Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-07T15:11:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - César Augustus Adorno Ferreira Lima -2017.pdf: 2711167 bytes, checksum: ce30ff91fa0914639780753f5c6372f3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-07T15:12:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - César Augustus Adorno Ferreira Lima -2017.pdf: 2711167 bytes, checksum: ce30ff91fa0914639780753f5c6372f3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-07T15:12:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - César Augustus Adorno Ferreira Lima -2017.pdf: 2711167 bytes, checksum: ce30ff91fa0914639780753f5c6372f3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-03 / Drug use is related to physical violence, corruption and the formation of criminal organizations turning it public security problem. Its market is one of the main causes of high crime that affects our society. In this sense the Forensics Expert in Brazil stands out for its action in the production of material evidence. To do so, it is necessary that the Forensics Expert perform the definitive drug examination. By the end of the year 2014 and early 2015, the ICLR's drug laboratory was crowded with requisitions, and the Forensics Expert were not able to meet within the legal deadline the demand for definitive exams. With this, there was the commitment of the criminal prosecution. This inefficiency provoked the need to seek a readjustment of the supply of this demand, in order to improve the timing of the production of this material proof. Thus, the following research question arises: is the deconcentration of definitive drug exams an efficient, effective and effective option for the Technical-Scientific Police to increase its capacity to meet this demand throughout the State of Goiás? The objective of the present study was to conduct a study on deconcentration vis-à-vis the concentration of definitive drug exams. In order to achieve this, a study of applied nature, mixed methods (quantitative-qualitative), cross-sectional, descriptive-exploratory, whose research strategy was a triangulation of methods was carried out. The quantitative dimension involved the Civil Police and the Technical-Scientific Police. In the first institution a questionnaire was applied to the Regional Delegates composed of 21 questions (closed, semi open and open). In the second one, information was obtained that provided systematic descriptive statistical analyzes to define the need to perform deconcentration or not. The qualitative dimension involved semistructured interviews with managers of the Technical-Scientific Police, whose technique of analysis was that of content (thematic categories). It was observed that the quantitative result, in exclusively financial terms, refuted the possibility of deconcentration, and, on the other hand, the qualitative result pointed to a strong movement of deconcentration within the Technical-Scientific Police led by the managers. After comparing the quantitative and qualitative results, it was found that the concentration has a high coefficient of efficiency. However, based on the concept of relative efficiency, the efficacy and effectiveness of the deconcentration process of the definitive exams of drugs were preponderant so that this process was considered important to improve the service delivery of the Technical-Scientific Police of the state of Goiás. This conclusion has management implications, bacause deconcentration can not be conducted without strategic planning, without a detailed study of the necessary resources, as well as without proper identification of the origin of investments. In addition, the research pointed out that strengthening stakeholder relations at the local level will provide the building of a favorable scenario to promote this process. / O uso de drogas está relacionado à violência física, corrupção e formação de organizações criminosas o que as tornam uma questão de segurança pública. O seu mercado é uma das principais causas da alta criminalidade que atinge a nossa sociedade. Neste sentido a Perícia Criminal no Brasil se destaca por sua ação na produção da prova material. Para tanto é necessário que o Perito Criminal realize o exame definitivo de drogas. No final de ano de 2014 e início de 2015, o laboratório de drogas do ICLR encontrava-se abarrotado de requisições, sendo que os Peritos Criminais não estavam conseguindo atender dentro do prazo legal a demanda de exames definitivos. Com isso, havia o comprometimento da persecução penal. Essa ineficiência suscitou a necessidade de buscar uma readequação do atendimento dessa demanda, com a finalidade de aprimorar a tempestividade da produção dessa prova material. Dessa forma, surge a seguinte questão de pesquisa: a desconcentração dos exames definitivos de drogas é uma opção eficiente, eficaz e efetiva para a Polícia Técnico-Científica aumentar sua capacidade de atender essa demanda? O objetivo do presente trabalho foi realizar um estudo sobre a desconcentração vis-à-vis a concentração dos exames definitivos de drogas. Para atingi-lo, foi realizado um estudo de natureza aplicada, métodos mistos (quanti-qualitativo), de corte transversal, descritivoexploratório, cuja estratégia de pesquisa foi um projeto de triangulação de métodos. A dimensão quantitativa envolveu a Polícia Civil e a Polícia Técnico-Científica. Na primeira instituição foi aplicado um questionário aos Delegados Regionais composto de 21 questões (fechadas, semiabertas e abertas). Na segunda, foram obtidas informações que proporcionaram análises estatísticas descritivas sistematicamente estruturadas para definir a necessidade de realizar a desconcentração ou não. A dimensão qualitativa envolveu entrevistas semiestruturadas com gestores da Polícia Técnico-Científica, cuja técnica de análise foi a de conteúdo (categorias temáticas). Observou-se que o resultado quantitativo, em termos exclusivamente financeiros, refutou a possibilidade de desconcentração, e, por outro lado, o resultado qualitativo apontou um forte movimento de desconcentração dentro da Polícia Técnico-Científica liderado pelos gestores. Após a comparação dos resultados quantitativos e qualitativos, constatou-se que a concentração possui um elevado coeficiente de eficiência. Contudo, com base no conceito de eficiência relativa, a eficácia e a efetividade do processo de desconcentração dos exames definitivos de drogas foram preponderantes para que esse processo fosse considerado importante para melhorar a prestação de serviço da Polícia Técnico-Científica do estado de Goiás. Esta conclusão traz implicações gerenciais, pois a desconcentração não pode ser conduzida sem planejamento estratégico, sem um estudo minucioso dos recursos necessários, bem como sem a devida identificação da origem dos investimentos. Além disso, a pesquisa apontou que o fortalecimento das relações com os stakeholders em nível local proporcionará a construção de um cenário favorável para promover esse processo.