Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-02-23T12:05:15Z No. of bitstreams: 1 2011_GeorgiaBelisarioMotaCosta.pdf: 1214175 bytes, checksum: a21418d2954eb79925d162632ee1cd0a (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-02-23T12:07:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GeorgiaBelisarioMotaCosta.pdf: 1214175 bytes, checksum: a21418d2954eb79925d162632ee1cd0a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-23T12:07:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GeorgiaBelisarioMotaCosta.pdf: 1214175 bytes, checksum: a21418d2954eb79925d162632ee1cd0a (MD5) / Este trabalho faz um estudo do orçamento do Ministério da Defesa durante os anos de 2000 a 2010, observando a sua adequação às novas demandas da área de defesa. Considerando as atribuições subsidiárias das Forças Armadas e a atual conjuntura internacional de segurança pós-11 de setembro, a pesquisa contempla uma ampliação no conceito de segurança que comporta temas tais como: ilícitos transnacionais, tráfico internacional de drogas, pessoas e armas, questões relacionadas ao meio ambiente, direitos humanos e temas sociais, bem como o terrorismo. Nesse debate ampliado, o orçamento do Ministério da Defesa é estudado para verificar a forma como o Brasil tem adequado seu planejamento e execução, atendendo – ou não- a essas novas demandas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research studies the Ministry of Defense’s budget from 2000 to 2010, on regard of its compliance with the demands on the field of defense. Considering the subsidiary functions of the Armed Forces, as well as the post-September 11th new international security arrangements, this research assumes a broader concept of security, now comprising themes such as: transnational crimes, international drugs, people and weapon trafficking, environment, human rights and social themes-related issues, as well as terrorism. On such a broadened debate, the Ministry of Defense’s budget is studied in order to check how Brazil has adressed – or not - these new demands on its planning and execution.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2014. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-12-08T10:40:21Z No. of bitstreams: 1 2014_FabricioBonecinideAlmeida_Parcial.pdf: 1866381 bytes, checksum: 5ab581a0fe56d9602f3515643104fe71 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-12-08T11:29:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FabricioBonecinideAlmeida_Parcial.pdf: 1866381 bytes, checksum: 5ab581a0fe56d9602f3515643104fe71 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-08T11:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FabricioBonecinideAlmeida_Parcial.pdf: 1866381 bytes, checksum: 5ab581a0fe56d9602f3515643104fe71 (MD5) / No Brasil as taxas de violência sofreram uma escalada nos primeiros anos da década de 1990. A pressão política gerada pela opinião pública forçou o governo federal a se posicionar, intervir e propor diretrizes e estratégias que apontassem para mudanças nesse cenário. Apesar de na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a resposabilidade da segurança pública ser de todos e todas, as políticas de segurança pública mantiveram, além de seu caráter estadual, sua natureza centrada nas polícias militares. Apesar também da existência de responsabilidade constitucional, houve mudanças na posição assumida pelo governo federal no curso dos anos, dos governos de Fernando Henrique Cardoso aos governos do Partido dos Trabalhadores, principalmente a partir do segundo mandato de Luis Inácio ‘Lula’ da Silva. Cresceu o argumento pela segurança cidadã em diversos países da América Latina, assim como no Brasil, sobretudo por meio da nova política nacional de segurança pública: o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), de 2008. Essa política buscou conciliar ações de repressão e prevenção, apontando para um “novo paradigma” da segurança pública. Os objetivos centrais dessa dissertação são: 1) apresentar o histórico das políticas nacionais de segurança pública por parte do governo federal de Fernando Henrique Cardoso aos dias atuais, respondendo à seguinte questão: o Pronasci altera a relação e/ou o padrão que existia previamente entre União, estados e municípios na área de segurança pública?; 2) nesse contexto, empregar o Pronasci como estudo de caso, respondendo: o quanto da promessa trazida pela criação do Pronasci se realiza na sua execução orçamentária?; 3) e, apontar quais os padrões de transferência de recursos por parte do governo federal aos entes federados por meio do Pronasci. O primeiro objetivo foi atingido por meio de revisão de literatura especializada. O segundo objetivo foi atingido contrastando documentos oficiais do programa aos valores aprovados pelas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) e àqueles efetivamente Empenhados, para cada uma das grandes áreas de ações orçamentárias do Pronasci. O terceiro objetivo foi atingido apresentando