inser??o na vida escolar e no mercado de trabalho. Para tanto, utilizamos como percurso metodol?gico uma pesquisa qualiquantitativa, utilizando como procedimento 4 (quatro) entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental, por meio da an?lise de relat?rios, processos e fichas de acompanhamento. O universo da an?lise foram os adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no munic?pio do Natal/RN. A amostra foi de 9 (nove) jovens, que acompanhamos durante o est?gio curricular obrigat?rio, no per?odo da gradua??o em Servi?o Social na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 2010. O recorte temporal da pesquisa se deu entre 2010 - 2014. Os resultados desse estudo indicam que a solu??o para os problemas de viol?ncia n?o ? a redu??o da maioridade penal. ? necess?rio que sejam efetivadas a??es no sentido de garantir direitos e de possibilitar outras condi??es de vida as crian?as e adolescentes, pois, na verdade vivenciamos uma tend?ncia ? regress?o de direitos. Apreendemos tamb?m que os jovens entrevistados, apesar de todas as dificuldades, como: baixa escolaridade, acesso ao mercado de trabalho, baixa renda, entre outras, compreendem as Medidas Socioeducativas como um divisor de ?guas nas suas vidas, pois, n?o praticam mais atos il?citos, buscam uma vida melhor, tem sonhos e planos para o futuro, e seguem escrevendo suas hist?rias. / Such work aims to analyze aspects of the lives of adolescents, authors of Infraction, after completion of the Socio-Educational Measures in Half Open (Probation - LA and Services to the Community - PSC) in the city of Natal / RN in 2010. Thus, it become necessary to point out and consider the socio-historical determinations that permeate the lives of these young men, estimating the economic, social, political and historical aspects. We understand that these individuals experience numerous expressions of Social Issues, such as lack of opportunities, violence, unemployment, among others. In the reduction context of the State actions for the social, and investments negligible in public policies. Thus, the research aimed to identify such determinations in the lives of adolescents, young people today, and aimed to know these adolescents and analyze the family situation, socio-economic and political these, after completion of educational measures; and to evaluate the inclusion in school life and in the labor market. Therefore, we used as a methodological way the qualiquantitative research, using the procedure of 4 (four) semi-structured interviews, 9 (nine) analysis processes by configuring so documentary research, through the analysis of reports, processes and monitoring documents. The universe of analysis went adolescents who fulfilled socio-educational measures in liberty in the city of Natal / RN. The sample consisted of nine (9) young, that we follow during the mandatory curricular training, in the period of graduation in Social Work at the Federal University of Rio Grande do Norte, in 2010. The time frame of the research took place between 2010 - 2014. The results of this study indicate that the solution to problems of violence is not the reduction of criminal majority. It is necessary to take actions in ensuring rights and allow other living conditions to the children and adolescents, because, in fact, in the society there is a tendency to regression of rights. We learn that, despite all the difficulties, as: low education, access to the labor market, low income, among others, young people interviewed understand the Socio-Educational Measures such as a watershed in their lives, because, they do not practice more illicit acts, they seek a better life, they have dreams and plans for the future, and they continue writing their histories.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-01T22:34:44Z No. of bitstreams: 1 AnnaLuizaLopesLiberatoAlexandreFreire_DISSERT.pdf: 1740636 bytes, checksum: 3d925f7419f19b1eece8b901b73a0575 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-11-13T23:42:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnnaLuizaLopesLiberatoAlexandreFreire_DISSERT.pdf: 1740636 bytes, checksum: 3d925f7419f19b1eece8b901b73a0575 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-13T23:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnnaLuizaLopesLiberatoAlexandreFreire_DISSERT.pdf: 1740636 bytes, checksum: 3d925f7419f19b1eece8b901b73a0575 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Os/as adolescentes autores/as de ato