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EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA UMA CULTURA DE PAZ CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES / ENVIRONMENTAL EDUCATION FOR A PEACE CULTURE CONTRIBUTIONS TO THE TEACHER FORMATION

Mello, Caroline Castro de 07 March 2014 (has links)
Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / This dissertation, or constructive dissertation of a research desire, had its creation by entering the course of Master s degree in Education of the Program of Post-degree in Education of the Federal University of Santa Maria. It founds itself registered in the Research Line: Formation, Knowledge and Professional Development, under the topic of Environmental Education. By associating it to the achievement of a dream, we did not list research problems, but wishes, having as its main desire to investigate: How do we, teachers, can work with environmental education for a peace culture? We long to reach this desire through a qualitative research. Therefore, we draw possible ways to reach that desire. The paths we intend to course to investigate how the Environmental Education can encourage the peace culture at school, our researches main goal, will be drawn with the assistance of bibliographic resources and teacher practice experiences. With this support, there were produced educational strategies that were developed to work the environmental education and the peace culture. Such strategies include the task of working with mandalas and circular dances and were developed with the academics of licentiate courses of UFSM. Through this path it was possible to realize that in order to make a welcoming, respectful environment, that includes the environmental and peace values, those values need to be lived. In that sense, it is not possible to offer something you do not own, therefore, the answer to our research desire was found in the need of working the self-knowledge, so that we can discover our own path, and understand that the process of the teacher formation is permanent. / Esta dissertação, ou construção dissertativa de um desejo de pesquisa, teve sua criação por meio do ingresso no curso de Mestrado em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria. Encontra-se cadastrada na Linha de Pesquisa: Formação, Saberes e Desenvolvimento Profissional, sob a temática da Educação Ambiental. Por estar associando-a a realização de um sonho, não elencamos problemas de pesquisa e sim desejos, tendo como principal desejo investigar: Como nós, professores, podemos trabalhar com educação ambiental para uma cultura de paz? Buscamos alcançar esse desejo por meio de uma pesquisa qualitativa. Assim sendo, delineamos caminhos possíveis de alcançar esse desejo. Os caminhos que pretendemos percorrer para investigar como a Educação Ambiental pode estimular a cultura de paz na escola, nosso objetivo de pesquisa, serão trilhados com o auxílio de recursos bibliográficos e de experiências com práticas docentes. Com esse amparo foram produzidas estratégias educacionais que foram desenvolvidas para trabalhar a educação ambiental e a cultura de paz. Tais estratégias contemplaram o trabalho com mandalas e danças circulares e foram desenvolvidas com acadêmicos de cursos de licenciatura da UFSM. Ao longo dessa caminhada foi possível perceber que para possibilitar um ambiente acolhedor, de respeito, que contemple os valores ambientais, os valores de paz, é preciso viver esses valores. Dessa forma, não é possível oferecer aquilo que não se tem, portanto, a resposta para nosso desejo de pesquisa foi encontrada na necessidade trabalhar o autoconhecimento, para que possamos descobrir nosso próprio caminho, e entender que o processo de formação docente é permanente.
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A coordenação de atores humanitários pelo IASC (Inter-Agency Standing Commitee) : o caso do Haiti

Alessi, Mariana Longhi Batista January 2015 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Alexsandro Eugenio Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 15/05/2015 / Inclui referências : f. 96-99 / Resumo: O IASC (Inter-Agency Standing Committee) foi criado em Junho de 1992 pela resolução 46/182 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Com o objetivo de reforçar a assistência humanitária global, o IASC é descrito como um fórum de coordenação, desenvolvimento de políticas e tomada de decisão envolvendo parceiros humanitários, sejam eles oriundos das Nações Unidas ou não. Um estudo sobre o IASC permite entender como as organizações e agências atuam em situações de emergência humanitária. Assim, o objetivo deste trabalho é examinar a atuação do IASC no Haiti no período de 2010 a 2012, que representa o imediato pós-terremoto, buscando entender os problemas de coordenação enfrentados nesse contexto. A hipótese do trabalho é que a conjuntura haitiana coloca obstáculos a uma resposta humanitária adequada. O presente trabalho possui caráter majoritariamente qualitativo, pois envolve a obtenção de dados descritivos sobre uma determinada realidade. As conclusões mostram que o IASC tem interagido com a MINUSTAH (missão da ONU presente no país desde 2004), porém enfrenta problemas de coordenação na resposta humanitária no Haiti. Palavras-chave: IASC; Haiti; MINUSTAH; Coordenação; Resposta humanitária. / Abstract: The IASC (Inter-Agency Standing Committee) was created in June 1992 by the 46/182 General Assembly Resolution. Aiming at reinforcing the global humanitarian assistance, IASC is described as a forum for coordination, development of politics and decision making involving humanitarian partners either from the United Nations or not. A study about the IASC promotes the understanding of how organizations and agencies act in humanitarian emergencies. With that said, the goal of this work is to examine de work of IASC in Haiti from 2010 to 2012, representing the immediate post-earthquake, aiming to understand the problems of coordination faced in this context. The hypothesis is that the Haitian conjuncture sets barriers to an adequate humanitarian response. The present work is largely qualitative since it involves the obtaining of descriptive data on a given reality. The concluding notes show that IASC has interacted with MINUSTAH (United Nations Mission Stabilization in Haiti, present in Haiti since 2004) however, it is facing problems of coordination in the humanitarian response in Haiti. Keywords: IASC; Haiti; MINUSTAH; Coordination; Humanitarian Response.
