Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Carvas.pdf: 1413824 bytes, checksum: 5f4bebeea1125a3e6bc28abec039a96d (MD5) Previous issue date: 2014-09-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The urban order was expressly included as object of collective action in 2001, and with this, it is pertinent to investigate what is the scope and content of his tutelage in court. So first was analyzed the term "urban order" in order to identify its component institutes and other features that are particularly important for their protection, considering principally the provisions of the federal law called City Statute . Subsequently, we analyze the Brazilian class action, which general discipline occurs with the interaction between the Code of Consumer Protection and the Law of Public Civil Action. We also analyze other actions related to collective protection, such as the popular action, the collective writ of mandamus and collective action of adverse possession / A ordem urbanística passou a ser prevista expressamente como objeto de ação coletiva em 2001, e, com isso, faz-se pertinente investigar qual o alcance e o conteúdo de sua tutela em juízo. Assim, primeiro se realiza a análise do termo ordem urbanística com o intuito de identificar quais institutos o compõem e as demais características que assumem relevo para sua tutela, considerando, principalmente, as disposições do Estatuto da Cidade. Posteriormente, analisa-se o chamado microssistema de ações coletivas, cuja disciplina geral se dá com a interação entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Ação Civil Pública. Também foram analisadas outras ações referentes à tutela coletiva, como a ação popular, o mandado de segurança coletivo e a ação de usucapião coletiva

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Marchini Forjaz.pdf: 1130955 bytes, checksum: 38a5975ca80f81c0976a6468d1dfc227 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Article 4, item III of the Brazilian Consumer Defense Code ( CDC ) is commonly announced as a harmonizing rule between suppliers‟ and consumers‟ interests, in the context of a consumer society that currently claims for rebalancing the action of these two agents extremely relevant to national economic order. The motto of the above mentioned legal provision is to ensure the development of the country, as provided by the Brazilian Constitution of 1988, which is socially oriented and addresses the effectiveness of individual and collective rights. Therefore, this study aims at enabling students and law enforcers to understand the origin of this legal provision, contextualizing it in the growth and consolidation of the Consumer Society and the State arrangement in effect. Thus, the first chapter provides the reader with a historical overview of the origination of the Consumer Society focusing on factors that led to imbalance in the suppliers‟ market performance, the milestones that led to the birth of a consumer law in the world and in Brazil, besides allocating this right alongside constitutional guarantees of human dignity, as set forth in modern constitutions. The next chapter explores the transition from the Liberal State to the Welfare State, focusing on the existence of the State interventionism (i) firstly, to validate the liberal model itself, which resulted in the stimulation of the imbalance between suppliers and consumers, and (ii) further, for the consolidation of social rights, which not only guaranteed consumer rights but also originated a duty of the State to foster it. Hence, the constitutional principles involved in such protection become demonstrated. Finally, in the third chapter, the paper seeks to precisely demonstrate that Article 4, item III of CDC acts as a balancing rule that must be applied to ensure consumer law in society, so that it is imperative (i) to achieve the stability of CDC concepts, (ii) an actual State action aimed at the implementation of the PNDC, (iii) as well as an effective change of attitude by suppliers so that their performance aligns with the ethical primacy that supports the existence of the society itself / O artigo 4º, III, do CDC se apresenta como regra de harmonização entre os interesses de fornecedores e consumidores em uma sociedade de consumo que clama, atualmente, pelo reequilíbrio na atuação desses dois agentes de extrema relevância para a ordem econômica nacional. O mote da previsão legal em referência é assegurar o desenvolvimento do país atendendo-se ao espírito da CF88, de cunho social e efetivador de direitos individuais e coletivos. O objetivo central desse trabalho, portanto, é permitir que estudantes e aplicadores do direito possam compreender a origem do dispositivo legal, contextualiza-lo em relação à formação e consolidação da sociedade de consumo e do modelo de Estado atualmente vigente. Assim, no primeiro capítulo o trabalho oferece ao leitor uma descrição histórica do surgimento da sociedade de consumo com foco nos fatores que geraram desequilíbrio na atuação de fornecedores junto ao mercado, os momentos históricos que desencadearam o nascimento de um direito dos consumidores no