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2016-08-08T12:08:42Z No. of bitstreams: 1 gustavodecarvalhosilveira.pdf: 1859835 bytes, checksum: 1efcdfdce18c20cca24b50da2d38b186 (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: on 2016-08-08T13:56:31Z (GMT) / Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2016-08-08T14:08:59Z No. of bitstreams: 1 gustavodecarvalhosilveira.pdf: 1859835 bytes, checksum: 1efcdfdce18c20cca24b50da2d38b186 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-08-08T14:10:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gustavodecarvalhosilveira.pdf: 1859835 bytes, checksum: 1efcdfdce18c20cca24b50da2d38b186 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-08T14:10:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gustavodecarvalhosilveira.pdf: 1859835 bytes, checksum: 1efcdfdce18c20cca24b50da2d38b186 (MD5) Previous issue date: 2013-12-13 / Este trabalho é um resumo do dia a dia dos laboratórios de perícia. As principais drogas apreendidas são descritas como a maconha, cocaína, crack, ecstasy, dentre outras. Comenta a legislação brasileira aplicada tanto no consumo e tráfico de entorpecentes quanto na classificação dessas substâncias proibidas. Cita também os métodos convencionais de análise como cromatografia em camada delgada e os colorimétricos e os métodos oficiais nos quais ocorrem o acoplamento da espectrometria de massas às cromatografias líquida e gasosa. Laboratórios de perícia estão inundados de exames de identificação química e toxicológica. Por outro lado, falta mão de obra qualificada e os recursos financeiros são insuficientes. Como atender a demanda crescente para realização de exames periciais é um desafio para a administração. Nesta vertente, este trabalho propõe a efetiva utilização da espectroscopia Raman, como método rápido e confiável de análise visto por parte de pesquisadores forenses do mundo inteiro, visando tornar exeqüível e eficaz a realização de exames periciais na área de química legal, considerando a desproporção entre o volume de perícias e a disponibilidade de equipamentos e pessoal. Neste trabalho a técnica proposta é utilizada para identificação de substâncias que fazem parte da rotina de um laboratório de perícia. Amostras escolhidas ao acaso, em diferentes épocas, diferentes quantidades e regiões puderam ser identificadas quase sempre. Através da literatura e desse estudo, um protocolo de identificação por espectroscopia Raman de substâncias enviadas para exame pericial pode ser elaborado, formando profissional qualificado para eliminar o gargalo da disponibilidade de equipamentos e pessoal. Essa metodologia mostrou ser mais rápida, fácil e econômica, comparada à metodologia oficial, que é por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massas. Amostras de cocaína, crack, ecstasy, diluentes mais comuns e alguns solventes foram analisados. Todas as amostras de crack deram resultado satisfatório. As amostras de cocaína deverão ser analisadas pelo método oficial quando o resultado por Raman for negativo devido a mistura de diversos diluentes que prejudicam a sensibilidade de qualquer método que não opera com uma separação prévia. Amostras de comprimidos de ecstasy também apresentaram um bom resultado, salvo raros casos onde a adição excessiva de corantes prejudica a interpretação dos espectros. Para identificação de solventes a técnica também mostrou-se eficiente e possui vantagens adicionais como a possibilidade de analisar o líquido dentro do recipiente ao qual foi apreendido. Por fim, aplicou-se ferramentas quimiométricas para separar amostras de cocaína e crack, o que pode ser trabalhoso utilizando somente dados dos resultados dos equipamentos de análise. / This paper is a summary of the day to day laboratory forensics. The main drugs seized are described as marijuana, cocaine, crack, ecstasy, among others. Says Brazilian law applied in both the consumption and trafficking of drugs as the classification of these banned substances. Also mentions conventional methods of analysis such as thin layer chromatography and colorimetric and official methods which occur in the coupling of mass spectrometry to gas and liquid chromatography. Laboratory forensics are inundated with examinations and toxicological chemical identification. On the other hand, lack of skilled labor and financial resources are insufficient. How to meet the growing demand for forensic exams is a challenge for the administration. In this respect, this paper proposes the effective use of Raman spectroscopy as a rapid and reliable method of analysis seen by forensic researchers worldwide, in order to make feasible and effective to carry out expert examinations in the field of chemistry cool, considering the disparity between the volume of skills and availability of equipment and personnel. In this paper the proposed technique is used to identify substances that are part of a routine laboratory forensics. Samples taken randomly at different times, different quantities and regions could be identified almost always. Through literature and this study, an identification protocol by Raman substances sent for forensic examination can be prepared by forming a qualified professional to eliminate the bottleneck of the availability of equipment and personnel. This method proved to be faster, easier and economical compared to the official method, which is by gas chromatography-mass spectrometry. Samples of cocaine, crack, ecstasy, solvents and some common solvents were analyzed. All samples crack gave satisfactory results. Samples of cocaine should be analyzed by the official method when the result is negative due to Raman mixture of several solvents that damage the sensitivity of any method that does not operate with a prior separation. Samples of ecstasy tablets also showed a good result, except rare cases where the excessive addition of dyes affect the interpretation of the spectra. To identify solvent technique also proved efficient and has additional advantages such as the ability to analyze the liquid inside the container which was seized. Finally, chemometric tools applied to separate samples of cocaine and crack, which can be laborious using only the results of data analysis equipment.

