Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Nildo Viana / Banca: Marcelo Carbone Carneiro / Resumo: O Estado brasileiro tem enfatizado a importância da participação da sociedade civil no cotidiano escolar. Entretanto, as políticas educacionais tratam a democracia como o exercício possível da cidadania, valorizando ações que pouco interferem na estrutura política educacional. De outro modo, a democracia é percebida como conquista política e como resultado de um processo histórico, capaz de introduzir na educação as condições para a construção de uma sociabilidade livre. A participação, portanto, pode adquirir um caráter subversivo, que se contrapõe à ordem e conduz à emancipação humana. No espaço onde a vida se materializa, as transformações adquirem potencialidade. Nesse sentido, a pesquisa procurou elementos para elucidar uma questão essencial: de que forma os princípios democráticos liberais podem adquirir um conteúdo subversivo no cotidiano escolar, fazendo com que a participação política e a resistência contribuam ao processo de emancipação humana? A investigação ocorreu numa escola estadual de Ensino Médio, em Rio Claro/SP e teve duração de nove meses. A observação das relações entre os sujeitos teve por objetivo fornecer dados para a análise sobre a efetivação da democracia na escola. Esse é ponto de partida para o dimensionamento da interferência da estrutura política nas práticas de participação da comunidade escolar. Verificou-se a preocupação dos docentes com suas próprias condições materiais, sendo controlados com instrumentos de opressão e de alienação, o que dificulta a tarefa de conduzir os alunos a uma individualidade para si / Abstract: The Brazilian State has emphasized the importance of the participation of the civil society in daily school. However, educational policies have been addressing the democracy as a possible exercise of citizenship, valuing actions that little interfere in the structure of educational policy. On the other hand, democracy has been perceived as a political conquest and as the result of a historical process, able to introduce the conditions for the construction of a free sociability in education. The participation, therefore, has acquired a subversive character, which has contrasted the order and has conducted to human emancipation. In the space where life is materialized, the processing gain capability. In this sense, the research aimed to elucidate elements an essential question: how the liberal democratic principles can make a subversive content at daily school, causing political participation and resistance contribute to the process of human emancipation? The investigation has occurred in a state High school, in Rio Claro city in the state of Sao Paulo, with the duration of nine months. The observation of the relationships between the subjects aims to provide data for the analysis on the effect of democracy in school. This has been the starting point for the dimension of the interference of the political structure in practices of participation of the school community. So far, the faculty's concern with their own material conditions has been verified, and they have been controlled with instruments of oppression and alienation, what has made difficult the task of conducting students to individuality for themselves / Mestre

Orientador: Rita de Cássia Tibério Araújo / Banca: Sadao Omote / Banca: Claudia Maria Simões Martinez / Resumo: A análise do nível de participação escolar é fundamental para avaliar qualitativamente a inclusão de crianças com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) em classe regular de ensino. Para essa avaliação é preciso dirigir a atenção para a funcionalidade do aluno perante as demandas ambientais específicas, tendo-se como recurso para a coleta de informações um instrumento de medida padronizado. Nessa direção, o presente estudo investigou a participação escolar de alunos com registro de matrícula constando NEE, por meio da aplicação da School Function Assessment (SFA) tendo como objetivos: a identificação dos níveis de auxílio oferecidos a essas crianças e o levantamento da opinião dos professores sobre a importância do referido instrumento. Participaram deste estudo oito professoras de nove crianças com NEE matriculadas em classe regular do primeiro ciclo do ensino fundamental de escolas municipais. Os resultados indicaram que a participação dos alunos é próxima das expectativas de desempenho para as demais crianças da série nos ambientes de classe regular, pátio de recreio, transporte, banheiro, deslocamento e hora do lanche. As áreas de maior dificuldade foram: participação em classe regular e participação no pátio durante o recreio e intervalo. Nota-se a existência de altos níveis de assistência de terceiros, durante a execução de tarefas, havendo pouca ou nenhuma adaptação. Segundo a opinião das professoras, o instrumento (SFA) deixou mais claro o entendimento quanto ao desempenho e à participação do aluno na escola, mas, não agregou imediato valor para o trabalho cotidiano em sala de aula. Esses dados sugerem que o diagnóstico descritivo da funcionalidade é algo a ser destacado nos registros escolares, uma vez que as necessidades educacionais especiais devem ser identificadas na interação do sujeito com o seu ambiente... