LIMA, Berthyer Peixoto. Enquadramento de corpos d’água no nordeste brasileiro como instrumento de gestão e sustentabilidade ambiental: o caso da bacia hidrográfica acarape do meio – CE. 2016. 270 f. Tese (Doutorado em Engenharia Agrícola)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Anderson Silva Pereira (anderson.pereiraaa@gmail.com) on 2017-01-25T21:25:01Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_bplima.pdf: 13310559 bytes, checksum: 30f2c6f24776ebb05e9b1ee263e21686 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-01-26T20:31:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_bplima.pdf: 13310559 bytes, checksum: 30f2c6f24776ebb05e9b1ee263e21686 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T20:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_bplima.pdf: 13310559 bytes, checksum: 30f2c6f24776ebb05e9b1ee263e21686 (MD5) Previous issue date: 2016 / The State of Ceará has become a watershed in the management of water resources in Brazil for being one of the first States in the approval of the state law of water resources and for having the first experience in Brazil in charging for using gross water However this huge breakthrough was not enough to implement one of the most important management tools the framework of water bodies the more precise tool to link water resources and environmental managements The disinterest and difficulties to implement the framework in the semiarid region and Brazil of northeast lies in the fact that the available water is derived from stored water by intermittent rivers that flow in uncertain four months of the year lack of public policies that still allow the absence of sanitation transform their reservoirs in warehouses of untreated effluents and a lack of a pragmatic methodology that can stimulate collegiate bodies of water resources to implement this instrument Even with the 357/2005 CONAMA resolution and the 91/2008 CNRH resolution which define quality standards and a flowchart with procedures for implementing the framework these tools are still ineffective in the semiarid region whose only certainty is periods of water scarcity This research has proposed a challenging and different methodology which innovates in the social axis when working with Water System Managing Committees rather than simple public consultations with the creation of a Working Group within the Basin Committee as an arm of itself and provide scientific tools that can assist in the process of diagnosis prognosis and monitoring of goals For the modeling of water quality at the Pacoti River the QUAL-UFMG model was used taking into account monitoring data of DO BOD phosphorus and coliform thermotolerant at the control sections for its calibration and validation For the modeling of water quality at the Acarape reservoir an innovative model called QUAL-HIDROSED was proposed with focus on the simulation of the total phosphorus parameter The diagnosis revealed that the entire stretch of the Pacoti River and the reservoir are in class 4 One of the most important products of this research was the approval by the Basin Committee of the first framework proposal for a reservoir in the northeast region depending on the storage volume and phosphorus load Recently this framework proposal was submitted to the Water Resources Council of the State of Ceará as the first experience in framing of water bodies in the Brazilian northeast region / O Estado do Ceará tornou-se um divisor de águas na gestão dos recursos hídricos no Brasil dentre outros motivos por ter sido um dos Estados pioneiros na homologação da lei estadual de recursos hídricos e por ter vivenciado a primeira experiência no Brasil em cobrança pelo uso da água bruta No entanto todo esse enorme avanço não foi suficiente para implementar um dos mais importantes instrumentos de gestão o enquadramento dos corpos d’água o instrumento de gestão mais preciso para interligar a gestão dos recursos hídricos com a gestão ambiental O desinteresse e as dificuldades para se implementar o enquadramento na região semiárida e nordeste do Brasil reside no fato de que o recurso hídrico disponibilizado é oriundo de água estocada por rios intermitentes que correm em incertos quatro meses do ano por vácuos de políticas públicas que ainda permitem que a ausência de saneamento básico transforme os reservatórios