mundo e no Brasil, além de situar esse direito com a garantia constitucional à proteção da dignidade da pessoa humana existente nas constituições modernas. O capítulo seguinte explora a transição do Estado Liberal para o Estado Social, com enfoque no intervencionismo estatal existente, (i) inicialmente, para validar o próprio modelo liberal, o que resultou em estímulo para o desequilíbrio entre fornecedores e consumidores, e, (ii) na sequência, para efetivação aos direitos sociais, o que permitiu não somente o garantismo ao direito dos consumidores como o dever do próprio Estado em efetivá-lo. Demonstra-se, então, quais os princípios constitucionais que envolvem tal proteção. Finalmente, no terceiro capítulo, busca-se demonstrar justamente que o art. 4º, III, do CDC atua como regra de equilíbrio que deve ser aplicada para efetivação do direito do consumidor na sociedade, sendo imprescindível (i) a estabilidade de conceitos existentes no CDC, (ii) uma real atuação estatal visando a implementação da PNDC, (iii) bem como uma efetiva mudança de postura por parte dos fornecedores para que sua atuação atenda ao primado ético que funda a própria existência da sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Leocadio Ribeiro Coutinho Neto.pdf: 1810014 bytes, checksum: a33eee5907ae9c99921b3d374aad7a27 (MD5) Previous issue date: 2015-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The ultimate aim is to investigate the incidence of the penal provisions within the postulates of the Logical-Semantic Constructivism and identify the problems faced in their positivization cycle. It elucidates the concept of law and the Theory of Legal Rule as well as the meanings of the term sanction and its relationship with the coercivity and duress. By examining the tax and criminal penalties tax system in its generality, it has find a vicious cycle, a systemic problem, a real distortion of the penalty rule caused by many factors, such as fines under unpayable percentage, the need for discussion in the administrative and judicial fields, necessary editing laws that grant fines amnesty, construction flaws of the criminal legal facts and inefficient tax crimes. The fines amnesty and suspension or the extinguishment of the punishability in tax crimes removes a fragment of the structure of the complete legal norm, withdraws the coercivity. It discusses the penalty in order to organize the sanctioning legal system, contributing to a better syntactic, semantic and pragmatic construction of sanctions, that is, the effective penal provition guarantees the values safeguarded by society / O grande objetivo é investigar a incidência da norma sancionatória dentro dos pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico e identificar os problemas enfrentados no seu ciclo de positivação. Elucida-se o conceito de Direito e a Teoria da Norma Jurídica, bem como as acepções do termo sanção e sua relação com a coercitividade e a coação. Ao examinar o sistema sancionatório tributário e penal tributário em sua generalidade, encontrou-se um ciclo vicioso, um problema sistêmico, uma verdadeira desnaturação da norma sancionatória causada por diversos fatores, tais como: multas em percentuais impagáveis, a necessidade de discussão em âmbito administrativo e judicial, necessária edição de leis que anistiem as multas, falhas na construção dos fatos jurídicos penais e crimes contra a ordem tributária ineficazes. A anistia de multas e a suspensão ou extinção da punibilidade nos crimes tributários retiram fragmentam a estrutura da norma jurídica completa, retira-se a coercibilidade. Discute-se a sanção com o fito de organizar o sistema jurídico sancionatório, contribuindo para uma melhor construção sintática, semântica e pragmática das sanções, ou seja, que a norma sancionatória eficaz garanta os valores resguardados pela sociedade

Na presente pesquisa analisamos as construções que envolvem as estruturas de IL sob a perspectiva da Teoria Gerativa em sua versão de Princípios e Parâmetros (Chomsky 1981, 1986). É considerado um fenômeno de inacusatividade e um fenômeno discursivo em línguas como o inglês e o espanhol. Sua estrutura padrão é a ordem PP V DP, em que o PP é um locativo (LOC) e o DP é um argumento tema em posição pós-verbal. Partimos de uma análise léxico-funcional de Bresnan (1994) que postula a Hipótese do Foco Apresentacional para explicar a função discursiva da construção. Em seguida, apresentamos a análise discursiva de Levin & Rappaport Hovav (1995) que propõem a Hipótese do Verbo Informacionalmente Leve. A terceira análise traz uma visão minimalista recente sobre a construção através da descrição de fenômenos que se inter-relacionam - a IL, a topicalização de PPs e o EPP. Para a análise da IL é fundamental investigar onde se coloca o PB atualmente dentro do parâmetro do sujeito nulo, como se dá a atribuição de Caso nominativo ao sujeito e em que contextos ocorre a inversão nessa língua. Assim, fazemos uma breve revisão da literatura do PB, partindo da Hipótese do Caso Partitivo, passando pela a Hipótese de Mono-Argumentalidade, até chegar nas sentenças com SUJs invertidos tanto com