dados da transferência e execução para cada um dos níveis federativos (modalidades de aplicação) por meio do Pronasci, contrastando também dados das LOAs e valores Empenhados. Entre os resultados encontrados pudemos perceber que a ênfase, do ponto de vista da execução dos recursos, recai sobre as políticas voltadas às instituições de segurança pública, destacadamente por meio da concessão de bolsa-formação oferecida aos recursos humanos da área de segurança pública. Isso quer dizer que até mesmo políticas de prevenção, como a capacitação de pessoal para atuar nesse sentido, direciona-se em sua grande maioria aos agentes da segurança pública. Por contraste, as políticas voltadas para prevenção, envolvimento e protagonismo local, assim como a participação das populações vítimas em potencial em seus territórios, utilizados como diferencial e referencial para a criação da política, ficam ainda em segundo plano. / In Brazil the rates of violence escalated in the early 1990’s. Political pressure generated by public opinion forced the federal government to stand, speak and propose guidelines and strategies that pointed to changes in this scenario. In the Constitution of the Federative Republic of Brazil from 1988 the responsibility of public safety is of all people. However, the policies maintained, beyond its state character, its nature focused on the military police. Despite the constitutional responsibility, there were changes in the position assumed by the federal government in the past years in the area of public safety, from the governments of Fernando Henrique and mainly Luis Inácio ' Lula' da Silva’s second term. The argument for citizen security is increasing in several Latin American countries, including in Brazil, especially through the new national security policy: National Public Safety with Citizenship Program (Pronasci), from 2008. This policy sought to reconcile actions of repression and prevention of violence and criminality, pointing to a “new paradigm” of public safety. The central objectives of this dissertation are: 1) to present the history of the national public safety policies by the federal government of Fernando Henrique Cardoso to the present today, answering the following question: Pronasci alters the relationship and/or pattern that previously existed between Union, states and municipalities in the area of public safety?; 2) in this context, employing Pronasci as a case study: how much of the promise brought by the creation of Pronasci takes place in its budget execution?; and 3) indicate which were the patterns of resource transfers from the federal government to federal entities through Pronasci. The first objective was achieved through literature review. The second objective was achieved contrasting official program documents with the values approved by the Annual Budgetary Law (LOA) and those effectively Committed to each of the major areas of Pronasci actions. The third goal was achieved by also contrasting data of LOAs and Committed values for each one of the federal levels (application modality) through Pronasci. As a fundamental result we could perceive that the emphasis from the point of view of implementation of resources falls on policies aimed at public safety institutions and agents, notably through the provision of extra-grant for public agents as a compensation for attending to training. This means that even prevention policies, such as training staff to act accordingly, directs itself mostly to law enforcement officials. By contrast, policies aimed at prevention, involvement of community in prevention and local leadership as well as in capacity building potential victims populations and their territories, argument used as differential for the policy creation, still remain in the background.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-05T14:36:46Z No. of bitstreams: 1 2017_WandembergVenceslauRosendodosSantos.pdf: 1009191 bytes, checksum: f99d62be281cfe612ee482e8ae098df3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-11T17:22:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_WandembergVenceslauRosendodosSantos.pdf: 1009191 bytes, checksum: f99d62be281cfe612ee482e8ae098df3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T17:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_WandembergVenceslauRosendodosSantos.pdf: 1009191 bytes, checksum: f99d62be281cfe612ee482e8ae098df3 (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / A literatura costuma associar a Tecnologia da Informação - TI a melhorias das organizações e aumento de suas capacidades, sejam organizações públicas ou privadas. Contudo há escassez de trabalhos que identifiquem os efeitos da TI sobre a produtividade ou qualidade do trabalho destas organizações. No setor público este tipo de identificação é ainda mais difícil, pois como as organizações não buscam o lucro, a medição dos resultados acaba ocorrendo meio dos impactos sobre os serviços públicos finalísticos (dados de impacto sobre saúde, educação, segurança pública e outros) ou a partir de pesquisas de percepção conduzidas com surveys. Em nenhuma dessas situações é apresentado de maneira extensa e com fácil reprodução o impacto sobre as atividades meio do governo. A abordagem deste trabalho é inovadora ao buscar medir o impacto da despesa de TI do Governo Federal sobre a prestação de serviços públicos. Inicialmente apresenta dados sobre o setor de TI no Brasil e os valores de execução orçamentária do Governo Federal. A partir da análise destes dados e do cruzamento com informações sobre os pedidos de acesso à informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação – LAI, busca-se identificar a existência de relação entre a despesa de TI e a capacidade dos órgãos responderem a estas demandas. Pretende-se assim identificar se de fato a despesa de TI agrega qualidade ao serviço público prestado pelos órgãos. O tempo médio utilizado por cada órgão para responder a estas demandas foi considerado como a variável dependente para os modelos de regressão com dados em painel. A opção pela utilização da resposta às demandas da LAI se fez por se tratar de um serviço público com características de prestação homogênea entre diversos órgãos do Poder Executivo federal. Identificou-se que há uma relação negativa entre o tempo médio de resposta e a despesa de TI. Assim, demonstra-se de forma quantitativa que a despesa de TI favorece a uma prestação de serviço público mais ágil, corroborando com a literatura que atribui à TI um papel de aumento de eficiência das organizações. / It`s widespread in literature that expenses with Information Technology (IT) are associated with improvements on the services of public and private institutions. However, there is a lack of studies evaluating the effects of IT expenses within productivity or quality of services of these institutions. In due of the non-profit profile of public organizations, this kind of analyzes is hard to be done. Commonly, the measurement of results is made by assessing the impacts of IT expenses within public services (impacts on health, education, public security, e.g.) or by “Perception surveys”. Indeed, these analyses don’t show the impact of IT expenses in the bureaucracy. Another limitation of those analyses is about their poor reproducibility. This study presents an innovative approach that intents to assess the impact of public IT expenses in the bureaucracy of Brazilian’s Federal Government institutions. There are shown Brazil`s IT public sector expenses data of Federal Government (central level). By assessing these data and crossing data about requests for information made by people supported by “Lei de Acesso à Informação” (it’s like the Freedom of Information Act in the USA), we tried to detect if there is a relation between the capacity of answering the requests by public institutions and the public expenses in IT field. Therefore, we tried to assess if public expenses in IT field results in the improvement of public institutions as a service provider. The capacity of answering the public requests for information was the dependent variable which was measured by the average time for answer the requests. We performed regression models in panel for the analyses. The choice of answer for requests supported by “Lei de Acesso à Informação” was done because it`s a mandatory service provided by the public institutions of Brazil. It was identified that there is a negative relation between the average time of answer and public expenses with IT. This study demonstrate quantitavely that expenses in IT area enhances public services and bureaucracy, which corroborates what is pointed by literature.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-27T15:24:44Z No. of bitstreams: 1 2014_FernandoCesarRochaMachado.pdf: 498789 bytes, checksum: 0268e399b720d116a83d2d9d8bb6b65e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-05T19:17:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FernandoCesarRochaMachado.pdf: 498789 bytes, checksum: 0268e399b720d116a83d2d9d8bb6b65e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-05T19:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FernandoCesarRochaMachado.pdf: 498789 bytes, checksum: 0268e399b720d116a83d2d9d8bb6b65e (MD5) / O estudo teve como objetivo geral caracterizar as mudanças ocorridas na rotina de elaboração de alterações orçamentárias da União, resultantes da implantação e uso do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). Assim, realizou-se pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, que adotou como estratégia de investigação o desenvolvimento de um estudo de caso, o qual foi fundamentado em teoria relativa à dinâmica das mudanças nas rotinas organizacionais e suas relações com artefatos e tecnologia, sob uma perspectiva sociológica. A principal fonte de evidências da pesquisa decorreu da aplicação de 15 entrevistas semiestruturadas, complementadas por