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The analysis of the level of participation in school is essential to understand the quality of inclusion of children with special needs in the general education classrooms. For this evaluation it is important to focus attention on the student functionality before the demands of the environment, using as a resource for collecting information it is used a standardized criterion-referenced assessment. This work investigated the performance of students identified in school records as having special needs, the instrument used for this task was the School Function Assessment (SFA) which has as its objectives the identification of levels of aid offered to the children and the understanding of the views of teachers about the importance of that instrument. A group of eight teachers participated in this work evaluating nine students with special needs enrolled on the basic education in regular public schools. The results indicated that the participation performance of those students is close to what is expected from a typical student in each one of the school environments: regular classrooms, playground/recess, transportation, bathroom/toileting, transitions, meal time/snack time. The environments presenting greatest difficulty were: participation in the regular classroom and participation in the playground/recess. It was noticed the presence of high levels of assistance by other people during the tasks having little or none adaptation. In the view of the teacher, the instrument (SFA) brings a clearer understanding about the performance and participation of students in the school, but it does not bring immediate added value to the daily work in the classroom. This data suggests that the descriptive diagnostic of the functionality is something to be carefully posted on the school records as the special needs must be identified by the relationship of the student with the school environment... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Renato Moreira Arcieri / Banca: Marcelo de Castro Meneghim / Banca: Suzely Adas Saliba Moimaz / Resumo: O Terceiro Setor vem se destacando desde 1978, principalmente no cenário econômico. É de fundamental importância nos dias atuais, pois alcança um público que há muito estava esquecido e é justamente nesse setor que a Pastoral da Criança iniciou sua atuação. Na cidade de Florestópolis - Pr, em 1983, foi fundada pela Drª. Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista, motivada pelo alto índice de mortalidade infantil ocasionado pela desnutrição. Esse terceiro setor é uma imensa rede de solidariedade e a maior organização não governamental do mundo nas áreas de saúde e nutrição infantil. A Pastoral da Criança não pode atuar em outros países, não podendo transferir recursos, por ser um organismo nacional filantrópico. A Pastoral da Criança conta efetivamente com a atuação dos Líderes Comunitários frente às suas ações que é reconhecida como importante elo do processo de construção do capital social. Este trabalho pretende avaliar o Perfil do Líder Comunitário da Pastoral da Criança da Região Norte da cidade de Londrina - Paraná. A primeira parte deste trabalho apresenta um breve histórico da Pastoral da Criança e suas ações básicas, complementares e opcionais, especialmente ações de prevenção e educação em saúde bucal. O projeto piloto do programa de saúde bucal iniciou-se em Campo Largo - PR, por meio de um convênio de cooperação técnica entre Universidade Estadual de Londrina (UEL), CRO-Pr, Prefeitura Municipal de Campo Largo e Pastoral da Criança, no ano de 1993. Nesse acordo, a UEL ficaria responsável pela capacitação dos líderes comunitários para atuar nas comunidades, sendo que a atuação deles seria a de acompanhar a família assistida pela Pastoral da Criança ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo). / Abstract: The Third Sector has been gaining importance since 1978, mainly in the economic context. This is of fundamental importance nowadays as it focuses on a type of public which had long been forgotten. The Children's Pastoral starts its work exactly at this point. It was founded in Florestópolis, in 1983, by Dr Zilda Arns, a pediatrician and sanitary doctor who was worried about the high indexes of infant mortality in the city. This Third Sector is a huge net of solidarity and it is considered the biggest non-governmental organization in the world concerning infant's health and nutrition. However, it cannot operate in other countries or transfer funds as it is considered a national philanthropic organism. The job of the Community leaders in the Children's Pastoral can be recognized as an important element in the