Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Cotrim Chaccur.pdf: 3042642 bytes, checksum: 91fd921ab009eb79d59ac1bbeba8d321 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / This dissertation aims to analyze the institution of collective urban adverse possession as an instrument of urban policy to promote land tenure regularization and urbanization of favelas in São Paulo. In Brazil, currently, the law provides some mechanisms for the realization of the right to social housing, through the acquisition of land for the purpose of social inclusion of people living in poor or substandard dwellings and therefore scope for developing citizenship. The right to housing is a social and human right, as recognized by Art. 6, caput, of the Federal Constitution of 1988 and the Habitat Agenda, organized by the United Nations Conference on Human Settlements - Habitat II, held in Instambul in 1996. And yet, the need to overcome the problem of land in slums and squatter settlements located in major urban centers, makes relevant the present work, in order to identify the causes that led to the agrarian conflict in the country, the problems arising from these areas and that reflect on the lives of urban dwellers as well as an analysis of one of the legal instruments to deal with this problem. / A presente dissertação objetiva analisar o instituto da usucapião coletiva urbana, enquanto instrumento de Política Urbana para promover a regularização fundiária e urbanização das favelas na cidade de São Paulo. No Brasil, atualmente, a legislação dispõe de alguns mecanismos para a efetivação do direito social de moradia, por meio da aquisição da propriedade imobiliária, com a finalidade de inclusão social dos habitantes que residem em moradias precárias ou subnormais e, consequentemente, alcance do desenvolvimento da cidadania. O direito à moradia é, um direito social e humano, conforme reconhecido pelo art. 6º, caput, da Constituição Federal de 1988 e pela Agenda Habitat, organizada pela Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos Habitat II, realizada em Instambul, em 1996. E, ainda, a necessidade de superação do problema fundiário nos assentamentos irregulares e favelas localizadas em importantes centros urbanos brasileiros, faz pertinente o presente trabalho, a fim de identificar as causas que originaram o conflito fundiário no País, os problemas decorrentes dessas áreas e que refletem na vida dos habitantes urbanos, bem como uma analise de um dos instrumentos jurídicos de tratamento deste problema.

Esta pesquisa investiga construções-se em anúncios publicitários de revistas paulistanas dos anos de 1890 a 1920. A passagem do século XIX para o XX é um momento de transformações na cidade de São Paulo, na publicidade e no Português Brasileiro (PB). Estudos têm mostrado que, desde esse período, a gramática do PB não produz a construção-se passiva, mas a ativa, sem concordância entre verbo e argumento interno. Neste trabalho, descrevemos e analisamos as sentenças com se não como unidades isoladas, mas em relação aos demais elementos do anúncio (verbais e não verbais) e ao contexto sócio-histórico e cultural de produção do corpus. A leitura do anúncio como um todo revelou que a concordância nas construções-se se deu entre o verbo e um tópico, coindexado a um sujeito nulo e referindo-se a um elemento realçado tipograficamente na publicidade. Esse tipo de exame possibilitou a identificação de estruturas tanto ativas quanto passivas; em ambos os casos, o se tinha a função de apontar que o agente semântico era humano e indeterminado. Os anúncios ainda mostraram que a oscilação entre a Pessoalidade (significando distinção e hierarquia) e a Impessoalidade, uma característica estrutural da sociedade paulistana de então, atingia também o domínio linguístico, e isso se tornou visível pelo emprego dos diferentes tipos de construção-se. / This research investigates constructions with the pronoun se in advertisements published in magazines from 1890 to 1920. At the turn of the 20th century, many changes took place in the city of São Paulo, in advertising and in Brazilian Portuguese (BP). Studies have shown that, from that moment on, instead of producing the socalled passive-se, BP has been using the active construction with se, in which the verb does not agree with the internal argument. In the present analysis, the linguistic phenomenon is not taken as an isolated part of the advertisements, but is observed in relation to the other verbal and non-verbal elements of the text and also the social, historical and cultural context. Reading the advertisements as a whole showed that the verb agreed with a topic, co-indexed with a null subject, which referred to a typographically salient element in the page. Through this type of examination, we could identify both active and passive structures; at the same time, the pronoun se denoted that the semantic agent was human and indefinite. The different kinds of constructions with se also revealed that a social structural feature of São Paulo, viz. the alternation between hierarchical and impersonal relationships, could reach the linguistic domain. Keywords:

Esta pesquisa investiga construções-se em anúncios publicitários de revistas paulistanas dos anos de 1890 a 1920. A passagem do século XIX para o XX é um momento de transformações na cidade de São Paulo, na publicidade e no Português Brasileiro (PB). Estudos têm mostrado que, desde esse período, a gramática do PB não produz a construção-se passiva, mas a ativa, sem concordância entre verbo e argumento interno. Neste trabalho, descrevemos e analisamos as sentenças com se não como unidades isoladas, mas em relação aos demais elementos do anúncio (verbais e não verbais) e ao contexto sócio-histórico e cultural de produção do corpus. A leitura do anúncio como um todo revelou que a concordância nas construções-se se deu entre o verbo e um tópico, coindexado a um sujeito nulo e referindo-se a um elemento realçado tipograficamente na publicidade. Esse tipo de exame possibilitou a identificação de estruturas tanto ativas quanto passivas; em ambos os casos, o se tinha a função de apontar que o agente semântico era humano e indeterminado. Os anúncios ainda mostraram que a oscilação entre a Pessoalidade (significando distinção e hierarquia) e a Impessoalidade, uma característica estrutural da sociedade paulistana de então, atingia também o domínio linguístico, e isso se tornou visível pelo emprego dos diferentes tipos de construção-se. / This research investigates constructions with the pronoun se in advertisements published in magazines from 1890 to 1920. At the turn of the 20th century, many changes took place in the city of São Paulo, in advertising and in Brazilian Portuguese (BP). Studies have shown that, from that moment on, instead of producing the socalled passive-se, BP has been using the active construction with se, in which the verb does not agree with the internal argument. In the present analysis, the linguistic phenomenon is not taken as an isolated part of the advertisements, but is observed in relation to the other verbal and non-verbal elements of the text and also the social, historical and cultural context. Reading the advertisements as a whole showed that the verb agreed with a topic, co-indexed with a null subject, which referred to a typographically salient element in the page. Through this type of examination, we could identify both active and passive structures; at the same time, the pronoun se denoted that the semantic agent was human and indefinite. The different kinds of constructions with se also revealed that a social structural feature of São Paulo, viz. the alternation between hierarchical and impersonal relationships, could reach the linguistic domain. Keywords: