Orientador: Paulo José Brando Santilli / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Banca: Maria Inês Ladeira / Resumo: Pretende-se neste trabalho, dar visibilidade às motivações sociocosmológicas, culturais, portanto, que justificam a dinâmica de deslocamento e ocupação espacial de um grupo Mbyá Guarani, além de problematizar os processos etnohistóricos que justificam a autenticidade quanto à ocupação que concretizaram do território em questão, ou seja, da Terra Indígena Tekoá Mirim. Desta maneira, as reflexões contidas nesta dissertação irão se referir, às análises executadas sobre o fato de que os Mbyá Guarani ao estabelecerem a Tekoá Mirim, o fizeram em execução plena de consonância com a sua mitologia/cosmologia e com a sua práxis cotidiana, que de maneira dialógica, derivada das relações estabelecidas com a sociedade envolvente. Também se verificará a atuação das instâncias do Estado diante desta situação, podendo ser constatado, que a legislação que a norteia, padece de uma profunda e ininteligível contradição, em relação ao que diz respeito à garantia dos direitos dos povos indígenas no Brasil, sobretudo, quando definem as questões relacionadas às TIs, e a posse das mesmas pelos respectivos povos que milenarmente as utilizam. Nesse sentido, portanto, pode ser revelado que no decorrer dos séculos, as relações de contato pouco mudaram, fruto da recusa em se admitir que povos com outras visões de mundo, de espaço e de tempo e com outros costumes e tradições possam coexistir em espaços compreendidos e classificados de maneiras diferentes em relação àquelas padronizadas pela sociedade envolvente / Abstract: It is intended in this work, give visibility to the socio-cosmological, cultural motivations, thus justifying the dynamics of displacement and spatial occupation of a Mbyá Guarani group, in addition to questioning the etnohistóricos processes that justify the authenticity as the occupation realized that the territory in question ie the Indigenous Land Tekoá Mirim. In this way, the reflections contained in this paper will refer, the analyzes performed on the fact that the Mbyá Guarani to establish the Tekoá Mirim, did so in full implementation of line with its mythology / cosmology and its everyday practice, which dialogically derived of relations with the surrounding society. Also check the performance of state institutions to this situation, which can be found, that the legislation that guides suffers from a deep and incomprehensible contradiction, as to what concerns the guarantee of the rights of indigenous peoples in Brazil, above all, when defining the issues related to IT, and the possession thereof by the respective people who use the millennia. In this sense, therefore, it can be revealed that over the centuries, the contact relationships have changed little, the result in refusal to admit that people with other worldviews, space and time and other customs and traditions can coexist in space understood and classified in different ways compared to those standardized by the surrounding society / Mestre

A locomoção confiável e segura de pessoas é fundamental para o desenvolvimento de qualquer economia, tendo papel fundamental nas questões educacionais, comerciais e culturais. Entretanto, é o setor de transportes o grande responsável pela emissão de gases poluentes na atmosfera dos grandes centros urbanos nos dias atuais não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. A utilização de energia em larga escala, inerente a esse setor, é a grande fonte das emissões de gases poluentes e de calor. Ao longo do tempo grande parte (senão todos) dos setores da indústria paulista reduziram sensivelmente o volume de emissões de poluentes nos seus processos produtivos. Porém, obter a redução em larga escala das emissões de poluentes dos veículos é tarefa bastante mais complexa, por se tratar de quase 6 milhões de pequenas indústrias a serem controladas somente na cidade de São Paulo. Neste contexto, é preciso, portanto, disciplinar a indústria automobilística para que saiam de fábrica continuamente modelos de veículos com motores e sistemas de maior rendimento e sucessivamente menor volume de emissões e obrigar a correta manutenção dos veículos em circulação, garantindo a qualidade da frota. A equilibrada distribuição modal nos transportes motorizados (forma das pessoas serem transportadas, em veículos privados ou coletivos) mostra-se também ferramenta de grande importância nessa missão de reduzir o volume de poluentes atmosféricos provenientes dos veículos, uma vez que o volume de emissões por passageiro transportado em um ônibus, por exemplo, é significativamente menor do que aquele observado em um carro ou motocicleta. E, quanto maior for a capacidade do equipamento de transporte público, melhor será essa relação, para um dado padrão tecnológico. No presente