A perícia psicológica é um recurso previsto no Código do Processo Civil para instruir litígios processuais em Vara de Família. O laudo psicológico como documento escrito resultante da avaliação psicológica pericial deve preencher requisitos formais para ser aceito enquanto prova pericial pelo Direito. O laudo psicológico deve preencher requisitos técnicos e éticos para ser considerado um trabalho cientificamente aceitável na Psicologia. Estudou-se uma amostra de 31 representações (denúncias éticas) contra psicólogos que produziram laudos no período de 1997 a 2005 julgados pelo Conselho Regional de Psicologia 06. As categorias de análise criadas a partir da literatura especializada permitiram: conhecer o motivo da representação, identificar o profissional representado e discriminar o que o laudo deve conter para ser considerado um operador de verdade. Os resultados revelaram uma amostra heterogênea. Havia apenas quatro laudos psicológicos periciais sendo que os demais documentos eram declarações, pareceres e relatórios de atendimento psicoterapêutico. O maior número de representações partiu de pessoas que não foram atendidas ou avaliadas por estes psicólogos. O grupo profissional que recebeu o maior número de representações foi o dos que realizaram psicodiagnósticos ou terapias de crianças (21 profissionais). Do total, 20 representações foram arquivadas ou terminaram em absolvição. Oito profissionais foram condenados por fazerem afirmações a respeito de pessoas sem fundamentação técnica condizente. Três casos prescreveram. Concluiu-se que existe desconhecimento por grande parte da categoria sobre o trabalho desenvolvido no campo da Psicologia Jurídica, especificamente na Vara da Família. O psicólogo judiciário que atua nesta área produzindo laudos não é o profissional mais representado no CRP-06. Quase dois terços dos trabalhos escritos foram considerados isentos de falhas técnicas ou éticas. Os laudos considerados aceitáveis pelos padrões da profissão também o são para fim de prova judicial. As falhas mais graves não são da ordem da linguagem (problemas semânticos ou sintáticos), como também não são de dificuldade de comunicação da matéria psicológica ao leitor leigo, mas de estratégias de avaliação psicológica equivocadas. Os documentos escritos foram gerados a partir de atendimentos que desconsideraram aspectos importantes das famílias envolvidas em litígios processuais. Atribuiu-se tais falhas à atuação contratransferencial, falta de familiaridade com o trabalho com famílias e desconhecimento das relações de poder no trato com advogados e juízes. Alerta-se para o risco ético de se prescrever encaminhamentos jurídicos (sentenças) como resultado da avaliação psicológica, extrapolando o objeto e o objetivo da Psicologia. Reconhece-se o processo de normalização que é efetivado pela avaliação psicológica para fim de normatização da conduta pelo Poder Judiciário como forma de dirimir o conflito social. A atuação das Comissões de Ética dos Conselhos Regionais e Federal possui importante papel para garantir o exercício da cidadania e a normatização da prática psicológica. DESCRITORES: Laudo Psicológico Prova Pericial Infrações Éticas - Avaliação Psicológica Psicologia Jurídica / Psychological evaluation is a legal asset in the due process of Family Law litigations. It must fulfill certain requirements to be accepted as a means to provide truth for the justice. It must present ethical and technical requirements to be considered a result of sound recognized psychological practice. 31 complaints of professional misconduct relating to the producing of psychological evaluation documents for Family Law courts were reviewed. These complaints were filed with Professional Board for Psychology 06 and processed during 1998 and 2005. Categories of analyses were devised through available scientific literature in the field. The reasons for the complaint, the identification of the respondent (the person that the complaint is filed against) group and the criteria to review the contested document were analysed. The result shows different kinds of written documents but only three complete psychological evaluations performed for the court. The largest group of respondents were clinical child psychologists (21 respondents). 20 complaints were either dismissed or considered that a rule violation was not established. Eight psychologists were found responsible of Ethical Principles of Psychologists and Code of Conduct violation by making statements about people without sufficient scientific basis. Three cases expired. There is a general lack of knowledge about forensic psychological activities in Family Law courts. The forensic psychologist whose activity is to perform child custody evaluations is not the prevalent group of respondents. Almost two thirds of all the contested written reports were considered flawless. Psychological evaluations contested but not sanctioned were found valid and useful in court. Semantic or syntax problems of language or incompetence to convey psychological subject to lay people were not the basis of filed complaints. There seems to be problems with psychological evaluation strategies instead. Important dynamic family issues were ignored leading to faulty conclusions stated on written reports. Acting out of counter transference feelings, lack of experience in work with families involved in justice, and lack of knowledge of the power struggle in dealing with lawyers and judges are thought to be reasons for the misconduct. A warning is made against psychological evaluation that addresses the merit of the case, thus performing an act alien to the object and objective of psychological practice. It is recognized that psychological evaluation leads to the normalization of human conduct then ruled acceptable or not through legal standards. Social conflicts should be ruled by courts and not by psychologists. The works of Professional Board of Psychology both regional and federal are of paramount importance for the active citizenship and responsible provision of psychological services.

