Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-10-25T12:02:39Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 288946 bytes, checksum: d486bdf1288b54fc95da8ba42bc7eeaf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:02:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 288946 bytes, checksum: d486bdf1288b54fc95da8ba42bc7eeaf (MD5) Previous issue date: 2002-07-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo utilizou a abordagem não-paramétrica de análise envoltória de dados na análise das mudanças na produtividade, do progresso tecnológico e das mudanças na eficiência das ilhas de Cabo Verde na produção artesanal de pescado, no período de 1990 a 1999. Por meio do painel de dados disponível nos boletins estatísticos do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP), desenvolveu-se uma análise intertemporal da eficiência técnica das ilhas, utilizando-se a abordagem "intertemporal" dos dados em painel e a abordagem do window analysis. Mediante abordagem intertemporal dos dados em painel, analisaram-se a existência de ineficiência de escala e a natureza dos retornos à escala, e pela abordagem do window analysis, analisaram-se a sensibilidade, a estabilidade e a tendência dos escores de eficiência estimados em cada ilha. Na análise da produtividade total dos fatores utilizou-se o índice Malmquist de produtividade, calculado pelas funções distância estimadas pela abordagem não- paramétrica de análise envoltória de dados, que permitiu a sua decomposição em mudanças na eficiência e mudanças na tecnologia. Os resultados da análise demonstraram que houve diferenças significativas no nível de eficiência técnica entre as ilhas e na produção artesanal do pescado. As ilhas de São Vicente e Santiago foram as mais eficientes enquanto que a ilha da Boa Vista a mais ineficiente. Constatou-se que grande parte das ilhas opera com ineficiência de escala, devido à presença de retornos crescentes à escala. Esses resultados indicam que os níveis de eficiência podem ser melhorados por meio de aumentos nos níveis de fatores de produção dessas ilhas (aumento na escala de produção). Entretanto, em algumas ilhas, notadamente as de São Vicente, São Nicolau, Sal, Santiago e Brava, esta política deve ser aplicada com certa cautela, visto que elas apresentaram retornos decrescentes à escala em algum período da análise, o que pode ser interpretado, de certa forma, como indicador de queda no estoque/disponibilidade de recursos pesqueiros. Os resultados indicam indícios de que a produção das embarcações semi-industriais possa estar afetando a sustentabilidade do estoque de recursos pesqueiros em algumas ilhas onde essas embarcações atuam. A análise, pela técnica do window analysis, indicou que algumas ilhas demonstraram tendência de crescimento nos escores de eficiência no período e que, em grande parte delas, os escores de eficiência ficaram estáveis e pouco sensíveis a mudanças nas unidades que formaram a fronteira eficiente de referência para análise. A análise da produtividade total dos fatores, pelo uso do índice Malmquist de produtividade, demonstrou que houve crescimento na produtividade total dos fatores durante o período, determinado, principalmente, pelo progresso tecnológico verificado no período. Há grande potencial de aumento na produção da pesca artesanal, e as ilhas de Santiago e São Vicente devem servir de benchmark para as demais ineficientes. As políticas de promoção do setor devem ser diferenciadas entre as ilhas, visto que existem diferenças nos retornos à escala, na eficiência e no progresso tecnológico. / In this study was applied the nom-parametric approach of the data envelopment analysis in analyzing the productivity changes, technological progress, and the changes in efficiency of the artisanal fishing production in the Cabo Verde islands, over the period from 1990 to 1999. Using the panel data available in the statistical bulletins of the Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP), an intertemporal analysis of the technical efficiency in the islands was developed, by using the intertemporal approach of the panel data and the window analysis approach. Upon the intertemporal approach of the panel data, the existence of scale inefficiency and the nature of the returns to scale were analyzed, while the sensibility, the stability, and the tendency of the efficiency scores estimated in each island over the period were analyzed by the window analysis approach. In analyzing the total factor productivity, the Malmquist productivity index was used and calculated by the distance functions estimated by the nom-parametric approach of the data envelopment analysis, that allowed for the decomposition of these factors into both efficiency and technological changes. The results of the analysis showed that there were significant differences in the level of technical efficiency in the artisanal fishing production among the islands, over the analyzed period. The islands São Vicente and Santiago were the most efficient ones during the period, whereas Boa Vista island was the most inefficient one. It was verified that great part of the islands operates with inefficiency of scale due to the presence of increasing returns to scale. These results point out the efficiency levels might be improved through increases in the levels of the production factors in these islands (increase in the production scale). However, in some islands, mainly São Vicente, São Nicolau, Sal, Santiago, and Brava, this policy should be cautiously applied, since they showed decreasing returns to scale at some period of the analysis, which may be interpreted, in a certain way, as an indicator of decline in the stock/availability of fisheries resources. The results present signs that the production of the semi- industrial boats might be affecting the sustainment of the fisheries resource stocks in some islands where these boats operate. According to results of the analysis accomplished by the window analysis technique, some islands demonstrated a growth tendency in the efficiency scores over the period, as well as in a great part of them the efficiency scores were stable and not very sensitive to changes in the units that formed the efficient reference frontier for analysis. The analysis of the total factor productivity, by the Malmquist productivity index, demonstrated that the total factor productivity increased during the period, which was mainly determined by the occurrence of technological progress in the period. There is high potential for increase in the artisanal fishing production, and the islands Santiago and São Vicente should serve as benchmark to the inefficient ones. The policies for promotion of the sector should be differentiated among the islands, since there are differences in returns to scale, efficiency, and technological progress. / Dissertação importada do Alexandria