process of the construction of the social capital which has been generated as the result of the action of the pro-developmental society. This work aims to evaluate the profile of the Community Leader of the Children's Pastoral in the northern region of the city of Londrina - PR. The first part of this work is presented with a brief background history of the Children's Pastoral and its basic, complementary and optional actions, especially those related to the prevention and education of dental health. The pilot project of the dental health program started in 1993, in Campo Largo - Pr and it was based on a technical and cooperative partnership between the State University of Londrina, CRO-Pr, the City Hall of Campo Largo and the Children's Pastoral. The State University of Londrina agreed to be responsible for training the community leaders to work in the communities by accompanying the assisted family ...(Complete abstract, click electronic address below). / Mestre

Orientador: Sueli Adruccioli Felix / Banca: Marisa Fefferman / Banca: José Geraldo B. Poker / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo refletir sobre a participação social exercida nos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs), entidades que buscam atuar no campo da Segurança Pública. Os objetivos compreendem os limites e possibilidades na relação dos representantes da sociedade civil e poder do Estado, através da participação dos atores sociais frente às questões relativas à segurança pública. Por meio, da pesquisa participante e das análises documentais produzidas nos Consegs observou-se, as tensões e intervenções no controle da criminalidade e a participação política dos componentes da entidade ao representar a população. Assim como, a configuração sóciopolitica em que essa representação aparece e a sua estruturação, enquanto meio, voltada as prioridades relativas a segurança. Verificou-se como se estabelecem as relações constituídas nos Consegs, e as buscas por legitimidade na relação dos atores sociais com os órgãos de segurança e a busca de implementação de políticas públicas na cidade de Marília. / Abstract: The present research has as objective to reflect on the exerted social participation in the Communitarian Advice of Security (Consegs), entities that they search to act in the field of the Public Security. The objectives understand the limits and possibilities in the relation of the representatives of the civil society and to be able of the State, through the participation of the social actors front to the relative questions to the public security. By means of the participant research and of the produced documentary analyses in the Consegs it was observed, the tensions and interventions in the control of crime and the participation politics of the components of the entity when representing the population. As well as, the sóciopolitica configuration where this representation appears and its estruturação, while half, directed the relative priorities to the security. It was verified as if they establish the relations consisting in the Consegs, and the searches for legitimacy in the relation of the social actors with the agencies of security and the search of implementation of public politics in the city of Marília. / Mestre

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Resumo: A pesquisa tem como objetivo analisar o momento de reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Rio Claro - COMERC -, no ano de 1997, com a promulgação da Lei nº 2.940/97. Neste mesmo ano os rio-clarenses puderam participar da I Conferência Municipal de Educação, que dentre outras temáticas abordadas encontrava-se o COMERC e a Lei nº 2.772/95, que o regulamentou. Os documentos dessa Conferência explicitam que o Poder Executivo, mais especificadamente o Prefeito e o Secretário Municipal de Educação, proclamavam a democratização do COMERC, sendo esta uma das propostas do plano de governo com o qual a "Frente Rio Claro" ganhou as eleições municipais no ano de 1996. O objetivo de reestruturá-lo, principalmente no que concerne à sua composição, foi motivo de grande embate entre aqueles que o defendiam com uma representatividade mais ampla e aqueles que o concebiam composto de especialistas em educação, conferindo-lhe, portanto, um caráter técnico. A análise dos documentos oficiais da Câmara Municipal de Rio Claro no que tange ao processo de tramitação da Lei nº 2.940/97 foi fundamental para compreendermos se os anseios da população rio-clarense, explicitados na Conferência, foram de fato atendidos. Importou-nos, ainda, desvelar, através de pesquisa bibliográfica, os conceitos de democracia, participação, cidadania e sociedade civil atrelados à concretização do princípio da gestão democrática do ensino público por meio de mecanismos como o Conselho Municipal de Educação, buscando, ainda, entender como esses conceitos foram sendo ressignificados, particularmente nos anos noventa, no contexto da reforma do Estado. Além da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental, para a realização deste trabalho de abordagem qualitativa, lançamos mão de entrevistas com três conselheiros que assumiram o COMERC logo após a aprovação... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this research is to analyze the restructuration of the Municipal Council of Education of Rio Claro - COMERC - occurred in 1997, promulgated by the Law no. 2.940/97. Rio Claro citizens participated of the First Municipal Conference of Education in 1997, where COMERC was highlighted and regulated by law no. 2.772/95. The documentation of this Conference expresses the democratization of COMERC declared by the Executive Power, more specifically the Mayor and the Municipal Secretary. This action assured the government plan "Frente Rio Claro" to win the municipal election in 1996. In order to restructure the composition of the Educational Council divergences on a wide representative and a more restrict participation of educators, concerning a technical viewpoint took place. The examination of official documentation of Municipal City Hall of Rio Claro related to transmutation process Law no. 2.940/97 was of extreme importance to clarify the population demand and their realization. Moreover, a bibliographical research promoted concepts of democracy, participation, citizenship, civil society, related to the democratic management principles of public schooling and education through Municipal Council of Education. In addition, there was an attempt to understand how these concepts influenciated the State reform of the 90's. This research had a qualitative approach including bibliographical and documental research, as well as interviews with three councilors responsible by COMERC after the approval of the law no.2.940/07, representing Municipal Public Power, State Public Power and Civil Society. Through the inquiry, we identify the limits and the means of functioning for the COMERC. If on a side, the lack of infrastructure made difficult the autonomy of this organ again colegiado, for other, Rio Claro assisted the spacious participation of the society in First Municipal... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: José Walter Canôas / Banca: Hélio Braga Filho / Banca: João Carlos Leonello / Banca: Mário José Filho / Banca: Antonio Theodoro Grilo / Resumo: Esta tese resgata o processo de gestão de políticas públicas na perspectiva de ruptura social no município de Alterosa - experiência política gestão 1992 a 2005, período em que foram implantados programas e projetos, dando os primeiros passos para romper com a lógica do paternalismo, assistencialismo e clientelismo predominantes, desde a emancipação política em 1938 e, daí por diante, marcada pelo confronto de grupos políticos rivais que, na prática, utilizavam os mesmos métodos. Destaca a importância das políticas públicas no contexto socioeconômico e cultural, registrando os avanços representados por essas iniciativas. Mostra a ruptura ocorrida a partir de 2001 com a ascensão de um governo que, além de resgatar e dar continuidade às boas práticas das gestões anteriores, promoveu a participação popular, consolidando, de forma planejada, políticas alicerçadas na consolidação dos direitos sociais implementados pela primeira vez na história de Alterosa por profissionais do Serviço Social. Partindo de uma abordagem plural, garante uma produção acadêmica que faz das políticas públicas objeto inovador de investigação na região, possibilita um conhecimento específico sobre as políticas públicas e o Serviço Social e, ao mesmo tempo, demonstra a importância das práticas políticas, tanto na manutenção do conservadorismo, como no processo de reconstrução de uma nova mentalidade: libertadora, cidadã e comprometida com a política social. Destaca a importância dos conselhos, da participação popular e do controle social na elaboração e efetivação das políticas públicas, onde cada pessoa, do campo ou da cidade, sinta-se sujeito de sua própria história. Alerta para o problema daqueles que dizem não gostar da política, abrindo espaço para que uma minoria se aproprie dela, objetivando benesses para si e para os seus; que os recursos públicos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis rescues process of public policy management from the perspective of social disruption in the city of Alterosa - policy management experience from 1992 to 2005, period when programs and projects were implemented, taking the first steps to break with the logic of paternalism, welfarism and predominant patronage from the political emancipation in 1938 and, thereafter, marked by the confrontation of rival political groups that, in practice, used the same methods. It stresses the importance of public policies on socioeconomic and cultural context, recording the progress represented by those initiatives. It shows the rupture occurred after 2001, with the rise of a government that, in addition to rescue and continue the best practices of previous administrations, promoted