trabalho, pretende-se promover uma análise da emissão de poluentes no setor de transportes na cidade de São Paulo, cidade pioneira na elaboração e cumprimento de seu PCPV Plano de Controle de Emissões Veiculares, demonstrando que um sistema eficiente de redução de emissões de poluentes por veículos deve contemplar três aspectos fundamentais: busca pelo equilíbrio modal; controle da qualidade ambiental dos veículos fabricados; controle de emissões de poluentes da frota em circulação. / The stabile and safe transport of people is fundamental to the development of any economy. Especially in major cities, the transport of people and merchandise is of fundamental importance in economic, educational, commercial and cultural questions. However, in this day and age, the transport sector is the principal source responsible for the emission of gaseous pollutants, in the atmosphere in large urban centers, not only in Brazil, but also in many other parts of the World, in addition to raising considerably the temperature in the cities. For a long time a large part (if not all) of the São Paulo industrial sectors have significantly reduced the volume of gas emission and the degree of environmental degradation caused by their productive processes. However, to obtain large scale reduction of emissions of vehicular pollutants is a far more complex task, in the light of the more than 6 million small industries to be controlled, in the city of São Paulo alone. In this context it is necessary to discipline the output of the automobile industry to ensure that the vehicles coming off the production lines are models with the best performance and successively lower gas emission; besides insisting of the maintenance of equipment that will ensure the continuing quality of the fleet. The balanced modal distribution of motorized transport ( the way people are transported, either by public or private vehicles) has proved to be a very important tool in this mission to reduce the volume of atmospheric pollutants coming from vehicles in the major urban centers, due to the fact that emissions emanating from the circulation of a bus are significantly less, in view of the average volume of passengers transported, than that of an automobile or motorbike. In this respect the larger the capacity of public transport the better this equation will be. This paper aims at promoting an analysis of the emission of pollutants by the transport sector of the city of São Paulo, a pioneer in the elaboration of its PCPV- Control Plan for Vehicular Emissions and the only Brazilian city to have done this, effectively, and by doing so demonstrating that an efficient reduction of pollutants emission by vehicles should cover three fundamental aspects-the quest for modal equilibrium; control of automobile industry and environmental of the fleet in circulation.

Este trabalho apresenta o estudo de algumas moléculas do meio interestelar úteis para o levantamento do conteúdo de matéria orgânica do universo e para as condições pré-bióticas na Terra e em outros ambientes no universo. Utilizamos como objeto-teste a Nebulosa Cabeça de Cavalo, devido à sua geometria simples, à sua distância moderada até nós, ao seu campo de radiação ultravioleta bem conhecido resultante da iluminação por uma estrela próxima, $\\sigma$ Orionis, e por ter sido extensivamente estudada por diversos trabalhos. Desse modo, podemos investigar com segurança diversos processos físicos e químicos no meio interestelar. O principal instrumento utilizado neste trabalho foi o código PDR Meudon devido ao fato de que é amplamente utilizado por ser um dos programas de análise de dados de projetos recentes de astronomia, como o projeto Herschel, e por ser público. O código pode ser utilizado para modelizar com confiabilidade a Nebulosa Cabeça de Cavalo, visto que ela mesma é uma PDR (região de fotodissociação) prototípica. Atualizamos o setor de química do código para testar diversos cenários de formação de moléculas. Consideramos o impacto nas abundâncias derivadas das moléculas de várias suposições em relação ao estado do gás (modelos isocórico, isotérmico e isobárico), decidindo em favor de um modelo isobárico. Verificou-se o papel dos raios cósmicos e de vários conjuntos de dados das reações químicas. Obtivemos as abundâncias de várias moléculas, incluindo algumas de potencial importância pré-biótica: CN e seus íons, HCN, HNC, nitrilas e seus íons, hidretos de nitrogênio, benzeno. Investigamos o papel dos ânions e dos PAHs. Finalmente, exploramos canais de produção para heterocíclicos nitrogenados com relevância em astrobiologia: pirrol e piridina. As presentes simulações apresentaram como a exploração de uma pequena gama de possíveis canais de produção de heterocíclicos já resultou em abundâncias significativas para ao menos uma espécie de heterocíclicos nitrogenados, a