A pesca artesanal tem significativa importância para o Estado de Santa Catarina, onde existem cerca de 25 mil pescadores artesanais em atividade, os quais são responsáveis por 30% da produção catarinense de pescado. Entretanto, verifica-se a existência de problemas em relação à atividade, como a dificuldade de manutenção das colônias de pescadores, a concorrência da pesca industrial, a poluição, dentre outros. Para estudar esse processo, a área delimitada é a Praia da Pinheira, no município de Palhoça, região de colonização açoriana, que até os anos 1970 ainda era caracterizada como uma comunidade de pescadores. Conforme foram se implantando melhorias na infra-estrutura da região, ocorreram significativas mudanças sócioeconômicas, principalmente a crescente presença do turismo. Soma-se ao contexto a criação de uma unidade de conservação, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em 1975, o que pode ser mais um obstáculo para a sociedade local, na medida em que restringe o uso dos recursos naturais. Assim, o contexto sócio-econômico também contribui para um processo de vulnerabilidade dos pescadores. Há diversos entendimentos a respeito da permanência de populações tradicionais e suas formas de relações sócio-econômicas, sendo importante uma reflexão sobre este grupo social que preserva características consideradas tradicionais na sociedade contemporânea. Além disso, é relevante compreender as relações do setor pesqueiro com outras atividades econômicas. Nesse sentido, este trabalho aborda a complexidade da atividade pesqueira, através de um enfoque sistêmico que permite conhecer a evolução e diferenciação dos sistemas pesqueiros da Praia da Pinheira. A pesquisa revelou quatro fases distintas: o sistema pesqueiro indígena; o sistema pesqueiro de subsistência dos açorianos; o sistema pesqueiro de salga; e o sistema pesqueiro comercial e de prestação de serviços. Igualmente, com base em dados qualitativos e quantitativos foram caracterizados os atuais sistemas técnicos de captura utilizados na Praia da Pinheira, bem como os atuais tipos de pescadores do local. / The artisan fishing is of great importance for the state of Santa Catarina, where roughly 25 thousand artisan fishermen are currently working, which represents 30% of the local fishing production. However, some problems related to this activity can be detected, as the difficulty to maintain the fishermen community, the industrial fishing competition, pollution, among others. In order to study this process, the delimited area is the Praia da Pinheira, in the municipality of Palhoça, region of Azorean colonization, which up until 1970s was predominantly a fishermen community. Whereas some infrastructure improvements were implemented in this region, important socioeconomic changes came into place, primarily the increasing tourism activity. In addition, the creation of a conservation unity, the Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, in 1975, what may represent a further obstacle to the local society, in the extent that it restrains the use of natural resources. Thus, the socioeconomic juncture increases the fishermen vulnerability. There is a variety of interpretations about the resistance by traditional populations and its forms of socioeconomic relations, being important to analyze these social groups that preserve the so called traditional features in the contemporary society. Besides, it is important to understand the relationship between the fishing sector and the other economic activities. In this sense, this work comes up to the complexity of the fishing activity, through a systemic approach that allows us to understand the evolution and differentiation of the fishing systems in the Praia da Pinheira. The research revealed four different stages: the Indian fishing system; the Azorean subsistence fishing system; the salga fishing system; and the commercial fishing system and of services. By the same token, based on the qualitative and quantitative data, the contemporary technical systems of capturing used in the Praia da Pinheira were characterized, as well as the local fishermen types.

Nascimento, Robson Cabral do. Impactos sócios-ambientais de Marambaias para a pesca de lagosta: o caso de Ponta Grossa, Icapuí-Ce,. 2006. 86 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2006 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-18T16:28:37Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_rcnascimento.pdf: 1083746 bytes, checksum: e2ca9f3df8602f4a74304f22528b0fed (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-18T16:29:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_rcnascimento.pdf: 1083746 bytes, checksum: e2ca9f3df8602f4a74304f22528b0fed (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T16:29:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_rcnascimento.pdf: 1083746 bytes, checksum: e2ca9f3df8602f4a74304f22528b0fed (MD5) Previous issue date: 2006 / The indiscriminate lobster fisheries has been causing stock reduction, minimizing the effectiveness of artesian fisheries and reducing the income of fishing communities, stimulating even more the overfisheries and the capture of undersized lobsters. As an alternative, the community has been implanting artificial reefs, which are structures where microorganisms settle forming a feeding chain, therefore serving as an attractor for commercial