A perícia é uma ferramenta utilizada pelo sistema judiciário para que informações técnicas adicionais ou de melhor acurácia sejam apuradas e possam assim auxiliar na tomada de decisão sentencial. O presente estudo tem a proposta de analisar laudos de jurisprudências da justiça do trabalho visando determinar quão importante a perícia médica/odontológica tem sido para tomada de decisão pelo juiz. Trata-se de um estudo observacional, transversal, descritivo e analítico no qual foi realizado levantamento dos dados por meio de análise documental. Setenta e dois processos de ações trabalhistas foram avaliados e a seleção foi realizada eliminando-se as ementas repetidas e ações por dissídios coletivos resultando em 38 processos no período entre 1996 a 2014. As variáveis DORT como consequência do dano (p=0,1723), Perícia do tipo médica/odontológica (p=0,1504) e Perícia do tipo Técnica (p=0,1975) foram habilitadas para elaboração de modelo ajustado com emprego de regressão logística múltipla, método backward, com intervalo de confiança de 95%. As variáveis Perícia do tipo Médica (OR= 14,5319; IC 95%= 2,3263 a 90,7780) e DORT como consequência do dano (OR= 7,8989; IC 95%= 1,2755 a 48,9151) permaneceram no modelo ajustado final, revelando que a chance do juiz necessitar de perícia é 14 vezes maior quando esta é do tipo médica/odontológica e quando o dano sofrido envolve DORT, há 7,89 vezes mais chances de o juiz acatar a perícia. A análise do modelo ajustado com emprego da Curva ROC revelou ser muito boa sua capacidade preditiva (AUC=0,8661; SE=0,06194; IC 95%= 0,7163 a 0,9545). A perícia médica/odontológica possui alta relevância em ações trabalhistas, caracterizando-se como uma prova fundamental para a tomada de decisão pelos magistrados. / Expertise is a tool used by the judiciary for additional technical information or better accuracy can be cleared and can be assist in making decision sentence. This study is the proposal to examine case law reports of the labor courts in order to determine how important the medical/dental expertise has been for decision making by the judge. This is an observational, cross-sectional, descriptive and analytical study that was conducted through the data of document analysis. Seventy-two cases of labor claims have been assessed and the selection was carried out eliminating the repeated menus and actions for collective bargaining resulting in 38 cases from 1996 to 2014. The variables \"WRMD as a result of damage\" (p=0,1723), \"Medical/dental Expertise\" (p=0.1504) and \"Technical Expertise\" (p=0.1975) were able to elaborate adjusted model with the use of multiple logistic regression, backward method, with 95% confidence interval. The variable Medical Expertise\"(OR= 14,5319; IC 95%= 2,3263 to 90,7780) and \"WRMD as a result of damage\" (OR= 7,8989; IC 95%= 1,2755 to 48,9151) remained in the final model adjusted, revealing that the chance of the judge require expertise is 14 times more than when it is the medical /dental type and when the damage suffered involves WRMD there is 7,89 times more chance to the judge accept expertise. The analysis of the adjusted model with use of ROC curve was found to be very good its predictive capacity (AUC= 0,8661; SE= 0,06194; IC 95%= 0,7163 to 0,9545). The medical/dental expertise is of high relevance to labor actions, characterized as a essential proof for decision making by judges.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:38:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PATRICIA BONILHA DE TOLEDO PIZA.pdf: 970259 bytes, checksum: e296c4994d48ecfafd048f3cc57617e4 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / In Brazil sexual violence is a crime. Rape and vulnerable rape are heinous crimes. It is estimated that only 10% of rapes are recorded and the SENASP point 42.946 police incidents in 2010. Most victims are women aged below 14 years. The absence of expert evidence difficult the sentencing of the offender. In victim, exams corpus delicti of carnal knowledge and research of semen when positive do not identify the perpetrator and negativity is not a factor of no sexual assault. Genetic analysis by PCR-STR and Y identifies the presence of male DNA and the genetic profile of the perpetrator. This paper aims to analyze samples for traces of sex crimes to obtain molecular profiles of Y-STR. We selected 19 cases of sex crimes with no suspect, totaling 20 female victims aged 11 months to 81 years, which resulted in 48 samples questioned, of which 44 were subjected to differential extraction and 4 to organic extraction, totaling 92 products extraction (44 SF, 44 NSF and 4 Organic). The DNA quantitation by real-time PCR detected the presence of male DNA in 62% of the samples. Of these, 21 samples were selected and standardized to a concentration of Y-DNA 0.1 ng to 1.25 ng / PCR reaction for Y-STR. Amplification was performed for 17 joint multiplex Y-STR markers and electrophoresis capillary was preceded in genetic analyzer and the results were analyzed by programs. Of the 21 samples amplified, 12 had results for Y-STR and their haplotype been classified as full (Y-STR 17), minimum (11 Y-STR) and incomplete (absence of one or more of the Y-STR minimum haplotype) resulting 10 minimal haplotypes and complete and 02 incomplete. After comparing the minimum haplotypes and complete intra case and between their criminal cases, it was evident that the sexual assaults were committed in each case, by a single assailant, not featuring serial crimes. It is easy to recognize the importance that the Y-STR haplotype analysis assumes the sexual crimes as expert evidence, especially when it becomes the only genetic information of the offender being questioned samples obtained. The results presented in this study demonstrate the importance of being analyzed the largest number of polymorphic markers Y-STR haplotype to compose an informative, giving preference to multiplex sets that amplify multiple loci simultaneously, including polymorphic markers with products up to 200 base pairs. / No Brasil a violência sexual é crime. O estupro e o estupro de vulnerável são crimes hediondos. Estima-se que apenas 10% dos estupros são registrados e dados da SENASP apontam 42.946 ocorrências policiais em 2010. A maioria das vítimas é do sexo feminino com idade abaixo de 14 anos. A ausência de prova pericial dificulta a condenação do agressor. Na vítima, os exames de corpo de delito de conjunção carnal e pesquisa de sêmen quando positivos não identificam o agressor e a negatividade não é fator de inexistência de agressão sexual. A análise genética, através da PCR e Y-STR permite identificar a presença de DNA masculino e o perfil genético do agressor. Este trabalho objetiva analisar amostras de vestígios de crimes sexuais para a obtenção de perfis moleculares de Y-STR. Foram selecionados 19 casos de crimes sexuais com ausência de suspeito, totalizando 20 vítimas do sexo feminino com idade entre 11 meses a 81 anos, que resultaram em 48 amostras questionadas, das quais 44 foram submetidas à extração diferencial e 4 à extração orgânica, totalizando 92 produtos de extração (44 FE, 44 FNE e 4 Orgânica). A quantificação de DNA pela PCR em tempo real detectou a presença de DNA masculino em 62% das amostras extraídas. Destas, 21 amostras foram selecionadas e normalizadas a uma concentração de Y-DNA entre 0,1 ng a 1,25 ng/reação de PCR para Y-STR. A amplificação foi realizada com conjunto multiplex para 17 marcadores Y-STR e a eletroforese capilar foi procedida em analisador genético; os resultados foram analisados por programas específicos. Das 21 amostras amplificadas, 12 apresentaram resultados para Y-STR e seus haplótipos foram classificados como completo (17 Y-STR), mínimo (11 Y-STR) e incompleto (ausência de 1 ou mais Y-STR do haplótipo mínimo), resultando em 10 haplótipos mínimos e completos e 02 incompletos. Após confrontar os haplótipos mínimos e completos intra caso e entre os respectivos casos criminais, ficou evidenciado que as agressões sexuais foram cometidas, em cada caso, por um único agressor, não caracterizando crimes em série. É de facil reconhecimento a importância que o haplótipo de Y-STR assume nas análises de crimes sexuais como prova pericial, principalmente quando este se torna a única informação genética do agressor a ser obtida de amostras questionadas. Os resultados apresentados neste estudo demonstraram a importância de serem analisados o maior número de marcadores polimórficos Y-STR para compor um haplótipo informativo, dando-se preferência a conjuntos multiplex que amplificam simultaneamente vários loci, incluindo marcadores polimórficos com produtos de até 200 pares de bases.