piridina. Dessa forma, excursões sistemáticas pelos diversos canais de produção deverão revelar mais espécies para serem alvos de buscas. / This work presents the study of some molecules of the interstellar medium that are useful for the bookkeeping of the molecular content of the universe and for prebiotic conditions on Earth and in other environments in the universe. The Horsehead Nebula was chosen as test object, due to its simple geometry, its moderate distance to us, its well-known ultraviolet radiation field resulting from the star $\\sigma$ Orionis, and due the fact that it has been extensively studied in several works. In this way, we can safely investigate several physical and chemical processes on the interstellar medium. The main tool used in the present work was the Meudon PDR code due the fact that it is widely used as one of the legacy data analysis programs of current astronomy projects, e.g. the Herschel project, and it is public. The code can reliably model the Horsehead Nebula, since this nebula is a prototypic PDR (photodissociation region). We updated the chemical sector of the code in order to test several scenarios for molecule production. We considered the impact on the derived molecule abundances of several assumptions relative to the gas state (isochoric, isothermal and isobaric models), and the isobaric model was found to be the most plausible. We checked the role of cosmic rays and several datasets of chemical reactions. We derived the abundances of several molecules, including some of potential prebiotic importance: CN and their ions, HCN, HNC, nitriles and their ions, nitrogen hydrides, and benzene. We investigated the role of anions and PAHs. Finally, we explored production channels for astrobiologically relevant nitrogenated heterocycles: pyrrole and pyridine. This presents simulations show us how the exploration of a small quantities of possibles path of prodution of heterocycles resulted already in significants abundances at least one n-heterocycle specie, the pyridine. Thereby, systemact tours for the many productions paths should show more species to be targe of searches.

A pesquisa aborda o uso dos recursos hídricos na Região Metropolitana de São Paulo, em especial, aquele destinado ao abastecimento público que se encontra comprometido tanto pela ocupação, quanto pela sobreposição de outros usos incompatíveis com a manutenção de sua qualidade e quantidade. O objetivo geral consiste em interpretar o papel que o sistema de gestão de recursos hídricos tem a desempenhar na solução dos problemas relativos ao uso da água, em um ambiente tão complexo quanto a área urbanizada da metrópole paulistana, em que tal sistema de gestão passa a ter uma feição especial no que tange à gestão dos mananciais Embora a legislação assegure em seus fundamentos o uso múltiplo da água, priorizando, em situação de escassez, o consumo humano e a dessedentação de animais, ocorrem desequilíbrios no sistema. Há, certamente, uma apropriação contraditória dos recursos naturais em uma grande metrópole, gerando conflitos de uso que possuem, antes de tudo, raízes sociais. Por isso, antes de ser um problema de solução eminentemente técnica, a abordagem considera principalmente o aspecto social e espacial da questão. Nesse sentido, a pesquisa propõe investigar a ocorrência desses conflitos a partir de suas raízes a fim de iluminar as suas formas de manifestação e avaliar os instrumentos utilizados para a gestão em uma sociedade que formula para si mesma uma imagem democrática. / The research approaches the use of the water resources in the Metropolitan Area of São Paulo, in special the public use that is committed so much by the disorganized human occupation, as for the overlay of other uses unsuitable with the preservation of its quality and quantity. The general objective consists of interpreting the role that the water management systems has to carry out the solution of the problems related to the use of the water, in an environment as complex as the urbanized area of the metropolis paulistana. Although the legislation assures in its foundations the multiple use of the water, prioritizing, in situation of shortage, the human consumption and the animal needs, there are unbalances in the system. There is, certainly, a contradictory appropriation of the natural resources in a great metropolis, generating use conflicts that possess, before everything, social roots. Therefore, before being eminently a solution problem technique, the approach considers mainly the social and spatial aspect of the subject. In that sense, the research intends to investigate the occurrence of those conflicts starting from its roots in order to illuminate its manifestation forms and to evaluate the instruments used for the management in a society that formulates for itself a democratic image.