species. At Ponta Grossa community, Icapuí – CE, the use of artificial reefs exclusively for lobster fishing was an initiative taken by some of the local fishermen in 2002. With the successful result of the first fisheries at the artificial reefs, a fast increase on the number of artificial occurred, what made the control of their use very difficult. So far, there a very few information about the effects of artificial reefs on the lobster fishery at Ceará State. In order to provide information to organize the use of these structures there is an urgent need to determine the real effectiveness of the initiative in terms of increasing fisheries and to evaluate social, economic and environmental impacts. The artificial reefs for lobster are build of wood measuring 30 cm in height and 6 m2 of área. The launching of the structures was carried through by the fishing in depths between 3 and 13 m. A total of 36 fishermen took part in this study. Data from 484 fishing activities were analyzed during the years of 2003 (year I) to 2005 (year III), being 280 of them in shallow waters (less than 5 m of depth) and 204 in waters deeper than 5m. These depths intervals were chosen arbitrarily. The data were used to determine the amount of lobster captured in relation to the fishery effort (CPUE), the average lobster’s size and the percentage of lobsters above the legal commercial size. The socio-economic analysis was performed using the profit earned by each fishing activity. The environmental impact was performed by G.U.T. method. The results showed that the average size of captured lobsters (Panulirus argus) was below legal minimum size (13 cm). The amount of lobster captured in relation to the fishery effort was above the historical average of Ceará State, showing the efficiency of these structures to increase productivity, however the values for the average profit per fisherman decreased significantly during the second and third years of the study, suggesting that in the first year occurred just a concentration of lobster stock in the same area. In the first year the most significant negative impacts were the over exploitation of the stocks and the occurrence of juvenile lobster on the catches. The most significant positive impacts were the increase of local fishery, the formation of new habitats, the development of new technologies and the possibility to develop scientific research. In Year III the most significant negative impacts were the presence of juvenile lobsters in the catches, the reduction of fisheries biomass, the over exploitation and the reduction on the amount of local fishery. In relation to positive impacts, the reduction of the fisheries using gill nets and the possibility for scientific research were the most evident. In conclusion, the artificial reefs have not played a sustainable role because the main result was just the concentration of stocks in the same area. The use of artificial reefs should follow a management plan and respect the law restriction on capturing juvenile lobsters. / A pesca indiscriminada de lagostas vem causando a diminuição dos estoques, minimizando a efetividade da pesca artesanal e reduzindo a renda de comunidades pesqueiras, estimulando a ainda mais a sobrepesca e a captura de indivíduos juvenis. Como alternativa, vem sendo implantadas as marambaias, que são estruturas para fixação de microorganismos aquáticos para a formação de cadeia trófica, servindo como atrator para espécies de interesse comercial. Na praia de Ponta Grossa, Icapuí- CE, o uso de marambaias voltadas prioritariamente para a pesca de lagosta partiu de pescadores locais em 2002. Com o sucesso das primeiras pescarias, houve “bloom” de marambaias instaladas e dificuldade de controle sobre o uso das mesmas. Sobre o litoral cearense ainda são poucas as informações sobre o efeito de marambaias para a atração de lagostas. Visando dar subsídios ao ordenamento de uso dessas estruturas, urge a necessidade de se determinar a efetividade para o aumento da produtividade e avaliar os impactos socioeconômicos e ambientais. Marambaias para lagosta são estruturas de madeira com 30 cm de altura da base e 6 m2 de área. O lançamento foi realizado pelos pescadores em profundidades entre 3 e 13 m. Participaram deste estudo 36 pescadores. Foram analisados dados de 484 pescarias nos anos de 2003 (Ano I) a 2005 (Ano III), sendo 280 em profundidades <5 m e 204 em profundidades >5 m. A escolha dos intervalos de profundidade foi arbitrária. Estes dados serviram para a determinação da captura por unidade de esforço (CPUE), do tamanho médio das lagostas e do percentual de lagostas com tamanho comercial. A avaliação socioeconômica foi realizada pelo cálculo do rendimento das pescarias. A avaliação do impacto ambiental foi realizada pelo método G.U.T.. O comprimento médio das lagostas (Panulirus argus) ficou abaixo do tamanho mínimo determinado por lei (13 cm). As CPUE´s ficaram acima da média histórica do Ceará, indicando a eficiência destas estruturas para o aumento da produtividade, embora os valores de receita média por pescador tenham sofrido significativa queda na renda no segundo e terceiro anos, indicando que houve apenas concentração do estoque nas pescarias no primeiro ano. No Ano I, os impactos negativos mais significantes foram a sobreexploração do estoque e a incidência de lagostas juvenis nas capturas. Os impactos positivos mais significantes foram o incremento da pesca local, a criação de novos habitats, o desenvolvimento de tecnologias e o fomento a pesquisa científica. No Ano III, os impactos negativos mais significantes foram a incidência de lagostas juvenis nas capturas, a redução da biomassa de pescado, a sobreexploração de estoques pesqueiros e a redução da pesca local. Quanto aos impactos positivos, destacam-se a redução das pescarias com rede de emalhar e o fomento a pesquisa científica. Concluise que as marambaias não atuaram de forma sustentável, pois funcionaram apenas como concentradoras de estoque. Recomenda-se que o uso de marambaias deve obedecer a um plano de manejo e respeitar as normativas de proibição da captura de juvenis de lagosta.

SILVA, Jefferson Souza da. A "Extensão Pesqueira" no desenvolvimento das comunidades litorâneas no estado do Ceará, Fortaleza – CE, 2003. 133 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós –Graduação, PRODEMA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2003. / Submitted by Eric Santiago (erichhcl@gmail.com) on 2016-04-29T14:18:50Z No. of bitstreams: 1 2003_dis_jssilva.pdf: 801410 bytes, checksum: 56f6140822fe1867633aaa94d3d29a30 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-29T14:34:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2003_dis_jssilva.pdf: 801410 bytes, checksum: 56f6140822fe1867633aaa94d3d29a30 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T14:34:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2003_dis_jssilva.pdf: 801410 bytes, checksum: 56f6140822fe1867633aaa94d3d29a30 (MD5) Previous issue date: 2003 / The work focuses on the relationship between the "fishing extension" that seems to us cannot be only "fishing" any more ..., and the coastal communities in the development process. Starting from the question - which sense can be given to the expression "fishing extension" considering the complexity in which the coastal communities are today inserted? - we first analyze public policies for fishing, proving that these have not been contributing to the development of the artisanal fishing, privileging, above all, the business and industrial sectors. The policies are characterized by the lack of integration; the lack of effective and qualified participation of the coastal populations in their definition and by the little importance given to environmental matters. The degradation of the environment, the dispute for ownership and use of the land and the predatory exploration of the natural resources increase the difficulties to achieve socio-environmental sustainability for the coastal communities. The communities face the challenge to increase their critical and propositive capacity, to influence in public policies, as well as to build efficient forms to produce and organize collectively. We point out that a public extension service could accomplish an important role in this process. However, considering the non-existence and/or previous errors, this service should be adjusted to the new socio-environmental framework of the new coastal world. To overcome the tecnicist and expansion order, based on conservative modernization and the mercantilization of the natural resources, of the current frameworkconstitutes a fundamental condition for the construction of this new model that will be guided by local development and social and spatial sustainability. / O trabalho trata da relação, entre a “extensão pesqueira”, que nos parece, não pode ser mais, só "pesqueira"..., e as comunidades litorâneas no processo de desenvolvimento. Partindo do questionamento — Qual o sentido que se pode se dar a noção de “extensão pesqueira” frente à complexidade, em que hoje, estão inseridas as comunidades litorâneas? — empreendemos uma incursão nas políticas públicas para pesca, evidenciando que estas não têm contribuído para o desenvolvimento da pesca artesanal, privilegiando, sobretudo o setor empresarial/industrial. Visto serem permeadas pela ausência de integração entre elas; pela falta de participação efetiva e qualificada das populações litorâneas na definição desta e pela pouca relevância dada as questões ambientais. A degradação ambiental, a disputa pela posse e uso da terra e a exploração predatória dos recursos naturais, aumentam as dificuldades na construção da sustentabilidade sócio-ambiental das comunidades litorâneas. As comunidades ficam com o desafio de aumentar sua capacidade crítica e propositiva, para influir nas políticas públicas, bem como, construir formas eficientes de produzir e se organizar coletivamente. Ressaltamos que um serviço público de extensão, poderia cumprir um papel importante neste processo. No entanto, diante da ausência e/ou equívocos anteriores, este serviço necessitaria ser ajustado aos novos arranjos sócio-espaciais do novo mundo litoral. Superar o cunho tecnicista e difusionista, balizado na modernização conservadora e na mercantilização dos recursos naturais, da proposta vigente constitui condição fundamental para a construção deste novo modelo, que tenha em seu norte referencial o desenvolvimento local e a sustentabilidade “sócio-espacial”.

DEPREZ, Maria da Conceição Mota Rebouças. Território Livre: o passado e o presente na construção socioambiental da Reserva Extrativista do Batoque, Aquiraz, Ceará. 2015. 207 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-17T16:24:09Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcmrdeprez.pdf: 2403963 bytes, checksum: c027bb77fc85f1fb60ddcd8fa314a6d7 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-17T16:39:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcmrdeprez.pdf: 2403963 bytes, checksum: c027bb77fc85f1fb60ddcd8fa314a6d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-17T16:39:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcmrdeprez.pdf: 2403963 bytes, checksum: c027bb77fc85f1fb60ddcd8fa314a6d7 (MD5) Previous issue date: 2015 / The research is the result of the analysis built on experience-research process carried out with the community that resides in the Extractive Reserve of Batoque located in the municipality of Aquiraz, in the State of Ceara. The work is an ethnographic research that made use of a case study with a qualitative approach. The main objective was to analyze the historical construction and the current status of the community of Batoque in its cultural aspects and the use and management of natural resources by traditional fishermen and farmers in relation to their living territory. The specific objectives are defined in three points: (1)to describe the historically constructed social relations and cultural events that underlie the notion of community among members of the reserve; (2) to study how artisanal fishermen and small scale farmers are organized and handle and use local natural resources, and (3) to investigate the involvement of fishers and farmers of Batoque with the shared management system of the reserve. The textual production is based on the interpretation of the oral histories reported during the experience of living with the community. The text provides a historical approach, that addresses the specific context in which arose the community of Batoque and the ways in which the territory was continually reaffirmed, which culminated in the establishment of the Extractive Reserve of Batoque. The process of constitution of the conservation unit was marked by intense struggles against real estate speculation. The territoriality in the community functioned as a factor of identification, defense and strength, in the dispute over the planning process. The redemption of the memories of the past of Batoque demonstrates that throughout the formation process of the community the use of natural resources has been a central point. The extent of reserve covers coastal-marine ecosystems (lagoons, sand dunes, sea), estuaries and mangroves. The community is essentially formed by two groups of families: those who depend exclusively on the environment to carry out their agricultural and / or extractive production activities - approximately 175 families that practice family agriculture, artisanal fishing, livestock creation and craft-making - and those without agricultural or extractive activities, but other economic activities like small shop keeping, public transport and tourist-related activities - about 87 families. Fishing activities, extractive activities and animal production interconnect a diverse set of activities that are important as occupation of the territory and source of income. There is an average of 150 vacationers who own real estate on site (houses or land). People have shown a wealth of knowledge about the environmental changes that have occurred in the landscape of Batoque over the decades and about the management of natural resources in carrying out their productive activities. This knowledge was a key factor that led the daily learning, the choice of technologies used in productive activities and awareness to conserve and take care of it. The shared management process of the extractive reserve shows unstable relationships between social groups and the ICMBio governing body. Ensuring the balance between the diverse and conflicting interests is a challenge for territorial management. / A pesquisa é fruto das análises construídas no processo de vivência-pesquisa realizada com a comunidade que reside na Reserva Extrativista do Batoque, localizada no município de Aquiraz, no estado do Ceará. O trabalho trata-se de uma pesquisa etnográfica que fez uso de um estudo de caso com uma abordagem qualitativa. O objetivo principal foi analisar a construção histórica e a situação atual da comunidade do Batoque, nos seus aspectos culturais e de uso e manejo dos recursos naturais pelos pescadores artesanais e agricultores familiares em relação ao seu território vivido. Os objetivos específicos estão delimitados em três pontos: (1) Descrever as relações sociais construídas historicamente e as manifestações culturais que fundamentam a noção de comunidade entre os membros da reserva; (2) Estudar como os pescadores artesanais e os agricultores familiares se organizam e utilizam e manejam os recursos naturais locais e (3) Investigar a integração dos pescadores e agricultores do Batoque com o sistema de gestão compartilhada da reserva. A produção textual tem por base a interpretação das histórias orais relatadas durante a convivência com a comunidade. O texto traz uma abordagem histórica, que trata do contexto específico em que surgiu a comunidade do Batoque e as formas na qual o território foi continuamente reafirmado, o que culminou na constituição da Reserva Extrativista do Batoque. O processo de constituição de uma unidade de conservação no local foi marcado por intensos conflitos contra a especulação imobiliária. A territorialidade na comunidade funcionou como um fator de identificação, defesa e força, no processo de disputa pelo território. O resgate das lembranças sobre o Batoque de antigamente demostra que durante todo o processo de formação da comunidade a utilização dos recursos naturais tem sido um ponto central. A extensão da reserva abrange ecossistemas costeiros-marinhos (lagoas, dunas, mar), estuarinos e manguezais. A comunidade é formada essencialmente por dois grupos de famílias: os que dependem exclusivamente do meio ambiente para reproduzir suas atividades produtivas agrícolas e/ou extrativistas – aproximadamente 175 famílias que praticam agricultura familiar, pesca artesanal, pecuária e artesanato – e daqueles que não possuem atividades produtivas agrícolas ou extrativistas, mas outras atividades econômicas como pequenos comércios, transporte de pessoas, trabalhos com o turismo – aproximadamente são 87 famílias. As atividades de pesca, extrativismo e de produção animal interligam um conjunto diverso de atividades que são importantes como ocupação do território e produção de renda. Há uma média de 150 veranistas que possuem imóveis no local (casas ou terrenos). As pessoas demonstraram um rico conhecimento sobre as modificações ambientais ocorridas na paisagem da praia do Batoque ao longo das décadas e sobre as práticas de manejo dos recursos na realização das suas atividades produtivas. Este conhecimento foi um fator fundamental que guiou o aprendizado diário, a escolha das tecnologias utilizadas nas atividades produtivas e a consciência de conservar e cuidar do mesmo. O processo de gestão compartilhada da reserva extrativista apresenta relações instáveis entre os grupos sociais e o órgão gestor ICMBio. Assegurar o equilíbrio entre os diversificados e contraditórios interesses é um desafio para a gestão territorial.

Seminario para optar al título de Ingeniero Comercial, Mención Economía / Este trabajo tiene por objetivo relatar y desarrollar evidencia acerca de cómo la industria de Salmónidos en Chile ha evolucionado a través de su historia, y particularmente, explorar el desarrollo y avance de la institución del Servicio Nacional de Pesca y Acuicultura (SERNAPESCA), la agencia fiscalizadora de acuicultura, sosteniendo la idea de que el aparato regulatorio gubernamental – al igual que las firmas – también ha debido atravesar un proceso de learning-by-doing (aprender-haciendo), para poder ajustarse a las necesidades de regulación que la industria ha requerido, a través de aumentos de recursos financieros disponibles, así como también en la cantidad de capital humano de alta calificación, y luego cómo esto se ha traducido en un mayor número de fiscalizaciones, y generación de bienes y servicios. Entre los principales resultados se evidencia un proceso de aprendizaje y desarrollo de capacidades desencadenado por el advenimiento de la crisis ISA en 2007-08, cuya respuesta institucional tuvo amplios cambios en las facultades, atribuciones, funciones y actividades de Sernapesca. Durante este proceso, se ha observado una especialización de Sernapesca en materia de bioseguridad, manejo y control de enfermedades, debido a la alta incidencia de patógenos en la industria.

Este estudo teve por objetivo analisar as políticas públicas implementadas na arena da pesca no município de Tramandaí/RS - Brasil, a ação dos mediadores sociais, os efeitos das políticas públicas e a ação dos pescadores artesanais mobilizando e construindo a suas estratégias organizativas e participativas. O estudo se baseou na Perspectiva Orientada pelo Ator que permitiu acompanhar os atores sociais, entender como se mobilizam e se articulam, a relação com os mediadores sociais, como acessam, de que forma são percebidas e no que as políticas públicas modificam a vida das famílias pescadoras. Foram realizadas entrevistas com pescadores artesanais que residem em diversas comunidades do município e com os mediadores sociais que atuam na arena da pesca e, realizada a observação participante em eventos da pesca. Na arena da pesca em Tramandaí encontrou-se diversos mediadores sociais que são percebidos pelos pescadores artesanais de acordo com a sua atuação e envolvimento: alguns são considerados atuantes e engajados com a categoria, outros percebidos como envoltos em seus projetos pessoais e interesses políticos e ainda alguns são vistos como autoritários e que invadem o seu mundo de vida. Os pescadores artesanais consideram fundamental a interface com os mediadores, pois promove o encontro de diversos conhecimentos. As políticas públicas mais citadas e consideradas pelos pescadores foram: RS Rural Pesca Artesanal, Pronaf Pesca, FEAPER, Seguro Desemprego, Aposentadoria e a feira do peixe. Analisou-se os efeitos das políticas públicas na vida das famílias de pescadores e o poder de agência dos próprios pescadores, sendo que estes consideram que as políticas públicas abriram espaço para a diversidade de grupos sociais, mas que tiveram que exercer pressão para haver essa visibilidade. Através das políticas públicas, readequaram os espaços de processamento e comercialização do pescado de modo que possibilitou novos mercados; adquiriram novos equipamentos e apetrechos de pesca que proporcionou maior segurança e agilidade na locomoção até os locais de pesca e a diminuição da penosidade do trabalho, ao mesmo tempo em que foram consideradas importantes para a manutenção familiar e a própria continuidade da pesca. Houve algumas limitações na compreensão de como funcionam os processos burocráticos dessas políticas, resultando em algumas desconfianças. A agência dos pescadores pode ser considerada em construção, acessando espaços de aprendizagem e construindo gradativamente um processo de participação social, mantendo suas estratégias de lutas, demandas e discursos. / The aim of this study was to analyze the public policies implemented in the fishing arena of Tramandaí/RS - Brazil, the action of social mediators, the effects of public policies and the action of handicraft fishermen while mobilizing and constructing their organizational and participatory strategies. The study was based on the Actor-Oriented Perspective, which allowed to perceive the social actors, understand how they mobilize and articulate themselves, the relationship with social mediators, how they access, the way they perceive and how public policies change the lives of fishing families. There were conducted interviews with handicraft fishermen who live in several communities in the municipality and with social mediators who work in the fishing arena, and participant observation in fishery events. In the fishing arena of Tramandaí were found many social mediators who are noticed by fishermen according to their acting and involvement: some are considered active and engaged with the category, others are perceived as being involved in their personal projects and political interests, and some are seen as authoritarian, or invasive regarding the world of life of fishermen. The fishermen consider fundamental the interface with mediators, as it promotes the exchange of diverse knowledge. The most cited and considered public policies by the fishermen were: the RS Rural Handicraft Fishing, the Pronaf Fishing, the FEAPER, the Unemployment Insurance, the Retirement benefits and the Fish Fair. It was analyzed the effects of public policies on the lives of fishermen families and the acting strength of the fishermen. According to them, the public policies allowed the diversity of social groups, but they had to put pressure to have this visibility. Through the public policies, they improved the spaces used for fish processing and selling, enabling to reach new markets, acquired new equipment and fishing gear that provided greater safety and agility in locomotion to the fishing sites and reduction of labor stress. They were also considered important for the familiar sustenance and the fishing continuity. There were some limitations in understanding how the bureaucratic processes of these policies work, resulting in some mistrust. The fisheries agency may be considered in a process of building, accessing learning spaces and gradually building a process of social engagement, keeping the strategies of struggle, demands and speeches.

Apesar dos esforços para a gestão e manejo quanto ao uso e apropriação dos recursos pesqueiros, observa-se que a maioria das populações pesqueiras encontra-se em estado de sobre-explotação. Consequentemente, questiona-se a adequação dos princípios norteadores de gestão pesqueira, propostos pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Dada a complexidade de conexões e interações firmadas entre elementos ecossistêmicos e socioeconômicos, propõe-se o estabelecimento do princípio epistêmico da complexidade e um marco analítico-conceitual que reintegre o indivíduo à natureza, como um conhecimento pelo qual se tenha uma forma alternativa de interpretação e compreensão da institucionalização do pensamento e de práxis sobre o ambiente, e das mudanças em processo, dos mesmos, quanto ao uso e apropriação de recursos naturais. Incorporando a consciência reflexiva e crítica, por desdobramentos dialéticos, e pelo exercício no uso dos princípios: dialógico, recursivo e hologramático; construiu-se um arcabouço teórico no qual se atribui significado ao indivíduo, as instituições e a natureza sustentada por argumentos de natureza filosófica, especificamente na ontologia do tempo de Henri Bergson. Daí se conclui que a unidade e conformidade dos comportamentos individuais e a manutenção da práxis sobre a natureza se registra na institucionalização do conhecimento, dos significados e seus simbolismos, nos modelos representativos da natureza que são aprendidos e transmitidos através da cultura, enquanto “simbologia aglutinadora”. Enquanto que a mudança em processo, que se expressa na criatividade e na inovação dos comportamentos individuais, resulta da atualização dos significados atribuídos ao real, apreendido pelo tempo experienciado, que atualiza a memória histórico-cultural pela percepção e apreensão de que o fenômeno presente se diferencia do passado por uma multiplicidade que lhe confere qualidades distintas daquele, tornando-os não semelhantes apenas equivalentes. / Despite efforts to improve management and handling of the use and appropriation of fish as a resource, most sources are over exploited. As a result, the validity of the principles guiding fishing management that were put forward by the Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) is called into question. Given the complexity of the connections and interactions that exist between ecosystemic and socioeconomic elements, this doctoral dissertation proposes the establishment of the epistemic principle of complexity and an analytical-conceptual framework that reinstate the individual in nature, as a knowledge through which there is an alternative form of interpretation and understanding of the institutionalization of thinking and praxis around the environment, and of the changes underway, concerning the use and appropriation of natural resources. In integrating the reflective and critical conscious, through dialectical unfoldings and the use of the dialogic, recursive and holographic principles; a theoretical framework is set up in which meaning to the individual, institutions and nature is assigned, these three being supported by arguments of philosophical nature, specifically based on the ontology of time of Henri Bergson. From this it can be concluded that the unity and conformity of individual behaviors and the continued effects of praxis on nature are registered in the institutionalization of knowledge, of meanings and its symbolisms, and in the representative models of nature that are learned and transmitted through culture, as "unifying symbology". Whereas the change that is underway, which expresses itself in the creativity and innovation of individual behaviors, results from updated meanings that are attributed to the real, and learned from time experienced, which updates the historical and cultural memory through the perception and understanding that the present phenomenon differentiates itself from the past by a multiplicity that gives the former distinct qualities from the latter, making them not similar but rather equivalent.