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Educação e paz em Kant

Gehlen, Maricelia Pereira 22 September 2014 (has links)
A presente dissertação, intitulada Educação e Paz em Kant, fruto de uma pesquisa de mestrado, do Programa de Pós - Graduação em Educação, da Universidade de Caxias do Sul, tem por objetivo abordar o tema educação e paz a partir do pensamento pedagógico do filósofo Immanuel Kant. O trabalho parte de uma abordagem metodológica analítica e interpretativa, priorizando a revisão conceitual e a argumentação reflexiva e crítica. Inserido nas pesquisas da filosofia da educação, este trabalho busca esclarecer conceitos, refletir sobre as contribuições presentes nos escritos pedagógicos de Kant a respeito de educação e de paz. As obras do filósofo especialmente consideradas para esta pesquisa foram: Sobre a pedagogia, Fundamentação da Metafísica dos Costumes, À paz perpétua e Resposta à pergunta: que é o iluminismo? Da mesma forma, pretende-se atualizar as contribuições do filósofo no sentido de averiguar sua aplicabilidade no contexto educacional contemporâneo através de seus comentadores. No decorrer da pesquisa, buscando por argumentos que justificassem e auxiliassem o entendimento do trajeto percorrido e por ideias que embasassem a pedagogia kantiana, evidenciou-se o destaque de suas contribuições enquanto teórico da filosofia sendo, ainda, pouco estudado como teórico da educação. Kant entende educação como processo a ser desenvolvido ao longo da vida, tendo como meta a construção do sujeito autônomo e moral, portanto, livre. O sujeito da paz, da mesma forma, deve constituir-se a partir de tais preceitos, garantidos a partir de sua essência por meio de uma educação primorosa que lhe tire do estado menoridade e lhe conduza à maioridade, em busca de um Estado igualmente livre, que lhe garanta a Paz permanentemente. Segundo Kant, a sociedade não poderia ter outra constituição que não fosse republicana - por estar fundada sobre princípios de liberdade, de dependência de uma legislação comum e de igualdade dos cidadãos entre si. Quando sujeito e Estado estiverem em plena harmonia, onde não haja injustiças nem privilégios, estará, da mesma forma, se descortinando o caminho para a implantação do que Kant nominou Estado das Nações. E, a partir deste, quiçá para a construção do Estado Mundial Cosmoético. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-04-13T19:29:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Maricelia Pereira Gehlen.pdf: 1071741 bytes, checksum: 15d2a78ab884f4e14c57b3cf16bb014b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-13T19:29:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Maricelia Pereira Gehlen.pdf: 1071741 bytes, checksum: 15d2a78ab884f4e14c57b3cf16bb014b (MD5) / This present dissertation entitled "Kant on Education and Peace", the result of a master's research of the Graduate Program in Education from Universidade de Caxias do Sul, aims to address the subject education and peace from the pedagogical thinking of philosopher Immanuel Kant. The work part of an analytical and interpretive methodological approach, emphasizing conceptual review, and reflexive and critical reasoning. Inserted in the line of research of philosophy of education, this paper attempts to clarify concepts, and reflect on the contributions present in the pedagogical writings of Kant about education and peace. The works of the philosopher especially considered for the research were: On Pedagogy, Groundwork of the Metaphysics of Morals, To Perpetual Peace and Answer the question: what is enlightenment? Similarly, we intend to update the contributions of the philosopher in order to ascertain their applicability in contemporary educational context through his commentators. Throughout the search, as we looked for arguments to justify and assist the understanding of the traveled path and ideas that based Kantian pedagogy, it was revealed the prominence of his contributions as a theoretical philosopher, and that he is still scarcely studied as theoretical educator. Kant understands education as a process to be developed throughout life, with the goal of forming an autonomous moral subject and, therefore, free. The subject of peace, likewise, should be constituted from such principles, granted from its essence through an elaborate education, that takes it from the minority status and lead it into adulthood, searching for a State equally free, that guarantees it permanent peace. According to Kant the society could not have another constitution but the Republic - for being founded on principles of freedom, dependence on a common law and equality of citizens among themselves. When subject and State are in harmony, where there are no injustices or privileges, it will be likewise unfolding the way for the implementation of what Kant named the United State, and from this, perhaps, to the construction of the Cosmoethical World State.