O Brasil, como país emergente, mostra um nível bastante elevado de desigualdades sociais. As políticas públicas voltadas ao social são audaciosas, mas paradoxalmente, são ineficazes e inoperantes, considerando a concentração de pessoas que vivem na pobreza e abaixo dela. É preciso estabelecer metas e ações que gerem resultados e que possam de fato atender essa camada populacional, que vivem em condições ambientais, saúde e educação, desfavoráveis. Nesse contexto, desenvolveu-se este trabalho, com foco na atenção básica à saúde, no município de Muriaé-MG, situada na Zona da Mata Mineira, com economia centrada na área agrícola e comércio de veículos, é pólo confeccionista da região, com população de 95.850 habitantes/residentes, com rede pública e privada de ensino fundamental, médio e superior, com hospitais da rede de saúde pública municipal e privada. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa exploratória, com população amostral de 10 famílias assistidas pelo Programa Saúde da Família – PSF, em três bairros da cidade, Porto, Aeroporto e Santa Terezinha, com objetivo de avaliar as condições de saúde e socioambientais dessas famílias, com foco na educação, saúde e meio ambiente. Constatou-se ao final da pesquisa através de evidências científicas, que a saúde está intrinsecamente relacionada com o meio ambiente. A própria pesquisa mostrou que o modo de vida das famílias, seus hábitos e costumes, a falta de higiene nas residências, higiene corporal, higiene na preparação da alimentação e o descaso das próprias famílias, em relação às informações passadas pelos ACSs, enfermeiras e médicos dos PSFs, são os fatores responsáveis pela má qualidade de vida dos bairros objeto desse estudo.

A importância do estudo no sistema lacustre do Médio Vale do Rio Doce está na preservação deste ambiente, levando em conta as atividades humanas. Neste sentido este trabalho avaliou a qualidade da água de três lagos do entorno do Parque Estadual do Rio Doce (PERD), com uso e ocupação diferenciados, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/05. Ainda para efeito de qualificação das águas foram realizadas as razões N/P (nitrogênio em relação à ciclagem do fósforo na dinâmica da produção dos lagos) buscando verificar o elemento limitante no processo de produtividade dos lagos e o possível grau de eutrofização dos mesmos. Para tal avaliação foram comparados três (3) lagos. O lago Ipaba com uso e ocupação urbana, o lago Hortêncio com uso e ocupação por plantio de Eucaliptus spp, e o lago Jacaré com uso e ocupação de Eucaliptus spp e recreativo. Por se tratar de lagos que possuem a mesma origem e localizados sobre área de clima tropical em meio a material alóctone semelhante. Coletaram-se as amostras de água nos ambientes acima durante duas (2) estações, seca e chuvosa, em três (3) profundidades (superfície, meio e fundo) para a determinação das seguintes variáveis limnológicas básicas: temperatura, pH, condutividade elétrica, alcalinidade, sólidos dissolvidos totais (SDT) sólidos suspensos totais (SST), oxigênio dissolvido inicial (ODI), oxigênio dissolvido final (ODF), demanda bioquímica de oxigênio (DBO5), nitrogênio total, nitrogênio total kjeldhal, nitrogênio amoniacal, nitrato, nitrito, fósforo total, fosfato total, cálcio, magnésio, potássio, ferro total, manganês total, zinco total e cobre total para a qualificação da água. Segundo os parâmetros estabelecidos, as águas analisadas se enquadram na classe IV (destinadas á navegação, a harmonia paisagística, aos usos menos exigentes). O tipo de uso e ocupação do solo é responsável pela má qualidade da água. O lago Ipaba apresentou condições ambientais inferiores em relação aos demais lagos.