infracional comumente est?o em foco nos jornais televisivos e em outros meios de comunica??o em virtude da pr?tica do ato infracional. Eles/elas s?o retratados, pela m?dia e pelo senso comum como principais autores dos ?ndices de viol?ncia. Tratando-se da responsabiliza??o desses sujeitos no Rio Grande do Norte, a situa??o do Sistema Socioeducativo se revela ca?tica, considerando-se a interdi??o, h? mais de dois anos, da maior unidade de interna??o para adolescentes do sexo masculino, o Centro Educacional Pitimb? e a exist?ncia da ?nica unidade destinada ao atendimento do publico feminino, o CEDUC Pe. Jo?o Maria, o qual recebe as adolescentes para o cumprimento de v?rias medidas socioeducativas, no mesmo espa?o f?sico contrariando os princ?pios do Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Dessa forma, se cristaliza na sociedade o mito da impunidade relacionado a esses/essas adolescentes e se intensifica o clamor pela puni??o severa, fortalecendo a inten??o em torno da redu??o da maior idade penal para reduzir a viol?ncia. O presente estudo teve como ponto de partida a an?lise da trajet?ria de vida das adolescentes em cumprimento das medidas de priva??o de liberdade e semiliberdade, no CEDUC Pe. Jo?o Maria. Buscou-se apreender as determina??es da inser??o dessas na pr?tica do ato infracional, desvelando a rela??o entre o ato infracional, a desigualdade social e de g?nero e as respostas do Estado ao enfrentamento ? viol?ncia quando praticada por adolescentes. Nos apoiando na teoria critico-dial?tica, constru?mos o perfil socioecon?mico, pol?tico e cultural dessas adolescentes o qual revelou que as mesmas s?o oriundas da classe trabalhadora pauperizada, com baixa escolaridade, residentes de bairros perif?ricos da capital ou de ?reas pobres de outros munic?pios, nenhum acesso ? forma??o/qualifica??o profissional e precoce envolvimento com o tr?fico de drogas em virtude das rela??es afetivas com seus companheiros, em geral j? envolvidos com o tr?fico. Utilizamos entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da pesquisa que nos permitiu apreender que as viola??es de direitos est?o presentes na vida das adolescentes mesmo antes de chegarem ?s unidades de cumprimento de medida socioeducativa. Essas viola??es s?o operadas pelo Estado, considerando sua omiss?o no que se refere a n?o garantia de pol?ticas p?blicas de qualidade as adolescentes e suas fam?lias, o que favorece a inser??o dessas na pr?tica de ato infracional. Conclui-se que o mesmo Estado que se omite no atendimento as adolescentes antes da pr?tica do ato infracional, tamb?m responde a isso a partir das medidas socioeducativas, as quais na realidade atual atendem a sua natureza coercitiva, reduzindo a natureza educativa. / The / the authors teens / of the offense commonly are in focus in TV news and other media due to the practice of an infraction. They are portrayed by the media and by common sense as the main perpetrators of violence rates. With regard to the accountability of those guys in Rio Grande do Norte, the situation of the Socio-Educational System reveals chaotic, considering a ban for more than two years, the largest inpatient unit for male adolescents, Pitimb? and Educational Center the existence of a single unit intended for the care of the female audience, the CEDUC Fr. John Mary, which receives adolescents to comply with various social and educational measures in the same physical space contrary to the principles of the Statute of Children and Adolescents (ECA) and the National System of Socio-Educational Services (SINASE). Thus, it crystallizes in society the impunity of the myth related to these / those adolescents and intensifies the call for severe punishment, strengthening the intention around the reduction of most criminal age to reduce violence. This study had as its starting point the analysis of the trajectory of life of adolescents in compliance with the deprivation of freedom and range production in CEDUC Fr. John Mary. He attempted to grasp the determinations of insertion of these in practice the offense, revealing the relationship between the offense, social and gender inequality and state responses to address violence when committed by teenagers. Supporting us in critical-dialectical theory, built the socioeconomic, political and cultural profile of these adolescents which showed that they are from the impoverished working class, with low education, residents of outlying areas of the capital or of poor areas of other