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O projeto de paz de Oslo : considerações e críticas sobre as origens do processo de paz Israel-Palestina (1991-1993) /

Saab, Luciana. January 2016 (has links)
Orientador: Reginaldo Mattar Nasser / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Este trabalho retoma a assinatura dos Acordos de Oslo entre israelenses e palestinos em setembro de 1993 a partir do entendimento de que os termos necessários para a resolução do conflito histórico não são discutidos no processo de paz. No decorrer da análise do texto do primeiro documento a ser assinado, a Declaração de Princípios (DOP), percebe-se que o conteúdo da proposta de paz e a fórmula de negociações bilaterais adotada não propõem uma alteração da assimetria de poder existente entre palestinos da OLP e o Estado de Israel, o que torna o processo desigual e extremamente favorável à continuação da ocupação militar israelense sobre os territórios da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. O trabalho, portanto, foca sua análise no processo de negociação anterior à assinatura da DOP e no contexto político e econômico dos responsáveis por Oslo para estabelecer quais foram os interesses envolvidos em fechar um acordo e de que maneira eles influenciaram a redação dos termos da declaração. Durante a pesquisa, notamos que os Acordos de Oslo beneficiaram exclusivamente os atores envolvidos nas negociações secretas na Noruega, a OLP e israelenses do partido trabalhista, o que nos permite afirmar que o processo de paz não foi representativo dos diversos setores políticos palestinos e israelenses. O estudo também revela que a proposta de paz oferecida aos palestinos em Oslo é uma formulação israelense que remete ao início do processo de paz no Oriente Médio no ano de 1978, cujo principal o... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre
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O desafio da igreja para propor um mundo de paz

Lied, Leandro Luiz January 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438600-Texto+Completo-0.pdf: 1839653 bytes, checksum: e26973fe1787b091f23e193d0e2d49d7 (MD5) Previous issue date: 2012 / The present research paper about “The challenge of the church to propose a peaceful world” consists in a study of the history of power relationships, within of development of Christianity formation and actions of Christians to overcome violence proposing, for this, the peace. The research hangs the history about chosen people by God and violence faced up, with the fights of empires and of their representatives, for control of nations and territories. The God’s promise starts being fulfilled with the presence of Jesus Christ that proposes a peaceful world. After passing through a long and arduous apprenticeship, the process of Christianity construction proves the big mistakes committed which create more violence. Two thousand years proved that to build a peaceful world is necessary the distance of estate’s power and building new relationships among society. Recent experiences, made by churches, show that this world, where all of us are just one, will be built from new alliances indicated by the Church, toward a Christian ecumenism, a solidarism and brotherhood actions. The practices developed by Christian churches in Brazil, in campaigns (Brotherhood Campaign) and in social pastorals indicate for this new way that moves away from institutionalized power and violence, allying directly with poor people, to build peace. / O presente trabalho de pesquisa sobre “O desafio da Igreja para propor um mundo de paz” consiste em um estudo sobre a história das relações de poder, dentro do desenvolvimento de formação do cristianismo e da atuação dos cristãos para superar a violência propondo, para tanto, a paz. A pesquisa enfoca a história do povo escolhido por Deus e a violência enfrentada, com a luta dos impérios e de seus representantes, pelo controle da sua nação e do seu território. A promessa de Deus começa a ser cumprida com a presença de Jesus Cristo que propõe um mundo de paz. Após passar por um longo e árduo tirocínio, o processo de construção do cristianismo comprova os grandes equívocos cometidos e que geraram mais violência. Dois mil anos mostraram que para construir a paz é necessário o afastamento do poder do Estado e a construção de novas relações entre os homens. As experiências recentes, realizadas pelas igrejas, revelam que este mundo, no qual todos somos um, será construído a partir de novas alianças indicadas pela Igreja, na direção de um ecumenismo cristão, de um solidarismo e de ações de fraternidade. As práticas desenvolvidas pelas igrejas cristãs no Brasil, nas campanhas (Campanha da Fraternidade) e nas pastorais sociais apontam para este caminho novo que se distancia do poder institucionalizado e da violência e, aliando-se diretamente com os pobres, para construir a paz.
