A contabilidade nacional tem passado por mudanças no sentido de convergir suas normas às internacionais. O início dessas mudanças se deu, em 2008, por força da Lei nº 11.638/2007, e foi completado em 2010, por força da Medida Provisória nº 449/2008, convertida posteriormente na Lei nº 11.941/2009. Dentre as mudanças que atingiram a contabilidade algumas estão relacionadas ao patrimônio líquido das empresas, por meio da criação de contas ou de reclassificação de valores do patrimônio líquido e de outros elementos das demonstrações contábeis. O patrimônio líquido deve ser entendido como um valor residual, ativo menos passivo, e é componente importante no balanço patrimonial das empresas. Partiu-se da plataforma teórica da Teoria Contratual da Firma, pela qual os agentes que interagem com as empresas se utilizam da contabilidade para avaliar o que entregam e o que recebem de retorno dessas empresas. O patrimônio líquido assume papel importante nessa relação, assim como as alterações relacionadas a ele. O presente trabalho buscou identificar a extensão das alterações no patrimônio líquido de companhias abertas em 2010, primeiro ano no qual todas as alterações propostas haviam sido introduzidas. A pesquisa foi efetivada com base em demonstrações contábeis de companhias abertas, as quais foram classificadas em setores. Após a referida classificação, buscou-se igualmente captar a percepção dos docentes de contabilidade sobre essas alterações por meio de questionários. Como resultado, identificou-se que as alterações promovidas no patrimônio líquido das empresas foram significativas em parte dos casos analisados, e que não afetaram empresas de segmentos distintos de forma homogênea. Verificou-se também que, embora exista consenso entre docentes de contabilidade sobre questões como a importância do patrimônio líquido e de sua composição para os usuários da contabilidade, não houve consenso quanto à extensão dos impactos no patrimônio líquido das empresas, decorrentes da alteração normativa contábil recente. / The national accounting has undergone changes in order to converge its standards with international standards. The beginning of these changes was in 2008 by law nº 11.638/07, and was completed in 2010 under the Provisional Measure 449/08, converted later in law nº 11.941/09. Among the changes that affected accounting some are related to equity of companies through the creation of accounts, or by reclassification of values in equity and other elements previously classified elsewhere in the financial statements. The equity should be understood as a residual value, assets minus liabilities, and is an important component in the balance sheet of companies. Starting from the theoretical framework of the Contractual Theory of the Firm, by which agents that interact with the companies use accounting to assess what they deliver and what they receive in return from these companies. Equity plays an important role in this relationship, so as changes related to it. The present study sought to identify the extent of changes in equity of listed companies in the year 2010, the first year in which all proposed changes had been introduced. The research was done based on the financial statements of public companies, which were classified into sectors. Following this classification, also was sought to capture the perception of accounting teachers about these accounting changes through questionnaires. As a result it was found that the changes introduced in the equity of companies were significant in most cases analyzed, and that did not affect distinct segments companies evenly. Also was verified that although there is consensus among accounting teachers on issues such as the importance of equity and its composition for the users of accounting, there was no consensus about the extent of the impact on equity of companies arising from recent changes in accounting regulations.

