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A GestÃo do Trabalho no Sistema Ãnico de AssistÃncia Social: AvaliaÃÃo em Processo do Mundo do Trabalho na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social no CearÃ. / The Management of Work in the System of Social Assistance: Single Assessment Process in the World of Work in the Secretariat of Labor and Social Development in Ceara.CÃlia Maria de Souza Melo Lima 02 December 2013 (has links)
nÃo hà / O domÃnio analÃtico deste trabalho à a PolÃtica de AssistÃncia Social, concebida como polÃtica pÃblica de estado, com foco na gestÃo do trabalho no SUAS, sob a Ãtica da valorizaÃÃo dos trabalhadores. Esta pesquisa avaliativa tem como campo empÃrico de estudo a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social â STDS que coordena e executa a polÃtica de AssistÃncia Social no Estado do CearÃ. Assim, o objeto de investigaÃÃo circunscreve as seguintes dimensÃes sobre o mundo do trabalho no SUAS no Ãmbito da STDS: forma de acesso ao serviÃo pÃblico; vÃnculo trabalhista e remuneraÃÃo; identidade dos trabalhadores do SUAS, enquanto uma nova categoria em processo de construÃÃo; perspectiva da interdisciplinariedade na constituiÃÃo de uma prÃtica socioassistencial para garantir a proteÃÃo social; educaÃÃo permanente como condiÃÃo do exercÃcio da interdisciplinaridade e da formaÃÃo da identidade dos trabalhadores do SUAS.
A NOB/RH-SUAS à a referÃncia central para a estruturaÃÃo da gestÃo do trabalho, propondo a valorizaÃÃo dos trabalhadores, contrapondo-se à precarizaÃÃo das relaÃÃes trabalhistas, como expressÃo das transformaÃÃes do mundo do trabalho na civilizaÃÃo contemporÃnea do capital.
As bases de sustentaÃÃo teÃrica deste estudo incidem no exame do mundo do trabalho e das configuraÃÃes do Estado no capitalismo, discutindo os seus impactos no SUAS. Para tanto, serÃo trabalhadas bases teÃricas no Ãmbito do pensamento crÃtico, especificamente nos marcos do marxismo, retomando autores contemporÃneos estudiosos das temÃticas em pauta, com destaque para Giovanni Alves e Ricardo Antunes, contemplando formulaÃÃes de Estado a partir da Ãtica de Nelson Coutinho e Claus Off. No campo especÃfico da PolÃtica de AssistÃncia Social e do seu modelo de gestÃo consubstanciado no SUAS sÃo retomadas formulaÃÃes de analistas: Raquel Raichelis, AldaÃza Sposati, Alba Carvalho, Irma Moroni Silveira e Jucimere Silveira.
A importÃncia desse estudo està no fato de que a inserÃÃo e situaÃÃo dos trabalhadores do SUAS circunscrevem questÃo atual, que se expressa em dilemas no exercÃcio do trabalho socialmente necessÃrio nas funÃÃes de gestÃo pÃblica e na oferta dos serviÃos socioassistenciais continuados e de qualidade para assegurar a proteÃÃo social.
O desenho metodolÃgico circunscreve uma avaliaÃÃo em processo, fundada em uma pesquisa predominantemente qualitativa, articulada com aportes quantitativos. / The domain of this study is the analysis of Social Assistance Policy, which is conceived as a
public policy, focusing on the management of work in SUAS, from a perspective of
valorization of workers. This evaluative research has its empirical field of study in the
Department of Labor and Social Development - STDS - that coordinates and executes the
policy of Social Assistance in the state of Ceara. Thus, the object of investigation
circumscribes the following dimensions about the workforce in SUAS within the STDS: way
of access to public service; employment contract and remuneration; SUAS workersâ identity
as a new category in the construction process; an interdisciplinary perspective on the
provision of a social assistance practice to ensure social protection; continuing education as a
condition for the performance of interdisciplinarity and identity formation of SUAS workers.
NOB/RH - SUAS is the central reference to structure the management of work, proposing the
valorization of the workers, opposing the precariousness of labor relations, as an expression of
changes in the world of work in the current civilization of capital. The theoretical foundations
of this study focus on the examination of the world of work and the settings of the state in
capitalism, discussing their impacts in SUAS. Therefore, theorists from the critical thinking
will be discussed, specially within the Marxismâs framework, giving special attention to those
contemporaneous authors such as Giovanni Alves and Ricardo Antunes, contemplating
formulation of state from the perspective of Nelson Coutinho and Claus Offe. In the specific
field of Social Assistence Policy and its management model embodied in SUAS, analystsâ
formulations are included: Raquel Raichelis, AldaÃza Sposati, Alba Carvalho, Irma Moroni
Silveira and Jucimere Silveira. The importance of this study is the fact that the insertion and
position SUAS workers is a current issue, which expresses itself in dilemmas in the execution
of socially necessary work in the function of public management and the provision of good
social assistance service to ensure social protection. The methodology circumscribes a review
in process founded on a predominantly qualitative research, combined with quantitative input.
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