verbos mono-argumentais quanto com VTs. Referenciamos um dos primeiros trabalhos sobre a IL, em que Barbosa (1989) nos oferece algumas intuições iniciais para uma análise do fenômeno. Já Pilati (2002) descreve as construções de IL como um dos tipos de sentenças apresentativas e Quarezemin (2006) propõe que estas construções são motivadas por tal função discursiva pelo fato de seus SUJs serem interpretados como o FOC das sentenças. Em seguida, apresentamos uma proposta de análise para a IL, mostrando que há dois tipos de ILs - a IL propriamente dita e a IL discursiva. O último capítulo apresenta as considerações finais desta pesquisa, apontando algumas semelhanças entre a construção da IL e as construções de topicalização sem preposição. Mais do que propor uma análise para a IL no PB, nosso objetivo é mostrar a importância de tal fenômeno num âmbito maior dos estudos da gramática do PB, considerando que a IL pode ser uma pista que caracterizaria o PB como uma língua de traço EPP. / In this dissertation we analyse constructions that involve inversion locative (IL) structures under the Government and Binding framework of the Generative Theory (Chomsky 1981, 1986). IL is considered an unaccusativity and discourse-like phenomenon in languages like English and Spanish. Its pattern structure is the order PP V DP, in which the PP is a locative and the DP is theme argument placed in postverbal position. We departure from a lexical functional analysis from Bresnan (1994) that postulates the Presentational Focus Hypothesis in order to explain the discourse-like function of the construction. In the sequence we present a dicourse-like analysis from Levin & Rappaport Hovav (1995) that proposes the Informationally Light Verb Hypothesis. A third analysis brings a recent minimalist view of the construction through the description of some phenomena that are interrelated - the IL, the topicalization of PPs and the EPP. In order to analyse the IL in Brazilian Portuguese (BP) it is primordial to investigate where BP can be placed within the pro-drop parameter, how nominative Case can be assigned to the subject and in which contexts the inversion occurs in this language. Hence, we do a brief review of the BP literature, departuring from the partitive Case, going to the Intransitive Hypothesis up to sentences with inverted subjects with both intransitive and transitive verbs. We mention one of the first papers about IL in Portuguese, in which Barbosa (1989) offers us some intuitions for an analysis to this phenomenon. Pilati (2002) describes the IL constructions as presentational sentences and Quarezemin (2006) proposes that these constructions are motivated by a dicourse-like function since its subjects must be interpretated as the focus of the sentences. After that we present an analysis to the IL in BP, showing that there are two different kinds of IL - the IL itself and the discourse-like IL. The last chapter presents the conclusions of this research, pointing some similarities between the IL constructions and the topicalization of PPs. More than proposing an analysis to the IL in BP our goal is to show the importance of such phenomenon in a more general view of the BP grammatical studies, considering that IL can be a clue that would characterize BP as an EPP language.

Nós realizamos três experimentos para estudar a distribuição da atenção pelo campo visual e a possibilidade dos recursos atentivos serem mais concentrados no interior de uma área delimitada por uma figura geométrica de aparecimento abrupto. Os participantes realizaram uma tarefa de julgamento de ordem temporal (JOT), na qual julgaram a ordem de duas letras apresentadas em seqüência. Uma letra foi apresentada dentro e a outra fora de uma moldura, que não foi relacionada com a tarefa. A percepção de ordem temporal foi influenciada pela moldura nos três experimentos. A variação da distância entre as duas letras e o tempo de exposição da moldura foram manipulados, alterando o julgamento dos participantes. Os resultados demonstraram uma variação na concentração dos recursos atentivos em função da distância entre as duas letras e em função do tempo de exposição da moldura. Os resultados sugerem que a forma de uma figura geométrica pode produzir uma reorganização dos recursos atentivos, que parecem estar mais concentrados dentro do que fora das suas bordas. / We conducted three experiments to examine the distribution of visual attention and the possibility of the attentional resources to be concentrated along an area delimited by a frame of abrupt onset. The participants performed a temporal order judgment (TOJ) task, in which judged the order of two letters presented in sequence. One letter was showed inside and other outside a frame that was not related to the task. Perception of temporal order was influenced by the frame in all experimental conditions. The judgement of participants was affected by the distance between the two letters and the cue lead time. The findings suggest that the form of a geometric figure can reallocate the resources of attention that should be more concentrated inside than outside of its borders.