A contabilidade nacional tem passado por mudanças no sentido de convergir suas normas às internacionais. O início dessas mudanças se deu, em 2008, por força da Lei nº 11.638/2007, e foi completado em 2010, por força da Medida Provisória nº 449/2008, convertida posteriormente na Lei nº 11.941/2009. Dentre as mudanças que atingiram a contabilidade algumas estão relacionadas ao patrimônio líquido das empresas, por meio da criação de contas ou de reclassificação de valores do patrimônio líquido e de outros elementos das demonstrações contábeis. O patrimônio líquido deve ser entendido como um valor residual, ativo menos passivo, e é componente importante no balanço patrimonial das empresas. Partiu-se da plataforma teórica da Teoria Contratual da Firma, pela qual os agentes que interagem com as empresas se utilizam da contabilidade para avaliar o que entregam e o que recebem de retorno dessas empresas. O patrimônio líquido assume papel importante nessa relação, assim como as alterações relacionadas a ele. O presente trabalho buscou identificar a extensão das alterações no patrimônio líquido de companhias abertas em 2010, primeiro ano no qual todas as alterações propostas haviam sido introduzidas. A pesquisa foi efetivada com base em demonstrações contábeis de companhias abertas, as quais foram classificadas em setores. Após a referida classificação, buscou-se igualmente captar a percepção dos docentes de contabilidade sobre essas alterações por meio de questionários. Como resultado, identificou-se que as alterações promovidas no patrimônio líquido das empresas foram significativas em parte dos casos analisados, e que não afetaram empresas de segmentos distintos de forma homogênea. Verificou-se também que, embora exista consenso entre docentes de contabilidade sobre questões como a importância do patrimônio líquido e de sua composição para os usuários da contabilidade, não houve consenso quanto à extensão dos impactos no patrimônio líquido das empresas, decorrentes da alteração normativa contábil recente. / The national accounting has undergone changes in order to converge its standards with international standards. The beginning of these changes was in 2008 by law nº 11.638/07, and was completed in 2010 under the Provisional Measure 449/08, converted later in law nº 11.941/09. Among the changes that affected accounting some are related to equity of companies through the creation of accounts, or by reclassification of values in equity and other elements previously classified elsewhere in the financial statements. The equity should be understood as a residual value, assets minus liabilities, and is an important component in the balance sheet of companies. Starting from the theoretical framework of the Contractual Theory of the Firm, by which agents that interact with the companies use accounting to assess what they deliver and what they receive in return from these companies. Equity plays an important role in this relationship, so as changes related to it. The present study sought to identify the extent of changes in equity of listed companies in the year 2010, the first year in which all proposed changes had been introduced. The research was done based on the financial statements of public companies, which were classified into sectors. Following this classification, also was sought to capture the perception of accounting teachers about these accounting changes through questionnaires. As a result it was found that the changes introduced in the equity of companies were significant in most cases analyzed, and that did not affect distinct segments companies evenly. Also was verified that although there is consensus among accounting teachers on issues such as the importance of equity and its composition for the users of accounting, there was no consensus about the extent of the impact on equity of companies arising from recent changes in accounting regulations.

O Estado precisa de recursos para realizar suas atividades e tais recursos são obtidos dos cidadãos através de tributos que por eles são pagos. O Imposto sobre a renda, como forma de percepção de recursos pelo Estado, permite que seja atingido o princípio da igualdade na tributação dos cidadãos, pois essa é uma das melhores formas de mensurar a capacidade contributiva. No direito tributário, além do conceito de renda-produto e do conceito legalista, a renda pode ser definida como o acréscimo patrimonial existente entre dois períodos e pode ser mensurada, tanto por esse efetivo aumento patrimonial, quanto pelo valor do consumo mais o da poupança nesse período de tempo. Cabe ressaltar que o direito não possui a capacidade objetiva de mensurar tal acréscimo, estabelecendo apenas parâmetros teóricos. Por outro lado, a contabilidade visa reconhecer, aglutinar, mensurar e reportar os fatos modificativos do patrimônio da entidade. Do ponto de vista da ciência da contabilidade, diversas teorias foram estabelecidas para a explicação do fenômeno do patrimônio líquido, sem que houvesse uma teoria que se sobrepusesse às demais ou conseguisse explicar o patrimônio líquido em sua plenitude. Numa fase mais moderna, em decorrência da contabilidade voltada para o mercado de capitais, novas formas foram apresentadas para se definir o valor do patrimônio para a entidade, que também não se estabeleceram de forma definitiva, ainda. Outro ponto a ser destacado é o da crítica feita à qualidade do resultado do exercício apresentado pela contabilidade, principalmente por este estar sujeito à manipulações e interferência direta da administração, com influência direta no valor do patrimônio líquido. Finalmente, conclui-se que a contabilidade ainda não é capaz de expressar o conceito de patrimônio que satisfaça a necessidade do direito tributário para mensurar a renda-acréscimo patrimonial, tampouco pode estabelecer critérios insofismáveis no sentido de criar um conceito maior de riqueza, como o estabelecido, por exemplo, por Hicks. / Government needs resources to execute its duties and these resources are obtained from the taxpayers through taxes. The income tax, as the Government resources\' source, allows taxpayers taxation equality achievement, as it is one of the best ways to measure the ability to pay. In tax law, besides product-income and legal concept, income can be defined as the increse of wealth identified between two periods and might be measured as the effective wealth increase as well as the consumption and saving amounts durind said period of time. It should be noted that the Law does not have the objective to measure such increase, but rather to establish theoretical parameters. On the other hand, accountancy aims to recognize, pool, measure and report the facts that change an entity\'s wealth. From the accounting point of view, several theories were established as to define net equity, but none of them overcame the other nor could define the net equity as a hole. In a more modern phase, due to accounting related to the financial market, new theories were presented to define the entity\'s net equity, which were not definitely established. Another issue to be pointed out is the critic made to the quality of the earnings reported by accounting, mainly for these being subject to manipulation or direct management interference, with direct influence in the net equity value. Finally, it can be concluded that accounting can still not measure the net equity concept which satisfies tax law necessity to measure wealth increase, nor establish indubitable criteria in a manner to create a higher wealth concept, as established, (e.g.) by Hicks.