O estudo das faltas e licenças médicas pode tornar-se referencial privilegiado para observar-se a conjuntura na qual se edificam as diretrizes e os produtos que se constituirão nas ações educativas para jovens e crianças que dependem da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Para medir o absenteísmo no trabalho relacionado a motivos de saúde optou-se em descrever a magnitude média das taxas de faltas e de licenças médicas do magistério e do pessoal de apoio, segundo as 91 diretorias de ensino de todo o Estado de São Paulo, entre maio de 2008 e julho de 2009 e comparar as proporções de faltas e de licenças entre as funções do magistério e de apoio, segundo coordenadorias de ensino. Trata-se de um estudo ecológico que utilizou em sua construção, dados secundários, coletados a partir de registros oficiais. Verificou-se que a região periférica da metrópole paulistana foi a que apresentou um número superior de ausências, em detrimento do interior e da capital, que tiveram registradas médias aproximadas. As licenças médicas, contudo, têm, principalmente no interior, significativa elevação. Este trabalho pôde registrar que aproximadamente 20 por cento da força de trabalho contratada esteve ausente durante o período letivo observado, sendo o tempo fator importante para a predição do afastamento das pessoas do trabalho. Identifica-se que, em janeiro, quase não há afastamentos por motivo de saúde e que ocorre aumento progressivo ao longo do semestre estudado. Em junho/julho, inverte-se essa tendência, que se modifica novamente em agosto, o que sugere um padrão de repetição (ciclo). Nítida é a elevação de ausências por motivo de saúde no período definido como letivo / The study of absences and sick leave can become privileged reference point for observing the situation in which the guidelines are built and the products that will serve on the educational activities for adolescents and children who depend on the Bureau of Education of the State of São Paulo. Measuring absenteeism in work related to medical reasons was decided to describe the magnitude of the average rates of absenteeism and medical leave from teaching and support staff, according to the 91 boards of education throughout the State of São Paulo between May 2008 and July 2009 and compare the proportion of absences and licenses among the functions of teaching and support, according to coordinators of education. This is one ecological study that used in its construction, the secondary data collected from official records. It was found that the peripheral region of the metropolis was the one with a higher number of absences at the expense of the interior and the capital, who had recorded approximate average. Sick leave, however, have mainly within, a significant increase. This work could report that approximately 20 per cent of the workforce employed was absent during the school year observed, the time factor is important for predicting the removal of people from work. We found that in January, there was almost no leaves due to health reasons and that it had increased progressively throughout the semester studied. In June / July, that trend reversed itself, which was modified again in August, which suggested a pattern of repetition (cycle). Sharp was the elevation of absences due to health reasons in the period defined as academic

O objetivo deste estudo foi o de apresentar uma nova tecnologia de software especialista, denominada Inteligência Práxis (IP), para a gestão da análise do conteúdo de textos de dissertações, relatórios e indicadores da produção. Este software demonstra através de gráficos lineares e da nuvem de palavras, o foco do texto em análise. Ele também permite a visualização do conteúdo, a partir das palavras contidas no texto e transportadas para um dicionário de dados criado pelas evidências relacionadas, organizando e apresentando para análise do pesquisador o conteúdo proposto como base do conhecimento (Corpus). O software foi implementado em linguagem de programação Delphi, Versão 7 e para armazenamento de dados foi utilizado o banco de dados Absolute Database. A metodologia utilizada para a análise dos dados foi a Metodologia Delphi e a Lógica Fuzzy. Esta tecnologia traz uma inovação na análise do conteúdo dos textos consultados, demonstrando a imagem consolidada do foco do corpus, a partir do dicionário de evidências contidas e pontualmente relacionadas. O mapeamento produzido e a interpretação dos diversos indicadores conduzem a um maior grau de acerto na análise do conteúdo contido no documento, inferindo um melhor entendimento das diversas demandas envolvidas, desveladas pela análise, na expectativa do melhor resultado possível. Assim, pode-se concluir, que a ferramenta desenvolvida atendeu aos objetivos propostos com eficiência e agilidade. / The objective of this study was to present a new specialized software technology, called Intelligence Práxis (IP), for the management of content analysis of dissertations, reports and production indicators. This software demonstrates through linear graphs and the word cloud, the focus of the text under analysis. It also allows the visualization of the content, from the words contained in the text and transported to a data dictionary created by the related evidences, organizing and presenting to the researcher the proposed content as the basis of knowledge (Corpus). The software was implemented in Delphi programming language version 7 and for data storage the Absolute Database was used. The methodology used for the data analysis was the Delphi Methodology and the Fuzzy Logic. This technology brings an innovation in the analysis of the content of the texts consulted, demonstrating the consolidated image of the corpus focus, from the dictionary of contained and punctually related evidences. The mapping produced and the interpretation of the various indicators lead to a greater degree of accuracy in the analysis of the content contained in the document, inferring a better understanding of the diverse demands involved, revealed by the analysis, in the expectation of the best possible result. Thus, it can be concluded that the tool developed met the proposed objectives with efficiency and agility.

Os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho são um grave problema social no Brasil. As mudanças ocorridas no universo do trabalho nas últimas décadas afetaram as condições de trabalho e, consequentemente, aumentaram a vulnerabilidade dos trabalhadores ao adoecimento e aos acidentes do trabalho. Sabe-se que, apesar da cobertura institucional existente, a trajetória que as vítimas de acidentes/doenças relacionados ao trabalho têm que percorrer é marcada pela negação de sua condição de cidadão. Nossa pesquisa objetivou investigar a trajetória institucional percorrida pelos trabalhadores da indústria do calçados de Franca-SP que, através de ações trabalhistas, buscaram o reconhecimento do nexo causal entre o acidente/doença e a atividade laboral por eles exercida. Objetivou, também, analisar a qualidade das perícias judiciais transversalmente aos preceitos do MS, MPS e MTE. Com uma abordagem qualitativa, a pesquisa foi realizada em duas etapas. Na primeira etapa foi realizada pesquisa documental cujas fontes foram as ações trabalhistas sentenciadas no último trimestre do ano de 2010, nas Varas da Justiça do Trabalho de Franca-SP. Nessa etapa foi realizado levantamento das ações sentenciadas no período para saber quantas envolviam trabalhadores da indústria de calçados, e quais os tipos de acidentes e as doenças que motivaram a abertura das referidas ações trabalhistas. Ao todo, foram sentenciadas 258 ações trabalhistas, sendo 53 da indústria do calçado, das quais foram selecionadas todas as que continham documentos relacionados a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho (11), para a realização da segunda fase da pesquisa. A segunda parte da pesquisa consistiu em entrevista com os trabalhadores das ações trabalhistas selecionadas na primeira etapa. As entrevistas demostraram a realidade vivida pelos trabalhadores enquanto buscavam o nexo causal e foram muito ricas acerca dos detalhes das atividades laborais, dos ambientes de trabalho e da forma de produção, em especialmente de como foram tratados e como foram realizadas as perícias judiciais e administrativas. Os dados obtidos nessa pesquisa nos revelaram que a trajetória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho é marcada por inúmeras dificuldades no reconhecimento do nexo de causal, tanto no INSS , quanto na Justiça do Trabalho. / Accidents and work-related diseases are a serious social problem in Brazil. The changes in the workplace in recent decades have affected working conditions and consequently increased workers\' vulnerability to illness and accidents. It´s known that despite the existing institutional coverage, the path that victims of accidents/work-related diseases have to go through is marked by denial of their citizens status. Our research aimed to investigate the institutional trajectory gone through by workers in the footwear industry located in Franca-SP, who through labor claims sought to recognize the causal relationship between the accident/illness and work carried on by them. This research also aimed to analyze the quality of legal inspections across the precepts of the Ministry of Health, Ministry of Social Welfare and Ministry of Labour and Employment. With a qualitative approach, the research was conducted in two stages. In the first stage documentary research was conducted based on labor claims which were sentenced in the last quarter of 2010 by the Labour Court in Franca-SP. At this stage, labour claims information were collected in order to find out how many of the claimers were involved in the footwear industry and what types of accidents and illnesses led to the opening of such lawsuits. Altogether 258 labor lawsuits were sentenced during the last quarter of 2010 and 53 of them were related to the footwear industry, from which were selected the lawsuits that contained documents related to accidents and work-related diseases (11) to carry out the second phase of the research. The second part of the research consisted of interviews with workers who initiate the labor claims selected in the first stage. The interviews demonstrated the reality experienced by workers as they sought causal nexus and were also very rich in details in terms of work activities, the workplace and the production form and in particular about the way they were treated and how the judicial and administrative inspections were performed. The data obtained in this research showed us that the path of the victims of accidents and work-related diseases is characterized by numerous difficulties in the recognition of the causal nexus, both in INSS, as the Labor Court.

O amplo emprego do exame de DNA em ações de investigação de paternidade levou à divulgação maciça de sua eficácia pelos meios de comunicação que acabou por lhe dar uma aura de infalibilidade, colocando em descrédito os métodos analíticos mais antigos. Enfocado pela mídia como técnica suprema, foram omitidas do grande público as limitações existentes quando aplicada à Criminalística, seu alto custo e a complexidade dos processos técnicos exigidos para que sejam auferidos resultados confiáveis. No meio jurídico brasileiro, o tema é ainda discutido de forma superficial, marginalizando os operadores do direito dos conhecimentos técnico-científicos necessários para a interpretação dos resultados probabilísticos oferecidos pelos exames de DNA. Este trabalho procura, de certa forma, diminuir esta lacuna técnico-científica e esclarecer os reais alcances e limitações da aplicação desta técnica nas investigações forenses como auxiliar na elucidação de crimes e na identificação de pessoas. Inicia-se pelo estudo da evolução das técnicas empregadas na Medicina Forense para a identificação humana, discutindo-se a propalada sobrepujança da análise de DNA em relação aos tradicionais exames periciais. É feita uma abordagem sobre o desenvolvimento da Biologia Molecular, principiando-se pelo estudo da estrutura do DNA e pela forma de transmissão da informação genética, para, em seguida, tratar da detecção de polimorfismos presentes nesta molécula propiciadores, em última instância, da obtenção de padrões genéticos indivíduo-específicos que vêm sendo empregados na identificação de suspeitos em casos de crimes sexuais; na identificação de cadáveres de vítimas de crimes ou de grandes catástrofes; e no estabelecimento de vínculo entre suspeitos e locais de crime, entre um local de crime e outro, e entre instrumento lesivo e vítima. Dá-se também grande ênfase à coleta de materiais e as precauções para garantir a cadeia de custódia das amostras que serão estudadas, ressaltando-se ainda aspectos éticos e jurídicos que envolvem a questão da coleta de materiais biológicos de suspeitos à luz do direito brasileiro. São também abordados os procedimentos laboratoriais utilizados para a extração, quantificação, amplificação e detecção do DNA dos materiais analisados, bem como os métodos estatísticos empregados para a correta interpretação dos resultados auferidos e as recomendações existentes para elaboração do laudo pericial e para o necessário controle de qualidade das análises de DNA. São discutidos aspectos atinentes ao uso das informações sobre o DNA, quer em suas repercussões sociais quer como prova na justiça penal, pela abordagem de características de seu contraditório e de seu real valor para a formação da culpabilidade. É ainda apresentado o trabalho pericial realizado no Laboratório de DNA do Instituto de Criminalística de São Paulo e também exposto um estudo estatístico sobre a eficácia técnica das análises realizadas neste laboratório. Conclui-se que a análise de DNA, mesmo sendo uma poderosa ferramenta, está longe de ser uma condição sine qua non em estudos forenses. A prova de DNA deve ser sempre considerada dentro de um conjunto de variadas evidências e o papel do geneticista forense não é o de fazer presunções de culpabilidade ou de inocência, mas o de fornecer informações exatas para melhor aplicação da justiça. / The wide application of the DNA exam in paternity investigation led to the massive divulgation of its efficiency through the communication channels, earning it a reputation of infallible result, and jeopardizing the credit of older analytical methods. While focused by the media as the most supreme technique, several limitations were omitted regarding its use in criminal matters, such as its high cost and the complexity of technical processes demanded for trustworthy results. The theme is still discussed in a superficial way among the Brazilian juridical scenario, which leaves the law related individuals with a lack of technical and scientific knowledge required to the interpretation of results offered by DNA exams. The goal of this report is to, in a way, diminish this technical and scientific gap and clarify the real accomplishments and limitations of this technique, while applied to forensic investigations as an auxiliary alternative to crime solving and people identifying. We begin with the study on the evolution of the techniques applied in Legal Medicine to human identification, discussing the surpass of DNA analysis in relation to other traditional exams. The development of Molecular Biology is featured with basis on the DNA structure and the way the genetic information is transmitted, followed by the polymorphisms detection in this molecule and obtainment of specific genetic patterns which have been used for identifying suspects of sexual crimes; identification of crime and catastrophe victims, and in the establishment of a link between suspects and crime scenes, one crime scene and another, and a wound object and a victim. Great emphasis is given to the collecting of material and precaution used to ensure the custody of samples to be analysed, enhancing the ethic and legal aspects involving the collection of biological material of suspects brought to light as per the Brazilian Law. Laboratory procedures utilized to the extraction, amplifying and detection of DNA analysed material are outlined, and statistics methods applied to the correct interpretation of results and existing recommendations to elaborate the expert report, and to the necessary quality control of DNA analysis. Several aspects referent to the use of information about DNA are discussed, as whether in relation to its social repercussions or as a penal proof, through the characteristics of its contradictory and real value to elaborate culpability. An expert essay formulated at the São Paulo Criminal Institute DNA Laboratory is presented along with a statistics study on the technical efficacy of samples analysis made in that lab. The conclusion is that the DNA analysis, despite being a powerful tool, is far from being a sine qua non condition in forensic studies. The DNA proof must always be considered within an ensemble of various evidences, and the role of the legal genetic expert is not to make presumptions of culpability of innocence, but to provide accurate information to help the applicable law.