municipalities, no access to training / professional qualification and early involvement in drug trafficking because of emotional relationships with their partners, generally already involved in trafficking. We used semi-structured interviews with the subjects that allowed us to grasp that rights violations are present in the lives of teens even before reaching the fulfillment of socio measurement units. These violations are operated by the state, considering its omission with regard to public policy is no guarantee of quality adolescents and their families, which favors the inclusion of these in the commission of an offense. It is concluded that the same State which is omitted in serving adolescents before the practice of offense, also responds to this from the educational measures, which in the current reality meet its coercive nature, reducing the educational nature.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-30Bitstream added on 2014-06-13T18:48:38Z : No. of bitstreams: 1 schlittler_mc_me_arafcl.pdf: 619843 bytes, checksum: 47c144dd12583a8249c1f3ce8ac79b5b (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Trata de uma pesquisa etnográfica realizada durante nove meses dos anos de 2009 e 2010 na instituição Salesianos da cidade de São Carlos (Estado de São Paulo), entidade não-governamental que desenvolve diversos projetos sociais voltados às populações das periferias do município, e dentre estes, o programa de medida socioeducativa em meio aberto dirigido a adolescentes autores de atos infracionais. Na pesquisa analisou-se os significados do crime e do cumprimento da medida a partir da perspectiva dos adolescentes autores de atos infracionais e de seus educadores. Para tanto, procurou-se entender como os interlocutores desta pesquisa estabelecem relações com o programa de medidas socioeducativas e com o que é aqui chamado de crime. A partir daí, desvelou-se as configurações que permeiam o atendimento ao adolescente infrator no município e as relações que os interlocutores desta pesquisa tecem com o 'mundo do crime' / This ethnographical research was developed during 2009 and 2010 for a period of nine months at Salesianos Institute, a non-governmental organization located in the city of São Carlos (State of São Paulo), which promotes several social projects aimed at the suburb population of the city. Among them we find the program of socio-educational measure in open regime and seek to analyze the meanings of crime and fulfillment of the measure from the perspective of the teenager convicts as well as their instructors. It is investigated how the interlocutors of this research establish relations between the program of socio-educational measures and what is called here crime. Thereafter the configurations that permeate the treatment given to the referred teenager lawbreakers and the relations that they entangle with the world of crime were disclosed

La presente ricerca ha l’obiettivo di studiare il potenziale istruttivo/sociologico istruttivo delle misure associate al perdono giudiziario. Partendo da considerazioni attorno alla Dottrina di Protezione Integrale, analizza il citato Istituto, il suo concetto, la natura giuridica, i criteri di applicazione, in accordo al sistema giuridico patrio, alla Costituzione Federale, ai principi costituzionali, al sistema accusatorio ed al Patto di San José da Costa Rica. Paragona le pratiche relazionate al perdono giudiziario coi concetti dell’epistemologia genetica di Jean Piaget e colle pratiche pedagogiche sostenute da Paulo Freire in La Pedagogia dell’Autonomia. I risultati empirici paragonati alle basi teoriche citate rilevano il basso potenziale istruttivo delle pratiche adottate nell’uso del perdono giudiziario. / A presente pesquisa tem o objetivo de averiguar o potencial educativo/socioeducativo das medidas associadas à remissão. A partir de considerações acerca da Doutrina da Proteção Integral analisa o referido instituto; seu conceito, natureza jurídica, critérios de aplicação; conformação ao sistema jurídico pátrio, à Constituição Federal, aos princípios constitucionais, ao sistema acusatório e ao Pacto de São José da Costa Rica. Coteja as práticas relacionadas à remissão com os conceitos da epistemologia genética de Jean Piaget e com as práticas pedagógicas defendidas por Paulo Freire em Pedagogia da Autonomia. Os resultados empíricos em cotejo com as bases teóricas mencionadas revelam o baixo potencial educativo das práticas adotadas no emprego da remissão.