O Estado precisa de recursos para realizar suas atividades e tais recursos são obtidos dos cidadãos através de tributos que por eles são pagos. O Imposto sobre a renda, como forma de percepção de recursos pelo Estado, permite que seja atingido o princípio da igualdade na tributação dos cidadãos, pois essa é uma das melhores formas de mensurar a capacidade contributiva. No direito tributário, além do conceito de renda-produto e do conceito legalista, a renda pode ser definida como o acréscimo patrimonial existente entre dois períodos e pode ser mensurada, tanto por esse efetivo aumento patrimonial, quanto pelo valor do consumo mais o da poupança nesse período de tempo. Cabe ressaltar que o direito não possui a capacidade objetiva de mensurar tal acréscimo, estabelecendo apenas parâmetros teóricos. Por outro lado, a contabilidade visa reconhecer, aglutinar, mensurar e reportar os fatos modificativos do patrimônio da entidade. Do ponto de vista da ciência da contabilidade, diversas teorias foram estabelecidas para a explicação do fenômeno do patrimônio líquido, sem que houvesse uma teoria que se sobrepusesse às demais ou conseguisse explicar o patrimônio líquido em sua plenitude. Numa fase mais moderna, em decorrência da contabilidade voltada para o mercado de capitais, novas formas foram apresentadas para se definir o valor do patrimônio para a entidade, que também não se estabeleceram de forma definitiva, ainda. Outro ponto a ser destacado é o da crítica feita à qualidade do resultado do exercício apresentado pela contabilidade, principalmente por este estar sujeito à manipulações e interferência direta da administração, com influência direta no valor do patrimônio líquido. Finalmente, conclui-se que a contabilidade ainda não é capaz de expressar o conceito de patrimônio que satisfaça a necessidade do direito tributário para mensurar a renda-acréscimo patrimonial, tampouco pode estabelecer critérios insofismáveis no sentido de criar um conceito maior de riqueza, como o estabelecido, por exemplo, por Hicks. / Government needs resources to execute its duties and these resources are obtained from the taxpayers through taxes. The income tax, as the Government resources\' source, allows taxpayers taxation equality achievement, as it is one of the best ways to measure the ability to pay. In tax law, besides product-income and legal concept, income can be defined as the increse of wealth identified between two periods and might be measured as the effective wealth increase as well as the consumption and saving amounts durind said period of time. It should be noted that the Law does not have the objective to measure such increase, but rather to establish theoretical parameters. On the other hand, accountancy aims to recognize, pool, measure and report the facts that change an entity\'s wealth. From the accounting point of view, several theories were established as to define net equity, but none of them overcame the other nor could define the net equity as a hole. In a more modern phase, due to accounting related to the financial market, new theories were presented to define the entity\'s net equity, which were not definitely established. Another issue to be pointed out is the critic made to the quality of the earnings reported by accounting, mainly for these being subject to manipulation or direct management interference, with direct influence in the net equity value. Finally, it can be concluded that accounting can still not measure the net equity concept which satisfies tax law necessity to measure wealth increase, nor establish indubitable criteria in a manner to create a higher wealth concept, as established, (e.g.) by Hicks.