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-21T18:32:51Z No. of bitstreams: 1 Isabela de Deus Cordeiro.pdf: 1537018 bytes, checksum: 268e858213566b335b6f35934937bd9f (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Descrever a referência da dissertação no campo "citação". on 2018-08-24T12:39:39Z (GMT) / Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T14:16:16Z No. of bitstreams: 1 Isabela de Deus Cordeiro.pdf: 1537018 bytes, checksum: 268e858213566b335b6f35934937bd9f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T19:39:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Isabela de Deus Cordeiro.pdf: 1537018 bytes, checksum: 268e858213566b335b6f35934937bd9f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T19:39:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabela de Deus Cordeiro.pdf: 1537018 bytes, checksum: 268e858213566b335b6f35934937bd9f (MD5) Previous issue date: 2017-04-25 / Busca-se compreender de que forma o modelo de economia capitalista vem impactando e determinando a precarização ambiental e social, e como tem se posicionado a regulação estatal nesse cenário. Além disso, questiona o processo de naturalização das bases do capitalismo, especialmente da condição historicamente assumida pela regulação estatal, que sob o manto da legalidade e do direito, posicionou-se precipuamente, entre alguns avanços e muitos retrocessos, ao lado do capital, pretendendo-se com isso dar alguma contribuição, seja evidenciando suas contradições, seja identificando alternativas a sua superação, dentro das condições de possibilidades que se apresentam. A partir do referencial teórico de Karl Marx, cuja teoria considera o caráter determinante do modo de produção para a constituição da sociedade, orientando sua crítica ao capitalismo, objetivou-se compreender a realidade sócio histórica a partir das mediações e aclaramentos de determinações sobre o objeto analisado, o que permitirá a junção e a aproximação com outros processos. Ao caráter central da forma econômica de análise em Marx, conjugou-se o substantivismo de Karl Polanyi, especialmente a partir de sua abordagem da relação sociedade, economia e cultura. Constituíram-se objetivou da presente pesquisa: (i) analisar alguns eventos históricos para processo de afirmação do modelo de economia capitalista e como a regulação se prestou, em regra, ao fortalecimento desse modelo; (ii) analisar como o mercado, naturalizando suas próprias bases por meio de uma ideologia disseminada e difundida por diversos meios, estabeleceu e permanece estabelecendo uma relação de produção e consumo que viabiliza e torna ainda mais intenso o processo de segregação do trabalho e da natureza, transformando-os em mercadorias; (iii) analisar como o valor das coisas passou a ser tomado pelo que passaram a representar o ser social e a natureza para os objetivos de fortalecimento e ampliação do capital, acarretando a exploração do trabalho e a fragmentação territorial e social, e como a regulação foi e vem servindo ao fortalecimento desse movimento; (iv) analisar de que forma a regulação vem tornando-se cada vez mais precária e como isso está relacionado aos avanços do capital, especialmente por meio de orientações neoliberais, a exemplo do Consenso de Washington e sua repercussão na apropriação do público pelo privado, reservando um papel de resistência aos movimentos sociais. Do alcance desses objetivos e da aplicação da dialética histórico-materialista de Marx constatou-se que a regulação tem assumido um papel cada vez menos comprometido com a defesa do meio ambiente, do trabalhador e dos grupos sociais, na medida em que historicamente tem se posicionado em favor dos interesses econômicos. Em conclusão, cogita-se de que as alternativas para a regulação passam pela incorporação das contribuições sociais, no que ganha relevo o papel dos movimentos sociais como novos movimentos de resistência, e pela apropriação de critérios voltados ao fortalecimento daquilo que representa o público, limitando os avanços do mercado, e cujos conceitos não sejam maculados pela relação promíscua entre mercado e política, para o fim de serem estabelecidos freios ao modelo de produção capitalista e suas transformações. / The objective is to understand how the model of capitalist economy has been impacting and determining social and environmental precariousness, and how State regulation has reacted to this scenario. In addition, this research questions the process of the naturalization of the bases of capitalism, specially the historically assumed position of State regulation. Under the cloak of legality and law, the State has sided mainly with the capital, between some progress and a lot of setbacks, with the purpose of contributing in some way, either showing its contradictions or identifying alternatives for overcoming them, in the possible outcomes presented by the conditions of each moment. From the theoretical reference of Karl Marx, whose theory considers the