A propriedade intelectual tem merecido destaque nas discussões atuais, trazendo à reflexão as considerações sobre o que efetivamente pode-se considerar propriedade intelectual e científica, pelo destacado valor que se dá ao texto como registro de idéias e de organização do pensamento, bem como meio de difusão dos saberes produzido. O que aqui se propõe é refletir, com base na legislação brasileira, sobre o que efetivamente pode-se considerar como resultado do esforço intelectual de um pesquisador ou produtor, na área da ciência, mais precisamente no âmbito da Odontologia e o que constitui dados do paciente. O prontuário odontológico tem o domínio pertencente ao paciente, como estabelece o Código de Ética Odontológica (2013). No entanto, por expressar o conhecimento do profissional, suas conclusões, e meio de prova em eventuais demandas judiciais, esse registro é fundamental para a construção de um diálogo entre os diversos produtores do conhecimento e seus destinatários. Por ter uma função social, como preconizado pela Constituição Federal do Brasil, é preciso que a Sociedade tenha acesso às descobertas científicas e à produção dos Cirurgiões-Dentistas, sem que suas idéias permaneçam trancadas em arquivos. Exige-se, na atualidade, que seja destacada a parte que compõe o registro de dados pessoais do paciente, e aquilo que é registro do profissional e construção intelectual deste, evitando-se assim que a criação e produção intelectiva do profissional estejam na propriedade de outrem e não do seu criador. / Intellectual property has been featured in the current discussions, bringing to reflection about what considerations effectively can be considered scientific and intellectual property, by the highlighted value that gives the text as a record of ideas and organization of thought as well as a means of disseminating the knowledge produced. What is proposed here is to reflect, on the basis of the Brazilian legislation, about what actually can be considered as a result of intellectual effort of a researcher or producer, in the area of science, more precisely in the context of dentistry and what constitutes patient data. However, by expressing the professional knowledge, their conclusions and evidence in any litigation, this record is fundamental to the construction of a dialogue between the various producers of knowledge and their recipients. To have a social function, as advocated by the Federal Constitution of Brazil, the society has access to scientific discoveries and the production of dentists, without which his ideas remain locked in archives. If required, at the present time, which highlighted the part that composes the personal data of the patient record, and that record of professional and intellectual construction of this to avoid that the creation and production of intellective property of others are professional and not its creator.

A perícia é uma ferramenta utilizada pelo sistema judiciário para que informações técnicas adicionais ou de melhor acurácia sejam apuradas e possam assim auxiliar na tomada de decisão sentencial. O presente estudo tem a proposta de analisar laudos de jurisprudências da justiça do trabalho visando determinar quão importante a perícia médica/odontológica tem sido para tomada de decisão pelo juiz. Trata-se de um estudo observacional, transversal, descritivo e analítico no qual foi realizado levantamento dos dados por meio de análise documental. Setenta e dois processos de ações trabalhistas foram avaliados e a seleção foi realizada eliminando-se as ementas repetidas e ações por dissídios coletivos resultando em 38 processos no período entre 1996 a 2014. As variáveis DORT como consequência do dano (p=0,1723), Perícia do tipo médica/odontológica (p=0,1504) e Perícia do tipo Técnica (p=0,1975) foram habilitadas para elaboração de modelo ajustado com emprego de regressão logística múltipla, método backward, com intervalo de confiança de 95%. As variáveis Perícia do tipo Médica (OR= 14,5319; IC 95%= 2,3263 a 90,7780) e DORT como consequência do dano (OR= 7,8989; IC 95%= 1,2755 a 48,9151) permaneceram no modelo ajustado final, revelando que a chance do juiz necessitar de perícia é 14 vezes maior quando esta é do tipo médica/odontológica e quando o dano sofrido envolve DORT, há 7,89 vezes mais chances de o juiz acatar a perícia. A análise do modelo ajustado com emprego da Curva ROC revelou ser muito boa sua capacidade preditiva (AUC=0,8661; SE=0,06194; IC 95%= 0,7163 a 0,9545). A perícia médica/odontológica possui alta relevância em ações trabalhistas, caracterizando-se como uma prova fundamental para a tomada de decisão pelos magistrados. / Expertise is a tool used by the judiciary for additional technical information or better accuracy can be cleared and can be assist in making decision sentence. This study is the proposal to examine case law reports of the labor courts in order to determine how important the medical/dental expertise has been for decision making by the judge. This is an observational, cross-sectional, descriptive and analytical study that was conducted through the data of document analysis. Seventy-two cases of labor claims have been assessed and the selection was carried out eliminating the repeated menus and actions for collective bargaining resulting in 38 cases from 1996 to 2014. The variables \"WRMD as a result of damage\" (p=0,1723), \"Medical/dental Expertise\" (p=0.1504) and \"Technical Expertise\" (p=0.1975) were able to elaborate adjusted model with the use of multiple logistic regression, backward method, with 95% confidence interval. The variable Medical Expertise\"(OR= 14,5319; IC 95%= 2,3263 to 90,7780) and \"WRMD as a result of damage\" (OR= 7,8989; IC 95%= 1,2755 to 48,9151) remained in the final model adjusted, revealing that the chance of the judge require expertise is 14 times more than when it is the medical /dental type and when the damage suffered involves WRMD there is 7,89 times more chance to the judge accept expertise. The analysis of the adjusted model with use of ROC curve was found to be very good its predictive capacity (AUC= 0,8661; SE= 0,06194; IC 95%= 0,7163 to 0,9545). The medical/dental expertise is of high relevance to labor actions, characterized as a essential proof for decision making by judges.