Este trabalho consiste no estudo de uma bacia hidrográfica onde se insere parte da área urbana de Campinas e tem como objetivo a aplicação de uma proposta metodológica que visa avaliar e determinar as alterações ambientais nela registradas, correlacionando-as às atividades antrópicas desenvolvidas em um período de 23 anos. Para a caracterização e avaliação ambiental da área foi a análise morfométrica da rede de drenagem, juntamente com a determinação dos diferentes tipos de atividades antrópicas desenvolvidos. O meio utilizado para estabelecer a relação entre as alterações registradas e as atividades antrópicas por elas responsáveis foi a análise detalhada das bacias de ordem 3. Os níveis de alteração da área foram considerados os tipos e a intensidade das alterações sofridas pela rede de drenagem. Como resultado obteve-se a segmentação da área em três setores com características de alteração ambiental bem distintas. Foram gerados, ainda, como documentos cartográficos: o mapa de documentação, a carta de declividade, o mapa de substrato rochoso, o mapa de materiais inconsolidados e o mapa de uso e ocupação. / This work consists in the study of a hydrographic basin that covers part of the urban area of Campinas city. It´s intent was aply a methodological proposal for assessing and evaluating basin´s environmental alteration, correlating this with human activities develop through a period of 23 years. The main tools used in the environmental characterization and evaluation of the area was the morphometric analysis of the drainage network along with the determination of the different sorts of human activities. The relation between the human activities and the transformation caused by them was stablished through a detailed analysis of third order basins. The type and intensity of the transformations in the drainage network were used in the determination of alteration levels, which permitted the definition of three distinct areas, concerning the environmental changes characteristics. Also, the following cartographic documents were produced: documentation map, declivity map, geologic map, inconsolidated material map and land use map.

Neste trabalho, é apresentado e discutido um novo modelo para proteção de Linhas de Transmissão. O sistema proposto executa, individualmente, as etapas tradicionais da filosofia de proteção de distância: detecção, classificação e localização. Este modelo emprega Estatísticas de Ordem Superior (EOS) como ferramenta de extração de características, para posterior aplicação das Redes Neurais Artificiais (RNAs). As RNAs são responsáveis pelas tomadas de decisões do sistema, no sentido de identificar a ocorrência da falta e o tipo da mesma, além de localizar a falta no que tange às zonas de proteção consideradas. O processamento com tais estatísticas é responsável pela transformação dos dados para um domínio onde as diferentes faltas são evidenciadas através de agrupamentos de dados (padrões). O banco de dados disponível com sinais elétricos de LTs em condições de falta é utilizado para cálculo das estatísticas e o posterior treinamento supervisionado (e validação) das redes. A junção das etapas de proteção em um único modelo permitiu o desenvolvimento de um protótipo de relé, sendo executada uma bateria extensiva de testes, com as mais diversas condições de faltas possíveis. Apesar de operar apenas com sinais de corrente, o método proposto alcançou resultados que, em comparação com a técnica tradicional de proteção de distância, baseada na impedância aparente, aumenta consideravelmente o desempenho da proteção de LTs. Especialmente para as faltas monofásicas, de ocorrência mais comum, o desempenho obtido com o algoritmo proposto é largamente superior ao obtido com um relé de distância tradicional normalmente empregado em proteção de LTs, evidenciando a relevância da técnica empregada em aplicações de proteção. / A novel method of Transmission Lines (TLs) protection is presented and discussed in this work. The proposed algorithm performs the traditional steps of distance relaying, such as: fault detection, classification and location. The new method applies the Higher Order Statistics (HOS), also known as cumulants, as a tool for feature extraction in order to apply Artificial Neural Networks (ANN) for pattern classification. These networks are responsible for the processing of information, identifying a possible fault condition, the type of fault and, finally, its location in terms of fault zones considered for the problem. The application of HOS in a protection scheme is responsible for the transformation of electrical data, such as current signals, to a different domain where the different types of faults are highlighted by different classes of samples. The available database was obtained by simulating an Electric Power System and it is used for computing the statistics and training/validating the distinct neural networks of each step of the distance protection. A relay prototype is obtained by combining these steps in a synchronized operation. This prototype allowed the execution of extensive tests, simulating the operation of a protective system in real-time. Despite the use of currents signals only, the proposed method provided efficient protection for the EPS under study. In fact, comparing the results with a traditional method applied to distance protection, based on apparent impedance, an improvement of the protection performance was demonstrated. Especially for faults involving one phase and the ground, the most common in power systems, the results of the new methodology was significantly superior to that of the conventional relay. It can be concluded that the technique presents a high relevance for applications in transmission line protection.