em armazéns de efluentes não tratados e por falta de uma metodologia pragmática que possa estimular órgãos colegiados de recursos hídricos a implementar esse instrumento Mesmo com a resolução CONAMA 357/2005 e a resolução do CNRH nº 91/2008 que definem os padrões de qualidade e um fluxograma com procedimentos para implementação do enquadramento ainda assim essas ferramentas são ineficazes para a região semiárida cuja única certeza é a de períodos de escassez hídrica Esta pesquisa veio propor uma metodologia diferenciada inovando no eixo social ao se trabalhar com Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos ao invés de simples consultas públicas bem como com a criação de um Grupo de Trabalho dentro do Comitê de Bacia Hidrográfica como um braço do próprio comitê e disponibilizar ferramentas científicas que pudessem auxiliar no processo de diagnóstico prognóstico e acompanhamento das metas intermediárias e final Para a modelagem da qualidade de água do Rio Pacoti utilizou-se o modelo QUAL-UFMG o qual foi calibrado e validado a partir de dados de monitoramento de OD DBO Fósforo e Coliformes Termotolerantes em seções de controle Para a modelagem da qualidade de água no açude Acarape do Meio um inovador modelo denominado de QUAL-HIDROSED foi proposto com foco na simulação do parâmetro fósforo total O diagnóstico revelou que todo o trecho do Rio Pacoti com exceção da nascente e o reservatório Acarape do Meio se encontram na classe 4 Um dos mais importantes produtos desta pesquisa foi a aprovação pelo Comitê de Bacias da proposta de enquadramento para um reservatório no nordeste do Brasil em função de um volume mínimo armazenado e da máxima carga de fósforo que aporta no mesmo Recentemente esta proposta de enquadramento foi ao Conselho de Recursos Hídricos do Ceará como a primeira experiência em enquadramento de corpos d’água no nordeste brasileiro

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / This study evaluated the capacity of self-depuration of the Jordão River considering the true contributions of the Brejo Alegre stream in time of drought and during the rainy period, having in sight the launching of effluents of part of Araguari town, Minas Gerais, in the stream using QUAL-UFMG model. There was the simulation of two situations, considering estimated pollutant loads of Sewage Treatment Plants and the low capacity of dilution of the river for the critical flow, using anaerobic lake treatment system followed by facultative lake (1st Situation) and by conventional activated sludge (2nd Situation), launched directly at the confluence of Brejo Alegre stream and Jordão River. Parallel to the study of self-depuration it was determined the key-curve in a specific point of the Jordão River, beyond the Water Quality Index in the Brejo Alegre stream right at the confluence with the Jordão River, and along the Jordão River, for the periods of drought and rain. In the tracing of the key-curve, the data measured adjusted well to the estimated ones of flow, reaching the equation Q = 9.804.(h+0.7)3.672, attributing the Coefficient of Determination to equal to 0.815 until the absence of rotation counter of the reel s helices in the beginning of the experimental activities. The study of Water Quality Index for the period of drought detected a good level for the Jordão River at all points, coinciding with the level encountered in the 2nd trimester of 2010, in according to the Instituto Mineiro de Gestão de Águas monitoring, resulting Water Quality Index equal to 66.92, 87.90, 86.73, 87.79 and 87.97, respectively, for the Brejo Alegre stream, points A, B, C and D of the Jordão River, from upstream to downstream. Yet in the rainy period it achieved medium level of Water Quality Index for the Brejo Alegre stream and point A of the Jordão River upstream from the confluence of the stream and a good level for the Jordão River downstream from the confluence, being equal to 57.77, 52.59, 86.29 and 77.73, respectively, for the Brejo Alegre stream, points A, B and D of the Jordão River, from upstream to downstream. The simulations for the drought period and rainy period presented satisfactory adjusts to the data measured to the estimated, showing the prevalence of the deoxygenating by carbonaceous demand over the nitrification and the importance of the natural repair in the