Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-10-31T14:44:04Z No. of bitstreams: 1 2011_RicardoJoseGrossiFabrino.pdf: 629589 bytes, checksum: 096ca46dedc24c5be31ddbc492b250f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2011-11-30T14:22:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RicardoJoseGrossiFabrino.pdf: 629589 bytes, checksum: 096ca46dedc24c5be31ddbc492b250f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-30T14:22:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RicardoJoseGrossiFabrino.pdf: 629589 bytes, checksum: 096ca46dedc24c5be31ddbc492b250f9 (MD5) / O propósito desta dissertação de mestrado foi investigar a natureza e a intensidade da relação entre o gasto público e os resultados educacionais na educação básica brasileira, para conhecer se existe ou não evidência de correlação e causalidade entre as duas variáveis, tomando-se por base comparações em série temporal. O tema é controverso, a julgar pelas conclusões de vários estudos técnicos ou acadêmicos, que são, no entanto, quase exclusivamente voltados a comparações do tipo cross-section, ou espaciais. A comprovação quantitativa de causalidade temporal virá conferir maior intencionalidade ao planejamento orçamentário dos meios utilizados, em relação a um nível esperado de educação, e deverá ser precedida por uma análise qualitativa sobre o contexto institucional das políticas nacionais de financiamento educacional e seus macro-objetivos, para melhor interpretar os resultados encontrados. Para contrapor projeções financeiras com metas educacionais, recorreu-se à construção de um indicador sintético de resultados que pudesse espelhar, com fidedignidade e concisão, três atributos primordiais da política educacional: a qualidade, a universalização e a equidade da educação básica ofertada pelo setor público. A qualidade do ensino foi representada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); a universalização foi mensurada por uma média ponderada de taxas líquidas de escolarização apuradas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e a equidade foi baseada num índice, desenvolvido por este estudo, que mensura a participação dos recursos distribuídos com critérios equitativos no total de recursos aplicados em educação básica. A evolução do indicador sintético de resultados frente aos gastos federativos com educação básica permitiu construir uma série temporal de 1995 a 2009 para os testes econométricos. Os cálculos das equações estatísticas revelaram existência de correlação e evidência de relação causal entre as variáveis, quando se consideram três anos de defasagem, como precedências temporais, entre o dispêndio orçamentário e o resultado educacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this dissertation was to present a research on the nature and intensity of the relationship between public expenses and educational results in the Brazilian basic education (maternal, elementary and secondary schools), in order to find whether there was or not correlation and causality evidence between the two variables, taking into account time series comparisons. The subject is something controversial, if conclusions are to be taken from most technical and academic studies, that are, however, almost exclusively oriented to cross-section or spatial analysis. The quantitative confirmation of time causation would add more intentionality to the budget planning of the used means related to reach a certain expected educational upgrade, and should be preceded by a qualitative analysis on the institutional context of the national policies for the educational financing and its macroobjectives, to better interpret the findings and results from the work. In order to interpose finance projections with educational goals, a synthetic results indicator was built intending to reflect a reliable and concise notion of the educational policy three main attributes: quality, universality and equity of the basic education offered by public sector. The teaching quality was represented by the Basic Education Development Index (IDEB, in Portuguese) created by the National Institute for Educational Studies and Researches Anísio Teixeira (INEP, in Portuguese); the educational universality by a net weighted average percentage of attendance at school by students per age group, taken up by the Brazilian Institute Foundation for Geography and Statistics (IBGE, in Portuguese); and the equity in basic education by an indicator, developed by this study, which is intended for measuring the financial resources distributed with equity criterion based upon a per capita average share over the total of educational resources for each state. The evolution of the synthetic results indicator in the face of the federative expenditures on basic education allowed building the time series, from 1995 to 2009, needed for the econometric tests. The statistical equations estimation disclosed a correlation existence and causal relation evidence between the variables, when a three-year lag is considered as time precedence, between budget expenses and educational results.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Economia, 2017. / Este estudo tem por objetivo identificar, no atual contexto de restrição orçamentária e financeira em que as universidades públicas federais se encontram, os recebimentos de transferências financeiras a sua relação com as categorias econômicas das despesas das universidades entre 2012 e 2015. Primeiramente, apresenta-se a fundamentação teórica acerca dos meios de constituição de uma universidade pública no Brasil. Propõe-se uma discussão em torno dos mecanismos de financiamento dessas universidades, mostrando que enquanto algumas correntes de pesquisa se posicionam a favor da participação exclusiva do Estado nesse financiamento, outras se posicionam contra. Após apresentar esclarecimentos acerca das técnicas estatísticas empregadas, este trabalho disponibiliza os dados obtidos no que se refere ao porte das universidades pesquisadas do ponto de vista da quantidade de alunos de graduação, do ano de fundação ou criação e, por fim, sob a perspectiva do montante da arrecadação da receita e da realização da despesa. Com esse levantamento, será processado o cálculo da regressão linear multivariada para encontrar a relação existente dos recebimentos de transferências financeiras com as categorias econômicas das despesas das universidades entre 2012 e 2015. Os cálculos indicam que o recebimento das transferências financeiras tem relação com as despesas correntes e, a partir desse resultado, apontam-se as possíveis causas que contribuem para essa relação. Por fim, apresentam-se os resultados alcançados, as principais conclusões e limitações com as quais a pesquisa se deparou, além de sugestões de temas de estudo futuros que possam ser desenvolvidos com essa abordagem. / This study aims to identify, in the current context of budgetary and financial constraint in which the federal public universities are, the existing relationship of the receipts of financial transfers with the economic categories of university expenses between the years of 2012 to 2015. In firstly, it will be exposed the theoretical basis on the means of constitution of a public university in Brazil. It will also be proposed a discussion on the financing mechanisms of these universities with research currents positioning themselves in favor and others positioning against the exclusive participation of the State in this financing. After clarifying the statistical techniques employed, a series of tables will be published aiming at demonstrating the size of the universities surveyed from the point of view of the number of undergraduate students, the year of foundation or creation, and finally from the perspective of the amount of the collection of the Revenue and expenditure. With this survey, the calculation of the multivariate linear regression will be processed to find the existing relationship of the receipts of financial transfers with the economic categories of university expenses between the years of 2012 to 2015. The calculations indicate that the receipt of the financial transfers has relation to current expenses and starting from this result are pointed out the possible causes that contribute to this relationship. The conclusion of the study indicates the results achieved, the main conclusions and limitations that the research encountered besides suggesting future study themes that could be developed with this approach.