O presente estudo teve como objetivo examinar eventuais diferenças das práticas educativas parentais com relação a filhos únicos e primogênitos de famílias com dois filhos. Participaram do estudo 22 famílias, das quais 12 com filhos únicos e 10 com dois filhos. As famílias foram emparelhadas conforme o nível sócio-econômico e pela idade e sexo dos filhos únicos e primogênitos. A idade dos filhos únicos variou entre 4,6 e 6,1 anos (M=5,5; dp=0,51) e a dos primogênitos entre 4,3 e 6,3 anos (M=5,1; dp=0,78). As mães e pais dos dois grupos responderam a uma entrevista sobre práticas educativas parentais. As entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo. Contrariando a hipótese inicial do estudo, o teste do qui-quadrado somente revelou diferença marginalmente significativa nas práticas de mães e pais com relação ao filho único. De maneira geral, verificou-se semelhança nas práticas educativas entre mães e pais em ambos os grupos de famílias. Os resultados são discutidos à luz da literatura, com vistas a entender os fatores que podem estar contribuindo para explicar as semelhanças das práticas educativas utilizadas para filhos únicos e primogênitos. / The aim of this study was to examine eventual differences in parental child-rearing practices related to only child and first born of two children families. Twenty two families participated in this study, 12 only-child families and 10 two-children families. Families were matched according to socioeconomic level, age and sex of only child and first born. Only children’s age ranged from 4,6 to 6,1 years (M=5,5; sd=0,51) and first borns were aged from 4,3 to 6,3 years (M=5,1; sd=0,78). Mothers and fathers of both groups were interviewed about parental child-rearing practices. Answers were content-analyzed. The hypothesis of the study was not supported. According to chi-square test marginally significant differences were obtained in maternal and paternal child-rearing practices related to only child. Results indicated agreement between mother’s and father’s childrearing practices in both groups. Issues described as determinants of childrearing practices are discussed considering the role of the family in child development.

Submitted by Fernanda Ciolfi (fernanda.ciolfi@puc-campinas.edu.br) on 2016-05-10T19:26:52Z No. of bitstreams: 1 BRUNA APARECIDA DA SILVA MIGUEL.pdf: 1584502 bytes, checksum: 8389bb0c0296a8cc70ff4a90277a6e11 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-10T19:26:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNA APARECIDA DA SILVA MIGUEL.pdf: 1584502 bytes, checksum: 8389bb0c0296a8cc70ff4a90277a6e11 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / The purpose of this research is a study of some political dimensions of the religious phenomenon in light of magazine publications A Ordem. With emphasis on institutional aspects in the history of the Catholic Church in Brazil. In general, seeks to analyze what your speech and debates on the role of the Dom Vital Centre in Brazilian society, thirty years after its foundation; as well as investigate the posture performed by Catholic intellectuals in the face of internal and external events to the religious field in the mid-twentieth century. It has even pretend to elaborate about the historical and theoretical context of Catholicism in the country. This magazine which appears as the first lay expression of intellectual production on the Catholic Church, which together with the Dom Vital Centre, mark the beginning of a new phase of the writings of the Brazilian Catholic Church. A Ordem considered by scholars as a core of debates and thoughts of exposure Catholic group that composed. Taking into account all relevant this newsletter for initial training of a Brazilian Catholic thought and expression and engagement of intellectuals is that is proposed to study. Given that the vast majority of research on the subject focus their attention in the first decades of the magazine and the Center, this work, by contrast, proposes a study that continues into the 1950s, seeking to understand the specifics of this moment for the Church . Thereby computing the relevance of this research. / A proposta deste trabalho de pesquisa ? desenvolver um estudo de algumas dimens?es pol?ticas do fen?meno religioso a luz das publica??es do peri?dico A Ordem. Com ?nfase nos aspectos institucionais presentes na trajet?ria da Igreja Cat?lica no Brasil. Em linhas gerais, busca analisar qual o seu discurso e debates sobre a atua??o do Centro Dom Vital na sociedade brasileira, trinta anos ap?s a sua funda??o; bem como, investigar a postura desempenhada pelos intelectuais cat?licos diante dos acontecimentos internos e externos ao campo religioso, em meados do s?culo XX. Tem-se ainda a pretens?o de tecer considera??es sobre o contexto hist?rico e te?rico do catolicismo no pa?s. Esta revista que surge como a primeira express?o leiga de produ??o intelectual sobre a Igreja Cat?lica, que juntamente com o Centro Dom Vital, marcam o in?cio de uma nova fase dos escritos sobre a Igreja Cat?lica Brasileira. A Ordem ? considerada por estudiosos como um n?cleo de debates e exposi??o de pensamentos do grupo cat?lico que a compunha. Levando em considera??o toda relev?ncia deste peri?dico para forma??o inicial de um pensamento cat?lico brasileiro e a express?o e engajamento dos intelectuais ? que se prop?e o seu estudo. Tendo em vista que a grande maioria das pesquisas sobre o tema concentram suas aten??es nas primeiras d?cadas da revista e do Centro, este trabalho, diferentemente, prop?e um estudo que se prolonga at? a d?cada de 1950, buscando entender as especificidades deste momento para a Igreja. Computando assim a pertin?ncia desta pesquisa.