self-depurating process. The dissolved oxygen, nitrogen and fractions, phosphorus and fecal coliform (Escherichia-coli in this study) parameters respected the limits recommended by the Conselho Nacional do Meio Ambiente, Resolution 357:2005, in all its extension, for the Class 2 rivers, classification in which the Jordão River fits. In regard to biochemical oxygen demand, the whole section is out of the regulation due to the reception of pollutant loads from the Brejo Alegre stream. As for the simulating of extreme situations, a pollution estimated for 7422 habitants for the 1st Situation and 14840 habitants for the 2nd Situation would guarantee the capacity of self-depuration of the Jordão River, respecting the recommendations of the Resolution 357:2005, considering the imprecision of the methodology of analysis of the biochemical oxygen demand and that in the simulations it was used a critical flow of the Jordão River 2.6 times inferior to the smallest flow measured in the period of drought. / Este trabalho avaliou a capacidade de autodepuração do rio Jordão considerando-se as contribuições reais do córrego Brejo Alegre em período de estiagem e chuvoso, tendo em vista o lançamento de efluentes brutos de parte da cidade de Araguari, Minas Gerais, no córrego, utilizando o modelo QUAL-UFMG. Também simulou-se dois cenários, considerando cargas poluidoras estimadas de Estações de Tratamento de Esgoto e a baixa capacidade de diluição do rio para a vazão crítica, utilizando sistema de tratamento por lagoa anaeróbia seguida por lagoa facultativa (1º Cenário) e por lodo ativado convencional (2º Cenário), lançadas diretamente na confluência do córrego Brejo Alegre com o rio Jordão. Paralelo ao estudo de autodepuração foi determinada a curva-chave em um ponto específico do rio Jordão, além do Índice de Qualidade das Águas no córrego Brejo Alegre logo na confluência com o rio Jordão, e ao longo do rio Jordão, para os períodos de estiagem e chuvoso. No traçado da curva-chave, os dados medidos ajustaram-se bem aos estimados de vazão, alcançando a equação Q = 9,804.(h+0,7)3,672, atribuindo o Coeficiente de Determinação igual a 0,815 à ausência de contador de rotações da hélice do molinete no início das atividades experimentais. O estudo do Índice de Qualidade das Águas para o período de estiagem detectou nível bom para o rio Jordão em todos os pontos, coincidindo com o nível encontrado no 2º trimestre de 2010, de acordo com o monitoramento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, resultando Índice de Qualidade das Águas igual a 66,92, 87,90, 86,73, 87,79 e 87,97, respectivamente, para o córrego Brejo Alegre, pontos A, B, C e D do rio Jordão, de montante a jusante. Já no período chuvoso alcançou-se nível médio do Índice de Qualidade das Águas para o córrego Brejo Alegre e ponto A no rio Jordão a montante da confluência com o córrego e nível bom para o rio Jordão a jusante da confluência, sendo igual a 57,77, 52,59, 86,29 e 77,73, respectivamente, para o córrego Brejo Alegre, pontos A, B e D do rio Jordão, de montante a jusante. As simulações para o período de estiagem e chuvoso apresentaram satisfatórios ajustes dos dados medidos aos estimados, evidenciando a prevalência da desoxigenação por demanda carbonácea sobre a nitrificação e a importância da reaeração natural no processo de autodepuração. Os parâmetros oxigênio dissolvido, nitrogênio e frações, fósforo e coliformes termotolerantes (Escherichia-coli neste trabalho) respeitaram os limites preconizados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, Resolução 357:2005, em toda a sua extensão, para rios de Classe 2, classificação em que o rio Jordão enquadra-se. Com relação a demanda bioquímica de oxigênio, todo o trecho encontrou-se fora da regulamentação devido ao recebimento de cargas poluidoras do córrego Brejo Alegre. Quanto à simulação dos cenários extremos, uma população estimada de 7422 habitantes para o 1o Cenário e 14840 habitantes para o 2º Cenário garantiriam a capacidade de autodepuração do rio Jordão, respeitando as preconizações da Resolução 357:2005, considerando-se as imprecisões da metodologia de análise da demanda bioquímica de oxigênio e que nas simulações adotou-se uma vazão crítica no rio Jordão 2,6 vezes inferior à menor vazão medida no período de estiagem. / Mestre em Engenharia Civil