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-03-17T13:35:38Z No. of bitstreams: 1 00000806.pdf: 515189 bytes, checksum: 65d5b3bb55c465f5c4923c1532e7b9b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-17T13:35:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 00000806.pdf: 515189 bytes, checksum: 65d5b3bb55c465f5c4923c1532e7b9b7 (MD5) Previous issue date: 2013-01-01 / Nenhuma / Este estudo objetivou examinar a conformidade de laudos periciais elaborados por peritos contábeis da Comarca de Tangará da Serra, MT. Trata-se de uma pesquisa aplicada, na medida em que foi desenvolvida para responder um problema específico, tendo abordagem quali-quantitativa, pois a resposta ao problema deu-se por meios quantitativos e com análises qualitativas. Quanto ao objetivo a pesquisa se enquadra como descritiva, já que os dados obtidos foram objeto de análise descritiva no capítulo destinado à análise; e documental, pois foram utilizados laudos periciais e sentenças exaradas por juízes em relação a uma amostra de processos compreendidos no período de 2006 a 2010. Os dados obtidos permitiram considerar que a atuação dos peritos foi adequada, na medida em que estes se pautaram nos preceitos normativos para a confecção de seus laudos; que a utilização dos laudos pelos juízes foi muito satisfatória, servindo de base para estes fundamentarem suas decisões; e que foi possível perceber proximidade entre a perícia contábil e a teoria de ação comunicativa de Habermas, já que a perícia é uma ferramenta que age socialmente para esclarecer e oferecer fundamentos técnicos na solução de litígios. / This study aimed to assess the compliance of forensic reports prepared by accounting experts of the judicial district of Tangará da Serra, MT. It was used an applied research methodology, once it has been developed to address a specific problem, and a quali-quantitative approach, once the answer to the problem was found by quantitative and qualitative means analysis. Regarding the research objective, it qualifies as descriptive, once the obtained data were subject to descriptive analysis in the chapter regarding the analysis; and documentary, once it was used forensic reports and sentences by judges from a sample of cases within a period from 2006 to 2010. The obtained data showed that the experts work was adequate, once they have made their reports based on normative precepts; the use of their reports by the judges was very satisfactory, providing the basis for their decisions; and it was possible to see the closeness between forensic accounting and the theory of communicative action of Habermas, once the forensic report is a tool that socially acts to clarify and provide technical basis for resolving disputes.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-04-03T15:11:00Z No. of bitstreams: 1 Marcos Antonio Oliveira da Cruz_.pdf: 640790 bytes, checksum: 623f1ee13db13c32e2c666c7a4983799 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T15:11:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Antonio Oliveira da Cruz_.pdf: 640790 bytes, checksum: 623f1ee13db13c32e2c666c7a4983799 (MD5) Previous issue date: 2017-08-23 / Nenhuma / O objetivo geral desse estudo foi descrever características da disciplina de perícia ministrada em cursos de Ciências Contábeis de Instituições de Ensino Superior da Região Norte do Brasil.A população do estudo é formada por 99 (noventa e nove) cursos e a amostra é composta por 45 (quarenta e cinco) cursos. Trata-se de uma pesquisa aplicada quanto à sua natureza, com abordagem predominantemente qualitativa, descritiva quanto ao seu objetivo e documental no que tange ao procedimento técnico. Foram examinadas características como: denominações da disciplina; conteúdos programáticos; metodologias de ensino (estratégias didáticas); metodologias de avaliação do aprendizado; carga horária e semestre de oferta da disciplina. Constatou-se que a disciplina de perícia é ministrada em todos os cursos das IES da amostra, predominando conteúdos relacionados com perícia contábil e arbitragem; há uma prevalência do uso de aulas expositivas, trabalhos em grupo e/ou individual e seminários como estratégias didáticas; o mesmo ocorrendo com o uso de provas descritivas e/ou objetivas, assiduidade e trabalhos individuais e/ou em grupos para a avaliação da aprendizagem dos alunos; a carga horária destinada para o ensino da disciplina varia entre 51 e 80 h-a; e em geral é ministrada no 7º ou 8º semestre, ou seja, entre o penúltimo e último semestres do curso. / The general objective of this study was to describe the characteristics of Forensic Accounting discipline taught in a sample of 45 (forty five) HEI Accounting Courses in the North Region in Brazil. It is an applied research in nature, mainly qualitative approached research, descriptive in its objective and documental concerning the technical procedure. Some characteristics were examined, as