Desde 2012, o sistema elétrico brasileiro tem passado por crise estrutural e regulatória que culminou no substancial aumento da tarifa. Em virtude dos baixos índices de pluviosidade e da adoção de medidas políticas não precedidas de efetivo planejamento, o sistema elétrico brasileiro, de predominância hidrelétrica, atua no seu limite. As usinas térmicas, que produzem energia cara e poluente, têm sido acionadas a fim de possibilitar a retomada das reservas hídricas, sem sucesso. Embora o marco regulatório vigente, baseado nas Leis n. 10.847 e 10.848/2004, tenha instituído mecanismos para a diversificação da matriz elétrica e para a participação da iniciativa privada em ambiente concorrencial, com a fragmentação dos segmentos do setor, a sua observação prática, treze anos depois, revela que os grandes ativos geradores de energia continuam entregues ao controle estatal e, com isso, submetidos a medidas políticas e regulatórias que afastam o investimento privado. Por meio de consulta à bibliografia especializada e às atuações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Tribunal de Contas da União (TCU), este trabalho analisa os efeitos que se sucederam desde a edição da Medida Provisória n. 579/2012, posteriormente convertida na Lei n. 12.783/2013, passando por demais atos normativos no mesmo período até a Consulta Pública n. 33, empreendida pelo MME com vistas ao aprimoramento do marco regulatório do setor, com foco no estudo da geração de energia elétrica, na atração da participação da iniciativa privada, na criação de mecanismos para o financiamento de novos empreendimentos e no desenvolvimento de mercado que possa remunerar a disponibilidade dos geradores e, com isso, garantir o suprimento de forma adequada e promover a diversificação da matriz hidrotérmica com a inclusão de novas fontes renováveis. / The brazilian electricity system has undergone a structural and regulatory crisis started at 2012, which caused a substantial tariff increase. Due to the low rainfall rates and the adoption of political policies that were not preceded by effective planning, the brazilian hydropower system operates currently at its limit. The thermal plants, which generate expensive and polluting energy, have been activated to enable the resumption of water reserves, but had no success until now. Although the current regulatory framework, built on Laws n. 10.847 and n. 10.848/2004, had instituted mechanisms for the diversification of the electricity matrix and to attract private investment in a competitive environment, which became possible by the unbundling of the sector, its practical observation, thirteen years later, reveals that the large power generators remain under state control and, therefore, submitted to political and regulatory policies that deviate private investment Through the study of the specialized bibliography and the actions provided by the National Electricity Agency (Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL), the Ministry of Mines and Energy (Ministério de Minas e Energia – MME) and the Audit Court of the Union (Tribunal de Contas da União – TCU), this dissertation analyzes the effects that have taken place after the presidential Provisional Measure (Medida Provisória) n. 579/2012, later converted into Law n. 12.783/2013, and other normative acts in the same period until the Public Consultation n. 33 (Consulta Pública n. 33), undertaken by MME in order to improve the sector's regulatory framework, focusing on the study of electric power generation, attracting private initiative, creating mechanisms for financing new ventures and the development of a capacity market that would make possible to guarantee the adequate supply and support the diversification of the hydrothermal matrix with the inclusion of new renewable sources.