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A deontologia da paz em Kant: uma análise do caráter deontológico do projeto de paz perpétua de Immanuel Kant / The deontology of peace in Kant: an analysis of the deontological aspect of Immanuel Kants project of perpetual peace

André Gustavo da Rosa Ribeiro 30 September 2014 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste trabalho foi realizada uma análise do projeto de paz perpétua apresentado por Immanuel Kant em seu ensaio À Paz Perpétua: Um Projeto Filosófico. Para uma melhor compreensão crítica desse projeto, o trabalho vai além de Paz Perpétua e analisa outros escritos políticos de Kant, como, por exemplo, Metafísica dos Costumes e O Conflito das Faculdades. O trabalho também inclui a análise de intérpretes contemporâneos da obra de Kant. A metodologia do trabalho foi analisar as obras de Kant, e também obras de seus intérpretes, pertinentes ao tema da deontologia da paz. O foco da exposição do trabalho foi o caráter deontológico que Kant atribui ao seu projeto de paz. A ideia kantiana de uma deontologia da paz é composta por uma série de conceitos, deveres e ideias. Por isso, a análise desse trabalho se dirige principalmente ao exame dessas partes integrantes da deontologia da paz. Ideias como republicanismo, estado de natureza, liga de Estados livres, Estado mundial, direito cosmopolita, hospitalidade, etc, foram os principais objetos de análise desse trabalho. Ao final do trabalho, podemos concluir que a realização da paz perpétua não é um dever moral sem importância na filosofia prática de Kant, mas sim o sumo bem político cuja possibilidade de implementação está intrinsicamente ligada à própria validade da doutrina do direito. O trabalho também conclui que o projeto de Kant tem muita influência nas relações internacionais contemporâneas. Doutrinas como a da democracia cosmopolita e a da paz pela democracia enxergam o projeto de paz de Kant como base teórica para suas propostas. / In this work an analysis of the perpetual peace project presented by Immanuel Kant in his essay Towards Perpetual Peace: A Philosophical Sketch was conducted. In order to better critically understand this project, this work goes beyond Perpetual Peace and analyses other political writings of Kant, such as, for example, The Metaphysics of Morals and The Strife of Faculties. The work also includes analyses of Kants work made by contemporary commentators. The methodology of the work was to analyse Kants works, and also his commentatorss works that are relevant to the topic of the deontology of peace. The focus of the works exposition was the deontological aspect that Kant assigns to his peace project. The Kantian idea of a deontology of peace is composed of a series of concepts, duties and ideias. As a result, this works analysis is directed, mainly, to the examination of these parts that together constitute the deontology of peace. Ideas such as republicanism, state of nature, league of free states, world state, cosmopolitan law, hospitality, etc, were the main objects of this works analysis. At the end of the work, we can conclude that the implementation of perpetual peace is not an unimportant moral duty in Kants practical philosophy, but the highest political good whose possibility of implementation is intrinsically connected with the doctrine of rights validity. The work also concludes that Kants project has a lot of influence in contemporary international relations. Doctrines such as the cosmopolitan democracy and the peace through democracy hold Kants peace project as theoretical basis for their proposals.