follows: discipline denominations, programs contents, teaching methodologies (didactic strategies), learning evaluation methodologies, academic load and discipline’s offering semester. It was known that the Forensic Accounting discipline is taught in all the HEI’s courses in the sample, being predominant contents covering forensic accounting and arbitration; there is a prevalence in the use of expositive classes, group and/or individual works and seminars as didactic strategies, occurring the same with descriptive and/or objective evaluations, attendance and group and/or individual work to the students’ learning evaluation; the academic load dedicated to the discipline’s teaching varies from 51 to 80 hours of class and it is generally taught in the seventh or eighth semesters, i.e., between the course’s second-to-last and the last semester.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscilla Silva Silvestrin.pdf: 2575883 bytes, checksum: 99bc891011c00cd2b95df9c6a98a7082 (MD5) Previous issue date: 2015-12-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Accounting Science's mission is to assist decision making. The accounting reports are the instrument by which the water meter provides information that will serve as a resource to meet this purpose. Judicial accounting expertise serve a specific external user, which is the judge who has the task of resolving social conflicts installed with justice and equity. The main objective of this research is to analyze the performance of judicial accounting expertise in Sao Paulo in the first half of 2015. The study used based on the data made public by the São Paulo State Court of Justice relating to judicial decisions handed down in the period and procedural movements using quantitative methods. In addition to quantitative methodology, the paper presents literature, intended to clarify and bring concepts relating to Accounting and the science of law, which includes forensic accounting expert. From the collected data it is possible to realize the increase of judicial decisions in time and that the ratio between the number of sentences and those who have the term forensic accounting is on average 0.55% (zero point fifty-five percent). In decisions where there is mention of the term forensic accounting, in 46% (forty-six percent) of them, the judge denies the realization of forensic accounting, 23% (twenty three percent) the judge believes it would be the case achievement of expertise, but these were not required and 31% (thirty-one percent) was the approval of the accounting expert evidence. Of deferred and unrealized sentences, 11% (eleven percent) of cases, given up parts of the production of evidence, in 24% (twenty-four percent) the parties have not submitted enough documents to carry out the expertise and 65 % (sixty five percent), the parties failed to collect fees. The skills deferred and performed, 88% (eighty eight percent) there was no assistant coach, while in 12% (twelve percent) decisions there. From the decisions where there was contradictory regarding the accounting demonstration, it was found that the appointed experts, 12% (twelve percent) do not have active registration with the Regional Accounting Council and 82% (eighty two percent) did not It has registered curriculum in the Lattes platform / A Ciência Contábil tem por missão auxiliar a tomada de decisão. Os relatórios contábeis são o instrumento pelo qual o contador apresenta informações que servirão como subsídio para atender a esta finalidade. As perícias contábeis judiciais servem a um usuário externo específico, qual seja o juiz de direito, que possui a missão de dirimir conflitos sociais instalados com justiça e equidade. O objetivo central desta pesquisa é analisar a realização da perícia contábil judicial na cidade de São Paulo no primeiro semestre de 2015. O trabalho utilizou como base os dados tornados públicos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo relativos às sentenças judiciais prolatadas no período e andamentos processuais utilizando métodos quantitativos. Além de metodologia quantitativa, o trabalho apresenta pesquisa bibliográfica, destinada a aclarar e aproximar conceitos relativos às Ciências Contábeis e à Ciência do Direito, onde se insere a perícia contábil judicial. A partir dos dados colhidos é possível perceber o aumento das decisões judiciais no tempo e que a razão entre o número de sentenças e àquelas que possuem o termo perícia contábil é em média 0,55% (zero vírgula cinquenta e cinco por cento). Nas decisões em que há menção ao termo perícia contábil, em 46% (quarenta e seis por cento) delas, o juiz nega a realização da perícia contábil, em 23% (vinte e três por cento) o juiz entende que seria o caso de realização de perícia, mas estas não foram requeridas e em 31% (trinta e um por cento) houve o deferimento da prova pericial contábil. Das sentenças deferidas e não realizadas, em 11% (onze por cento) dos casos, as partes desistiram da produção da prova, em 24% (vinte e quatro por cento) as partes não apresentaram documentos suficientes para a realização da perícia e em 65% (sessenta e cinco por cento), as partes deixaram de recolher honorários. Das perícias deferidas e realizadas, 88% (oitenta e oito por cento) não houve assistente técnico, ao passo que em 12% (doze por cento) das decisões houve. A partir das decisões em que houve contraditório com relação à manifestação contábil, constatou-se que dos peritos nomeados, 12% (doze por cento) não possui registro ativo junto ao Conselho Regional de Contabilidade e 82% (oitenta e dois por cento) não possui currículo cadastrado na plataforma Lattes