Submitted by Leidisangela Santos (leidestos@yahoo.com.br) on 2014-10-03T01:04:46Z No. of bitstreams: 1 SILVA, Leidisangela Santos da. A ECONOMIA PESQUEIRA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.pdf: 1519116 bytes, checksum: 868de5c57e30585c70dc46b016b0088c (MD5) / Rejected by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br), reason: O título não pode estar todo em caixa alta (maiúsculas). on 2014-10-03T12:47:14Z (GMT) / Submitted by Leidisangela Santos (leidestos@yahoo.com.br) on 2014-10-04T03:14:54Z No. of bitstreams: 1 SILVA, Leidisangela Santos da. A ECONOMIA PESQUEIRA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.pdf: 1519116 bytes, checksum: 868de5c57e30585c70dc46b016b0088c (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2014-10-07T14:16:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SILVA, Leidisangela Santos da. A ECONOMIA PESQUEIRA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.pdf: 1519116 bytes, checksum: 868de5c57e30585c70dc46b016b0088c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-07T14:16:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVA, Leidisangela Santos da. A ECONOMIA PESQUEIRA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.pdf: 1519116 bytes, checksum: 868de5c57e30585c70dc46b016b0088c (MD5) / No PIB do agronegócio a economia pesqueira, com a atividade pesqueira artesanal possui uma representatividade expressiva para a economia brasileira. A produção pesqueira brasileira tem em seus registros nos anos de 1997 a 2011 uma participação significativa da pesca extrativa, que na modalidade de pesca artesanal alcançou 50% da produção nacional, no ano de 2012. A região nordeste ocupou a segunda posição em produção comprado com outras regiões do Brasil, em 2012. Ao avaliar o PIB da produção pesqueira do nordeste, nos anos de 2000 - 2011 verificou-se que o estado com maior participação foi a Bahia com 26% da produção dos pescados. A pesca no estado da Bahia é predominantemente artesanal. Contudo devido a importância da pesca artesanal no âmbito nacional e estadual, a pesquisa tem como objetivo principal descrever a conjuntura econômica pesqueira artesanal no município de Salvador, ou seja, verificar como se encontra a cadeia produtiva artesanal, que contribuí significantemente para o PIB Pesqueiro da Bahia e do Brasil, verificando se há gargalos e quais as potencialidades dessa atividade econômica em Salvador. Portanto, para a realização desta proposta inicial foi realizada uma pesquisa de campo junto as colônias de pescadores do município de Salvador: Rio Vermelho – Z-01, Bom Jesus dos Passos – Z-03, Ilha de Maré – Z-04, Itapuã – Z-06 e Subúrbio Ferroviário – Z-67, e a Cooperativa de Pescadores Baia de Todos os Santos com aplicação de 103 questionários. Esse questionário abrange duas áreas: social e econômica, na área social foram verificadas informações no tocante as condições estruturais da residência e a despesa familiar do pescador artesanal. Na área econômica foi verificado inicialmente o sentido da pesca como atividade econômica para o pescador: principal ou complementar? Contribuindo com este sentido relatado pelos pescadores, a pesquisa teve como intuito verificar como se encontra o espaço de trabalho do pescador para a sua organização produtiva, beneficiamento e comercialização dos pescados e qual a contribuição das políticas públicas para o desenvolvimento do setor pesqueiro nesse processo. Dessa forma, o resultado da pesquisa verifica-se que existem vários gargalos na cadeia produtiva pesqueira artesanal do município de Salvador, porém os problemas que impactam diretamente, atualmente, o pescador, encontram-se na organização produtiva, devido à falta de subsídios aos insumos e apetrechos pesqueiros, problemas ambientais, falta de terminal pesqueiro, falta de subsídios ou financiamentos a frota de barcos de médio porte e outros. / In agribusiness GDP fishing economy, with artisanal fishing activity has a significant representation for the Brazilian economy. Brazilian fish production has in its records for the years 1997 to 2011 a significant share of mining and fishing, which in the form of artisanal fisheries reached 50 % of national production, in 2012. Northeastern region ranked second in production with purchased other regions of Brazil, in 2012. When evaluating the GDP of fish production in the northeast, in the years 2000 - 2011 it was found that the state with the highest participation was Bahia with 26 % of the production of fish. The fishing in the state of Bahia is predominantly handmade. However because of the importance of artisanal fisheries in the national and state level, the research aims to describe the economic environment in artisanal fishing city of Salvador, or check how is artisanal production chain, which contributed significantly to the GDP of Fishing Bahia and Brazil, checking for bottlenecks and what the potential of this economic activity in Salvador. Therefore , to achieve the original proposal of field research with the colonies of fishermen from municipality of Salvador was taken: Rio Vermelho – Z-01, Bom Jesus dos Passos – Z-03, Ilha de Maré – Z- 04, Itapuã – Z-06 e Subúrbio Ferroviário – Z-67, e a Cooperativa de Pescadores Baia de Todos os Santos with application of 103 questionnaires . This questionnaire covers two areas: social and economic, social area information structural conditions of residence and family spending artisan fishermen were checked with respect. In the economic area was initially verified the meaning of fishing as an economic activity for the fisherman: the principal or supplementary? Contributing to this effect reported by fishermen , the research had the objective is to verify the workspace fisherman for its productive organization , processing and marketing of fish and the contribution of public policies for the development of the fisheries sector in this process. Thus, the search result is found that there are several bottlenecks in the supply chain of artisanal fishing municipality of Salvador, but the issues that directly impact currently the fisherman are in productive organization, due to lack of input subsidies and fishing gear, environmental problems, lack of terminal fishing, lack of subsidies or financing the fleet of boats and other midrange.