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Com quantas penas se faz uma escola? Cultura de paz e as atualizações da prática pedagógica na sociedade de controle / How many feathers does a school? Culture of peace and the updates of pedagogical practice in the society of control

Viviane Pereira da Silva 26 March 2015 (has links)
A presente pesquisa se constituiu a partir da experiência de trabalho como psicóloga em escolas públicas localizadas no município do Rio de Janeiro. A partir das perspectivas genealógica (Foucault) e cartográfica (Deleuze) são postos em análise fragmentos de diário de pesquisa, notícias, imagens e documentos relevantes para a apreensão das linhas de força que constituem os processos de judicialização e de criminalização dos pobres que operam na escola pública carioca. É estudada a perspectiva denominada Cultura de Paz, sua relação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ). Faz-se uma análise acerca do binômio violência-paz e sua função como eixo norteador de parte significativa das ações desenvolvidas no campo educacional na atualidade. Analisa-se como a Cultura de Paz atualiza na escola sua função estratégica para o governo da população na sociedade de controle. A partir da análise de materiais e situações relacionados à Cultura de Paz, afirma-se que esta perspectiva está comprometida com uma pedagogia para a obediência e para a submissão. Além disso, tal arcabouço teórico-prático nega as batalhas cotidianas que se dão entre saberes e fazeres hegemônicos e minoritários, nos processos de produção de subjetiva nos quais estamos todos imersos / This research consisted from the experience of working as a psychologist in public schools located in the city of Rio de Janeiro. From the perspectives of genealogy (Foucault) and cartography (Deleuze) are analysed fragments of research diaries, news, images and documents relevant to the seizure of power lines that constitute the judicialization process and criminalization of the poor operating in Rio public school. The perspective called Peace Culture is studied, its relationship with the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and the Public Ministry of the Estate of Rio de Janeiro (MP/RJ). An analysis of the binomial violence-peace is done and its function as a guideline of a significant part of the actions developed in education today. An analysis of how the Culture of Peace in school updates its strategic role for the population government in control society is done. From the analysis of materials and situations related to the Culture of Peace, it is stated that this perspective is committed to a pedagogy for obedience and submission. Moreover, such a theoretical and practical framework denies the everyday battles that take place between knowledge and practice hegemonic and minority, in the subjective production processes in which we are all immersed
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O viva Rio e a construção de uma cultura da paz: cidadania, violência e paz na campanha do desarmamento de 2004 / Viva Rio and the construction of a culture of peace: citizenship, violence and peace in the disarmament campaign of 2004

Suene dos Santos de Almeida 19 September 2007 (has links)
Na campanha do desarmamento organizada pela Organização Não Governamental Viva Rio - e realizada entre meados de 2004 e outubro de 2005, com o Referendo Sobre a Proibição do Comércio de Armas de Fogo no Brasil , os atores, discursos e práticas envolvidos na causa do desarmamento se voltavam, majoritariamente, a uma estratégia de apelo aos corações aos cidadãos de bem como forma de persuasão, atrelavam, de modo amplo, a defesa ao desarmamento à defesa à paz e ao combate à violência, e se concentravam, principalmente, na divulgação e promoção da campanha de entrega das armas. Para o debate em torno do Estatuto do Desarmamento e do Referendo, entretanto, novos atores entraram na disputa e começaram a ganhar visibilidade na esfera pública. Os atores engajados pelo "não" no Referendo acionaram aliados e seus discursos em prol de sua causa, recorrendo a elementos da moral e da religião na defesa da posse de armas como um direito inalienável dos cidadãos.Este trabalho reflete sobre as ações engendradas pelo Viva Rio em torno da questão do desarmamento desde sua fundação - com destaque para a Campanha do Desarmamento de 2004 -, discutindo a presença da religiosidade em suas iniciativas e a contribuição desta na constituição de noções de paz, violência e cidadania no espaço público brasileiro. Examina, ainda, de que modo estas noções fundamentaram a atuação pública do Viva Rio na construção de uma cultura da paz e ajudaram a compor um campo de parcerias e disputas no cenário nacional. / In the Campaign of the Disarmament organized by the Organization no Government Viva Rio - and accomplished between middles of 2004 and October of 2005, with the Referendum About the Prohibition of the Trade of Firearms in Brazil -, the actors, speeches and practices involved in the cause of the disarmament if they returned, for the most part, the a "appeal strategy to the hearts" to the "citizens of well" as persuasion form, they harnessed, in a wide way, the defense to the disarmament to the defense to the peace and the combat to the violence, and if they concentrated, mainly, in the popularization and promotion of the campaign of delivery of the weapons. For the debate around the Statute of the Disarmament and of the Referendum, however, new actors entered in the dispute and they began to win visibility in the public sphere. The actors engaged by the "no" in the Referendum they worked allies and their speeches on behalf of their cause, falling back upon elements of the morals and of the religion in the defense of the ownership of weapons as an inalienable right of the citizens. This work thinks about the actions engendered by Viva Rio around the subject of the disarmament from its foundation - with prominence for the Campaign of the Disarmament of 2004 -, discussing the presence of the religiosity in their initiatives and the contribution of this in the constitution of peace notions, violence and citizenship in the space Brazilian public. It examines, still, that way these notions based the public performance of Viva Rio in the construction of a culture of the peace and they helped to compose a field of partnerships and disputes in the national scenery.