popular participation, consolidating in a planned manner, policies based on the consolidation of social rights implemented by the first time in the history of Alterosa by social service professionals. Starting from a plural approach, it ensures an academic production that makes of the public policy innovative research object in the region; it provides specific knowledge about public policy and Social Work, and at the same time, it demonstrates the importance of political practices, both in maintaining conservatism, as in the reconstruction process of a new mentality: liberating, citizen and committed to social policy. It emphasizes the importance of councils, of popular participation and social control in the preparation and execution of public policies, where each person, in the countryside or in the city, feels himself the subject of his own history. It alerts to the problem of those who say they do not like the politics, opening space for a minority appropriates of it, aiming benefits to it and to its; that the public funds administered by the politicians do not go out of their pocket... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Maria do Carmo Monteiro Kobayashi / Banca: Bianca C. Correa / Banca: Suely Amaral Mello / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Resumo: O tema central deste trabalho é a prática de gestão democrática nas escolas de educação infantil no Brasil e na Itália. Tivemos por objetivo geral analisar as políticas educacionais nacionais propostas para a educação infantil, identificando as mudanças ocorridas a partir na década de 1980 no Brasil e na Itália, em especial no que diz respeito à organização e à gestão das escolas. Para a coleta de dados empíricos, foram selecionadas escolas do município de Bauru-SP, no Brasil, e escolas localizadas na região central e setentrional da Itália. Apesar de os contextos serem diferentes, foram apontadas aproximações e diferenciações considerando, por um lado, as políticas neoliberais que direcionam as políticas públicas nos países e, por outro, as especificidades históricas, regionais e locais. Entendemos por gestão democrática a gestão das unidades escolares com a efetiva participação de todas as pessoas da comunidade escolar. Observamos, também, a participação das comunidades nos órgãos colegiados, pois, de acordo com as legislações, é por meio deles que a gestão deve se organizar. Os órgãos colegiados são espaços de lutas e contradições e onde as comunidades buscam a satisfação de seus interesses coletivos, voltados ao bem comum, já que o modelo vigente na legislação brasileira e italiana é o representativo. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental em obras de referência, documentos oficiais, legislações, entre outros, referentes ao tema. Também, foram entrevistadas 11 pessoas em Bauru e sete pessoas na Itália, envolvidas na gestão escolar. Foram entrevistados professoras, dirigentes e pais de alunos, tendo por base o mesmo roteiro. As principais categorias que pautaram a discussão da tese foram a participação dos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The central theme of this work is the practice of democratic management in schools early childhood education in Brazil and Italy. We aimed at analyzing the proposed national education policy for early childhood education, identifying changes from the 1980s in Brazil and Italy in particular as regards the organization and management of schools. To collect empirical data selected schools in Bauru / SP, Brazil, and schools located in the central and northern Italy. Although the contexts are different, we point out similarities and differences considering the one hand, the neoliberal policies that drive public policy in the countries and, secondly, the historical, regional and local. We believe in democratic administration management of the school with the effective participation of all people in the school community. We also noted the participation of communities in the collegiate bodies, because according to the laws is through them that the management should be organized. The collegiate bodies are spaces and contradictions and struggles in which communities seek to satisfy their collective interests, facing the common good, as the current model in Brazilian law and is the Italian representative. Data collection was performed by means of literature and documentary in works of reference, official documents, laws, among others, on the subject. Also, we interviewed eleven people in Bauru and seven people in Italy, involved in school management. We interviewed teachers, principals and parents, based on the same script. The main categories that ruled our discussion was the participation of school community members at different levels of decision, the existence of collegiate decision-making bodies, and the pedagogical, administrative and financial management of school units. In the interviews, were analyzed and four elementary schools in Bauru... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: José Fernando Siqueira da Silva / Banca: Cleusa dos Santos / Banca: Edvania Angela de Souza Lourenço / Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a inserção do assistente social no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), de Uberaba/MG (1996/2009). Pretende-se, para tanto, indicar formas de participação e controle social na política de assistência social e identificar o conteúdo ideo-político objetivado pelo assistente social nos momentos de discussões e deliberações desse conselho. Um dos pontos relevantes desse estudo situa-se na abordagem da direção sócio-política da participação do assistente social na proposta de gestão democrática da política de assistência social, advinda da descentralização político-administrativa do Estado Brasileiro, nos anos 1990. É um estudo de abordagem qualitativa, que adotou como procedimento de coleta de dados a revisão de literatura, pesquisa documental e pesquisa de campo - observação direta das plenárias de 2008/2009 e entrevista semi-estruturada, com cinco assistentes sociais que se vincularam ao CMAS como conselheiro governamental, conselheiro não governamental, assessor técnico, secretário executivo e observador. Esse trabalho aponta que o potencial originário que justificou a luta pela criação das instituições democráticas, dentre elas o conselho, encontra vários limites no processo de busca da sua concretização. Tais limites são desde natureza conceitual da categoria participação da sociedade civil, à dimensão técnico-político de construir uma nova e progressista direção social às políticas públicas. Além disso, esses limites suscitam reflexões sobre a necessidade de se repensar as práticas representativas na sociedade, bem como a condição e direção das lutas sociais e institucionais pelo controle da construção da vida societária. Nesse contexto, o assistente social enquanto profissional e intelectual, possui inserção privilegiada, já que o Serviço Social tem vinculação histórica... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper aims to analyze the inclusion of social workers in the Municipal Council of Social Welfare of Uberaba / MG (1996/2009). It is intended for both, state forms of participation and social control in social welfare policy and identify the contents ideo-political objectified by a social worker in times of discussions and deliberations of this Council. One of the relevant sections of this study lies in the approach towards socio-political participation of social workers in the proposed democratic management of social welfare policy, coming from the political-administrative decentralization of the Brazilian State in the 1990s. It is a qualitative study, which adopted a procedure to collect data and the literature review, desk research and field research - direct observation of the 2008/2009 plenary and semi-structured interviews with five social workers who have joined the CMAS as a government adviser, nongovernmental advisor, technical advisor, executive secretary and observer. This work shows that the potential origin that justified the struggle to create democratic institutions, among them the board, finds various limits in the search process of their implementation. Such limits are provided conceptual nature of the class participation of civil society, the technical-political dimension of building a new and progressive social direction to public policies. Moreover, these limits give rise to reflections on the need to rethink the representative for the company as well as the condition and direction of social and institutional struggles for control of the construction of societal life. In this context, the social worker, as a professional and intellectual integration has privileged, as the Social Service has historical link with public policies. Thus, the social worker in CMAS can contribute in order to accomplish the public nature of the boards, directing the debate beyond... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Resumo: O presente estudo teve como objetivo analisar a questão da capacitação dos conselheiros como mecanismo para favorecer o entendimento sobre o significado/objetivo do Conselho Municipal de Saúde e a responsabilidade deste órgão institucionalizado de controle social. Os conselhos municipais de saúde são um dos mecanismos de participação democrática inaugurado no Brasil, no início da década de 1990, a partir da aprovação da Constituição Federal de 1988 e das Leis Orgânicas de Saúde 8080 e 8142 de 1990. Apesar de 20 (vinte) anos de funcionamento, destes espaços na elaboração, acompanhamento, monitoramento e fiscalização das decisões da esfera pública, a participação ainda se mostra incipiente. Muitos conselheiros desconhecem a sua função nestes órgãos de deliberação e, portanto o que poderia auxiliar na efetividade destes espaços é a capacitação dos conselheiros para essa importante função (conhecimento sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre a realidade