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:56:46Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_TAISE.pdf: 5678225 bytes, checksum: 15ad62d606c6545c8e841bb8a585a83a (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-05-23T21:39:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_TAISE.pdf: 5678225 bytes, checksum: 15ad62d606c6545c8e841bb8a585a83a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T21:39:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_TAISE.pdf: 5678225 bytes, checksum: 15ad62d606c6545c8e841bb8a585a83a (MD5) / RESUMO A atividade pesqueira no Brasil nos remete a entender a formação do território brasileiro, pois a mesma carrega as influências de cada momento histórico dessa formação. A atividade era predominantemente artesanal, através de funções que visavam à própria subsistência das famílias indígenas. Os instrumentos utilizados eram tradicionais e confeccionados pelos próprios índios, a exemplos de técnicas de pesca herdadas deste período, que são: as canoas, as jangadas e as redes tecidas com fibras vegetais, que, no decorrer dos anos, foram aperfeiçoadas e são utilizadas até os dias atuais. A partir destas transformações, percebe-se uma apropriação da natureza pelo trabalho realizado pelo(a) pescador(a). Nota-se que a atividade é, por sua essência, feita e praticada através dos usos e relações com a natureza. Dessa forma, entende-se aqui que este caráter é fundante para compreender essa atividade como um elemento de organização do espaço. O espaço geográfico é palco das lutas e emergências sociais que permitem ao Geógrafo construir diferentes conceitos que o cerca. Entretanto, o espaço enquanto conceito é abstrato. Torná-lo visível e revelador das práticas sociais dos diferentes grupos que nele produzem são aspectos de análise da ciência geográfica além de evidenciar as relações de contradições que se instalam sobre os diferentes espaços. Nesse contexto, o presente estudo objetiva a compreensão e análise do espaço geográfico organizado e produzido pelos(as) pescadores(as) artesanais. Ao se apropriarem da natureza, produzem espaço e, constituem suas espacialidades e territorialidades. Neste caso específico, pretende-se evidenciar o espaço pesqueiro da comunidade do Baiacu situado no município de Vera Cruz (BA), espaço que revela singularidades, graças à sua ocupação e construção histórica que expressa simbolismos, metáforas, ricos em histórias e culturas, dotados de práticas e relações sociais, as quais os(as) pescadores(as), marisqueiras, vendedoras(es), crianças, mulheres, homens, transformam esse espaço num lugar único, de um povo singular, que faz do seu cotidiano “simples” a complexidade de entender as formas de resistência e manutenção de prática da vida através da atividade pesqueira. PALAVRAS-CHAVES: Espaço geográfico. Organização. Produção. Pescadores(as) artesanais. / ABSTRACT The fishing activity in Brazil leads us to understand the formation of the Brazilian territory because it carries the influences of each historical moment of this process. The activity was predominantly small-scale fishing, using functions aimed at the livelihood of indigenous communities. The instruments used in the activity were traditional and made by the Indians themselves; some examples of fishing techniques inherited from this period are canoes, rafts and fishnets made of plant fibres, which were developed over the years and are used until the present days. From these changes, one can see an appropriation of nature for the work done by fisherman. One can note that the activity is essentially made and practiced by means of uses and relationships with nature. Thus, it is understood here that this character is foundational to understanding this activity as an organizing element of space. The geographical area is the scene of the struggles and social emergencies that allow the geographer build different concepts that surrounds it. However, the space as a concept is abstract. Making it visible and revealing the social practices of different groups that produce it are aspects of analysis of geographical science in addition to emphasize relationships of contradictions that take place in the different spaces. In this context, this study aims to understand and analyse the geographic space organised and produced by artisanal fishermen. By appropriating nature, they produce space and, as appropriate themselves, they constitute its spatiality and territoriality. In this particular case, we intend to highlight the fishing area of Baiacu community, located in the city of Vera Cruz - Bahia, a space that reveals singularities, thanks to their occupation and historical construct expressing symbolism, metaphors, abundant histories and cultures endowed with practices and social relations which fishermen, shell fishers, sellers, children, women, men make this space a unique place, a singular people, who make their “simple” daily lives the complexity of understanding the forms of resistance and maintenance practice of life by fishing. KEYWORDS: Geographic space. Organization. Production. Artisanal fishermen