En la Dirección de Criminalística de la PNP actualmente existe un ineficiente sistema de distribución de los informes periciales hacia las Unidades Policiales y Autoridades competentes, un análisis estadístico entre enero del 2016 y junio del 2017 dan cuenta de un significativo número de informes periciales retrasados en su distribución; la pericia - documento de importancia en el sistema procesal penal - una vez formulado por el perito o especialista no llega de manera oportuna al Usuario, y este problema repercute en la correcta administración de justicia, por un lado retrasa indebidamente una investigación policial o fiscal y por el otro afecta al ciudadano, pues este – usuario de los servicios de justicia del Estado – muchas resulta siendo doblemente víctima, del ilícito y de la impunidad. Hoy en día el avance de la tecnología permite a las organizaciones mejorar y optimizar procesos, una de ellas es el uso del internet y los medios digitales, por ello el proyecto Sistema Digital de Pericias Criminalísticas, busca que los informes periciales sean “subidos” a una plataforma digital virtual que se diseñara por el instituto, de modo que el Usuario debidamente autorizado, accediendo al sistema “baje” inmediatamente el informe pericial para su uso. El diseño y la implementación del SISDIPEC de acuerdo al estudio realizado no demandará mayor gasto a la PNP, la adquisición de equipos podrán ser asumidos con los recursos propios y el empleo de personal especializado que labora en la PNP. El sistema puesto a funcionamiento, solucionará un problema álgido y le dará valor público al trabajo pericial de la institución / Trabajo de investigación

Este trabalho analisa a influência da qualidade na elaboração dos laudos periciais, e seu impacto nas decisões judiciais. Mostra os pontos aos quais o perito deve se ater para que seu laudo atinja o objetivo: transmitir corretamente a mensagem desejada, o resultado da perícia, através de um discurso compreensível para o magistrado, que possui um modo de pensar diferente do profissional tecnológico. Vários fatores influenciam na qualidade do laudo, e um laudo bem elaborado, bem como a proposição dos quesitos, envolve conhecimentos multidisciplinares em sua confecção. / This work analyzes the influence of quality in the preparation of forensic reports, and its impact on judicial decisions. It shows the key aspects that the expert should take care for his/her report get to its main objective: to correctly convey the desired message, the result of expertise, in a way that is understandable to the magistrate, who has a different way of thinking that is different from the technology professional. Several factors influence the quality of a forensic report. The development process of a well prepared report and the proposition of the issues of fact to be clarified, involve multi and inter disciplinary knowledge.

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Doutor em Ciências da Engenharia, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, sob a orientação dos Professores José Torres Farinha e António Brito

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / 19/10/2019

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T12:42:47Z No. of bitstreams: 1 Michelline.pdf: 1199085 bytes, checksum: 2022a1f61f763fde3e6d0769d65e7059 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T18:06:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Michelline.pdf: 1199085 bytes, checksum: 2022a1f61f763fde3e6d0769d65e7059 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T18:06:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Michelline.pdf: 1199085 bytes, checksum: 2022a1f61f763fde3e6d0769d65e7059 (MD5) Previous issue date: 2008 / A carta Magna trouxe novos matrizes pelos quais o tratamento filiatório passou a se sujeitar basicamente aos princípios constitucionais, entre eles, à dignidade de pessoa humana, exigindo-se nova postura e interpretação do sistema do de presunções antes vigente. Com o advento do DNA, impõe-se uma nova concepção das ações desta espécie, já que a possibilidade de verificação da ascendência com precisão e grau de acerto, permitiu o entrelaçamento do processo com novos conhecimentos sobre a vida. Deste modo, o objetivo de estudo deste trabalho é a prova pericial de DNA nas ações filiatórias, como forma de concretização do direito de perfilhação, e seus reflexos na ponderação de interesses, no sistema de presunções legal e judicial e frente ao instituto das coisas julgada. A temática pertinente ao presente trabalho foi escolhida por despertar calorosas discussões, provocar reformulações e contribuir em função da sua relevância, para o aparecimento de novas ponderações e teorias atreladas à perfilhação. Essas discussões conduzem a uma reflexão acerca da autoridade da coisa julgada, nas ações de paternidade, quando a sentença proferida transitou em julgado, destituída do critério científico da verdade biológica dos fatos, tendo a produção da prova genética (Era DNA) restado impossibilitada. Pretende-se assim verificar os meios de assegurar a aplicação coexistente dos princípios em conflito, sopesando o bem que deve prevalecer, tendo como norte a busca da verdade real. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 74-83 / Baseado nos estudos da formação da língua portuguesa brasileira, é constatada a riqueza em atributos estilom´etricos discrimatórios, e que se, cientificamente forem contextualizados e bem aplicados, podem auxiliar expressivamente na correta solução de cas