local, sobre suas funções, direitos e deveres). Para avaliar a efetividade da capacitação foi necessário analisar em um primeiro momento, como é a representatividade dos conselheiros, nestes espaços. Assim, a pesquisa foi construída a partir do referencial teórico de autores que trabalham a questão da participação na democracia, sobre os conselhos de políticas públicas e, em especial, sobre o controle social na saúde. Foi adotada a abordagem quantitativa e qualitativa e foram realizadas entrevistas semiestruturadas no Brasil e na Espanha, país cujo sistema de saúde apresenta muitas semelhanças com o modelo brasileiro, pautado nos princípios da universalidade, da descentralização da gestão e dos recursos, com atenção integral à saúde. No Brasil foram realizadas 12 entrevistas envolvendo 06 conselhos municipais de saúde de cidades que compõem... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study had as objective to analyze the subject of the counselors' capacity as mechanism to favor the understanding about the meaning/objective of the Municipal Council of Health and the responsibility of this institutionalized organ of social control. The municipal advices of health are one of the mechanisms of democratic participation inaugurated in Brazil, in the beginning of the decade of 1990, starting from the approval of the Federal Constitution of 1988 and of the organic laws of Health 8080 and 8142 of 1990. In spite of 20 (twenty) years of operation of these spaces in the elaboration, accompaniment, monitoring and supervision the decisions of the public sphere, the participation is still shown incipient. Many counselors ignore your own function in these deliberation organs and, therefore what could help in the effectiveness of these spaces it's the counselors' capacity for these important function (knowledge on the beginnings of the Single Health Sistem (SUS), about the local reality, on your functions, rights and duties). To evaluate the effectiveness of the capacities of the counselors was necessary to analyze, in the first moment, how is the counselors' representation, in these spaces. Therefore, the research was built starting from the authors' theoretical references that works the subject of the participation in the democracy, about the advices of public politics and, especially, on the social control of health. The quantitative and qualitative approach was adopted and were accomplished semi-structured interviews in Brazil and in Spain, country whose system of health presents a lot of similarities with the Brazilian model, ruled in the beginnings of the universality, of the decentralization of the administration and of the resources, with integral attention to the health. In Brazil 12 interviews were accomplished involving 06 municipal advices of health... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: El presente estudio tuvo como objetivo analizar la cuestión de la capacitación de los consejeros como mecanismo para favorecer la comprensión del significado y objetivo del Consejo Municipal de Salud y la responsabilidad de este órgano institucionalizado de control social. El Consejo Municipal de salud es uno de los mecanismos de participación democrática inaugurado en Brasil, en el inicio de la década de 1990, a partir de la aprobación de la Constitución Federal de 1988 y de las Leyes Orgánicas de Salud 8080 y 8142 de 1990. A pesar de llevar 20 años funcionando como un espacio en el que debatir la elaboración, acompañamiento, monitoramiento y fiscalización de las decisiones de la esfera pública, la participación aún se muestra incipiente. Muchos consejeros desconocen su función en estos órganos de deliberación y, por lo tanto, pensamos que la capacitación (en el conocimiento sobre los principios del Sistema Único de Salud (SUS), sobre la realidad local, sobre sus funciones, derechos y deberes) podría ayudar en la efectividad de estos espacios de deliberación fueran más efectivos y llevaran a cabo sus verdaderas funciones. Para evaluar la efectividad de la capacitación fue necesario analizar en un primer momento, como es la representatividad de los consejeros en estos espacios. Así, la investigación fue construida a partir del referencial teórico de autores que trabajan la cuestión de la participación en la democracia, sobre los consejos de políticas públicas y, en especial, sobre el control social en la salud. Fue adoptado el enfoque cuantitativo y cualitativo y fueron realizadas entrevistas semi-estructuradas en Brasil y en España, país éste cuyo sistema de salud presenta muchas semejanzas con el modelo brasileño: los principios de la universalidad, de la descentralización de la gestión y de los recursos... (Resumen completo clicar acceso eletronico abajo) / Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Coorientador: Andrés Cernadas Ramos / Banca: Maria do Carmo Gullaci Guimarães Caccia-Bava / Banca: Marta Regina Farinelli / Banca: Iris Fenner Bertani / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Doutor