mode of production a determining feature in the construction of society, which oriented his criticism of capitalism, this study had the objective of understanding the social and historic reality from the mediations and clarifications of ascertainment of the analyzed object, which will allow for the joining and approximation to other processes. Karl Polanyi’s substantivism was added to the central characteristic of the economic analysis in Marx, especially Polanyi’s approach to the relationship between society, economy and culture. These were the objectives of this study: (i) analyzing some events historically connected to the affirmation of the model of capitalist economy and how regulation has, as a rule, strengthened this model; (ii) analyzing how the market, naturalizing its own bases by an ideology spread and disseminated through many means, has established, and continues establishing, a relationship of production and consumption that enables and intensifies the process of segregation of labor and nature, turning them into goods; (iii) analyzing how the value of things became measured by what the social being and nature represent to the strengthening and enlargement of the capital, resulting in the exploration of labor and social and territorial fragmentation, and how regulation has been serving to strengthen this movement; (iv) analyzing how regulation has become more and more precarious and how this is related to the advancement of the capital, specially through neoliberal orientation, such as the Consensus of Washington and its repercussion in the appropriation of the public by the private, labeling social movements as resistance. From reaching these objectives and applying Marx’s historical-materialistic dialectic, it was concluded that regulation has been less compromised with protecting the environment, labor and social groups, since it has historically sided in favor of economic interests. In conclusion, it is thought that alternatives for regulation need to go through the incorporation of social contributions, showing how relevant social movements are with their resistance, and the adoption of criteria that strengthen what the public sphere represents, limiting the advancements of the market, and whose concepts are not cloaked by a promiscuous relationship between the market and politics, thus creating breaks for the capitalist production model and its transformations.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-23T13:43:58Z No. of bitstreams: 1 Fausto Siqueira Gaia.pdf: 953885 bytes, checksum: 540a1a414d1130e5a754886673493aac (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Inserir a referência da dissertação no campo "citação". on 2018-08-24T13:21:14Z (GMT) / Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-24T15:50:08Z No. of bitstreams: 1 Fausto Siqueira Gaia.pdf: 953885 bytes, checksum: 540a1a414d1130e5a754886673493aac (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T19:55:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fausto Siqueira Gaia.pdf: 953885 bytes, checksum: 540a1a414d1130e5a754886673493aac (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T19:55:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fausto Siqueira Gaia.pdf: 953885 bytes, checksum: 540a1a414d1130e5a754886673493aac (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / A presente dissertação é resultado da investigação científica desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória em Direitos e Garantias Fundamentais, na linha pesquisa sobre jurisdição constitucional e concretização dos direitos e garantias fundamentais. O trabalho realizado tem como objetivo analisar, no paradigma do Estado democrático de Direito, e a partir da teoria estruturante da norma desenvolvida por Friedrich Müller, os limites e os fundamentos para a construção da norma jurídica na situação concreta, que autorize a concessão, nos comandos sentenciais, por parte do magistrado do trabalho, da tutela inibitória de ofício, para a prevenção de ilícitos relacionados à segurança e à medicina do trabalho em uma sociedade de conflitos massificados. A investigação científica buscará resposta ao seguinte problema: quais são os fundamentos e os limites da atuação jurisdicional no processo construtivo da norma jurídica, que autorizam a concessão da tutela inibitória