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In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz / In Bello, Pax: brazilian criminal liability in Peacekeeping Operations

André Panno Beirão 25 March 2013 (has links)
This dissertation examines the possibility of criminal liability of Brazilians who have participated in peacekeeping operations captained or delegated by the United Nations. Besides showing how to carry this responsibility in the national environment, also explores the possibility of their accountability before the international law developments that have observed since the end of the period known as the Cold War. Therefore, it starts from an historical evolution and modification of peacekeeping operations, showing how Brazil has also modified its insertion on this issue, especially after 1990. Arising from the increased responsibilities and relevant numerical Brazilians engaged in these operations presents how the reasoned legal fundaments and doctrinal rules also experienced significant changes in recent decades. From this point on, using descriptive analytical methodology, presents the acceptable legal qualifications, analysis of key international documents that address the criminal liability of the members of peacekeeping operations and how the relationship between these documents and the Brazilian legal system is. It examines how it is carried in the internal environment, the jurisdiction and competence for trial of these issues. Shows how international law has been influenced by the growth of international criminal law and how it can manifest itself in front of members of peacekeeping operations, making even an approach of how other international courts have spoken out on the issue. Part of decisions of law of other countries, shows the contribution that the Ad Hoc Courts established by the UN, brought to culmination in examining the possibility (or not) of these members accountable by the International Criminal Court or even by making use of third States Universal Jurisdiction. Thus, the thesis demonstrates that Brazil has effectively means to exercise its full jurisdiction before their nationals involved in these international operations, however, to ensure greater densification of legality and legal support, suggests possible solutions as a contribution to resolve any internal and international legal questions. / Esta Tese analisa a possibilidade de responsabilização penal dos brasileiros que têm participado de operações de paz capitaneadas ou delegadas pela Organização das Nações Unidas. Além de apresentar como se procede esta responsabilização no ambiente nacional, também analisa a possibilidade de sua responsabilização internacional diante da evolução que esta tem constatado desde o final do período conhecido como guerra-fria. Para tanto, parte de uma contextualização histórica da evolução e modificação das operações de paz, mostrando como o Brasil também modificou sua inserção nesta questão, em especial depois de 1990. Decorrente desse relevante aumento de responsabilidades e numérico de brasileiros engajados nestas operações apresenta como a fundamentação doutrinária legal e normativa também sofreu significativas mudanças nas últimas décadas. A partir deste ponto, fazendo uso de metodologia analítico-descritiva, apresenta as qualificações jurídicas admitidas, análise dos principais documentos internacionais que abordam a responsabilização penal dos integrantes de operações de paz e como se processa a relação entre estes documentos e o ordenamento jurídico brasileiro. Procura analisar como se processa, no ambiente interno, a jurisdição e competência para julgamento destas questões. Apresenta como o direito internacional tem sido influenciado pelo crescimento do direito internacional penal e como este pode se manifestar diante de integrantes de operações de paz, fazendo, inclusive, uma abordagem de como outras cortes internacionais têm se manifestado sobre a questão. Parte de decisões de direito interno de outros países, mostra a contribuição que os tribunais Ad Hoc instituídos pela ONU trouxeram para culminar na análise da possibilidade (ou não) de responsabilização destes integrantes pelo Tribunal Penal Internacional, ou mesmo, por terceiros Estados fazendo uso da Jurisdição Universal. Assim, a tese demonstra que efetivamente o Brasil dispõe de meios para exercer sua plena jurisdição perante seus nacionais envolvidos nestas operações internacionais, no entanto, a fim de garantir maior adensamento de juridicidade e sustentação legal, aponta possíveis soluções como contribuição para dirimir eventuais ponderações internas e internacionais.
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Guerra e persuasão: estudo de caso da operação psicológica do exército brasileiro no Haiti

Kühn, Adriana January 2006 (has links)
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