pesquisa documental e observações de campo. Os resultados demonstraram que as motivações e estratégias organizacionais que nortearam o projeto de implantação do SIOP foram originadas a partir da obsolescência do antigo sistema utilizado e dos riscos que o seu uso representava. Quanto às mudanças planejadas pelos designers do SIOP em relação à rotina de elaboração de alterações orçamentárias, constatou-se maior ênfase à proposição de soluções relativas à tecnologia da informação, não sendo identificadas intenções claras sobre a implementação de mudanças na rotina, sobretudo em seu aspecto ostensivo. No que tange à ocorrência de mudanças na rotina de elaboração de alterações orçamentárias com a implantação e uso do sistema, os resultados evidenciam a ocorrência de mudanças endógenas e contínuas, oriundas da dinâmica interna da rotina examinada, com a interação entre os aspectos ostensivo e performativo e o referido artefato tecnológico, apresentando resultados mais significativos no aspecto performativo, com a simplificação das operações, o aumento da agilidade e rapidez na execução da rotina, o aumento da autonomia dos participantes, a facilidade ao acesso e tratamento das informações, a redução do tempo de execução da rotina, o aumento da confiabilidade dos resultados produzidos e a redução da possibilidade de ocorrência de erros. Os resultados ainda indicam que as performances ocorridas no âmbito da rotina, após a implantação do SIOP, influenciaram mudanças no referido artefato, viabilizadas pela realização de fórum de discussão entre designers e usuários do sistema. Dessa forma, os dados empíricos analisados evidenciam a influência mútua e a dinâmica e complexa interação entre a rotina e o artefato estudados, caracterizando a ocorrência de mudanças emergentes da implantação e uso do SIOP. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study had as main objective to characterize the routine of elaboration of federal budget alterations changes, resulting from the implantation and use the Integrated System of Planning and Budget (SIOP). Thus, it was performed an exploratory and descriptive research with a qualitative approach and development of a case study. The study was based in theory on the dynamics of changes in organizational routines and their relationships with artifacts and technology, under a sociological perspective. The main source of research evidences resulted from fifteen semi-structured interviews, supplemented by documentary research and field observations. The results showed that the motivations and organizational strategies that guided the project to implement the SIOP were originated from the decay of the old system used in the routine. As for the changes planned by the SIOP designers regarding the routine of elaboration of federal budget alterations, there was a higher emphasis on proposing solutions related to information technology while clear intentions to implementing changes in routine weren't identified, especially in its ostensive aspect. Regarding the occurrence of changes in the routine of elaboration of federal budget alterations from the implantation and use of the system, the results indicate the occurrence of endogenous and continuous changes arising from the internal dynamics of the examined routine, that show the interaction between the ostensive and performative aspects and the technological artifact. Thus, significant results were observed in the performative aspect: further simplification of operations, increased agility and execution speed of the routine, increased participants' autonomy, the ease access and processing of information, reducing the runtime routine, increase the reliability of the produced results and reducing the possibility of errors. The results also indicate that the performances occurred within the routine, after the implementation of SIOP, influenced changes in that artifact, which was possible by performing a forum for discussion between system designers and users. Thus, the empirical data analyzed show the mutual influence and the dynamic and complex interaction between the routine and the artifact studied, characterizing the occurrence of emerging changes from the implantation and use of SIOP.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2014. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-12-15T10:05:39Z No. of bitstreams: 1 2014_AntonioMarcioLopesBezerra.pdf: 797652 bytes, checksum: 1493de6bb4fdb8e437a8ea869de3c14e (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-12-15T15:21:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AntonioMarcioLopesBezerra.pdf: 797652 bytes, checksum: 1493de6bb4fdb8e437a8ea869de3c14e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-15T15:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AntonioMarcioLopesBezerra.pdf: 797652 bytes, checksum: 1493de6bb4fdb8e437a8ea869de3c14e (MD5) / O presente estudo trata da Relação entre fontes alternativas de recursos e a eficiência das unidades acadêmicas na Universidade de Brasília, abordando a autonomia administrativa e financeira da IFES, o Financiamento dessas Instituições e Mensuração da Eficiência na Educação Superior. Discorre, em especial, sobre os Recursos Próprios, destacando sua importância como fonte alternativa e complementar ao Orçamento do Tesouro, insuficiente à manutenção da Universidade. Analisa a possibilidade de autofinanciamento Unidades Acadêmicas e correlaciona com a eficiência produtiva dessas unidades. O estudo mostra que, a medida de eficiência tem uma fraca relação com os recursos alternativos, mas evidencia a importância desses recursos alternativos, Por fim recomenda novos estudos sobre o tema e faz recomendações para a Administração da UnB. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study addresses the relationship between alternative sources of resources and the efficiency of academic units at the University of Brasilia, addressing the administrative and financial autonomy of IFES, Financing these institutions and Measurement of Efficiency in Higher Education. Discusses, in particular, on own resources, highlighting its importance as an alternative and complementary to the Treasury Budget source, insufficient maintenance of the University. Examines the possibility of self-financing Academic Units and correlates with the productive efficiency of these units. The study shows that the efficiency measure has a weak relationship with alternative resources, but highlights the importance of these alternative resources, Finally recommends further studies on the subject and makes recommendations for the Administration of UNB.

Disertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Estudos Comparados sobre as Américas, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-17T21:45:15Z No. of bitstreams: 1 2010_AiltondeSouza.pdf: 1516088 bytes, checksum: 287f1cbc7b31e4b8541c276861b7cb45 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-17T21:49:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AiltondeSouza.pdf: 1516088 bytes, checksum: 287f1cbc7b31e4b8541c276861b7cb45 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T21:49:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AiltondeSouza.pdf: 1516088 bytes, checksum: 287f1cbc7b31e4b8541c276861b7cb45 (MD5) / O presente trabalho tem como tema principal a análise dos efeitos da transição de governos petistas para administrações não petistas no Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre. Neste contexto a questão central que se pretende responder é: até que ponto o programa de OP é sensível ao partido que o implementa? Por esta perspectiva, adotamos como objeto de análise o OP da cidade de Porto Alegre em função de o município apresentar um quadro favorável de pesquisa. A perda do executivo municipal pelo PT na eleição de 2004 e a condução do programa pelo PMDB a partir de 2005 realçaram o OP de Porto Alegre como um excelente laboratório de investigação. Sob este pressuposto, nosso enfoque de observação se dirigiu a análise das mudanças ocorridas em cinco variáveis: participação, demandas, empowerment, transparência e accountability, das quais, coletou-se informações a partir do levantamento de dados e da realização de entrevistas com alguns dos principais atores envolvidos, entidades representativas e associações de moradores com relação direta com OP ao longo de sua existência. Os resultados da pesquisa enfatizaram que o atual OP gestado no município é menos expressivo e sofreu metamorfose. Principalmente em nível de empowerment e de atendimento das demandas locais se comparado aos anos de sucesso da década de 1990. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work has as main theme the analysis of the effects of the transition of governments PT for administrations non-PT in Participatory Budgeting (PB) from Porto Alegre. In this context the central question to answer is: to what extent the OP program is sensitive to the party that implements? In this perspective, as the PB object of analysis of the city of Porto Alegre in the light of the municipality provide a favorable framework for search. The loss of the municipal executive by PT in the election of 2004 and the conduct of the program by PMDB from 2005 have highlighted the PB of Porto Alegre as an excellent research laboratory. Under this assumption, our focus of observation addressed analysis of changes in five variables: participation, demands, empowerment, transparency and accountability. Which information, collected from the survey data and interviews with some of the major actors involved, agencies and associations of residents with direct relationship with PB in the municipality throughout its existence. The search results emphasize that describes current PB in the municipality is less expressive and suffered metamorphosis. Especially in the context of empowerment and support of the public demand local compared to years of success of the 1990s.