de ofício, com o intuito de garantir a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho saudável? A partir da utilização do método dialético, e da pesquisa exploratória e bibliográfica, a primeira parte é dedicada à análise, durante a transição do positivismo jurídico para o pós-positivismo jurídico, dos perfis de atuação do magistrado do trabalho, nas atividades de interpretação e aplicação do direito, nos paradigmas do Estado liberal de Direito, do Estado social de Direito e do Estado democrático de Direito. Na segunda parte do trabalho, as formas de tutela jurisdicional serão estudadas, a partir de critérios de classificação que tomarão por base as “crises de direito” material e a pré-existência de danos no momento da concessão. Além disso, serão apresentados os pressupostos e os fundamentos constitucionais e de direito processual para a concessão da tutela inibitória de ofício, a partir da constatação da ausência de efetividade dos provimentos condenatórios de ressarcimento, em matéria de segurança e medicina do trabalho. / Questa tesi è il risultato di una ricerca condotta nella Laurea Specialistica della Faculdade de Direito de Vitória in materia di diritti fondamentali e delle garanzie nella sua linea sulla giurisdizione costituzionale e la realizzazione dei diritti e delle garanzie fondamentali. Questa tesi si propone di analizzare, nel paradigma dello Stato di Diritto Democratico e della teoria della norma giuridica strutturante sviluppata da Friedrich Müller, i limiti e i fondamenti per la costruzione della norma giuridica nella situazione concreta, che autorizza la concesssione, nelle sentenze, da parte del magistrato del lavoro, della tutela inibitoria d'ufficio, per prevenire illeciti relativi alla sicurezza e alla salute sul lavoro in una società di conflitti di massa. La ricerca scientifica cercherà di rispondere al seguente problema: quali sono i fondamenti e limiti del coinvolgimento dei giudici nel processo di costruzione dello stato di diritto che autorizza la concessione della tutela inibitoria d'ufficio, al fine di garantire l’effettività del diritto fondamentale ad un ambiente di lavoro salutare? A partire dall'utilizzo del metodo dialettico e della ricerca esplorativo-bibliografica, la prima parte sarà dedicata all'analisi dei profili di attuazione del magistrato del lavoro, specialmente nelle attività di interpretazione e di applicazione del diritto, nei paradigmi dello Stato Liberale di Diritto, Stato Sociale di Diritto e dello Stato di Diritto Democratico, durante la transizione del positivismo al post-positivismo giuridico. Nella seconda parte del lavoro, saranno studiate forme di tutela giurisdizionale, a partire dai criteri di classificazione che useranno per base le "crisi di diritto materiale" e la preesistenza di danni al momento della concessione. Inoltre, saranno presentati i presupposti e i fondamenti di diritto costituzionale e processuale per la concessione della tutela inibitoria d'ufficio, a partire dalla constatazione dell'assenza di efettività delle sentenze di condanna repressiva, in materia di sicurezza e salute sul lavoro.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-22T15:13:05Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Lorenzo Brandão.pdf: 839831 bytes, checksum: ac961a8570a5a0e1ad6a0b528a93ef9d (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Inserir referência da dissertação no campo "citação" Corrigir membro da banca - Cunha, Ricarlos Almagro Vitorino para Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano on 2018-08-24T13:00:46Z (GMT) / Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-24T14:14:25Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Lorenzo Brandão.pdf: 839831 bytes, checksum: ac961a8570a5a0e1ad6a0b528a93ef9d (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir palavra do título. De "ambiante" para "ambiente" on 2018-08-24T19:38:53Z (GMT) / Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-27T11:10:54Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Lorenzo Brandão.pdf: 839831 bytes, checksum: ac961a8570a5a0e1ad6a0b528a93ef9d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T11:58:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alexandre Lorenzo Brandão.pdf: 839831 bytes, checksum: ac961a8570a5a0e1ad6a0b528a93ef9d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T11:58:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Lorenzo Brandão.pdf: 839831 bytes, checksum: ac961a8570a5a0e1ad6a0b528a93ef9d (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está relacionado a vários casos submetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a fim de que se estabeleça o que é devido às partes envolvidas no processo judicial. O conteúdo das decisões e as teorias que subsidiam a prática decisória de ambos os tribunais influenciam as demais instâncias do Poder Judiciário no Brasil. Porém, nem todos os pressupostos embutidos nas práticas decisórias dos julgadores satisfazem a exigência do Estado Democrático de Direito de que as decisões jurídicas mantenham, ao mesmo tempo, a segurança jurídica e a correção. O objetivo do presente estudo foi analisar se as decisões judiciais envolvendo o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, nas quais o sopesamento foi considerado como método adequado para resolução de colisões entre princípios, afirmam aquilo que foi democraticamente estabelecido, mantendo, ao mesmo tempo, a segurança jurídica e a correção da decisão judicial. Foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, de carácter descritivo, optando-se por um corte transversal, com período analisado compreendido de 01 de julho de 2008 a 30 de junho de 2014. Para tratamento dos dados utilizou-se a técnica de análise documental. Nos dois votos analisados do STF, constatou-se uma prática decisória que não segue os pressupostos do sopesamento conforme preconizado por Robert Alexy. No voto analisado do STJ, o Ministro, apesar de considerar a ponderação como método adequado para resolução de colisões, seguindo corretamente a teoria de Robert Alexy, o julgador entendeu que não foi necessária a aplicação do método. Ao final, considerou-se que: (I) o sopesamento não satisfaz as exigências de segurança jurídica e correção das decisões judiciais envolvendo o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, fragilizando a função de estabilizar expectativas que esse direito deve realizar; (II) a prática decisória encontrada no dois votos do STF fragilizam ainda mais essa função, atendendo menos ainda às exigências para a decisão judicial. / The fundamental right to an ecologically balanced environment is related to several cases submitted the Supreme Court (STF) and the Superior Court of Justice (STJ), in order to establish what is owed to the parties involved in the judicial process. The content of the decisions and the theories that support the decision-making practice of both courts influence the other instances of the judiciary in Brazil. However, not all the assumptions embedded in decision-making practices of the judges satisfy the requirement of democratic rule of law: legal certainty and correctness of the judgment. The aim of this study was to examine whether the court decisions involving the fundamental right to an ecologically balanced environment, in which the balancing was selected as an appropriate method for resolving collisions between principles, confirm what was democratically established, ensure at the same time, legal certainty and the correctness of the judgment. A qualitative and descriptive character research was developed, opting for a cross-section, with the analyzed period comprised of 1 July 2008 to 30 June 2014.The document analysis technique was used to process the data used up. In both STF votes analyzed, there was a decision-making practice that does not follow the balancing assumptions as recommended by Robert Alexy. On a vote of the STJ analyzed the Minister, despite considering the balancing as appropriate method for resolving collisions, following the theory of Robert Alexy correctly, the judge understood that it was not necessary to apply the method. In the end, it was considered that: (I) the balancing does not satisfy the both requirements of legal certainty and correctness of judgments involving the fundamental right to an ecologically balanced environment, weakening the function of stabilizing expectations that this right must be carried out; (II) the decision-making practice found in the two votes of the Supreme Court further weaken this function, given even less to the both requirements of the judgment.

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